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Caixa começa a pagar Bolsa Família de outubro

Caixa começa a pagar Bolsa Família de outubro

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de outubro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebem o Bolsa Família nesta sexta, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor subiu para R$ 104 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios

STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país.

O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções. A determinação ocorreu em outubro de 2023.

Na sessão desta tarde, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou pela homologação do plano. Barroso considerou que o plano atende às exigências da decisão da Corte e serve de referência para outros planos elaborador por gestores públicos.

“O esforço da União deve seguir agora na fase de implementação. É preciso que o combate ao estado de coisas inconstitucional seja tratado como uma questão de máxima prioridade para o governo federal e para os governos estaduais, tendo em vista a massiva violação de direitos fundamentais existente”, afirmou o ministro.

Após o voto de Barroso, o julgamento foi suspenso. A data da retomada ainda não foi definida.

Plano

O Plano Pena Justa é composto por quatro eixos que tratam do controle de entrada e das vagas no sistema prisional; qualidade dos serviços prestados e da estrutura, reintegração social e política para não repetição do estado de inconstitucionalidade apontado pelo STF.

O plano também apresenta indicadores e metas para os anos de 2025, 2026 e 2027.

Com exibição de 415 filmes, mostra de cinema começa nesta quinta em SP

Com exibição de 415 filmes, mostra de cinema começa nesta quinta em SP

@ebc

O maior e mais tradicional festival de cinema do Brasil, a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, começa nesta quinta-feira (17) na capital paulista. Em sua 48ª edição, a mostra apresentará 415 filmes de 82 países que poderão ser vistos em 29 salas de cinemas, espaços culturais e centros educacionais unificados (CEUs) espalhados pela cidade. A programação ainda contará com algumas exibições gratuitas e ao ar livre.

A grande novidade deste ano é a criação da Mostrinha, que dedica parte de sua programação a obras infantojuvenis. A Mostrinha apresentará 22 títulos, como os filmes Corações Jovens, premiado no Festival de Berlim, e Vivendo em Excesso e O Grande Natal dos Animais, que estiveram no Festival de Annecy, na França.

A 1ª edição da Mostrinha homenageará as três décadas do programa Castelo Rá-Tim-Bum, da TV Cultura, e os 25 anos do filme baseado na série de Cao Hamburger. Também haverá uma homenagem especial a Ziraldo, cartunista e escritor que morreu no início deste ano, com a exibição dos filmes O Menino Maluquinho, um dos personagens mais queridos do autor.

A abertura da Mostrinha será amanhã (17), às 14h45, na Sala São Paulo, com a exibição gratuita da animação Arca de Noé. Os demais ingressos para a Mostrinha custarão R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia-entrada).

A abertura da 48ª Mostra Internacional de Cinema ocorre nesta quarta-feira (16), na Sala São Paulo, com o filme Maria Callas, de Pablo Larraín, protagonizado por Angelina Jolie.

Programação

Entre os filmes que estarão na Mostra de São Paulo neste ano está Anora, de Sean Baker, vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes. Além dele também serão exibidos Dahomey, vencedor do Urso de Ouro do Festival de Berlim; Memórias de um Caracol, vencedor do prêmio de melhor filme de animação no Festival de Annecy; e Ainda Estou Aqui, vencedor do prêmio de melhor roteiro no Festival de Veneza e indicado pelo Brasil para concorrer à indicação ao Oscar do próximo ano.

Além dos premiados, o festival também trará um olhar para o conflito atual no Oriente Médio, apresentando filmes como Contos de Gaza, do palestino Mahmoud Nabil Ahmed; Israel Palestina na TV Sueca 1958-1989, do sueco Göran Olsson; A Lista, da iraniana Hana Makhmalbaf; e o libanês Linha Verde, de Sylvie Ballyot. O filme recente Por que a Guerra?, do diretor israelense Amos Gitai, e que retrata uma correspondência trocada entre Albert Einstein e Sigmund Freud sobre como evitar a guerra, terá duas exibições durante o evento.

