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COP29: negociação climática propõe 250 bilhões de dólares ao ano

Uma segunda proposta para a Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG, na sigla em inglês) no valor de US$ 250 bilhões ao ano até 2035 foi levada à mesa de negociação da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), nesta sexta-feira (22). No último dia de negociações climáticas em Baku, no Azerbaijão, partes demonstram estar longe de consenso.

O novo texto determina que “as partes países desenvolvidos assumam a liderança do financiamento da ação climática às partes países em desenvolvimento”, a partir de uma ampla variedade de fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas. O documento estabelece um objetivo escalonado de alcançar até 2035 um financiamento climático de US$1,3 trilhão ao ano.

Organizações sociais brasileiras que acompanham as negociações em Baku consideram a proposta muito ruim e já convocam uma mobilização para que os países melhorem o texto final a partir da reflexão Nenhuma Decisão é Pior que uma Decisão Ruim.

“Nessa última interação, o número de parágrafos que refletem decisões consistentes diminuiu de 26 para quatro, em relação à proposta anterior. O valor da NCQG é infinitamente menor que o que a gente esperava”, afirma a especialista em políticas públicas da WWF Brasil, Tatiana Oliveira.

De acordo com a analista, a ampliação das fontes financeiras também pode representar uma diminuição nos recursos públicos que tenham origem nos países desenvolvidos, principais emissores de gases do efeito estufa que levam às mudanças climáticas. O mesmo ocorre com o convite aos países emergentes, como a China por exemplo, a fazer aportes adicionais, em especial à Cooperação Sul-Sul, com remessas voluntárias aos países menos desenvolvidos e mais vulneráveis. “Isso abre brechas para que a reivindicação dos países desenvolvidos de ampliar a base de países doadores seja cristalizada, desfazendo o ‘princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas’ previsto no Acordo de Paris”

Na opinião, da gerente de políticas climáticas do WRI Brasil, Míriam Garcia, o texto ainda é uma proposta muito inicial que precisa de aprimoramento e ajustes que devem ser negociados pelas próximas 40 horas. “É um texto que constrói pontes como uma opção de número inicial para que as partes possam se engajar e construir um consenso”, diz.

De acordo com Miriam, o grupo de países em desenvolvimento G77+China iniciou a construção de um acordo em torno do valor inicial de US$500 bilhões de financiamento pelos países desenvolvidos, o que não se traduziu neste segundo texto. Para a analista ainda há espaço para que o valor chegue próximo ao esperado. “Além do quantum, ainda será necessário melhorar a parte que trata a forma de financiamento, quanto será concessional, detalhar o financiamento para adaptação e até quem sabe dobrar o percentual na relação mitigação e adaptação”, explica.

De acordo com as analistas, a expectativa é que, como nas COPs anteriores, o encerramento previsto para esta sexta-feira seja prorrogado por mais um ou dois dias, até que as negociações resultem em um acordo final consensual.

G20: ministro ressalta papel da agroecologia na transição climática

Após a redução em 12% da emissão de gases de efeito estufa em 2023, o Brasil tem uma ferramenta com potencial de diminuir ainda mais o lançamento de gás carbônico na atmosfera. Com cerca de 28 milhões de hectares de pastos degradados, o país pode usar essas áreas para aumentar a produção de alimentos sem desmatar uma árvore.

Em plenária sobre desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e transição ecológica no G20 Social, evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou o papel da tecnologia para converter a matriz agrícola brasileira da agricultura tradicional para a agroecologia. Ele ressaltou os investimentos que o governo tem feito na agricultura de baixo carbono.

“Do ponto de vista do Brasil, a agricultura dará contribuições determinantes [para reduzir as emissões de gases]. Primeiro, estamos diminuindo o desmatamento. Em segundo lugar, estamos promovendo a agricultura regenerativa, que recupere o meio ambiente, não o destrua. A recuperação das pastagens degradadas para a agricultura significa recuperação de crédito de carbono”, explicou Teixeira.

Para o ministro, a agricultura brasileira precisa de investimentos em tecnologia e em ciência para mudar a base de insumos químicos e de agrotóxicos em uma atividade baseada na bioeconomia e na agroecologia. “Atualmente, temos ciência disponível, mas precisamos fazê-la chegar à ponta”, declarou.

Além dos investimentos em tecnologia, o ministro defendeu a restrição ao crédito a produtores que desmatam e queimam a Amazônia. “É preciso chamar os gerentes de bancos da Amazônia e pedir para parar de conceder crédito à agricultura e à pecuária de baixa qualidade. Eles têm de financiar, cada vez mais, agricultura de mais alta produtividade, que recupera a floresta”, afirmou.

Investimentos

O ministro citou uma série de números que mostram a elevação dos investimentos federais no desenvolvimento agrário e na agricultura familiar. Segundo Teixeira, nos últimos quatro meses, os investimentos subiram 30% em agricultura orgânica, 40% em florestas produtivas e 50% em bioeconomia. A alta, destacou, veio após mudanças nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O ministro Paulo Teixeira anunciou que apresentou ao Fundo Amazônia, reativado no ano passado, um projeto de R$ 1,5 bilhão para cooperativas associadas a sistemas agroglorestais. Elas receberão assistência técnica e extensão rural para modernizar a prática agrícola na Amazônia. “Precisamos acabar com o fogo no manejo da agricultura e colocar técnicas mais modernas. Queremos plantar comida e ‘plantar’ água ao ressuscitar uma área degradada”, disse Teixeira, sob aplausos da plateia.

O ministro reforçou que o programa de agroflorestas dá prioridade à recuperação da vegetação dos assentamentos criados na Amazônia durante a ditadura militar e atualmente degradados. Segundo Teixeira, a iniciativa tem dado resultado, com a elevação da renda das populações que aderem ao modelo.

“O programa viabiliza a regeneração florestal com espécies produtivas que traz resultados superiores de renda para quem ali vive. O açaí tem resultado para o produtor 10 vezes maior que a soja. O cacau também produz mais [por hectare] que as culturas latifundiárias”, disse.

Teixeira anunciou o aumento de 20% da mecanização da agricultura familiar, alta de 30% no financiamento para agricultores familiares jovens e de 40% para as agricultoras familiares mulheres. O ministro também anunciou investimentos em comunidades tradicionais, com a compra de R$ 32 milhões de produtos agroecológicos das comunidades quilombolas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Meio ambiente

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, que representa a ministra Marina Silva, que está na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), no Azerbaijão, citou avanços do governo nos últimos anos. Ele disse que o país ainda tem muito a fazer, mas listou progressos, como a queda de 30,6% do desmatamento na Amazônia e de 25,7% no Cerrado em um ano, e a criação do plano de transformação ecológica.

Capobianco também destacou a assinatura de um pacto entre os Três Poderes para a transição ecológica. O documento foi firmado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso.

