Censo

Censo 2022 mapeou 8,5 mil localidades indígenas em todo o país

Censo 2022 mapeou 8,5 mil localidades indígenas em todo o país

O Censo Demográfico 2022 mapeou um total de 8.568 localidades indígenas, distribuídas por todas as unidades federativas do país. Novos dados do levantamento censitário foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

São consideradas localidades indígenas todos os lugares com aglomerados permanentes de 15 ou mais moradores indígenas, seja em áreas urbanas ou rurais. Elas incluem aldeias, comunidades, sítios, acampamentos, instituições de acolhimento e outras formas de organização socioespacial dessas populações.

O Amazonas é o estado com o maior número de localidades indígenas. São 2.571, 30% do total. Em seguida vêm Mato Grosso com 924 (10,78%), o Pará com 869 (10,14%) e o Maranhão com 750 (8,75%).

Das 8.568 localidades indígenas mapeadas no Censo 2022, 6.130 (71,55%) estão localizadas em terras indígenas declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como reservas. Outras 2.437 (28,44%) encontram-se fora dessas áreas.

O IBGE também divulgou os quantitativos de localidades indígenas que não integram as terras indígenas. O Amazonas novamente lidera a lista, com 1.077 localidades. Na sequência aparecem Pernambuco (237), Pará, (187), Ceará (159) e Bahia (138).

População indígena é mais urbana que rural, mostra Censo 2022

População indígena é mais urbana que rural, mostra Censo 2022

@ebc

A população indígena no Brasil é mais urbana do que rural. É o que revela o Censo Demográfico 2022. Nesta quinta-feira (19), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou novo recorte dos dados que envolvem os povos indígenas. Entre eles, há informações sobre a situação e localização de seus domicílios.

De acordo com o Censo Demográfico, 53,97% dos indígenas residentes no Brasil em 2022 viviam em área urbana. Em números absolutos, são 914,75 mil indivíduos. De outro lado, 780,09 mil moravam em área rural, o que representa 46,03% do total.

No Censo Demográfico anterior, realizado em 2010, eram 324,83 mil indígenas em áreas urbanas (36,22%) e 572,08 mil em áreas rurais (63,78%). Entretanto, o IBGE já admitiu que o levantamento de 2022 contou com aperfeiçoamentos no mapeamento de localidades indígenas em todo o país.

Esse é um dos motivos que explica como a população total de indígenas cresceu 88,96% em 12 anos. Conforme divulgado no ano passado, o salto foi de 896.917 em 2010 para 1.694.836 em 2022.

Os novos dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (19) indicam que os aperfeiçoamentos adotados no último levantamento geraram um mapeamento mais aprofundado, sobretudo dos indígenas que residem em área urbana. Entre eles, o salto de 2010 para 2022 foi de 181,6%.

No recorte por regiões, o Sudeste destaca-se pelo maior percentual de população indígena residindo em situação urbana, com 77,25%. Na sequência, aparece o Nordeste com 62,3%. De outro lado, a população indígena rural se sobressai no Centro-Oeste (62,05%) e no Sul (58,2%). No Norte, há um equilíbrio: metade dos indígenas vive em área urbana e metade em ambiente rural.

O Censo Demográfico é a única pesquisa domiciliar que vai a todos os municípios do país. As informações levantadas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. O Brasil costuma realizar uma operação censitária a cada dez anos. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro devido à pandemia de covid-19 e depois por adversidades orçamentárias.

Idade e gênero

O novo recorte compartilhado pelo IBGE revela ainda que a população indígena urbana é mais velha do que a população indígena rural. Entre aqueles que residem em locais urbanizados, foi registrada uma idade mediana de 32 anos, três a menos do que os 35 anos da população total do país. Já os indígenas que vivem em áreas rurais integram uma população bem mais jovem. A idade mediana apurada foi de 18 anos.

Outro dado que aparece na nova divulgação envolve o gênero dos residentes indígenas. Em áreas rurais, há predomínio da população masculina. São 105,71 homens para cada 100 mulheres. Nas zonas urbanas, a situação se inverte. São 90,25 homens para cada 100 mulheres, mais próximo da média nacional da população total que é de 91,97 homens para cada 100 mulheres.

Estado do Rio lança censo sobre pessoas com deficiência

Estado do Rio lança censo sobre pessoas com deficiência

@ebc

O Rio de Janeiro lançou uma pesquisa para identificar quantas pessoas com deficiência vivem no estado e elaborar políticas públicas para atendê-las. Batizado de Censo Inclusão RJ, o programa vai se basear nas respostas dadas pelos cidadãos em uma plataforma virtual.

O cadastro poderá ser feito pela pessoa com deficiência, ou por um parente ou responsável legal, mas serão instaladas bases presenciais em órgãos do governo estadual e locais estratégicos para ampliar o acesso.

A pesquisa será dividida em duas etapas. Na primeira, o cidadão preencherá um formulário com informações pessoais básicas. Depois, será convidado a responder a um questionário detalhado, com informações habitacionais, educacionais, de acessibilidade e também de saúde, renda, cultura e lazer. O objetivo é traçar um perfil dessa população para mapear suas necessidades.

