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Governo do Rio lança 2ª edição da campanha contra assédio no carnaval

Governo do Rio lança 2ª edição da campanha contra assédio no carnaval

O governo fluminense lançou nesta terça-feira (6) a segunda edição da campanha contra o assédio no carnaval “Ouviu um NÃO? Respeite a decisão”. A ação da Secretaria de Estado da Mulher (SEM) é direcionada aos homens sobre crimes como assédio e importunação e alerta para atitudes violentas contra mulheres em blocos, desfiles e outros eventos. As peças informam às mulheres os canais de ajuda, como a central 190, da Polícia Militar, e o aplicativo gratuito para celular Rede Mulher, com o objetivo de garantir um carnaval seguro para meninas e mulheres.

“Estamos deixando bem claro que não vamos tolerar desrespeito ou violência contra as mulheres. Essa é uma festa para diversão, sempre com respeito e responsabilidade”, destacou o governador Cláudio Castro. A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, disse que a mensagem é bem clara. “Puxar papo, pode. O que não pode é puxar pelo braço, puxar cabelo ou fantasia das meninas. E lembre-se sempre: depois do “não”, é assédio. O respeito ao corpo da mulher, à decisão dela e ao direito de se vestir como ela quiser é imperativo para que todos nós tenhamos um ótimo carnaval.”

Durante todo o período do carnaval, serão divulgadas em redes sociais, rádios, outdoors e pontos de ônibus, entre outros locais frases como “É para cair na folia e não no conceito e No Carnaval, você pode ser o que quiser. Só não pode ser ofensivo, porque folia não combina com assédio.” A campanha traz ainda um samba e um vídeo em que o folião assedia uma mulher no bloco e “ganha” uma fantasia de emoji lixo (boy-lixo), emoji X (cancelado) e ainda emoji dislike (bola fora). Equipes também vão levar a campanha para grandes blocos de rua, Terreirão do Samba, Marquês de Sapucaí e Intendente Magalhães. No total, serão 27 ativações nos dias de carnaval.

Protocolo

O slogan da campanha Ouviu um NÃO? Respeite a decisão dá nome ao protocolo criado pela Secretaria da Mulher em 2023, com o objetivo de garantir mais segurança às mulheres em grandes eventos, shows, boates, bares e restaurantes. O documento traz uma série de recomendações, como a instalação de iluminação adequada em estacionamentos e banheiros, divulgação de canais de ajuda para mulheres em emergência e orientações de como os seguranças devem abordar e agir em casos de agressões e importunações. O protocolo também indica apresentar à vítima o aplicativo Rede Mulher. Baixado gratuitamente no celular, a ferramenta tem um botão de emergência que aciona eletronicamente o 190 da Polícia Militar, entre outras funcionalidades.

A secretária Heloisa Aguiar informou que, este ano, a campanha estará também no interior do estado por meio de parcerias com prefeituras. Um total de 24 municípios fluminenses aderiu à campanha e ao protocolo de ação com orientações que buscam garantir mais segurança para as mulheres que vão se divertir na folia. Além disso, foram capacitadas equipes das 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) para um atendimento mais humanizado, completou a secretária.

Dengue: em 24 horas, hospital de campanha no DF faz 753 atendimentos

Dengue: em 24 horas, hospital de campanha no DF faz 753 atendimentos

@ebc

Em seu primeiro dia de funcionamento, o hospital de campanha do Distrito Federal, montado em Ceilândia para atender especificamente casos de suspeita de dengue, realizou um total de 753 procedimentos, incluindo 225 exames laboratoriais. Dados da Força Aérea Brasileira (FAB), que encabeça os cuidados no local, mostram que cinco casos da doença foram confirmados na segunda-feira (5).

Instalado ao lado da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) I da região, o espaço tem capacidade para acomodar 600 pessoas e conta com estrutura para exames e hidratação intravenosa, com funcionamento 24h. O hospital de campanha se soma à uma rede de 176 unidades básicas de saúde e nove tendas instaladas em localidades com alto índice de pacientes. Os espaços funcionam todos os dias das 9h às 19h.

Boletim epidemiológico com dados atualizados até 3 de fevereiro contabiliza 46.298 casos prováveis de dengue no Distrito Federal. O número, de acordo com a Secretaria de Saúde, representa aumento de 1.120,6% em relação aos casos prováveis registrados no mesmo período do ano passado. Até o momento, 11 óbitos pela doença foram confirmados.

