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A cada 100 pessoas que têm tétano, cerca de 30 morrem

A cada 100 pessoas que têm tétano, cerca de 30 morrem

A cada 100 pessoas que adoecem de tétano, cerca de 30 morrem. A informação é do Ministério da Saúde. Em nota, ele reforça que a principal forma de prevenção contra a doença é a vacinação, gratuita e disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).

A imunização deve ser realizada conforme recomendações do Calendário Nacional de Vacinação em serviços da atenção primária ou em centros de referência para imunobiológicos especiais (CRIEs), no caso de pessoas que apresentam condições clínicas especiais.

Confira, a seguir, os esquemas vacinais recomendados para o tétano:

– crianças menores de 7 anos: três doses da vacina penta, administrada aos 2, 4 e 6 meses de vida, além de reforços aos 15 meses e aos quatro anos com a vacina tríplice bacteriana (DTP);

– pessoas com sete anos ou mais (crianças, adolescentes, adultos e idosos): a vacinação desses grupos deve considerar o histórico vacinal contra o tétano. Para quem tem esquema vacinal completo, doses de reforços estão indicadas a cada dez anos. Em casos onde há ferimentos graves, o intervalo deverá ser reduzido para cinco anos;

– gestantes: uma dose da vacina tríplice bacteriana acelular – tipo adulto (dTpa), a cada gestação, a partir da 20ª semana. Se necessário, a gestante também deverá completar o esquema vacinal contra o tétano, com a administração da vacina dupla bacteriana – tipo adulto (dT), que pode ser administrada a qualquer momento da gestação.

“A atualização da vacinação contra o tétano em gestantes, a cada gestação, além de proteger a mãe contra a doença, tem como meta prevenir o tétano neonatal que pode acometer recém-nascidos, até os primeiros 28 dias de vida”, destacou o ministério. “Gestantes, trabalhadores rurais e da construção civil, idosos e pessoas que sofreram ferimentos recentes, devem manter a proteção em dia.”

Viajantes

Para quem for viajar para locais onde a vacina contra o tétano não esteja disponível ou onde é exigida a prescrição médica, a orientação é atualizar com antecedência o esquema vacinal, caso necessário. “Atenção para a necessidade de reforço, a cada dez anos, da última dose do esquema completo ou da última dose de reforço”.

Como é a doença

O tétano é uma doença aguda, não contagiosa, de ocorrência mundial. Segundo o Ministério da Saúde, a enfermidade representa sério problema de saúde pública, sobretudo em países com baixas condições socioeconômicas e educacionais.

A doença é causada pela bactéria Clostridium tetani, presente no solo, na água, em objetos enferrujados como pregos, madeiras e agulhas e em fezes de animais, entre outros. “A bactéria pode entrar no organismo, especialmente pelas mãos ou pés do indivíduo, por meio de cortes, perfurações ou feridas contaminadas”.

O tétano afeta o sistema nervoso, provocando contrações musculares intensas. Em casos graves, pode causar a morte. “Além da vacinação, a prevenção da doença também requer a utilização de equipamentos de proteção individual (botas, luvas e capacetes) para evitar a ocorrência de acidentes durante a prática de atividades profissionais ou domésticas”, finaliza o Ministério da Saúde.

Maior evento acadêmico da UFRJ divulga cerca 6,5 mil pesquisas

Maior evento acadêmico da UFRJ divulga cerca 6,5 mil pesquisas

@ebc

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) recebe a partir de hoje (25) o maior evento acadêmico da instituição, voltado para ensino, pesquisa e extensão. A previsão é de que mais de 6 mil pesquisas sejam apresentadas ao público de forma presencial e online.

Segundo os organizadores, a 13ª Semana de Integração Acadêmica (SIAc 2024) idealiza a construção coletiva do conhecimento, a defesa da educação pública e a valorização da ciência, tecnologia, inovação e cultura para o desenvolvimento do país.

As atividades vão de 25 a 29 de novembro, e acontecem simultaneamente nos campi da Cidade Universitária, Praia Vermelha, Largo de São Francisco, Faculdade Nacional de Direito (FND), no Centro, além dos municípios de Duque de Caxias e Macaé.

Para o evento desse ano, estão previstas apresentações e discussões de trabalhos acadêmicos de diferentes áreas: iniciação científica, artística, tecnológica, cultural, iniciação à docência e de extensão. Com uma abrangência mais ampla, a ideia que é haja troca de experiências entre estudantes de graduação, pós-graduação e ensino médio; professores(as), técnicos(as), pesquisadores(as) de pós-doutorado; pesquisadores(as) e estudantes de outras universidades e escolas da educação básica e público em geral.

