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Pastoral da Terra: 1º semestre de 2024 teve menos violência no campo

Pastoral da Terra: 1º semestre de 2024 teve menos violência no campo

O total de casos de violência no campo registrados ao longo do primeiro semestre deste ano, bem como o número de vítimas destes conflitos, foi menor que no mesmo período de 2023. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos seis primeiros meses de 2024 houve ao menos 1.056 ocorrências de conflitos no campo. Já entre janeiro e julho do ano passado, o total de casos chegou a 1.127 – o pior resultado desde 2015.

Gráfico CPT/Divulgação

Das 1.056 ocorrências do último período, 872 estão relacionadas a conflitos pela terra e 125 a disputadas pela água. Os outros 59 casos envolvem o trabalho análogo à escravidão, com 441 trabalhadores resgatados. No primeiro grupo, houve uma redução, já que, no primeiro semestre de 2023, a CPT contabilizou 938 ocorrências.

“Mas o número [de conflitos pela terra] revela o retrato de uma realidade ainda grave, de altos índices de violência”, apontou a CPT na nota em que divulgou os dados parciais. Para a entidade, apesar da melhora comparativa dos números, “a conflitividade continua elevada”.

Também houve uma “redução significativa” no número de casos de trabalho escravo e de trabalhadores resgatados, que diminuíram de 98 casos e 1.395 resgates para, respectivamente, 59 e 441. Em contrapartida, o número de casos de conflitos pela água passou de 91 para 125 – o quinto pior resultado desde 2015.

Gráfico CPT/Divulgação

O número (417) de vítimas de violência contra a pessoa também é menor do que o resultado anterior (840), embora a CPT sustente que, a estas vítimas, seria possível somar as pessoas que mais sofrem com as consequências da crise climática e de incêndios criminosos. “Mesmo sendo computados como dados qualitativos, que não se somam à violência no campo, os impactos da crise climática foram sentidos pelas comunidades camponesas, quilombolas e indígenas”. Os principais tipos de violência contra a pessoa efetivamente contabilizados são as ameaças de morte (114), intimidação (112) e criminalização (70), sendo que as mulheres são mais frequentemente vítimas de intimidação, criminalização e ameaças de morte.

No geral, houve um menor número de pessoas assassinadas: seis, nos seis primeiros meses de 2024, contra 16 no mesmo período de 2023. Contudo, segundo a CPT, outros cinco casos foram registrados posteriormente, fazendo com que, até novembro, chegasse a 11 o total de assassinatos relacionados à violência no campo e disputas fundiárias. E há, ainda, outros nove casos não esclarecidos, em análise.

Além disso, ainda de acordo com a comissão, a violência decorrente da contaminação por agrotóxicos teve um “crescimento alarmante”, saltando de 19 ocorrências nos seis primeiros meses de 2023 para 182 no mesmo período deste ano. “Este tipo de violência, em específico, está inserido nos conflitos pela terra, pela água e na violência contra a pessoa”, explicou a comissão, apontando que também houve, no último período, aumento das ocorrências de ameaça de expulsão, que passaram de 44 no primeiro semestre de 2023 para 77 em 2024.

Até a conclusão do mais recente levantamento, a maioria (235) das vítimas dos conflitos por terra eram os posseiros (habitantes de comunidades tradicionais que não detêm títulos de propriedade das terras), seguidos por quilombolas (116) e sem-terra (92). Já os maiores causadores dessas violências apontados pela CPT são os fazendeiros (339), seguidos por empresários (137); governos federal (88) e estaduais (44) e grileiros (33).

Já as principais vítimas dos conflitos pela água foram os povos indígenas, presentes em 35 casos registrados, seguidos por quilombolas (24), posseiros (21), ribeirinhos (18) e pescadores (13). Do outro lado, estão empresários (32), fazendeiros (26), hidrelétricas (23), mineradoras (19) e o governo federal (8), por meio de órgãos públicos que não cumprem procedimentos legais de garantia de políticas públicas aos povos e comunidades.

Os principais tipos de violência no eixo Água são de “Uso e preservação” e “Barragens e Açudes”. Entre as situações de conflitos registradas, o “Não cumprimento de procedimentos legais” (45 ocorrências em 2024), “Contaminação por agrotóxicos” (31) e “Destruição e/ou poluição” (29) são as que mais cresceram em relação ao ano anterior.

“É importante ressaltar que os números divulgados refletem apenas uma parte dos casos ocorridos em 2024, pois os dados só são consolidados após tramitação e validação pelos órgãos de fiscalização competentes”, explicou a comissão.

Todos os dados foram contabilizados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc), da CPT.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que tem em curso a pesquisa Memórias dos Massacres do Campo, que resgata histórias dos conflitos no campo a partir do levantamento documental dos processos e investigações. Com isto, a pasta pretende construir um acervo audiovisual de casos identificados entre 1985 e 2023 e assim ter uma melhor compreensão acerca do tratamento dado aos casos de violência no campo, especialmente em relação à apuração dos fatos, processamento e responsabilização. “A análise impulsionará a construção de políticas públicas para o aprimoramento das questões identificadas”, disse em nota..

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Meio Ambiente e Mudança do Clima e aguarda pelas respostas.

Seleção feminina volta a campo contra Colômbia em amistoso no ES

Seleção feminina volta a campo contra Colômbia em amistoso no ES

@ebc

A seleção brasileira feminina de futebol volta a enfrentar a Colômbia esta noite em Cariacica (ES), após arrancar empate em 1 a 1 no último sábado (26). Os amistosos abrem o ciclo preparatório para Copa do Mundo Feminina que o Brasil sediará pela primeira vez em 2027. O embate contra as rivais sul-americanas terá transmissão ao vivo da TV Brasil às 19h (horário de Brasília), direto do Estádio Kléber Andrade.

HOJE TEM SELEÇÃO FEMININA NO ESTÁDIO KLEBER ANDRADE! 🇧🇷

Dia de Brasil em campo! Vamos com tudo para o segundo amistoso contra a Colômbia, às 19h! Seu apoio é fundamental! 💚💛

🇧🇷 x 🇨🇴
🗓️ 29/10 – 19h
📺 @sportv
🎟️ Ingressos disponíveis: https://t.co/NpbDf33kFq pic.twitter.com/2pmMOK0Le1

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) October 29, 2024

A escalação do time titular pelo técnico Arthur Elias permanece uma incógnita, já que o último treino na tarde de segunda (28), no Kléber Andrade, só foi aberto à imprensa nos 15 minutos iniciais. Certo mesmo é que o treinador deve voltar a testar jogadoras convocadas por ele pela primeira vez. A renovação do elenco faz parte dos planos estratégicos para a participação da seleção no próximo Mundial em casa.