A maior parte dos casos prováveis se concentra em pessoas com idade entre 20 e 29 anos, com incidência de cerca de 1,7 mil ocorrências para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem os idosos de 80 a 89 anos e de 70 a 79 anos, com 1,68 mil casos por 100 mil habitantes e 1,66 mil registros por 100 mil habitantes, respectivamente.

No momento, cinco regiões administrativas acumulam 43,5% dos casos no Distrito Federal: Ceilândia (9.925), Sol Nascente/Pôr do Sol (2.704), Taguatinga (2.692), Samambaia (2.461) e Brazlândia (2.351).

Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval

Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval

@ebc

A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de diversas cidades brasileiras desde o último fim de semana. Carnaval, sim, mas, assédio, desrespeito e violações de direitos não terão passagem nas avenidas. É o que pregam duas campanhas de conscientização específicas para o período, lançadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O cantor e compositor Saulo Fernandes é o embaixador da campanha federal. No jingle da ação, em ritmo de pagode baiano, o artista convoca os foliões para ingressarem no Bloco do Disque 100 e denunciar possíveis casos de violações de direitos humanos. “Se você souber de qualquer violação de direitos humanos, denuncie. Disque 100″.

Em Salvador, na Bahia, a campanha sai do meio digital e desce à avenida para o público ver. O trio elétrico do intérprete de sucessos como Raiz de Todo o Bem e Rua 15 integrará o Carnaval Pipoca, da folia gratuita e sem cordas dos blocos privados na capital baiana. O veículo trará estampadas mensagens de conscientização sobre a importância de se proteger o público infanto-juvenil.

O Disque 100 é gratuito e pode ser acionado pelo site oficial, pelo Telegram e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.

Entre as violações que devem ser combatidas, estão a violência sexual contra crianças e adolescentes, abuso e/ou venda de álcool e outras drogas, trabalho infantil, situações de negligência e desaparecimento de pessoas. As mensagens publicitárias serão postadas nas redes sociais do ministério.

Aos interessados em participar da campanha Respeito e Cuidado, o MDHC também disponibiliza gratuitamente as peças para download, no site da pasta, com arquivos prontos para confeccionar bandanas, camisetas, cartazes, leques, tatuagem e até fitinhas com a frase Cuidado, Respeito e Diversão na Avenida.

Em 2023, das 430 mil denúncias recebidas pelo Disque 100, 228 mil (53,14%) são referentes à violência contra crianças e adolescentes, com 1,3 milhão de violações de direitos humanos. O número de denúncias recebidas é 45% maior do que 2022

Bloco do Respeito

Outra campanha nacional que ganhou as redes sociais neste carnaval é a do Bloco do Respeito, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a curtição sem assédio e com respeito à diversidade.

Até 17 de fevereiro, a mobilização digital busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades. A iniciativa está focada na segurança e bem-estar dos foliões durante o carnaval e as postagens divulgam frases como “Respeito, Diversidade e Inclusão, com esse trio a diversão está garantida”.

Nas redes sociais do CNJ, ao lado de tribunais de justiça estaduais e superiores, os posts enfatizam a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente da origem, raça, gênero ou orientação sexual.

Outro mote da campanha é a referência ao movimento Não é Não!, para prevenir o constrangimento e a violência contra mulheres. A hashtag #BlocoDoRespeito ainda traz informações sobre serviços oferecidos aos foliões pelo Poder Judiciário para busca de ajuda; e as consequências sobre condutas ilegais, principalmente, aquelas relacionadas ao assédio e outras violências.

Para contribuir para a diminuição do assédio, da violência e de infrações no período do Carnaval, o CNJ apostou em parcerias com artistas e influenciadores brasileiros, com a cantora baiana Daniela Mercury e o DJ e produtor musical Alok, ambos embaixadores do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário e apoiadores do #BlocoDoRespeito do CNJ.

