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Suécia e Canadá retomam repasses humanitários à Agência da ONU em Gaza

Os governos da Suécia e do Canadá retomaram o financiamento à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), que é a principal organização a fornecer ajuda humanitária à sitiada Faixa de Gaza. Os repasses da Suécia e do Canadá foram suspensos, no final de janeiro, depois que Israel acusou funcionários da agência de terem colaborado com o ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023.

“Em reconhecimento dos robustos processos de investigação em curso, dos esforços da UNRWA para responder às graves alegações feitas contra alguns dos seus funcionários, incluindo a implementação de medidas internas para melhorar a supervisão e a responsabilização, bem como a catastrófica situação humanitária em Gaza, o Canadá retomará o seu financiamento para UNRWA”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Internacional do Canadá, Ahmed Hussen.

Em nota, o governo da Suécia informou que decidiu transferir 200 milhões de coroas suecas [cerca de U$S 193 milhões] à UNRWA por causa da grave situação humanitária em Gaza e também devido aos compromissos da Agência com as investigações. “A UNRWA concordou em permitir auditorias independentes, reforçar a supervisão interna e permitir controles adicionais”, informou o governo sueco.

Críticas

As decisões foram criticadas por Israel. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do país, Lior Haiat, disse que a retomada do financiamento à UNRWA é um “erro grave que constitui um acordo tácito e um apoio por parte dos governos do Canadá e da Suécia para continuarem a ignorar o envolvimento de funcionários da UNRWA em atividades terroristas”.

O porta-voz israelense ainda acrescentou que a Agência da ONU é parte do problema. “Israel apela aos governos do Canadá e da Suécia para que parem com o financiamento e não apoiem uma organização cujas fileiras incluem centenas de membros da organização terrorista Hamas”, completou.

Suécia e Canadá se somaram à União Europeia (UE) que, no último dia 1º de março, anunciou a retomada dos repasses para UNRWA, apesar de reter parte do valor previsto para a organização. A UE confirmou a transferência de € 50 milhões de euros, mas reteve outros 16 milhões que só serão disponibilizados caso a Agência cumpra com os acordos firmados com a UE. Ao todo, o bloco europeu prevê repassar, em 2024, € 84 milhões em ajuda à UNRWA.

O Alto-Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell Fontelles, ressaltou que a decisão é um reconhecimento de que a UNRWA é um ator insubstituível para ajuda humanitária em Gaza. “Louvo a ONU pelos esforços de investigar as alegações contra a UNRWA e apelo às autoridades israelenses para que forneçam provas”, afirmou.

Acusações

No último dia 4 de março, Israel fez novas acusações contra a UNRWA, alegando que a inteligência do país identificou que 450 funcionários da agência seriam “agentes militares” do Hamas. Nessa sexta-feira (8), a agência Reuters noticiou que teve acesso a um relatório da UNRWA que afirma que Israel torturou funcionários da agência para que admitissem que tinham ligação com o Hamas.

O documento diz que funcionários palestinos da UNRWA afirmaram terem sido submetidos a espancamentos físicos graves e ameaças de danos à familiares. O Exército de Israel não comentou as acusações, mas disse que agem de acordo com a lei internacional.

Ao menos 16 países suspenderam doações que somam U$S 450 milhões à UNRWA depois da acusação de Israel. Grandes doadores como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha suspenderam os repasses ainda no final de janeiro. Outros países como Itália, Suíça, Irlanda, Holanda, Finlândia e Austrália também suspenderam a ajuda à organização.

O chefe da UNRWA, Philippe Lazzarini, informou que a agência está com risco de parar devido aos cortes de financiamento. Por outro lado, ele disse estar “cautelosamente otimista” com o retorno dos repasses. Ele espera mais transferências após publicação, prevista para esse mês, de relatório da ONU sobre a investigação da acusação feita por Israel.

Já o governo brasileiro criticou a suspensão da ajuda humanitária à Gaza e prometeu novos aportes para ações humanitárias na região. “Se tem algum erro dentro de uma instituição que recolhe dinheiro, puna-se quem errou. Mas não suspenda ajuda humanitária para um povo que está há tantas décadas tentando construir o seu Estado”, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde o início das hostilidades em Gaza, mais de 160 funcionários da UNRWA foram assassinados no enclave palestino, mais de 150 instalações da ONU foram atingidas por bombardeios e 400 pessoas foram mortas em abrigos sob bandeiras das Nações Unidas.

“Um total descaso e desrespeito às Nações Unidas. Numa guerra de desinformação, é fundamental estabelecer os fatos. Todas estas violações exigirão uma investigação independente quando a guerra terminar. Os responsáveis devem ser responsabilizados”, afirmou Lazzarini.

* com informações da Agência Reuters

Canadá adia plano para permitir a eutanásia para doentes mentais

9 de fevereiro de 2024

 

O governo canadense está adiando o acesso à morte medicamente assistida para pessoas com doenças mentais.

Aqueles que sofrem de doenças mentais deveriam poder ter acesso à Assistência Médica para Morrer – também conhecida como MAID – a partir de 17 de março. O recente anúncio do governo do primeiro-ministro canadense Justin Trudeau foi o segundo atraso após a legislação original que autorizava a prática ser aprovada em 2021.

O atraso ocorreu em resposta a uma recomendação da maioria dos membros de uma comissão formada por senadores e parlamentares.

Um dos proponentes mais conhecidos do MAID é o advogado Chris Considine, baseado na Colúmbia Britânica. Em meados da década de 1990, ele representou Sue Rodriguez, que estava morrendo de esclerose lateral amiotrófica, comumente conhecida como ELA.