No sábado (26), Arthur Elias levou a campo cinco das 13 novas jogadoras na lista de convocadas: a zagueira Vitória Calhau (Cruzeiro), e as atacantes Dudinha (São Paulo), Amanda Gutierres (Palmeiras), Gio Queiroz (Atlético de Madrid) e Vic Albuquerque (Corinthians).

Após um jejum de dois anos sem vestir a amarelinha, Gio Queiroz voltou a ser titular da equipe no primeiro amistoso após a prata em Paris. Ela permaneceu em campo por quase uma hora, até ser substituída por Dudinha, também estreante sob comando de Arthur Elias.

“O Arthur é um técnico que gosta muito de pressão, de intensidade e eu sou uma jogadora que também gosta disso, então acho que nossos estilos de jogo combinam. Estou muito feliz e espero continuar muito tempo aqui”, disse a atacante, ex-Arsernal, que desde criança vive no exterior. “Tenho que aproveitar bastante cada treino, cada jogo. É um novo ciclo, pensando agora no agora e também no futuro, na Copa do Mundo, que é uma coisa incrível, ainda mais aqui no Brasil”, concluiu.

Atual número 8 do mundo, a seleção brasileira segue invicta nos 12 últimos confrontos contra a Colômbia (21ª no ranking da Fifa), com 10 vitórias e dois empates. Mas no clássico sul-americano não há favoritismo. As duas últimas vitórias do Brasil foram por placar mínimo (1 a 0): a primeira delas na final da Copa América em 2022 e a outra na Copa Ouro, em fevereiro deste ano.

Ao contrário da equipe brasileira, cuja maioria das convocadas atua no futebol nacional, a seleção colombiana é repleta de jogadoras que defendem clubes no exterior. É o caso de 12 das 15 titulares da Colômbia que enfrentaram o Brasil no sábado (26), entre elas a meio-campista Usme, do Galatasaray – que abriu o placar contra a seleção – e as atacantes Mayra Ramirez (Chelsea), Linda Caicedo (Real Madrid) e Mawela Pavi (West Ham).

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá constar o termo parturiente para identificar o responsável legal pelo recém-nascido. A medida foi tomada para inclusão da população transexual.

A DNV é um documento emitido por hospitais e maternidades. A declaração é entregue aos pais ou responsáveis pelo bebê após o nascimento e precede o registro civil em cartório.

Pela decisão, o Ministério da Saúde deverá alterar o layout do formulário da DNV para constar o campo parturiente/mãe, que deverá ser de preenchimento obrigatório. Antes de decisão, somente o termo mãe constava na declaração.

A identificação do pai é opcional. A pasta também deverá comunicar as secretarias estaduais e municipais de Saúde sobre as mudanças.

Na decisão, a Corte também garantiu o atendimento de pessoas transexuais no SUS. Conforme o entendimento, as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.

O entendimento da Corte foi firmado em uma ação protocolada pelo PT durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro. O partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.

A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.

A restrição ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e à dignidade da pessoa humana, segundo o partido.

Teste rápido na detecção da febre bubônica é avaliado em campo

Teste rápido na detecção da febre bubônica é avaliado em campo

@ebc

Uma nova etapa no desenvolvimento de um teste rápido para diagnóstico da peste bubônica foi realizada por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz Pernambuco (Fiocruz), em parceria com o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.

Os pesquisadores estiveram no município de Virgem da Lapa, no leste mineiro, entre os dias 6 e 16 deste mês para conduzir treinamentos e testes de campo com um material pioneiro no mundo. O foco da investigação foi a detecção da doença em roedores e cães, utilizando uma nova tecnologia capaz de entregar resultados em apenas 15 minutos.

Esse teste já demonstrou 100% de eficácia em laboratório, e representa um avanço significativo em comparação com os métodos tradicionais, que podem levar dias para apresentar resultados e custam cerca de R$ 200. Agora, o custo será reduzido para apenas US$ 1, tornando o diagnóstico mais acessível e eficiente, segundo a Fiocruz.

Os cientistas testaram mais de 100 mamíferos, entre cães e roedores, e realizaram análises adicionais em laboratório para garantir a precisão dos resultados. O teste rápido é realizado com a coleta de algumas gotas de sangue do animal, que são misturadas ao reagente disponível na ferramenta. Em poucos minutos, o resultado é revelado a olho nu, sem precisar de equipamentos especiais, que costumam ter preço elevado e necessitar de técnicos com formação específica para serem operados.

Os resultados observados têm sido promissores. O próximo passo será a aprovação do teste pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, para que possa ser disponibilizado em todo o país.

“Eu, particularmente, fico grato ao ver esses materiais sendo utilizados em campo. Foi um trabalho feito por muitas mãos, e eu realmente estou feliz por isso”, disse microbiologista da Fiocruz Pernambuco Matheus Bezerra, destacando a relevância da inovação, referindo-se ao impacto que o teste terá no cotidiano das pessoas, garantindo uma resposta rápida e eficaz a futuros episódios.

Essa inovação tem o potencial de beneficiar regiões do mundo onde a peste bubônica ainda representa uma ameaça, avalia o microbiologista.

Embora rara no Brasil, a peste bubônica ainda é uma preocupação de saúde pública. A doença, causada pela bactéria Yersinia pestis e transmitida por pulgas que parasitam roedores, pode ser fatal tanto para humanos quanto para animais se não tratada rapidamente.

A Fiocruz, em conjunto com governos estaduais e o Ministério da Saúde, tem desempenhado um papel essencial no monitoramento e prevenção da doença, ajudando a prevenir surtos no país.

Pesquisa revela ineficiência da Justiça em casos de massacre no campo

Pesquisa revela ineficiência da Justiça em casos de massacre no campo

@ebc

Cerca de 60% dos suspeitos em casos de massacre no campo, ocorridos entre 1985 e 2019, foram levados ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Desses, pouco mais de 11% foram condenados.

Os dados foram apresentados no estudo Massacre no Campo, divulgado nesta quinta-feira (22) em Brasília, que reúne de forma inédita informações sobre a atuação do sistema de Justiça na apuração da responsabilidade criminal de mandantes e executores, em um período de 34 anos.

