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Conab faz leilões para compra de cestas de alimentos para os yanomami

Conab faz leilões para compra de cestas de alimentos para os yanomami

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) executou nesta quinta-feira (27) dois leilões eletrônicos para adquirir 55.470 cestas de alimentos. Em nota, a entidade informou que as operações são destinadas ao atendimento de povos indígenas yanomami nos estados de Roraima e do Amazonas, “como continuidade das ações de abastecimento regular aos grupos que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional”.

Os recursos para a operação estão assegurados por plano de trabalho firmado entre a Conab e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), segundo a nota. “O quantitativo de cestas inicialmente previsto integra uma demanda total de 162.876 cestas para distribuição ao longo de 12 etapas, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai).”

O primeiro leilão prevê a aquisição de 30.180 unidades, a serem entregues em Boa Vista e, com logística organizada pela Funai, também no Polo Base de Surucucu, na parte roraimense do território yanomami. Já no segundo leilão, 25.290 unidades devem beneficiar comunidades do Polo Base de Auaris, em Roraima, e do Amazonas. Nas duas operações, segundo a Conab, a previsão é de entregas regulares, realizadas em etapas, até novembro de 2024.

MPRS apura desvios na compra de cestas básicas para vítimas no RS

MPRS apura desvios na compra de cestas básicas para vítimas no RS

@ebc

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta sexta-feira (7) a Operação Cesta Básica, que apura desvios de recursos públicos na aquisição de cestas básicas para os atingidos pelas enchentes no município de Cachoeirinha (RS).

Segundo as investigações, há indícios da ocorrência de sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos itens que compõem a cesta básica. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura. São investigados agentes públicos e fornecedores envolvidos nas contratações emergenciais.

As diligências foram autorizadas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Não é a primeira vez que o Ministério Público investiga desvios relacionados à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. No fim de maio, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura de Eldorado do Sul, sob a suspeita de desvios de doações às vítimas das enchentes.

Eldorado do Sul foi uma das cidades mais afetadas pelas enchentes. Da população total de 39.556 habitantes, cerca de 32 mil tiveram que sair às pressas de suas casas, e 100% da área urbana foi atingida pela água. Após a operação, o MPRS solicitou que o Exército assumisse a distribuição das doações no município.

Comunidades quilombolas e ciganas recebem cestas básicas no RS

Comunidades quilombolas e ciganas recebem cestas básicas no RS

@ebc

Comunidades quilombolas e ciganas do Rio Grande do Sul receberam, esta semana, cerca de 1,9 mil cestas básicas do governo federal. Destas, 1.797 foram para quilombolas e 81 ciganas.

De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, entre os quilombolas, as entregas foram feitas prioritariamente para aquelas em situação de “maior estado de vulnerabilidade, como o quilombo São Roque e Rincão do Irapuazinho, que receberam 90 e 12 cestas, respectivamente”.

Já os quilombos de Chácara das Rosas e Ireno, na cidade de Canoas, receberam 111 e 120 cestas, cada um.

Em Porto Alegre, as comunidades que receberam doações de cestas esta semana foram as de Quilombo Machado (650 cestas), Quilombo Lemos (69 cestas), Quilombo Fidelix (105 cestas), Quilombo Mocambo (45 cestas), Quilombo Flores (45 cestas), e Família Ouro (27 cestas), Quilombo Família Silva e Vida Kedi (144 cestas) e Quilombo Alpes (280 cestas). Em Lajeado, o Quilombo Unidos do Lajeado recebeu 99 cestas.

Segundo a pasta, das 147 comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul, distribuídas por 68 municípios, 136 em municípios declarados em estado de calamidade ou em situação de emergência.

“As 11 comunidades restantes encontram-se em situação de vulnerabilidade por motivos mais variados, como isolamento geográfico pelo bloqueio total ou parcial das estradas, que impedem a chegada de mantimentos ou a ida dos quilombolas aos municípios próximos; a perda de suas lavouras e/ou instalações produtivas; e o desemprego causado pela destruição ou danificação dos seus locais de trabalho fora dos territórios”, acrescentou.

Ciganos

No caso dos ciganos, as entregas foram para comunidades dos municípios de Ijuí (30 cestas), Nonoai (30 cestas) e Severi (21 cestas). “Ao todo, foram identificadas 209 famílias ciganas afetas. Cada uma delas deve receber duas cestas, num total de 418 cestas destinadas ao povo cigano no Rio Grande do Sul [nos próximos dias]”, detalhou o ministério.

