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Minha Casa, Minha Vida avança mais rápido do que o esperado

O cronograma do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está avançando mais rápido do que o esperado, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho. A meta estipulada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de 2 milhões de contratações até o final do mandato. A expectativa do governo é a de chegar à metade dessa meta já nos próximos dias.

“Em primeira mão, quero dizer que já estamos bem perto de 1 milhão de casas [contratadas], bem antes do que estava previsto, que seria entre o final de dezembro e o início de janeiro. Chegaremos, ainda em setembro, a 50% da meta determinada pelo presidente Lula”, revelou Jader Filho nesta quarta-feira (18), ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O ministro anunciou também que uma nova seleção de projetos para o MCMV está prevista para o ano que vem, aumentando ainda mais esse número e que, já nas próximas semanas, serão selecionados os municípios com menos de 50 mil habitantes que receberão recursos destinados ao programa.

Segundo Jader Filho, os recursos para o programa estão todos garantidos, não havendo, portanto, qualquer possibilidade de corte ou contingenciamento. “E não haverá atraso no repasse das obras porque o recurso já está depositado nos fundos, justamente para evitar que qualquer tipo de atraso nos pagamentos, dando segurança aos nossos construtores”, acrescentou.

“Agora, o que a gente quer em troca dessa segurança, é que os construtores entreguem o quanto antes essas unidades do MCMV, porque quem está morando de aluguel tem pressa. Quem está morando em área de risco tem pressa”, complementou.

Reflexos

O ministro lembrou o impacto positivo que o programa tem causado para a economia do país, ressaltando, no entanto, que suas benesses vão muito além da questão econômica. “No último trimestre, o MCMV lançou mais empreendimentos do que a iniciativa privada. 53% dos lançamentos de unidades habitacionais do país foram do MCMV”, informou.

“Isso, obviamente, tem um impacto muito importante na economia. Estamos calculando que, com o setor da construção civil, alcançamos pleno emprego no Brasil”, disse ao explicar que o MCMV já garantiu um total de R$ 72 bilhões em investimentos e que, considerando os financiamentos, chega-se a um total superior a R$ 350 bilhões.

Esses investimentos, segundo o ministro, geraram 1,8 milhão de empregos diretos e 5 milhões indiretos. “A verdade é que o MCMV está bombando, assim como a construção civil do Brasil”.

Experiência

Jader Filho disse que a experiência adquirida ao longo das 8,4 milhões de habitações já entregues têm sido relevantes no sentido de evitar a repetição de erros e de fazer entregas mais adequadas, ajudando as pessoas a terem maior qualidade de vida em suas residências.

Entre as aprendizagens citadas pelo ministro, está a de que unidades muito pequenas e condomínios muito grandes não criam, em seus moradores, sensação de pertencimento, além de ser alvo fácil para criminosos. “Já nos condomínios menores, percebemos que eles são mais bem cuidados. As famílias cuidam do seu empreendimento com muito carinho, no sentido de pertencimento e de comunidade. É isso o que a gente quer”, disse.

Barbalho reconheceu que condomínios construídos em localidades isoladas também costumam apresentar problemas, e que é fundamental estar próximo a escolas, postos de saúde e de regiões onde haja oferta de emprego. 

“Aprendemos também que é melhor que o imóvel fique no nome da mulher e que, entre as exigências, estejam também acesso a energia, água, esgotamento sanitário”, disse.

De acordo com o ministro, todos esses aprendizados são considerados na hora de definir como serão as estruturas dos próximos projetos a serem selecionados, inclusive para áreas comuns. “Todas unidades terão varandas. Além disso, as estruturas dos condomínios terão equipamentos esportivos, energia solar, churrasqueiras [comunitárias], área para pets e até mesmo bibliotecas com pelo menos 500 livros. Alguns deles, inclusive, cedidos pela Academia Brasileira de Letras”.

Casa desaba no Rio deixando um ferido e uma pessoa desaparecida

Uma casa de três andares desabou na madrugada desta segunda-feira (16), na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um idoso de 77 anos foi resgatado com vida e encaminhado para o Hospital Salgado Filho.

Os bombeiros seguem com os trabalhos no local em busca de mais uma vítima, que estaria sob os escombros do imóvel, localizado no número 377 da Rua Ferraz, em Cascadura.