O banco de dados também será cruzado com as plataformas de outros órgãos do governo, para agilizar o acesso a benefícios e serviços voltados para as pessoas com deficiência.

A ferramenta, lançada nesta terça-feira (3) por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, será coordenada pela equipe da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria da Casa Civil, com acompanhamento de um comitê interdisciplinar. Esse colegiado também deverá propor ações para a redução das desigualdades.

Um a cada quatro estudantes está sem raça declarada no Censo Escolar

Um a cada quatro estudantes está sem raça declarada no Censo Escolar

@ebc

Um a cada quatro estudantes das escolas brasileiras não teve a raça declarada no Censo Escolar em 2023. O dado é preocupante, de acordo com organizações educacionais que lançaram, esta semana, uma campanha para incentivar a declaração racial já na hora da matrícula nas escolas. Segundo a campanha, ter essas informações sobre os estudantes é um passo importante para combater as desigualdades raciais no país.

O Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é a principal fonte de dados sobre a educação básica. Em 2023, havia no país 47,3 milhões de alunos matriculados em escolas públicas e privadas, dos quais 91% frequentavam o ensino regular. Desse total, 32,31% dos alunos são brancos, 37,3% pardos, 3,7% pretos, 0,4% amarelos, 0,8% indígenas, e 25,5%, ou mais de 12 milhões, não tiveram sua raça declarada.

“Tem várias crianças sem declaração de raça e isso impacta no fluxo decisório em relação a infraestrutura, a organização dos processos de ensino e aprendizagem, no atraso do país como um todo em superar as desigualdades, que são fruto do processo de racialização”, diz a vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, Alessandra Benedito.

A Fundação Lemann é uma das organizações educacionais que lançaram, nesta semana, a campanha Estudante Presente É Estudante que se Identifica. A iniciativa visa sensibilizar famílias, gestores escolares, secretarias de educação, professores e estudantes pela declaração racial dos alunos no período de matrículas em todo país.

De acordo com o grupo, o período de matrículas é um momento chave para garantir que essa informação seja registrada na escola, e, posteriormente, no momento de coleta de dados do Censo seja devidamente registrada, permitindo que políticas educacionais mais justas e inclusivas sejam implementadas.

Entre 2007 e 2016, houve uma significativa diminuição na proporção de estudantes que não tiveram declaração de raça no Censo Escolar, de 60,3% em 2007 para 29% em 2016, segundo levantamento feito pela campanha com base nos dados do Inep. No entanto, de 2016 a 2022, essa tendência de redução desacelerou, registrando uma queda de apenas 1,5 ponto percentual nesse período. Já de 2022 para 2023, observou-se uma retomada na queda, com um declínio de dois pontos percentuais.

Alessandra explica que a mobilização deve se dar envolvendo desde os funcionários das secretariais das escolas até os diretores e outros gestores. Ela diz que não apenas o preenchimento correto é importante, mas saber “utilizar esses dados. Não é só sobre preenchimento, é sobre a análise e a implementação dos resultados. É uma possibilidade da gente ter visibilidade e tomar decisões que sejam decisões melhores e mais qualificadas”, diz.

Cotas

Para o coordenador de finanças do Movimento Negro Unificado no Distrito Federal (MNU/DF), Geovanny Silva, ter dados confiáveis é importante para combater o racismo que persiste no país e para ter medidas para ações afirmativas como a própria política de cotas do ensino superior.

A Lei de Cotas (Lei 12.711/12) estabelece que 50% de todas as vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio sejam reservadas a estudantes de escolas públicas. Metade delas deve ser ocupada por estudantes de famílias de baixa renda, de até 1,5 salário mínimo por pessoa, o equivalente a R$ 1.818 por mês. A lei prevê também a reserva de vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência de acordo com a porcentagem dessas populações em cada unidade federativa.

“Quando a gente consegue olhar no Censo Escolar e entender todos os tipos de raça que nós temos nas escolas, a gente consegue perceber alguns indicadores importantes que balizam políticas públicas, por exemplo, as cotas no ensino superior, que é uma cota identificada para estudante de ensino público, mas tem um recorte social e racial. Esses dados são fundamentais para a gente gerar política pública. E o que nós defendemos são políticas públicas chamadas de ações afirmativas, políticas públicas reparadoras a todo a violência que o que a população negra sofreu do período escravocrata, e infelizmente até hoje vive com o racismo que tem na sociedade”, diz Silva.

A campanha pode ser acessada na internet. Secretarias de educação, escolas e o público em geral podem aderir. Além da Fundação Lemann, a campanha é conduzida pelas seguintes entidades: Associação Bem Comum, Nova Escola, Centro Lemann, Motriz e Reúna, em parceria com Fundação Roberto Marinho, Instituto Natura e Ensina Brasil.

