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Tempestade deixa 660 mil casas sem luz na região metropolitana de SP

Tempestade deixa 660 mil casas sem luz na região metropolitana de SP

A série de chuvas que atingiu a região metropolitana de São Paulo na tarde desta sexta-feira (20) deixou 660 mil clientes da concessionária Enel sem luz. A empresa havia comunicado plantão especial ontem, quando a Defesa Civil estadual emitiu alerta para mau tempo em todo o estado para essa sexta e sábado.

A cidade de Pirapora do Bom Jesus tem cerca de 35% das residências sem luz por volta das 18h. Mauá e Itapecerica da Serra tiveram cerca de 27% atingidos, enquanto Osasco tem 20%, ou cerca de 70 mil domicílios, sem abastecimento.

A capital teve 425 mil clientes, de um total de 5 milhões e meio, atingidos, além de registro de trânsito recorde, com mais de 600 km de engarrafamentos.

A Enel informou que as pancadas de chuvas acompanhadas por ventos que atingiram a área de concessão impactaram o fornecimento de energia para alguns clientes das regiões Leste e Norte, principalmente. “Acionamos antecipadamente o plano de operação, com mobilização adicional das equipes em campo que seguem trabalhando para restabelecer a energia o mais brevemente possível para os clientes que tiveram o serviço afetado”, disse a empresa.

As fortes chuvas ocasionaram diversos registros de alagamento, dos quais 9 pontos permaneciam intransitáveis no começo da noite. Oito rios, nas zonas norte e leste da capital, têm registro de extravasamento, enquanto outros três estão em estado de alerta.

Na estação meteorológica de Santana, na zona norte da cidade, houve registro de ventos de mais de 80km/h. A Defesa Civil também chamou atenção para o impacto nas regiões de São Carlos e Campinas, sem detalhar as ocorrências. Não houve registro de desaparecidos ou mortos até o momento.

O corpo de bombeiros estadual registrou 97 chamados para quedas de árvores na região metropolitana.

O Aeroporto de Congonhas informou que três voos foram desviados para outros aeroportos por conta do mau tempo, mas que continua operando normalmente.

Litoral paulista

O litoral norte também foi afetado pelas chuvas. Segundo a Defesa Civil estadual, a frente fria deve causar mais impactos hoje. “Para as próximas horas, a frente fria continuará se deslocando pelo Estado de São Paulo e provocando pancadas de chuva forte, seguidas por raios e vento na região de São Sebastião-SP”.

As chuvas devem ter acumulados de 65mm nas próximas 24h e com rajadas que ficarão em aproximadamente 75km/h.

De acordo com os dados da estação meteorológicas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) em São Sebastião entre 12h e 14h foram observadas rajadas de vento de 20 km/h e chuva acumulada de 18,5 mm.

A prefeitura informou que os alagamentos levaram ao fechamento de unidades de saúde nos bairros Pontal da Cruz, Boiçucanga 1 e 2, Cambury 1 e 2, Barra do Sahy e Juquehy 1 e 2. “A cidade recebeu investimentos de reconstrução após chuvas históricas em janeiro de 2023, quando 65 pessoas morreram no litoral norte após fortes tempestades”, informa a prefeitura.

Casas da Mulher têm novo sistema para colher dados sobre atendimentos

Casas da Mulher têm novo sistema para colher dados sobre atendimentos

@ebc

O Ministério das Mulheres lançou, nesta segunda-feira (9), o Sistema Una de Dados das Casas da Mulher Brasileira (CMB), desenvolvido em parceria com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). O sistema nacional visa agilizar o atendimento a mulheres em situação de violência, evitar a revitimização e colher dados estratégicos para formulação de políticas públicas voltadas às mulheres.

A ferramenta também permitirá a análise das demandas regionais, para tornar as ações mais eficientes e direcionadas e melhorar a gestão dos equipamentos públicos voltados ao atendimento desse público.

Durante o lançamento da ferramenta, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse acreditar que o Sistema Nacional de Dados das Casas da Mulher Brasileira abrirá as portas para um grande banco de dados e informações relativos às violências contra as mulheres e contribuirá para o planejamento de ações governamentais.

