Skip to content

SP: falta de luz leva centros de educação e UBSs a usar geradores

Pelo menos três unidades do Centro de Educação Infantil (CEI) da prefeitura de São Paulo funcionavam com geradores até a manhã desta quinta-feira (17), segundo informações da Secretaria Municipal de Educação: o CEI Santo Amaro, o CEI Jardim Umuarama e o CEI Guiomar Piccinali.

Entretanto, nas imediações do CEI Santo Amaro, os comerciantes já relatavam a volta da energia elétrica. Mesmo assim, as reclamações sobre prejuízos, tanto com a perda de mercadorias armazenadas quanto com o fechamento durante o período sem energia, predominavam na Praça Salim Farah Maluf, em Santo Amaro.

Na tarde de quarta-feira (16), o prefeito Ricardo Nunes informou que, passados cinco dias do temporal, ainda havia nove escolas e quatro unidades básicas de saúde (UBSs) funcionando à base de geradores. Segundo a prefeitura, as UBSs já voltaram ao funcionamento normal.

Com cinco dias sem energia, Ananias Mascarenhas perdeu o que estava na geladeira do bar, no bairro de Santo Amaro – Paulo Pinto/Agência Brasil

 

Proprietário de um bar, Ananias Mascarenhas dos Santos disse que ficou cinco dias sem energia elétrica e com as portas fechadas, porque nenhuma das máquinas que usa, como as de café, funcionavam. “Não tinha café, nem comida para servir. Perdemos o que tinha na geladeira, carnes, salgados, lanches. Durante esses dias deixamos de ganhar por volta de R$ 3 mil”.

Com a luz religada desde terça-feira à tarde, Ananias disse que o movimento está voltando gradativamente, mas tem ficado lento porque as pessoas ainda pensam que falta luz na região. “Meu receio agora é a nova tempestade prevista para sexta-feira.”

Dona de uma loja de roupas, Edna Maria Barbosa Lopes, trabalha na região há mais de 20 anos e nunca viu nada parecido. “Foi um vendaval, caiu árvore na praça, em cima do ônibus cheio de gente. Por pouco, não matou gente. Aí apagou tudo e só voltou na terça-feira”. Segundo Edna, normalmente, as vendas diárias variam de R$ 700 a R$ 1.000, valor que perdeu a cada dia com a loja fechada”. Para ela, o incidente é falta de cuidado e zeladoria com a cidade.

Em outro estabelecimento, onde funcionam um restaurante e uma lanchonete, o prejuízo poderia ter sido enorme se os proprietários não tivessem se prevenido com a instalação de geradores. Mesmo assim, o equipamento não é suficiente para todas as máquinas, então a ideia é investir em mais geradores para evitar futuros problemas. “Nossa energia foi embora na sexta-feira, às 19h, e voltou só na terça-feira. Não tivemos prejuízo, além do gasto com combustível, mas vamos nos preparar mais ainda, porque não é confiável. Eles não têm culpa, mas precisam estar preparados”, disse o gerente Raimundo Carneiro.

Restaurante do qual Raimundo Carneiro é gerente não teve prejuízos, além do gasto com combustível, porque houve prevenção – Pinto/Agência Brasil

Funcionária do restaurante, Miriam Silva Santana Rocha, moradora do Jardim São Francisco ficou sem luz entre a sexta-feira e o domingo à noite. Segundo Miriam, o prejuízo foi grande, com a perda de tudo que estava na geladeira e no congelador.

“Costumo armazenar bastante coisa e perdi não só congelados, como verduras e hortaliças. E esta não foi a primeira vez. Teve outra situação em que o apagão foi de três dias. Tem coisas que são da natureza, mas outras o homem pode prevenir para que não ocorram apagões. Podar as árvores, cuidar da manutenção”, afirmou.

Governo vai abrir 15 centros para cuidado da pessoa com deficiência

O Ministério da Saúde vai abrir 15 centros dedicados à reabilitação e ao cuidado de pessoas com deficiência, chamados Centros Especializados em Reabilitação (CER). As unidades serão instaladas em 13 municípios. 