Ao todo, foram analisados 50 casos de assassinatos coletivos, que resultaram em 386 suspeitos de participação como mandantes ou executores. A metodologia do estudo classifica como massacre os “casos nos quais um número igual ou superior a três pessoas são mortas na mesma data e em uma mesma localidade, portanto, numa mesma ocorrência de conflitos pela terra”.

Do total de suspeitos, 30 não foram indiciados nos relatórios da Polícia Civil ou Militar. Dos suspeitos restantes (356), outros 10 não foram denunciados pelo Ministério Público e 345 tornaram-se réus.

Desse total, 238 foram levados ao Tribunal do Júri. Nesta etapa do processo, 43 foram condenados, 188 foram absolvidos e 7 não foram julgados por não terem sido localizados, ou por terem morrido antes do julgamento.

A partir das análises desses casos, a equipe formada por mais de 30 pesquisadores do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Universidade de Brasília (UnB) e outras universidades públicas chegou a conclusões diversas sobre a impunidade desses crimes.

Para os estudiosos, a impunidade nos casos de massacres no campo está relacionada a fatores que se somam ao longo de todo o processo judicial, como na etapa de instrução, quando são apresentadas as provas, colhidos os depoimentos e analisadas as evidências.

“Infelizmente, o Poder Judiciário, o Ministério Público ainda produzem muito pouca prova nova em relação àquilo que é produzido no inquérito policial. Então, a etapa de instrução acaba sendo só um momento de reproduzir as provas que já foram produzidas na fase do inquérito. Logo, se o inquérito foi mal instruído, a impunidade está praticamente garantida nas fases seguintes”, explica o pesquisador do IPDMS e um dos coordenadores do estudo, Diego Duel.

Segundo os estudiosos, também foram identificadas falhas na localização dos réus e na utilização de recursos judiciais, o que resulta em uma tramitação lenta de processos. Os pesquisadores concluíram que a ineficiência do sistema judicial está relacionada à fragilidade dos inquéritos e à não produção de novas provas durante a fase judicial.

“O Brasil não aderiu até hoje ao Protocolo de Minnesota, das Nações Unidas, que é um protocolo relacionado à proteção da cena do crime e a procedimentos que devem ser adotados pelo Estado para poder apurar responsabilidades, coletar provas.”

O estudo conclui que falta preparo do sistema judiciário brasileiro: “Enquanto o Brasil não se preparar e [preparar] o seu sistema de Justiça, suas autoridades, para uma ágil produção de provas, o que a gente vai ter são inquéritos e processos baseados em provas frágeis, produção de nulidades, o que acaba favorecendo os acusados”, diz Dihel.

Para ele, embora o sistema brasileiro tenha se modernizado, ainda há pouco interesse em apurar a real responsabilidade de mandantes e executores.

“Existe um processo de apagamento dos fatos, tal como eles realmente aconteceram. A gente vê avanços na questão de federalização da apuração de certos casos. Então, por exemplo, o caso do massacre de Pau d’Arco, a gente teve a entrada da Polícia Federal o que mudou completamente a qualidade da apuração dos responsáveis do massacre. Mas, ainda assim, a gente sabe que a maior parte dos casos não são federalizados”, conclui.

Novo livro de Itamar Vieira Junior convida crianças a conhecer o campo

Novo livro de Itamar Vieira Junior convida crianças a conhecer o campo

@ebc

Em Chupim, sua estreia na literatura infantil, o escritor Itamar Vieira Junior retoma o universo retratado em Torto Arado para convidar o leitor a conhecer a realidade do campo.

Julim é a criança que é despertada pelo pai para ir conhecer campos de arroz. Já Chupim é um passarinho, uma praga que Julim precisa espantar daquele lugar.

“Essa história já foi contada em Torto Arado sob a perspectiva de uma mulher mais velha, que é a Bibiana, que está lembrando suas memórias de infância. E o desejo de retomar essa história, sob a perspectiva de uma criança, fugiu a mim. E foi dessa maneira que surgiu Julim, personagem deste livro, mostrando sua semelhança com Chupim. Julim é uma criança que desperta para o seu primeiro dia de trabalho ou de brincadeira na fazenda onde os pais trabalham. E ele vai espantar a praga. E assim ele vai conhecer o Chupim”, contou o escritor.

Chupim foi lançado na Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), em Salvador. Trata-se de uma história que retrata o trabalho no campo e as desigualdades sociais. “O livro traduz muito o universo do campo brasileiro”, conta o escritor.

“É importante trazer para a literatura temas como este. Claro, de uma maneira lúdica, sensível, sutil e que possa chegar à criança de maneira suave. Mas, mesmo assim, ela não ficará a parte desse mundo”, disse o escritor.

Por meio dessa história, Itamar leva os pequenos leitores a perceber as semelhanças entre os trabalhadores do campo e as pragas, como Chupim, além de como ambos estão lutando por sua sobrevivência.

“Os pais levam as crianças para trabalhar porque isso faz parte do universo dos trabalhadores rurais. Hoje as crianças estudam, mas certamente muitas passam algum tempo na roça com o pai. Quando estão trabalhando para um fazendeiro, muitas vezes isso é um trabalho infantil, ou seja, há uma exploração do trabalho. Daí a ideia dessa contraposição da vida das crianças e da vida dos trabalhadores com a vida dos chupins. Os chupins já encontram a roça pronta de arroz e vão lá colher seus grãos para poder ser alimentar. Os homens do campo ficam trabalhando e, como não têm terra, saem de um lugar para o outro, assim como os chupins. Todos eles precisam sobreviver”, argumenta.

Em um bate-papo com jornalistas e com a também escritora Paloma Jorge Amado, filha de Jorge Amado, antes de apresentar seu novo livro ao público da Flipelô, Itamar Vieira Junior descreveu o romance.

“Chupim é sobre a importância de se trazer temas sociais para as histórias, inclusive as histórias infantis. Somos pessoas, seres humanos, cidadãos e nossa vida não acontece desgarrada de tudo o que está acontecendo a nossa volta. As crianças querem saber porque as coisas são dessa maneira”.

Para o escritor, mesmo as crianças com realidade distinta de Julim poderão se identificar com essa história. “Você pode ler um livro com personagens que são radicalmente diferentes de você, do mundo que você vive. E você vai descobrir que, mesmo sendo diferente, temos ainda assim muitas semelhanças.”

