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Síria: líder apoiado pelos rebeldes assume cargo de premiê interino

O novo líder da Síria anunciou nesta terça-feira (10) que estava assumindo o comando do país como primeiro-ministro interino, com o apoio dos antigos rebeldes que derrubaram o presidente Bashar al-Assad há três dias.

Em breve discurso na televisão estatal, Mohammed al-Bashir, uma figura pouco conhecida na maior parte da Síria, que anteriormente dirigia uma administração em um pequeno bolsão do noroeste controlado pelos rebeldes, disse que liderará a autoridade interina até 1º de março.

“Hoje realizamos uma reunião de gabinete que incluiu uma equipe do governo de Salvação, que estava trabalhando em Idlib e seus arredores, e o governo do regime deposto”, afirmou.

“A reunião teve como tema principal a transferência dos arquivos e das instituições para cuidar do governo.”

Atrás dele havia duas bandeiras: a bandeira verde, preta e branca, hasteada pelos oponentes de Assad durante toda a guerra civil, e uma bandeira branca com o juramento islâmico de fé escrito em preto, tipicamente hasteada na Síria por combatentes islâmicos sunitas.

Na capital síria, os bancos reabriram pela primeira vez desde a derrubada de Assad. As lojas também foram reabertas, o tráfego voltou às ruas, os trabalhadores da construção civil voltaram a consertar uma rotatória no centro da cidade de Damasco, e os limpadores de rua estavam varrendo as vias.

Houve diminuição notável no número de homens armados nas ruas. Duas fontes próximas aos rebeldes disseram que seu comando havia ordenado que os combatentes se retirassem das cidades, e que a polícia e as forças de segurança interna afiliadas ao principal grupo rebelde, Hayat Tahrir al-Shams (HTS), se posicionassem lá.

Os passos em direção à normalização ocorreram apesar dos intensos ataques aéreos de Israel contra bases do Exército sírio, cujas forças se dispersaram diante do avanço relâmpago dos rebeldes que expulsaram Assad.

Israel, que enviou forças por meio da fronteira para uma zona desmilitarizada dentro da Síria, disse que seus ataques aéreos têm como objetivo evitar que as armas caiam em mãos hostis. O país negou relatos de que suas forças haviam avançado além da zona de proteção para a zona rural a sudoeste de Damasco.

Em um sinal de que os estrangeiros estão prontos para trabalhar com o HTS, antiga afiliada da Al Qaeda que liderou a revolta anti-Assad e que ultimamente tem enfatizado seu rompimento com as raízes jihadistas, o enviado da ONU à Síria minimizou sua designação como organização terrorista.

“Até o momento, a realidade é que o HTS e também os outros grupos armados têm enviado boas mensagens ao povo sírio de unidade, de inclusão”, disse Geir Pedersen em entrevista em Genebra.

Novo líder

O novo líder interino da Síria tem pouco perfil político além da província de Idlib, a pequena região do noroeste, em grande parte rural, onde os rebeldes mantiveram uma administração durante os longos anos em que as linhas de frente da guerra civil da Síria ficaram congeladas.

Uma página do Facebook da administração rebelde diz que ele foi treinado como engenheiro elétrico, depois se formou em sharia e direito, e ocupou vários cargos em áreas como educação.

A incursão de Israel no sudoeste do país e seus ataques aéreos às bases do Exército derrotado criam um problema de segurança adicional para a nova administração, embora Israel insista que sua intervenção é temporária.

Depois que a fuga de Assad, no domingo (8), pôs fim a mais de cinco décadas de governo de sua família, as tropas israelenses entraram na zona tampão dentro da Síria, estabelecida após a guerra do Oriente Médio de 1973.

Três fontes de segurança disseram hoje que os israelenses haviam avançado para além da zona desmilitarizada. Uma fonte síria afirmou que eles chegaram à cidade de Qatana, a vários quilômetros a leste da zona de segurança e a curta distância de carro do aeroporto de Damasco.

O porta-voz militar israelense, tenente-coronel Nadav Shoshani, disse que as tropas permaneceram na zona de proteção e em “alguns pontos adicionais” nas proximidades, e que não houve nenhum avanço significativo para a Síria além da área de separação.

