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Governo e montadoras debatem produção de carros bioelétricos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um grupo de empresários do setor automotivo e do segmento de produção de etanol e gás para conversar sobre investimentos no Brasil.

O encontro, no Palácio do Planalto, foi na tarde desta quinta-feira (14), em Brasília, e contou com as presenças do Vice-Presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Nas redes sociais, Lula destacou o potencial brasileiro, que inclui a produção de veículos híbridos flex, como o carro bioelétrico. Trata-se de uma tecnologia exclusiva do Brasil e combina a possibilidade do uso de etanol em carros elétricos, reduzindo a utilização de combustíveis fósseis.  

“Já são mais de R$ 117 bilhões anunciados pelas montadoras até 2028 gerando empregos e crescimento econômico. Acreditamos no Brasil e no seu potencial na transição energética. O país abandonou o discurso do passado e está investindo no futuro”, escreveu Lula.

Presenças

Além de Lula, Alckmin e Rui Costa, a reunião contou com as presenças dos seguintes empresários e especialistas: Luciano Coutinho (economista e professor da Unicamp); Emanuele Capellano (presidente da Stellantis para a América do Sul); Ciro Possobom (CEO da Volkswagen do Brasil); Evandro Maggio (presidente da Toyota do Brasil); Christopher Podgorski (CEO e presidente da Scania para a América Latina); Stella Li (vice-presidente global da BYD); Tyler Li (CEO da BYD Brasil); Alexandre Baldy (presidente do Conselho da BYD Brasil); Aroaldo Oliveira (presidente da Industriall-Brasil e diretor-executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista); Evandro Gussi (diretor-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia – Unica); Mário Campos (presidente da Bioenergia Brasil); Carlos Ubiratan Garms (conselheiro da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) e diretor da Cocal); Bruno Moretti (secretário especial da Casa Civil/PR); Roberto Matarazzo Braun (Toyota) e Gustavo Bonini (Scania).

 

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.

A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.

“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto. 

A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques. 

Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

* Com informações da Agência Senado

 

Detran aprova carros alegóricos em vistoria de segurança no Rio

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio de Janeiro fez nesta segunda-feira (5) uma vistoria em todos os carros alegóricos das 12 escolas de samba do Grupo Especial. A fiscalização aconteceu na Cidade do Samba, na zona portuária da capital, onde foram checados itens de segurança. Os técnicos não encontraram irregularidades e aprovaram todos os equipamentos.

Entre os itens avaliados, as principais preocupações foram em relação ao estado de conservação dos pneus e dos freios, e a amplitude da visualização da pista pelos motoristas.

Detran.RJ vistoriou na Cidade do Samba os carros alegóricos das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro – Detran RJ/Divulgação

“Todos os 12 barracões foram inspecionados e, do ponto de vista do Detran, estão prontos para dar um belo espetáculo na Avenida. O departamento também vai realizar uma campanha educativa de Segurança no Trânsito, no Sambódromo. E realizar operações de fiscalização de veículos irregulares em mais de 20 operações em todo o estado. O objetivo maior do Governo do Estado, por meio do Detran, é proporcionar um carnaval tranquilo para todos”, disse presidente do Detran-RJ, Glaucio Paz, em nota.

Os fiscais também atuarão na Marquês de Sapucaí durante os desfiles. Eles vão verificar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas dos carros alegóricos e realizar testes para verificar se houve ingestão de bebida alcoólica.

“Decidimos fazer essa operação no começo da semana para que as escolas tivessem tempo de ajustar qualquer irregularidade. Mas não foi necessário, já que todas foram aprovadas. Estaremos atuando dentro e fora do Sambódromo para que todos se divirtam e voltem para casa em segurança”, disse o coordenador de Fiscalização do Detran-RJ, Alan Ramos, em nota.

RJ: cobrança por ar-condicionado em carros de aplicativo é abusiva

O governo fluminense publicou nesta segunda-feira (8) resolução que determina medidas contra cobranças adicionais por uso de ar-condicionado nos carros de aplicativo. Essa prática foi considerada abusiva pelo governo do estado.

Com a resolução, as plataformas digitais de transportes de passageiros devem fornecer, no momento da contratação do serviço, informação clara e precisa quanto ao uso ou não de ar-condicionado em todas as categorias disponíveis no aplicativo. Caso contrário, o aparelho deve estar ligado em todas as categorias.

O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, assegurou que a prestação de serviços precisa ser clara, transparente e objetiva. “O consumidor tem o direito de saber o que está contratando. Assim, a relação entre prestadores de serviços e consumidores é mais saudável “, argumentou.

Enquanto não houver a adaptação, todos os veículos deverão circular com ar-condicionado ligado, sem cobrança de valores extras diretamente ao consumidor, independente da categoria contratada. Nesse período, será tolerada apenas a não utilização do equipamento quando esta for uma opção do passageiro.

O governo fluminense esclareceu ainda que os veículos cujo aparelho de ar-condicionado não estiver funcionando deverão ter a circulação suspensa pela plataforma de aplicativo. Os carros só poderão voltar a circular mediante adequação das informações ao consumidor ou quando o equipamento já estiver disponível.

O descumprimento das determinações por parte das empresas fornecedoras implicará nas sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Os passageiros que se sentirem lesados podem efetuar reclamações diretamente à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor pelo WhatsApp 21 99336-4848. 

Carros elétricos que estourarem cotas de importação pagarão tarifas

A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% em julho de 2026.

Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. Dessa forma, as tarifas incidirão apenas caso as importações superarem os limites estabelecidos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medida pretende ajudar a indústria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva do setor e acelerando a descarbonização (redução de emissões de gás carbônico) da frota brasileira.

O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos é o seguinte: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Para carros híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, a tarifa será restabelecida da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Os carros híbridos plug-in, também movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, serão tarifados em 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.

A decisão foi aprovada em novembro pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A resolução com as novas alíquotas e as cotas foi publicada no fim de novembro.

Cotas

Em relação às cotas com isenção de imposto, o ministério informou que os limites são temporários e têm como objetivo preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores, enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.

Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; US$ 97 milhões até julho de 2025; e US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.

Para híbridos plug-in, de US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.

Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente, de US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Para os caminhões elétricos, de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.