Segundo o Corpo de Bombeiros, 30 militares, de seis unidades, atuam no resgate, incluindo especialistas em busca e salvamento em estruturas colapsadas, com apoio de cães farejadores.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o motivo do desabamento.

Casa Brasil mescla cultura e esporte durante a Paralimpíada de Paris

Durante os Jogos Paralímpicos de Paris, a pequena cidade de Saint-Ouen, de 52 mil habitantes e conhecida como “Brookyln parisiense”, será um pedacinho do Brasil na França. Um complexo gastronômico local, situado em uma espécie de boulevard, foi escolhido para receber a Casa Brasil Paralímpico, ponto de encontro de torcedores, fãs da cultura brasileira, autoridades e atletas medalhistas.

O espaço fica a cerca de 40 minutos de carro de Paris e está aberto ao público desde a última quinta-feira (29). Segundo o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), a expectativa é que até quatro mil visitantes diários passem pelo ambiente até o próximo dia 8 de setembro, quando a Paralimpíada chega ao fim.

Um telão instalado no palco próximo à praça de alimentação permite aos torcedores acompanharem as provas dos atletas. No mesmo espaço, o músico cego Luan Richard canta clássicos da música brasileira – em uma das apresentações, fez um dueto com o ex-goleiro Jackson Follmann, sobrevivente do acidente com o voo da Chapecoense, em 2016, e que tem a perna direita amputada. Na entrada, simuladores dão aos visitantes a oportunidade de “praticar” algumas modalidades, como a canoagem.

Cultura e inclusão

O espaço também recebe apresentações que mesclam cultura e inclusão. O batuque do Samba Inclusivo da Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo (Liga-SP), que reúne passistas e ritmistas com deficiência, colocou todo mundo para dançar – principalmente os não brasileiros – com músicas famosas do nosso carnaval.

Entre os sambistas, Wagner Esteves, conhecido como Gavião, é um dos mais animados. Ele toca repinique e utiliza uma prótese na perna direita, devido a um acidente de carro. Além disso, é atleta de futebol de amputados, modalidade que, hoje, não faz parte da Paralimpíada. Vivenciar os Jogos de Paris, no entanto, mexe com o sonho de ver o esporte que pratica, um dia, também integrar o megaevento.

“A gente espera que ele [futebol de amputados] seja reconhecido e está insistindo para isso se concretizar no futuro. Assim como o esporte é renovador, é superação, é força, a música também é e transforma vidas. É se reinventar. A perna já foi, então, é tentar viver de uma forma melhor”, disse Gavião.

Paris-França 1°/09/2024 Casa Brasil é ponto de encontro de brasileiros em Saint-Ouen. Foto: Carol Rizzotto/Agência EA.

À frente de Wagner e os demais ritmistas, está Melina Reis, uma pioneira. Vítima de um acidente de moto, ela teve a perna esquerda amputada por conta das sequelas após muitas cirurgias. Bailarina clássica, parecia distante de voltar a fazer o que mais amava. Uma prótese inédita e personalizada, que a permite ficar outra vez na ponta dos pés, devolveu-a ao mundo da dança.

“Os atletas são a base de tudo. É de onde tiramos força, a partir do momento que você se desafia. A dança também é muito parecida. E poder prestigiar tantos amigos que estão competindo [em Paris], que estou na torcida, e fazer parte do projeto do samba inclusivo, é especial. É levar esperança para quem está desmotivado”, contou a bailarina.

Ela não está sozinha. Desde a última sexta-feira (30), as bailarinas da Associação Fernanda Bianchini também se apresentam na Casa Brasil. Trata-se do único grupo profissional de balé do mundo formado por dançarinas cegas. E não é a primeira vez que a companhia, criada em 1995 e que reúne mais de 400 alunos com deficiência, envolve-se com o movimento paralímpico. Em 2012, as meninas participaram da cerimônia de encerramento dos Jogos de Londres, na Grã-Bretanha.

A bailarina Gisele Nahkur foi uma das que se apresentaram no Estádio Olímpico da capital britânica. Antes de perder a visão, ela sonhava em ser jogadora de basquete. Quis o destino que, após a cegueira, tenha surgido a oportunidade de estar em um megaevento esportivo.