Além dos novos centros, será ampliado em 20% o repasse para oito centros, já existentes, habilitados a atender pessoas com deficiências intelectuais e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Outra ação é que o CER de Maracanaú, localizado no Ceará, passará a oferecer reabilitação auditiva. Transportes sanitários, usados na locomoção das pessoas com deficiência nos centros, serão adaptados.

No total, serão aplicados mais de R$ 49 milhões, conforme a pasta. 

De acordo com o ministério, os recursos poderão ser destinados ainda ao fortalecimento dos centros, responsáveis por oferecer tratamento auditivo, visual, intelectual e físico, considerados fundamentais para que as pessoas com deficiência possam recuperar ou manter habilidades funcionais. 

Estima-se que são 18,6 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, sendo mais de metade mulheres. 

Centros esportivos do DF suspendem aulas por baixa umidade do ar

O governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, suspendeu, nesta segunda-feira (26), as aulas nos doze centros olímpicos e paralímpicos (COPs) de todo o Distrito Federal, devido às condições climáticas que afetam Brasília e as regiões administrativas. Em comunicado publicado nesta manhã, a secretaria distrital explicou que o objetivo é priorizar a segurança e o bem-estar de todos os frequentadores dos locais. 

Pelo segundo dia consecutivo, o Distrito Federal tem céu tomado por fumaça, resultado de queimadas registradas em diversas regiões do país.

Brasília encoberta por fumaça de queimadas. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“A decisão foi tomada considerando a fumaça proveniente das queimadas de outros estados que tem afetado o Distrito Federal. As condições de umidade estão muito baixas, combinadas com temperaturas elevadas, aumentando os riscos à saúde”, explica a nota.

Caso a condição climática persista, a Secretaria de Esporte e Lazer avisa que o cancelamento das aulas poderá ser estendido para os próximos dias.

Os centros olímpicos e paralímpicos (COPs) do Distrito Federal oferecem, em 2024, mais de 28 mil vagas gratuitas para 32 modalidades esportivas, como ginástica artística, basquete, handebol e natação.O público atendido abrange crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, incluindo pessoas com deficiência (PCD). As unidades do DF estão distribuídas em 12 regiões administrativas.

Alerta laranja

Mesmo com a suspensão das aulas nos centros olímpicos e paralímpicos, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) optou por manter as aulas em escolas públicas, nesta segunda-feira.

Em nota, a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, explicou que, apesar do desconforto respiratório causado pela fumaça, a situação atual não exige a suspensão das aulas, mesmo o Distrito Federal em alerta laranja para baixa umidade relativa do ar.

“Estamos em alerta laranja, o que indica que as condições ainda permitem a realização das aulas. A recomendação é que as atividades continuem normalmente, mas com monitoramento constante.

O GDF diz, também, que a preocupação com a fumaça das queimadas não é exclusiva do Distrito Federal. “Diversos estados brasileiros estão enfrentando problemas semelhantes, e em todos eles as aulas também estão mantidas.” Hélvia Paranaguá adianta que, se o alerta passar a ser vermelho, o governo do Distrito Federal suspenderá as aulas de imediato e a população do Distrito Federal será comunicada em seguida.

Ela destacou que a decisão de seguir com as atividades presenciais se baseia em dados técnicos, no acompanhamento contínuo da situação ambiental, baseada em análises locais das condições atmosféricas.

“Nosso objetivo é garantir que as escolas funcionem de maneira segura. Estamos atentos e preparados para agir rapidamente se a situação se agravar,” assegura Hélvia Paranaguá.

Recomendações

Neste domingo, o Ministério da Saúde apresentou recomendações à população sobre como se proteger e evitar a exposição à fumaça intensa e neblina, causadas pelas queimadas

Entre as orientações, estão:

·         Aumentar a ingestão de água e líquidos para ajudar a manter as membranas respiratórias úmidas;

·         Reduzir ao máximo o tempo de exposição e, se possível, permanecer dentro de casa, em local ventilado, com ar condicionado ou purificadores de ar;

·         Fechar portas e janelas nos horários com elevadas concentrações de partículas, para reduzir a entrada de poluição externa;