Censo revela quais são as 20 maiores favelas do país; veja a lista

Censo revela quais são as 20 maiores favelas do país; veja a lista

@ebc

Com mais de 72 mil moradores, a comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, é a maior favela do país. A constatação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento demográfico identificou no país 16.390.815 habitantes em 12.348 favelas, distribuídas por 656 municípios.

Os pesquisadores do IBGE consideram favelas e comunidades urbanas localidades com características como insegurança jurídica da posse, ausência ou oferta precária ou incompleta de serviços públicos, padrões urbanísticos fora da ordem vigente e ocupação de áreas com restrição ou de risco ambiental.

Se a Rocinha fosse uma cidade, os 72.021 moradores a colocariam como a 459ª maior do Brasil. Em 2022, o país tinha 5.570 municípios, ou seja, a Rocinha tinha mais habitantes que 5.112 cidades.

As 20 maiores favelas brasileiras agrupam 858,6 mil moradores, representando 5,2% do total da população residente em comunidades pelo país. Dessas mais populosas, oito estavam na região Norte; sete, no Sudeste; quatro no Nordeste; e uma no Centro-Oeste.

Veja a lista das 20 maiores em quantidade de moradores:

1) Rocinha – Rio de Janeiro (RJ), 72 021
2) Sol Nascente – Brasília (DF), 70 908
3) Paraisópolis – São Paulo (SP), 58 527
4) Cidade de Deus/Alfredo Nascimento – Manaus (AM), 55 821
5) Rio das Pedras – Rio de Janeiro (RJ), 55 653
6) Heliópolis – São Paulo (SP), 55 583
7) Comunidade São Lucas – Manaus (AM), 53 674
8) Coroadinho – São Luís (MA), 51 050
9) Baixadas da Estrada Nova Jurunas – Belém (PA), 43 105
10) Beiru / Tancredo Neves – Salvador (BA), 38 871
11) Pernambués – Salvador (BA), 35 110
12) Zumbi dos Palmares/Nova Luz – Manaus (AM), 34 706
13) Santa Etelvina – Manaus (AM), 33 031
14) Baixadas da Condor – Belém (PA), 31 321
15) Colônia Terra Nova – Manaus (AM), 30 142
16) Jacarezinho – Rio de Janeiro (RJ), 29 766
17) Vila São Pedro – São Bernardo do Campo (SP), 28 466
18) Cidade Olímpica – São Luís (MA), 27 326
19) Chafik / Macuco – Mauá (SP), 26 835
20) Grande Vitória – Manaus (AM), 26 733

Paraisópolis, favela localizada na zona sul paulistana. Foto: Espaço do Povo Paraisópolis

Domicílios

O Censo também traz o ranking das 20 maiores favelas em número de domicílios particulares permanentes ocupados. Elas representam 5,3% do total de 295.009 domicílios nas comunidades espalhadas pelo país.

Novamente, a Rocinha lidera o ranking com mais que o triplo de domicílios da 20ª colocada (Colônia Terra Nova, Manaus). Apenas as paulistas Vila São Pedro, Chafik/Macuco e Jardim Oratório não estão localizadas em capitais.

Veja a lista das 20 maiores em quantidade de domicílios:

1) Rocinha – Rio de Janeiro (RJ), 30 371
2) Rio das Pedras – Rio de Janeiro (RJ), 23 846
3) Sol Nascente – Brasília (DF), 21 889
4) Paraisópolis – São Paulo (SP), 21 442
5) Heliópolis – São Paulo (SP), 20 205
6) Coroadinho – São Luís (MA), 16 741
7) Cidade de Deus/Alfredo Nascimento – Manaus (AM), 15 872
8) Beiru / Tancredo Neves – Salvador (BA), 15 618
9) Comunidade São Lucas – Manaus (AM), 15 469
10) Pernambués – Salvador (BA), 14 649
11) Baixadas da Estrada Nova Jurunas – Belém (PA), 13 077
12) Jacarezinho – Rio de Janeiro (RJ), 10 936
13) Vila São Pedro – São Bernado do Campo (SP), 10 273
14) Zumbi dos Palmares/Nova Luz – Manaus (AM), 9 720
15) Baixadas da Condor – Belém (PA), 9 638
16) Santa Etelvina – Manaus (AM), 9 301
17) Jardim Oratório – Mauá (SP), 9 189
18) Chafik / Macuco – Mauá (SP), 9 158
19) Cidade Olímpica – São Luís (MA), 8 923
20) Colônia Terra Nova – Manaus (AM), 8 692

Extensão

O IBGE apontou também as favelas com maiores extensões territoriais. Nesse ranqueamento, o Censo ressalta que “não existia uma relação direta entre as áreas territoriais das favelas e comunidades urbanas e o número de residentes e de domicílios nesses territórios”.

Ou seja, ter mais área não significa necessariamente ter mais casas, assim como ter mais casas não é certeza de ter mais moradores. A Rocinha, por exemplo, apesar de ter o maior número de domicílios e de moradores, sequer consta na lista das 20 maiores favelas em extensão territorial.