“[Em Londres] Dançamos para 82 mil pessoas. O mundo inteiro pôde acompanhar pela TV. Eu não sei se é mera coincidência. Será que eu, jogando e enxergando, chegaria em uma Olimpíada? Depois de cega, enquanto bailarina clássica, o que nunca imaginei na vida, devolveram minha vontade de sorrir e viver e me trouxeram a uma segunda Paralimpíada”, recordou.

A “xará” Gisele Camillo, que nasceu com deficiência visual, perdeu toda a visão por causa de um glaucoma. Apaixonada por dança, chegava a “fingir” que enxergava, quando ainda tinha baixa visão, para não ser excluída. O balé inclusivo mudou a história dela, que se aventurou no atletismo entre 2018 e 2020, em provas de pista.

“Hoje, sou formada em balé clássico, sou professora. Também sou profissional de educação física. Sou aquela pessoa que prepara os atletas para estarem competindo. Estar aqui [em Paris, na Paralimpíada], uma pessoa com deficiência, representando nossa escola e estar perto dos atletas paralímpicos, é indescritível. Assim como nós estamos realizando sonhos aqui, eles [atletas] também estão”, concluiu.

Governo orienta que população feche a casa diante de onda de fumaça

Além das ações de combate aos incêndios que vêm ocorrendo em diversas regiões do país, é preciso que a população esteja orientada sobre como se proteger e evitar, sempre que possível, a exposição aos poluentes e à fumaça intensa e à neblina, causadas pelo fogo.

Entre as recomendações do Ministério da Saúde estão o aumento da ingestão de água e de líquidos, como medida para manter as membranas respiratórias úmidas e, dessa forma, ficarem mais protegidas. O tempo de exposição deve ser reduzido ao máximo, devendo manter a permanência em local ventilado dentro de casa, se possível com ar condicionado ou purificadores de ar. Para reduzir a entrada da poluição externa, durante os horários com elevadas concentrações de partículas, as portas e as janelas devem ser mantidas fechadas. As atividades físicas devem ser evitadas em horários de elevadas concentrações de poluentes do ar, e entre o meio dia e as 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas.

É recomendável ainda a utilização de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas. A medida reduz o desconforto das vias aéreas superiores. Já máscaras de modelos respiradores tipo N95, PFF2 ou P100 são adequadas para reduzir a inalação de partículas finas.

As recomendações devem ser seguidas por toda a população e a atenção deve ser redobrada em crianças menores de 5 anos, idosos maiores de 60 anos e gestantes.

Ao sinal de sintomas respiratórios ou outras ocorrências de saúde a pasta indica a busca imediata de atendimento médico. “Pessoas com problemas cardíacos, respiratórios, imunológicos, entre outros, devem buscar atendimento médico para atualizar seu plano de tratamento, manter medicamentos e itens prescritos pelo profissional médico disponíveis para o caso de crises agudas, buscar atendimento médico na ocorrência de sintomas de crises e avaliar a necessidade e segurança de sair temporariamente da área impactada pela sazonalidade das queimadas”, completou.

Sob a coordenação do Ministério da Saúde, o monitoramento de áreas que sofrem a influência da queima de biomassa é um dos campos de atuação da Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (VIGIAR) e da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde.

Os dados desse monitoramento são enviados, semanalmente, pelo Ministério da Saúde aos estados e ao Distrito Federal no Informe Queimadas, com orientações para evitar a exposição da população às condições adversas.

Quase 70% das vítimas de feminicídio foram mortas dentro de casa em SP

Nos primeiros seis meses do ano, quase 70% das mortes de mulheres por feminicídio ocorreram dentro de casa em São Paulo. O dado faz parte de levantamento do Instituto Sou da Paz, que analisou 124 casos no período.

O número de vítimas cresceu cerca de 10% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 114 casos.

Segundo o instituto, a maior parte dos crimes é motivado por separação.

O Sou da Paz aponta ainda que o aumento de casos foi o constatado depois do anúncio de cortes, em 2023, no orçamento das delegacias de defesa das mulheres.

“O fato é que os feminicídios estão aumentando. Ao invés de ter um corte nesse orçamento, a gente precisava ter um aumento do investimento para abrir mais delegacias, que funcionem aos fins de semana, no período noturno, quando há maior vitimização de mulheres”, destaca a pesquisadora do instituto, Natália Pollachi. 