Hospital de Campanha para combate à dengue abre nesta segunda no DF

Hospital de Campanha para combate à dengue abre nesta segunda no DF

@ebc

O Hospital de Campanha montado durante este final de semana no Distrito Federal (DF) começa a atender pacientes com sintomas de dengue nesta segunda-feira (5). Serão oferecidos 60 leitos para atender pacientes 24 horas por dia. A unidade conta ainda com duas salas para hidratação, uma de adultos e outra infantil, além de um laboratório para coleta e exames para o diagnóstico da doença.

O Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (FAB) foi montado na Ceilândia, região administrativa do DF que fica a 30 quilômetros da Esplanada dos Ministérios. O local é o mais populoso da unidade federativa e concentra o maior número de casos de dengue até agora registrados.

“Nosso objetivo é desonerar as UPAS [Unidades de Pronto-Atendimento] da região, visto que hoje o Distrito Federal concentra em torno de 20% dos casos de dengue do país”, destacou o Comandante da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno.

A unidade de pronto atendimento fica ao lado da UPA Ceilândia e do Hospital Cidade do Sol, na Área Especial D, Via P1 Norte. Ao todo, 29 profissionais de saúde militares, entre médicos, enfermeiros e técnicos de laboratório, vão atuar na unidade que deve funcionar por 45 dias.

Explosão de casos

A população do DF tem sofrido com o aumento de 920% nos casos de dengue neste ano se comparado com o ano passado. Foram 29,5 mil casos de dengue confirmados na capital em 2024, sendo mais de 7 mil na Ceilândia. Seis pessoas já morreram em decorrência da doença no Distrito Federal.

A situação levou o governo do DF a decretar estado de emergência no dia 25 de janeiro, pedindo apoio do governo federal. Ao todo, 247 miliares foram treinados para reforçar o combate à doença com visitas domiciliares.

Hospital de campanha do DF será instalado na Ceilândia

Hospital de campanha do DF será instalado na Ceilândia

@ebc

O hospital de campanha anunciado pelo governo do Distrito Federal (GDF) para ajudar a controlar a explosão de casos de dengue será inaugurado ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ceilândia e do Hospital Cidade do Sol, na Área Especial D, Via P1 Norte.

Em nota, o GDF informou que o local, parceria com a Aeronáutica, será destinado exclusivamente a casos de dengue. O Hospital Cidade do Sol receberá servidores da Secretaria de Saúde para poder atingir sua capacidade de 60 leitos de internação, enquanto a UPA seguirá recebendo pacientes graves, para tratamento e internação.

De acordo com a pasta, 40% dos casos de dengue contabilizados no DF foram registrados na Ceilândia e no Sol Nascente/Pôr do Sul, em meio a uma população de quase 900 mil habitantes. A estrutura temporária da Aeronáutica vai funcionar durante 45 dias, 24 horas por dia e todo o corpo de funcionários, inclusive os médicos, será cedido pela corporação.

“A expectativa é que a montagem comece nos próximos dias. O atendimento será de porta aberta, ou seja, a população pode buscar atendimento no local, diferentemente do Hospital Cidade do Sol que necessita de regulação e encaminhamento dos pacientes”, destacou o GDF, ao citar que o hospital contará com oito módulos, sendo sete assistenciais e um de laboratório.

DF anuncia hospital de campanha após declarar emergência por dengue

DF anuncia hospital de campanha após declarar emergência por dengue

@ebc

O governo do Distrito Federal (GDF) vai instalar um hospital de campanha em uma tentativa de ampliar o atendimento a casos suspeitos e confirmados de dengue. A proposta é fortalecer a rede de saúde pública com cadeiras de hidratação e leitos de internação.

Atualmente, o DF conta com 176 unidades básicas de saúde, nove tendas e duas carretas atuando como porta de entrada de pacientes com sinais como febre, mal-estar e dores no corpo.

A previsão é que o hospital de campanha seja montado nos próximos dias e conte com efetivo, equipamentos e insumos da Aeronáutica. O local ainda será definido pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, levando em consideração dados epidemiológicos.

Com funcionamento 24 horas, o espaço deve contar com mais de 60 leitos dentro de um módulo grande e único, além de acoplados e tendas, a depender da necessidade.

O Ministério da Defesa já havia cedido 247 militares para atuar no combate à dengue no DF. Os militares trabalham vistoriando casas, como motoristas de fumacê e em ambulâncias.