Veja a lista das 20 maiores em área (quilômetro quadrado):

1) 26 de Setembro – Brasília (DF), 10,5
2) Sol Nascente – Brasília (DF), 9,2
3) Morro da Cruz I e II – Brasília (DF), 5,9
4) Invasão Água Limpa – Itabirito (MG), 5,7
5) Valéria – Salvador (BA), 5,5
6) Coroadinho – São Luís (MA), 5,4
7) Santa Etelvina – Manaus (AM), 4,8
8) Parque Estrela – Magé (RJ), 4,6
9) João de Barro – Boa Vista (RR), 4,6
10) Jardim Progresso – Natal (RN), 4,5
11) Cidade de Deus/Alfredo Nascimento – Manaus (AM), 4,3
12) Baía do Sol – Belém (PA), 4,2
13) Residencial Tiradentes – São Luís (MA), 4,2
14) Gapara – São Luís (MA), 4,1
15) Vila Nestor – São Luís (MA), 4,1
16) Nacional – Porto Velho (RO), 4,1
17) Santa Rita – Feira de Santana (BA), 4,0
18) Barra Alegre – Ipatinga (MG), 3,9
19) Comunidade São Lucas – Manaus (AM), 3,8
20) Água Boa – Belém (PA), 3,8

Quase 16,4 milhões de pessoas moram em favelas no Brasil, revela Censo

Quase 16,4 milhões de pessoas moram em favelas no Brasil, revela Censo

@ebc

O Brasil tem 16,390 milhões de pessoas que moram em favelas e comunidades urbanas. Isso representa 8,1% do total de 203 milhões de habitantes no país, ou seja, de cada 100 pessoas, oito vivem nesses locais. Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa apontou que há 12.348 favelas em 656 municípios Brasil afora.

Veja o perfil dos moradores de favelas

Até o Censo anterior, de 2010, o instituto adotava a expressão “aglomerados subnormais” para se referir às favelas. Em 2010, o IBGE tinha identificado 11,4 milhões de pessoas em 6.329 aglomerados subnormais, o que equivalia a 6% da população.

O IBGE detalhou que 43,4% dos moradores de favelas estão na região Sudeste. Arte/Agência Brasil

Os pesquisadores advertem que é preciso cuidado ao fazer a comparação entre 2010 e 2022, pois nesse intervalo de tempo aconteceram melhorias tecnológicas e metodológicas na identificação dos recortes territoriais.

A analista do IBGE Letícia de Carvalho Giannella explica que os avanços técnicos resultaram no mapeamento de áreas não identificadas anteriormente e no ajuste de limites. Dessa forma, ressalta ela, “a comparação entre o resultado das duas pesquisas apresenta limitações e não deve ser realizada de forma direta”.

“Quando a gente olha a variação de população, o aumento de território, sem essa crítica, o que pode parecer como um simples crescimento demográfico pode ser fruto, na realidade, de uma melhoria do mapeamento, das condições de classificações dessas áreas”, completa.

Distribuição

O IBGE detalhou que 43,4% dos moradores de favelas estão na região Sudeste. São 7,1 milhões. No Nordeste estão 28,3% (4,6 milhões); no Norte, 20% (3,3 milhões); no Sul, 5,9% (968 mil); e no Centro-Oeste, 2,4% (392 mil).

O estado de São Paulo tem a maior população de residentes em favelas, 3,6 milhões, seguido por Rio de Janeiro (2,1 milhão) e Pará (1,5 milhão). Os três estados juntos respondem por 44,7% do total de habitantes de comunidades do país. A maior favela é a Rocinha, no Rio de Janeiro, com 72.021 moradores.

Em proporção, o Amazonas tem a maior parcela de pessoas morando em favelas (34,7%). Isso equivale dizer que praticamente um em cada três moradores do estado vive em alguma comunidade.

O Amapá aparece na sequência com proporção de 24,4%. Pará (18,8%), Espírito Santo (15,6%), Rio de Janeiro (13,3%), Pernambuco (12%), Bahia (9,7%), Ceará (8,5%), Acre (8,3%) e São Paulo (8,2%) completam a lista de estados em que a proporção é maior que a média nacional (8,1%).

O Mato Grosso do Sul tinha a menor parcela de pessoas vivendo em favelas (0,6%), seguido por Goiás (1,3%) e Santa Catarina (1,4%).

Fenômeno urbano

O Censo observou que nas 26 grandes concentrações urbanas do país – espécie de região metropolitana que tenha mais de 750 mil habitantes – viviam 83,6 milhões de pessoas. Dessas, 13,6 milhões residiam em favelas, ou seja, 16,2%, o dobro da proporção de todo o país (8,1%).

O IBGE destaca também que os moradores das 26 grandes concentrações urbanas eram 41,2% do total da população brasileira, enquanto os moradores de favelas dessas regiões específicas somavam 82,6% do total de residentes em comunidades Brasil afora.