A abertura oficial da SIAc aconteceu no Parque Tecnológico da UFRJ, na Cidade Universitária, e teve como tema “Mudanças Climáticas e o Sul Global”. Especialistas debateram soluções para enfrentar a crise, com foco nas comunidades mais vulneráveis. E trouxeram reflexões sobre o papel das instituições de ensino, pesquisa e extensão na proposição de mudanças concretas.

“O calor é um desastre negligenciado. Principalmente na parte tropical do Sul Global, nós temos a impressão errada de que o calor não mata. Estamos acostumados, dizemos que é bom para ir à praia. Na verdade, o calor mata. Em nosso estudo, analisando 20 anos de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) em 14 regiões metropolitanas, quase 50 mil pessoas morreram direta ou indiretamente por causa de ondas de calor. E não há, de forma sistêmica, protocolos de adaptação a esse tipo de desastre no país”, disse Renata Libonati, professora do Instituto de Geociências da UFRJ.

A historiadora Lise Sedrez, professora do Instituto de História da UFRJ, reforçou o papel que pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento podem ter para lidar com a crise climática.

“Importante que a gente veja nossa relação com a natureza como um processo histórico. A ocupação do espaço, a forma como nós nos organizamos como cidade, os transportes, ligação com a água, com o território, com as florestas, são construídas ao longo dos anos, em um processo de longa duração. Historiadores podem ajudar nesse aspecto: trazer diferentes imagens e fontes para entendermos nossas relações com a natureza, e como elas nos constroem como sociedade”, disse Lise Sedrez, professora do Instituto de História da UFRJ.

Cerca de 30 mil candidatos negros voltam a disputar vagas no CNU

Cerca de 30 mil candidatos negros voltam a disputar vagas no CNU

@ebc

Dos 32.260 candidatos que voltaram a disputar vagas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conforme anunciado nesta quinta-feira (21), cerca de 30 mil são concorrentes a vagas reservadas a negros. A reintegração dos cotistas negros ao certame ocorre porque o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) irá garantir a correção da prova discursiva ou redação, em quantidade equivalente à dos candidatos de ampla concorrência. O número exato dos candidatos negros ainda será divulgado pela Fundação Cesgranrio, a banca examinadora do certame.

Cumprimento de regras

Em nota, o MGI disse que o acordo judicial firmado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), entre a União, o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Cesgranrio foi motivado pela “controvérsia sobre o número de provas discursivas corrigidas para candidatos de cotas raciais para pessoas negras, inferior ao previsto [no edital]”.

A ampliação do número de provas corrigidas de candidatos negros chega para adequar o processo seletivo ao que determina a Instrução Normativa do MGI nº 23/2023. A norma disciplina a aplicação da reserva de vagas a pessoas negras em concursos públicos, prevista em lei federal (nº 12.990/2014).

Além disso, a decisão do MGI também leva em consideração o subitem 7.1.2.2.1 de cada um dos editais dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos. A regra estabelece que, em todas as etapas do certame, o número de candidatos às vagas reservadas às pessoas negras considerados aprovados será igual ao número de candidatos considerados aprovados na lista de ampla concorrência, desde que atinjam a nota mínima nas provas objetivas, para não serem eliminados.

A consultora jurídica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) Karoline Busatto disse, em entrevista coletiva, na quinta-feira (21), em Brasília, que a equiparação ocorreu após recomendação do Ministério Público Federal e, também, depois das solicitações de grupos de pessoas negras para que a pasta corrigisse o descumprimento do edital. Karoline justificou que a medida tem o objetivo de dar transparência, continuidade e segurança jurídica ao concurso.

“O caminho seguinte seria a ação civil coletiva. Então, por bem, entendemos já pacificar, incluir no acordo com o próprio Ministério Público Federal e resolver este ponto também antes que ele se tornasse um ponto de judicialização maior”, admitiu Karoline Busatto.

Repercussão da reintegração de candidatos negros

O Coletivo de Servidoras e Funcionárias Negras do Poder Executivo federal foi um dos grupos que enviou uma carta aberta ao MGI detalhando que muitos candidatos cotistas raciais, mesmo com notas suficientes, foram eliminados indevidamente, pois suas redações não foram corrigidas, conforme estipulado no edital.

A servidora pública federal Letícia Cirqueira de Oliveira, atualmente cedida ao Ministério de Minas e Energia (MME) e membro do coletivo entende que muitos candidatos negros foram beneficiados pela reintegração ao certame que cumpre os editais do CNU. “Com notas de cortes tão aproximadas, eu acredito que muitos candidatos negros possivelmente irão para ampla concorrência, liberando mais vagas para outras pessoas negras, possibilitando a efetiva representação que tanto queremos.”

