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Geriatra chama atenção para aumento de casos de HIV em idosos

Geriatra chama atenção para aumento de casos de HIV em idosos

Neste domingo, dia 1º de dezembro, é o Dia Mundial de Combate à Aids. A campanha do Dezembro Vermelho, mês escolhido desde 2017 para a mobilização nacional, chama a atenção para as medidas de prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas com o vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Neste fim de semana, diversas capitais estarão com mobilizações e ações de prevenção.

De acordo com dados do Boletim Epidemiológico sobre HIV/AIDS do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2021, o número de idosos que testaram positivo para o vírus quadruplicou. O geriatra e presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Marco Túlio Cintra, explica que são diversos os fatores ligados a esse aumento, entre eles a falta de campanhas direcionadas a esse público. E acrescentou que os números podem ser ainda maiores, já que é grande a subnotificação por falta de testagem.

Em entrevista ao programa Tarde Nacional da Amazônia, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Cintra contou que acontece de o paciente apresentar sintomas como o emagrecimento acentuado e os médicos investigarem câncer, sem desconfiarem de HIV. Segundo o especialista, é fundamental que os profissionais da saúde solicitem a testagem aos pacientes idosos, já que o diagnóstico precoce é fundamental para o sucesso do tratamento.

Agência Brasil – O número de idosos com HIV quadruplicou nos últimos dez anos. A gente está falando de que números?

Marco Túlio Cintra – O número é maior. Há um aumento progressivo que o número de testagens não justifica. E aí vai para uma terceira questão que as pessoas se surpreendem pelo número de casos porque no imaginário das pessoas a vida sexual do idoso se enterrou. É um aumento progressivo em uma faixa etária preocupante.

Agência Brasil – Tem a ver com fatores comportamentais também?

Cintra – No idoso, geralmente, há múltiplas causas. Os nossos profissionais não pensam na possibilidade do vírus HIV para os idosos. Então é descoberto com doença já manifesta com sintomas de Aids numa fase mais avançada. Outra questão importante que não é comentada: não se direcionam campanhas de prevenção para pessoa idosa. Então a informação não está chegando.

Agência Brasil – Esse vírus é mais preocupante para a pessoa idosa?

Cintra – Quando se fala em pessoa idosa, não todos obviamente, mas há um perfil de mais doenças. Há uma alteração no sistema imune. Muitos tomam muitos medicamentos. É uma questão que quando entra o vírus HIV complica. Pode haver interações medicamentosas, de um medicamento atrapalhar o outro, tem maior dificuldade com o tratamento porque essas pessoas têm mais problemas de saúde.

Agência Brasil – Tem muita resistência, principalmente com relação ao público masculino, com relação ao uso do preservativo nessa faixa etária?

Cintra – Entre os idosos, a preocupação do uso é menor. Muitos idosos não imaginam que eles estão se expondo. Muitas vezes as campanhas são voltadas para grupos e não por comportamento de risco. O comportamento de risco pode estar em qualquer faixa etária, inclusive nos idosos que são sexualmente ativos.

SP: mutirão de limpeza chama atenção sobre descarte adequado do lixo

SP: mutirão de limpeza chama atenção sobre descarte adequado do lixo

@ebc

Com luvas e sacos de lixo nas mãos, um grupo de pessoas saiu na manhã de hoje (21) recolhendo lixo, bitucas de cigarro e materiais reciclados pela Avenida Paulista, em São Paulo. A ação celebra o Dia Mundial da Limpeza, data criada em 2018 e que é realizada em mais de 191 países para enfrentar o problema global do lixo e aumentar a conscientização da sociedade sobre o descarte adequado. No Brasil, o mutirão foi organizado pelo Instituto Limpa Brasil.

Oficialmente, o Dia Mundial da Limpeza ocorre no dia 20 de setembro mas, durante todo o mês, ações estão sendo promovidas no país para reafirmar o compromisso com essa data. A meta no Brasil é impactar 1 milhão de pessoas com as ações de limpeza.