Por fim, o secretário-executivo destacou o lançamento das Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de desenvolvimento, inclusive empreendimentos sustentáveis. 

Aprovado em junho, o instrumento financeiro foi lançado em outubro, pouco antes da COP29. “Nosso prazo era lançar o papel em fevereiro, mas antecipamos para mostrar o compromisso do Brasil com o meio ambiente”, disse Capobianco.

G20 Social impulsiona articulação global de vítimas da crise climática

Vítimas dos efeitos da crise climática de diferentes partes do mundo estarão reunidos no Brasil durante a realização do G20 Social para avançar na construção de um movimento internacional. O objetivo é criar uma organização que atue de forma articulada em debates considerados centrais, como a garantia de direitos de populações vulneráveis e a necessidade de uma transição energética justa. É o que explicou Sônia Mara Maranho, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), em entrevista concedida à Agência Brasil.

O G20 Social será de 14 a 16 de novembro no Rio de Janeiro. É uma inovação instituída pelo governo brasileiro. O país preside o G20 pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. Nas presidências anteriores, a sociedade civil costumava se reunir em iniciativas paralelas à programação oficial. Com o G20 Social, essas reuniões foram integradas à agenda oficial construída pelo Brasil.

Boa parte da programação do G20 Social é composta por atividades propostas e executadas por diferentes organizações. O MAB, junto com outras entidades, está envolvido na preparação de duas delas, ambas no dia 14 de novembro. A primeira, às 11h, abordará o tema da Transição Energética Justa, Soberana e Popular para o Desenvolvimento Sustentável da Humanidade. A outra, às 14h, se intitula Crise Climática: Desafios das Populações Atingidas e o Acesso à Políticas Públicas.

Ao final da programação, um documento síntese do G20 Social deve ser apresentado e, em seguida, entregue aos governos de todas as nações na Cúpula dos Líderes do G20, evento nos dias 18 e 19 de novembro, encerrando a presidência brasileira. O país será sucedido pela África do Sul.

De acordo com Sônia, as duas atividades que o MAB lidera são encaradas pelo movimento também como uma preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que reunirá líderes globais na cidade de Belém em novembro de 2025, e para um encontro internacional dos atingidos que está sendo programado para acontecer alguns dias antes. Na entrevista à Agência Brasil, a ativista avaliou que a instituição do G20 Social revela uma intenção de se estimular a participação popular, mas considerou que ainda há limitações.

Sônia destacou a importância das lutas populares. Ela citou a mobilização frente aos rompimentos das barragens da Samarco, que causou 19 mortes e impactos em Mariana (MG) e em toda a bacia do Rio Doce em 2015, e da Vale, que matou 272 pessoas na cidade de Brumadinho (MG) em 2019. Também tratou como referência a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), que foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado incorporando reivindicações populares.

A integrante do MAB manifestou ainda preocupação com as violações de direitos envolvendo novas frentes de exploração mineral. Mencionou o exemplo do lítio, que tem sido frequentemente apontado como fundamental para a transição energética devido à sua demanda para a produção de baterias. Confira a entrevista:

Agência Brasil: Quais temas estarão no centro das intervenções do MAB durante o G20 Social?

Sônia Mara: São duas mesas autogestionadas que estamos construindo de forma coletiva. Uma delas é sobre a transição energética justa e o MAB vai apresentar na mesa uma análise do ponto de vista dos atingidos por barragens. Iremos discutir a questão da soberania, da participação da sociedade na construção de um projeto de desenvolvimento sustentável e soberano. E na outra vamos debater estratégias diante da crise climática. O que chamamos de crise climática é a crise de um sistema que interfere no clima como um todo. É uma crise internacional.

No Brasil, já existem diversas mobilizações chamando atenção para a necessidade de mudanças. Tivemos reações diante das cheias no Rio Grande do Sul e diante das chuvas intensas em Guarulhos, na grande São Paulo. Isso para citar locais onde já existem bases de atingidos organizadas fazendo luta, apresentando suas pautas, discutindo com os governos municipais e estaduais e também com o governo federal.

Esperamos que a mobilização cresça. Temos as cheias que acontecem no Nordeste no final do ano e que geralmente não são devidamente noticiadas. Em Minas Gerais, devido aos rompimentos das barragens que ocorreram em Mariana e em Brumadinho, toda vez que chove, diversas cidades ficam embaixo d’água. O Rio Paraopeba e o Rio Doce estão assoreados de minério e lama e as enchentes se tornaram mais frequentes. No Norte, acompanhamos o que vem acontecendo, sobretudo em Rondônia. Com a falta de chuva, os rios estão secando. Isso interfere no transporte da região Amazônica. Interfere na produção das famílias nas várzeas, no acesso à água e à alimentação, no acesso à saúde. Tudo isso depende dos rios.

Os riscos existem mesmo nos grandes centros urbanos. Em Belo Horizonte, sempre que chove forte, ruas do centro se alagam porque o rio que passava ali está todo encanado, cimentado. Então quando tem tempestade, ele verte para cima, engole carros. A forma como estão estruturadas as nossas cidades é um problema que é agravado com o aumento da pobreza, que leva à ocupação de lugares que deviam ser de preservação ambiental. Os territórios mais vulneráveis vão sendo ocupados pelas populações que não têm para onde ir. Então nós precisamos repensar toda a forma de organização do processo habitacional, dos cuidados com os rios, com a fauna e com a flora, enfim, com a natureza como um todo.

Agência Brasil: O G20 Social será também um momento para avançar na articulação com as organizações internacionais que também estão pautando essas discussões?

Sônia Mara: Estamos avançando na construção de um movimento internacional dos atingidos. Não são só atingidos por barragens. São atingidos da crise climática. Os debates que estamos propondo no G20 integram também uma preparação para a COP-30. E para o nosso encontro internacional dos atingidos, que vai ser em novembro do próximo ano, antes da COP-30. A gente vai reunir os atingidos dos cinco continentes. Estamos construindo uma estratégia de organização para fazer a luta. Vimos agora o que aconteceu na Espanha. As imagens mostraram um cenário muito parecido com o que aconteceu no Rio Grande do Sul.

Os tornados, principalmente nas ilhas do Caribe, têm sido também cada vez mais fortes. Cuba acabou de enfrentar um dos maiores da sua história. Tivemos recentemente rompimentos de barragens na Ásia e na África. Nós estamos vivendo um momento de vulnerabilidade da sociedade em todo o mundo, diante do processo de exploração desenfreado de um sistema capitalista que se apropria de todos os recursos naturais. E nós entendemos que os próprios atingidos desse sistema é que são os sujeitos capazes de construir propostas tanto o nível nacional como internacional, através de um processo de organização e de participação.

Agência Brasil: Com a crise climática e a ocorrência de chuvas cada vez mais intensas, a segurança das barragens se torna alvo de novas preocupações?