Outra integrante do Coletivo de Servidoras e Funcionárias Públicas Negras, a servidora pública federal Maryangela Santos celebrou a inclusão de candidatos negros, a partir do acolhimento da carta encaminhada. Segundo ela, o coletivo se preocupa com candidatos que não têm acesso ao Poder Judiciário, devido à falta de tempo, de estrutura ou de dinheiro. “Temíamos que muitos candidatos ficassem no prejuízo, causando até agravos emocionais para os próximos concursos.”

Além da possiblidade de aumentar as chances de aprovação de candidatos negros, Maryangela Santos vê na medida do MGI um resgate da credibilidade do CNU como política pública afirmativa para os candidatos. “Como não seria cumprido um edital com uma política tão importante como essa? Como ficaria a insegurança que surgiria nos próximos concursos e no próximo CNU?”, questionou.

“A importância da política pública [afirmativa] é ela se fazer cumprir para que a sociedade acredite nela e para que funcione de fato. E este concurso, como é defendido pelo MGI, é o concurso da diversidade”, destacou Maryangela Santos.

Nove vezes

Os editais do CNU já garantem a correção das provas discursivas multiplicada por nove vezes o número de vagas imediatas para cada cargo. Isso vale para a ampla concorrência, para candidatos negros, pessoas com deficiência e também indígenas.

O coordenador-geral de Logística do Concurso Nacional Unificado no MGI, Alexandre Retamal, explicou, na quinta-feira, que a correção de nove vezes o número de vagas já atenderia à política social para cotistas negros. “Isso já estava garantido, porém a instrução normativa [IN 23/2023] determina que o número de redações corrigidas seja o mesmo da ampla concorrência e, por isso, estamos trazendo essas pessoas para a concorrência.”

A consultora jurídica Karoline Busatto destacou ainda que a ampliação das correções de provas discursivas de candidatos de cotas raciais ocorreu porque houve uma retificação do edital do CNU em fevereiro deste ano.

A servidora Letícia Cirqueira lembra que já existem decisões judiciais de tribunais superiores e a própria norma produzida pelo MGI (IN 23/2023) para guiar as bancas de concursos sobre a reserva de vagas para pessoas negras, que determinam que a igualdade entre candidatos negros e da ampla concorrência deve prevalecer em todas as fases do certame.

“Há recomendação jurisprudencial de que é necessário manter a igualdade em todas as fases do certamente. O STJ [Superior Tribunal de Justiça] e o STF [Supremo Tribunal Federal] entendem que, em concursos de várias fases, é necessário que a administração pública garanta a igualdade não apenas no fim do concurso”, frisou Letícia, que também é candidata do concurso unificado.

Ações afirmativas

Entre os 2,11 milhões de inscritos confirmados que disputam as 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal, 415.496 se autodeclararam pardos e pretos e concorrem a vagas reservadas às cotas raciais.

A reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos é garantida desde 2014, pela Lei nº 12.990, que destina 20% das vagas oferecidas nos processos seletivos a esse público.

A Instrução Normativa do MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, complementa a legislação e estabelece os procedimentos de heteroidentificação, para comprovar ou não a condição étnico-racial de uma pessoa por meio de uma comissão de avaliadores.

Pelo novo cronograma, divulgado na quinta, em 23 de dezembro, ocorrerá a convocação de candidatos negros aprovados nas fases anteriores do concurso para o procedimento de verificação da condição autodeclarada para concorrer às vagas reservadas aos cotistas raciais.

Transição de governo é regulamentada em cerca de 1 a cada 5 municípios

Transição de governo é regulamentada em cerca de 1 a cada 5 municípios

@ebc

O processo de transição entre gestões no Poder Executivo após eleições ainda é pouco estruturado no país, sendo marcado pela falta de um padrão claro e de uma sequência de ritos e protocolos capaz de tornar a adaptação das novas administrações mais célere e eficiente. Um seminário, promovido em parceria entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) discutiu a transição especificamente em governos municipais e buscou integrar a perspectiva de estudos sobre o tema com a de gestores públicos.

O evento contou com a apresentação do Manual de Transição Municipal, lançado no último dia 10 pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A publicação busca orientar prefeitos que iniciarão suas gestões sobre os principais elementos para garantir “a continuidade de serviços básicos, além de fortalecer o senso de responsabilidade com a administração pública e maior racionalidade na tomada de decisão, tornando mais eficiente os resultados da atuação dos agentes públicos”, segundo nota do MPO. Na ocasião, o representante da pasta informou que haverá a compilação de versões exclusivas sobre saúde e educação, já nos planos do ministério.

O encontro foi idealizado durante o primeiro semestre deste ano, segundo Luís Paulo Bresciani, professor e vice-coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Escola de Administração Pública da FGV, em razão da necessidade de melhorar esse momento da gestão das cidades. Geralmente, são poucos os municípios com legislação voltada para essas mudanças ou com protocolos claros de transição. Bresciani considera que este seja um tema bem estruturado no âmbito federal, desde a transição entre as gestões de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, em 2002, e ocorre em alguns estados como Pernambuco, mas na maior parte dos municípios não há nem institucionalização nem estruturação.