“A partir dos dados, vamos decidir onde investir, onde colocar o recurso, o quê e como pedir; orientar todas as políticas e todos os orçamento do governo federal para aquilo que de fato é necessário. Isso é fundamental e estratégico para consolidarmos, de fato, a política de enfrentamento à violência contra as mulheres”, afirmou a ministra.

“O que não tem dado, não existe. O que não tem informação não existe e não é pressuposto para que poder reafirmar e firmar uma política pública”, frisou Cida Gonçalves.

Segundo a ministra, de janeiro a outubro deste ano, as dez casas da Mulher Brasileira em funcionamento realizaram 426,5 mil atendimentos a mulheres em situação de violência, e o novo sistema deve expor uma realidade com números ainda maiores. “Na hora em que tivermos o sistema em funcionamento, os dados devem aumentar, principalmente, porque entregaremos, até 2026, 40 Casas Da Mulher Brasileira no país. Hoje, temos 17 em construção. Os números serão mais estarrecedores.”

Sistema Una

A nova ferramenta vai coletar e organizar, de maneira padronizada, os dados referentes aos atendimentos realizados nas casas da Mulher Brasileira, com objetivo de facilitar a comunicação estruturada entre as unidades.

De acordo com o Ministério das Mulheres, desde 2013, a coleta de dados era feita manualmente e, posteriormente, por outra plataforma, que foi avaliada como inadequada tecnicamente. A partir de novembro de 2023, reuniões técnicas entre o Ministério das Mulheres e a Dataprev buscaram uma solução adaptada às diretrizes das casas Da Mulher Brasileira, baseada em cada ficha de atendimento realizado, o que resultou no sistema Una.

“Com o lançamento do sistema Una, damos um importante passo para fortalecer as Casas Da Mulher Brasileira, garantindo que dados precisos e organizados sirvam como base para ações eficazes do enfrentamento a violência contra as mulheres”, destacou a pasta.

O presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção, responsável pelo desenvolvimento do sistema, esclareceu que o Una tem capacidade de integrar as informações e os atendimentos prestados em diferentes áreas do governo. “Exponencialmente, ganharemos capacidade de compreensão da atividade de governo e também teremos conexão com estados e municípios onde, de fato, a política acontece e onde há as entregas tão necessárias.”

Na primeira fase, o Una será implementado e monitorado nas casas da Mulher Brasileira de São Luís e de Teresina, para que sejam feitos os ajustes necessários. Nos próximos meses, haverá treinamento de equipes, parcerias com instituições e com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para expandir a integração e os benefícios do sistema.

Unidades

A Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em março do ano passado. O objetivo dessas unidades é facilitar o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, empoderar e dar autonomia econômica à mulher.

Com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres, as casas integram, no mesmo espaço, diversos serviços especializados destinados àquelas que enfrentam situação de violência: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; cuidado das crianças – brinquedoteca (acolhe crianças com até 12 anos, que acompanham as mulheres, enquanto estas aguardam atendimento); alojamento de passagem; central de transportes; promoção de autonomia econômica, por meio de educação financeira, qualificação profissional e de inserção no mercado de trabalho.

Atualmente, existem dez casas da Mulher Brasileira em funcionamento: Campo Grande; Fortaleza; Ceilândia, no Distrito Federal; Curitiba; São Luís; Boa Vista; São Paulo; Salvador; Teresina e Ananindeua, no Pará.

Dezessete 17 unidades estão em construção, dos quais dez são centros de referência e atendimento à mulher e mais sete, casas da Mulher Brasileira. As casas localizam-se em Manaus; Aracaju; Palmas; Vila Velha, no Espírito Santo; Goiânia; Macapá e Belo Horizonte.

A meta do governo federal é ter, ao todo, 40 casas Da Mulher Brasileira em funcionamento, até 2026, em todas as unidades da federação.

Bets são cassinos instalados dentro das casas, diz presidente da CPI

Bets são cassinos instalados dentro das casas, diz presidente da CPI

@ebc

Definidos presidente, vice-presidente e relatoria, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará as chamadas bets, jogos de apostas online, teve, nesta terça-feira (12), a primeira reunião. De acordo com o presidente da CPI das Bets, Dr. Hiran (PP-RR), cerca de 100 requerimentos foram apresentados pelos senadores, logo no início dos trabalhos.