Parceria com universidades

O GDF também anunciou parceria com duas escolas de medicina para reforçar o atendimento a pacientes com sintomas de dengue. A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), vinculada à Universidade do Distrito Federal (UnDF), e o Centro Universitário de Brasília (Ceub) vão ceder estudantes dos últimos anos do curso para prestar atendimento nas tendas.

Fumacê

Fumacê atuará em áreas de risco de dengue – Pedro Ventura/Agência Brasília

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal publicou nesta semana edital para contratação de empresa especializada na aplicação de inseticida para o combate ao mosquito causador da dengue – Aedes aegypti. O sistema é conhecido popularmente como fumacê. O edital foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal.

O contrato – em formato emergencial – prevê o serviço de pulverização de adulticidas para aplicação de ultrabaixo volume (UBV) acoplado em veículo do tipo pick-up. “A empresa deverá fornecer todo o equipamento e também motorista e operador habilitados ao manuseio. Os demais custos operacionais também serão de responsabilidade da empresa contratada”, informou a secretaria.

Emergência

O GDF declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública na semana passada em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto cita não apenas a expansão da dengue, mas risco de epidemia pelas demais doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como zika e Chikungunya.

O texto autoriza o governador Ibaneis Rocha a tomar medidas administrativas para conter a doença, incluindo a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial. O decreto vai perdurar enquanto a situação sanitária causada por arboviroses no Distrito Federal não for estabilizada.

Campanha alerta sobre importância da prevenção do câncer de pênis

Campanha alerta sobre importância da prevenção do câncer de pênis

@ebc

A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) lança quinta-feira (1º) a Campanha de Prevenção e de Combate ao Câncer de Pênis, com o objetivo de conscientizar os brasileiros sobre a importância da prevenção. Segundo o Ministério da Saúde, no período de 2012 a novembro de 2022, foram registrados no país 21,766 mil casos de câncer de pênis. Houve 6,456 mil amputações do órgão genital masculino de 2013 a 2023, com média anual em torno de 600 amputações. De 2011 a 2021, a doença provocou mais de 4 mil mortes no Brasil.

A campanha, que está na quarta edição, marca a passagem do Dia Mundial de Combate ao Câncer, no domingo (4)

De acordo com o presidente da SBU, Luiz Otávio Torres, os dados mostram que mais da metade dos homens diagnosticados já estavam em fase avançada do câncer. Em entrevista à Agência Brasil, Torres disse que este é o único tipo de câncer que pode ser evitado com água e sabão. O médico enfatizou que o câncer de pênis, na maioria dos casos, pode ser evitado com higienização correta do pênis.

A maior incidência da doença é observada nas regiões Norte e Nordeste e está muito relacionada ao nível socioeconômico. “Sócio, porque a pessoa não tem o hábito de se higienizar. Isso está relacionado à parte social. Na parte econômica, também. Quem tem uma condição melhor, tem acesso a uma série de informações”, afirmou Torres.

Hospitais públicos

A SBU está buscando adesão de hospitais públicos à campanha em todo o país, para que ofereçam condições para realização de cirurgias gratuitas. Mutirões de urologistas das 24 seccionais da SBU farão a postectomia (retirada do prepúcio) nos casos em que este não expõe totalmente a glande, ou cabeça do pênis e, por extensão, não permite a higienização correta do pênis. É preciso conseguir local e material para fazer as cirurgias. “Estamos tentando fazer a campanha no maior número possível de seccionais da SBU. Temos 29 dias de fevereiro para tentar”, disse Torres.

Durante todo o mês de fevereiro, médicos da SBU esclarecerão dúvidas sobre a doença nas redes sociais da entidade no Instagram, Facebook e Tik Tok.

“Não se trata de sair fazendo postectomia em todo mundo”, ressaltou o médico. Ele explicou que o procedimento é indicado quando o homem tem fimose verdadeira, isto é, quando puxa o prepúcio, a pele, e não expõe a glande. “Ele não consegue lavar. Quando ele tem o prepúcio, puxa e expõe a glande, não precisa tirar o prepúcio. É só lavar o pênis.”

Torres lembrou que, muitas vezes, a pessoa tem condição socioeconômica ruim e não lava o pênis. “Então, é melhor tirar o prepúcio porque a glande fica exposta. Mesmo que não lave, ele não está com o prepúcio segurando a sujeira lá dentro”. Em edições anteriores da campanha, médicos filiados à SBU chegaram a realizar mais de 200 postectomias por ano.