Além de ser um processo recente em nossas instituições ele é localizado, ocorrendo a cada quatro anos para as municipalidades, o que dificulta inclusive a produção de conhecimento acadêmico, mas é muito importante, inclusive em reeleições ou na continuidade de um grupo político, quando algumas recomposições podem alterar figuras-chave no primeiro escalão do Executivo, com impacto sobre a continuidade de políticas públicas, seja para sua extinção ou para renovação. “De todo modo, alguma mudança há em termos de composição do primeiro escalão, das principais bandeiras, e isso influencia processos importantes como a construção do plano plurianual, que o prefeito terá de encaminhar logo no primeiro ano. Também é importante para garantir a continuidade de serviços básicos, como saúde, assistência social, educação, coleta de lixo, abastecimento, transporte coletivo, abastecimento de água, etc, que têm de continuar logo após a virada do ano”, destaca Bresciani.

Abaixo seguem alguns trechos da entrevista do professor à Agência Brasil:

Agência Brasil: nos casos de transição com ruptura ou mudança de comando, o que deve ser o primeiro item de atenção para quem irá começar a gerir a cidade?
Luís Paulo Bresciani: os serviços básicos, principalmente os ligados ao saneamento básico. Embora muitos municípios tenham esse serviço por meio de convênios é importante que o gestor se aproprie desse processo, pois ele é o responsável por isso, principalmente em relação à coleta de lixo, que é atribuição municipal.

Também outros serviços, como a abertura do próximo ano letivo, a continuidade das unidades de saúde e assistência social, além da conservação de parques e áreas verdes. Todos esses são serviços não apenas visíveis mas também sensíveis pela população. Em segundo lugar, entender a composição das equipes, quem são os técnicos-chave e onde deve haver recomposição na nova gestão. Em seguida, tomar conhecimento de convênios e parcerias, como consórcios intermunicipais e convênios com estados e o governo federal. Esses são os pontos críticos. Quando não é ruptura, e acredito que ai a gente já adianta a próxima pergunta, você já sabe o que é o governo, já conhece a máquina, seus pontos críticos e positivos e já tem em mente o que quer mudar. É uma situação em que a possibilidade de haver surpresas é menor, na qual é fundamental entender quais as novas políticas e programas de um governo que foi reeleito e vai continuar algumas políticas, mas que precisa também inovar. Para esses governos é importante entender a consistência de novas políticas e estabelecer seus frutos com celeridade, inclusive quando novas alianças políticas determinarem recomposições, que precisam ser bem delineadas. Aí há o risco de haver uma perda de efetividade em relação às políticas em andamento.

Agência Brasil: e qual a importância de uma boa relação dos prefeitos com os órgãos de controle nesse processo?
Bresciani: ela é bem importante. Além da relação com os tribunais de contas, das informações disponíveis tanto nos tribunais de Contas dos estados quanto da União, assim como aquelas informações que estão disponíveis nos portais de Transparência, onde há muitas informações não gerenciáveis, que precisam ser entendidas pelos novos gestores, existe todo um processo de passagem dessas informações, que são complexas e necessitam da participação das controladorias municipais e de outros órgãos de controle dos municípios para que sejam eficientes. Essa participação e a troca de informações substantivas é fundamental para as equipes que vão assumir.

Agência Brasil: e esse processo podemos dizer que já está maduro no país?
Bresciani: em geral, os processos de transição são bastante restritos. Cerca de 18% dos municípios têm já uma prática de transição mais estruturada, mas esse ainda é um processo muito pontual e esporádico, como foi dito em algumas mesas do seminário. Não existem processos bem estruturados de transição municipal, via de regra, e ela sempre é dependente de um pacto entre os prefeitos que saem e os que entram. Ocorre que, muitas vezes, não é comum que esses prefeitos, tanto os que deixam o cargo quanto os que assumem, não tenham disposição para um processo pactuado de transição, com troca de informação, informação livre e uma comissão responsável por isso. Podemos ter, por exemplo, uma transição boa agora, em 2024, em algumas cidades, mas isso não ter ocorrido em 2020 ou não ocorrer novamente em 2028, pois depende desses dois atores na maioria das cidades do país. Isso [a construção desses processos] é importante para criar uma cultura de transição ao longo dos próximos anos e alternâncias.