A relatoria ficará com a autora do requerimento de criação da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Já a vice-presidência será do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Ao abrir os trabalhos, Dr. Hiran criticou a dificuldade para identificar a origem e o destino dos recursos utilizados nesse tipo de apostas. Ele apontou o que considera ser uma grande contradição envolvendo esses jogos online: “não aprovamos cassinos físicos, que são mais rastreáveis, e cometemos o erro de colocar cassinos dentro das casas das pessoas”, disse.

“Com isso, estamos vivendo epidemia de ludopatia, que são doenças relacionada a jogos [online de apostas]. Precisamos mitigar o sofrimento dessas pessoas”, acrescentou o presidente.

Em outubro, ao manifestar apoio à criação da CPI, Hiran disse que nem mesmo o Banco Central consegue controlar as transações das bets, e que elas teriam sede em paraísos fiscais e fariam suas transações com criptomoedas, dificultando ainda mais sua rastreabilidade.

Poder Executivo e PGR

O tema tem chamado atenção também do Poder Executivo e da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ponto de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), por considerar inconstitucionais as legislações que permitiram “a exploração e a divulgação indiscriminada” desses sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos.

Ao participar desta primeira sessão da CPI das Bets, a relatora Soraya Thronicke disse acreditar que os trabalhos serão facilitados graças ao apoio já acenado por integrantes do Executivo. Segundo ela, isso confirma a importância das investigações que se iniciam.

“O que é algo raro de se ver é o Poder Executivo concordando com uma CPI. E o Poder Executivo concorda com esta CPI, tamanha importância dela e tamanha sua necessidade”, disse a senadora. Ela acrescenta que foi contatada por integrantes de secretarias e ministérios do governo federal por preocupação com os efeitos dessas legislações.

Polícia Federal

Thronicke acrescentou que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, já garantiu a disponibilização de equipes para auxiliar nas investigações que devem focar, também, na possível associação da jogatina com organizações criminosas e com a prática de crimes como lavagem de dinheiro.

“Não há, portanto, contradição nem colisão de interesses, por mais que já haja uma investigação e processos sigilosos em curso. Aqui, não. Ainda que algumas questões venham a tramitar em segredo de Justiça, a CPI tem um condão pedagógico muito importante, por conta da saúde pública e dos danos [causados à população]”, disse a relatora. Ela acrescentou que há dificuldades até mesmo para localizar as pessoas responsáveis pelas empresas de apostas.

A senadora disse ter a expectativa de que os trabalhos da CPI ajudem na conscientização das pessoas sobre os riscos desses jogos de aposta. Nesse sentido, criticou o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades.

O plano de trabalho apresentado pela relatora foi aprovado, após ter sido disponibilizado de forma online aos senadores, de forma a dar celeridade às atividades previstas para a comissão.

A CPI das Bets é a segunda a investigar esse tipo de empresa no Senado. A primeira é a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, instalada em abril com o objetivo de investigar atos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro.

Mais cinco mil casas são contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida

Mais cinco mil casas são contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida

@ebc

O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, autorização para construção de 5.123 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida.

Cerca de 20 mil brasileiros serão contemplados com a casa própria em 27 municípios, de 13 estados. O investimento está estimado em R$ 829,9 milhões.

De acordo com o ministério, o valor será distribuído pelas cinco regiões do país. Na região Sul, 475 moradias serão erguidas no Rio Grande do Sul, 289 no Paraná e 150 em Santa Catarina.

No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul será contemplado com 215 novos lares em Corumbá e Dourados.

Na região Norte, Manaus, capital do Amazonas, terá novas 496 unidades habitacionais, enquanto o município de Araguaína, no Tocantins, receberá 192.

No Nordeste, serão construídas 444 novas casas próprias no Maranhão, 384 no Sergipe, 250 na Bahia e 50 no Alagoas.

No Sudeste, Minas Gerais contará com 1.196 novas casas, seguido do estado de São Paulo, com 590, e do estado do Rio de Janeiro, com 392.

Confira aqui a lista de cidades contempladas com o investimento do Ministério das Cidades.