De acordo com a analista Letícia Giannella, a comparação é uma demonstração de que as favelas são um fenômeno marcadamente urbano. “É um indicativo que mostra a concentração dessas áreas e dessas populações nas regiões mais urbanizadas”, pontua.

As grandes concentrações urbanas com maior proporção de habitantes morando em comunidades eram Belém (57,1%), Manaus (55,8%), Salvador (34,9%), São Luís (33,2%), Recife (26,9%) e Vitória (22,5%). A concentração do Rio de Janeiro figurava na 11ª posição (14,8%); e a de São Paulo na 13ª (14,3%).

Já as grandes concentrações urbanas com os percentuais mais baixos eram Campo Grande (0,9%), São José dos Campos/SP (1%), Goiânia (1,5%) e Sorocaba/SP (1,8%).

Rio de Janeiro – Comunidade da Rocinha (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Domicílios

O Censo 2022 identificou que 72,5% das favelas brasileiras tinham até 500 domicílios, enquanto 15,6% possuíam de 501 a 999, e 11,9% tinham mais de 1 mil domicílios.

Ao todo, o IBGE contou 6,56 milhões de domicílios nas favelas brasileiras, o que representava 7,2% do total de lares do país. Desses, 5,56 milhões foram classificados como domicílios particulares permanentes ocupados (DPPO), onde moram 99,8% da população de favelas.

A pesquisa mostra que o número médio de moradores dos domicílios em favelas era de 2,9 pessoas, levemente acima da média do total da população brasileira, 2,8. Em 2010, a média nas favelas era 3,5 pessoas; e a do país como um todo, 3,3.

Os recenseadores identificaram que 96,1% dos domicílios em favelas são casas, incluindo as de vila ou em condomínios. No total da população brasileira, a proporção é de 84,8%.

O IBGE coletou informações sobre as condições dos lares em favelas. Em relação ao abastecimento, identificou que 89,3% dos domicílios particulares permanentes ocupados tinham ligação com rede geral de distribuição. No total do país, esse percentual é menor, 87,4%.

Os pesquisadores fazem a ressalva de que o total do país inclui áreas rurais, que podem dispor de formas próprias de abastecimento de água, esgotamento e coleta de lixo, fazendo com que números relativos a características dos domicílios das favelas sejam melhores que o do total nacional.

Em relação ao esgotamento, 61,5% dos domicílios nas favelas tinham ligação com rede geral ou pluvial e fossa séptica ou filtro ligada à rede. No total do país, o percentual é de 65% nessas condições. Praticamente todos os lares em favelas (99%) tinham banheiro de uso exclusivo.

Enquanto no total do país 83,1% dos lares possuem coleta de lixo no domicílio, nas favelas o percentual cai para 76%. Para outros 20,7%, a destinação do lixo é via depósito em caçambas.

Estabelecimentos

As favelas brasileiras possuíam 958 mil estabelecimentos em 2022. A grande maioria, 616,6 mil, era classificada como “outras finalidades”, o que inclui atividades como comércio e serviço. Havia 50,9 mil estabelecimentos religiosos; 7,9 mil de ensino; 2,8 mil de saúde e 995 agropecuários. Cerca de 280 mil estavam em construção ou reforma.

Total de mulheres responsáveis por domicílios cresce, revela Censo

Total de mulheres responsáveis por domicílios cresce, revela Censo

@ebc

Os homens são maioria (50,9%) entre as pessoas responsáveis pelas unidades domésticas no Brasil, com um total de 37 milhões, mas a quantidade de mulheres, no entanto, está bem próxima (49,1%) e somou 36 milhões.

Como mostrou a pesquisa Censo Demográfico 2022: Composição domiciliar e óbitos informados, os dados indicam uma mudança importante em relação a 2010, quando o percentual de homens responsáveis (61,3%) era significativamente maior que o de mulheres (38,7%).

Ainda segundo a pesquisa – divulgada no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – o percentual de mulheres nesta condição supera os 50% em 10 estados. Em Pernambuco, ficou em 53,9%, seguido de Sergipe 53,1%, Maranhão 53,0%, Amapá 52,9%, Ceará 52,6%, Rio de Janeiro 52,3%, Alagoas e Paraíba 51,7%, Bahia 51,0% e Piauí 50,4%.

Segundo o Censo 2022, havia cerca de 72 milhões 522 mil 372 unidades domésticas no Brasil. O número é 15 milhões a mais do que o anotado em 2010, quando existiam 57 milhões. A quantidade média de moradores ficou em 2,8 pessoas. Esse resultado é menor do que em 2000 (3,7 pessoas) e em 2010 (3,3). Entre as unidades domésticas, cerca de 72,3% têm até três moradores e 28,7% têm dois residentes.

O pesquisador, gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Marcio Mitsuo Minamiguchi, explicou, na apresentação da pesquisa, que a denominação de pessoa responsável é dada a quem é indicado pelos moradores como tal.

“Em geral, o entrevistado se define como essa pessoa. Nos censos mais antigos tinha a categoria de chefe, hoje não existe mais, por isso as comparações em relação a chefe do passado não cabem aqui”, disse.