“Hoje, coincidentemente, é o Dia da Árvore”, lembrou Celso Oikawa, 54 anos, voluntário do Movimento dos Escoteiros, que também participou da ação. “O dia da limpeza foi um dia definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a gente pensar na sociedade, numa forma de transformar a sociedade em um mundo melhor. Nesse dia, fazemos uma ação de limpeza em uma determinada região. É simples assim: é fazer aquele lugar ficar um pouco melhor nesse dia”, explicou.

“O principal benefício disso é o exemplo. Se pensarmos em quanto lixo iremos recolher [com essa ação], isso será muito pouco em relação ao que a cidade produz. Mas, se todos os dias colocarmos na nossa mente que podemos pegar aquele lixinho e colocar no lugar certo, fazendo a destinação correta e separando o que é reciclável ou não, conseguiremos dar nossa contribuição para esse mundo melhor”, destacou Oikawa.

Depois de recolherem o lixo pela Avenida Paulista, esse material será separado. O que for lixo será recolhido pela prefeitura de São Paulo e, os materiais que forem recicláveis, serão destinados a uma cooperativa, que fará a destinação correta.

“O nosso empenho começa com a limpeza para a promoção da mudança comportamental da sociedade, ou seja, para a maior responsabilidade ambiental e equidade social”, completou Edilainne Pereira, diretora-executiva do Instituto Limpa Brasil.

O Dia Mundial da Limpeza foi integrado ao calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) pela organização global Let’s Do It World. Anualmente, a ação que mobiliza a sociedade civil em todo o mundo, acontece no terceiro sábado de setembro, com o objetivo de diminuir a poluição ambiental com o desperdício de plástico, impulsionando uma mudança comportamental na sociedade.

Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática

Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática

@ebc

Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.

“[A reunião é] para que façam um diálogo, a partir desse diagnóstico, dessas informações [sobre as queimadas], e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal. A ideia é tratar esse tema não como tema do governo, mas como tema do Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes”, disse o ministro a jornalistas, no Palácio do Planalto.

A reunião com os chefes de Poderes está marcada para esta terça-feira (17), às 16h30, no Palácio do Planalto. Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR). Além dessa reunião, o governo, por meio da Casa Civil, estuda uma agenda do presidente Lula com os governadores, nos próximos dias.

Pimenta explicou que o governo prepara uma série de medidas, que só vão ser anunciadas e detalhadas nesta terça. Sem adiantar nenhum ponto, ele falou que as iniciativas incluem, por exemplo, algumas medidas provisórias.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, concede entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, desta terça-feira, a partir das 8h, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

Ontem (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.

Mais cedo, nesta segunda, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

A onda de queimadas atingiu a capital do país nos últimos dias. Cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação de Cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já foram consumidos pelo fogo. O próprio presidente Lula sobrevoou a região neste último domingo, quando a fumaça começou a encobrir o céu de Brasília.

A cidade já amanheceu nesta segunda coberta por fuligem e fumaça no ar, o que levou ao cancelamento de aulas. O aumento dos riscos à saúde também é uma preocupação dos especialistas. Há cerca de uma semana, o fogo já havia atingindo grande parte Floresta Nacional de Brasília, que é outra unidade de conservação importante da capital federal.

Hemocentro de Brasília chama doadores de tipos negativos

Hemocentro de Brasília chama doadores de tipos negativos

@ebc

Estoques de sangue dos tipos O-, A-, B- e AB- estão em situação crítica na Fundação Hemocentro de Brasília. No intuito de garantir a segurança do abastecimento de hospitais no Distrito Federal, a entidade informou que haverá atendimento prioritário para doadores de sangue de tipos negativos. O esquema vale a partir desta quinta-feira (12) e segue até o dia 30 de setembro ou até que os estoques em questão estejam normalizados.

Para garantir senha preferencial, basta comprovar o grupo sanguíneo por meio de cadastro no próprio hemocentro ou apresentar o exame de tipagem sanguínea. Ao longo do mês de setembro, a entidade registrou uma média de apenas 103 doações por dia – número bem abaixo das 180 doações definidas como necessárias para atender a rede no Distrito Federal, além de configurar a menor média de todo o ano.