Chuvas alagam ruas e destelham casas no RS

Chuvas alagam ruas e destelham casas no RS

@ebc

Várias regiões do Rio Grande do Sul voltaram a sofrer com fortes chuvas nesta semana. A Defesa Civil do estado fez um novo alerta à população do estado na manhã desta quarta-feira (25). Municípios estão sofrendo com tempestades isoladas, chuvas persistentes, rajadas de vento intensas, granizo, raios e alagamentos.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho de grande perigo para chuvas no centro-sul do estado. A previsão é de chuva superior a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia. Há risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios e grandes deslizamentos de encostas em cidades com tais áreas de risco.

Dentre os municípios incluídos na região de grande perigo estão Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Pelotas e Bagé. Segundo a Defesa Civil estadual, na cidade de Camaquã os volumes de chuva já ultrapassaram os 207 milímetros acumulados em 72 horas. Casas foram destelhadas e pessoas estão desabrigadas.

Orientações

A Defesa Civil também orienta a população a buscar abrigo caso seja surpreendida pelo temporal severo. “Se estiver em casa, feche bem portas e janelas. Durante os temporais, retire da tomada os eletroeletrônicos. Abrigue animais e mantenha-os em segurança. Não atravesse áreas inundadas ou alagadas a pé ou de carro. A água pode esconder riscos como buracos, bueiros abertos e correnteza”.

“Procure informações junto à Defesa Civil da sua cidade, conheça os Planos de Contingência municipais para saber quais os riscos e como agir em caso de desastre no seu município”, acrescentou o órgão.

Fogo do Parque Nacional de Brasília se aproxima das casas

Fogo do Parque Nacional de Brasília se aproxima das casas

@ebc

O incêndio que atinge o Parque Nacional de Brasília desde domingo (15) já chega perto das casas situadas nas redondezas do local. A professora Silvana Moura, que mora em uma vila militar ao lado da Floresta Nacional, conta que as chamas chegaram em volta de sua casa no início da tarde desta segunda-feira (16).

“Durante a madrugada eu senti o cheiro da queimada, mas estava muito longe, pensei que daria tempo de apagar. Ao meio dia, fui sair pra buscar minha filha no colégio e só vi a fumaça da queimada e, quando retornei, a vila estava cercada pelo fogo”, conta.

O Parque Nacional é uma unidade de conservação vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A Polícia Federal investiga a origem do incêndio, que já consumiu 700 hectares da área de proteção ambiental .

Apesar da fumaça espessa que prejudica a respiração e causa ardência nos olhos e na pele, a família decidiu não sair de casa por enquanto, por causa dos quatro cachorros. Silvana, o marido e os três filhos continuam aguardando a ação do Exército e dos brigadistas que seguem tentando apagar o fogo. Segundo ela, aviões também estão jogando água no local.

Silvana conta que essa é a pior situação já enfrentada no local. “Já teve queimadas na floresta em outros anos, mas dessa vez está pior. Eu nunca vi uma coisa tão absurda”. Segundo ela, famílias vizinhas estão deixando suas casas por causa da fumaça e do medo do avanço do fogo.

Com 146 dias sem chuvas este ano no Distrito Federal, o tempo quente e seco dificulta o trabalho das equipes e facilita a propagação das chamas.

Lula entrega 253 casas e se compromete com prevenção a chuvas no Sul

Lula entrega 253 casas e se compromete com prevenção a chuvas no Sul

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (16), 253 moradias do Minha Casa, Minha Vida a famílias de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, entre elas, as afetadas pela tragédia climática de maio. Lula está na capital gaúcha em sua quinta passagem pelo estado desde o início da crise decorrente das enchentes. O mau tempo atingiu 478 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul.

Lula reafirmou que todas as pessoas que perderam casas terão novas moradias. Ele disse que o governo federal busca soluções para que as unidades sejam construídas mais rapidamente.

“Eu, se pudesse, já tinha feito todas as casas, mas não é assim que acontece. A gente não inventa casa, a casa precisa ter terreno, é preciso ter inscrição, é preciso comprovar que as pessoas têm direito à casa. Porque os funcionários da Caixa Econômica, que querem fazer o seu trabalho correto…eles sabem que eles não podem cometer erro e tomar decisão precipitada […] Ninguém pode emprestar dinheiro sem saber a situação de quem está pegando dinheiro, então é preciso ter clareza disso”, disse Lula.