Sônia Mara: Antes, a gente costumava falar da segurança das barragens. Hoje, a gente fala da segurança dos atingidos. Existem barragens construídas há 20 ou 30 anos e que, ao longo de todo esse tempo, gerou diversos impactos. E o que vemos são populações vulneráveis, mal indenizadas ou não indenizadas, que não tiveram seus direitos respeitados. Há pessoas vivendo em zonas onde não deveria morar ninguém. As empresas não mostram nenhuma responsabilidade com a questão ambiental e social. Em Minas Gerais, temos várias barragens que estão em nível 2 e 3 de emergência conforme a classificação da Agência Nacional de Mineração. Em muitos locais, não foram dadas condições dignas para as famílias saírem.

No mês passado, em Barão de Cocais, as sirenes da barragem da Vale tocaram por engano e mobilizou toda a comunidade. Gerou um grande transtorno, traumas nas crianças. Depois pediram desculpa, disseram que foi sem querer. As populações estão muito vulneráveis perto dessas barragens e também perto dos rios que estão cada vez mais assoreados. Há um sofrimento grande.

As pessoas cresceram em uma comunidade pacífica e, de repente, em todo lugar para onde elas olham passa a ter uma placa indicando rota de fuga. Elas vivem com medo. As empresas organizam treinamentos com a população para lidar com possíveis rompimentos. Isso acelera ainda mais o medo nas pessoas. A chuva era um sinal de energia, de coisa boa, e hoje traz preocupações e gera sentimentos negativos.

Agência Brasil: Qual a importância de levar para o G20 as pautas das populações atingidas?

Sônia Mara: É um espaço de visibilidade, um espaço para trocar experiências com outros países e também com as organizações no Brasil. A crise climática é um tema novo dentro da preocupação mundial. Hoje está todo mundo preocupado, mas até ontem não era assim. Então, ainda estamos construindo um processo de luta e de organização popular para enfrentar as consequências da crise.

Sem dúvida nenhuma, é também um espaço para se posicionar diante dos governos, que precisam olhar com seriedade para o processo de reorganização dos territórios. Vou te dar o exemplo do Rio Grande do Sul, onde praticamente todos os municípios foram afetados pelas chuvas do início do ano. Muitos lugares estão se tornando áreas fantasmas. As famílias não vão mais voltar, as famílias não querem mais viver lá. Abandonaram os locais. Então o governo tem que pensar uma forma participativa de como conduzir a reconstrução. Esse é um ponto importante. É preciso que os atingidos da crise climática sejam respeitados, que o processo de recuperação ocorra de forma construtiva.

Não é só uma questão de dinheiro. Dinheiro é importante. Mas é também uma questão de participação social. Do contrário, os municípios usam o dinheiro para outras finalidades. O recurso não chega para os atingidos e os problemas não são solucionados. E sabemos que isso acontece em todo o mundo.

Agência Brasil: Você percebe uma abertura entre os países do G20 para incorporar as pautas dos atingidos?

Sônia Mara: As conquistas que nós tivemos no Brasil no último período, com o governo atual, servem como uma referência internacional. Nessa semana, tivemos por exemplo, reuniões com representantes do governo da Colômbia. Eles estavam interessados em ouvir os atingidos por barragem no Brasil, alguns parlamentares e representantes do Ministério de Minas e Energia, para entender como foi construída a PNAB.

A Colômbia está pensando em elaborar um legislação similar, porque ela tem hoje o terceiro maior potencial hídrico da América Latina e já possui muitas barragens. Posso dizer que há esse diálogo com países que possuem governos mais à esquerda, dispostos a construir marcos regulatórios, leis, órgãos e fundos que ofereçam repostas para a questão dos atingidos.

Agência Brasil: A discussão em torno de crimes ambientais como os ocorrido em Brumadinho e Mariana podem ser levados à mesa das potências do G20?

Sônia Mara: Para conseguir chegar numa mesa de debate com as grandes empresas e os governos, a gente precisa ter correlação de força. Se não, você é isolado, é cooptado, é exterminado. Veja que ninguém foi condenado pelas tragédias em Mariana e em Brumadinho. Isso acontece porque não existe na atual correlação de força uma participação social na grandeza necessária para amedrontar as empresas e todas as instituições que deveriam fazer a lei valer.

Veja também que os acordos que estão sendo feitos não são suficientes para repor aquilo que se perdeu em todo esse tempo. Já são nove anos em Mariana. Em janeiro, vamos para os seis anos em Brumadinho. As empresas conseguem ter uma força diante dos governos que ela impõe a não participação dos atingidos na elaboração dos acordos e o não julgamento dos culpados. E ela ainda se coloca como o órgão que vai cuidar das suas próprias vítimas. Isso é muito ruim. Quando o próprio criminoso cuida de suas vítimas, ele cria critérios excludentes, não vai reconhecer os direitos, não vai fazer o que é o correto diante de todos os danos causados.

Enfim, eu não sei se nós vamos conseguir chegar onde gostaríamos, para apresentar as proposta que nós temos para que o Brasil e o mundo enfrentem a crise ambiental e garantam uma transição energética justa. Mas nos cabe aproveitar os espaços para continuar fazendo a luta e mostrar as contradições no sistema.

Eu acho que a abertura do governo brasileiro para construirmos o G20 Social revela uma intenção de estimular a participação popular. Ainda assim, ela não tem o peso que nós gostaríamos. Não garante que a gente consiga dialogar com o mesmo poder com as empresas e com os governos. Mas as forças populares vão colocar a sua avaliação e a sua crítica e vão apresentar suas propostas diante de tudo que está colocado hoje nesse sistema que está colapsado.

A exploração da forma como está sendo feita hoje vai acabar atrasando o desenvolvimento das nossas nações. Os danos e as consequências recaem sobre a classe trabalhadora, que sustenta todo processo de produção que é construído socialmente, recaem sobre os mais pobres, os negros, as mulheres, os povos indígenas, os quilombolas e assim por diante. São esses sujeitos que estão se organizando pra fazer parte de um processo de mudança.

Agência Brasil: A mineração é uma atividade econômica com forte presença de empresa multinacionais, que atuam em diferentes países. Não por acaso, o processo de reparação da tragédia ocorrida em Mariana chegou à Justiça inglesa, onde atingidos processam a BHP Billiton, que possui sede em Londres e é uma das acionistas da Samarco. Como os países podem se preparar melhor para oferecer respostas satisfatórias diante desse cenário?

Sônia Mara: As populações precisam ser ouvidas. Os atingidos não são contra o desenvolvimento. O problema é que as decisões são centralizadas e tudo virou mercadoria. Como vamos pensar assim em uma transição energética justa? Os recursos naturais continuam sendo mapeados por essas empresas em todo o mundo.

