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Cinco países aderem a fundo para conservação de florestas tropicais

Cinco países aderem a fundo para conservação de florestas tropicais

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF – Tropical Forest Finance Facility, em inglês) recebeu a adesão da Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega durante a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), em Cali. Os países se comprometeram a contribuir com o mecanismo financeiro que vai compensar financeiramente a conservação dos ecossistemas.

A confirmação dos países veio nesta segunda-feira (28), durante a apresentação do fundo pela ministra brasileira do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

“O TFFF oferece incentivos financeiros inovadores em grande escala para que os países em desenvolvimento conservem suas florestas tropicais úmidas, pagando anualmente um valor fixo por hectare de floresta conservada ou restaurada”, disse a ministra.

Além de simplificar o cálculo da área conservada por hectare e não por captura de carbono, como é feito nos financiamentos climáticos, o fundo simplifica a forma de monitoramento com verificação por imagens de satélite, respeitando os critérios pré-definidos em cada país.

Os aportes serão proporcionais às áreas protegidas e terão origem em recursos aplicados pelos países desenvolvidos. Também haverá a possibilidade do pagamento de recursos adicionais por programas nacionais de prevenção e combate ao desmatamento, promoção de bioeconomia e a garantias de direitos aos povos indígenas e comunidades locais que conservam florestas tropicais.

A ministra de Meio Ambiente da Colômbia, Susana Mohammad, considerou o instrumento financeiro “um caminho para colocar valor na natureza sem fazer dela uma commodity”.

De acordo com Marina Silva, o fundo será uma ferramenta de enfrentamento tanto à crise da biodiversidade, quanto à crise climática. “O TTFF promove a convergência entre as convenções, contribuindo ao mesmo tempo para as metas de Kunming-Montreal da Convenção de Biodiversidade e as metas do Acordo de Paris, mas sem estar diretamente vinculado a essas convenções”, destacou.

A proposta que partiu de um debate na Cúpula da Amazônia, realizada em Belém, no Pará, em agosto de 2023, já havia sido lançada em dezembro pelo governo brasileiro, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), nos Emirados Árabes Unidos.

Paulistas reelegem cinco prefeitos no 2º turno das eleições municipais

Paulistas reelegem cinco prefeitos no 2º turno das eleições municipais

@ebc

Os eleitores do estado de São Paulo aprovaram nas urnas, neste domingo (27), a reeleição de cinco prefeitos no segundo turno das eleições municipais. Ao todo, no estado, sete municípios tiveram disputas envolvendo candidatos à reeleição: São Paulo, Santos, Taboão da Serra, Mauá, São José dos Campos, Franca, e Diadema. Nesses municípios, só não foram reeleitos os prefeitos de Diadema e Taboão da Serra.

Na capital paulista, Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito com 59,3% dos votos válidos, ante 40,6% de Guilherme Boulos (PSOL). Em Santos, o atual prefeito, Rogério Santos (Republicanos), venceu com 53,3% dos votos e sua adversária Rosane Valle (PL) recebeu 46,6% dos votos válidos. Em Mauá, foi reeleito Marcelo Oliveira (PT), com 54,1% dos votos, e seu adversário Atila Cesar Monteiro (União) recebeu 45,8% dos votos.

Em São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira (PSD) foi reeleito com 58,2%, seu adversário Eduardo Cury (PL) obteve 41,7% dos votos. O atual prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (MDB) venceu com 58,6% dos votos, ante 41,3% de João Rocha (PF).

Em Guarulhos, Lucas Sanches (PL) venceu com 58,5% dos votos válidos, contra 41,4% de Elói Pietá (Solidariedade); em Barueri, Beto Piteri (Republicanos) ganhou com 56,6%, ante 43,3% de Gil Arantes (União). Em São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (PODE) foi eleito com 55,7% dos votos, Alex Manente (Cidadania) recebeu 44,2%.