“Para uma criança da cidade, ler Chupim talvez a coloque no lugar dessa criança do campo, reconhecendo um universo diferente e entendendo que o arroz não nasce no supermercado. Hoje há mais crianças vivendo nas cidades do que no campo. Mas, ainda assim, o livro vai descortinar um universo que existe e que, mesmo sendo diferente, vai indicar para essa criança que temos muitas semelhanças”.

Público reunido no Espaço Mabel Velloso para o lançamento do livro infantil Chupim, do escritor Itamar Vieira Junior, na Flipelô – Rovena Rosa/Agência Brasil

O chupim do grafiteiro

Se chupim é a praga de Torto Arado e dos arrozais, para o artista visual e grafiteiro Marcos Costa o chupim é arte.

Enquanto Itamar apresentava seu novo livro ao público, Marcos Costa, também conhecido como Spray Cabuloso, ia pintando seu chupim ao ar livre, no mesmo Espaço Instituto CCR Mabel Velloso, na Flipelô.

“Essa pintura aqui eu fiz inspirada no livro. Ele é um pássaro preto, mas vai ser extraterrestre também. Ele vai sair da Terra e estar no universo, em tons intergalácticos. Isso foi para pegar o gancho com o tema da Flipelô deste ano, Raul Seixas. Esse é o Chupim, mas que também está no universo do Raulzito”, contou o grafiteiro à Agência Brasil.

Esse chupim grafitado por Costa também carrega raízes da cultura negra. “Trouxe uma referência que faz parte do conceito do meu trabalho, que é o afrografite. Fiz um pássaro com a cabeça virada para trás, fazendo referência ao ideograma adinkra chamado Sankofa. A cabeça virada para trás significa que a gente precisa saber de onde viemos e conhecer nossos ancestrais para saber quem somos e para onde vamos”, explicou o artista.

Para Costa, grafite é também uma forma de se contar histórias. “A gente faz aquela poesia através das imagens. O grafite pega as pessoas ou no meio do caminho, ou às vezes até na contramão do fluxo das coisas. É uma arte democrática. Ele une e costura todas as camadas da sociedade, une pessoas de diferentes contextos. O grafite é realmente uma arte democrática, uma arte do povo para o povo”.

Pituco

Paloma Jorge Amado durante o lançamento de sua obra Pituco, na Festa Literária Internacional do Pelourinho, Flipelô – Rovena Rosa/Agência Brasil

Um passarinho também é o tema do livro Pituco, de Paloma Jorge Amado, que foi relançado junto com Chupim. “Meu pai diria que essa coincidência [sobre passarinhos] são coincidências da Bahia”, brincou Paloma, ao ao lado de Itamar Vieira Junior.

Pituco, no entanto, não é um livro infantil. Mas uma homenagem ao centenário de sua mãe, Zélia Gattai Amado.

Neste livro, Paloma retrata a história de um passarinho que viveu com a família e foi fotografado por sua mãe durante 22 anos. “O pássaro de Itamar é o chupim. Já esse pássaro, que é de verdade, se chamou Pituco. Ele existiu e esteve conosco por 22 anos. Quando foi no centenário de minha mãe, em 2016, eu resolvi homenageá-la, ilustrando, com texto, fotos dela. Minha mãe, antes de ser escritora, foi uma fotógrafa extraordinária”, contou Paloma.

A Flipelô é gratuita e termina neste domingo (11). Mais informações sobre o evento e programação estão no site do evento.

*A repórter e a fotógrafa Rovena Rosa viajaram a convite do Instituto CCR, patrocinador da Flipelô

“Tragédia sem precedentes no campo”, dizem pequenos agricultores do RS

“Tragédia sem precedentes no campo”, dizem pequenos agricultores do RS

@ebc

Casas, galpões e currais destruídos. Plantações inundadas e colheitas perdidas. Galinhas, porcos e vacas levados pela força das águas. Uma realidade “triste e desoladora”, afirmam pequenos agricultores, assentados e quilombolas que lidam com as diferentes perdas provocadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O estado vem sofrendo com enchentes e inundações há uma semana.

Entre as regiões mais atingidas estão o Vale do Rio Pardo e o Vale do Taquari, no centro do estado. Miqueli Sturbelle Schiavon mora no município de Santa Cruz do Sul e está na direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Ele relata que trabalhadores e famílias vivem uma tragédia sem precedentes no campo.

“Os agricultores que estavam nas margens dos rios Pardo, Taquari, Jacuí perderam casas, animais e máquinas. Outros ainda nem conseguem calcular as perdas, porque não conseguiram voltar para ver as propriedades. A chuva também prejudicou tanto as produções de subsistência, como aquelas voltadas para o mercado e a manutenção das famílias”, diz Miqueli. “Os agricultores das regiões mais altas sofrem com deslizamentos de terra e soterramentos de casas. Ainda não existem informações muito concretas sobre mortes na área rural. E boa parte das produções também foi levada pelas enxurradas”.

Enquanto lida com os estragos atuais, Miqueli também se preocupa com o futuro da região depois que as chuvas passarem.

Miqueli Sturbelle, da direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores – Foto Arquivo pessoal

“Essas famílias necessariamente vão precisar de um apoio muito grande dos governos federal, estadual e municipais para reestruturar as propriedades. Para compra animais e equipamentos. E também de apoio para manutenção das famílias com alimentação, água e luz por um período, porque perderam praticamente tudo”.

Enquanto essa ajuda não chega, a solidariedade entre vizinhos e outras formas de organização comunitária são fundamentais para minimizar os problemas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) é uma das instituições que tem tido atuação decisiva em Santa Cruz do Sul. Maurício Queiroz trabalha na diocese local e é uma das lideranças da CPT. As dificuldades de locomoção e de comunicação têm dificultado que o trabalho seja ampliado para áreas próximas.

“Ainda não conseguimos visitar os agricultores que foram atingidos. Eu quase fiquei sem gasolina, porque os postos não têm combustível. Previsão era que chegasse hoje, mas não aconteceu. Estamos com dificuldades de locomoção e os acessos estão muito difíceis, com barro e outras obstruções nas estradas”, conta Maurício. “É algo que a gente nunca tinha visto antes. A água chegou a lugares que nem imaginava que pudesse chegar. Os prejuízos são de todo tipo. Há impactos econômicos nos empreendimentos e no comércio em geral. Agricultores perderam casas, galpões, maquinário. E há a dor das famílias e das vítimas, que a gente vai entender melhor quando puder visita-las e ter uma dimensão melhor do que aconteceu”, conta Maurício.