Em Minas Gerais, por exemplo, as famílias do Vale do Jequitinhonha estão agora sofrendo com a exploração do lítio. É uma exploração sem nenhuma responsabilidade, sem cuidado com os atingidos. Só que antes, as empresas chegavam e determinavam quem era atingido e quem não era. E adotava as medidas que julgava suficiente. Hoje, nós temos a PNAB. Ainda precisamos fazer ela sair do papel, entrar em vigor de fato. E a partir dela, trazer justiça para os atingidos.

A luta em defesa dos atingidos também precisa ser globalizada. Uma empresa como a BHP Billiton precisa ser julgada e precisa cumprir com a sua responsabilidade. Ela precisar arcar com o crime que cometeu. Da mesma forma, empresas brasileiras que cometerem crimes em outros países também precisarão responder por eles. Eu acho que aqui entra o debate da soberania que a gente precisa construir entre as nações e entre os governos. Novas políticas e marcos regulatórios precisam ser construídos para que o povo seja respeitado. Eu não posso ir para um outro país e cometer um crime. Nenhuma pessoa pode fazer isso, uma empresa também não pode. Não dá pra aceitar que não aconteça nada como uma empresa que tem o lucro em primeiro lugar, que não indeniza, que mata, que continua minerando, que continua se apropriando dos territórios.

Exposição no Museu do Ipiranga reflete sobre emergência climática

Nova exposição no Museu do Ipiranga, localizado na capital paulista, aborda emergência climática e dá visibilidade ao processo de degradação ambiental e social ao longo do desenvolvimento do Brasil. A mostra Onde há fumaça: arte e emergência climática, que será aberta nesta terça-feira (5), propõe diálogo entre peças do acervo e obras contemporâneas, questionando o modelo de progresso do país.

Segundo o curador Vítor Lagoeiro, a exposição se propõe a olhar para o acervo do museu e entender como aquelas imagens já dão alguns indícios de como o país chegou ao cenário atual. “Muito do que a gente tem ali no museu são imagens que celebram uma forma de ocupação do território que foi muito pautada pelo latifúndio, trabalho escravo e pela monocultura. Estes são três pilares que contribuem para inaugurar a degradação ambiental que acontece no Brasil há tantos séculos”, disse à Agência Brasil.

Obras do acervo do Museu do Ipiranga revelam caminho que levou à devastação no país – Paulo Pinto/Agência Brasil

Lagoeiro ressalta que o nome da exposição foi uma coincidência em relação às queimadas que atingiram o país neste ano. Na verdade, a origem do título remonta às situações retratadas nas antigas obras que já apontavam para um desfecho negativo. “O carro de boi puxando os troncos derrubados da floresta [na obra de Pedro Américo] já é um indício de uma devastação. Este é um exemplo muito bom do que foi o nosso exercício curatorial”, afirmou.

“São imagens muito romantizadas e, a princípio, inofensivas, mas, quando a gente começa a adentrar as imagens deste acervo, identifica troncos derrubados, fumaça, latifúndios. A gente começa a entender um pouco as estruturas e os gestos de destruição que estão ali representados”, afirmou.

No início do século 20, quando as imagens do museu foram produzidas, havia entusiasmo com aquele modelo de progresso, destacou a chefe da Divisão de Acervo e Curadoria do Museu do Ipiranga, Aline Montenegro Magalhães. “As imagens romantizam muito tal tipo de produção como uma etapa inescapável desse progresso. E as obras contemporâneas vêm dar uma resposta: olha onde a gente chegou com essas escolhas de desenvolvimento.”

Pinturas e fotografias de artistas que estão no acervo, como Benedito Calixto e Henrique Manzo, dialogam com trabalhos de Alice Lara, André Vargas, Bruno Novelli, Davi de Jesus do Nascimento, Anderson Kary Bayá, Jaime Lauriano, Luana Vitra, Mabe Bethônico, Roberta Carvalho, (Se)cura Humana, Uýra Sodoma e Xadalu Tupã Jekupé. A curadoria é do Micrópolis, grupo formado pelos arquitetos e pesquisadores Felipe Carnevalli e Marcela Rosenburg, além de Vítor Lagoeiro, junto à equipe do museu.

Independência e Morte

Uma releitura de Independência ou Morte (1888), de Pedro Américo, obra mais popular do Museu do Ipiranga e presente em livros didáticos, abre a exposição, já apresentando os temas que guiaram a curadoria. Intitulada Independência e Morte (2022), a obra de Jaime Lauriano substitui os símbolos e gestos de heroísmo patriótico por efeitos das tragédias ambientais decorrentes do rompimento recente de barragens de mineração no país, além de usar frases que remetem aos problemas ambientais.

“A lama intoxicada do rompimento das barragens que varre aquela paisagem tem algumas menções que foram muito difundidas no campo político recente na história do Brasil, como ‘passa boi, passa boiada’. E também traz alguns elementos que mostram tensionamentos de luta, de movimentos sociais. É como se fosse aquela paisagem alguns anos depois, no que aquele projeto de país resultou”, detalhou Vítor Lagoeiro.

De acordo com o curador, a exposição é bastante diversa em termos de linguagem, com pinturas, fotografias, obras em vídeo, instalações, esculturas, além de arquivos e documentos. “Há também alguns grupos de pesquisadores, ativistas e coletivos [na exposição] que atuam de outra forma, não através da arte. Tem alguns objetos que representam um pouco dessas práticas, como os meliponários dos Guarani aqui em São Paulo, que são estratégias de recuperar a presença das abelhas no território”, acrescentou.

Ampliação do debate

Para Lagoeiro, essa característica propicia a ampliação do debate sobre os assuntos tratados na mostra. O público terá acesso a trabalhos dos pesquisadores Ed Hawkins, cientista britânico do clima, criador das espirais climáticas e riscas de aquecimento, e Eduardo Góes Neves, arqueólogo brasileiro atuante na Amazônia; e dos ativistas, projetos e movimentos sociais Assentamento Terra Vista, Márcio Verá Mirim, Redes da Maré e Hãmhi Terra Viva.

Aline Magalhães ressalta que a narrativa do museu é celebrativa e remete aos primeiros anos de funcionamento da unidade, com uma versão hegemônica dos acontecimentos. “Os contrapontos colocados nessa exposição trazem outras vozes e outras histórias, de comunidades quilombolas e indígenas, outras formas de entender e de ocupar o território. Quando se gente coloca o acervo histórico do museu com obras contemporâneas, a gente fortalece a linguagem do contraponto, ampliando as formas de contar a história e também o olhar crítico sobre essa história.”

Ela lembra que Independência e Morte, de Lauriano, é um quadro produzido no âmbito das comemorações do Bicentenário da Independência, justamente quando o quadro de Pedro Américo estava em mais evidência. “A releitura nos traz um olhar bastante preocupante e preocupado com este país que completa 200 anos de independência em uma situação de morte. Ele troca ‘ou’ por ‘e’ para criticar as escolhas que, em 200 anos, estão mais contribuindo para uma situação de morte e devastação do que para uma independência.”