“Se você tem tipo negativo, sua doação é essencial para salvar vidas! Venha ao hemocentro e faça a diferença”, destacou a fundação, por meio de suas redes sociais. Os requisitos para doação de sangue incluem ter entre 16 e 69 anos; pesar mais de 51 quilos; e estar saudável. Quem foi diagnosticado recentemente com gripe, covid-19 ou dengue deve se informar sobre os prazos de aptidão para doar sangue.

Menores de 18 anos também podem doar sangue, desde que apresentem formulário de autorização e cópia do documento de identidade com foto do pai, da mãe ou do tutor/guardião. Já idosos devem ter realizado pelo menos uma doação de sangue antes dos 61 anos para estarem aptos a doar novamente, desde que se mantendo na faixa etária até 69 anos.

Para todos os doadores, é obrigatório apresentar documento oficial com foto em bom estado de conservação. Também são aceitas versões digitais dos documentos em aplicativos oficiais. É preciso ainda dormir pelo menos seis horas na noite anterior à doação; não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação; não fumar duas horas antes da doação; e não estar em jejum.

O agendamento da doação de sangue pode ser feito por meio do site Agenda DF ou por meio de ligação para o número 160 (opção 2). A Fundação Hemocentro de Brasília informou que também atende doadores por meio do sistema de encaixe, conforme disponibilidade.

Univaja chama atenção para troca de delegado do caso Dom e Bruno

Univaja chama atenção para troca de delegado do caso Dom e Bruno

@ebc

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) expressou, nessa segunda-feira (26), preocupação com a troca recente do comando da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas. Para a entidade, a substituição do delegado à frente da regional pode prejudicar investigações já em andamento, como a do assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, ocorrido em junho de 2022.

Quem chefiava a superintendência, desde março de 2023, era o delegado Umberto Ramos Rodrigues. Agora quem passa a assumir a função é o delegado João Paulo Garrido Pimentel.

“Recebemos com extrema preocupação a redistribuição dos inquéritos que estavam sob a presidência do delegado que investiga o massacre no Rio Abacaxis, em que autoridades do alto escalão amazonense estão sob investigação”, escreve a Univaja.

“[O inquérito dos] assassinatos de Dom, Bruno e Maxciel passará a ser presidido por outro delegado. A redistribuição do inquérito a outro delegado só prejudica as investigações que avançam com a possível elucidação dos crimes e têm como alvos, possivelmente, autoridades amazonenses que dão sustentação às práticas criminosas no Estado que ostenta a terceira posição em criminalidade do país”, diz ainda o texto.

No Massacre do Rio Abacaxis, seis pessoas foram executadas e outras duas desapareceram, todas de comunidades dos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, em agosto de 2020. Cerca de 130 policiais, entre civis e militares, chegaram a ser investigados, suspeitos de terem participação nos crimes.

Quanto ao caso de Dom e Bruno, ainda falta o juiz definir a data em que ocorrerá o júri popular dos três réus, Amarildo da Costa de Oliveira (Pelado); seu irmão, Oseney da Costa de Oliveira (Dos Santos), e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha. Em audiência de instrução realizada em julho de 2023, todos permaneceram em silêncio.

Em entrevista à Agência Brasil, o líder Eliésio Marubo defendeu que haja transparência quanto ao que motivou a mudança de comando na PF no estado. Ele também elogiou a forma como Ramos Rodrigues conduzia os trabalhos, ressaltando seu compromisso e sua expertise, sobretudo na área do crime organizado.

Sua experiência diz que, nos bastidores, há alianças políticas em movimento e que figuras ligadas aos casos podem se beneficiar com foro privilegiado para escapar da Justiça. “É bem esquisito essas mudanças acontecerem bem nesse cenário de eleição municipal”, observa.

Em agosto do ano passado, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou a constituição de uma mesa de trabalho conjunta para garantir segurança a 11 integrantes da Univaja. Segundo Eliésio Marubo, mesmo tendo sido estabelecido o prazo de dois meses para o preparo de um plano de ação, até hoje nada saiu do papel.