Na região metropolitana de Porto Alegre, a realidade também é de isolamento e de destruição. Luiz Antônio Pasinato é membro da CPT local e tem tido muita dificuldade para se comunicar com agricultores e assentados.

“Tentei fazer contato com vários agricultores e eles não dão resposta. Certamente, estão enfrentando essa enchente e tentando salvar suas vidas. Porque roças e lavouras de hortifrutigranjeiros foram totalmente destruídas. Toda essa região aqui foi afetada. Muitas famílias e pequenos agricultores plantam verduras para comercializar nas feiras de Porto Alegre. A maioria que tinha plantações de inverno acabou perdendo tudo e está isolada por causa das estradas bloqueadas”, relata Luiz Antônio.

O que já se estima é que serão necessários milhões de reais para reconstruir a infraestrutura dos municípios atingidos. Mas Luiz Antônio entende que é preciso ir além e investir no planejamento para que desastres como esse não se repitam.

“Primeiro, precisamos trabalhar a conscientização das pessoas. Porque há muito negacionismo climático. A gente vai ter que enfrentar com sabedoria e inteligência os problemas. Proteger nosso meio ambiente é uma questão-chave. E precisamos discutir que modelo de agricultura queremos implantar, que não deprede os mananciais. Discutir uma política habitacional, principalmente para as cidades que estão nas beiras dos rios e para as famílias que vivem em áreas de risco. E a sociedade civil tem que ser incluída nos comitês de gerenciamento das bacias hidrográficas e nos debates ambientais”.

Tanto o Movimento dos Pequenos Agricultores quanto a Comissão Pastoral da Terra participam da campanha “Missão Sementes de Solidariedade: Emergência”, lançada em setembro de 2023, e reforçada com os temporais de maio. Elas pedem doações para ajudar aqueles que foram mais atingidos pelo desastre. Os valores podem ser destinados para a conta da Cáritas Brasileira, por meio do PIX: 33654419/0010-07 (CNPJ) ou depósito bancário. Conta corrente 55.450-2, agência 1248-3 (Banco do Brasil).

Impactos nos assentamentos

A direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também calcula um impacto grande para os que vivem nos assentamentos da região metropolitana. Cinco deles ficaram submersos em decorrência das chuvas. Em Eldorado do Sul, estão nessa situação os assentamentos Integração Gaúcha (IRGA), Apolônio de Carvalho e Conquista Nonoaiense (IPZ). Em Nova Santa Rita, os assentamentos Santa Rita de Cássia e do Sino. Pelo menos 420 famílias foram afetadas pelos alagamentos.

Mauricio Roman, da direção estadual do MST, acredita que ainda vai demorar mais de uma semana para que os trabalhadores possam voltar para os assentamentos e avaliar com precisão o tamanho dos prejuízos.

Maurício Roman, da direção estadual do MST – Foto Arquivo pessoal

“Assim que as águas baixarem e permitirem a nossa entrada, que acreditamos ser daqui a dez dias, decidimos priorizar a região de Eldorado. Para tentar salvar a Cootap [Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre], que foi alagada. Não temos ainda conhecimento do que tinha lá dentro e foi molhado, nem quanto do estoque foi perdido”, explica Mauricio Roman.

Sobre colheita e maquinário, é possível estimar que o impacto também foi grande.

“Nós ainda tínhamos uma projeção de colher arroz. Porque como sofremos a primeira enchente em novembro, plantamos fora da janela agrícola, e estávamos em fase de colher esses grãos. Já sabemos que mais de 50% dessa produção foi prejudicada. Perdemos algumas máquinas, alguns caminhões, que eram muito importantes para o movimento na construção dos vales, no levantamento de água, na produção do arroz. Lamentavelmente, sabemos que houve um prejuízo em grande parte da estrutura, mas ainda vamos dimensionar a gravidade”, diz o dirigente do MST.

O movimento está organizando uma campanha de apoio à população do campo e de solidariedade às famílias atingidas nos assentamentos. Para contribuir financeiramente, as doações podem ser feitas pelo pix: sos_mst@apoia.se.

Comunidades quilombolas

Quem vive nos quilombos, sofre frequentemente com os desequilíbrios climáticos e convive historicamente com diferentes impactos negativos causados pelas chuvas. Essa é a avaliação de Roberto Potácio Rosa, membro fundador da Federação das Comunidades Tradicionais Quilombolas do Rio Grande do Sul.

Ele vive na comunidade de São Miguel, no município de Restinga Seca, na região central do estado. Apesar do isolamento e das dificuldades de comunicação, diz que os impactos não foram tão grandes como nos quilombos de outras partes do estado.

“Sabemos que as comunidades quilombolas urbanas, na região metropolitana de Porto Alegre, em Canoas, Chácara das Rosas e outras ali perto estão em situação grave. Há moradias submersas e pessoas em abrigos. No interior, temos poucas informações, porque estamos sem contato. Não temos uma qualidade de sinal lá para poder fazer a devida comunicação. Mas é uma situação muito preocupante”, diz Potácio.

Roberto Potácio, líder quilombola do Rio Grande do Sul – Foto Arquivo pessoal

Para o líder comunitário, realidades extremas como as de agora deixam ainda mais em evidência a situação de vulnerabilidade dos povos quilombolas. Além da preocupação com os desaparecidos, há um impacto econômico imediato nas famílias.

“A maioria da economia de subsistência das comunidades vem das aposentadorias. São poucos os que têm carteira de trabalho assinada. Então, há um impacto orçamentário em toda a comunidade com esse isolamento, porque essas pessoas não conseguem se locomover, trabalhar, ficam sem receber um tostão, não têm pagamento para dar conta das necessidades”, avalia Potácio. “Também temos impactos na parte alimentícia, de saúde, educação. E o desespero daqueles que não estão conseguindo falar com os familiares. Esperamos que estejam todos bem, que essa tempestade não tenha ceifado muitas vidas”.

O Ministério da Igualdade Racial informou que está monitorando a situação, especialmente em comunidades quilombolas, ciganas e povos tradicionais de matriz africana e de terreiros atingidos pelas enchentes. Garantiu que tem articulado com outros ministérios e movimentos sociais o envio de cestas básicas e itens de primeira necessidade.

Segundo a pasta, o Rio Grande do Sul tem mais de 7 mil famílias quilombolas e aproximadamente 1-300 famílias de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros. E muitas delas estão ilhadas, sem acesso à água, energia e alimento.