·         Evitar a realização de atividades físicas entre 12 e 16 horas, horário de elevadas concentrações de poluentes do ar;

·         Usar máscaras cirúrgicas, pano, lenços ou bandanas para reduzir a exposição à poluição e para melhorar o desconforto respiratório

·         Máscaras de modelos respiradores tipo N95, PFF2 ou P100 são adequadas para reduzir a inalação de partículas finas por toda a população;

·         Crianças menores de 5 anos, idosos maiores de 60 anos e gestantes devem redobrar a atenção para as recomendações descritas acima para a população em geral;

·         Em casos de problemas de saúde, as pessoas doentes e familiares devem buscar atendimento médico o mais rápido possível.

Adicionalmente, o GDF recomenda que dentro das escolas, os bebedouros devem ser mantidos em boas condições de funcionamento, com atenção à higiene e à qualidade da água oferecida; os estudantes devem levar às escolas garrafas para água e não as compartilhar com colegas, para evitar a propagação de gripes e resfriados; incentivar o consumo regular de água pelos alunos; as salas de aula devem estar bem ventiladas.

Em situações extremas, as escolas têm autonomia para adaptar suas rotinas, garante o GDF.

Autoridades do G20 recebem recomendações de centros de pesquisas

Autoridades do G20 receberam nesta semana um documento de 68 páginas com as propostas e recomendações elaboradas por centros de pesquisas no âmbito do grupo T20 Brasil – que reúne centros de pesquisa do G20. O documento trata de temas variados como desigualdade e pobreza, transição energética, reforma de arquitetura financeira internacional, crescimento sustentável e inclusivo, transformação digital e governança global.

Foram incluídas propostas envolvendo, por exemplo, mudanças na política de empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), alterações no funcionamento da Organização Mundial do Comércio (OMC), adoção de políticas fiscais progressivas, instauração de mecanismos de cooperação na governança global de dados e regulamentação internacional para uso da inteligência artificial.

“Eu acredito que o desafio agora é exatamente assegurar que essas recomendações sejam levadas à mesa de negociação”, avalia Gustavo Westmann, assessor especial do G20 para assuntos internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais da Presidência do Brasil. Segundo ele, o país vem trabalhando em um formato inovador para garantir a participação da sociedade civil nas discussões. “Que essas vozes sejam ouvidas pelas autoridades do G20”, acrescentou.

Chamado de Comuniqué do T20 Brasil, o documento foi construído ao longo de dezenas de eventos realizados nos últimos meses. A expectativa é de que ele possa ter influência nas negociações para a declaração final a ser aprovada na Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, que ocorre em novembro desse ano, quando termina a presidência temporária brasileira.

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, a presidência será transferida para a África do Sul.

Trilhas de Sherpa

O T20 Brasil entregou o documento aos líderes das Trilhas de Sherpa, que é composta por emissários indicados por cada um dos governos do G20. Eles supervisionam as negociações e discutem os pontos que formarão a agenda da Cúpula. O documento também foi entregue a representantes do Ministério da Fazenda, que orienta os debates sobre finanças globais durante a presidência brasileira do G20.

O Comuniqué do T20 Brasil busca dialogar com as três prioridades elencadas pela presidência brasileira do G20: combate à fome, à probreza e a desigualdade; transições energética de desenvolvimento sustentável; e reforma na governança global.

Antonio Cottas, subsecretário de finanças internacionais e cooperação econômica do Ministério da Fazenda, afirmou estar impressionado com a profundidade do documento. “Vamos ler cuidadosamente as contribuições nos próximos dias e tenho certeza que elas apoiarão nossos esforços de negociação. Eu já li rapidamente a síntese, que traz as 10 prioridades. Eu penso que temos acordo com todas elas. A discussão é como implementar as recomendações”.

Ele disse que levará as propostas para os debates nos quais o Ministério da Fazenda participa, que envolve questões como a rede global de segurança financeira, a política fiscal, os organismos internacionais e a implantação de um imposto para os ultrarricos.

Segundo Cottas, é preciso buscar saídas em um contexto de policrises, que emerge em um cenário geopolítico muito desfiador, com guerras, conflitos, disputas e rivalidades nacionais. “Presidir o G20 é uma honra, mas também uma grande responsabilidade neste momento”.