Homenagens

Entre os homenageados do festival está o cineasta indiano Satyajit Ray (1921-1992), que terá uma retrospectiva com sete filmes que produziu entre os anos de 1955 e 1966. Aliás, os filmes produzidos na Índia são um dos focos da mostra neste ano, com a exibição de 30 longas-metragens que oferecem uma visão abrangente da cinematografia do país, líder mundial na produção de filmes.

Outro que ganhará uma homenagem especial é o ator Marcello Mastroianni (1924-1996). Para celebrar os 100 anos de nascimento do ator italiano serão exibidos seis filmes em que ele atua.

Em memória aos 50 anos da Revolução dos Cravos, o festival vai exibir uma cópia restaurada do filme Capitães de Abril (2000), de Maria de Medeiros. A exibição será seguida de uma conversa com a diretora.

Além dos filmes, a mostra também realizará, pelo quarto ano consecutivo, o Encontro de Ideias Audiovisuais. Gratuito, ele acontece entre os dias 24 e 26 de outubro na Cinemateca Brasileira apresentando debates, exibições e lançamentos de livros. Também serão promovidas três masterclasses gratuitas que abordarão a evolução do cinema indiano, os primórdios do audiovisual e as adaptações literárias para as telas.

Itinerância

Entre os dias 31 de outubro e 6 de novembro, a mostra terá ainda uma passagem por Belém (PA), onde será exibido o filme Retrato de um Certo Oriente, de Marcelo Gomes. A sessão, no Cine Líbero Luxardo, contará com a participação do diretor.

Além disso, entre os dias 15 de novembro e 15 de dezembro, o Sesc levará o festival para dez cidades paulistas.

Mais informações e toda a programação da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo podem ser obtidas no site do festival.

Banco Central começa a receber propostas para segunda fase do Drex

Banco Central começa a receber propostas para segunda fase do Drex

@ebc

A partir desta segunda-feira (14) até 29 de novembro, as empresas interessadas em participar da segunda fase de testes do Drex, versão digital do real, poderão enviar propostas ao Banco Central (BC). Os testes se concentrarão no desenvolvimento de negócios vinculados a smart contracts (contratos inteligentes).

“Poderão participar do projeto-piloto instituições atuantes no mercado financeiro que necessariamente tenham a capacidade de testar o modelo de negócios proposto, incluindo transações de emissão, de resgate ou de transferência de ativos, bem como de executar a simulação dos fluxos financeiros decorrentes de eventos de negociação, quando aplicável ao caso em teste”, informou o Banco Central em nota.

Gerados pela tecnologia blockchain, utilizada nas criptomoedas, os contratos inteligentes são programas que executam automaticamente os termos e as condições de um contrato, assim que ele for ativado. As ações, como transferências de dinheiro, pagamentos, registros, multas por atrasos, ocorrem automaticamente, diminuindo etapas burocráticas, como escrituras e assinaturas em cartório, o que reduz custos e melhora a eficiência.

Entre as operações com contratos inteligentes, estão a compra e venda de veículos, de imóveis e negociações de ativos do agronegócio. No caso da venda de um veículo com contrato inteligente, por exemplo, não haveria a discussão se caberia ao comprador depositar antes de pegar o bem ou se o vendedor teria de transferir os documentos antes de receber o dinheiro. Todo o processo passará a ser feito instantaneamente, por meio de um contrato automatizado, reduzindo o custo com burocracias, intermediários e acelerando as operações.

Regulamentação

Segundo o BC, as propostas para a segunda fase do Drex devem ter no máximo cinco páginas. Elas devem ser enviadas para o e-mail piloto.drex@bcb.gov.br . Os projetos escolhidos para os testes devem, então, formalizar um termo de participação e designar um representante técnico para a coordenação.

De acordo com o Banco Central, as propostas devem detalhar o modelo de negócio, especificando impactos positivos esperados, necessidade de soluções de privacidade, metodologia de testes e possíveis impedimentos legais. Não haverá limite de propostas selecionadas. O número final dependerá da quantidade de inscrições e da capacidade técnica e operacional do BC para acompanhar os testes.