Moradores do campo ainda são mais afetados por insegurança alimentar

Moradores do campo ainda são mais afetados por insegurança alimentar

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Responsáveis pela produção de cereais, carnes, frutas, verduras, oleaginosas e legumes, os moradores da zona rural continuam enfrentando mais insegurança alimentar do que quem mora nas cidades brasileiras.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, referentes ao último trimestre de 2023, mostram que enquanto a segurança alimentar das áreas urbanas atinge 73,3% dos lares; no campo, esse percentual cai para 65,5%.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A insegurança alimentar leve atinge 21,8% dos domicílios rurais (contra 17,7% nas cidades). O mesmo ocorre com os graus mais severos de insegurança.

A insegurança alimentar moderada afeta 7,2% das famílias no campo (contra 5% nas cidades), enquanto a insegurança grave atinge 5,5% dos lares da zona rural (contra 3,9% dos domicílios urbanos).

Metodologia e conceito

A metodologia da pesquisa incluiu um questionário sobre a situação alimentar do domicílio nos 90 dias que antecederam a entrevista. A classificação é feita em quatro níveis, segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar.

O grau de segurança alimentar demonstra que aquela família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente. A insegurança alimentar leve representa preocupação ou incerteza em relação aos alimentos no futuro, além de consumo de comida com qualidade inadequada de forma a não comprometer a quantidade de alimentos.

A insegurança moderada significa redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre os adultos.

Enquanto a insegurança grave demonstra uma redução quantitativa de comida e ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores, incluindo as crianças.

Apesar de ainda seguir a tendência histórica de apresentar mais insegurança alimentar que a cidade, o campo apresentou, no ano passado, sua melhor situação desde que o levantamento começou a ser feito pelo IBGE, em 2004, tanto em relação à segurança alimentar quanto em relação às inseguranças moderada e grave.

A pesquisa anterior, realizada em 2017 e 2018, por exemplo, apontava para a segurança alimentar em 53,6% dos lares da área rural. As inseguranças moderada e grave afetavam, em 2017/2018, 12,2% e 7,1% dos domicílios rurais, respectivamente.

Abastecimento

Segundo o pesquisador do IBGE Andre Martins, a questão da insegurança alimentar no campo é derivada de uma série de fatores, que incluem o abastecimento.

“Você tem que ter o acesso aos alimentos, tem que conseguir chegar até os alimentos. Tem também a questão do rendimento, que é muito associado à segurança alimentar. E os padrões de rendimento da área urbana são maiores do que nas áreas rurais. Muito embora na área rural tenha a produção dos próprios alimentos, o que não conseguimos ver na área urbana”, explica o pesquisador.

A pesquisa do IBGE, aliás, mostra que o rendimento é um elemento fundamental para a garantia da segurança alimentar. Enquanto os domicílios com renda mensal per capita de um quarto do salário mínimo são apenas 8,3% dos lares brasileiros, eles representam 24,1% daqueles que apresentam insegurança alimentar moderada ou grave.

Já as famílias com renda per capita com mais de dois salários mínimos representam 21,1% do total do país, mas são apenas 2,6% daqueles que apresentam insegurança alimentar moderada ou grave.

Crianças e adolescentes estão mais sujeitos à insegurança alimentar do que adultos ou idosos. Segundo a pesquisa, 10,8% das crianças com até 4 anos e 11,4% das pessoas com idade entre 5 e 17 anos vivem em lares com insegurança alimentar moderada ou grave.

Entre os adultos e idosos, os percentuais daqueles que vivem em domicílios com esses mesmos graus de insegurança alimentar são os seguintes: 18 a 49 anos (9,1%), 50 a 64 anos (10%) e 65 anos ou mais (6,9%).

Diferenças regionais

Segundo o IBGE, as proporções de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave nas regiões Norte e Nordeste são bem maiores do que as apuradas nas demais regiões. No Norte, o percentual é de 16%, mais do que o dobro do Centro-Oeste (7,9%) e do Sudeste (6,7%) e mais que o triplo da região Sul (4,7%). No Nordeste, o percentual é de 14,8%.

Entre os estados, os destaques negativos são os estados do Pará, onde 20,3% dos domicílios apresentam insegurança moderada ou grave, Sergipe (18,7%) e Amapá (18,6%).

Por outro lado, apresentam as taxas mais baixas de insegurança alimentar moderada ou grave os estados de Santa Catarina (3,1%), Paraná (4,8%), Rondônia (5,1%) e Espírito Santo (5,1%).

Gênero e cor

Nos lares comandados por mulheres, a parcela daqueles com insegurança alimentar moderada ou grave é de 10,8%, contra o percentual de 7,8% nos domicílios cujos responsáveis principais são homens. A diferença é de 3 pontos percentuais.

A disparidade no entanto, diminuiu, se compararmos com a pesquisa de 2017/2018, quando a insegurança moderada ou grave afetava 15,3% dos domicílios cujos responsáveis eram mulheres, isto é, 4,5 pontos percentuais a mais do que o observado nos lares comandados por homens (10,8%).

Há desigualdade também no que se refere à cor ou raça. Os pretos e pardos (negros) são responsáveis por 56,7% dos lares do país, mas respondem por 74,6% dos domicílios que convivem com insegurança alimentar grave.

Instrução

Em relação ao nível de instrução, os domicílios cujos responsáveis não tem instrução ou tem no máximo o ensino fundamental incompleto representam 33,2% do total de lares brasileiros.

Avaliando-se apenas os lares que enfrentam insegurança alimentar grave, aqueles que são comandados por pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto representam 58,6% do total.

Já os lares cujos responsáveis têm ensino superior completo respondem por 19,1% do total do país, mas são apenas 2,9% dentre aqueles com insegurança grave.

Caciques das 5 regiões afirmam que mudanças climáticas impactam campo

Caciques das 5 regiões afirmam que mudanças climáticas impactam campo

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Períodos longos de estiagem ou temporadas de chuvas intensas causam estranhamento em líderes indígenas nas cinco regiões do país. Mais do que surpresa, as mudanças climáticas impactam a produção no campo e afetam a qualidade de vida de comunidades inteiras, segundo caciques que estão presentes no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, nesta semana.

Ouvidos pela Agência Brasil, cinco caciques de diferentes partes do Brasil lamentam a destruição e a poluição dos recursos naturais e também as pressões dos não indígenas contra seus locais preservados.