Grupo e engajamento

O T20 é um dos 13 grupos de engajamento da sociedade civil que integram o chamado G20 Social. Ele mobiliza os centros de pesquisas e os think tanks (reservatórios de pensamento, em tradução livre), termo que tem sido usado para designar instituições que promovem pesquisas e reflexões intelectuais sobre assuntos de política social, de economia, de tecnologia e de cultura.

Três instituições coordenam os trabalhos T20 Brasil: o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento; a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), atrelada ao Ministério das Relações Exteriores; e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), um think tank independente criado para contribuir com a discussão da agenda internacional do país. As discussões mobilizam mais de um centena de líderes de think tanks nacionais e internacionais.

Desde que o Brasil assumiu a presidência do G20, o presidente Luís Inácio Lula da Silva cobra dos integrantes do governo que a agenda dê protagonismo ao G20 Social e aos seus grupos de engajamento. O objetivo é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios.

Assim como o T20, existem o L20, que reúne os sindicatos; o Y20, que reúne entidades representativas da juventude; o J20, que reúne os presidentes das supremas cortes; entre outras.

Estudo aponta falta de remédio em 78% dos Centros de Testagem de IST

Uma parceira entre o Ministério da Saúde e hospitais filantrópicos mapeou falta de medicamentos para prevenir e reduzir riscos de infecções sexualmente transmissíveis (IST) em 78% dos Centro de Testagem e Aconselhamento (CTAs) do país que participaram de um censo de diagnóstico situacional.

O levantamento traz dados de 535 dos 775 estabelecimentos espalhados pelo país, o que representa 70% das unidades. A análise é um projeto conduzido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

A pesquisa identificou que 78% dos CTAs não tinham medicamentos para reduzir o risco de infecção pós-exposição à hepatite B.

Mais da metade (56%) estava sem remédio para tratar casos de verruga anogenital sugestiva de HPV; em 51% não havia substância para profilaxia de transmissão vertical (da gestante para o bebê) para hepatite B. Além disso, 47% estavam desabastecidos de medicamentos para tratar a doença inflamatória pélvica (DIP).

O Proadi-SUS é uma parceria do Ministério da Saúde com seis hospitais filantrópicos: Beneficência Portuguesa de São Paulo, Hcor, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Sírio-Libanês e Hospital Moinhos de Vento. À exceção do Moinho de Ventos, que fica em Porto Alegre, os demais têm unidades em São Paulo.

Os CTAs que responderam ao questionário do estudo são administrados pelas esferas municipais, estaduais ou federal. As 240 unidades que não foram incluídas no censo não tinham pessoal para preencher o questionário detalhadamente.

Por meio da parceria, o Ministério da Saúde solicitou um projeto de diagnóstico e reestruturação dos CTAs. O trabalho foi realizado no triênio 2021-2023 pelo Hospital Israelita Albert Einstein e contou com orçamento de cerca de R$ 18 milhões, provido pelo ente privado.

Populações vulnerabilizadas

Os CTAs são serviços de aconselhamento e orientações à população voltadas para as IST, como HIV, sífilis, hepatites B e C, assim como oferecem testes rápidos para essas infecções.  

O líder do projeto de reestruturação, João Renato Rebello Pinho, coordenador médico do setor de Pesquisa e Desenvolvimento do Laboratório Clínico do Einstein, destaca que populações vulnerabilizadas são o principal público atendido pelos centros.

“São populações de baixa renda que não têm como pagar por serviços de saúde, que têm dificuldade para procurar serviços de saúde”, descreve, acrescentando que muitos estabelecimentos ficam em locais de difícil acesso, como o interior do Amazonas.

Reestruturação

Além do censo de diagnóstico situacional, o projeto do Proadi-SUS promoveu a reestruturação de 14 CTAs espalhados pelo Brasil. A escolha das unidades foi feita pelo Ministério da Saúde e contou com participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Os estabelecimentos escolhidos são situados no Amazonas, Pará, Pernambuco, Maranhão, Bahia, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Por meio de visitas aos estabelecimentos, profissionais do Einstein promoveram otimização de procedimentos que resultaram em melhoria na oferta de PrEP (profilaxia pré-exposição); articulação com a rede de saúde, em especial a atenção primária em saúde; na relação com a rede laboratorial; e avanços em fluxos assistenciais, agilizando a realização e entrega de resultados de exames de IST.