“Infelizmente, esses prazos foram todos esganados pelo próprio Estado. Nas reuniões, sempre mandam pessoas que não têm poder de comando e tem sido sempre um estresse. Avaliamos, inclusive, a possibilidade de levar isso para a própria corte ou Tribunal Penal Internacional, por entender que há a configuração de crimes no cenário internacional, sob a perspectiva do direito internacional”, afirmou.

A Agência Brasil procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o escritório da PF no Amazonas e aguarda retorno.

Chama Paralímpica é acessa em Stoke Mandeville

Chama Paralímpica é acessa em Stoke Mandeville

@ebc

A Chama Paralímpica foi acessa neste sábado (24), na cidade inglesa de Stoke Mandeville, berço do movimento paralímpico, quando faltam apenas quatro dias para a Cerimônia de Abertura dos Jogos Paralímpicos de 2024, que terá como palco a cidade de Paris (França).

“Para todos os envolvidos no Movimento Paralímpico, Stoke Mandeville representa um terreno sagrado e querido. Foi aqui, há 76 anos, que o pioneiro visionário Sir Ludwig Guttmann [neurologista alemão que foi um dos primeiros a usar o esporte para a reabilitação de pessoas com deficiência] criou o Movimento Paraolímpico”, declarou o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC), o brasileiro Andrew Parsons.

The Paralympic flame has been lit! 🔥

In an event supported by @SamsungMobile, the Paralympic Flame for the Paris 2024 Paralympic Games was created at Stoke Mandeville, the birthplace of the Paralympic Movement.

📷 by John Phillips/Getty Images pic.twitter.com/DZlslKmUKi

— Paralympic Games (@Paralympics) August 24, 2024

“Ao organizar um evento esportivo para 16 veteranos feridos da Segunda Guerra Mundial, usando o paradesporte como forma de reabilitação, Guttmann deu início a algo muito especial. Através do deporto ele criou um movimento transformacional que hoje tem um impacto profundo em nível global, melhorando a vida de milhões de pessoas com deficiência. Mal sabia ele que o que criou aqui em 1948 se tornaria um dos maiores eventos esportivos do mundo. Os Jogos Paralímpicos são agora uma vitrine espetacular do esporte, um evento que atrai bilhões de telespectadores globais e o único evento mundial de impacto que coloca as pessoas com deficiência em primeiro plano”, declarou o dirigente brasileiro.

A Cerimônia de Abertura dos Jogos Paralímpicos será realizada na próxima quarta-feira (28), a partir das 15h (horário de Brasília). O Brasil será representado no megaevento esportivo por 280 atletas, sendo 255 com deficiência, de 20 modalidades.

Justiça da Venezuela chama partidos para periciar resultado de eleição

Justiça da Venezuela chama partidos para periciar resultado de eleição

@ebc

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela convocou os dez candidatos à eleição presidencial do país para comparecer à Corte nesta sexta-feira (2), às 3h da tarde (horário de Brasília), para iniciar a apuração sobre o resultado da votação do último domingo (28).

O TSJ aceitou recurso apresentado pelo presidente Nicolas Maduro, que solicita uma perícia técnica de todo o processo eleitoral para que se apresentem as atas e documentos em mãos de todos os partidos com os dados das mais de 30 mil mesas de votação.

“Se admite, se avoca e inicia o processo de investigação e verificação para certificar de maneira irrestrita os resultados do processo eleitoral realizado em 28 de julho de 2024”, afirma, em decisão, a sala eleitoral do tribunal venezuelano, acrescentando que irá “assumir o compromisso com a paz, a democracia e em procura da ordem Constitucional da República, garantindo que a vontade das eleitoras e dos eleitores receba uma efetiva e oportuna tutela judicial”.

Como as atas com os resultados da votação em cada urna são distribuídas aos fiscais de cada partido presentes no local da votação, seria possível conferir os diferentes documentos, que contam com códigos que comprovam sua veracidade.

Oposição

A oposição tem publicado supostas atas na internet que mostram a vitória do candidato Edmundo González. Com base nesses dados, o governo dos Estados Unidos reconheceu a vitória da oposição.