A Secretaria Estadual de Segurança Pública informou, em nota, que o combate à violência contra a mulher é uma das prioridades. E citou a ampliação dos canais para comunicação deste tipo de crime no estado, como a expansão das Salas de Delegacia de Defesa da Mulher para atendimento 24 horas por dia em plantões policiais.

De acordo com a secretaria, é feito o monitoramento dos acusados de violência doméstica por meio de tornozeleira eletrônica após a audiência de custódia. Dos monitorados, 30 foram presos por terem se aproximado da vítima.

As vítimas de violência doméstica podem denunciar pelo aplicativo SP Mulher e a Cabine Lilás, um espaço exclusivo dentro do Centro de Operações da Polícia Militar.

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Conceição Evaristo doa documentos pessoais para Casa de Rui Barbosa

A escritora Conceição Evaristo doou documentos do acervo pessoal para a Fundação Casa de Rui Barbosa. Conceição aceitou na última segunda-feira (22) o convite do presidente da Fundação, Alexandre Santini, para ser a primeira escritora negra a ter um acervo depositado no Arquivo Museu da Literatura Brasileira (AMLB) da Fundação Casa de Rui Barbosa.

Ao aceitar publicamente o convite, a escritora destacou a importância de ocupar o espaço dedicado à memória e literatura da tradicional casa: “Fico honrada e envaidecida de ser a primeira escritora negra a ter documentos doados a este importante acervo. Mas é muito importante que não seja a única, e que a minha entrada abra portas para muitas outras escritoras e escritores negros”.

Até esta segunda-feira (29), Conceição Evaristo ministra um curso gratuito na Fundação, com o tema Uma Arrebentação das Margens.

Nascida na favela do Pindura Saia, na região centro-sul da capital mineira, Conceição Evaristo é ficcionista, poeta e um dos nomes mais importantes da literatura brasileira contemporânea, com traduções para o inglês, francês, espanhol, árabe, italiano e eslovaco. Entre suas obras estão Ponciá Vicêncio; Becos da Memória e Insubmissas Lágrimas de Mulheres. Em 2015, recebeu o Prêmio Jabuti na categoria contos e crônicas pelo livro Olhos D’água.

A Fundação Casa de Rui Barbosa  é uma instituição pública federal vinculada ao Ministério da Cultura. Criada pela Lei n.4.943, de 1966, tem como finalidade “o desenvolvimento da cultura, da pesquisa e do ensino”.

Casa Branca: para especialistas, tendência é que Kamala seja candidata

A indicação da atual vice-presidente dos Estados Unidos (EUA), Kamala Harris, para substituir o presidente Joe Biden na disputa pela Casa Branca deve ser confirmada pelo Partido Democrata, segundo avaliação de analistas consultados pela Agência Brasil. 

Apesar do apoio de Biden à vice-presidente, Kamala precisa ainda ser confirmada pela convenção do partido, marcada para os dias 19 a 22 de agosto. Apesar de outros nomes poderem surgir para disputa, após a desistência de Biden anunciada neste domingo, especialistas acreditam que é difícil outro político democrata se consolidar contra Harris.

O professor de Relações Internacionais da Ibmec-RJ, José Niemeyer, lembra que ela recebeu o apoio da maioria das lideranças do partido. “De Clinton, de Obama, da Nancy Pelosi, que é muito importante e tem um grande papel no Congresso, além de outras lideranças. Por isso, Kamala deve ter a indicação confirmada como candidata”, afirmou.

A governadora de Michigan, Gretchen Whitmer, possível rival de Kamala na disputa pela Casa Branca, endossou o apoio de Biden à sua vice nesta segunda-feira (22). “Vice-presidente Harris, você tem meu total apoio. Vamos vencer”, disse a democrata em rede social. 

O presidente do Conselho Diretivo do Washington Brazil Office (WBO), James N. Green, avalia que causa má impressão alguém se lançar contra a vice-presidente e que a confirmação de Kamala é uma questão de formalidade.  

