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Quatro pessoas seguem internadas após queda de telhado em casa de show

Quatro pessoas feridas em razão da queda do teto de uma casa de show, no último domingo (28), em João Pessoa, permanecem internadas. Segundo boletim divulgado hoje (30) pelo Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, dois homens e duas mulheres apresentam quadro clínico estável. No total, 23 homens e 23 mulheres foram atendidos. Das 46 pessoas que deram entrada na unidade, 42 já receberam alta.

O Corpo de Bombeiros da Paraíba afirmou que a estrutura montada no local não tinha sido autorizada corporação para a realização de eventos. A festa chamada Vibe do Sagaiz foi promovida pelo cantor Gustavo Sagaiz, que se apresentava no momento do acidente.

De acordo com o tenente-coronel Tiago Aragão, diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, o estabelecimento já havia sido fiscalizado, notificado e multada pela falta de um projeto de segurança contra incêndios. A corporação orientou que os proprietários seguissem a norma técnica e elaborassem um projeto a cada evento, com montagem de estruturas temporárias, como palco e outras. A orientação que foi desrespeitada.

“Esse evento ocorreu sem o conhecimento do Corpo de Bombeiros e, portanto, de forma irregular. Quando vamos fazer um evento temporário, uma festa, um show onde serão montadas estruturas provisórias, nossa norma técnica estabelece que se deve fazer um projeto de segurança contra incêndio e pânico e dar entrada no Corpo de Bombeiros com antecedência mínima de dez dias. Depois, solicitar a vistoria. Vamos avaliar e, se estiver tudo seguro, vamos emitir o auto de vistoria para eventos temporários. Essa edificação não possuía essa certificação”, disse Aragão.

Ainda segundo Aragão, a casa de show já havia sido multada em R$ 4 mil em razão do descumprimento da norma.

“O Corpo de Bombeiros fiscalizou, notificou em dezembro e, em cada evento, o proprietário foi orientado a fazer o projeto de segurança contra incêndio e solicitar uma vistoria técnica. Quem deveria manter contato com o Corpo de Bombeiros, submeter o projeto a análise e solicitar vistoria era o proprietário”, afirmou.

Por meio de suas redes sociais, o cantor Sagaiz disse que a estrutura que desabou era da casa de show, e que a situação só não foi mais grave porque outra estrutura de palco, levada pelo próprio cantor. impediu.

“Agora vamos aguardar as investigações da polícia e do bombeiro! Só queria deixar claro que não foi a estrutura de palco que caiu…A estrutura de palco salvou as vidas que lá estavam. O que caiu foi o teto da casa de show. Todos nós queremos um posicionamento da casa de show”, disse. “A gente contratou um dos locais mais caros de João Pessoa! Sem palavras! Meus amigos estão no hospital”, escreveu.

As páginas de rede sociais da casa de show UP Garden, local do evento, foram excluídas. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou que determinou uma série de diligências a fim de apurar as condições do desabamento da estrutura da casa de shows.

Segundo a promotora de Justiça, Cláudia Cabral Cavalcante, que atua no caso, foram solicitadas informações ao Corpo de Bombeiros, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e à prefeitura de João Pessoa.

“Com relação à responsabilidade solidária entre a casa de show e o contratante realizador do evento, expedimos notificação aos responsáveis pelo empreendimento para que suspendam imediatamente todas as atividades no local, bem como apresentem todas as licenças e autorizações para funcionamento com segurança e observância das normas técnicas que esse tipo de atividade exige. E, de igual forma, notificamos os responsáveis pelo evento para que informem sobre a apresentação ao Corpo de Bombeiros do projeto de segurança contra incêndio e pânico, relativo à montagem do palco, conforme exige a norma técnica. Também requisitamos o contrato firmado com os realizadores do show, justamente para avaliar a responsabilidade solidária entre ambos”, disse Cláudia Cabral.

Teto de casa de show desaba e deixa mais de 40 feridos, em João Pessoa

Das 44 pessoas feridas após a queda do teto de uma casa de show, em João Pessoa, 35 já foram liberadas, segundo boletim médico do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado na capital paraibana, divulgado na manhã de hoje (29). Sete pessoas passaram por procedimentos médicos e seguem em observação e duas, uma de 20 e outra de 42 anos, estão com quadro clínico grave.