Países como Brasil, México e Colômbia pedem a publicação dos dados desagregados e evitam reconhecer o resultado antes dessa auditoria que, segundo os três países latino-americanos, deve ocorrer pela via institucional.

Na madrugada da última segunda-feira (29), o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) divulgou que o presidente Nicolás Maduro venceu a eleição com 51,21% dos votos e Edmundo González teria ficado com 44%. Porém, como não foram publicados os dados por mesa, a oposição, observadores internacionais e diversos países têm questionado o resultado.

De acordo com a lei eleitoral da Venezuela, o CNE tem 30 dias para publicas os resultados no Diário Oficial do país. Porém, as auditorias previstas para após a votação ainda não foram realizadas. O poder eleitoral do país argumenta que um ataque cibernético atrasou os trabalhos.

Brasil amplia vagas no atletismo e chama primeiros convocados a Paris

Brasil amplia vagas no atletismo e chama primeiros convocados a Paris

@ebc

O Brasil ampliou neste fim de semana o número de classificados no atletismo à Olimpíada de Paris, no encerramento do Troféu Brasil, em São Paulo. O mineiro Luiz Maurício da Silva (lançamento de dardo) venceu a prova, com direito a quebra do recorde continental, com a marca de 85,57m.

Com o fechamento do ranking mundial da World Athletics (federação internacional) no domingo (30), o Brasil também arrematou uma vaga das duas últimas vagas no revezamento no 4×100 metros – 14 equipes já estavam asseguradas. Na lista da World Athletics o país é o mais bem ranqueado, em 15º lugar, e a Holanda, e 16º, garantiu a outra vaga.

O melhor tempo do Brasil no revezamento 4x100m foi de 38s19, obtido no Mundial de Atletismo do ano passado, pelo quarteto formado por Felipe Bardi, Erick Cardoso, Paulo André Camilo, e Rodrigo Nascimento – Wagner Carmo/CBAt/Direitos Reservados

A classificação verde e amarela foi obtida com o tempo de 38s19, cravado pelo quarteto formado por Felipe Bardi, Erick Cardoso, Paulo André Camilo, e Rodrigo Nascimento, no Mundial de Atletismo em Budapeste (Hungria), no ano passado. Já a marca da Holanda (38s30) foi alcançada em abril.

A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) fará a convocação dos atletas para Paris 2024 na próxima quarta (3). As provas da modalidade em Paris ocorrerão de 1º a 11 de agosto.

Tiro com arco

Líder do ranking mundial do arco recurso, Marcus Vinícius D’Almeida representará o Brasil em Paris junto com Ana Luiza Caetano, respectivamente na disputa do individual masculino e no feminino. Os dois foram convocados no domingo (30) pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). Marcus assegurou vaga para o pais ao faturar medalha de bronze no Mundial da modalidade, em agosto do ano passado, na Alemanha. Natural de Maricá (RJ), Marcus, foi eleito este ano o melhor arqueiro do mundo, em fevereiro deste ano, em premiação da Word Achery (federação internacional).

EQUIPE DEFINIDA! 🏹🇧🇷

Marcus D’Almeida e Ana Luiza Caetano serão os atletas brasileiros no tiro com arco em #Paris2024.

Os dois competirão no Recurvo Individual e também farão dupla no Misto. 🔥#TimeBrasil pic.twitter.com/Lfui4VLZfr

— Time Brasil (@timebrasil) July 1, 2024

Já a vaga feminina para o Brasil em Paris foi assegurada por Ana Clara Machado, ao conquistar a prata nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) em 2023.

A competição do tiro com arco em Paris começa antes da cerimônia oficial de abertura (26 de julho). As disputas terão início no dia 25 de julho e irão até 4 de agosto.

Hipismo

A Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) definiu no último sábado (29) a lista de convocados para as disputas de salto, hipismo completo e adestramento, programadas para o período de 26 de julho a 6 de agosto, na cidade de Versalhes (França).

A delegação brasileira contará na competição de saltos com Yuri Mansur, Stephan de Freitas Barcha, Rodrigo Pessoa e Pedro Veniss, além de Luciana Diniz e Luiz Felipe de Azevedo Filho (ambos reservas).