Testes

Em março de 2023 começaram os testes com a plataforma que permitirá o registro de ativos financeiros da versão digital do real. A plataforma escolhida foi a Hyperledger Besu, que opera com código aberto (open source), o que reduz custos com licenças e royalties de tecnologia.

Rede compatível com a tecnologia Ethereum (um tipo de criptomoeda), a Hyperledger Besu permite testes em ambientes controlados e garante a privacidade de transações. Com base nessa plataforma, o BC espera o desenvolvimento de aplicações online por empresas, com desenvolvimento descentralizado, como nas iniciadoras de pagamento, ferramenta que permite pagamentos fora dos aplicativos dos bancos.

Em junho do ano passado, o BC escolheu 16 consórcios para participar do projeto piloto. Eles construíram os sistemas a serem acoplados ao Hyperledger Besu e desenvolveram os produtos financeiros e as soluções tecnológicas. Em agosto de 2023, o BC anunciou que a versão digital do real teria o nome de Drex.

Os testes da primeira fase começaram em setembro de 2023, por meio de operações simuladas que testaram a segurança, a privacidade e a agilidade entre o real digital e os depósitos tokenizados das instituições financeiras. A testagem ocorreu em etapas e avaliou depósitos de contas de reservas bancárias; depósitos de contas de liquidação; depósitos da conta única do Tesouro Nacional; depósitos bancários à vista e operações com títulos do Tesouro Nacional.

Atraso

Originalmente, o Drex estava previsto para entrar em circulação no fim deste ano ou no início de 2025, mas o desenvolvimento da moeda digital atrasou. Uma série de paralisações dos servidores do Banco Central no primeiro semestre parou o desenvolvimento de projetos dentro da autarquia. Além disso, a primeira fase de testes detectou problemas para preservar a privacidade dos usuários.

A segunda fase de testes começou em julho, com os 16 consórcios autorizados na primeira etapa. Agora, o BC ampliará o teste para novos participantes. Os testes com os contratos inteligentes vão até o fim do primeiro semestre de 2025.

Brasil Game Show começa nesta quinta-feira em São Paulo

Brasil Game Show começa nesta quinta-feira em São Paulo

@ebc

Começou nesta quinta-feira (10) a 15ª edição do Brasil Game Show (BGS) 2024 no Expo Center Norte, em São Paulo. São mais de 400 estandes de grandes marcas do mercado de jogos eletrônicos digitais e a presença de 3 mil influenciadores do segmento. O evento segue até domingo (13), com programação que inclui desde campeonatos de eSports, shows musicais, convidados internacionais, lançamento de games e testes de novos jogos.

A expectativa da organização é de que esta edição seja a maior já realizada. Cerca de 2 milhões de pessoas já passaram no evento, realizado desde 2009.

Segundo informações dos organizadores, “a BGS tem um DNA essencialmente gamer e é uma feira diferente de tudo o que existe no segmento. A cada edição apresenta mais atrações para o público se divertir com milhares de estações, sejam máquinas arcade, plataformas mobile, PCs, óculos de realidade virtual, consoles, board games, card games ou qualquer outra forma de jogar.”

Mesmo com a ausência dos dois maiores fabricantes de consoles para games do mercado, Xbox e Playstation, o encontro é uma das grandes referências do universo gamer, sendo uma oportunidade aos participantes fr conhecerem jogos que só devem ser lançados nos próximos meses.

Os preços dos ingressos variam de R$ 199 (válido para um dia) até a modalidade camarote passaporte, por R$ 3.999, que traz opções de acesso antecipado aos espaços, ao camarote da arena principal e direito a um kit. Mas há promoções para meia-entrada aos que doarem um quilo de alimento não perecível, a idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e estudantes com a carteirinha original.

Prova de Títulos do CNU começa nesta quarta (9)

Prova de Títulos do CNU começa nesta quarta (9)

@ebc

Passado o momento de conferir a nota no Concurso Nacional Unificado (CNU), tem início a Prova de Títulos. Os candidatos classificados em cargos que possuem essa etapa devem enviar a documentação comprobatória exclusivamente pela área do candidato, no site do concurso, mesmo local em que se realizou a inscrição. O prazo para envio começa na próxima quarta-feira (9) e termina na quinta-feira (10).