Sinais

Os sinais mais comuns do câncer de pênis são feridas que não cicatrizam; secreção com forte odor; espessamento ou mudança de cor na pele da glande. “Isso pode acabar evoluindo para um câncer. São lesões externas em que a coceira não passa”, disse o presidente da SBU. Quando já está em fase avançada, podem aparecer nódulos na virilha.

O tabagismo é um dos fatores de risco. “O que se sabe é que, na população tabagista, a incidência é maior do que entre os não fumantes”, explicou Torres. A maioria dos cânceres de pênis ocorre a partir dos 50 anos de idade. De acordo com o médico, isso não exclui casos mais raros, em homens de menos idade. A infecção pelo HPV (papilomavírus humano) é outra causa.

O presidente da SBU informou que a vacina contra o HPV está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) e deve ser tomada por meninas e meninos de 9 a 14 anos. “Além de água e sabão, a única coisa que pode prevenir [o câncer de pênis] é não fumar e, também, a vacina contra o HPV, que todos devem tomar na adolescência”. É recomendado também o uso de preservativo, para evitar contaminação por infecções sexualmente transmissíveis, como o HPV.

O Brasil é um dos três países com maior incidência e mortalidade por esse tipo de câncer Fica atrás apenas dos países da África Subsaariana. “Está relacionado ao hábito e à informação”, reforçou Torres.

Cura

Quando descoberta no início, a doença tem alta chance de cura. “Quando o diagnóstico é feito em fases iniciais, conseguimos tratar com a remoção somente da pele, evitando a retirada do pênis”, afirmou o médico Roni de Carvalho Fernandes, diretor da Escola Superior de Urologia.

De acordo com o Código Latino-Americano e Caribenho contra o Câncer, elaborado com apoio da Agência Internacional para Pesquisa do Câncer da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde, o câncer de pênis tem as maiores incidências do mundo em países da América Latina e Caribe.

Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no Brasil

Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no Brasil

@ebc

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta semana, a campanha Os 20 anos da visibilidade trans no Brasil, que celebra as duas décadas desde 29 de janeiro de 2004, quando o Ministério da Saúde lançou no Congresso Nacional a campanha Travesti e Respeito, com apoio de líderes do movimento pelos direitos de pessoas trans. À época, a mobilização tratou também de temas como infecções sexualmente transmissíveis e aids. A data tornou-se um marco no combate à transfobia no Brasil e o ponto alto do mês da visibilidade trans.

Atualmente, o mês de janeiro traz reflexões sobre a importância da visibilidade de pessoas transgênero no Brasil, aceitação da transexualidade; representatividade e luta por acesso à saúde, à educação, à geração de emprego digno e renda e ao enfrentamento ao preconceito e à discriminação.

Com a nova campanha, o ministério aponta avanços conquistados e também lembra os 20 anos de luta e de desafios enfrentados por essa parcela da população. A campanha já realiza ações digitais sobre conscientização e promoção de respeito e da cidadania nas redes sociais do MDHC e apresentou o selo comemorativo do 20º aniversário da data, que traz a imagem de uma borboleta, como símbolo de transformação e liberdade.

Selo comemorativo da campanha – Foto: Divulgação MDHC

Palavras como orgulho, existência, conscientização e resistência estão destacadas nas peças digitais da campanha informativa, que ainda pretende esclarecer temas como: “O que é uma pessoa trans? Como funciona o processo transexualizador? Quais são os tipos de violações mais sofridas pela população trans? No que avançamos? E quais são os desafios?.”

A programação da campanha também inclui a divulgação de estudos relacionados ao público trans, eventos presenciais planejados para dar visibilidade às pessoas que sofrem preconceitos e encontro de gestores trans. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, participará da sessão solene comemorativa da data na Câmara dos Deputados. Todas as atividades da agenda comemorativa e que reforça a luta por direitos serão divulgadas no portal do ministério.

“Começar [o ano de 2024] com as celebrações dos 20 anos da visibilidade trans é extremamente representativo e estratégico para a população LGBTQIA+. Convido todas as pessoas para prestigiar os momentos alusivos a essa data”, disse a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat.