Em Taboão da Serra, Engenheiro Daniel (União) foi eleito com 66,2%, ante 33,7% de Aprigio (PODE). Em Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD) ganhou, com 50,1%, de Marco Aurélio (NOVO), que recebeu 49,8%. Em São José do Rio Preto, Coronel Fábio Candido venceu com 59,9% dos votos, ante 40,03% de Itamar (MDB).

Em Piracicaba, Helinho Zanatta (PSD) venceu com 53,6% dos votos, contra 46,3% de Barjas Negri (PSDB). Em Jundiaí, foi eleito Gustavo Martinelli, com 58,9% dos votos, ante 41,1% de Parimoschi (PL). Em Taubaté, venceu Sergio Victor (Novo), com 61,9% dos votos; contra 38,02% de Ortiz Junior (Republicanos).

Em Limeira, foi eleito Murilo Félix (PODE), com 51,8% dos votos, ante 48,1% de Betinho Neves (MDB). Em Sumaré, venceu Henrique do Paraíso (Republicanos), com 58,2% dos votos, contra Willian Souza (PT), que recebeu 41,7%. Em Diadema, Taka Yamauchi (MDB) ganhou com 52,5% dos votos, ante 47,4% de Filippi (PT). Em Guarujá, Farid Madi (PODE) foi eleito com 55,3% dos votos, contra 44,6% de Raphael Vitiello (PP).

Confrontos armados na zona norte do Rio deixam morto e cinco feridos

Confrontos armados na zona norte do Rio deixam morto e cinco feridos

@ebc

Pelo menos, uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas durante operação policial na zona norte da cidade do Rio, na manhã desta quinta-Feira (23). A ação da Polícia Militar gerou confrontos armados com criminosos da região de Cordovil, que resultaram em interdições da Avenida Brasil e na interrupção da circulação de trens e de ônibus na região.

O morto é um homem de 60 anos, atingido por um tiro na cabeça. Paulo Roberto de Souza chegou a ser encaminhado para o Hospital Municipal Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, mas morreu antes de ser atendido pelos médicos.

Um homem de 49 anos também foi baleado na cabeça e levado para o mesmo hospital. Segundo a prefeitura de Duque de Caxias, ele está entubado, em estado gravíssimo. No mesmo hospital, foi atendida uma mulher de 24 anos, baleada na perna. O quadro clínico dela é estável. Outras três pessoas foram encaminhadas com ferimentos para o Hospital Federal de Bonsucesso.

De acordo com a nota divulgada pelo hospital federal, uma delas, de 48 anos, atingida na cabeça, está em estado grave e recebe assistência das equipes clínica e cirúrgica. O segundo paciente, ferido no antebraço, foi atendido e já recebeu alta. Por fim, uma terceira vítima segue internada na unidade.

Aulas suspensas

Escolas da região tiveram suas aulas suspensas devido ao tiroteio. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, 16 unidades da rede foram impactadas pelas operações policiais nas comunidades de Vigário Geral, Parada de Lucas, Cidade Alta, Cinco Bocas e Pica-pau. Uma escola estadual da região também foi fechada, segundo a Secretaria Estadual de Educação.

Transportes

A Supervia informou que interrompeu a circulação de trens do ramal Saracuruna entre a Penha e Duque de Caxias, no início da manhã. O ramal voltou a normalizar a operação por volta das 10h. O BRT (corredor exclusivo de ônibus articulados) Transbrasil, que atravessa Cordovil, teve também seu serviço suspenso.

A prefeitura informou que, das 7h às 10h, várias interdições intermitentes foram realizadas na avenida Brasil, principal via de ligação das zonas oeste e norte com o centro da cidade.

De acordo com o Rio Ônibus, o sindicato das empresas de ônibus da cidade, 35 linhas de coletivos urbanos foram afetadas com o fechamento da Avenida Brasil. Todas as linhas que passam pela via e que tem o centro da cidade como destino foram prejudicadas, segundo o Rio Ônibus.

O município do Rio de Janeiro entrou em estágio 2, quando há risco de ocorrências de alto impacto na cidade, devido a um evento previsto ou a partir da análise de dados provenientes de especialistas ou há ocorrências com elevado potencial de agravamento.