“Não tem nenhuma pessoa ou uma força que vá questionar ela nesse momento. Especialmente porque Biden a indicou e acho que tem um certo sentimento de culpa entre os setores do partido por causa da maneira que ele foi pressionado a renunciar. A pessoa que se lançar contra Kamala vai ficar muito marginalizada e vista como uma pessoa que está contra a possibilidade de vitória”, analisou.

Para Green, a questão chave agora é saber quem vai ser a ou o vice de Kamala, que é o que deve mobilizar o Partido Democrata. Ainda segundo o analista, a manutenção de Biden estava dando uma vitória iminente à Donald Trump.

“O mais importante agora é que se abriu de novo o jogo eleitoral e a possibilidade de Trump ser derrotado. Ela tem possibilidade de ganhar as eleições, eu acho que pode reverter essa dinâmica que estava muito desfavorável [ao Partido Democrata”, destacou.

Financiamento

Como os cerca de US$ 95 milhões arrecadados para campanha democrata foram doados quando Joe Biden estava na disputa, republicanos prometem questionar que esse recurso não pode ser transferido para outra candidatura.

“Biden pode transferir os US$ 90 milhões para uma entidade independente que pode apoiar a campanha eleitoral dela. Acho que isso não é um problema. É um discurso dos republicanos para perturbar”, destacou o especialista da WBO, James Green

Para o professor José Niemeyer, como Kamala estava como vice de Biden, as doações devem ser mantidas. “Kamala era a única que poderia, do ponto de vista legal, receber essas doações de campanha, porque ela é vice-presidente. Outros candidatos seria mais difícil, você teria que começar um novo processo de doação”, disse o especialista do Ibmec.

A indicação de Kamala por Biden fez com que o partido recolhesse, em um único dia, cerca de US$ 50 milhões de doações de “americanos comuns”, segundo informou a Reuters.

Governo pagará R$ 40 mil na compra de casa a famílias do RS no MCMV

O governo federal financiará a entrada da compra de imóveis na faixa 3 do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) aos moradores do Rio Grande do Sul que perderam ou tiveram as habitações comprometidas pelas as enchentes de maio.

O governo federal custeará até R$ 40 mil do valor de entrada do financiamento habitacional. A medida busca agilizar o atendimento às famílias desalojadas. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em reunião com prefeitos, em Porto Alegre (RS), nessa quinta-feira (4).  

Pimenta explicou que prefeituras e o governo estadual também poderão contribuir para ampliar o valor subsidiado aos desabrigados pelas chuvas.  

Na faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a família a ser beneficiada com o financiamento do imóvel precisa ter renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil, nas áreas urbanas. Para localidades rurais, a renda familiar anual deve ser entre $ 52.800,01 e R$ 96 mil.

Uma portaria do Ministério das Cidades com os detalhes do programa deve ser publicada na próxima semana.  

Faixa 1 e 2 do MCMV

O anúncio do custeio de até R$40 mil por habitação da faixa 3 do MCMV se soma às compras pelo governo federal de imóveis já prontos, novos e usados, destinados a famílias desalojadas pelas enchentes, das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Nesse caso, a renda familiar mensal deve ser de até R$ 4.400. O cadastramento das famílias aptas a receber o imóvel é realizado pelas prefeituras, em site específico da Caixa Econômica Federal. O limite do valor de compra e venda é de até R$ 200 mil por imóvel. Essas moradias serão custeadas integralmente pelo governo federal.

O ministro Paulo Pimenta estima que as primeiras entregas devem ocorrer ainda neste mês.  “Nós queremos entregar, ainda no mês de julho, as primeiras 2 mil casas. O presidente Lula determinou que as pessoas que se enquadram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida tenham 100% do imóvel custeado pelo Governo Federal.”

Até o momento, o banco público já recebeu a oferta de cerca de 4,7 mil unidades habitacionais, O cadastramento de imóveis pode ser feito pelo site do Minha Casa Minha Vida — Reconstrução [ www.caixa.gov.br/reconstrucao ]. A Caixa realizará vistorias nas habitações e, quando aprovadas, destinará as moradias ao socorro dos desalojados.

Pelas regras do programa, podem ofertar imóveis proprietários particulares (pessoas física e jurídica) de imóveis novos ou usados; construtoras com imóveis em estoque; instituições financeiras com ativos mantidos para venda; empresas do ramo da construção civil com imóveis em estoque ou em fase de finalização em até 120 dias.

