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Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca Brasileira. O termo foi construído ao longo de diversas audiências de conciliação a partir da ação movida pela promotoria em 2020.

Naquele ano, foi encerrado o contrato de gestão da cinemateca com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) sem a contratação de uma nova organização social para garantia da continuidade das atividades.

Na ocasião, a sede localizada na Vila Mariana, zona sul paulistana, tinha contas de eletricidade em atraso e estava com serviços terceirizados, como segurança, brigadistas e manutenção de ar condicionado, suspensos.

Incêndios

Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a primeira ocorrência. Em 2016, um outro incêndio já havia atingido filmes em película armazenados na Vila Mariana. O nitrato de celulose, material usado para fabricação de filmes na primeira metade do século 20, é altamente inflamável.

O acordo atual assinado com o MPF estabelece medidas para preservação da cinemateca. Em caso de descumprimento, a União fica sujeita a execução judicial direta, ou seja, pode ser obrigada pela Justiça a tomar medidas sem chance de rediscutir a questão.

“Fica consignado que a presente homologação confere executividade judicial ao acordo, sendo possível a execução forçada em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas, sem prejuízo de sanções por eventual desobediência, burla ou frustração dos compromissos assumidos”, diz a sentença do juiz Marco Aurelio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Cinemateca e com o Ministério da Cultura e aguarda resposta.

Cineasta Toni Venturi morre aos 68 anos; velório será na Cinemateca

O cineasta Toni Venturi morreu neste sábado (18) após passar mal em uma praia no município de São Sebastião, no litoral do estado de São Paulo. Ele havia completado 68 anos em novembro de 2023. Seu corpo será velado nesta segunda-feira (20), entre 13h e 20h, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Venturi era formado em cinema pela Ryerson University, instituição sediada na cidade de Toronto, no Canadá. No Brasil, também estudou cinema na Universidade de São Paulo (USP). Ele dirigiu diversos filmes ficcionais que transitam do drama à comédia. Sua esposa, a atriz Débora Duboc, atuou em diversos deles. Além de Débora, ele deixa os dois filhos Theo e Otto.

Latitude Zero (2002) é um de seus longa-metragens mais aclamados. Baseado na peça As Coisas Ruins da Nossa Cabeça, do dramaturgo Fernando Bonassi, ganhou mais de uma dezena de prêmios em festivais nacionais e internacionais.

Outro trabalho de destaque foi Cabra-Cega (2005), que narrou a trajetória de dois jovens militantes durante os anos da ditadura militar. O título foi exibido em diversos eventos cinematográficos. No 37º Festival de Brasília, por exemplo, arrematou os prêmios de direção, roteiro e do público.

A filmografia de Toni Venturi inclui ainda filmes mais recentes como Estamos Juntos (2011) e A Comédia Divina (2017). Como documentarista, um de seus principais trabalhos é O Velho – A História de Luiz Carlos Prestes (1997). Foi o vencedor da primeira edição do festival É Tudo Verdade e também foi agraciado em outros eventos nacionais. Fora do país, recebeu um prêmio em Cuba.

Outro documentário de destaque foi Rita Cadillac – A Lady do Povo (2010). Em parceria com o arquiteto franco-argentino Pablo Georgieff, dirigiu Dia de Festa (2005), que documenta a liderança de quatro mulheres no movimento dos sem-teto da cidade de São Paulo.

Repercussão e ativismo

Neta de Luiz Carlos Prestes, a socióloga Ana Maria Prestes lamentou em suas redes sociais a morte do cineasta. “Deixo o meu pesar e solidariedade à família e amigos. Também a gratidão, por ele ter realizado essa obra pela qual tantos conheceram quem foi Prestes”, escreveu.

A morte do cineasta também foi lamentada em mensagem divulgada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

Toni Venturi foi cineasta, diretor de filmes de ficção e documentários. Sempre trabalhou por um cinema nacional forte, atuando para a organização e desenvolvimento do nosso setor audiovisual e por um Brasil democrático, com cultura, consciência social e solidariedade. Meus…

— Lula (@LulaOficial) May 19, 2024

O cineasta foi presidente da Associação Paulista dos Cineastas (Apaci) no ano de 2001 e era conhecido pelo seu ativismo cultural. O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e ex-vereador de São Paulo, Nabil Bonduki, o descreveu como “uma pessoa maravilhosa, solidária e afetuosa”. Amigo do cineasta, ele compartilhou nas redes sociais como foram seus últimos encontros.

“Estive com ele recentemente, em várias oportunidades, e ele estava muito bem, otimista com o futuro e com propostas para a política do audiovisual em São Paulo. Fiquei em choque quando recebi a triste notícia de sua passagem na imensidão do mar azul. Como pode alguém com tanta vitalidade, perder a vida assim de repente? Muito animado, ele me recebeu em sua casa, com representantes do setor, para debater novos instrumentos para o financiamento do audiovisual na cidade”, escreveu.

A importância de seu ativismo também foi lembrada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Em postagem, ele contou sobre seu envolvimento nas discussões para a criação de novas regras envolvendo plataformas de streaming – video on demand (VOD).

“Destaco a sua grandiosa contribuição para o cinema nacional. Sou grato pelas suas contribuições para elaboração do PL 8889/2017, de regulação do VOD. Quando aprovada, sugiro que seja chamada Lei Toni Venturi.”