Agência Brasil: como isso vai de encontro com a discussão sobre extinção da reeleição, que está sendo retomada?
Bresciani: não discutimos muito essa questão ainda, e particularmente sou contrário, mas independentemente disso, da manutenção ou não dessa possibilidade, você terá ainda, em geral, candidatos da continuidade e continua tendo dois processos. Um quase natural, que mesmo assim precisa ser pactuado, com regras, e outro com ruptura, onde normalmente a gente tem transições tumultuadas, onde o novo governante chega e, por exemplo, alguns sistemas são apagados. É uma narrativa que aparece com frequência, é menos frequente do que aparenta ser, mas não temos uma mensuração. Para evitar isso é preciso ter um processo estruturado, protocolado e que inclua os órgãos de controle e transição. Isso também é, ou deveria ser, de interesse dos prefeitos, pela responsabilidade em torno daquilo que der errado.

Agência Brasil: em relação a esse interesse por parte dos prefeitos, podemos dizer que temos um sistema já naturalizado?
Bresciani: temos um processo bastante estabelecido de controle e responsabilização. Claro que pode haver falhas nesse processo, mas, em geral, temos processos bem estruturados de gestão, validação e controle. Pode haver, em alguns momentos, também alguns excessos, quando [a burocracia] leva a um processo disfuncional, mas podemos dizer que temos uma estruturação bastante razoável dos órgãos de controle. Agora, do ponto de vista dos novos prefeitos é importante que conheçam, tenham clareza, não apenas dos papéis, mas também de qual a relação dos órgãos de controle com seu município, até para esclarecer questões, pois alguns tribunais de contas têm uma prática de diálogo e orientação, além das de controle e apontamento.

Agência Brasil: essa cultura de controle é uniforme no país hoje?
Bresciani: creio que não. Claro que a gente tem históricos institucionais diferentes nos estados hoje, pois a relação é com os órgãos estaduais e há especificidades.

Agência Brasil: e quando esses processos devem começar?

Bresciani: eles podem surgir não como uma determinação, de cima para baixo, mas dos próprios interessados em assumir o governo municipal, ou seja, os governantes que tomam posse no dia 1º de janeiro, que já podiam pensar em como esses processos iniciam com um desenho mais claro, em cada município, antes mesmo de o pleito ser finalizado. É importante também que se conheça melhor as boas práticas já estabelecidas. Esse alcance institucional maior é mais viável, assim como sua regulação, nas grandes cidades. Também é importante que esse processo seja conhecido, estruturado e conduzido da forma republicana, como deveria ser.

Agência Brasil: esse processo é mais simples para os grandes municípios, pelas suas estruturas mais complexas, do que para os pequenos, mesmo que tenham também uma gestão mais simples?
Bresciani: em tese sim, pois eles têm boas máquinas, bons quadros técnicos e boa estruturação. Isso em função de capacidades institucionais que esses municípios maiores já têm e podem colocar à disposição desses projetos. Agora, em pequenos municípios, nada impede que sejam também virtuosos nessa questão, e aí entra a capacitação dos municípios, dos gestores e principalmente dos servidores de carreira, que irão ficar de um governo para o outro e são importantes nesse processo. Nesse momento [do ano] em que chegamos, após a eleição, temos por exemplo a participação de partidos que estão fazendo a formação desses novos gestores. Universidades e associações municipalistas também poderiam participar desses processos. Se a gente quer fazer uma boa transição para 2028 temos de preparar as equipes com boa antecedência. Hoje, municípios grandes e estados têm condições mais favoráveis para esses processos. Agora, ele não é um bom processo por si mesmo, tem por finalidade fazer com que o gestor que assuma faça um bom processo, atendendo e correspondendo às demandas da população.

Bresciani: dentro da questão da capacitação, e voltado aos manuais, cartilhas e guias de capacitação, tivemos a cartilha do ministério (do Planejamento e Orçamento) de transição para governos municipais. Hoje, a professora Maria do Carmo Meirelles, da Unicid [Universidade Cidade de São Paulo], e o professor Fernando Coelho, da USP, mostraram suas pesquisas e o material que produziram em 2020 [para apoio a pequenos e médios municípios paulistas] sobre o tema. A existência de materiais desse tipo é importante pois permite que equipes, candidaturas e eventuais equipes já se informem com grande antecedência, inclusive apoiando a construção de programas de governo a partir de um estudo mais fino da situação existente. Pode ter, sim, papel na construção de programas mais robustos e qualificados, mas estamos olhando principalmente para o papel desses instrumentos nas transições.

Transição de governo é regulamentada em cerca de 1 a cada 5 municípios

Transição de governo é regulamentada em cerca de 1 a cada 5 municípios

@ebc

O processo de transição entre gestões no Poder Executivo após eleições ainda é pouco estruturado no país, sendo marcado pela falta de um padrão claro e de uma sequência de ritos e protocolos capaz de tornar a adaptação das novas administrações mais célere e eficiente. Um seminário, promovido em parceria entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), discutiu a transição especificamente em governos municipais e buscou integrar a perspectiva de estudos sobre o tema com a de gestores públicos.