São parceiros da pasta nesta campanha os ministérios da Saúde, das Mulheres, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o programa das Nações Unidas de resposta global à epidemia de HIV/Aids (Unaids).

No próximo domingo (28), às 13h, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, será realizada a Primeira Marcha Nacional pela Visibilidade Trans, organizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e pelo Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat).

Na mesma data (28), em São Paulo, a oitava edição da Caminhada Trans terá o tema Pelo Direito de Sobreviver, Existir e Resistir, coordenada pela organização não governamental (ONG) Projeto Séforas. A concentração será às 14h, no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. A caminhada seguirá pela rua Augusta, passará pelo Teatro Municipal e chegará à região do Largo do Arouche.

A transexualidade é um aspecto da diversidade de gênero, em que os indivíduos não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento e pode não se alinhar com os padrões tradicionais masculinos ou femininos.

Bandeira

São Paulo faz domingo nova Caminhada Trans – Rovena Rosa/Agência Brasil

A comunidade transgênero ao redor do mundo adotou a bandeira do orgulho trans, com as cores azul e rosa, para indicar elementos tradicionalmente associados aos gêneros masculino e feminino, enquanto o branco simboliza a inclusão e a aceitação de todas as identidades de gênero.

Transexualidade não é transtorno mental. Em maio de 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu da nova versão da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), o chamado “transtorno de identidade de gênero”, definição que considerava como doença mental a situação de pessoas trans e criou um novo capítulo no documento, dedicado à saúde sexual. A transexualidade foi incluída nessa nova seção da publicação e é chamada “incongruência de gênero”.

Direitos

No Brasil, entre os direitos de pessoas trans já reconhecidos, estão o de usar o nome social em repartições e órgãos públicos federais (Decreto 8.727/16), direito à cirurgia e tratamento de redesignação sexual pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para homens trans, desde 2008, e para mulheres trans, desde 2019, e uso do nome social por candidatos trans na urna eletrônica. Esse direito é garantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou desde a eleição de 2018.

Em 2014, a organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) permitiu o uso do nome social por candidatos trans pela primeira vez. Em 2022, foram eleitas as duas primeiras deputadas federais trans: Érika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), cujos mandatos vão até 2027.

Também é assegurada aos indivíduos trans a requalificação civil, que é o direito de a pessoa alterar nome e gênero na certidão de nascimento e em outros documentos, sem cirurgia de mudança de sexo, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.275.

No entanto, a Antra ressalta no diagnóstico sobre o acesso à retificação de nome e gênero de travestis e demais pessoas trans no Brasil que, apesar de ser garantido pela Justiça brasileira, este é um processo “pouco acessível, burocrático e caro”.

“Muitas das demandas relacionadas à retificação ainda dependem de decisões judiciais, como é o caso da retificação para pessoas não binárias e para menores de 18 anos, migrantes e brasileiras residentes fora do país. […] Não há uniformidade acerca dos procedimentos de concessão de isenção de taxas para emissão de certidões, bem como dos emolumentos de cartórios à população hipossuficiente”, conclui o diagnóstico da Antra.

A associação também propõe que a nova carteira nacional de identidade (CNI) respeite as existências trans, onde o campo “sexo” não constaria no RG e o nome social viria em destaque, precedendo o nome do registro civil. O nome social é aquele pelo qual travestis e transexuais, femininos ou masculinos se reconhecem e preferem ser chamados.

Violências

A sexta edição da pesquisa anual Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras, da Antra, divulgada em janeiro do ano passado, apresentou dados de 2022 sobre a situação de violência, violações de direitos humanos e assassinatos contra pessoas transgênero brasileiras.

Segundo o dossiê, em 2022, pelo menos 151 pessoas trans foram mortas no Brasil – 131 por assassinato e 20 por suicídio. No levantamento, o Brasil aparece, pelo 14º ano consecutivo, como o país que mais assassinou pessoas trans, por causa de seu gênero ou orientação sexual. Houve ainda 142 violações de direitos humanos da população transexual.

A Antra destaca que transsexuais têm expectativa de vida de cerca de 35 anos. Em média, menos da metade da expectativa de vida do brasileiro em 2022, que era de 75,5 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Denúncias

Casos de discriminação, violência e outras transfobias devem ser denunciados como forma de combater a impunidade e eventuais omissões de agentes públicos, evitar o sub-registro das ocorrências, cobrar a investigação dos casos e dar visibilidade a situações de violações de direitos humanos, em delegacias de todo o país.