O acidente aconteceu na noite de domingo (28), durante uma festa chamada a Vibe do Sagaiz, promovida pelo cantor Gustavo Sagaiz, que se apresentava no momento no momento do desabamento. Após a queda da estrutura de madeira e telhas, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiro foram acionadas para socorrer as vítimas, levadas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Por meio de suas redes sociais, Sagaiz disse que a situação só não foi mais grave porque a estrutura de palco escorou parte do teto.

“Agora vamos aguardas as investigações da polícia e do bombeiro! Só queria deixar claro que não foi a estrutura de palco que caiu”, destacou o cantor. “A estrutura de palco salvou as vidas que lá estavam. O que caiu foi o teto a casa de show. Todos nós queremos um posicionamento da casa de show”, disse ainda. “A gente contratou um dos locais mais caros de João Pessoa! Sem palavras! Meus amigos estão no hospital”, acrescentou Sagaiz.

A página da rede social do UP Garden, local do evento, foi apagada e ainda não houve nenhum posicionamento dos proprietários sobre o acidente.

Palmeiras vence em casa para assumir do Grupo F da Libertadores

Com gols do garoto Estevão, de Aníbal Moreno e de Flaco López o Palmeiras derrotou o Liverpool (Uruguai) por 3 a 1, na noite desta quinta-feira (11) no Allianz Parque, para assumir a liderança do Grupo F da Copa Libertadores com quatro pontos.

O PALMEIRAS VENCE! Depois de uma conquista histórica em #FamíliaPalmeiras, estreia no Allianz Parque pela @LibertadoresBR com vitória! 👌🫡

🏆 Palmeiras 3×1 Liverpool-URU
⚽ Moreno, López e Estêvão#AvantiPalestra #PALxLIV#AlmaECoração pic.twitter.com/5oTumzpfyM

— SE Palmeiras (@Palmeiras) April 12, 2024

Mas, apesar de garantir a vitória final, o Verdão iniciou o confronto ficando em desvantagem, pois, logo aos dois minutos, o zagueiro Rosso aproveitou bola espalmada pelo goleiro Weverton após cobrança de falta de Rodríguez para abrir o marcador. A partir daí a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira avançou suas linhas, oferecendo espaços para perigosos contra-ataques adversários.

No entanto, a insistência do Palmeiras foi premiada momentos antes do intervalo, aos 49 minutos, quando Raphael Veiga cobrou escanteio para o volante Aníbal Moreno marcar de cabeça. E a virada do Verdão surgiu de uma nova assistência do seu camisa 23, desta vez aos 12 do segundo tempo. O meio-campista fez um belo lançamento para a área e o argentino Flaco López mostrou habilidade para desviar com a ponta do pé e superar o goleiro Lentinelly.

Com a vantagem no placar, o time brasileiro ficou mais confortável no confronto, e passou a criar mais oportunidades de marcar. E o terceiro veio aos 20 minutos com a terceira assistência de Raphael Veiga na partida. O maestro do Verdão levantou a bola na área, onde o garoto Estevão, de 16 anos, cabeceou com categoria para marcar o seu primeiro gol em uma edição da Libertadores.

Botafogo lanterna

Se o Palmeiras brilhou em casa, o Botafogo teve uma noite para esquecer em Quito. Jogando no Estádio Casa Blanca, o Alvinegro foi superado por 1 a 0 pela LDU (Equador). O único gol da partida foi marcado pelo meio-campista Alzugaray. O resultado deixa a equipe de General Severiano na lanterna do Grupo D da Copa Libertadores.

Fim de jogo: LDU 1 x 0 Botafogo

📸 Vítor Silva/ BFR pic.twitter.com/j1Tvo9SITB

— Botafogo F.R. (@Botafogo) April 11, 2024

Minha Casa Minha Vida dará moradia a 440 mil pessoas na área rural

O governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Planalto, o total de unidades selecionadas supera em mais de 140% a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades. O programa dará teto a 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas. Muitas delas localizadas em comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas; e famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.