“Fizemos visitas conjuntas com o Ministério da Saúde e podemos oferecer alguns equipamentos, coisas físicas que tinham necessidade, por exemplo, notebook, impressora, equipamos salas de vacina, laboratórios e consultórios”, descreve o coordenador do Einstein.

Ao longo do triênio foram capacitados 354 trabalhadores e gestores dos estabelecimentos.

Avanços

Entre os resultados alcançados nos CTAs que passaram por reestruturação figuram aumento na disponibilidade de autotestes para HIV, que chegaram a 100% das unidades. Antes não passavam da metade delas (43%).

O tratamento para sífilis passou a estar presente em 92% dos centros. Antes estava em 85%. A vacinação para HPV passou a ser realizada em 86% dos CTAs. Na fase pré-estruturação o índice era 80%.

As ações voltadas para tuberculose foram de 64% para 71%, sendo que a busca ativa (identificar e tratar pacientes) de sintomáticos respiratórios foi de 33% para 80%. A solicitação e encaminhamento para testes de diagnósticos de tuberculose foi de 89% para 100% dos CTAs.

João Renato Rebello Pinho reforça que o projeto foi criado para suprir demanda do Ministério da Saúde, e que as soluções operacionais aplicadas nos 14 CTAs são exemplos que podem ser replicados nas demais unidades do país.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que “não há falta de medicamentos para os CTAs, contudo, o repasse dos insumos é operacionalizado pelos municípios”. 

A pasta acrescentou que atualmente o SUS disponibiliza “diagnóstico e tratamento para todas essas doenças”.

País poderá ter centros com uso de IA para eventos climáticos extremos

Qualquer cidade brasileira poderá implantar um centro de operações similar ao da cidade do Rio de Janeiro (COR Rio) que auxilie os gestores municipais a enfrentar eventos climáticos extremos e a reduzir os riscos para a população, com auxílio de inteligência artificial (IA).

Em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a prefeitura do Rio lançou nessa segunda-feira (27) a “Prática Recomendada ABNT PR 1021 – Centro de Operações de Cidade – Implementação”. O documento inédito funciona como uma espécie de manual, que ajuda a reduzir a complexidade da gestão municipal, ao mesmo tempo em que aumenta a eficiência e aprimora a tomada de decisões pelos órgãos públicos em cenários que possam causar riscos ou danos às regiões monitoradas.

O COR Rio foi inaugurado em 31 de dezembro de 2010 e passou por um processo de expansão no fim de 2022. “Foi um pensamento muito de vanguarda com relação à resiliência urbana e operação de cidade”, disse à Agência Brasil o chefe executivo do COR Rio, Marcus Belchior. Desde então, o centro conta com 500 profissionais atuando em três turnos, 24 horas por dia, sete dias por semana, que monitoram as imagens geradas por mais de 3.500 câmeras espalhadas pela cidade.

Os técnicos são apoiados pelo maior videowall (painel formado por várias telas dispostas juntas) da América Latina, com 104 metros quadrados (m²), composto por 125 telas de 55 polegadas, com abrangência significativa das áreas do município. Marcus Belchior destacou que o instrumento criado pela ABNT será um direcionador de políticas públicas de resiliência urbana para o Brasil.

Na prática, foram colocados todos os órgãos da prefeitura no centro de operações e, com o passar dos anos, foram incluídos vários outros atores, inclusive de fora da prefeitura, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Marinha do Brasil, concessionárias de serviços, modais de transporte. “Todo mundo está aqui dentro. E a gente fez um sistema de integração, ou seja, um sistema que é capaz de receber informação de todos esses órgãos”. Com as informações recebidas, o COR elabora mapas de calor de toda a cidade. No gerenciamento de risco de mapas de calor, foram construídos muitos protocolos operacionais baseados nos dados gerados pelo sistema.

