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Governo expandirá rede federal de ensino, com 100 novos campi

Governo expandirá rede federal de ensino, com 100 novos campi

ebc @ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o plano de expansão da rede federal de ensino técnico, com a criação de 100 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) pelo país. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi anunciada por Lula em dezembro de 2023, durante sua participação na Conferência Nacional de Juventude. Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos.

O objetivo do governo é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.

“É com base no investimento na educação que a gente pode ter a certeza de que esse país vai chegar a ser um país de primeiro mundo, um país desenvolvido, um país de uma sociedade composta pela grande maioria de gente de classe média. Porque nós não fizemos opção para ser pobre. Aliás, ninguém gosta de ser pobre, ninguém gosta de se vestir mal, ninguém gosta de comer mal, ninguém gosta de morar mal, ou seja, todos nós nascemos para ter acesso a tudo aquilo que a gente produz”, disse Lula, durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

“Então, quando a gente fala em investimento em educação é porque uma profissão dá a um homem e a uma mulher um estado de cidadania que sem educação a gente não conquista”, acrescentou o presidente, destacando ainda a importância da formação profissional para as mulheres, especialmente aquelas que vivem em contexto de violência doméstica.

“A coisa mais importante na educação é que, a mulher tendo uma profissão, ela vai ter um espaço de disputar trabalho no mercado, fora de casa. Porque a mulher não nasceu só para fazer trabalho doméstico, a mulher nasceu para fazer o que ela quiser fazer e trabalhar fora de casa é uma oportunidade”, disse Lula. “Quando a mulher tem uma profissão, quando ela tem um salário e pode custear a vida dela, ela não vai viver com nenhum homem que não goste dela, ela não vai viver por necessidade, por dependência”, ressaltou o presidente.

Serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras nos institutos federais, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 2,5 bilhões são para instalação de novos campi e R$ 1,4 bilhão para melhorias em unidades já existentes, como a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou os critérios de escolha dos municípios que serão atendidos com os novos campi. “Primeiro, olhar para os vazios demográficos, olhar a proporção de matrícula de ensino técnico ofertado também em cada estado e olhar o número de institutos por população em cada estado”, disse.

Rede federal

O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos IFs: serão 38 campi nos nove estados. O Sudeste aparece na sequência com 27 novos campi, seguido da Região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com dez. Entre os estados, São Paulo é o mais beneficiado, com 12 novos campi. Minas Gerais e Bahia terão oito unidades, cada. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis, cada, e Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, cada um com cinco.

Os institutos federais têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio. Mas, segundo Camilo Santana, está sendo pactuado com os reitores que as novas unidades tenham 80% das matrículas de ensino técnico profissionalizante.

“Nós não queremos perder nenhum jovem no ensino médio brasileiro. A escola é a porta para o futuro melhor, a educação transforma vidas, a educação é o grande caminho para transformar uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais humana, mais fraterna. E é isso que nós precisamos”, ressaltou o ministro.

De acordo com o governo, até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Em 2008, em seu segundo mandato, Lula sancionou a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou 38 institutos federais.

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é formada pelos IFs, por dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets), escolas técnicas vinculadas às universidades federais, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná e pelo Colégio Pedro II. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino dos IFs chega a mais locais.

Atualmente, a rede possui 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com os novos 100 campi, passará a contar com 782 unidades, sendo 702 campi de IFs.

Confira lista completa dos 100 novos campi:

Unidade da Federação
Novos campi
Municípios
REGIÃO NORDESTE
Bahia
 8
Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso
Pernambuco
 6
Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Recife, Araripina, Águas Belas e Bezerros
Ceará 
 6
Fortaleza (2), Cascavel, Mauriti, Campos Sales e Lavras de Mangabeira
Maranhão
 4 
 Chapadinha, Colinas, Balsas e Amarante do Maranhão
Paraíba
 3
Mamanguape, Sapé e Queimadas
Rio Grande do Norte
 3
Touros, São Miguel e Umarizal
Piauí
 3
Barras, Esperantina e Altos
Alagoas
 3 
Girau do Ponciano, Mata Grande e Maceió
Sergipe
 2
Japaratuba e Aracaju
REGIÃO SUL 
Paraná
 5
Maringá, Araucária, Cianorte, Cambé e Toledo
Rio Grande do Sul
 5
Caçapava do Sul, São Luiz Gonzaga, São Leopoldo, Porto Alegre e Gramado
Santa Catarina
 3
Tijucas, Campos Novos e Mafra
REGIÃO SUDESTE
São Paulo
 12
São Paulo (Jardim Ângela e Cidade Tiradentes), Osasco, Santos, Diadema, Ribeirão Preto, Sumaré, Franco da Rocha, Cotia, Carapicuíba, São Vicente e Mauá
Minas Gerais
 8
João Monlevade, Itajubá, Sete Lagoas, Caratinga, São João Nepomuceno, Belo Horizonte, Minas Novas e Bom Despacho
Rio de Janeiro
 6
Rio de Janeiro (Cidade de Deus e Complexo do Alemão), Magé, Belford Roxo, Teresópolis e São Gonçalo
Espírito Santo
 1
Muniz Freire
REGIÃO NORTE
Pará
 5
Barcarena, Redenção, Tailândia, Alenquer e Viseu
Amazonas
 2
Santo Antônio do Içá e Manicoré
Rondônia
 1
Butiritis
Tocantins
 1
Tocantinópolis
Acre
 1
Feijó
Amapá
 1
Tartarugalzinho
Roraima
 1 
Rorainópolis
REGIÃO CENTRO-OESTE
Goiás
 3
Cavalcante, Porangatu e Quirinópolis
Mato Grosso
 3 
Água Boa, Colniza e Canarana
Distrito Federal
 2 
Sol Nascente e Sobradinho
Mato Grosso do Sul
 2 
Paranaíba e Amambaí

