Central

Banco Central registra 12º incidente com chaves Pix neste ano

Banco Central registra 12º incidente com chaves Pix neste ano

Um total de 1.378 chaves Pix de clientes da Cronos Instituição de Pagamento tiveram dados vazados, informou nesta terça-feira (26) o Banco Central (BC). Esse foi o 17º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, e o 12º apenas este ano.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 5 a 8 de novembro e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência e número da conta.

O incidente, apontou o BC, aconteceu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. O vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas ou vazadas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O vazamento indica que alguém chegou a consultar os dados.

O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 17 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Em nota, a fintech Cronos informou que a exposição foi provocada por um único correntista, que aproveitou “falhas de monitoramento” para consultar dados de chaves Pix. Segundo a instituição financeira, o correntista foi notificado e teve a conta encerrada.

“Em razão dos protocolos de segurança mantidos pela empresa, esse cliente não teve acesso a senhas, dados de movimentações financeiras ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário”, reiterou a Cronos Instituição de Pagamento.

Banco Central amplia exigências para instituições participarem do Pix

Banco Central amplia exigências para instituições participarem do Pix

@ebc

A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão solicitar adesão ao Pix, o sistema instantâneo de pagamentos operado pela autoridade monetária. As novas medidas, anunciadas nesta segunda-feira (11), pelo BC, constam na Resolução nº 429. Publicada hoje, ela ajusta as regras de participação do Pix para, segundo o BC, “garantir que o serviço continue sendo prestado de forma segura, inclusiva e transparente para a população”.

O Banco autoriza, regula e supervisiona instituições financeiras para garantir a estabilidade e o funcionamento adequado do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Essa autorização tem como base o valor das movimentações financeiras de cada empresa. Nesse sentido, algumas delas não estão sujeitas à autorização pelo BC, mas puderam aderir ao Pix.

De acordo com o BC, há 867 instituições ativas no Pix e 80 em processo de adesão. “Os atuais participantes [do Pix] que não sejam autorizados [a operar pelo BC] poderão continuar participando, desde que protocolem pedido de autorização dentro dos prazos estabelecidos na regulação”, esclareceu o Banco.

Além disso, até o fim deste ano, as instituições de pagamento que ainda não fazem parte do Pix e que não se enquadram no critério geral para solicitar autorização de funcionamento pelo BC podem pedir adesão ao o sistema instantâneo de pagamentos. “Ao serem autorizadas, as instituições passam a estar sujeitas, integralmente, à regulação aplicável às instituições de pagamento”, destacou a autarquia.

Para as instituições impactadas pela medida – que já estão no Pix, mas não são reguladas pelo BC – o pedido de autorização deverá ser feito em três períodos, de acordo com o momento em que essas instituições aderiram ao Pix:

– entre novembro deste ano e março de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram até dezembro de 2022;

– entre abril de 2025 e dezembro de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram entre janeiro de 2023 e junho de 2024;

– entre janeiro de 2026 e dezembro de 2026, para as instituições que aderiram entre julho de 2024 e o final deste ano.

Enquanto a autorização não é concedida, os participantes do Pix com processo de autorização em curso, bem como aqueles que ainda não tenham alcançado o período para apresentar o pedido passam a estar sujeitas às seguintes medidas, a partir de 1° de julho de 2025:

– à regulação contábil e de auditoria, consubstanciada no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), inclusive no que se refere à elaboração, à remessa de documentos contábeis para o BC e à divulgação de demonstrações financeiras;

– ao envio de informações relativas a clientes ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS);

– ao envio de informações referentes a saldos contábeis diários e a operações de crédito;

– e a partir de 1° de janeiro de 2026, ao requerimento de integralização e manutenção de capital social e de patrimônio líquido não inferior a R$ 5 milhões.

Segundo o BC, essas medidas têm como objetivo compatibilizar os requerimentos regulatórios ao nível de exigência operacional requerido para a oferta de pagamentos instantâneos aos clientes, além de tornar mais efetiva a atividade de supervisão exercida pelo Banco.

Eleitor surdo ou com deficiência auditiva terá Central de Libras em SP

Eleitor surdo ou com deficiência auditiva terá Central de Libras em SP

@ebc

Eleitores surdos ou com deficiência auditiva que votarão no segundo turno e ainda têm alguma dúvida podem acessar a Central de Intermediação de Libras (CIL) por meio do aplicativo CIL-SMPED (Google Play e App Store) ou a partir da leitura de um QR Code impresso em cartazes afixados nos locais de votação.

