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Calamidade gaúcha: 73 cidades tiveram pelo menos 10% da área atingida

Calamidade gaúcha: 73 cidades tiveram pelo menos 10% da área atingida

O maior desastre climático do Rio Grande do Sul, provocado por seguidos temporais nos meses de abril e maio, atingiu 298 dos 497 municípios gaúchos, em maior ou menor grau. Isso representa 60% das cidades do estado. Dessas, 73 tiveram ao menos 10% da área afetada por deslizamentos, enxurradas ou inundações.

Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (5) pelo MapBiomas, iniciativa que envolve universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia, e faz análise de dados por meio de imagens de satélites.

De acordo com o estudo, enxurradas, inundações e alagamentos atingiram 15.778 quilômetros quadrados (km²), o que significa 5,6% do território gaúcho (281.748 km²).

Foram analisadas de forma complementar imagens de satélite obtidas por sensores óticos, que não conseguem informações de alvos encobertos por nuvens, e de radar, que captam dados mesmo com presença de nuvens. Para definir a extensão das consequências do desastre, os pesquisadores compararam as imagens recentes com arquivos de 2022.

Com as imagens sobrepostas, o estudo identificou 298 municípios com ao menos 1% do território afetado; 119 foram atingidos em 5%; 73 em 10% ou mais; e 34 em 20% ou mais.

Duas cidades tiveram mais da metade da área afetada, Nova Santa Rita (52,6%) e Esteio (50,1%). Charqueadas e Canoas completam a lista dos municípios mais atingidos, ambas com 49% do território afetado por enxurradas, deslizamentos ou alagamentos. A capital gaúcha, Porto Alegre, teve 22.6% da área atingida.

O estudo analisou também os efeitos dos temporais em áreas urbanizadas, e a conclusão aponta 5% de toda a área urbanizada do Rio Grande do Sul.

Dos 497 municípios, 158 ficaram com 1% ou mais da área urbanizada atingida; 47, com 5% ou mais; 22, com 10% ou mais e 6, com 20% ou mais. Eldorado do Sul figura na pior situação, com 66,7% do território afetado por deslizamentos, enxurradas e inundações. Em Porto Alegre, a marca foi de 14,5% da área urbana.

O levantamento do MapBiomas fez análises levando em consideração a cobertura e o uso da terra. As imagens revelam que a atividade agropecuária teve 1,012 milhão de hectares atingidos. Isso representa 64,2% do território usado pela atividade. Um hectare equivale a 10 mil metros quadrados (m²), ou seja, uma área com 100m de comprimento por 100m de largura.

O levantamento não tem elementos suficientes para apontar o tipo de cultivo ou se as áreas já haviam sido colhidas.

Números

De acordo com boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado na manhã de hoje, o estado tem 572.781 pessoas desalojadas. Mais de 30,4 mil estão em abrigos. São consideradas desaparecidas 41 pessoas. O número de mortes é de 172.

O Lago Guaíba, que banha a região metropolitana de Porto Alegre, vem se mantendo abaixo da cota de inundação.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura de Porto Alegre tende a subir nos próximos dias, e os volumes de chuva no decorrer do mês serão pouco expressivos.

Rio Grande do Sul tem 616 mil pessoas fora de casa pela calamidade

Rio Grande do Sul tem 616 mil pessoas fora de casa pela calamidade

@ebc

Mais de 616,6 mil pessoas ainda estão impossibilitadas de voltar para suas casas no Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública provocada pelas fortes chuvas que caíram no estado entre o fim de abril e maio. Entre elas, 37.154 estão abrigadas temporariamente em um dos 857 abrigos provisórios disponibilizados pelo estado. De acordo com o balanço das enchentes atualizado pela Defesa Civil no estado, nesta segunda-feira (3), 579.457 pessoas ainda estão desalojadas, morando temporariamente em casas de parentes, amigos ou à beira de estradas, enquanto não podem retornar às suas residências.

A tragédia provocou 172 mortes, conforme divulgado pela Defesa Civil neste domingo. E 42 pessoas ainda seguem desaparecidas. Desde o início das fortes chuvas, 77,8 mil pessoas foram resgatadas e também 12,5 mil animais silvestres, domésticos e de produção foram resgatados das enchentes, como cachorros, gatos, cavalos, porcos, bois e galinhas.

No período de pouco mais de um mês da ocorrência dos eventos climáticos 2.390.556 pessoas foram afetadas direta ou indiretamente por eles, o que equivale a 21,97% da população total do estado (10,88 milhões de habitantes, residentes em 475 municípios impactados pelas chuvas e cheias.

Nível de rios e lagos

O nível do Guaíba, que banha a região metropolitana de Porto Alegre, voltou a subir no domingo e alagou algumas ruas de Porto Alegre (RS) na manhã desta segunda-feira (3).

Às 10h, o lago área da Usina do Gasômetro chegou a 3,80 metros (m), 20 centímetros acima da nova cota de inundação, de 3,60 m no centro da cidade, com tendência de queda, desde o início desta manhã.

O boletim do governo do Rio Grande do Sul sobre os serviços de infraestrutura do estado, atualizado às 9h, desta segunda-feira, aponta que a Lagoa dos Patos, no bairro do Laranjal, está com o nível de 2,21m, quase um metro acima da cota de inundação fixada em 1,30m.

O Rio Gravataí, na medição no balneário de Passo das Canoas, está com 4,81m, enquanto a cota de inundação dele é 4,75m.