Estrutura da mostra

Na mostra, peças do acervo do museu fazem contraponto a obras contemporâneas – Paulo Pinto/Agência Brasil

A exposição está dividida em cinco núcleos: Monocultura, que mostra como a prática moldou o território brasileiro e a relação direta com a escravidão; Pavimentação, que aborda a urbanização do território paulista até a persistência das vidas que resistem nesse contexto; Transbordamentos faz referência a tentativas históricas de controle dos cursos d’água e suas consequências; Domesticação evidencia a extinção de espécies como um sintoma da emergência climática e Força geológica trata do impacto humano na transformação geológica da terra, em que as obras registram atividades como mineração e desmatamento e os desastres ambientais gerados por elas.

O núcleo Força geológica apresenta também práticas de incentivo à biodiversidade e ao manejo sustentável do solo.

Com entrada gratuita, a exposição temporária Onde há fumaça: arte e emergência climática fica em cartaz até 28 de fevereiro do próximo ano. O Museu do Ipiranga está localizado na Rua dos Patriotas, 100.

Ministério das Cidades recebe sugestões sobre mudança climática

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, receberá contribuições da sociedade sobre mudanças climáticas até o dia 11 de outubro pelo formulário disponível na página da Rede para Desenvolvimento urbano Sustentável (ReDUS).

As ideias recebidas vão compor a elaboração do Plano Clima Adaptação – Cidade, documento que guiará as políticas de adaptação climática das cidades brasileiras até 2035. A participação popular auxiliará o ministério a conhecer as principais demandas das cidades e ajudará a saná-las em meio ao impacto das mudanças climáticas.

Os interessados devem responder a perguntas abertas e de múltipla escolha. A participação leva cerca de 15 minutos para ser concluída.

As  contribuições serão compiladas, analisadas e selecionadas pelo Grupo de Trabalho Cidades Adaptação e as melhores sugestões serão incluídas no  Plano Clima Adaptação – Cidades. Não haverá menção à autoria.

Esta é a segunda rodada de contribuições sobre o tema. A primeira foi realizada entre 19 de junho e 5 de agosto com o objetivo de mapear riscos e impactos climáticos para os municípios brasileiros.

Lula: multilateralismo é único caminho para superar urgência climática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (24), que os países são interdependentes na questão da mudança climática e que o planeta “está farto” de acordos não cumpridos. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula afirmou que o Brasil não vai tolerar crimes ambientais e prometeu a fim do desmatamento ilegal até 2030.

“O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos não cumpridos. Está cansado de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas e do auxílio financeiro aos países pobres que não chega. O negacionismo sucumbe ante as evidências do aquecimento global”, disse, citando tragédias como furacões no Caribe, tufões na Ásia, secas e inundações na África, chuvas torrenciais na Europa, além da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, no Brasil.

Ainda assim, Lula acredita que o multilateralismo – que pressupõe igualdade soberana entre as nações – é o único caminho para superar a urgência climática. Para ele, o Brasil desponta como “celeiro de oportunidades neste mundo revolucionado pela transição energética”, com iniciativas em energias limpas e alternativas.

“É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”, afirmou.

Lula lembrou ainda que a Amazônia está atravessando a pior estiagem em 45 anos e que os incêndios florestais que alastraram pelo país já devoraram 5 milhões de hectares, apenas no mês de agosto. “O meu governo não terceiriza responsabilidades nem abdica da sua soberania”, disse.

“Além de enfrentar o desafio da crise climática, lutamos contra quem lucra com a degradação ambiental. Não transigiremos com ilícitos ambientais, com o garimpo ilegal e com o crime organizado. Reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% no último ano e vamos erradicá-lo até 2030”, prometeu.

Para o presidente é preciso pensar em soluções para as florestas tropicais ouvindo os povos indígenas e comunidades tradicionais, explorando o potencial da bioeconomia. O Brasil sediará a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP 30, em 2025, e, segundo Lula, ainda este ano o governo apresentará os compromissos do país nesse tema.

O discurso de Lula na ONU reflete os temas prioritários do Brasil no G20: o combate às desigualdades e à fome, o enfrentamento às mudanças climáticas e a reforma das instituições de governança global. Até novembro deste ano, o país está na presidência do bloco que reúne 19 países e duas entidades regionais – União Europeia e União Africana.

Pobreza

Lula voltou a defender que a dívida externa dos países mais pobres precisa ser equacionada e que instituições de financiamento como o Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) precisam de uma representação mais adequada dos países em desenvolvimento.  A presidência brasileira no G20 tem insistido na cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, como a taxação dos super-ricos.

“As condições para acesso a recursos financeiros seguem proibitivas para a maioria dos países de renda média e baixa. O fardo da dívida limita o espaço fiscal para investir em saúde e educação, reduzir as desigualdades e enfrentar a mudança do clima. Países da África tomam empréstimo a taxas até 8 vezes maiores do que a Alemanha e 4 vezes maior que os Estados Unidos. É um Plano Marshall às avessas, em que os mais pobres financiam os mais ricos”, disse Lula, citando o plano de ajuda econômica dos Estados Unidos para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial.

“Enquanto os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ficam para trás, as 150 maiores empresas do mundo obtiveram, juntas, lucro de 1,8 trilhão de dólares nos últimos dois anos. A fortuna dos cinco principais bilionários mais que dobrou desde o início desta década, ao passo que 60% da humanidade ficou mais pobre. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora”, acrescentou.

Para o presidente, os dados sobre o estado da insegurança alimentar no mundo são estarrecedores, com 9% da população mundial (733 milhões de pessoas) em subnutrição e o aumento da fome. “Pandemias, conflitos armados, eventos climáticos e subsídios agrícolas dos países ricos ampliam o alcance desse flagelo”, disse.

Ele reafirmou que o combate à fome é uma escolha política dos governantes e que é preciso criar condições de acesso aos alimentos. No G20, o Brasil também propõe uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada oficialmente na cúpula de líderes, no Rio de Janeiro, em novembro, mas que já está aberta a adesão de todos os países.

O presidente brasileiro também pediu um olhar especial para a América Latina, onde, segundo ele, a combinação de baixo crescimento econômico e altos níveis de desigualdade resulta em “efeitos nefastos sobre a paisagem política”. “Tragada por disputas, muitas vezes alheias à região, nossa vocação de cooperação e entendimento se fragiliza”, disse.

Ainda nesta terça-feira, Lula coordena o evento “Em defesa da democracia, combatendo os extremismos”, em conjunto com o presidente espanhol Pedro Sanchez. A iniciativa busca o fortalecimento das instituições no combate à desigualdade, à desinformação e ao radicalismo.

“A democracia precisa responder às legítimas aspirações dos que não aceitam mais a fome, a desigualdade, o desemprego e a violência. No mundo globalizado não faz sentido recorrer a falsos patriotas e isolacionistas. Tampouco há esperança no recurso a experiências ultraliberais que apenas agravam as dificuldades de um continente depauperado”, lamentou.