O serviço está preparado para atender no período de 25, 26 e 27 de outubro, das 7h às 19h. A plataforma virtual permite que a pessoa faça uma videochamada – em tempo real – com um intérprete da Língua Brasileira de Sinais para obter informações sobre a eleição. O segundo turno das eleições municipais será no próximo domingo (27).

O eleitorado do interior pode se conectar para usar a ferramenta pelo link, disponível na página do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) (foto) na internet, pelo aplicativo do PoupaTempo (Google Play e App Store) e a partir dos avisos com QR Code espalhados nos prédios onde se poderá votar.

Durante a interação, o TRE-SP orienta a pessoa surda ou com deficiência auditiva a ficar em frente ao celular ou outro dispositivo móvel utilizado na videochamada para que consiga visualizar a sinalização em Libras do intérprete. A pessoa ouvinte não precisa aparecer na tela de interação, pois poderá se comunicar com o intérprete por meio do viva-voz do aparelho.

Acessibilidade

Segundo o TRE-SP, o estado de São Paulo tem 445.464 eleitoras e eleitores que informaram algum tipo de deficiência. Nesse grupo, 134.816 afirmaram ter deficiência de locomoção (28,07% do total), 40.485 pessoas disseram ter deficiência visual e 25.096, auditiva. Já 19.163 eleitores e eleitoras alegaram ter dificuldade para o exercício do voto. A maioria do eleitorado (260.753 pessoas ou 54,29% do total) tem outros tipos de deficiência.

“Para garantir o acesso de toda a população aos locais de votação, o TRE contará com mais de 10 mil coordenadores de acessibilidade e aproximadamente 1.800 pessoas com conhecimento em libras. Esses colaboradores vão atuar nos locais de votação e usarão camisetas específicas de acessibilidade para facilitar a identificação por parte do eleitorado”, informou o TRE-SP.

Das 103.021 seções eleitorais do estado de São Paulo, 35.371 são acessíveis (34% do total). Os espaços não têm degraus, nem obstáculos externos e internos que impeçam ou dificultem a circulação de pessoas.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm atendimento prioritário na fila de votação. Os acompanhantes dessas pessoas também terão prioridade, conforme a Lei Federal nº 14.364/2022.

Usuários de cão-guia têm o direito de ingressar no local e permanecer com o animal durante todas as etapas da votação. Além disso, a urna eletrônica ganhou nova voz para auxiliar as pessoas cegas ou com baixa visão. As teclas antiaderentes e números em alto-relevo com o alfabeto em braille também facilitam o processo de votação.

Banco Central começa a receber propostas para segunda fase do Drex

Banco Central começa a receber propostas para segunda fase do Drex

@ebc

A partir desta segunda-feira (14) até 29 de novembro, as empresas interessadas em participar da segunda fase de testes do Drex, versão digital do real, poderão enviar propostas ao Banco Central (BC). Os testes se concentrarão no desenvolvimento de negócios vinculados a smart contracts (contratos inteligentes).

“Poderão participar do projeto-piloto instituições atuantes no mercado financeiro que necessariamente tenham a capacidade de testar o modelo de negócios proposto, incluindo transações de emissão, de resgate ou de transferência de ativos, bem como de executar a simulação dos fluxos financeiros decorrentes de eventos de negociação, quando aplicável ao caso em teste”, informou o Banco Central em nota.

Gerados pela tecnologia blockchain, utilizada nas criptomoedas, os contratos inteligentes são programas que executam automaticamente os termos e as condições de um contrato, assim que ele for ativado. As ações, como transferências de dinheiro, pagamentos, registros, multas por atrasos, ocorrem automaticamente, diminuindo etapas burocráticas, como escrituras e assinaturas em cartório, o que reduz custos e melhora a eficiência.

Entre as operações com contratos inteligentes, estão a compra e venda de veículos, de imóveis e negociações de ativos do agronegócio. No caso da venda de um veículo com contrato inteligente, por exemplo, não haveria a discussão se caberia ao comprador depositar antes de pegar o bem ou se o vendedor teria de transferir os documentos antes de receber o dinheiro. Todo o processo passará a ser feito instantaneamente, por meio de um contrato automatizado, reduzindo o custo com burocracias, intermediários e acelerando as operações.

Regulamentação

Segundo o BC, as propostas para a segunda fase do Drex devem ter no máximo cinco páginas. Elas devem ser enviadas para o e-mail piloto.drex@bcb.gov.br . Os projetos escolhidos para os testes devem, então, formalizar um termo de participação e designar um representante técnico para a coordenação.