Cinco pessoas morreram na queda de aeronave no interior de SP

Cinco pessoas morreram na queda de aeronave no interior de SP

@ebc

A proprietária da aeronave que caiu em Paraibuna (SP), Abaeté Aviação, confirmou que estavam a bordo cinco pessoas, todos colaboradores da empresa: comandante, piloto, médica, enfermeiro e mecânico. Não houve sobreviventes, informou a empresa.

O voo de traslado retornava de Florianópolis (SC) em direção a Belo Horizonte (MG), decolando às 16h51. A queda do avião modelo Xingu E121, prefixo PTMBU, ocorreu às 18h39 desta quarta-feira (23), na divisa entre as cidades de Paraibuna e Santa Branca (SP).

“Segundo informações das autoridades locais, a aeronave foi encontrada, sem sobreviventes. A empresa está acolhendo as famílias e oferecendo todo o suporte necessário nesse momento de dor”, diz nota da Abaeté Aviação.

A empresa informou que a causa do acidente ainda é desconhecida e que está trabalhando junto às autoridades de investigação de acidentes.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência de queda de aeronave de pequeno porte, por volta das 19h de ontem, segundo informações são da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A área é de mata e considerada de difícil acesso. De acordo com as informações preliminares, a aeronave vinha de Florianópolis e teria colidido contra um morro, pegando fogo em seguida.

“As equipes do Corpo de Bombeiros foram designadas para o local, de difícil acesso, e localizaram os destroços da aeronave. As equipes ainda estão no local e prosseguem com os trabalhos visando à localização das vítimas”, diz nota da SSP.

Camex sobretaxa luvas não cirúrgicas da Ásia por cinco anos

Camex sobretaxa luvas não cirúrgicas da Ásia por cinco anos

@ebc

Pelos próximos cinco anos, as luvas não cirúrgicas da China, da Malásia e da Tailândia pagarão mais para entrar no Brasil. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) tornou definitiva a tarifa antidumping aplicada sobre esses produtos, após comprovar práticas desleais de comércio internacional.

Desde fevereiro, as luvas não cirúrgicas desses países pagam sobretaxa entre US$ 1,86 e US$ 33,52 por mil unidades importadas. Agora, a Gecex/Camex tornou a tarifa antidumping definitiva. Esses equipamentos são usados em procedimentos de odontologia, veterinária e medicina.

A aplicação do direito antidumping em fevereiro tinha sido provisória, porque as análises preliminares tinham constatado a existência de dumping (produção abaixo do preço de custo) e de prejuízos aos produtores brasileiros. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as investigações confirmaram a prática comercial desleal.

Autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a tarifa antidumping permite a um país sobretaxar produtos caso seja constatada a produção abaixo do preço de custo e ameaça aos produtores nacionais que não conseguem competir com o produto importado.

Punições provisórias

Na reunião desta quinta-feira (17), o Gecex/Camex aplicou quatro medidas antidumping provisórias. As folhas metálicas de empresas chinesas pagarão sobretaxas de US$ 257,97 a US$ 341,28 por tonelada importada. Os nebulizadores da China pagarão sobretaxas de US$ 0,83 a US$ 2,62 por unidade comprada.

Os pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo (pigmento branco para tintas, cosméticos e alimentos) produzidos na China pagarão de US$ 577,33 a US$ 1.772,69 por tonelada importada. As fibras de poliéster da China, da Índia, do Vietnã, da Malásia e da Tailândia terão sobretaxas entre US$ 68,32 e US$397,04 por tonelada importada.

Em todos os casos, o antidumping provisório vale por até seis meses. O antidumping provisório passou a ser usado com mais frequência pelo governo brasileiro neste ano, como forma de apertar o cerco contra o comércio desleal e aumentar a proteção à indústria nacional.

Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares

Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares

@ebc

Os eleitores de cinco municípios do país também foram às urnas neste domingo (6) para participar de consultas populares sobre assuntos que envolvem suas localidades.

As consultas populares foram realizadas em duas capitais, Belo Horizonte e São Luís, e nos municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR).