E acrescentou: “Eu já mandei olhar [modelo de] casa da China, casa da Suécia, porque eu quero encontrar um jeito de fazer a maior quantidade de casa possível, porque eu sei o que é a gente entrar numa casa que é nossa”.

O presidente da República garantiu que, além da reconstrução, o governo federal vai atuar em ações preventivas para que desastres semelhantes não voltem a acontecer.

Causas

Especialistas avaliam que a inundação na região metropolitana de Porto Alegre aconteceu em razão da falta de manutenção no sistema de diques e bombas do Lago Guaíba por parte da prefeitura da capital, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).

“Eu quero assumir na frente de vocês e do governador [do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite], o governo federal vai tomar atitude de financiamento para que a gente possa cuidar dos diques que não tem, para que nunca mais Porto Alegre e a grande Porto Alegre sejam vítimas de uma enchente. É verdade que choveu muito, mas é verdade que a cheia que deu não foi por causa da chuva, foi porque não tinha o cuidado das bombas que deveriam não permitir [que a água transbordasse]. E nós não estamos procurando culpado, o nosso papel é ajudar”, explicou.

Concebido na década de 1970 por engenheiros da Alemanha, com inspiração em modelos holandeses, o sistema porto-alegrense é composto por cerca de 60 quilômetros (kms) de diques e barragens, de norte a sul da capital gaúcha. Avenidas importantes, como Castelo Branco, Beira-Rio e Diário de Notícias, além da rodovia Freeway, são barragens construídas para evitar o extravasamento da água do Guaíba para áreas urbanas.

Há também um muro de proteção, o Muro da Mauá, que funciona como dique para a área central da cidade, desde a altura da Rodoviária até a usina do Gasômetro. Por toda essa extensão, há 14 comportas que permitem a entrada e saída de água e 23 casas de bombas hidráulicas, que também têm as próprias comportas e funcionam como pontos de drenagem da água, para devolver, em uma eventual inundação, ao lago.

Os córregos (arroios) que cortam a cidade, como o Arroio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, complementam o sistema de diques internos.

Moradias

As unidades habitacionais entregues hoje fazem parte de quatro empreendimentos: Morada da Fé, Dois Irmãos, Viver COOHAGIG e Orquídea Libertária, que totalizam 1.290 moradias ainda em construção. Durante o evento, também foram assinados acordos com o Ministério Público Federal (MPF) para antecipar a conclusão das residências. O investimento adicional é de R$ 11,8 milhões e a previsão de entrega é até o fim deste ano.

Lula entregou também, de forma simbólica, as primeiras chaves das moradias do programa Compra Assistida, modalidade criada para adquirir imóveis prontos – novos ou usados – para as famílias atingidas pelas enchentes.

Do estoque catalogado de cerca de 5,8 mil unidades habitacionais, 129 estão em fase de regularização e contratação para serem destinadas aos novos proprietários.

Hoje, em Porto Alegre, foi assinada a autorização para início das obras de dois novos empreendimentos, com total de 360 residências, na capital do estado e na cidade de Dom Pedrito.

Os recursos – R$ 58 milhões – são do Fundo do Desenvolvimento Social. Por fim, foi autorizada a contratação de mais de 1.052 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida nas cidades de São Leopoldo, Taquara, Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Canoas, com investimento total de R$ 186 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Após o evento de entrega de moradias, ainda hoje Lula participa da inauguração de uma nova estrutura para tratamento de pacientes com câncer, em Porto Alegre, e na sequência, segue para São Leopoldo, onde será inaugurado um novo complexo viário.

Lula entrega 253 casas e se compromete com prevenção a enchente no Sul

Lula entrega 253 casas e se compromete com prevenção a enchente no Sul

@ebc

Lula reafirmou que todas as pessoas que perderam casas terão novas moradias. Ele disse que o governo federal busca soluções para que as unidades sejam construídas mais rapidamente.

O presidente da República garantiu que, além da reconstrução, o governo federal vai atuar em ações preventivas para que desastres semelhantes não voltem a acontecer.

Causas

Os córregos (arroios) que cortam a cidade, como o Arroio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, complementam o sistema de diques internos.