Já a unidade doméstica, segundo o gerente, é a denominação que se dá ao conjunto de pessoas que vive em domicílio particular cuja constituição se baseia em arranjos feitos pela pessoa, individualmente ou em grupos, para garantir para ela mesma alimentação e outros bens essenciais para sua existência.

“A formação dela se dá pela relação de parentesco ou de convivência com a pessoa responsável, no caso de cada domicílio particular a gente tem uma unidade doméstica. O termo unidade doméstica serve para diferenciar a questão, domicílio específico, que se refere muito às características de habitação, enquanto a unidade doméstica é mais na composição e relação das pessoas que vivem no local”, completou, destacando que os domicílios coletivos estão fora da avaliação de unidade doméstica.

“Os domicílios coletivos seguem outras regras diferentes como presídios, penitenciárias, conventos, hotéis e hospitais. São relações diferentes”, avaliou.

A pesquisa mostrou que também em 2022 mais da metade (57,5%) das unidades domésticas era formada por responsável e cônjuge ou companheiro (a) de sexo diferente. O resultado representa um recuo na comparação com o Censo 2010. Naquela época, era de 65,3%.

Mesmo sexo

Uma outra mudança indicada na pesquisa é a das unidades domésticas compostas por pessoa responsável e cônjuge ou companheiro (a) do mesmo sexo, que atingiram 0,54% do total. Ainda que o percentual seja pequeno, o crescimento foi relevante em relação a 2010, quando era de 0,10%. Neste tipo de domicílio, o número subiu de 59.957 em 2010 para 391.080 em 2022.

O Distrito Federal é onde foram notadas as maiores proporções de unidades domésticas com pessoa responsável em união homoafetiva (0,76%). Na sequência ficaram o Rio de Janeiro (0,73%) e São Paulo (0,67%). Já as menores foram no Piauí (0,25%), no Maranhão (0,30%) e no Tocantins (0,31%).

Cor/raça

Pela primeira vez, em 2022, um Censo mostrou, entre os responsáveis pelas unidades domésticas, que a proporção de pardos (43,8%) superou a de brancos (43,5%). Em 2010, as proporções de pardos eram 40,0% e as de brancos 49,4%.

“O perfil do responsável acompanha muito as mudanças observadas no total da população nos dois últimos censos, quando a gente observou também um aumento da população parda e preta em relação ao censo anterior. Isso também está representado aqui no perfil da pessoa responsável pelo domicílio. Pela primeira vez, observa-se que os pardos superam as pessoas brancas na quantidade de pessoas responsáveis pelos domicílios do Brasil”, afirmou.

“O perfil do responsável é mais velho em relação a 2010, é mais preto e pardo, mais feminino e em relação aos filhos, o número diminuiu”, resumiu.

O pesquisador informou, também, que o unipessoal cresceu. “Tem as pessoas que não se casam de fato. Tem essas tendências que existem tanto como mudanças comportamentais de formação de famílias e a outra face que as famílias tendem a diminuir com separação, viuvez, saída de filhos de casa. Tudo isso contribui para as mudanças nas proporções de unipessoais”, argumentou.

Na comparação do Censo de 2010 para o de 2022, a proporção de unidades domésticas com pessoa responsável, cônjuge e filho dos dois caiu de 41,3% para 30,7%. Na proporção de unidades com responsável, cônjuge e filho de um deles, a diferença é menor, passou de 8,0% para 7,2%. Em movimento contrário, a proporção de casais sem filhos cresceu de 16,1% em 2010 para 20,2% em 2022.

Outra informação da pesquisa é que – entre os residentes nas unidades domésticas – 3,9% eram netos, participação menor que a de 2010, quando era de 4,7%. No entanto, permanece maior que a de outros parentes ou conviventes. “Isso também é um indicativo de famílias mais multigeracionais, com mais gerações conviventes”, analisou.

A proporção de filho (a) do responsável e do cônjuge recuou de 25,0% em 2010 para 19,1% em 2022, mas houve aumento na proporção do filho (a) somente do responsável. Era de 10,9% e ficou em 11,6% em igual período.

Em 2022, a mais frequente do total entre as quatro espécies de unidades domésticas era a nuclear (64,1%). Na sequência estavam a unipessoal (18,9%), a estendida (15,4%) e a composta (1,5%). Em 2010, esses percentuais foram de 66,3%, 12,2%, 19,1% e 2,5%, respectivamente.

A única espécie de unidade doméstica que aumentou sua participação – desde o último Censo – foi a Unipessoal, que saiu de 12,2% para 18,9%. O crescimento foi demonstrado em todos os grupos etários.

As maiores concentrações de pessoas idosas, na faixa de mais de 60 anos, responsáveis pelas unidades domésticas, se concentraram nas unidades unipessoais (28,7%) e nas estendidas (21,7%). As unidades domésticas nucleares predominam em todos os grupos etários (64,1%), principalmente com responsáveis de até 17 anos (70,0%) e de 25 a 39 anos (75,8%). Na visão do IBGE, isso ocorre, possivelmente, por começarem a formar as próprias famílias.