Na capital mineira, por 84,3% dos votos, a maioria dos eleitores não aprovou a alteração da bandeira de Belo Horizonte. Foi registrado cerca de 1 milhão de votos contra a medida, que tinha sido aprovada pelo Legislativo municipal.

Em São Luís, os eleitores da capital maranhense se manifestaram a favor do passe livre estudantil no transporte público. A proposta saiu vencedora com 89,9% dos votos (523,7 mil votos).

Com 83,8% dos votos (11 mil), o eleitorado de Governador Edison Lobão aprovou a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão.

São Luiz (RR) passará a se chamar São Luiz do Anauá. A aprovação ocorreu por 83,4% dos votos (4 mil).

Os eleitores de Dois Lajeados (RS) não aprovaram a construção do novo centro administrativo do município na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzo. A negativa se deu pela manifestação contrária de 81,4% do eleitorado (2,2 mil votos).

O segundo turno da disputa para prefeito será realizado em 27 de outubro em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores.

Nessas cidades, nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Não há segundo turno para a disputa à Câmara de Vereadores.

Referendo x Plebiscito

A capital maranhense e os municípios de Governador Edison Lobão (MA), São Luiz (RR) e Dois Lajeados (RS) realizaram plebiscitos. Em Belo Horizonte ocorreu um referendo.

Os referendos e os plebiscitos são dois tipos de consultas populares. No plebiscito, a população é consultada antes da implementação de uma lei sobre o tema que está em discussão. Com o referendo, o eleitorado pode confirmar ou rejeitar uma lei aprovada pelo Legislativo.

Cinco missões nacionais de observação atuarão nas eleições municipais

Cinco missões nacionais de observação atuarão nas eleições municipais

@ebc

As eleições municipais de domingo (6) serão acompanhadas por cinco missões de observadores nacionais. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.

De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (3) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as equipes credenciadas pelo tribunal vão percorrer 23 estados durante o pleito para verificar a transparência e a integridade das eleições brasileiras. Ao todo, as missões terão 259 pessoas para realizar a fiscalização. Somente o Amapá, Piauí e Tocantins não receberão a visita de observadores nacionais.

O grupo de observadores será composto por representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Transparência Eleitoral Brasil, Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Segundo o TSE, as missões de observação eleitoral contribuem para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro e ampliar a confiança nas eleições.

Missões internacionais

As eleições também terão a participação de missões internacionais. Até o momento, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul) assinaram acordos com o TSE para acompanharem o pleito.

O primeiro turno das eleições está marcado para este domingo (6). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confronto entre garimpeiros e Polícia Federal termina com cinco mortos

Confronto entre garimpeiros e Polícia Federal termina com cinco mortos

@ebc

Um confronto na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, no Mato Grosso, que começou na madrugada deste sábado (28), terminou com um saldo de cinco mortos.

Durante uma fiscalização na área tomada pelo garimpo ilegal, seguranças dos garimpeiros trocaram tiros com policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que acompanhavam os agentes do Ibama. No local foram apreendidos um fuzil, uma submetralhadora, duas pistolas, uma espingarda calibre 12, mais carregadores e munição.

As cinco vítimas eram ligadas aos garimpeiros. Nenhum policial ou fiscal ficou ferido. Além dos armamentos apreendidos pela PRF, o Ibama destruiu 30 escavadeiras, 22 caminhonetes, dois caminhões, uma pá-carregadeira, seis motocicletas, cerca de cinco mil litros de combustíveis, motores e equipamentos para 25 acampamentos.

Há cinco dias, uma chacina resultou na morte de quatro pessoas na mesma Terra Indígena de Sararé, também em área ocupada pelo garimpo clandestino. Entre as vítimas, um homem de 33 anos e a esposa, de 20.

Uma das regiões mais atingidas pelo garimpo ilegal, a TI Sararé tem 67 mil hectares, habitada por vários grupos Nambiquaras.

Mais cinco mil casas são contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida

Mais cinco mil casas são contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida

@ebc

O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, autorização para construção de 5.123 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida.