“Não estamos envolvidos no que está acontecendo internamente na Síria, não somos um dos lados desse conflito e não temos nenhum outro interesse além de proteger nossas fronteiras e a segurança de nossos cidadãos”, afirmou Shoshani.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Bashar al-Assad renunciou cargo e deixou a Síria, diz governo russo

Bashar al-Assad decidiu renunciar ao cargo de presidente da Síria e deixar o país depois que grupos rebeldes islâmicos tomaram tomaram várias cidades, incluindo Aleppo, Holms e a capital Damasco. A informação é do Ministério das Relações Exteriores da Rússia e foi divulgada neste domingo (8).

De acordo com um comunicado, o agora ex-presidente da Síria ainda teria instruído lideranças de seu governo a transferir o poder de forma pacífica.

“A Rússia não participou dessas negociações. No entanto, apelamos a todas as partes envolvidas para que renunciem ao uso da violência e resolvam todas as questões de governo por meio de esforços políticos”.

Vídeos publicados na agência de notícias Rádio e Televisão de Portugal (RTP) mostram grupos invadindo o palácio presidencial sírio, onde Bashar al-Assad residia.

As imagens mostram o local parcialmente destruído e tomado por rebeldes segurando bandeiras do país. Há ainda relatos de focos de incêndio na residência oficial. A RTP também informa que o presidente Bashar al-Assad já abandonou o país.

Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu nota, informando que acompanha a escalada de violência na Síria e instando brasileiros que moram no país a procurar a embaixada brasileira em Damasco. A nota orienta que “todos os nacionais que se encontrem no país a que busquem sair da Síria.”

No comunicado, o Itamaraty disponibilizou um telefone de emergência e recomendou que brasileiros consultem o portal consular, com alertas e atualizações sobre a situação no país do Oriente Médio.

“Em caso de emergência, o telefone de plantão da Embaixada em Damasco é: +963 933 213 438. O plantão consular do Itamaraty também permanece disponível no número +55 61 98260-0610 (inclusive WhatsApp).”

Entenda

A Síria vive uma guerra civil, desde 2011, que ganhou novos contornos na semana passada, quando grupos rebeldes islâmicos que lutavam contra o governo de Bashar Al-Assad tomaram a cidade de Aleppo. Ontem, rebeldes entraram nos subúrbios de Homs e avançaram, neste domingo, pela capital Damasco.

Entre os diversos grupos armados sírios que lutam contra o regime de al-Saad, destaca-se o grupo islâmico fundamentalista Hayat Thrir al-Sham (HTS), que nasceu em 2011 como um grupo filiado à Al Qaeda, do Iraque, e com ideologia jihadista – defende uma “guerra santa” para instituir a Sharia, a lei islâmica.

O regime de Bashar al-Assad, por outro lado, é secular, ou seja, separa o governo da religião.

 

Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) para manter sua própria decisão que determinou o retorno do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, ao cargo. 

A decisão anterior foi proferida no dia 4 de janeiro deste ano e derrubou uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro que afastou Ednaldo do cargo.

Na sessão desta quarta-feira, o plenário começou a decidir se vai referendar essa decisão de Gilmar Mendes. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento.

Não há data para a retomada da análise do caso, e, com a suspensão, continua em validade a decisão de janeiro que determinou o retorno do presidente ao cargo.

Entenda 

Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo. Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado extinguiu a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017.

Diante do processo, a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar, em 2022, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vices-presidentes da entidade, que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022. Para o TJ-RJ, o TAC assinado entre o MP e a CBF foi ilegal.

Após essa decisão do tribunal, o ministro Gilmar Mendes concedeu a liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo.

Para o ministro do STF, a Fifa, entidade máxima que regula o futebol no mundo, encaminhou sucessivos ofícios ao Brasil afirmando não reconhecer como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ para a CBF, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O ministro reiterou ainda o risco de a seleção olímpica masculina perder o pré-olímpico por não ter um dirigente reconhecido internacionalmente. 

 

Dia do Vereador: tire suas dúvidas sobre as funções do cargo

Nesta terça-feira (1º), é celebrado o Dia do Vereador, representante do cidadão. Em seis dias, no próximo domingo (6), milhares de eleitores brasileiros irão às urnas para escolher os vereadores de suas cidades.