No hipismo completo, o país será representado por Carlos Ramadam Parro, Marcio Carvalho Jorge, Rafael Mamprim Losano, Ruy Leme da Fonseca e Vinicius Albano – este último será reserva.

Na disputa do adestramento o convocado foi João Victor Marcari Oliva, tendo como reserva o cavaleiro Renderson Oliveira.

ANA chama atenção para segurança de 229 barragens no país

ANA chama atenção para segurança de 229 barragens no país

@ebc

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou nesta quinta-feira (27) a edição de 2023 do Relatório de Segurança de Barragens (RSB). O documento, apresentado em uma transmissão pelas redes sociais, contabiliza ao todo 25.943 estruturas em todo o país. Trata-se de um aumento de 8% na comparação com o relatório de 2022.

Desse total, 229 merecem um olhar mais atento em relação ao quesito. Entre essas barragens que ganham destaque no relatório, 52 têm a irrigação como uso principal, 44, para contenção de rejeitos de mineração; e 28, para o abastecimento humano. Os dados reunidos pela ANA apontam também que 44% das 229 estruturas já registraram algum acidente ou incidente.

Somente em 2023, foram 50 ocorrências.

“Não houve nenhum registro de perdas humanas no ano passado, mas ainda assim é preciso acompanhar e gerir melhor essas estruturas. No relatório, há informações sobre essas ocorrências e quais medidas foram tomadas”, explica Aline Costa, que integra a coordenação de regulação de segurança de barragens da ANA.

Uso das barragens

Elaborar o RSB é uma atribuição da ANA instituída pela Lei Federal 12.334/2010, que é conhecida como Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O relatório traz dados referente às barragens construídas para os mais variados usos: abastecimento humano, regularização de vazão, dessedentação animal, irrigação, aquicultura, uso industrial, paisagismo, recreação, contenção de rejeitos de mineração, contenção de resíduos industriais e hidrelétricas.

A maioria das 25.943 barragens cadastradas estão relacionadas com a agropecuária: 9.615 tem como principal uso a irrigação e 5.433 a dessedentação animal (locais para fornecer água aos animais, como açudes). Essas duas categorias respondem assim por 58% do total. Por sua vez, as hidrelétricas representam apenas 5% e as barragens de mineração 3,6%.

Quando se considera armazenamento, há um outro cenário. As 25.943 barragens no país podem acumular ao todo 645,5 bilhões de metros cúbicos. As hidrelétricas respondem por 88,7% desse volume e o abastecimento humano por 6,4%. As demais categorias encontram-se abaixo de 2%.

Segurança

Das 25.943 barragens inseridas no Snisb e registradas no RSB, 5.916 preenchem pelo menos um dos critérios para enquadramento para as normas de segurança previstas na Lei Federal 12.334/2010. São elas: altura do maciço maior que 15 metros; volume maior que 3 milhões de metros cúbicos; armazenamento de resíduos perigosos; categoria de risco alto constatada por órgão fiscalizador em avaliações da integridade da estrutura; ou ainda médio ou alto dano potencial associado, o que significa que haveria grandes prejuízos humanos, ambientais ou socioeconômicos em caso de uma eventual tragédia.

O relatório da ANA, no entanto, chama atenção que 13.865 estruturas não têm informações suficientes nos cadastros, o que faz com que não seja possível dizer se elas preenchem ou não um desses critérios. De outro lado, 6.192 barragens já foram verificadas, tendo sido atestado o não enquadramento.

Entre as 5.916 estruturas que estão enquadradas, 1.591 têm alto ou médio dano potencial associada e estão classificadas na categoria de risco alto. Aline Costa chama atenção para a necessidade de atuação dos empreendedores, para melhorar a integridade das estruturas.

“Mesmo uma barragem com dano potencial associado alto ou médio, se ela tiver na categoria de risco baixo com a integridade da estrutura preservada e com os planos de segurança atualizados, isso traz um panorama positivo”, explica.