As unidades estendidas são as que incluem outros parentes netos e sobrinhos. Já nas que têm enteados, madrastas e padrastos são nucleares.

Estados

O Rio de Janeiro é o estado onde houve as maiores proporções de unidades domésticas unipessoais (23,4%), ficando à frente do Rio Grande do Sul (22,3%) e do Espírito Santo (20,6%).

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também foram os estados mais envelhecidos. As menores proporções de unidades domésticas unipessoais estavam no Amapá (12,0%), Amazonas (13,0%) e Pará (13,5%). Esses estados estão também entre os mais jovens do país.

Composição

Para o IBGE, a composição leva em consideração a condição no domicílio com a relação de parentesco ou de convivência dos moradores com a pessoa responsável.

“A análise da composição domiciliar inclui caracterizar a pessoa responsável pelo domicílio segundo a idade, cor ou raça, bem como a presença de cônjuge e de filho(s). Foi elaborada uma classificação de unidades domésticas em espécies. Desse modo, é possível conhecer o perfil das unidades domésticas segundo tamanho e composição”, informou o IBGE.

Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames

Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames

@ebc

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A matéria já foi aprovada no Senado e será enviada à sanção presidencial.

O relator da proposta, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), destacou que o objetivo da proposta é fortalecer a transparência e o acesso a informações essenciais sobre a educação no Brasil. “Esse projeto representa um passo significativo para a formulação de políticas públicas educacionais mais eficazes, ao permitir o compartilhamento e a publicização de dados coletados nos censos e nos exames de avaliação da qualidade da educação”, disse.

Segundo o projeto, os dados coletados serão tratados sem a identificação do aluno ou instituição escolar.

Clones de animais

Os deputados aprovaram hoje o Projeto de Lei 5010/13, de autoria do Senado, que que regulamenta a produção de clones de animais, principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A proposta inclui bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, suínos, coelhos e aves. Os clones gerados deverão ser controlados e identificados durante todo o seu ciclo de vida por meio de um banco de dados a ser mantido pelo poder público, que contará ainda com informações genéticas para controlar e garantir a identidade e a propriedade do material genético animal e dos clones.

Um regulamento deverá identificar quais animais serão mantidos em ciclo de produção fechada, caracterizado como um regime de contenção ou de confinamento a fim de impedir sua liberação no meio ambiente.

Tornozeleiras eletrônicas

Também foi aprovado o Projeto de Lei 989/22, que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas, como a localização georreferenciada em tempo real, sem autorização judicial. A matéria será enviada ao Senado.

O objetivo da proposta é a prevenção de delitos e realização de flagrantes. Os registros sobre a identidade de quem fez a consulta será sigiloso e poderá ser conferido pelos respectivos órgãos de corregedoria para instruir processos administrativos disciplinares.

*Com informações da Agência Câmara

Quase 200 mil pessoas vivem em domicílios improvisados, mostra Censo

Quase 200 mil pessoas vivem em domicílios improvisados, mostra Censo

@ebc

O Censo 2022 mostrou que 196,2 mil brasileiros viviam em domicílios improvisados ou em abrigos no país, naquele ano. Isso representa cerca de 0,1% do total da população total brasileira (203,1 milhões), segundo o levantamento censitário.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram divulgados nesta sexta-feira (6).

De acordo com o levantamento, 160.485 pessoas viviam em domicílios improvisados, isto é, domicílios localizados em edificações que não têm dependências destinadas exclusivamente à moradia; em estruturas comerciais ou industriais (em funcionamento, degradadas ou inacabadas); em calçadas, praças ou viadutos; e em abrigos naturais, assim como estruturas móveis (veículos ou barracas).

Nesse dado, não estão somados os imóveis de favelas, aquelas localizadas nos fundos ou em cima de estabelecimentos comerciais e nem domicílios em terrenos particulares construídos em taipa ou madeira.

“Não é todo domicílio precário que é classificado pelo IBGE como improvisado, apenas aqueles que não são entendidos como permanentes. É esperado que ele [o morador] não se mantenha naquele local. Isso tem uma implicação operacional para o IBGE, mas também é uma categoria útil para políticas públicas”, explica o pesquisador do IBGE Bruno Perez.

Grande parte recorria a tendas, barracas de lona, plástico ou tecido (56,6 mil ou 35,3% das pessoas vivendo em domicílios improvisados). Outras formas comuns de domicílio improvisado são a habitação dentro de estabelecimento em funcionamento (43.368), em estruturas não residenciais permanentes degradadas ou inacabadas (17.268), em estruturas improvisadas em logradouros públicos exceto com o uso de tendas ou barracas (14.598) e em veículos (1.875). Além disso, havia 26.776 em outros tipos de domicílios improvisados.

“Na divisão por sexo, predominam os homens nos domicílios improvisados, variando de 54,3% nas estruturas improvisadas em logradouros públicos até 61,7% em veículos”, destaca Perez.