O MCMV Rural selecionou e habilitou para atuar no programa 2.105 de propostas de 1.137 de entidades organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia, bem como organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, além de entes públicos locais. Já para o MCMV Entidades, foram 443 propostas de 206 entidades organizadoras.

Os grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, terão prioridades. O Planalto informa que o prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, mas que poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades.

A ampliação da meta se deve ao grande volume de propostas apresentadas, bem como à meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026. Na avaliação do governo, há uma demanda represada após a interrupção do MCMV nos últimos anos.

Ao discursar durante o anúncio desses números, Lula lembrou de algumas situações problemáticas que teve nos anos iniciais do programa, em especial devido algumas entregas de imóveis de baixa qualidade, motivo pelo qual buscou dar cada vez mais qualidade às habitações construídas pelo programa.

“Tive muito problema com o MCMV. Nem tudo é a maravilha que é hoje. Quando fui inaugurar umas casas em João Monlevade, [em Minas Gerais], minha vontade era a de pegar um cara do governo de lá, que cuidou daquela casa, e jogar na parede, de tanta falta de respeito com o povo pobre, na construção daquela casa”, disse o presidente.

“Foi ali que descobri que uma parte das pessoas não tem a menor noção de que pobre gosta de coisas boas. A casa não tinha nem quintal. Eu fiquei revoltado. Não é possível fazer casa sem varanda ou apartamento sem espaço para a pessoa sair para respirar e ver a lua cheia”, acrescentou.

O presidente explicou que este foi exatamente o motivo de se precisar de um prazo maior para o anúncio de hoje. “Não havia projeto na prateleira, com varanda ou sacada. Por isso exigi casas com varanda e que tenha sacada no apartamento. É preciso que as pessoas tenham um espaço de liberdade. Não custa caro fazer um metro e meio de varanda”.

MCMV Entidades

Segundo o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, as unidades construídas por meio do MCMV Entidades têm apresentado qualidade bastante superior, na comparação com as feitas por empresas construtoras.

“Pude constatar em cada uma das inaugurações do MCMV Entidades que as casas são maiores, os equipamentos são melhores. Elas têm até elevadores. Sou testemunha disso e tenho falado com cada um dos movimentos sobre a qualidade superior que é a construção, quando feita pelas entidades”, disse o ministro. “Sem nenhum preconceito com as construtoras, mas é um reconhecimento que eu faço: o Minha Casa Minha Vida Entidades feito por vocês são melhores”.

Lula aproveitou a fala de Barbalho para lembrar que, no início do programa, havia, até mesmo dentro das equipes de governo, muita dúvida sobre se essa modalidade do programa seria bem-sucedida.

“Fiquei orgulhoso quando ouvi o Jader dizer que as entidades fazem casa melhor do que os empresários. Quando o cara faz [a própria casa], ele está construindo para ele. Não é alguém que tá fazendo para vender e acabou”, disse o presidente.

“De vez em quando aparece uma denúncia de corrupção em uma cooperativa de trabalhador. Essa denúncia é em geral feita para desacreditar o povo. Para não dar a ele o direito de fazer, sob o argumento de que ele não sabe lidar com dinheiro, e que quem sabe lidar com dinheiro é apenas o rico”, acrescentou.

O presidente antecipou que deverá ampliar o público-alvo beneficiado pelo MCMV. “Estou preocupado com as pessoas que ganham acima de dois ou três salários mínimos. Eles também são trabalhadores. Ganham R$ 4 ou R$ 5 mil e não têm casa. A gente faz casa para pobre e o rico tem financiamento. Mas não tem casa para quem ganha R$ 7 mil”, disse.

“Por isso vamos lançar na semana que vem um programa de crédito habitacional para essas pessoas. E precisamos também criar um programa de reforma de casa”, informou.