De acordo com o Banco Central, as propostas devem detalhar o modelo de negócio, especificando impactos positivos esperados, necessidade de soluções de privacidade, metodologia de testes e possíveis impedimentos legais. Não haverá limite de propostas selecionadas. O número final dependerá da quantidade de inscrições e da capacidade técnica e operacional do BC para acompanhar os testes.

Testes

Em março de 2023 começaram os testes com a plataforma que permitirá o registro de ativos financeiros da versão digital do real. A plataforma escolhida foi a Hyperledger Besu, que opera com código aberto (open source), o que reduz custos com licenças e royalties de tecnologia.

Rede compatível com a tecnologia Ethereum (um tipo de criptomoeda), a Hyperledger Besu permite testes em ambientes controlados e garante a privacidade de transações. Com base nessa plataforma, o BC espera o desenvolvimento de aplicações online por empresas, com desenvolvimento descentralizado, como nas iniciadoras de pagamento, ferramenta que permite pagamentos fora dos aplicativos dos bancos.

Em junho do ano passado, o BC escolheu 16 consórcios para participar do projeto piloto. Eles construíram os sistemas a serem acoplados ao Hyperledger Besu e desenvolveram os produtos financeiros e as soluções tecnológicas. Em agosto de 2023, o BC anunciou que a versão digital do real teria o nome de Drex.

Os testes da primeira fase começaram em setembro de 2023, por meio de operações simuladas que testaram a segurança, a privacidade e a agilidade entre o real digital e os depósitos tokenizados das instituições financeiras. A testagem ocorreu em etapas e avaliou depósitos de contas de reservas bancárias; depósitos de contas de liquidação; depósitos da conta única do Tesouro Nacional; depósitos bancários à vista e operações com títulos do Tesouro Nacional.

Atraso

Originalmente, o Drex estava previsto para entrar em circulação no fim deste ano ou no início de 2025, mas o desenvolvimento da moeda digital atrasou. Uma série de paralisações dos servidores do Banco Central no primeiro semestre parou o desenvolvimento de projetos dentro da autarquia. Além disso, a primeira fase de testes detectou problemas para preservar a privacidade dos usuários.

A segunda fase de testes começou em julho, com os 16 consórcios autorizados na primeira etapa. Agora, o BC ampliará o teste para novos participantes. Os testes com os contratos inteligentes vão até o fim do primeiro semestre de 2025.

Central de atendimento telefônico do INSS não funciona neste sábado

Central de atendimento telefônico do INSS não funciona neste sábado

@ebc

O atendimento pela central de teleatendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo número 135, está suspenso neste sábado (12), feriado nacional em homenagem à Nossa Senhora Aparecida. A operação será retomada na próxima segunda-feira (14), com funcionários recepcionando as chamadas entre 7h e 22h, de segunda a sábado, exceto feriados.

Apesar do canal telefônico ficar suspenso, o atendimento eletrônico permanece disponível 24 horas, todos os dias, na plataforma “Meu INSS”. A ferramenta está disponível na web e em lojas de aplicativos para dispositivos móveis (celulares ou tablets). O sistema também permite o acesso a benefícios e serviços do INSS.

Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central

Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central

@ebc

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028. Galípolo foi aprovado por 66 votos favoráveis e 5 contra. A votação foi secreta. Ele deve assumir o posto em 1º de janeiro.

Atual diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Muricca Galípolo foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para substituir o atual presidente da autarquia, Roberto Campos Neto.

Na parte da manhã, Galípolo foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após quatro horas de sabatina.

*Com informações da Agência Senado

Comissão do Senado aprova Galípolo para presidir o Banco Central

Comissão do Senado aprova Galípolo para presidir o Banco Central

@ebc

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a indicação de Gabriel Galípolo para presidente do Banco Central. Foram 26 votos favoráveis e nenhum contrário.

A indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, segue agora para o plenário, em regime de urgência, e deve ser apreciada ainda esta tarde.

Se aprovado pelo Senado, Galípolo assumirá o lugar de Roberto Campos Neto a partir de 1º de janeiro de 2025, com mandato até o final de 2028.

O indicado de Lula é o atual diretor de Política Monetária do Banco Central.

*Com informações da Agência Senado

Banco Central eleva de 2,3% para 3,2% a projeção do PIB em 2024

Banco Central eleva de 2,3% para 3,2% a projeção do PIB em 2024

@ebc

O Banco Central (BC) elevou de 2,3% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. A informação é do relatório de inflação trimestral do BC divulgado nesta quinta-feira, 26.