Fonte: Ministério da Educação

Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

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O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes.  

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, nessa quinta-feira (14). “Nós vamos fazer mais 100 institutos federais neste país para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão, ter um emprego digno e um salário justo”, afirmou.

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. Os IFs constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008. Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio.  

Atualmente, a rede federal conta com 38 institutos federais, dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, além de escolas técnicas ligadas a universidades federais. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino das IFs chega a mais locais. Atualmente, o país conta com mais de 680 unidades. São mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados tanto nos grandes centros quanto no interior do país.

Para o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que reúne essas instituições, o anúncio é positivo e é uma pauta que vem sendo discutida há um tempo. As instituições demandam tanto a expansão, criando novas unidades, quanto a consolidação, ou seja, a finalização de obras em curso e a contratação de pessoal em locais onde isso ainda não foi feito.

“Receber a expansão é um fator importante porque vamos chegar a novos espaços e novas cidades pelas cinco regiões do país, levando a educação profissional e tecnológica pública, gratuita, de qualidade e inclusiva, que vem abarcando e recebendo a diversidade da sociedade como um todo”, diz o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif e reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IF SUL), Flávio Nunes.

Segundo ele, o Conif aguarda ainda as definições de como se dará essa expansão, de como serão selecionados os novos locais e também de como se dará a consolidação.

Os recursos tanto para a expansão quanto para a consolidação estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, estão previstos R$ 3,9 bilhões para ambos. Ainda falta, portanto, definir quanto será destinado a cada uma das rubricas.

Estudantes

A expansão será importante também para a oferta do novo ensino médio, que está em discussão no Congresso Nacional. Isso porque grande parte das vagas destina-se ao ensino técnico realizado junto com o ensino médio.

O anúncio da expansão foi comemorado também pelos estudantes. “Muita felicidade! Realizamos, nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, o maior encontro nacional de escolas técnicas da América Latina, e um dos encaminhamentos foi a expansão dos institutos federais brasileiros. Para nós é uma grande vitória! Da nossa pressão e mobilização”, destaca a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz.

Beatriz ressalta que é preciso também garantir o funcionamento dos institutos que já existem. “Agora precisamos garantir o fornecimento e reestruturação dos que já existem. Para isso estamos tocando uma campanha chamada #IFSEMFOME: Pelo direito à alimentação gratuita nos instintos federais.”

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, concorda que, para os estudantes, a expansão dos institutos federais é uma pauta essencial, assim como o fortalecimento e expansão também das universidades federais. Tanto as universidades quanto os institutos são importantes para que os estudantes possam ter a possibilidade de escolher. Se quiserem ir para o ensino técnico, que tenha IF de portas abertas, se quiserem universidades, vão encontrar universidades estruturadas, com orçamento robusto, com assistência estudantil”, defende.  

“Ficamos felizes com o anúncio dos IFs, mas estamos na luta pela garantia do orçamento das universidades e institutos para o próximo ano”, diz a presidenta. “Se a gente debate um projeto de Brasil para o futuro, com emprego e renda, com a juventude na universidade, a gente precisa de investimento nessa população e na estrutura da universidade”, acrescenta.

Ministério da Educação

Sobre a expansão e consolidação dos institutos federais, o MEC afirmou que o Novo PAC prevê R$ 3,9 bilhões, contemplando pelo menos 100 novos campi de IFs, com capacidade para 1,4 mil novas vagas cada. “O MEC, conjuntamente com a Casa Civil, está ultimando os detalhes do plano de expansão para ser anunciado pelo presidente Lula em breve”, diz a pasta.  

*Colaborou Pedro Rafael Vilela