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Fundação Cesgranrio, organizadora do certame, informará os candidatos habilitados para essa etapa. Essa comunicação será feita no extrato do resultado, no campo situação no cargo; por e-mail e whatsapp, para que realizem o envio dos documentos comprobatórios de titulação e experiência profissional. 45.082 candidatos estão habilitados a encaminhar títulos.

Os prazos não se aplicam aos candidatos do bloco 4, que ainda não tiveram as notas divulgadas devido a uma decisão judicial.

Devem enviar a documentação todos os candidatos habilitados para a prova de títulos, tanto dos blocos de nível superior, quanto do bloco 8, de nível médio, que foram informados da convocação para a etapa da Prova de Títulos.

O MGI esclareceu ainda que a comprovação de títulos é apenas classificatória; portanto, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida na etapa. Os candidatos que não enviarem a documentação dentro deste prazo receberão nota zero nesta avaliação. Entretanto, a ausência de títulos não implicará na desclassificação do candidato, que manterá a pontuação obtida nas etapas anteriores do certame.

Eleições são encerradas em todo o país; começa apuração de votos

Eleições são encerradas em todo o país; começa apuração de votos

@ebc

A votação do primeiro turno das eleições municipais foi encerrada às 17h (horário de Brasília) em todo o país.

Os eleitores que chegaram aos locais de votação antes do fechamento das seções eleitorais vão receber senhas e poderão votar normalmente.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a apuração dos votos já começou a ser realizada pelos sistemas eletrônicos da Justiça Eleitoral.

Os dados serão divulgados na medida em que os votos dos eleitores forem enviados pelas seções eleitorais ao tribunal.

Neste primeiro turno, os eleitores votaram para eleger vereadores e prefeitos. Em cinco municípios do país, o eleitorado participou de consultas populares.

O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Não há segundo turno para a disputa para vereador, cujas vagas são definidas em primeiro turno.

Mais de 155 milhões de eleitores estavam aptos a votar em 5.569 municípios.

INSS começa a pagar benefícios acima do mínimo nesta terça

INSS começa a pagar benefícios acima do mínimo nesta terça

@ebc

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta terça-feira (1º) o calendário de setembro para quem recebe acima do salário mínimo (R$ 1.412) e tem o cartão de benefício terminado em 0 e 6.

Em nota, o INSS informou que paga, atualmente, 40 milhões de benefícios a aposentados, pensionistas e titulares de auxílios. Para saber a data do pagamento, basta verificar o número final do cartão, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Fake news

O instituto alertou que circula nas redes sociais boato de que o adiantamento do calendário de pagamentos para moradores do Rio Grande do Sul foi suspenso. “É falso! Os créditos serão feitos no primeiro dia do calendário enquanto perdurar o estado de calamidade pública no estado”.

Para o restante do país, vale o cronograma oficial do INSS, com os depósitos sendo realizados de acordo com o valor a receber e o dígito final do benefício.

Bolsa Família – Outubro 2024 – Arte Agência Brasil

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda

@ebc

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início hoje (30) e segue até a próxima segunda-feira (7 de outubro) para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela primeira vez estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela segunda vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sexta vez a 2,7 milhões de alunos que já faziam parte do programa.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão desta última etapa do ensino básico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

· janeiro e fevereiro: 30 de setembro;

· março e abril: 1º de outubro;

· maio e junho: 2 de outubro;

· julho e agosto: 3 de outubro;

· setembro e outubro: 4 de outubro;

· novembro e dezembro: 7 de outubro.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

O mês de agosto marca o início dos pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

arte poupança ensino médio, pé-de-meia – Arte/Agência Brasil

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressarem no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

O governo federal calcula que, com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024

Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024

@ebc

A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão. Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 47.238 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive de exercícios anteriores.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não-prioritários.

Em terceiro, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto lugar, vêm 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 contribuintes idosos acima de 80 anos e 6.731 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de setembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.