Barracas de pessoas em situação de vulnerabilidade social na rua Amaral Gurgel, embaixo do Elevado Presidente João Goulart, conhecido como Minhocão em São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil

O estado de São Paulo liderou todas as categorias de domicílios improvisados, com exceção dos veículos (que incluem barcos), cuja liderança ficou com o estado do Amazonas. De acordo com a pesquisa, no território paulista havia 7 mil pessoas vivendo em estruturas improvisadas em logradouros públicos e outros 7 mil morando em estruturas não residenciais degradadas ou inacabadas.

O Centro-Oeste destacou-se na categoria “tenda ou barraca de lona, plástico ou tecido, respondendo por 18,1% do total das pessoas vivendo nessa condição no país, apesar de reunir apenas 8% da população brasileira.

Abrigos

Além das pessoas vivendo em domicílios improvisados, o IBGE divulgou que havia, em 2022, 35.405 pessoas vivendo em abrigos, seja porque estavam em situação de rua antes de serem abrigos seja porque pertenciam a alguma população em vulnerabilidade (como imigrantes, mulheres vítimas de violência doméstica etc).

Desse total, 24.110 viviam em abrigos, casas de passagem ou república assistencial para grupos vulneráveis e 11.295 em abrigos, albergues ou casas de passagem para população em situação de rua.

Censo: Brasil tem 160 mil vivendo em asilos e 14 mil em orfanatos

Censo: Brasil tem 160 mil vivendo em asilos e 14 mil em orfanatos

@ebc

Em 2022, o Brasil tinha 160.784 pessoas vivendo em asilos ou instituição de longa permanência para idosos, segundo os dados do último Censo, divulgados nesta sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa 0,5% da população com mais de 60 anos no país (32,1 milhões).

Lar dos velhinhos em Brasília – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A maior proporção de pessoas vivendo em asilos se encontra no Sudeste (57,5%), região que concentra 46,6% da população idosa nacional. O Sul responde por 24,8% das pessoas em asilos e tem 16,4% dos idosos do país.

“É de se esperar que você tenha mais moradores de asilo em regiões que são mais envelhecidas, que são justamente o Sul e o Sudeste”, explica o pesquisador do IBGE, Bruno Perez.

Em um recorte de gênero, os dados divulgados hoje mostram que as mulheres são a maior parte dos moradores de asilos, respondendo por 59,8% do total.

“Isso está relacionado ao fato de que as mulheres são maioria na população com um todo e são maioria, de forma mais expressiva, quando a gente olha para a população idosa. No Brasil, a expectativa de vida dos homens é significantemente menor do que das mulheres”, avalia Perez.

O levantamento constatou também que havia 14.374 pessoas vivendo em orfanatos e instituições similares em 2022, ou seja, 0,03% da população brasileira com até 19 anos (54,5 milhões).

Outro dado é o número de pessoas vivendo em clínicas psiquiátricas ou comunidades terapêuticas (24.287). Essa população é majoritariamente masculina e com idades entre 30 e 59 anos.

Penitenciárias

Segundo o IBGE, a população vivendo em penitenciárias, centros de detenção e estabelecimentos similares chegou a 479.191 no último levantamento. De acordo com o instituto, foram considerados moradores de prisões os detentos que já estavam há mais de um ano na cadeia ou que tinham condenação superior a 12 meses.

Isso representa 0,24% do total da população brasileira calculada pelo Censo 2022 (203,1 milhões). De acordo com o levantamento, 96% da população carcerária era formada por homens. A maioria dessas pessoas (75,4%) tinha entre 20 e 29 anos (40,7%) e entre 30 e 39 anos (34,7%).

Em relação à população total do país, a faixa etária de 20 a 39 anos representa apenas 15,1% de todos que vivem em penitenciárias, sendo que as faixas de 20 a 29 anos e de 30 a 39 anos têm, mais ou menos, o mesmo número de pessoas.

Das 479 mil pessoas que viviam encarceradas, 52% estavam na Região Sudeste – Jaqueline Noceti/Secom

Das 479 mil pessoas que viviam encarceradas, 52% estavam na Região Sudeste, 16,5% no Nordeste, 14,7% no Sul, 10% no Centro-Oeste e 6,8% no Norte do país.

Tanto o Sudeste quanto o Centro-Oeste tinham parcelas das populações carcerárias que superavam suas proporções no total da população brasileira, já que o Sudeste concentra 41,8% dos habitantes do país e o Centro-Oeste, 8%.

Adolescentes

O IBGE também constatou que havia 7.514 pessoas vivendo em unidades de internação de menores, ou seja, unidades socioeducativas voltadas para adolescentes em conflito com a lei. Desse total, 96,2% eram homens.

Outros dados divulgados pela pesquisa, nesta sexta-feira, foram os totais de moradores de hotéis ou pensões (46.269), de alojamentos (30.090), de abrigos, casas de passagem ou república assistencial para outros grupos vulneráveis (24.110) e de abrigos, albergues ou casas de passagem para população em situação de rua (11.295).