Casa da Tia Ciata faz campanha para cobrir prejuízos de dois furtos

A Casa da Tia Ciata, centro de memória que tem exposição permanente para manter vivo o legado da matriarca do samba e importante liderança do candomblé no Rio, está fazendo uma campanha para repor os objetos que foram levados em duas invasões consecutivas que ocorreram no espaço cultural de pouco mais de 20 metros quadrados, localizado na área chamada de Pequena África, na região portuária da capital fluminense. Em página para doações, a campanha tem o objetivo de arrecadar R$ 30 mil reais.

“A gente faz a campanha com o período de 15 dias para adquirir alguns itens que são primordiais para os nossos projetos, tipo os cabeamentos que a gente faz a roda de samba. Vai começar um outro projeto que precisa do projetor e a gente não tem. A gente não sabe se vai reaver e se vai reaver o que foi furtado. Então a gente começou essa campanha”, disse à Agência Brasil, a presidente da Casa da Tia Ciata, Gracy Mary Moreira.

No último dia 22, foram furtados eletrodomésticos como fritadeiras, um micro-ondas, um fogãozinho cooktop e caixas térmicas, além de equipamentos como projetores, refletores, caixas de som e chromecasts, aparelhos que ao serem conectados a uma TV permitem que ela reproduza conteúdos de outras mídias digitais, entre eles, vídeos ou músicas de diversas plataformas.

A equipe do centro de memória ainda não tinha se recuperado do furto, quando quatro dias depois, em uma nova invasão foram levados itens da geladeira, cartilhas impressas recentemente com informações do espaço cultural, móveis e equipamentos utilizados na Roda de Samba da Cabaça, que o espaço cultural organiza na Feira Cultural Empreendedores Tia Ciata, próximo ao Cais do Valongo, principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas, também na área da Pequena África.

“Eles levaram até os nossos livretos. A sorte é que a gente ainda tinha alguns guardados. Levaram tudo. É uma coisa muito louca”, contou Gracy Mary, destacando que apesar de quem fez os furtos ter quebrado algumas coisas dentro do centro de memória, pelo menos, não houve danos à exposição sobre Tia Ciata.

Os registros das invasões foram feitos na 4ª Delegacia de Polícia, no centro da cidade. A polícia fez perícia no local, mas ainda não há informações sobre as investigações e nem sobre os resultados da perícia. A presidente disse acreditar que o trabalho da polícia deve durar cerca de 30 dias.

Entre os objetos furtados há inclusive uma porta de alumínio. Pelo tipo de material levado,  a suspeita é de que quem roubou seja dependente químico, que usa qualquer tipo de produto para vender e comprar droga.

Somente na última terça-feira (2) é que o espaço cultural teve condições de voltar a funcionar para receber os visitantes. “A gente não tinha condição de funcionar porque precisou fazer uma obra que durou alguns dias para evitar que alguém passe de novo pela tubulação de ar. Ainda tivemos este gasto de R$ 4,5 mil, um dinheiro que a gente não estava esperando gastar”, apontou Gracy. O custo aumentou porque o espaço cultural contratou um sistema de alarmes que não existia. 

A próxima Roda de Samba da Cabaça vai ser no dia 14 de abril. Gracy adiantou que está negociando com a empresa responsável pelo sistema de som para que alugue o cabeamento para a equipe do centro de memória pagar mais adiante pelo material usado no encontro.

Campanha

Na página da campanha, a equipe do centro cultural manda um pedido de ajuda. “Não sobrou quase nada, só a nossa resiliência e certeza de que vamos nos reerguer, e para isso, contamos com você!”

No texto de apresentação da campanha, a equipe lembrou que a sede é cedida pela Prefeitura do Rio e que no espaço de pouco mais de 20m² já foram realizadas grandiosas ações, com pouco ou nenhum incentivo. “Ao longo dos anos, conquistamos nossos equipamentos e sabemos que vamos continuar”, acreditam.

A equipe destacou ainda que a Casa da Tia Ciata está localizada em uma área estabelecida pela Unesco na zona de amortecimento de patrimônio mundial do Cais do Valongo, e que esse espaço precisa ser cuidado e protegido.

Gracy Mary reivindicou mais policiamento para a área e revelou que a sede do Afoxé Filhos de Gandhi, na mesma região, também foi furtada e do local foi levada comida que seria servida em encontros do grupo.