Abaixo seguem alguns trechos da entrevista do professor à Agência Brasil:

Agência Brasil: e esse processo podemos dizer que já está maduro no país?
Bresciani: em geral, os processos de transição são bastante restritos. No estado de São Paulo, cerca de 18% dos municípios têm já uma prática de transição mais estruturada, mas esse ainda é um processo muito pontual e esporádico, como foi dito em algumas mesas do seminário. Não há levantamento nacional, mas a estimativa é de que os números sejam ainda mais baixos no país como um todo. Não existem processos bem estruturados de transição municipal, via de regra, e ela sempre é dependente de um pacto entre os prefeitos que saem e os que entram. Ocorre que, muitas vezes, não é comum que esses prefeitos, tanto os que deixam o cargo quanto os que assumem, não tenham disposição para um processo pactuado de transição, com troca de informação, informação livre e uma comissão responsável por isso. Podemos ter, por exemplo, uma transição boa agora, em 2024, em algumas cidades, mas isso não ter ocorrido em 2020 ou não ocorrer novamente em 2028, pois depende desses dois atores na maioria das cidades do país. Isso [a construção desses processos] é importante para criar uma cultura de transição ao longo dos próximos anos e alternâncias.

Agência Brasil: e quando esses processos devem começar?
Bresciani: eles podem surgir não como uma determinação, de cima para baixo, mas dos próprios interessados em assumir o governo municipal, ou seja, os governantes que tomam posse no dia 1º de janeiro, que já podiam pensar em como esses processos iniciam com um desenho mais claro, em cada município, antes mesmo de o pleito ser finalizado. É importante também que se conheça melhor as boas práticas já estabelecidas. Esse alcance institucional maior é mais viável, assim como sua regulação, nas grandes cidades. Também é importante que esse processo seja conhecido, estruturado e conduzido da forma republicana, como deveria ser.

Agência Brasil: esse processo é mais simples para os grandes municípios, pelas suas estruturas mais complexas, do que para os pequenos, mesmo que tenham também uma gestão mais simples?
Bresciani: em tese sim, pois eles têm boas máquinas, bons quadros técnicos e boa estruturação. Isso em função de capacidades institucionais que esses municípios maiores já têm e podem colocar à disposição desses projetos. Agora, em pequenos municípios, nada impede que sejam também virtuosos nessa questão, e aí entra a capacitação dos municípios, dos gestores e principalmente dos servidores de carreira, que irão ficar de um governo para o outro e são importantes nesse processo. Nesse momento [do ano] em que chegamos, após a eleição, temos por exemplo a participação de fundações partidárias que estão fazendo a formação desses novos gestores. Universidades e associações municipalistas também poderiam participar desses processos. Se a gente quer fazer uma boa transição para 2028 temos de preparar as equipes com boa antecedência. Hoje, municípios grandes e estados têm condições mais favoráveis para esses processos. Agora, ele não é um bom processo por si mesmo, tem por finalidade fazer com que o gestor que assuma faça um bom governo desde o início, atendendo e correspondendo às demandas da população.

Agência Brasil: no seminário foram apresentados alguns elementos de apoio para esses gestores. Quando eles começam a ter impacto? Podem ser pensados já em fase de candidatura, como na construção do plano de governo?
Bresciani: dentro da questão da capacitação, e voltado aos manuais, cartilhas e guias de capacitação, tivemos a cartilha do ministério (do Planejamento e Orçamento) de transição para governos municipais. Hoje, a professora Maria do Carmo Meirelles, da Unicid [Universidade Cidade de São Paulo], e o professor Fernando Coelho, da USP, mostraram suas pesquisas e o material que produziram em 2020 [para apoio a pequenos e médios municípios paulistas] sobre o tema. A existência de materiais desse tipo é importante pois permite que equipes, candidaturas e eventuais equipes já se informem com grande antecedência, inclusive apoiando a construção de programas de governo a partir de um estudo mais fino da situação existente. Pode ter, sim, papel na construção de programas mais robustos e qualificados, mas estamos olhando principalmente para o papel desses instrumentos nas transições.

*Alteração no título às 15h. A informação publicada inicialmente – que a regulamentação da transição ocorre em 1 a cada 5 municípios brasileiros – se referia apenas ao estado de São Paulo.

Cerca de 77 mil mulheres aguardam mamografia pelo SUS

Cerca de 77 mil mulheres aguardam mamografia pelo SUS

@ebc

Em junho deste ano, 77.243 brasileiras aguardavam por uma mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). Santa Catarina é o estado com mais mulheres na fila de espera, cerca de 17 mil. Em seguida, aparecem São Paulo (15 mil) e Rio de Janeiro (12,5 mil). Juntos, os três estados somam 56% do total de pacientes à espera do principal exame para detecção do câncer de mama. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR).