Lula é cumprimentado por populares em Porto Alegre – foto – Ricardo Stuckert /PR

Moradias

Do estoque catalogado de cerca de 5,8 mil unidades habitacionais, 129 estão em fase de regularização e contratação para serem destinadas aos novos proprietários.

Hoje, em Porto Alegre, foi assinada a autorização para início das obras de dois novos empreendimentos, com total de 360 residências, na capital do estado e na cidade de Dom Pedrito.

Lula entrega melhorias em aeroportos e casas populares em Mato Grosso

Lula entrega melhorias em aeroportos e casas populares em Mato Grosso

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (31) da entrega de obras de ampliação e modernização de quatro aeroportos em Mato Grosso: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. As reformas incluem adequação de terminais, pátios e pistas.

As obras custaram R$ 570 milhões, com investimentos de R$ 372 milhões do Novo PAC, sendo R$ 317,2 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2023, os quatro aeroportos movimentaram cerca de 3,5 milhões de passageiros, entre embarque e desembarque.

No Aeroporto Internacional de Cuiabá, foram feitas reforma, ampliação e modernização dos espaços, além da implementação de melhorias operacionais, como a nova praça de alimentação, novos elevadores, escadas rolantes e esteiras de bagagem. Nos aeródromos de Sinop, Alta Floresta e Rondonópolis, a Centro-Oeste Airports (COA), gestora dos terminais, construiu novos terminais de passageiros, ampliou as pistas e o pátio e instalou novos auxílios na navegação aérea.

Durante o evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que a internacionalização do aeroporto de Cuiabá será concretizada nas próximas semanas. “Nas próximas semanas, estaremos com o aeroporto de Cuiabá internacionalizado para receber voos do mercado internacional, tendo em vista a importância do agronegócio para o estado”. Segundo ele, os quatro aeroportos que receberam melhorias são fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura da aviação e do turismo na região.

Entrega de casas

Ainda em Mato Grosso, o presidente Lula participou da entrega de mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Residencial Colinas Douradas 1 e 2, em Várzea Grande (MT). O investimento total é de R$ 94,1 milhões, sendo R$ 90 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 4,1 milhões de contrapartida do governo do estado, assegurando moradia para aproximadamente 4 mil pessoas.

Lula lembrou que o programa foi criado em seu segundo mandato e disse que brigou para que os apartamentos fossem de melhor qualidade. Segundo ele, o compromisso é entregar 2 milhões de casas no seu terceiro mandato.

“O fato de vocês ganharem a casa de graça porque recebem o Bolsa Família não é um favor nosso, é o pagamento de uma dívida que esse país tem com o povo pobre”, disse Lula, garantindo que está “brigando” também para baixar o preço da energia elétrica para as famílias de menor renda.

Cada um dos empreendimentos tem 500 unidades habitacionais, do tipo casa sobreposta. Cada unidade tem área privativa de 47,39 m² na parte térrea e 46,43 m² na parte superior.

Durante o evento, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil) foi vaiado pelo público presente. Lula pegou o microfone para pedir respeito ao governador.

“O governador não está aqui por que ele quer, mas porque foi convidado por mim e pelo governo federal. Isso aqui é um ato institucional, da Presidência da República e em todos os estados que eu vou eu convoco o governador e o prefeito. Se vocês, que são meus amigos e companheiros, não tratarem ele bem, quando eu for em um ato que ele me convidar, as pessoas dele também não vão me tratar bem. A gente tem que respeitar”, disse o presidente.

Lula anuncia R$ 194 milhões para construção de 1,3 mil casas no Piauí

Lula anuncia R$ 194 milhões para construção de 1,3 mil casas no Piauí

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (21), do encerramento da 10ª Caravana Federativa, em Teresina, no Piauí, e fez anúncios do governo federal para o estado. Entre os atos figuram a cessão de terrenos da União, investimentos para o setor portuário e para a transformação digital e a contratação de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

A caravana é um evento itinerante do governo federal que apresenta ações e programas aos gestores públicos e parlamentares locais.

Ao discursar, Lula lembrou de suas várias histórias com o Piauí, como o lançamento do Programa Fome Zero, há 21 anos.