Brasileiro Feminino: Palmeiras derrota Grêmio fora de casa

O Palmeiras derrotou o Grêmio por 2 a 1, na tarde desta quinta-feira (28) no estádio Airton Ferreira da Silva, em Eldorado do Sul (RS), em jogo válido pela 4ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Com este triunfo as Palestrinas alcançaram os sete pontos, assumindo a 3ª posição da classificação.

COLOCA +3 PONTOS NA CONTA 💪

FINALIZANDO A QUINTA-FEIRA DO MELHOR JEITO: COM VITÓRIA DAS PALESTRINAS! VAMOS POR MAIS! 💚

🏆 Grêmio 1×2 Palmeiras
⚽ Fe Palermo e Taina Maranhão#AvantiPalestrinas #GRExPAL pic.twitter.com/msJlNnnz0q

— Palmeiras Feminino (@Palmeiras_FEM) March 28, 2024

Mesmo atuando fora de casa, o Palmeiras abriu o placar aos 25 minutos do primeiro tempo, com Fe Palermo aproveitando rebote. As Palestrinas ampliaram aos 12 da segunda etapa, com Taina Maranhão em lindo lance individual. O Grêmio acabou descontando aos 24 com gol contra de Pati Maldaner, mas a vitória final foi mesmo das visitantes. Com o revés o Tricolor aparece na 5ª posição com seis pontos.

Empate sem gols

Na outra partida da competição disputada nesta quinta, Botafogo e Real Brasília ficaram no 0 a 0 no estádio Nilton Santos. Com este resultado as equipes chegaram aos cinco pontos cada, com o time carioca ocupando a 9ª posição e o da capital federal a 10ª colocação.

Placar zerado no Rio de Janeiro… pic.twitter.com/8VmCIoI5dh

— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) March 28, 2024

Casa Tia Ciata é alvo de ladrões pela segunda vez em uma semana

A Casa Tia Ciata, na Rua Camerino 5, no centro do Rio de Janeiro, na região conhecida como Pequena África, foi alvo de ladrões duas vezes em uma semana. Criminosos invadiram o local e roubaram dinheiro, eletrodomésticos como micro-ondas e cooktop, cabos, refletores de LED, retroprojetor e até uma porta de alumínio.

“Ninguém merece ser assaltado, invadido. A gente quer mais tranquilidade no nosso ir e vir no território chamado Pequena África, que é conhecido pelo Cais do Valongo, patrimônio da humanidade”, disse Gracy Mary Moreira, presidente da Casa Tia Ciata.

No Instagram, há cinco dias, a Casa Tia Ciata se pronunciou sobre o primeiro assalto. “A nossa região da Pequena África tem sofrido com violências variadas, que vão de furtos e assaltos a invasões. Precisamos que o poder público olhe para esse território de potência com o cuidado necessário, trabalhando sempre em conjunto para pensar ações que interrompam o ciclo de violências na cidade na sua raiz”, diz a postagem.

O espaço cultural abriga a memória de Hilária Batista de Almeida, conhecida como Tia Ciata. A atuação de Tia Ciata é considerada especialmente importante na formação do samba em terras cariocas. Entre tantas pessoas, ela recebia em sua casa, que era também o seu terreiro, a chamada santíssima trindade do samba, composta por Donga, Pixinguinha e João da Baiana. Foi onde se juntou o estilo da musicalidade do Rio com o samba de roda da Bahia.

Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria

O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do FGTS Futuro para a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para entrar em vigor, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, precisa aprovar uma série de normas operacionais. As diretrizes explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), assim que a contribuição do patrão ao fundo cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

A expectativa do governo é beneficiar até 43,1 mil famílias da Faixa 1 do MCMV na fase de testes. Caso a modalidade seja bem-sucedida, o governo pretende estender o FGTS Futuro para todo o Minha Casa, Minha Vida, que contempla famílias com renda de até R$ 8 mil.

Cada contrato de financiamento definirá o período pelo qual os depósitos futuros serão utilizados. Caberá à instituição financeira avaliar a capacidade de pagamento do mutuário e propor um “financiamento acessório” com o FGTS Futuro, caso a caso.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo para pagar parte da prestação.