O governo federal também dispõe do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, para denunciar violações. O canal é acessível diariamente, 24 horas por dia, incluídos os fins de semana e feriados. Na campanha Os 20 anos da visibilidade trans, o MDHC quer dar visibilidade ao serviço.

A ligação telefônica é gratuita. O denunciante deve discar o número 100 ou pelo WhatsApp (61) 99611-0100. No Telegram, a pessoa deve digitar “direitoshumanosbrasil”, na busca do aplicativo. Há também o site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em língua brasileira de sinais (Libras).

Em todas as plataformas do ministério, as denúncias são anônimas. Os registros são encaminhados aos órgãos competentes e os denunciantes recebem um número de protocolo acompanhar o andamento do caso diretamente no Disque 100.

TRE-RJ faz campanha para concluir biometria de 4 milhões de eleitores

TRE-RJ faz campanha para concluir biometria de 4 milhões de eleitores

@ebc

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) lançou, nesta segunda-feira (22), campanha para concluir o levantamento biométrico de todos os eleitores do estado até a data do fechamento do Cadastro Eleitoral, em 8 de maio.

Segundo o tribunal, o estado tem pouco mais de 65% de seus eleitores com as impressões digitais registradas na Justiça Eleitoral. Isso significa que cerca de 4,3 milhões de eleitores ainda não fizeram a coleta das digitais. Na cidade do Rio, a situação é pior, com apenas cerca de 60% de eleitores com biometria e dois milhões sem o cadastro.

A Justiça Eleitoral optou pela utilização de impressões digitais para identificar os eleitores em 2008, e, desde então, realiza o cadastramento biométrico, com prazo final marcado para 2026. O TRE do Rio pretende atingir a meta nas eleições de 2024.

O Rio de Janeiro é um dos estados que tem o menor percentual de cadastrados. Abaixo dele, apenas Minas Gerais (62%) e Espírito Santo (55%). A unidade da federação que está mais perto de concluir o processo é o Piauí, com quase 94% de eleitores com biometria.

Procedimento rápido

O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, explica que o procedimento é rápido e adiciona mais uma camada de segurança ao processo de votação.

“As digitais coletadas garantem que cada pessoa seja única no Cadastro Eleitoral, afastando a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar. Esse é um procedimento que reforça a segurança de todo o processo eleitoral e da sociedade”, afirmou em entrevista coletiva.

Como se cadastrar

Os eleitores de todos os estados podem conferir se suas biometrias já foram registradas no site da Justiça Eleitoral.

O TRE-RJ indica que os eleitores fluminenses que não estejam biometrizados devem procurar, o quanto antes, um dos 165 cartórios eleitorais ou uma das 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor, das 11h às 17h. É necessário levar documento de identificação com foto e comprovante de residência.

Para aumentar o acesso ao serviço, será realizada esta semana uma ação – em parceria com a concessionária o Metrô do Rio de Janeiro, a MetrôRio. Dez guichês de atendimento do TRE-RJ estarão entre terça (23) e quinta (25) no interior do Acesso C da estação Carioca/Centro, das 9h às 15h, para realizar o cadastramento biométrico.

Diretora-geral do TRE-RJ, Eline Iris convida os eleitores para que se antecipem e façam o cadastramento antes da reta final do prazo, que termina em 8 de maio, e também vale para outros serviços referentes à situação eleitoral.

“Queremos evitar as tradicionais filas de última hora, até porque a coleta de biometria aumenta essa procura. O ideal é antecipar”, finalizou.

Após arrecadar alimentos, Boitatá retoma campanha para carnaval

Após arrecadar alimentos, Boitatá retoma campanha para carnaval

@ebc

A campanha de financiamento coletivo do Grupo Cultural Cordão do Boitatá para o carnaval deste ano deu uma parada visando arrecadar alimentos que serão distribuídos a uma instituição em São João de Meriti, no estado do Rio de Janeiro, para desabrigados pelas fortes chuvas que assolaram a região no último fim de semana.