Região Sudeste

Baiara Pataxó – Joédson Alves/Agência Brasil

O cacique Baiara Pataxó, de 64 anos, que vive em uma comunidade na cidade de Açucena, Minas Gerais, testemunha que, na última década, as plantações de mandioca, milho e feijão deixaram de render como antes. Os produtos são vendidos para comerciantes das cidades próximas e sustentam a comunidade formada por 80 pessoas.

“Antes, as chuvas começavam em setembro. Nos últimos anos, só em dezembro. Claro que isso não é normal”, diz Baiara Pataxó.

Além das mudanças climáticas, a comunidade em Minas Gerais foi impactada pelo crime ambiental de 25 de janeiro de 2019, quando a barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, se rompeu. Além de causar a morte de 272 pessoas, os rejeitos poluíram os rios Doce e Corrente, na região. “Tudo isso tem sido terrível. Atualmente, estamos trabalhando na recomposição de 45 mil mudas de árvores nativas e frutíferas. Vinte indígenas estão trabalhando nessa tarefa”, afirma.

Região Norte

Dario Kopenawa – Joédson Alves/Agência Brasil

A relação das mudanças climáticas com outras ações criminais também é presenciada pelo cacique Dario Kopenawa Yanomami, de 39 anos, que vive em Roraima.

“Estamos convivendo lá com a invasão dos mineradores e garimpeiros. Somos uma comunidade de 32 mil pessoas sofrendo com mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, com a contaminação pelo mercúrio”, lamenta.

O cacique verifica que as chuvas tiveram regime alterado e estão “bem diferentes” do que eram na adolescência e infância dele na região.

“Temos pedido nossas chuvas aos nossos xamãs [guias religiosos]. Mas é fato que a roça de taioba, a macaxeira e a banana não são como antes.”

Região Nordeste

Cacique Tchydjo Ue – Joédson Alves/Agência Brasil

O cacique Tchydjo Ue, de 76 anos, do povo Fulni-ô, vive em uma aldeia, na cidade de Pacatuba, em Sergipe, onde estão 86 famílias. Ele considera que hoje o cenário é completamente transformado em relação ao tempo da juventude.

“Estamos próximos do litoral (96 quilômetros), mas é muito mais quente do que antes. Os mais jovens têm sentido a dificuldade de trabalhar na roça e acabam desistindo”, diz o cacique.

As mudanças de clima combinaram com as de comportamento.

“Os jovens também se transformaram. Querem ir embora. Vivem na internet e no celular”, afirma. Para diversificar as atividades, o líder indígena diz que tem estimulado a atividade do artesanato, já que o milho, a mandioca e o feijão nem são o suficiente para subsistência. Outra atividade é de conhecimento da natureza. “Sou chamado para falar na Europa e nos Estados Unidos sobre os saberes indígenas, mas é preciso que saibam mais da gente por aqui.”

Região Centro-Oeste

Tanoné Carirí Xocó – Joédson Alves/Agência Brasil

A destruição do cerrado e as mudanças de clima foram acompanhadas de perto pela cacique Tanoné, que tem 70 anos e vive no Distrito Federal desde o ano de 1986. Ela lembra, com lamento, que Brasília tinha temporadas frias, o que “desapareceu”.

Na comunidade em que ela vive, no Setor Noroeste, há 16 famílias. Na região, que cresceu com a expansão imobiliária, ela diz que tem atuado para recompor o cenário. São 16 hectares de área em que as plantações de milho, feijão, jatobá e algodão iluminavam o cenário.

“O feijão virou raro. O algodão, também. Ou é falta de chuvas ou temporais intensos”. A cacique pediu a entes governamentais a plantação dos ipês para voltar a deixar o lugar com cores novas.

Região Sul

Na cidade de José Boiteux, em Santa Catarina, uma comunidade de 2,3 mil pessoas da etnia xokleng está preocupada com a aproximação da temporada de chuvas, que se tornaram mais intensas na última década.

Setembrino Kokleng – Joedson Alves/Agência Brasil

Segundo o cacique Setembrino, de 53 anos, da mesma etnia, o trabalho principal agora é ficar atento às cheias e ensinar preservação ambiental para os indígenas em sala de aula.

“É certo estar atento à Amazônia, mas precisamos lembrar também do Sul. Estamos trabalhando agora com o plantio do pinheiro. A gente tem que olhar para agora e depois.”

“Como passou a chover muito mais, a barragem de contenção costuma chegar ao limite com recorrência. Nós não temos mais lugar seguro para morar”, diz uma das lideranças da comunidade etnia xokleng, Geomar Crendô.

Conflitos no campo foram recorde em 2023, mas área em disputa diminuiu

Conflitos no campo foram recorde em 2023, mas área em disputa diminuiu

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Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados são da última edição do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgada nesta segunda-feira (22) em Brasília.

As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168).

Em 2022, foram notificados 2.050 conflitos no campo, em todo o país. Ao todo, 923.556 pessoas foram impactadas pelos embates travados naquele ano.

Conforme a CPT, a terra esteve mais uma vez no centro da maior parte dos conflitos no campo. Somente em 2023, foram 1.724 disputas por terra, correspondentes a 78,2% do total registrado, que inclui também conflitos por água (225 ocorrências) e trabalho escravo contemporâneo na zona rural (251 ocorrências), equivalentes a 10,2% e 11,3%. No ano passado, verificou-se crescimento de 7,6% nas ocorrências relativas à terra, que interferiram no universo de 187.307 famílias.

No total, destaca o relatório, 1.588 dos conflitos por terra foram ligados à violência contra a ocupação e a posse e/ou contra a pessoa. No primeiro tipo de violência, observa-se que a quantidade dos casos de invasão subiu de 2022 para 2023, passando de 349 para 359. De acordo com a comissão, no ano passado, 74.858 famílias foram afetadas por esse tipo de agressão.

A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse, com maior nível de registros em 2023. Foram contabilizados 264 casos, 45% a mais do que o total de 2022 e o maior número registrado pela CPT dentro do recorte da coletividade das famílias atingidas, que chegaram a 36.200. A entidade ressalta que as principais vítimas, nesse caso, foram os trabalhadores sem terra (130 ocorrências), posseiros (49), indígenas (47) e quilombolas (19).

Outros números do relatório que preocupam são os que tratam dos conflitos em torno do acesso à água. Como principais agentes da violência nesses casos são mencionados fazendeiros, governos estaduais, empresários, hidrelétricas e mineradoras. Na outra ponta, figuram como vítimas indígenas (24,4%), pescadores (21,8%), ribeirinhos (13,3%), quilombolas (12,4%) e assentados (8,4%).