“Toda vez que a gente discutia o lançamento de um programa de combate à fome, sempre aparecia o Piauí como estado mais pobre do país. Não sei porque com ajuda do Wellington [Dias, hoje ministro do Desenvolvimento Social] a gente foi encontrar Guaribas para que a gente entregasse o primeiro cartãozinho do Fome Zero. Era uma miséria, R$ 50. Mas era o primeiro que a gente estava dando, era o primeiro sinal, era uma demonstração de que, se a gente quiser, as coisas acontecem”, disse.

“Eu estou muito orgulhoso de estar aqui no Piauí, mas muito orgulhoso não só por causa da minha relação de amizade com esse estado, com essas pessoas, mas porque é um estado que está dando certo”, acrescentou o presidente, destacando potencialidades do estado, como na área de energias renováveis.

Cessão de áreas e moradias

Para o setor portuário, foi anunciada a disponibilização de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União para a consolidação do Complexo Portuário e Industrial, no município de Luís Correia. O complexo será o primeiro porto marítimo do Piauí.

Para a construção de um Polo de Inovação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) cedeu um imóvel onde estava instalado a Procuradoria Regional do Trabalho, no centro de Teresina. O investimento com a reestruturação e ampliação é estimado em R$ 15,3 milhões e será realizado com recursos do Ministério da Educação (MEC).

Durante a solenidade, foi autorizada a contratação de 1.351 moradias no estado, em 15 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. Seis municípios piauienses devem ser beneficiados: Água Branca, Floriano, José de Freitas, Piripiri, Teresina e União. Considerando os valores máximos para cada município, o montante de investimento somado pode chegar a R$ 193,7 milhões.

Estratégia digital e gestão

O evento de hoje também marcou o lançamento da Estratégia Nacional de Governo Digital, com assinatura de decreto pelo presidente Lula. De acordo com o governo, a política é resultado de um “amplo processo participativo” com estados, municípios e sociedade civil, realizado em 2023 em todas as regiões do país e de uma consulta pública.

O objetivo da estratégia é melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população, “de forma inclusiva, transparente, participativa e sustentável”. Um dos pilares da estratégica é a carteira de identidade nacional, documento único emitido por todos os estados e que usa o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número de identificação.

“É a primeira Estratégia Nacional do Brasil. Há quatro anos, o governo brasileiro lançou uma Estratégia de Governo Digital (EGD), mas ela só alcançava a administração pública federal. Agora o governo federal ampliou o olhar digital para estados e municípios, e trouxe como visão de futuro um governo digital inclusivo e responsivo, que promove a integração de serviços presenciais e digitais, além de ampliar meios de financiamento para municípios”, explicou a Presidência, em comunicado.

Para isso, a Caixa Econômica Federal vai disponibilizar uma linha de financiamento para a transformação digital de municípios.

Acesso a soluções

A adesão do Piauí ao Programa Nacional de Gestão e Inovação também foi formalizada no encerramento da Caravana Federativa. O programa facilita o acesso a soluções do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com foco na qualificação da gestão pública e no fortalecimento das capacidades do estado e de seus municípios para prover serviços públicos.

Para isso, foi assinado um acordo de cooperação técnica com cerca de 30 ações, entre elas a criação da estratégia estadual de governo digital; a implantação de uma solução de prova de vida no sistema previdenciário; a expansão do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos municípios, para tramitação eletrônica de processos; e a regulamentação de um percentual reservado de vagas nas contratações públicas para mulheres em situação de violência.

O Decreto 11.430/2023 regulamenta a lei de licitações, de 2021, e estabelece percentual mínimo de 8% de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas contratações públicas dos órgãos e entidades federais, o que, no Piauí, representa mais de 100 vagas. “A iniciativa de inclusão laboral para as mulheres nesta situação contribui para a ruptura dos ciclos de violência e vulnerabilidade”, explicou a Presidência.

Diálogo

Esta foi a primeira Caravana Federativa que contou com a participação do presidente Lula. A décima edição da ação começou nessa quinta-feira (20) em Teresina e, durante dois dias, técnicos de diversas áreas do governo federal estão promovendo painéis, palestras e oficinas, abordando temas como assistência social, educação, saúde, habitação e infraestrutura.

O objetivo é aproximar órgãos federais de gestores locais, promovendo um diálogo direto com estados e municípios para a soluções de questões diversas de interesse dos entes. Até agora, a caravana já passou pelos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Amapá.