Segundo a entidade, em alguns locais do país, o tempo de espera por uma mamografia na rede pública pode chegar a 80 dias. O exame, quando realizado em tempo hábil, permite a detecção precoce de alterações mamárias, aumentando as chances de tratamento bem-sucedido e reduzindo a necessidade de intervenções invasivas e onerosas. “Os números revelam parte da sobrecarga no SUS e devem ser levados em conta, especialmente pelos recém-eleitos nas eleições municipais, na formulação e manutenção de políticas de saúde pública”, avaliou o CBR.

Subnotificação

Em nota, a entidade alerta que a fila de espera por mamografias no SUS pode ser ainda mais longa do que o indicado oficialmente. “Isso porque o SISREG [Sistema de Regulação] do Ministério da Saúde, plataforma que deveria registrar em uma fila única as demandas por cirurgias eletivas no país, depende de dados fornecidos voluntariamente pelas secretarias de saúde estaduais e municipais.”

“Um exemplo dessa discrepância pode ser observado no Distrito Federal, onde o sistema nacional informa uma fila de espera de 306 pacientes aguardando pelo exame. No entanto, dados divulgados pela imprensa local, baseados no Mapa Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPTDF), apontam que o número real de mulheres à espera de uma mamografia é dez vezes maior, alcançando 3,6 mil.”

Tabela mostra espera por mamografia nos estados do Brasi – SISREG/Ministério da Saúde

Para o CBR, a disparidade entre regiões e o tempo médio de espera também figuram como preocupações no contexto da realização de mamografias no Brasil. A entidade aponta “necessidade urgente de intervenções eficazes e de políticas públicas capazes de reduzir as filas e garantir acesso equitativo ao diagnóstico”.

Relatório recente publicado pelo Instituo Nacional de Câncer (INCA) sobre o controle do câncer de mama no Brasil aponta que longos períodos entre a solicitação do médico e a emissão do laudo podem dificultar a adesão da população ao rastreamento da doença. Em 2023, 48,8% das mamografias de rastreamento tiveram laudos liberados em até 30 dias após a solicitação do exame. Cerca de 36% dos laudos, entretanto, foram liberados com mais de 60 dias.

Incêndio no Shopping 25 de Março pode ter atingido cerca de 200 lojas

Incêndio no Shopping 25 de Março pode ter atingido cerca de 200 lojas

@ebc

Cerca de 200 pequenas lojas podem ter sido atingidas pelo incêndio, na manhã desta quarta-feira (30), no Shopping 25 de Março, localizado no Brás, em São Paulo. A estimativa é da Defesa Civil do estado, que divulgou nota sobre os estragos causados pelo fogo.

“Estima-se que cerca de 200 pequenas lojas tenham sido atingidas pelo incêndio, que resultou no colapso do telhado. Entretanto, a Defesa Civil informa que não há risco de colapso estrutural total da edificação”, informou o órgão.

A Defesa Civil acrescentou que as chamas tomaram conta do segundo pavimento do edifício e que as equipes de bombeiros estão realizando combate tanto externo quanto interno, com foco no primeiro andar.

Informou ainda que a edificação vizinha ao shopping já foi evacuada, e até o momento o fogo não está se espalhando para outras áreas. Três pessoas sofreram lesões leves devido à inalação de fumaça e foram encaminhadas ao Pronto-Socorro do Tatuapé.

No local, estão presentes representantes de concessionárias, como Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Sabesp e Enel, além da Defesa Civil do município e do Subprefeito da Sé.

Incêndio no Shopping 25 Brás pode ter atingido cerca de 200 lojas

Incêndio no Shopping 25 Brás pode ter atingido cerca de 200 lojas

@ebc

Cerca de 200 pequenas lojas podem ter sido atingidas pelo incêndio, na manhã desta quarta-feira (30), no Shopping 25 Brás, no centro de São Paulo. A estimativa é da Defesa Civil do estado, que divulgou nota sobre os estragos causados pelo fogo.

No local, estão presentes representantes de concessionárias, como Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Sabesp e Enel, além da Defesa Civil do município e do Subprefeito da Sé.

Cerca de 100 mil imóveis ainda estão sem energia na Grande São Paulo

Cerca de 100 mil imóveis ainda estão sem energia na Grande São Paulo

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Cerca de 100 mil imóveis continuam sem energia elétrica na Grande São Paulo, segundo informações da concessionária Enel. O apagão se estende desde a última sexta-feira (11), quando um temporal atingiu a região. Segundo a empresa, cerca de 7,6 mil se referem a ocorrências registradas na sexta-feira e no sábado (12).

Morador do Jardim São Luís, zona sul da capital paulista, Daniel Sousa sofreu por três dias os impactos da falta de energia elétrica, que se refletiram em desabastecimento de água nos apartamentos e perda de alimentos. Ele, a esposa e a filha tiveram de se deslocar até o Shopping Morumbi para conseguir carregar celulares.