FAB inicia entrega de cestas básicas aos yanomami

FAB inicia entrega de cestas básicas aos yanomami

@ebc

A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou a distribuição de 15 mil cestas básicas à Terra Indígena Yanomami. Determinada por uma portaria publicada na última quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, a ação faz parte da Operação Catrimani das Forças Armadas.

As cestas básicas, informou a FAB, distribuirá as cestas até 31 de março. Seis aviões estão sendo usados: dois aviões turboélice C-105 Amazonas, que lançam 140 cestas por voo cada uma, e quatro aviões C-98 Caravan. Helicópteros também estão sendo usados como apoio na distribuição.

Na sexta-feira (19), Roraima recebeu as 600 primeiras cestas entregues pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Elas chegaram à Base Aérea de Boa Vista, de onde foram transportadas pelos aviões à base de apoio na área indígena de Surucucu. A previsão é que a operação dure dois dias, com 300 cestas entregues a cada dia.

A distribuição ocorre após o Ministério da Defesa mudar de posição. Em novembro, a pasta havia informado, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não era a responsável “primária ou imediata” pela distribuição de cestas aos yanomami. A orientação mudou após a reunião ministerial de 9 de janeiro.

A portaria editada na última quinta-feira mudou as diretrizes oficiais da pasta. O Ministério da Defesa, no entanto, informou que seu papel é “temporário e episódico” e que a ação ocorre em “caráter emergencial”, segundo o texto publicado no Diário Oficial.

Na semana passada, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que a crise humanitária do povo yanomami levará décadas para ser resolvida. Apesar de 80% dos garimpeiros ilegais terem deixado a região, organizações criminosas permanecem na área, e os indígenas sofrem com a desnutrição.

Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami

Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami

@ebc

As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. As diretrizes para a Operação Catrimani foram publicadas nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União.

Para esse período, foi ativado um comando operacional conjunto e determinadas as atribuições de cada um dos integrantes da operação. Além da atuação da Marinha, Aeronáutica e do Exército, as diretrizes definem ações que deverão ser mantidas pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ao secretário-geral e ao consultor jurídico do Ministério da Defesa.

As determinações definem desde a disponibilização de recursos operacionais e logísticos, passando pela comunicação dos custos das ações realizadas, até o acompanhamento jurídico em apoio à operação.

A atividade faz parte das medidas de assistência emergencial, que tiveram início em janeiro de 2023, com a crise humanitária identificada no início do atual governo. Paralelamente a esse trabalho, o governo federal anunciou, no último dia 9, investimento de R$1,2 bilhão em medidas estruturantes no território indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que os esforços empregados no último ano foram insuficientes para reverter a situação de crise entre os Yanomami, e afirmou que será necessário mais empenho para enfrentar os crimes na Amazônia.

“Vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”

Na ocasião foram anunciadas medidas como a Casa de Governo, que manterá a presença permanente de autoridades para acompanhamento das políticas públicas na região, Também foi anunciada a construção de mais uma Casas de Saúde Indígena (CASAI) e a continuidade das ações de assistência, por meio de novo contrato.

Com seca e chuva, quilombolas recebem quase 64 mil cestas de alimentos

Com seca e chuva, quilombolas recebem quase 64 mil cestas de alimentos

@ebc

Comunidades quilombolas afetadas por seca, chuvas intensas e outros problemas climáticos em cinco estados receberam 63.927 cestas de alimentos.

A entrega emergencial beneficiou aproximadamente 31.963 famílias quilombolas nos estados da Bahia, de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso, do Amazonas e do Pará, por iniciativa conjunta dos ministérios da Igualdade Racial e do Desenvolvimento Social.

De acordo com as pastas, os alimentos serviram para mitigar os impactos das adversidades e garantir a segurança alimentar das famílias.

A distribuição das cestas foi realizada no âmbito do Programa Aquilomba, criado para promover os direitos das comunidades quilombolas ao acesso à terra, infraestrutura, qualidade de vida, desenvolvimento local e inclusão produtiva.

A estimativa é de que cerca de 214 mil famílias sejam beneficiadas direta ou indiretamente pelo programa.