No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.

Como funciona

Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e acelerar a amortização do financiamento.

Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.

Riscos

Na votação de hoje, o Conselho Curador definiu o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal suspenderá as prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada aos financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.

Simulações

O Ministério das Cidades forneceu quatro simulações de uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2.640 que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida que comprometa 25% da renda (R$ 660) com as prestações. Com o FGTS Futuro, a mesma família poderá financiar um imóvel com prestação de R$ 792, como se comprometesse 30% da renda. A diferença, de R$ 132, constitui o chamado financiamento acessório.

Nesse cenário, a família que utilizar o FGTS Futuro terá quatro possibilidades. Na primeira, o mutuário usará os R$ 132 extras para quitar as prestações do financiamento acessório. Caso alguém da família consiga um emprego que eleve temporariamente a renda, os depósitos futuros que entrarem a mais vão amortizar o saldo devedor.

Na segunda possibilidade, a renda familiar não muda ao longo do financiamento, e os R$ 132 de depósitos futuros serão usados para pagar o financiamento acessório. Na terceira, a renda familiar cai temporariamente para menos de dois salários mínimos, e o mutuário passa a ter menos de R$ 132 depositados mensalmente no Fundo de Garantia. Nesse caso, o valor depositado no FGTS continuará a pagar a prestação do financiamento acessório, e a diferença para os R$ 132 será incorporada à dívida total da caução.

Na quarta possibilidade, que envolve a demissão do trabalhador e ausência de depósito mensal no FGTS, os R$ 132 de prestação serão incorporados mensalmente ao saldo devedor por até seis meses, o que significa a suspensão das parcelas. Depois desse período, haverá a cobrança da prestação integral do mutuário de R$ 792.

Temporal: Prefeito do Rio pede população que antecipe volta para casa

A prefeitura do Rio de Janeiro pediu na tarde desta quinta-feira (21) que a população evite deslocamentos esta noite e, se possível, antecipe a volta para casa devido ao temporal previsto pelos serviços meteorológicos para hoje e o fim de semana.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Eduardo Paes e a chefe da meteorologia do serviço municipal Alerta Rio, Raquel Franco, avisam que o temporal pode acontecer já no início da noite e se estender pela madrugada, podendo ficar mais forte entre a noite de sexta-feira (22) e a madrugada de sábado (23). A mesma condição climática deve se repetir entre a noite de sábado e a madrugada de domingo (24).

O acúmulo de chuva tende a encharcar o solo e sobrecarregar o escoamento dos rios e redes pluviais, segundo o prefeito. Paes anunciou que órgãos como a Companhia Municipal de Limpeza Urbana e a Defesa Civil terão seus contingentes reforçados, mas pediu a colaboração da população.

“Quem tiver que fazer deslocamentos, se puder, faça mais cedo, para que, caso a chuva aconteça às 19h, a gente não tenha tanta gente se deslocando. É o primeiro pedido que eu faço”, disse o prefeito.

Eduardo Paes ressaltou que estará acompanhando a situação. “Com mais informações ao longo da madrugada ou no início da manhã de amanhã, eventualmente, vou solicitar que as pessoas que não tenham tarefas ou trabalhos essenciais, e faço apelo aos patrões, evitem deslocamentos pela cidade [na sexta-feira]”.

Na avaliação do prefeito carioca, quanto maior o número de pessoas nas ruas, em condições de chuva forte, “mais risco a gente tem e mais difícil fica o trabalho dos órgãos públicos”.

‘Fenômeno severo’

Classificando o temporal como um possível “episódio muito intenso” e “fenômeno que parece muito severo”, o prefeito pediu à população que vive em áreas de risco que respeite os alertas das sirenes de emergência e se desloque para os apoios da Defesa Civil em caso de acionamento.

“Evite circular pela cidade, evite se arriscar, evite andar por lugar alagado, se morar em área de risco, vá para o ponto de apoio definido pela Defesa Civil, e, se hoje puder ir para casa mais cedo, a gente agradece”.