“Esses dias foram um caos completo, porque a gente mora num condomínio grande, com sete torres, onde moram mais de 2 mil pessoas, e a consequência imediata dessa falta de energia durante todo esse tempo foi que a gente acabou ficando sem água também, porque as bombas das caixas são elétricas”, contou à Agência Brasil. Sem energia, as bombas não jogavam água para as caixas.

“Para fazer a utilização de água da rua, a gente precisava descer até o subsolo do condomínio, ou nas áreas comuns, para ter acesso a torneiras, e subir para o apartamento com balde pelas escadas de incêndio – sem luz de emergência, porque elas não aguentaram muito tempo, enfim, foi terrível”, contou o morador.

Houve queda de árvore na rua de Daniel, mas ela só foi retirada pela prefeitura depois que a imprensa divulgou a situação. “Uma árvore bem grande, inclusive. Só foi retirada na segunda-feira, no início da tarde, após esses canais terem vindo fazer reportagens, aí o caminhão da Enel e da prefeitura apareceram aqui pra começar a trabalhar”, disse.

Também na zona sul, a moradora do Parque Bristol Cristine Lore Cavalheiro relatou que árvores caíram nos bairros vizinhos ao dela, num raio de 1 a 2 quilômetros de sua casa. Somente ontem à noite, quando retiraram uma árvore próxima que havia tombado, é que a energia elétrica voltou.

“Demoraram para tirar [árvore], desde o dia que caiu até ontem. Tanto que tiraram ontem essa árvore aqui do bairro vizinho a 1 quilômetro, e só assim, às 7h da noite, é que nós tivemos a liberação da energia aqui na minha casa”, disse. Ela chegou também a se deslocar para um clube em São Bernardo do Campo para recarregar equipamentos como celular, carregador e tablet.

“O que mais me atrapalhou foi eu não poder ter cozinhado, eu ter a comida que eu tinha dentro da geladeira toda estragada, tinha um monte de coisas, um monte de comida pronta dentro do freezer que eu tive que jogar fora e eu não ter podido cozinhar nenhum desses dias”, disse. Além disso, ela contou que o marido teve problemas na sua rotina de trabalho a distância por conta da falta de energia.

Prejuízos em serviços

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) informou que fez notificação à Enel para que a concessionária restabeleça a energia, de forma urgente, em estabelecimentos da capital e da região metropolitana que sofrem com o apagão desde sexta-feira. Até ontem, a entidade já contabilizava mais de R$ 150 milhões em perdas para o setor.

O documento protocolado pede que a Enel, em caráter emergencial, institua um canal permanente para o registro de reclamações e a abertura e o acompanhamento de chamados de hotéis, bares e restaurantes, além do ressarcimento a empresários pelos prejuízos decorrentes do apagão.

“Nosso setor é formado por 97% de micro e de pequenos empresários. Essas empresas não têm lucro; elas dependem da receita diária para a própria subsistência. Sabemos que a Enel não controla o vento e a chuva. Contudo, é fundamental que tenha um plano de contingência emergencial para solucionar os problemas num espaço de tempo razoável”, disse, em nota, o diretor executivo da Fhoresp, Edson Pinto.

Os prejuízos, segundo a federação, incluem o não faturamento dos dias parados pela falta de energia elétrica, perda de mercadorias por ausência de refrigeração e equipamentos queimados devido à oscilação de energia. A entidade abarca mais de 20 sindicatos patronais que representam 502 mil estabelecimentos no estado. Segundo a Fhoresp, cerca de 250 mil negócios foram diretamente afetados pelo apagão.

Ainda de acordo com a federação, o apagão que atingiu a Grande São Paulo em novembro do ano passado – também decorrente de fortes chuvas – significou prejuízo de R$ 500 milhões para o setor.

Justiça

Por causa do apagão, a prefeitura de São Paulo decidiu ingressar na Justiça para solicitar que a Enel restabeleça imediatamente a energia elétrica em vários pontos da cidade. A petição foi enviada na segunda-feira (14) para a 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. A empresa informou que segue “trabalhando para restabelecer a energia para cerca de 100 mil clientes na Grande São Paulo”.

Cerca de 3 mil brasileiros querem sair do Líbano, diz Itamaraty

Cerca de 3 mil brasileiros querem sair do Líbano, diz Itamaraty

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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o Líbano, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel. É o número de pessoas que procuraram a Embaixada em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.

Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como “tensa e terrível” por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.

O processo de repatriação dos brasileiros começará nesta quarta-feira (2). Na ação batizada de Operação Raízes do Cedro, a Força Aérea Brasileira (FAB) utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, que ainda permanece aberto. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias.

A autorização para a operação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso” e lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.