“O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formas de discriminação. Que não se intimida ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital”, acrescentou.

Nesse sentido, Lula propõe uma governança global para inteligência artificial, para que seus benefícios sejam compartilhados e fortaleçam a diversidade cultural.

“Vivenciamos a consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber. Avança a concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países. Interessa-nos uma inteligência artificial emancipadora […], que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra”, disse.

Conflitos armados

Durante sua fala, Lula ainda defendeu a reforma da ONU para fazer frete aos desafios atuais. “Vivemos momento de crescentes angústias, frustrações, tensões e medo. Testemunhamos alarmante escalada de disputas geopolíticas e de rivalidades estratégicas”, disse, citando o aumento dos gastos militares pelo nono ano consecutivo, atingindo US$ 2,4 trilhões.

“Esses recursos poderiam ter sido utilizados para combater a fome e enfrentar a mudança do clima. O que se vê é o aumento das capacidades bélicas. O uso da força, sem amparo no Direito Internacional, está se tornando a regra”, lembrou.

Entre outros “conflitos esquecidos”, como no Sudão e no Iêmen, o presidente brasileiro falou sobre as duas divergências com maior visibilidade e que, para ele, têm potencial de se tornarem confrontos generalizados: a guerra da Rússia na Ucrânia e os conflitos no Oriente Médio, em especial, a crise humanitária na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, resultado da guerra entre o Hamas, que controla Gaza, e Israel.

Ao iniciar seu discurso, Lula se dirigiu à delegação palestina, que integrou pela primeira vez a abertura da sessão de debates na condição de membro observador, e saudou o presidente da Autoridade Palestina, Mahmmoud Abbas, que administra parte da Cisjordânia ocupada por Israel.

“O que começou como ação terrorista de fanáticos contra civis israelenses inocentes, tornou-se punição coletiva de todo o povo palestino. São mais de 40 mil vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças. O direito de defesa transformou-se no direito de vingança, que impede um acordo para a liberação de reféns e adia o cessar-fogo”, disse.

O presidente brasileiro também manifestou pesar sobre a falta de perspectiva de paz na Ucrânia. Ainda no âmbito da Assembleia Geral, os representantes diplomáticos do Brasil devem divulgar aos demais países a proposta construída em conjunto com a China para promover o diálogo entre russos e ucranianos e colocar fim às hostilidades.

“Já está claro que nenhuma das partes conseguirá atingir todos os seus objetivos pela via militar. O recurso a armamentos cada vez mais destrutivos traz à memória os tempos mais sombrios do confronto estéril da Guerra Fria. Criar condições para a retomada do diálogo direto entre as partes é crucial neste momento”, disse.

Debate geral

A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Por tradição, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso do debate geral, seguido do presidente dos Estados Unidos.

Este ano, o tema do debate geral da Assembleia Geral da ONU é “não deixar ninguém para trás: agir em conjunto para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras”. Nesta sessão de trabalho, os chefes dos Estados-membros são convidados a discursar em uma oportunidade para apontar suas visões e preocupações diante do sistema multilateral.

Esta é a nona vez que o presidente Lula abre o debate geral dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento em todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim. No ano passado, em seu terceiro mandato, Lula também abriu a sessão de debates.

O presidente desembarcou em Nova York no sábado (21). No domingo (22), discursou na Cúpula para o Futuro, um evento paralelo à Assembleia Geral da ONU. Segundo ele, o Pacto para o Futuro, documento sobre cooperação assinado pelos líderes mundiais, aponta uma direção a seguir, mas falta “ambição e ousadia” para que as Nações Unidas consigam cumprir seu papel.

Ontem (23), o presidente brasileiro participou de reuniões bilaterais, com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz; com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; e com o primeiro-ministro do Haiti, Garry Conille.

Ato em SP conclamam para medidas de mitigação da emergência climática

Movimentos sociais e entidades realizam hoje (22), na capital paulista, a Marcha por Justiça Climática, que teve como tema: Esse calor não é normal. O protesto é uma das 13 mobilizações pelo país que iniciaram nesta sexta-feira (20), terminarão em outubro e que têm à frente nomes como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Fórum Popular da Natureza, o Greenpeace Brasil, Coalizão pelo Clima SP e o Jovens pelo Clima.

No estado de São Paulo, as cidades com atos são: Piracaia, Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, Limeira, Piracicaba, Sorocaba e São Sebastião, onde moradores da Vila Sahy conceberam uma intervenção artística e fizeram uma caminhada. Estas três últimas também optaram por fazer o protesto hoje. 

Além desses municípios, São Roque, que fica a uma hora da capital, tem uma manifestação marcada para o dia 4 de outubro. As reivindicações são comuns ainda a cinco outras capitais: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Florianópolis, Brasília e Curitiba.

Em São Paulo capital, o ato deste domingo tem como ponto de partida o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). Manifestantes já estão em frente ao museu, erguendo faixas e cartazes com frases como “Pelo fim do martírio guarani”, “Quem banca a extinção?”, “Picanha de terra grilada com certificado de exploração”; 

Eles usaram máscaras com feições de animais, confeccionadas no ateliê do coletivo de artistas andinas Cholitas da Babilônia. Entre as palavras de ordem, “Esse calor não é normal, capitalismo é só desastre ambiental” e “O capital tem que morrer, contra as queimadas, não tem planeta B”, em meio a alusões ao Rio Grande do Sul, que recentemente foi destruído por inundações, e Brumadinho (MG), conhecida pela tragédia com o rompimento de barragem da mineradora Vale.

“A gente veio pedir ajuda não só para a gente, mas para os não indígenas, que também estão sofrendo”, declara Alice Jaxuka, da comunidade guarani mbya da Terra Indígena Jaraguá. “Fico emocionada, porque vejo muitas pessoas em necessidade.”

Queimadas

Os manifestantes também destacaram os incêndios florestais recentes, que têm contribuído para a emissão de gases de efeito estufa. Os movimentos sociais pedem a punição de quem está por trás dos incêndios provocados intencionalmente. 

Outro recorte relacionado à intensificação de eventos climáticos é a crise hídrica no Norte, em que comunidades sofrem diante da seca de rios, a exemplo do rio Madeira, que já afeta até mesmo indígenas, como os karipuna de Rondônia, que também têm adoecido por conta da fumaça inalada.

O grupo também decidiu ir às ruas para cobrar de autoridades governamentais diversas medidas. Os manifestantes reclamam ações de fortalecimento institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Pautas 

As organizações que articularam o protesto enfatizam que se trata de uma marcha anticapitalista e que se opõe ao agronegócio – e, nesse caso, suscitam, inclusive, críticas ao consumo de carne como hábito de alto custo social – e à mineração, realçando o rastro de destruição deixado por tais atividades econômicas em todos os biomas. Ao mesmo tempo, saem em defesa dos povos indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos minoritários e do modelo que fomenta a agricultura familiar, que absorve 67% da mão de obra do campo. 