Norma

A partir de toda essa análise da cidade, criaram-se planos de comunicação com o cidadão, operacional, de gerenciamento de risco e crise, de resposta à crise, entre outros. Em reunião com técnicos da ABNT, a direção do COR Rio chegou à conclusão de que essa metodologia deveria ser disseminada para todo o Brasil. Daí, surgiu a ideia de criar uma norma que sugere a todos os gestores brasileiros um formato de resiliência urbana.

Marcus Belchior informou que, em 2010, quando o centro de operações foi criado, a cidade tinha 60 câmeras. Hoje, são mais de 3.600 câmeras e, até o final do ano, a ideia é chegar a 10 mil câmeras. O Rio de Janeiro é a cidade do país com maior rede de pluviômetros (instrumentos que medem chuvas) no Brasil e único município que tem dois radares meteorológicos. Tem também sensores de rios, com a Fundação Rio Águas. Por isso, Belchior afirmou que quanto mais investimentos em sensores, mais dados são recebidos.

“O volume de dados que a gente recebe nos sistemas do COR não param de crescer. É um crescimento exponencial de dados”. Quando são incluídas as parcerias com a Nasa e empresas de tecnologia, como Waze, Google, Amazon, o volume de dados da cidade é imenso. “Chegamos a um volume tão grande que construímos um projeto de implantação de inteligência artificial (IA) na operação da cidade”, informou Belchior.

Capacidade computacional

Segundo ele, a IA consegue analisar os dados de todas as imagens no COR, em uma capacidade computacional superior à capacidade humana. “Isso é um exemplo de implantação de IA”. Outra utilização dessa nova tecnologia é que todas as informações de anos passados podem ser transformadas em dados com a IA e incluídas no banco da cidade. Significa aprimorar ainda mais o banco de dados do COR. “Com toda essa capacidade de colocar novas informações no sistema, a IA consegue analisar tudo isso e direcionar ações e protocolos”. Significa que, com maior capacidade de produção na cidade, há melhor qualidade de vida para a população, informação mais rápida e assertiva. “E posso até salvar vidas com uma análise cada vez mais rápida. E a gente tem a capacidade ainda de começar a enxergar o futuro com a IA; de começar a entrar na predição”.

Belchior explicou que o Rio de Janeiro é também o único município brasileiro que tem estágios de cidade. Essa formatação de estágio também é explicada pela norma da ABNT. “Porque o estágio é o ponto de partida para o acionamento de protocolos operacionais e para comunicações estratégicas com a população”. A ideia é que o cidadão, ao final do dia, saiba se comportar perante os cenários que forem apresentados. “Isso é uma política de segurança de cidade; é prevencionista. Os estágios acionam protocolos operacionais e de comunicação para o cidadão.

Os estágios são matrizes decisórias que avaliam clima, mobilidade, ocorrências de médio e alto impacto na cidade, eventos, zonas de calor, opinião popular. Para Belchior, existe uma formatação ideal e necessária para gerenciar uma cidade, com toda a dinâmica que as cidades, especialmente as grandes, desenvolvem no seu dia a dia. A IA ajuda muito nesses processos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizou o projeto macro da prefeitura carioca, de cujo valor total quase R$ 30 milhões serão aplicados no projeto de IA do centro de operações.

O COR Rio já tem procedimentos, métricas, indicadores e quando tudo isso for lançado dentro da capacidade computacional da IA, o volume de produção será muito maior. Assim que os recursos entrarem para o COR, o projeto será desenvolvido. O exemplo do COR RIO, com a utilização dessa nova tecnologia, poderá ser aplicado por cidades de todos os portes no país. “Dentro da norma construída com a ABNT, são feitas classificações de acordo com o tamanho dos municípios e tipo de operação. A gente está disseminando para o Brasil uma metodologia que vai ser muito orientadora para os gestores públicos brasileiros”, acrescentou Marcus Belchior.