A sua proposta de aprovação de uma morte medicamente assistida foi rejeitada na altura pelo Supremo Tribunal do Canadá. Mas uma lei aprovada em 2016 legalizou a eutanásia para indivíduos com condições terminais. Desde então até 2022, mais de 45 mil pessoas escolheram morrer.

Considine disse ser a favor do adiamento da extensão da lei às pessoas com doenças mentais porque a depressão pode ter inúmeras razões, tais como habitação precária ou perspectivas de emprego. Ele apontou a dificuldade que muitas pessoas enfrentam para obter ajuda psiquiátrica em tempo hábil.

Ele disse que a pressão pelo adiamento veio de vários setores da sociedade canadense.

“Penso que houve pressão de uma série de fontes, incluindo governos provinciais no Canadá, alguns deles que sentiram que não poderiam fornecer o financiamento nem os recursos para que as pessoas que estão deprimidas tivessem acesso a profissionais de saúde, tais como psicólogos e psiquiatras”, disse ele.

Pamela Wallin, uma ex-jornalista, foi uma dos três senadores minoritários na comissão parlamentar. Ela disse à VOA que os especialistas médicos dizem que estão prontos, mas não os políticos. Ela sente que continuar com o atraso é cruel.

“Mas se você tem uma doença mental, não, não, não. Já fizemos você trabalhar e esperamos três anos nisso, e prometemos que estaria pronto”, disse ela. “Mas agora vamos fazer você esperar mais três anos enquanto pensamos um pouco mais sobre isso. Estou chocado que faríamos isso com pessoas que estão sofrendo de maneiras que muitos de nós nem conseguem entender.”

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Tempestade de neve histórica no Canadá deixa moradores presos

7 de fevereiro de 2024

 

Uma tempestade histórica de vários dias que atingiu partes da Nova Escócia deixou muitos residentes presos e isolados na terça-feira, à espera de ajuda para escavar.

Os quase 1,5 metros (5 pés) de neve pesada e úmida que se acumulou durante o fim de semana deixaram entradas de casas e estradas bloqueadas.

Domingo à tarde, o Município Regional de Cape Breton anunciou o estado de emergência local, que se prolongará pelo resto da semana. A limpeza da nevasca substancial pode levar dias.

“Com esta quantidade de neve e este tipo de neve – pesada e pegajosa – é um desafio, então vamos levar tempo”, disse o primeiro-ministro da Nova Escócia, Tim Houston, em entrevista coletiva na segunda-feira.

A prefeita do Município Regional de Cape Breton, Amanda McDougall, tem instado os moradores a ficarem fora das estradas e em casa, observando que embora o tempo tenha melhorado, há muito trabalho a ser feito para garantir condições de segurança. As escolas em grande parte da Nova Escócia permaneceram fechadas na terça-feira.

“Na minha casa, por exemplo, temos um bom monte de neve de 1,5 metro no final da nossa garagem, então não podemos sair”, disse ela em entrevista à imprensa canadense. “Não será um processo rápido sair disso.”

A Nova Escócia contatou as províncias vizinhas e Ottawa para obter ajuda no manejo da neve.

O ministro Harjit Sajjan, responsável pela preparação federal para emergências, anunciou que a Parks Canada fornecerá equipamentos de remoção de neve e a Guarda Costeira canadense enviará helicópteros.

Além disso, os esforços humanitários serão apoiados por organizações como a Cruz Vermelha, disse Sajjan.

 

Adiada exigência de visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália

A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil foi adiada para o dia 10 de abril. O requisito seria retomado no próximo dia 10 de janeiro, mas um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou a mudança. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (10).

O governo informou que o adiamento ocorre em função da necessidade de conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar o início da implementação da exigência durante a alta temporada de viagens de fim e início de ano. “A intenção é garantir uma introdução segura para a medida, sem consequências para o setor de turismo”, informou nota divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto.

Sem reciprocidade

Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou decreto para liberar a exigência de vistos de turistas para cidadãos dos três países, e também do Japão, mas sem reciprocidade, ou seja, os turistas brasileiros continuaram tendo que obter visto para entrar nos EUA, Austrália e Canadá.

Em setembro do ano passado, começou a valer a dispensa de vistos de brasileiros para turismo no Japão, após um acordo assinado o presidente Lula e o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, durante a Cúpula do G7, realizada na cidade japonesa de Hiroshima, no primeiro semestre de 2023.

A retomada da exigência do visto é uma medida baseada no princípio da reciprocidade historicamente adotado pela diplomacia brasileira.

Austrália, Canadá e EUA: exigência de visto pelo Brasil começa dia 10

A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil começa a valer a partir do dia 10 de janeiro. O prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado.  

Em nota, o Ministério do Turismo destacou que a medida leva em conta a data de chegada em solo brasileiro – com isso, turistas dos três países que chegarem ao Brasil até o dia 9 de janeiro estão isentos de apresentar o visto. 

A exigência, válida anteriormente para turistas japoneses, australianos, canadenses e norte-americanos, foi prorrogada após um acordo Brasil-Japão, que estabeleceu a isenção recíproca de visto para estadas de curta duração (até 90 dias). 

De acordo com o ministério, também foi necessário fazer ajustes no processo licitatório para a contratação da empresa que vai oferecer o serviço de vistos eletrônicos para os três países. “O novo decreto será publicado tão logo sua tramitação seja finalizada”. 

“É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”, concluiu a pasta.