Cerca de 20 mil brasileiros serão contemplados com a casa própria em 27 municípios, de 13 estados. O investimento está estimado em R$ 829,9 milhões.

De acordo com o ministério, o valor será distribuído pelas cinco regiões do país. Na região Sul, 475 moradias serão erguidas no Rio Grande do Sul, 289 no Paraná e 150 em Santa Catarina.

No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul será contemplado com 215 novos lares em Corumbá e Dourados.

Na região Norte, Manaus, capital do Amazonas, terá novas 496 unidades habitacionais, enquanto o município de Araguaína, no Tocantins, receberá 192.

No Nordeste, serão construídas 444 novas casas próprias no Maranhão, 384 no Sergipe, 250 na Bahia e 50 no Alagoas.

No Sudeste, Minas Gerais contará com 1.196 novas casas, seguido do estado de São Paulo, com 590, e do estado do Rio de Janeiro, com 392.

Confira aqui a lista de cidades contempladas com o investimento do Ministério das Cidades.

Cinco cidades do estado de São Paulo têm focos de incêndio ativos

Cinco cidades do estado de São Paulo têm focos de incêndio ativos

@ebc

O estado de São Paulo tem cinco municípios com incêndios em andamento, informou, nesta segunda-feira (16), a Defesa Civil do estado. Dez aeronaves estão auxiliando o trabalho de contenção das chamas feito pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Os aviões estão divididos entre os municípios de Bananal, Mococa, Tapiratiba, Itirapuã e Castilho. De acordo com a Defesa Civil, até o momento, nos cinco municípios com ocorrências de incêndio em andamento, estão sendo usadas seis aeronaves de asa fixa e quatro de asa rotativa para o combate ao fogo.

Segundo o boletim diário da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), as condições meteorológicas para as próximas 24 horas na região metropolitana de Campinas, norte e centro-oeste do estado são favoráveis à dispersão de poluentes, e a qualidade do ar está entre boa e moderada.

Na região metropolitana de São Paulo, as condições são as mesmas, porém, a qualidade do ar é boa. “A atuação de uma área de instabilidade associada a uma frente fria entre os litorais de São Paulo e do Rio de Janeiro ocasionará nebulosidade variável e boa ventilação, com possibilidade de chuvas esparsas, principalmente na faixa leste do estado”, diz a Cetesb.

Tempo na capital

A capital paulista amanheceu hoje com céu encoberto e chuva fraca a moderada. As estações meteorológicas automáticas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura marcaram 13°C na Capela do Socorro, na zona sul, e 17°C no Itaim Paulista, na zona leste. A umidade relativa do ar nesses locais é de 100%. A média pluviométrica da cidade entre a meia-noite e as 7h da manhã foi de 3,5mm milímetros), o que corresponde a 5,1mm da média do mês, que é de 68,5mm.

O volume pluviométrico acumulado desde o início de setembro é de apenas 3,9mm de chuva, o que corresponde a 5,7% dos 68,5mm esperados para o mês.

Segundo os meteorologistas do CGE, a formação de uma área de baixa pressão gerou instabilidades que se deslocaram do Paraná para o estado de São Paulo, fazendo o dia começar com chuva fraca a moderada e melhorando a qualidade do ar. De acordo com o CGE, a tendência é que a chuva continuasse de forma intermitente no período da manhã e perdesse intensidade à tarde. “Por conta do tempo fechado e úmido, a temperatura não sobe muito. A máxima não deve passar de 18°C, e a mínima de 14°C deverá ser observada durante a noite.”

Nos próximos dias, o tempo deve continuar instável e com umidade elevada na cidade de São Paulo.

A terça-feira (17) deve começar com tempo fechado e garoa ocasional. No decorrer do dia, o céu encoberto predomina, com leve sensação de frio e temperatura mínima de 14°C e máxima de 18°C. Na quarta-feira (18), muitas nuvens e poucas aberturas de sol, com propagação de áreas de instabilidade provocando chuva em forma de pancadas isoladas e rápidas. Os termômetros deverão oscilar entre 14°C na madrugada e 22°C no início da tarde.