O consumo das famílias e dos investimentos produtivos foram os principais responsáveis pela mudança no principal indicador da economia. O BC destaca que as altas no consumo das famílias, nos investimentos e nos setores mais cíclicos da economia já vinham sendo registrados nos trimestres anteriores deste ano.

Segundo o relatório, o crescimento do PIB no segundo trimestre de 2024 surpreendeu positivamente. “A atividade econômica brasileira segue mostrando dinamismo, levando a uma nova rodada de revisão para cima das projeções de crescimento no ano”.

O crescimento “robusto” da economia no segundo trimestre de 2024 contribuiu para o índice positivo, de acordo com a autoridade monetária. “A alta do PIB de 3,3% ante o segundo trimestre de 2023 superou amplamente as expectativas vigentes à época do Relatório anterior, quando a mediana das previsões no relatório Focus era 1,6%”.

Inflação

A expectativa de inflação para este ano registrou alta, segundo o relatório do BC. Passou 3,96%, no último relatório, para 4,31%, abaixo dos 4,37% esperados pelo Focus. O aumento se deve, segundo o BC, ao impacto da crise climática que encareceu produtos agrícolas e bens industriais.

As dificuldades impostas à produção pela seca em várias regiões do país devem manter a pressão inflacionária. Segundo o relatório, a seca “pode atrasar o plantio da safra de verão, comprometendo o cultivo da safra de inverno no período ideal”.

Além disso, o clima de seca e calor contribuem para o aumento das tarifas de energia, impactando na inflação, de acordo com o BC. As chuvas abaixo do padrão e as temperaturas mais elevadas também ameaçam as tarifas de energia com aumentos, diz o relatório.

Gabriel Galípolo é indicado por Lula para presidir o Banco Central

Gabriel Galípolo é indicado por Lula para presidir o Banco Central

@ebc

O economista Gabriel Galípolo é o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência do Banco Central. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.

“O presidente da República me incumbiu de fazer um comunicado aqui, de que hoje ele está encaminhando ao Senado Federal, ao presidente [Rodrigo] Pacheco e ao senador Vanderlan, presidente da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], o indicado dele para a presidência do Banco Central, que vem a ser o Gabriel Galípolo, que hoje ocupa da diretoria de Política Monetária do banco”, revelou o ministro.

Para assumir o cargo, Galípolo ainda precisará ter o nome aprovado pelo Senado Federal, que realizará uma sabatina com o indicado, para um mandato de quatro anos à frente do BC. Se aprovado, ele substituirá Roberto Campos Neto, cujo mandato se encerra no dia 31 de dezembro.

“Na mesma magnitude, é uma honra, um prazer e uma responsabilidade imensa ser indicado à presidência do Banco Central do Brasil pelo ministro Fernando Haddad e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Galípolo ao lado de Haddad após o anúncio da indicação. Ele se recusou a responder perguntas em “respeito ao processo e à institucionalidade”.

Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo de São Paulo, Galípolo trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator, instituição que ele fundou. Em 2023, assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, até ser indicado e aprovado para a diretoria de Política Monetária do BC, que ele ocupa desde julho do ano passado.

Inmet alerta sobre riscos da baixa umidade na região central do país

Inmet alerta sobre riscos da baixa umidade na região central do país

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alertas sobre os riscos causados pela baixa umidade em diversas partes do país, com maior intensidade no Centro-Oeste e parte do Sudeste, onde a umidade relativa do ar poderá ficar abaixo de 12%.

A situação mais preocupante, com alerta de “grande perigo”, abrange a região central do país, incluindo o oeste de Minas Gerais e o noroeste de São Paulo.

De acordo com o aviso do Inmet, com umidade entre 12% e 20% há risco potencial de incêndios florestais e de problemas de saúde, em especial doenças pulmonares, dores de cabeça, ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz.

As áreas mais afetadas são Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, bem como áreas do Sudeste como São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Araçatuba, em São Paulo; Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em Minas Gerais.

Nessas localidades, a indicação é de que as pessoas bebam bastante líquido – mas que se evite bebidas diuréticas como café e álcool – e que evitem atividades físicas e exposição ao sol nas horas mais quentes e secas do dia. É também recomendado o uso de hidratante para a pele e que se umidifique o ambiente.

O Inmet divulgou também um alerta de perigo potencial em uma área mais ampla, onde a umidade relativa do ar deverá variar entre 20% e 30%, pegando não apenas Centro Oeste e Sudeste, como o Sul do país e a parte oeste do Nordeste, incluindo o oeste do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia, e boa parte do Maranhão, Piauí e Ceará.