Desafios

Conforme o índice de completude da informação do RSB, os cadastros são ótimos ou bons em 39% das barragens e médio em 1%. De outro lado, há 60% em que as informações são consideradas baixas ou mínimas. Esse cenário indica que um dos desafios a ser enfrentado envolve a alimentação de dados. No caso das barragens com alto dano potencial associado, apenas 28% delas possuem um plano de segurança da barragem inserido no sistema. A existência do documento é obrigatória para estas estruturas.

“Nota-se que ainda há um caminho aí a percorrer pelos empreendedores”, cobra Aline.

Com o objetivo de promover reflexões para aprimorar a governança e aumentar a segurança, o RSB aponta diretrizes para a atuação não apenas dos empreendedores, mas também dos 32 órgãos fiscalizadores. O documento chama atenção, por exemplo, que 28 deles não atendem ao quantitativo mínimo de pessoal recomendado. Além disso, indica que um alto número de profissionais responsáveis pelas atividades fiscalizatórias sem dedicação exclusiva e exercem funções em outras frentes.

O relatório é produzido com base nas informações contidas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Snisb), no qual o cadastro das estruturas deve ser alimentado pelos empreendedores responsáveis e pelos órgãos fiscalizadores. Além de indicar aquelas que demandam maior atenção, o RSB traz dados segmentados por região e por tipo de barragem. Também inclui informações sobre acidentes e incidentes.

Pela abrangência das informações, o RSB é uma referência para a implementação de políticas públicas. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado em 2023, previu por exemplo R$ 300 milhões para a segurança de barragens de responsabilidade do Poder Público federal e os investimentos serão direcionados considerando os dados do relatório.

Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto

Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto

@ebc

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão que proibiu o chamado orçamento secreto no Congresso.

Pela decisão, devem participar da reunião membros do governo, do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante do Psol, partido que questionou no Supremo o orçamento secreto.

A expressão “orçamento secreto” foi a alcunha pela qual ficaram conhecidas as emendas parlamentares do tipo RP9 que, entre 2020 e 2022, permitiram aos congressistas direcionar a aplicação de recursos públicos de forma anônima.

A decisão de Dino se deu após manifestação da Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional. As entidades apontaram o descumprimento da decisão do Supremo que considerou o modelo do orçamento secreto inconstitucional.

Em dezembro de 2022, a partir de ação protocolada pelo PSOL, o STF entendeu que as emendas do orçamento secreto são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

Dino indicou a gravidade de suposto descumprimento da decisão e escreveu que, até o presente momento, “não houve a comprovação cabal nos autos do pleno cumprimento dessa ordem judicial”.

Entre novas formas de esconder os padrinhos de emendas parlamentares e de o Congresso voltar a práticas típicas do orçamento secreto, as organizações não-governamentais (ONGs) citaram mudanças em regras de emendas como RP2 (verbas ministeriais) e RP6 (individuais), também chamadas de “emendas PIX”.

Diante das acusações, Dino afirmou que, como relator do tema no Supremo, tem o dever de fazer cumprir a decisão do STF. Ele frisou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas, à vista do claro comando deste Supremo Tribunal declarando a inconstitucionalidade do atípico instituto”.

O ministro acrescentou que “não importa a embalagem ou o rótulo (RP 2, RP 8, “emendas pizza” etc.). A mera mudança de nomenclatura não constitucionaliza uma prática classificada como inconstitucional pelo STF, qual seja, a do orçamento secreto”.

Pela decisão do Supremo, por exemplo, qualquer destinação de recursos do Orçamento deve ser acompanhada da publicação de “dados referentes aos serviços, obras e compras realizadas com tais verbas públicas, assim como a identificação dos respectivos solicitadores e beneficiários, de modo acessível, claro e fidedigno”.

Dino determinou ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestem a respeito de distorções nas chamadas “emendas PIX”, que na visão do ministro devem ser alvo de questionamento em nova ação no Supremo, se for o caso.

Antes da decisão desta segunda-feira (17), Dino havia dado prazo para manifestação da Câmara e do Senado sobre o assunto. As casas legislativas negaram irregularidades e defenderam as atribuições do Congresso no direcionamento de recursos públicos.