São mais de 431 mil candidatos disputando 58.444 cadeiras em todo o país, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vereador é eleito pelo voto direto, em turno único, para mandato de quatro anos.  

Ele integra o Poder Legislativo dos municípios, ou seja, compõe as câmaras municipais, chamadas também de câmaras dos vereadores. A primeira câmara municipal no Brasil foi instalada em 1532, por Martin Afonso de Souza, na primeira vila brasileira, que tornou-se a cidade de São Vicente (SP). 

Cada câmara pode ter de nove, mínimo, a 55 vereadores (limite), a depender do número de habitantes da cidade. A quantidade de vereadores é estabelecida na Lei Orgânica Municipal. 

O que faz o vereador

Os vereadores têm o dever de propor, debater e aprovar as leis municipais, que regulam aspectos diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção, transporte escolar, cobrança de impostos, educação e saneamento básico.  

Todas essas leis serão aplicadas dentro do município. Uma delas é a Lei Orçamentária Anual, que determina como o dinheiro arrecadado com os impostos pagos deve ser utilizado. 

Outro papel do vereador é fiscalizar a atuação do prefeito, verificando se normas, programas, ações e metas estão sendo cumpridas corretamente, além de acompanhar a gestão do dinheiro público. Para essa última função, o vereador tem o apoio dos tribunais de contas.

>> Acompanhe aqui cobertura das Eleições 2024

Como acompanhar o trabalho do vereador

Para verificar como está o trabalho do vereador, os eleitor pode acompanhar as sessões nas câmaras municipais e tem o direito também de conversar pessoalmente com os vereadores. 

O eleitor pode ainda denunciar irregularidades ao Ministério Público.  

* Com informações do TSE e do Senador Federal

Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026.

Eles sucedem Maria Theresa de Assis Moura e Og Fernandes, presidente e vice, respectivamente.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de diversas autoridades dos Três Poderes.

No discurso de posse, Herman Benjamim defendeu a atuação do tribunal na inclusão social e ambiental do país e a maior participação de mulheres, pessoas negras e de minorias na cúpula do Judiciário.

“Manifesto também uma ponta de preocupação. A aflição pelo pequeno número de mulheres, afro-brasileiros e minorias nas instâncias mais elevadas do Judiciário brasileiro, a começar pelo próprio STJ”, afirmou.

Perfil

O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e do consumidor. Ganhou destaque em 2017, quando foi relator do processo que julgou o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro defendeu a cassação da chapa, mas foi voto vencido.

O vice-presidente, Luís Felipe Salomão, chegou ao STJ em 2008. Ele é oriundo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e atuou na comissão de juristas que criou leis para efetivar os métodos de arbitragem e mediação de conflitos no Brasil. O ministro também participou da elaboração do anteprojeto de reforma do Código Civil, que está em tramitação no Congresso Nacional.

Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE

O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

Zanin, que também é membro do Supremo Tribunal Federal (STF), atuará durante as ausências dos ministros da Corte que também compõem o tribunal eleitoral.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados indicados pelo presidente da República.

O tribunal é composto pela presidente, ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente, Nunes Marques, e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.

Zanin chegou ao Supremo após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o plenário da Casa.

O ministro entrou na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril de 2023, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos e deixou o STF.

Antes de ser nomeado, Zanin  atuou como advogado de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

O ministro é formado em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Casado com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, ele tem três filhos.

Ministro do STF decide retorno ao cargo da prefeita de Saquarema

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres, retorne ao cargo. Ela havia sido afastada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), tomada em recurso numa ação de improbidade administrativa apresentada pelo vice-prefeito do município, Rômulo Carvalho de Almeida.

Na reclamação, a prefeita argumentou que a ação que gerou o afastamento foi irregular. Para ela, apesar de o autor indicado ter sido o município, o pedido é do vice-prefeito, representado por advogados particulares.

Na decisão, Toffoli observou que as ações de improbidade podem ser apresentadas pelo Ministério Público e por entes públicos que tenham sofrido prejuízos. Porém, a legitimidade do ente público pressupõe sua atuação por meio de órgão ou instituição regularmente constituída.