“A gente conseguiu uma boa quantidade de alimentos arrecadados”, disse, nesta terça-feira (16), à Agência Brasil, o diretor musical do bloco, Kiko Horta. Agora, a campanha para o carnaval será retomada.

Horta acredita que a meta de financiamento – R$ 120 mil – será alcançada. “Acho que consegue chegar, sim. A campanha agora vai engrenar. Isso aconteceu também em outros anos. As pessoas vão tomando pé, vão compartilhando, vão ajudando”, afirmou. Na próxima segunda-feira (22), haverá o lançamento da camiseta do carnaval do Boitatá 2024.

Comemorações

Este ano, o Cordão do Boitatá comemora 28 anos de cortejo acústico pelas ruas da cidade e 18 anos do Baile Multicultural, que ocorre no domingo de carnaval, na Praça XV. Neste carnaval, ele será realizado no dia 11 de fevereiro. Este ano, a folia será nos dias 10 (sábado), 11, 12 e 13.

Já o cortejo está marcado para 4 de fevereiro, com saída às 8h da Rua da Assembleia, seguindo pela Rua da Carioca, onde haverá uma parada para homenagear Chiquinha Gonzaga e Anacleto de Medeiros, terminando na Praça Tiradentes, por volta das 12h.

Para o desfile deste carnaval, foram feitos três novos estandartes em homenagem ao ativista quilombola Nego Bispo, do Piauí; à maestrina e compositora Chiquinha Gonzaga; e ao diretor teatral José Celso Martinez Corrêa.

No dia 2 de fevereiro, o bloco vai lançar um disco de inéditas, intitulado Dos pés à cabeça. São músicas autorais de integrantes do Cordão, em parceria com Hermínio Bello de Carvalho (produtor musical), Vidal Assis (compositor e violonista), Marquinhos de Oswaldo Cruz (cantor e compositor), com Lazir Sinval (compositora do Jongo da Serrinha) e músicas inéditas de Eduardo Neves (instrumental, compositor e flautista), e de Manu da Cuíca (compositora e percussionista) e de Marina Iris (compositora).

Legado e transformação

O bloco tem como tema este ano Legado, Movimento e Transformação. “Tem a ver com a história do Cordão, com o legado que a gente recebeu do carnaval do Rio de Janeiro, do carnaval brasileiro; o legado que a gente participa, que ajuda a criar; legado que a gente deixa para a cidade, para as novas gerações”.

O Cordão do Boitatá tem novas gerações tocando na bateria e nos sopros. “Tem cerca de dez adolescentes da comunidade da Serrinha tocando com a gente. Tem pessoas que começaram a tocar com 15 anos, hoje têm 30 anos e já têm seus próprios blocos. O filho do trompetista Naílson Simões participava dos ensaios quando criança, na Rua do Mercado; hoje, é um dos trompetistas da orquestra. Isso é legado”. Naílson Simões foi quem trouxe os arranjos de frevo que o Boitatá toca.

Cordão do Boitatá levará alegria e cores às ruas do Rio. foto – Micael Hocherman/Divulgação

Dinamismo

Kiko Horta salientou, ainda, o legado que cada bloco de carnaval deixa para a cidade. “Porque a forma que a gente brinca na rua está criando uma memória da forma de brincar que vai influenciar outras gerações. A gente tem falado muito disso e, também, do movimento de transformação que o carnaval promove. Carnaval é movimento. Ele é dinâmico. Não tem um carnaval igual ao outro. E esse movimento pode gerar transformação”, disse Horta.

Ele salientou a importância de sempre se refletir sobre como os lucros gerados pela festa são revertidos para a cidade, para as comunidades e para os coletivos culturais. “Essa é uma pauta importante para o carnaval de rua. É muito dinheiro que é gerado. Mas esse dinheiro volta pouco para a cidade em forma de benefícios, de projetos culturais, educacionais, projetos de estruturação de ações em comunidades. O carnaval pode ter esse foco também”, indicou.

A organização do cortejo do Cordão do Boitatá, contando com orquestra, ala das baianas, ala dos estandartes, ala de pernas de pau e equipe de produção, reúne em torno de trezentas pessoas. De acordo com estimativa de órgãos policiais, o cortejo atrai cerca de 25 mil pessoas, enquanto no Baile Multicultural os foliões são aproximadamente 70 mil.