Os imóveis usados devem estar disponíveis para ocupação imediata e sem qualquer restrição para a venda. Unidades em construção devem estar finalizadas e legalizadas para entrega em até 120 dias, a contar da disponibilização ao programa.

Imóveis Rurais

Outra medida adicional é a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelos desastres naturais no estado. O Ministério das Cidades tem recebido propostas de entidades e sindicatos rurais interessados em fazer a construção dos imóveis. O governo pagará até R$ 86 mil para construção de cada uma das moradias rurais.

A medida contempla, exclusivamente, as famílias identificadas que tiveram moradias destruídas ou interditadas definitivamente em função dos desastres climáticos, em áreas rurais de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Agentes do FBI vão à casa onde galerista americano foi morto no Rio

A Polícia Federal norte-americana (FBI) esteve nesta segunda-feira (1º) na casa onde o galerista americano Brent Sikkema, de 75 anos, foi encontrado morto no dia 15 de janeiro deste ano, no Rio de Janeiro. Os agentes do FBI estiveram acompanhados por policiais da Delegacia de Homicídios do Rio e membros do Ministério Público estadual. Sikkema era proprietário de uma galeria de arte contemporânea em Nova York, a Sikkema Jenkins & Co.

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a morte do galerista e indiciou o executor do crime, o cubano Alejandro Triana Prevez, preso em janeiro último, e o ex-marido da vítima, Daniel García Carrera, como autor intelectual e maior interessado no crime.

Em nota, a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) informou que troca informações com as autoridades dos Estados Unidos para auxiliar na apuração.  A DHC representou pela prisão preventiva de ambos e enviou o inquérito ao Ministério Público do Rio de Janeiro, que ofereceu denúncia contra os dois. O caso agora está em análise da Justiça estadual.

Prevez está preso desde 18 de janeiro, quando foi encontrado em Minas Gerais. Ele usou um carro emprestado de uma família de Minas para se deslocar até o Rio. Daniel teria contratado Prevez com a promessa de pagar US$ 200 mil para que ele cometesse o crime. Prevez, então, veio ao Brasil custeado por Daniel e entrou na casa em que Brent estava usando as chaves fornecidas por Daniel.

A juíza determinou, ainda, “que o mandado de prisão de Daniel seja encaminhado à Difusão Vermelha da Interpol, através da Polícia Federal, já que o acusado se encontra no exterior. Tanto Prevez quanto Daniel nasceram em Cuba, mas este último atualmente vive nos Estados Unidos.

 

Casa Amarela: ocupação cultural no centro de SP deve ser despejada

Um casarão ocupado por coletivos culturais desde 2014 no centro da capital paulista deve passar por uma reintegração de posse na próxima segunda-feira (10). Conhecida como Casa Amarela, o imóvel faz parte de um conjunto de três casarões, na Rua da Consolação, tombados pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo.

Coletivo Casa Amarela Quilombo Afroguarany tem desenvolvido ao longo dos anos diversas atividades artísticas e culturais no espaço, como aulas de capoeira, ioga e apresentações de grupos de cultura popular. Em carta aberta divulgada nas redes sociais, a associação que ocupa o espaço diz que a ocupação “tem sido um farol de esperança e cultura, democratizando um espaço que estava abandonado há mais de uma década. Abrigamos manifestações artísticas diversas, com um foco especial na cultura afrobrasileira e indígena”, diz o comunicado.

O imóvel pertencia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi repassado à prefeitura de São Paulo em 2017. Naquele mesmo ano, a municipalidade entrou com uma ação pedindo a reintegração de posse do imóvel. No último dia 19 de junho, o juiz José Eduardo Rocha, da 14ª Vara de Fazenda Pública, atendeu ao pedido da prefeitura.

Inicialmente, a desocupação estava marcada para a última segunda-feira (24), porém, após negociação, o despejo foi adiado em uma semana.

Na tarde desta quarta-feira (26), os ocupantes preparavam a retirada dos objetos e mobiliário do local.

A prefeitura, informou por nota, que a Secretaria Municipal de Cultura está desenvolvendo um projeto de restauro do casarão com Departamento de Patrimônio Histórico.