Soluções

Para o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o centro de operações é um equipamento de resiliência urbana estruturado com o objetivo de antecipar soluções e minimizar ocorrências de grande impacto na cidade, como chuvas fortes, deslizamentos e acidentes de trânsito com reflexos na mobilidade urbana. “A gente busca, com o centro, evitar que os impactos na vida da população sejam tão grandes, que as pessoas sejam surpreendidas por esses fenômenos e, principalmente, que morra alguém por causa desses eventos extremos. Se eu pudesse definir, o grande mérito do COR é esse: salvar vidas. É inaceitável que alguém morra em uma enchente quando você tem serviços de meteorologia eficientes”.

Segundo o presidente da ABNT, Mario William Esper, o documento é um guia de implementação do sistema pioneiro no Rio de Janeiro para qualquer tamanho de cidade. “A ABNT está à disposição para aprimorar e elaborar outras normas que forem necessárias para ser exemplo do Brasil”. Esper adiantou que a ABNT vai propor ao Sistema Internacional de Normalização a padronização dessa norma como referência internacional.

Investimentos

Durante o evento, realizado no COR Rio, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou a liberação de R$ 117 milhões para a capital fluminense utilizar em ações de resposta a desastres, governo digital e gestão urbana inteligente com uso de inteligência artificial. Os recursos liberados pelo banco fazem parte do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que visa a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, com foco na modernização da administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios.

Do total destinado ao município do Rio, R$ 24 milhões se destinarão ao COR para investir em processos de IA. Outra parte dos recursos (R$ 5 milhões) irá para uma rede de sinais de trânsito inteligentes. A ideia de Mercadante é levar a experiência do COR Rio para outras grandes cidades do Brasil, transformando-a em projetos que o BNDES possa financiar. 

Produção local de alimentos pode melhorar dieta em grandes centros

Oito em cada dez adultos (78,6%) que vivem em capitais brasileiras mantinham, em 2023, uma alimentação sem a quantidade mínima de frutas, legumes e verduras recomendada, índice que poderia melhorar com o fomento à produção na zona urbana. Esse é um dos alertas feitos por especialistas do Instituto Escolhas e da Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. 

Em publicação nessa quinta-feira (26), os pesquisadores lembram que a porção diária recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 400 gramas dessa classe de alimentos, essenciais para manter a saúde em dia. Segundo o estudo, menos de um quinto (19%) dos produtos alimentícios adquiridos pelos domicílios (pessoa/ano/kg) foi de frutas, legumes e verduras em 2018. Foram utilizados dados da Vigitel Brasil 2023 – Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, do Ministério da Saúde, para dimensionar o contexto atual.

Alimentos mais saudáveis têm sido substituídos por ultraprocessados, que contêm aditivos químicos e representam risco à saúde, se consumidos com frequência. A ingestão desse tipo de produto preocupa órgãos como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), que divulgou informe destacando que é a favor do aumento da carga de tributos sobre a categoria, como forma de desestimular a compra por parte dos consumidores.

Na nota, o CNS ressalta que, “de 2006 a 2022, os preços dos alimentos subiram 1,7 vezes mais que a inflação geral (IPCA) e que os alimentos saudáveis tiveram elevação quase três vezes maior, comparados aos ultraprocessados”. Os pesquisadores que assinam o estudo observam que a má alimentação é um fator relacionado ao sobrepeso corporal, à obesidade e ao desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como o câncer, diabetes e as doenças cardiovasculares e respiratórias.

Uma das saídas apontadas pelos autores da pesquisa é estimular a rede de produção de alimentos saudáveis localmente. “Quando o alimento é produzido perto dos consumidores, há potencial redução dos custos de transporte e comercialização, que se reflete no preço final. Circuitos curtos de comercialização estimulam a venda direta dos alimentos produzidos pelos agricultores locais aos consumidores das cidades, sem a necessidade de muitos intermediários ou deslocamentos”, afirmam.

Estimativas do Instituto Escolhas, mencionadas no estudo, indicam que a região metropolitana de São Paulo, por exemplo, teria potencial para abastecer 20 milhões de pessoas com legumes e verduras todos os anos, caso iniciativas dessa natureza fossem incentivadas. No caso de Belém, Curitiba, do Rio de Janeiro e Recife, o contingente chegaria a 1,7 milhão, 551.910, 372.376 e 252.424 pessoas por ano, respectivamente.

Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos

As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenas em situação de contexto urbano”, grupo cada vez mais presente nas cidades, em especial na busca por estudo e trabalho. Muitos deles vivem dificuldades relacionadas à questão da mobilidade, uma vez que costumam transitar entre a cidade e a aldeia.

A preocupação foi manifestada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao programa Bom Dia, Ministra transmitido nesta quinta-feira (25) por veículos de rádio e TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Há cerca de 1,7 milhão de indígenas no Brasil, segundo o Censo 2022. Em 1991, eram 294 mil e, em 2010, esse número já estava em 897 mil. Caso se confirmem os percentuais observados nos censos anteriores, estima-se que metade da população indígena esteja em ambientes urbanos.

De acordo com declarações anteriores da ministra, o crescimento observado entre aqueles que se declaram indígenas se explica não apenas pelo aumento de crianças e jovens, mas também pelo maior sentimento de pertencimento entre indígenas que vivem em contexto urbano.

Durante o Bom Dia, Ministra desta quinta-feira, Sônia Guajajara revelou que há várias frentes de trabalho sendo desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas, seja olhando para quem está nas aldeias, seja para quem está nas áreas isoladas e remotas, e também para os indígenas que estão em contexto urbano.

“Temos, no ministério, uma coordenação de indígenas em situação de contexto urbano. Ontem [quarta-feira, 24] mesmo tivemos a discussão com alguns representantes que estiveram no ministério, para pensarmos políticas que sejam adequadas para atender esses indígenas que estão nas cidades”, disse a ministra.

Segundo Sônia Guajajara, há um “número expressivo” de indígenas na cidade, em várias capitais, e em várias cidades maiores. “Precisamos realmente de políticas para esse povo que, muitas vezes, são excluídos das políticas universais. Não podemos pensar políticas como privilégio. Precisamos que elas sejam, de fato, específicas e adequadas para atender também essa população”, defendeu.

Marco Temporal

Quanto ao Marco Temporal, tese jurídica que reconhece como terra indígena apenas aquelas que estavam ocupadas ou em disputa na data de promulgação da Constituição, em 1988, a ministra disse que o instituto “nega o direito originário; não reconhece a ocupação tradicional dos povos indígenas; e exige ainda que os indígenas comprovem a presença física e ainda uma disputa por aquela terra no dia 5 de outubro de 1988”.

“Mas todos sabemos que muitos são os motivos que levaram os indígenas a não estarem em determinadas terras naquela data de 1988. Seja por expulsão, seja por doenças ou por retirada feita pela própria ditadura militar, período em que aconteceram muitas retiradas de indígenas de seus territórios. Indígenas que, com o tempo, reivindicam esse direito de ter o seu território tradicional de volta. Então, o Marco Temporal acaba excluindo muitas terras indígenas de serem devolvidas para seus povos”, acrescentou.

Para a ministra, essa causa precisa de um apoio mais amplo, não restrito às populações indígenas. “A gente precisa muito do apoio da sociedade e de todo mundo, para que possamos de fato enterrar de vez o Marco Temporal, e assim garantir a retomada, acelerando os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil”.

Recursos

A ministra lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso extraordinário e declarou o Marco Temporal como inconstitucional. “Mas, em seguida, o Congresso Nacional apresentou uma proposta de lei com esse mesmo tema. A Câmara e o Senado aprovaram. O presidente Lula então vetou o Marco Temporal integralmente, mas o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula”, disse.

“O presidente Lula, então, não sancionou nem assinou a lei, que acabou sendo assinada pelo próprio Congresso Nacional, pelas presidências da Casa. Depois de sancionada, os partidos PSOL, Rede e o movimento indígena, por meio da Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], entraram com uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] no Supremo Tribunal Federal”, contextualizou a ministra.

“Essa ação foi para as mãos do ministro Gilmar Mendes que, surpreendentemente, em vez de colocar na pauta para julgamento como esperava o movimento indígena, publicou uma liminar suspendendo todos os processos de demarcatórios, até que a ação seja julgada pelo pleno do tribunal”, complementou.

* Colaborou Alex Rodrigues, da Agência Brasil