Segundo o Alerta Rio, a previsão de temporal começa às 18h de hoje (21) e vai até as 12h de domingo (24). A cidade do Rio de Janeiro deve ser afetada por chuva forte e muito forte e rajadas de vento de até 76 km/h, e o acumulado de chuva também pode passar de 200 milímetros em 24 horas.

O aviso converge com os alertas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Rio de Janeiro (Cemaden-RJ).

Projeto que muda impostos de aplicações será enviado a Casa Civil

O Ministério da Fazenda enviará nesta terça-feira (19) à Casa Civil o projeto de lei que simplifica a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele informou que a tributação de dividendos, principal ponto da reforma do Imposto de Renda, ficará para mais tarde, mas sai ainda este ano.

Segundo Haddad, o texto do projeto sobre as aplicações financeiras está “pactuado” com o mercado financeiro e não deve enfrentar resistência. A Casa Civil analisará o projeto antes de o enviar ao Congresso, o que não tem data para ser feito.

Nesta terça, acaba o prazo de 90 dias estabelecido pela emenda constitucional da reforma tributária para que o governo envie ao Congresso o projeto de lei que reforma a tributação da renda e dos salários. Haddad, no entanto, nega que o governo esteja descumprindo a Constituição porque, em dezembro do ano passado, editou a medida provisória com a reoneração da folha de pagamentos, que está incluída no tema.

“No fim de dezembro, já estávamos cumprindo a norma constitucional”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda. O ministro explicou que o governo optou por fatiar a reforma tributária sobre a renda em diversos projetos de lei. No ano passado, o governo adiantou parte da reforma ao enviar ao Congresso o projeto que tributa as offshores (empresas de investimentos no exterior) e antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos.

Bitributação

Em relação à tributação de dividendos, parcela do lucro de uma empresa distribuída aos acionistas com isenção de imposto, Haddad disse que o texto levará algum tempo para ser concluído. Segundo o ministro, são necessários mais estudos para evitar a bitributação, cobrança de um mesmo tributo duas vezes.

“Não podemos tributar a [pessoa] jurídica e a [pessoa] física somando as alíquotas. O nosso compromisso sempre foi de manter a carga tributária estável. E esse compromisso continua mantido. Lembrando que qualquer incremento de imposto sobre renda ou patrimônio vai ser usado para diminuir a alíquota do imposto sobre o consumo, de maneira que a tributação geral do Brasil permaneça constante, porém mais justa”, justificou Haddad.

Para manter a carga tributária constante, a equipe econômica quer tributar os dividendos e, ao mesmo tempo, reduzir o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Caso não haja essa compensação, a tributação sobre o lucro no Brasil subiria consideravelmente, a ponto de inibir a abertura de empresas e a criação de empregos.

Segundo o ministro, tanto a taxação dos dividendos como a redução da tributação sobre os lucros constarão do mesmo projeto. Haddad também disse ver disposição do Congresso para esse debate.

Em 2021, a Câmara aprovou um projeto de lei, atualmente parado no Senado, que permitia a taxação de 15% dos lucros e dividendos na fonte, mas reduzia o IRPJ dos atuais 15% ou 20% (dependendo do tamanho do lucro) para 8%. A tramitação foi paralisada porque o Senado entendeu que a redução do IRPJ criaria um rombo nas contas públicas e desrespeitaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Regulamentação

Quanto à regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, cuja emenda constitucional foi promulgada em dezembro, Haddad disse que o governo deve enviar simultaneamente dois projetos de lei complementar à Casa Civil até o fim do mês. Os textos, informou o ministro, primeiramente serão encaminhados à Casa Civil e de outras pastas diretamente envolvidas com os temas.

Segundo Haddad, a equipe econômica decidiu dar prioridade à regulamentação dos tributos sobre o consumo e à tributação de aplicações financeiras. A reforma do Imposto de Renda ficará para depois. “Não vamos sobrepor matérias. Temos o imposto sobre consumo para regulamentar agora”, declarou. Qualquer aumento de imposto sobre a renda ou o patrimônio, destacou o ministro, será usado para diminuir a tributação do consumo.