No caso dos autos, segundo o ministro, o vice-prefeito se apropriou de uma prerrogativa da prefeita na representação do ente público. Além disso, não houve a participação do órgão de representação jurídica do município.

Com a decisão, Manoela Peres expressou seu agradecimento nas redes sociais, destacando o apoio dos moradores de Saquarema. Ela afirmou que a decisão do STF representa uma vitória e agradeceu as mensagens de apoio recebidas durante o período em que esteve afastada.

Entenda o caso

A Justiça do Rio de Janeiro afastou na quinta-feira da semana passada(1º), a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, por 90 dias, e bloqueou os bens dela por improbidade administrativa.

Na decisão, o desembargador Marco Antonio Ibrahim explicou que se fez absolutamente necessária uma  explanação “para demonstrar o quadro caótico em que se enredou a administração pública do município de Saquarema, o que, muito provavelmente, está causando uma sangria nos cofres públicos do município”.

Saquarema, representada pelo vice-prefeito Rômulo Carvalho de Almeida, apresentou ação de improbidade administrativa contra Manoela Peres, como a prefeita é conhecida na política, e outros 14 réus afirmando que a cidade vem sofrendo graves lesões ao erário em razão de direcionamento e ilicitude de contratos, que muitas vezes são fiscalizados por integrantes do quadro societário das próprias empresas prestadoras de serviço.

O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação (IDPI), por exemplo, responsável pela gestão de R$ 326 milhões, foi o único a apresentar proposta em uma licitação, e teria participação direta de parentes da prefeita.

Segundo o juízo de primeira instância, criou-se, no âmbito da administração municipal, mecanismos de favorecimento econômico-financeiro a uma ‘organização’ estruturada a partir da “Família Peres”, contando com a participação de empresas, servidores da prefeitura, familiares e, reitera-se, da própria prefeita, em ações devidamente coordenadas e voltadas ao saque do dinheiro público”.

André Mendonça toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes, no mês passado, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficou vaga e foi ocupada por Mendonça.

A cerimônia foi rápida e não contou com discursos, como é praxe nas posses de ministros que já integram o tribunal.

Com a posse, o TSE passa a ser composto pela presidente, ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente, Nunes Marques, e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da República.

Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo

O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana que vem, Moraes deixará o comando do tribunal após cumprir mandato de dois anos.

Durante a sessão que marcou sua despedida, o ministro disse que a desinformação nas eleições de outubro será combatida pelo TSE. Segundo Moraes, as redes sociais são usadas para promover uma “lavagem cerebral” na população.

“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das eleições de 2022, seja com a aprovação, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as eleições de 2024”, ressaltou.

Moraes também disse que o tribunal reagiu ao “populismo digital extremista” durante seu mandato. “Nós temos a missão de combater esse mal que é a desinformação nas redes sociais, esse mal que é a proliferação do discurso de ódio. Isso não só pretende somente corroer a democracia, mas isso afeta a dignidade da pessoa humana”, completou.

No dia 3 de junho, a ministra Cármen Lúcia será empossada no cargo de presidente do TSE e vai comandar as eleições municipais de outubro.  A ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante primeira passagem pelo tribunal.

O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo

O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana que vem, Moraes deixará o comando do tribunal após cumprir mandato de dois anos.

Durante a sessão que marcou sua despedida, o ministro disse que a desinformação nas eleições de outubro será combatida pelo TSE. Segundo Moraes, as redes sociais são usadas para promover uma “lavagem cerebral” na população.

“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das eleições de 2022, seja com a aprovação, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as eleições de 2024”, ressaltou.

Moraes também disse que o tribunal reagiu ao “populismo digital extremista” durante seu mandato. “Nós temos a missão de combater esse mal que é a desinformação nas redes sociais, esse mal que é a proliferação do discurso de ódio. Isso não só pretende somente corroer a democracia, mas isso afeta a dignidade da pessoa humana”, completou.

No dia 3 de junho, a ministra Cármen Lúcia será empossada no cargo de presidente do TSE e vai comandar as eleições municipais de outubro.  A ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante primeira passagem pelo tribunal.

O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.