Os organizadores fazem o alerta de que as populações negra, periférica e pobre, as mulheres e a comunidade LGBTQIA+ estão sujeitas a uma vulnerabilidade maior. Nesse contexto, pedem mais agilidade no processo de demarcação de terras indígenas e no de titulação de territórios quilombolas.

Uma das preocupações é em relação à construção da Ferrogrão, ferrovia que impactaria a vida de 2,6 mil pessoas, entre indígenas, pequenos agricultores e ribeirinhos, além da pavimentação da BR-319. O protesto também serve de alerta para outro empreendimento: a perfuração marítima na bacia da Foz do Rio Amazonas, entre o Pará e o Amapá.

Eleições

A emergência climática também aparece como uma das principais bandeiras de candidatos nas eleições municipais deste ano. A organização Nossas (https://nossas.org) e o Instituto Clima de Eleição lançaram o site Vote Pelo Clima (https://votepeloclima.org/), apoiado por uma rede de 72 organizações.

Para o Observatório do Clima, o Brasil deveria cortar, até 2035, pelo menos 92% do volume de gases de efeito estufa emitido em 2005. Naquele ano, o país lançou na atmosfera 2.440 milhões de toneladas de gás carbônico. Caso siga a recomendação da entidade, teria de limitar a emissão a 200 milhões de toneladas líquidas.

Uma das oportunidades que o Brasil terá para firmar seu protagonismo na agenda e reiterar seu compromisso é a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, em novembro de 2025. De acordo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a estimativa é de que a conferência reúna mais de 40 mil visitantes durante os principais dias de programação.

O governo federal abriu um período para receber sugestões de propostas para o Plano Clima, que deverá conter diretrizes para o Brasil até 2035, tendo como referência os preceitos do  Acordo de Paris. Ao todo, 1.290 propostas foram enviadas. 

* Com informação da Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Presidência da República.

Ato em SP conclama para medidas de mitigação da emergência climática

Movimentos sociais e entidades realizam hoje (22), na capital paulista, a Marcha por Justiça Climática, que teve como tema: Esse calor não é normal. O protesto é uma das 13 mobilizações pelo país que iniciaram nesta sexta-feira (20), terminarão em outubro e que têm à frente nomes como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Fórum Popular da Natureza, o Greenpeace Brasil, Coalizão pelo Clima SP e o Jovens pelo Clima.

No estado de São Paulo, as cidades com atos são: Piracaia, Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, Limeira, Piracicaba, Sorocaba e São Sebastião, onde moradores da Vila Sahy conceberam uma intervenção artística e fizeram uma caminhada. Estas três últimas também optaram por fazer o protesto hoje. 

Além desses municípios, São Roque, que fica a uma hora da capital, tem uma manifestação marcada para o dia 4 de outubro. As reivindicações são comuns ainda a cinco outras capitais: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Florianópolis, Brasília e Curitiba.

Em São Paulo capital, o ato deste domingo tem como ponto de partida o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). Manifestantes já estão em frente ao museu, erguendo faixas e cartazes com frases como “Pelo fim do martírio guarani”, “Quem banca a extinção?”, “Picanha de terra grilada com certificado de exploração”; 

Eles usaram máscaras com feições de animais, confeccionadas no ateliê do coletivo de artistas andinas Cholitas da Babilônia. Entre as palavras de ordem, “Esse calor não é normal, capitalismo é só desastre ambiental” e “O capital tem que morrer, contra as queimadas, não tem planeta B”, em meio a alusões ao Rio Grande do Sul, que recentemente foi destruído por inundações, e Brumadinho (MG), conhecida pela tragédia com o rompimento de barragem da mineradora Vale.

“A gente veio pedir ajuda não só para a gente, mas para os não indígenas, que também estão sofrendo”, declara Alice Jaxuka, da comunidade guarani mbya da Terra Indígena Jaraguá. “Fico emocionada, porque vejo muitas pessoas em necessidade.”

Queimadas

Os manifestantes também destacaram os incêndios florestais recentes, que têm contribuído para a emissão de gases de efeito estufa. Os movimentos sociais pedem a punição de quem está por trás dos incêndios provocados intencionalmente. 

Outro recorte relacionado à intensificação de eventos climáticos é a crise hídrica no Norte, em que comunidades sofrem diante da seca de rios, a exemplo do rio Madeira, que já afeta até mesmo indígenas, como os karipuna de Rondônia, que também têm adoecido por conta da fumaça inalada.

O grupo também decidiu ir às ruas para cobrar de autoridades governamentais diversas medidas. Os manifestantes reclamam ações de fortalecimento institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Pautas 

As organizações que articularam o protesto enfatizam que se trata de uma marcha anticapitalista e que se opõe ao agronegócio – e, nesse caso, suscitam, inclusive, críticas ao consumo de carne como hábito de alto custo social – e à mineração, realçando o rastro de destruição deixado por tais atividades econômicas em todos os biomas. Ao mesmo tempo, saem em defesa dos povos indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos minoritários e do modelo que fomenta a agricultura familiar, que absorve 67% da mão de obra do campo. 

Os organizadores fazem o alerta de que as populações negra, periférica e pobre, as mulheres e a comunidade LGBTQIA+ estão sujeitas a uma vulnerabilidade maior. Nesse contexto, pedem mais agilidade no processo de demarcação de terras indígenas e no de titulação de territórios quilombolas.

Uma das preocupações é em relação à construção da Ferrogrão, ferrovia que impactaria a vida de 2,6 mil pessoas, entre indígenas, pequenos agricultores e ribeirinhos, além da pavimentação da BR-319. O protesto também serve de alerta para outro empreendimento: a perfuração marítima na bacia da Foz do Rio Amazonas, entre o Pará e o Amapá.

Eleições

A emergência climática também aparece como uma das principais bandeiras de candidatos nas eleições municipais deste ano. A organização Nossas (https://nossas.org) e o Instituto Clima de Eleição lançaram o site Vote Pelo Clima (https://votepeloclima.org/), apoiado por uma rede de 72 organizações.

Para o Observatório do Clima, o Brasil deveria cortar, até 2035, pelo menos 92% do volume de gases de efeito estufa emitido em 2005. Naquele ano, o país lançou na atmosfera 2.440 milhões de toneladas de gás carbônico. Caso siga a recomendação da entidade, teria de limitar a emissão a 200 milhões de toneladas líquidas.

Uma das oportunidades que o Brasil terá para firmar seu protagonismo na agenda e reiterar seu compromisso é a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, em novembro de 2025. De acordo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a estimativa é de que a conferência reúna mais de 40 mil visitantes durante os principais dias de programação.