Entre os agentes causadores da violência nos conflitos por terra são citados fazendeiros (31,2%), empresários (19,7%), governo federal (11,2%), grileiros (9%) e governos estaduais (8,3%). Para os especialistas da CPT, apesar de ter havido “pequena diminuição na violência” e maior abertura do governo federal aos movimentos sociais, permaneceu a estagnação quanto à reforma agrária e à demarcação de terras indígenas. No relatório, a crítica feita às gestões estaduais é quanto às forças de repressão, por meio da polícia, e ao alinhamento com políticas que violam outros direitos básicos, como a liberação de pulverização aérea de agrotóxicos.

Povos originários

A Comissão Pastoral da Terra lembra no relatório o que a aprovação da tese do marco temporal no Congresso Nacional representou no contexto da violência no campo. A tese jurídica sustenta que os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam ou reivindicavam até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O Projeto de Lei nº 2.903/2023 estava sob relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) e foi aprovado pelo plenário da Casa em setembro de 2023, com 43 votos a favor e 21 contrários. O texto seguiu para sanção e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por vetar trechos. Os vetos, porém, foram revistos na Câmara dos Deputados e a votação foi finalizada com 321 votos pela derrubada e 137 pela manutenção. No Senado, somou 53 votos pela rejeição e 19 pela manutenção.

O capítulo do relatório da CPT que aborda a violência contra a pessoa mostra a fragilização dos indígenas. Nele estão detalhadas agressões cometidas contra indivíduos, complementando dados referentes à realidade imposta a famílias. Em 2023, foram relacionadas 554 ocorrências dessa natureza, que envolveram 1.467 pessoas. Em 2022, a comissão tomou conhecimento de 561 ocorrências abrangendo 1.075 pessoas,. De um ano para o outro foi constatada queda de 1,2% no número de ocorrências e aumento de 36,4% no de vítimas.

Os indígenas estão no topo da lista de pessoas vítimas da violência assim categorizada (25,5%). Além disso, foram 14 das 31 pessoas assassinadas em 2023, número 34% menor que o do ano anterior, que teve 47 execuções.

Ruralistas

“A partir do momento em que o Estado brasileiro deixa de ser um agente mediador de conflitos, que é o que está acontecendo desde 2016 ou até um pouco antes, deixa um vácuo, um espaço para grupos que se articulam, como o Invasão Zero, que é, na verdade, uma rearticulação da UDR [União Democrática Ruralista], dos anos 1980 e 1990, e que assume, por conta própria, a retirada de indígenas de territórios de retomada, a expansão de áreas por meio de ação de grilagem, áreas já consolidadas, já ocupadas por comunidades tradicionais. E outros grupos estão surgindo”, afirma, em entrevista à Agência Brasil, o coordenador nacional da CPT, Ronilson Costa.

Para ele, o agronegócio existente no país é “arcaico” e, apesar do discurso disseminado de que o setor contribui fortemente para a geração de empregos, na realidade provoca muito mais desequilíbrio. “Desequilíbrio ambiental, mas também social, porque gera pobreza e violência no campo”, acrescenta.

Um dos problemas, segundo o coordenador da CPT, é o poderio da extrema-direita na esfera estadual. “Hoje, o agronegócio constitui outro poder dentro da República, pela força que tem de marcar presença no Congresso, mas também em grande parte dos governos estaduais. É muito complicado quando a gente percebe que as secretarias de Segurança Pública ou de Meio Ambiente, na maioria desses estados, atuam de forma conjunta para proteger ou promover a expansão do agronegócio. E é óbvio que os territórios das comunidades tradicionais e dos povos originários constituem desafio enorme, porque têm uma legislação, inclusive internacional, que está de olho nesses avanços. Se não tivessem, imagine como seria”, diz.

Costa afirma ainda que o período atual, no que diz respeito às vantagens que têm grupos como o Invasão Zero, se distingue de décadas anteriores por diversos fatores. Um deles é o fácil acesso a armas de fogo. “Há inúmeros setores de apoio, que vão desde as milícias com CNPJ, empresas de segurança privada, alinhadas a ex-agentes de segurança. Eles têm atuado com setores do narcotráfico, com forças de seguranças do próprio Estado. São inúmeros casos em que a polícia chega sem uma ordem judicial para despejo, sem ordem de busca e apreensão e age com pistoleiros da fazenda. O serviço de proteção do Estado atua de forma conjunta e em prol de grileiro”, observa, lembrando que, muitas vezes, terras públicas são tomadas por grileiros.

Para o representante da CPT, a saída é que o governo federal retome um pacote de políticas para o campo. “O que não significa aquilo que foi realizado no governo FHC [Fernando Henrique Cardoso], Lula 1 e 2, que correspondia a distribuir terra. É distribuir terra, demarcar territórios, titular territórios quilombolas, mas com o acompanhamento de políticas que, de fato, garantam vida digna para as pessoas que vivem nesses territórios. Porque [senão] conquistam a terra e depois vão continuar a fazer luta para conquistar outros direitos que, quando chegam, é de forma fragmentada, insuficiente, parcelada e não é bem isso. Não adianta estar em uma terra conquistada ao longo de anos de luta e, de repente, não ter uma estrada que dê acesso, uma ponte, ou sem incentivos para produzir. Ficam os chamados abandonados da reforma agrária. Certamente, na primeira oportunidade que vier, essas terras voltarão a ser concentradas nas mãos daqueles que conseguem, com mais facilidade, capital para promover a produção”, argumenta.

Governo

O governo federal anunciou, na semana passada, a compra das primeiras vinte propriedades para reforma agrária pelo programa Terra da Gente. Pelo menos dez estados devem ser contemplados no primeiro momento. Cerca de R$ 300 milhões devem ser investidos na aquisição das primeiras áreas.

O programa Terra da Gente sistematiza alternativas legais de obtenção de terras, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas.

Entre as novidades, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas (encontro de contas).

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, espera que o processo de seleção das famílias que serão assentadas aconteça até junho. Segundo ele, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos.

O governo pretende lançar um programa para atender os produtores que estão sem crédito por inadimplência – uma espécie de Desenrola Brasil do campo. A medida deve sair junto com o novo Plano Safra da Agricultura Familiar, com anúncio previsto para junho.

A Agência Brasil procurou o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre as críticas feitas no relatório, pela CPT, mas não teve retorno até a publicação desta matéria.