O governo federal abriu um período para receber sugestões de propostas para o Plano Clima, que deverá conter diretrizes para o Brasil até 2035, tendo como referência os preceitos do  Acordo de Paris. Ao todo, 1.290 propostas foram enviadas. 

* Com informação da Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Presidência da República.

Marcha pelo Clima no Rio pede justiça ambiental e climática 

O Rio de Janeiro foi palco nesta sexta-feira (20) da Marcha pelo Clima, reunindo ativistas, organizações e movimentos sociais que se somam ao Ato Global pelo Clima, que está sendo realizado hoje em outras 15 cidades do Brasil. O ato se repete no mundo por justiça ambiental e climática e contra o racismo ambiental. 

O ato começou na Cinelândia e reuniu centenas de manifestantes até os Arcos da Lapa, onde foi lançada a campanha “Rio Capital do Caô Climático”. A marcha começou em 2007 para evitar que as emissões de gases de efeito estufa ultrapassem níveis toleráveis.

“A gente precisa lutar para evitar o pior. Mas a gente já está no colapso climático. O ano de 2025 vai ser muito pior do que 2024. Já 2026 vai ser pior do que 2025. E não é o fenômeno do La Niña, não. É o modelo de desenvolvimento econômico. É o latifúndio, é o petróleo. É isso que destrói o clima e destrói a vida humana”, disse o coordenador da Coalizão pelo Clima no Rio de Janeiro, Pedro Graça Aranha. 

Os manifestantes lembraram que o ser humano está prejudicando o clima do planeta, derrubando florestas, gerando queimadas e provocando inundações. Eles alertam que o mundo já ultrapassou 1,5º Celsius (ºC) na temperatura média global e pode chegar até a 3ºC até o fim do século, o que vai influir em todo o clima do planeta, provocando derretimento de geleiras e o aumento do nível dos oceanos.

Na ONU, Lula vai falar sobre combate à fome e crise climática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve discursar na terça-feira (24) sobre o combate à fome e à crise climática no discurso de abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, que ocorrerá em Nova York, nos Estados Unidos, que reúne anualmente 193 chefes de Estado e de governo de todo o mundo.

A previsão foi dada pelo secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Márcio Cozendey, em entrevista coletiva à imprensa, nesta terça-feira (17), em Brasília. O diplomata explicou quais serão os temas prioritários do governo brasileiro que devem estar presentes no discurso que segue em elaboração. “Podemos esperar que eles [temas] sigam um pouco a agenda que o Brasil propôs para o G20, ou seja, que falem de inclusão, combate à fome, transição energética e reforma da governança global”.

O tema proposto pelo presidente da Assembleia Geral, embaixador Philemon Yang, de Camarões, para este ano é: “Unidade na diversidade para a promoção da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para todos, em toda parte”. O presidente brasileiro falará após os discursos do secretário-geral da ONU, António Guterres, e do presidente da assembleia geral da ONU.

Sobre as queimadas e eventos extremos ocorridos no Brasil, Cozendey disse que o governo brasileiro deve levar para o cenário internacional que é preciso agir rapidamente. “O que vemos no Brasil tem uma relação muito grande com os eventos climáticos extremos, seja uma seca excepcional que está, de certa maneira, relacionada às transformações que têm acontecido”.

O presidente Lula chegará aos Estados Unidos no sábado (21) e tem previsão de retorno ao Brasil na quarta-feira (25). Além da Assembleia Geral da ONU, o presidente brasileiro participará de encontros com chefes-estado e grupos de interesse do Brasil.

Pacto para o Futuro

Na manhã de domingo (22), Lula participa da abertura da Cúpula do Futuro. Ele será o segundo a discursar no encontro de dois dias, que reunirá líderes mundiais para debater formas de enfrentar as crises de segurança emergentes, acelerar o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e abordar as ameaças e oportunidades das tecnologias digitais. 

Como resultado, a  Cúpula do Futuro deve produzir o documento Pacto para o Futuro, negociado entre os estados-membros para reforçar a cooperação global e estabelecer compromissos para uma melhor adaptação aos desafios atuais, para o futuro do multilateralismo renovado e eficaz, para benefício das gerações futuras.

“O Pacto para o Futuro inclui temas como o desenvolvimento sustentável, paz e segurança internacionais, ciência, tecnologia e cooperação digital, juventude e gerações futuras e reforma da governança global”, disse Cozendey. 

Democracia e extremismos

O presidente Lula também presidirá, junto com o presidente de governo da Espanha, Pedro Sánchez, uma mesa redonda sobre democracia e extremismos. O evento terá como objetivo discutir formas de avançar os princípios democráticos, proteger instituições a fim de garantir eleições livres, estados de direito e liberdades individuais, ao mesmo tempo que assegura o crescimento econômico sustentável e inclusivo.

Segundo o embaixador do MRE, os países convidados pelos dois presidentes vão discutir questões como os impactos que a desinformação tem gerado nos processos democráticos.

G20

Pela primeira vez, uma reunião do G20 ocorrerá na sede das Nações Unidas, em Nova York, com a participação aberta a todos os membros das Nações Unidas. Em 2024, o grupo composto pelos 19 países mais desenvolvidos do globo e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia está sob a presidência rotativa do Brasil. 

O presidente Lula fará o discurso de abertura da segunda reunião ministerial de chanceleres do G20, com o objetivo de abordar a necessidade de reforma da governança global no âmbito das Nações Unidas até 2030, marco temporal de cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Lula também deve tratar da arquitetura financeira e organização de alto comércio.

O embaixador Carlos Márcio Cozendey adiantou que o Brasil também apresentará a Aliança Global Contra à Fome e à Pobreza, lançada no Brasil, em julho.

Ucrânia e Rússia

Sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, no dia 27, os representantes diplomáticos do Brasil devem divulgar aos demais países a proposta construída em conjunto com a China e assinada pelo assessor Especial da Presidência da República, Celso Amorim, no primeiro semestre deste ano, em Pequim. 

“É um documento dirigido a países que têm interesse em cooperar”, afirmou o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores.

Demais encontros

Até o momento, o presidente Lula tem confirmados encontros com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e com o presidente da assembleia geral. No dia 23, à margem do debate geral da ONU, o presidente do Brasil deve participar de encontros bilaterais com países membros das Nações Unidas. 

A agenda ainda não está fechada para estes encontros. Lula também deve participar de reuniões de grupos dos quais o Brasil faz parte, como o Brics – grupo formado Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul; o Fórum de Diálogo entre Índia, Brasil e África do Sul (IBAS); o G77, bloco formado por países em desenvolvimento, além do grupo de Grupo de Contato de Chanceleres da América do Sul.

De acordo com o Itamaraty, até o momento não há previsão do presidente Lula abordar, em sua passagem por Nova York, a crise da Venezuela e o processo político-eleitoral do país vizinho.