Já os rios que voltaram a ficar abaixo de seus respectivos níveis de inundação são os Rios dos Sinos, no município de São Leopoldo: 4,33m (cota de inundação: 4,50m), Taquari, na cidade de Muçum, atualmente com 3,49m (cota de inundação: 18m), Caí, medido em Feliz, com nível de 2,16m (cota de inundação: 9m); Uruguai, em Uruguaiana, medindo 7,32m (cota de inundação: 8,50m).

Após um mês de calamidade, gaúchos não conseguem retomar rotina

Após um mês de calamidade, gaúchos não conseguem retomar rotina

@ebc

A catástrofe climática no Rio Grande do Sul ainda está longe de terminar para o povo gaúcho, que vive agora os efeitos prolongados da devastação causada pelas enchentes e inundações. No dia em que o decreto que reconheceu a calamidade pública completa um mês, ainda há 37,8 mil pessoas em abrigos e mais de 580 mil fora de casa. Quem conseguiu voltar para casa encontrou um cenário de absoluta destruição e perdas inestimáveis.

A catadora de material reciclável Claudia Rodrigues, 52 anos, que mora na região da Vila Farrapos, zona norte de Porto Alegre, voltou há menos de dois dias para casa. Antes, ela passou quase quatro semanas acampada à beira da rodovia Freeway, que corta a cidade pela zona norte, em uma cena que se tornou comum na região metropolitana. A rua ainda está alagada na altura dos calcanhares, mas dentro de casa a água baixou completamente, revelando um ambiente repleto de lama, ratos mortos, móveis revirados, eletrodomésticos perdidos.

“A dor que eu estou sentindo não tem como explicar, uma mágoa. Olhar para o teu próprio lar e ver um nada. A gente se vê na escuridão. Mas eu creio que vai dar certo e que isso é passageiro, só que até as coisas se ajeitaram é complicado”, desabafa.

Moradora da Vila Farrapos, zona norte de Porto Alegre, Claudia Rodrigues perdeu móveis e o fogão na inundação. Foto: Claudia Rodrigues/Arquivo Pessoal

Ela só conseguiu voltar para casa porque o terreno tem um desnível e a parte do quarto, que fica acima, não foi alcançada pela água, preservando apenas a cama e o guarda-roupas. Com tanta sujeita e camadas de lama e entulho acumulada, a limpeza deve levar vários dias. Outro problema é o comprometimento da estrutura do imóvel. Claudia notou que as paredes estão com rachaduras e a laje está se soltando. Sem o fogão, destruído pela inundação, ela está dependendo da doação de quentinhas para se alimentar. A energia no bairro só foi religada na manhã deste sábado (1º).

Em Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, a autônoma Andressa Pires, 31 anos, mãe solo de três filhos, ainda não conseguiu voltar para casa. Ela vive com os filhos, os irmãos, uma cunhada e os pais em um terreno grande com três casas, no centro da cidade. Eldorado do Sul teve praticamente 100% da área urbana inundada.

“Tá tudo muito úmido em casa, o pátio ainda está sujo e com muita lama para conseguir levar meus pais e as crianças de volta ao lar”, conta. A reportagem da Agência Brasil esteve com Andressa no dia 22 de maio, quando ela estava já no quarto dia de limpeza da casa. Outro problema, segundo ela, é que nem todo o comércio da cidade voltou ao normal, então não há padarias, farmácias nem mercados próximos. Andressa e os familiares fazem parte da estatística das pessoas desalojadas. Eles estão na casa de parentes em Charqueadas, município vizinho.

Vale do Taquari

No Vale do Taquari, que sobreviveu a três enchentes, sendo a do mês passado a pior de todas, o momento ainda é de recuperação do básico. Um dos epicentros da tragédia foi o pequeno município de Muçum, com seus 4,8 mil habitantes. Cerca de 80% da área urbana foi inundada. A prefeitura calcula que vai precisar realocar cerca de 40% dessa área para outros locais seguros contra enchentes e deslizamentos, que também causaram danos e bloqueios de estradas.

“O município de Muçum está no momento ainda de limpeza urbana, de desobstrução de vias e de condições de trafegabilidade, principalmente para o pessoal do interior [zona rural]. A gente destaca que algumas propriedades do interior do município ainda não têm energia elétrica e que o trabalho é intenso para poder devolver essa condição para esses moradores, que é o mínimo que eles podem ter para conseguir restabelecer sua produção. [Aqui] tem muitos produtores de leite que estão, infelizmente, tendo que jogar fora sua produção por falta de condições e também de acesso. E isso tem sido o foco principal do nosso trabalho”, explica o prefeito do município, Mateus Trojan (MDB), em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Trojan, a continuidade das chuvas, mesmos após a baixa do Rio Taquari, que chegou a subir mais de 25 metros, acabou prejudicando os esforços de recuperação da infraestrutura.

O Vale do Taquari compreende dezenas de municípios na região central do Rio Grande do Sul, com forte presença da agricultura familiar e uma agroindústria pujante. Um dos desafios é conseguir reter empresas e empregos na região, que começa a sentir os efeitos da devastação. “O processo, agora, é gradativo pela recuperação das empresas, do comércio, do setor primário como um todo. As lavouras foram muito prejudicadas sem os acessos, gerando custos maiores de produção, mas são coisas que também ao longo das semanas a gente vai buscando amenizar os impactos, buscando alternativas de linhas de crédito e de incentivos para que a gente possa reverter essa situação e recuperar todo o nosso setor produtivo”, acrescentou Trojan.

Região Sul

Enquanto a água das inundações no Vale do Taquari e na região metropolitana de Porto Alegre baixaram, na Região Sul do estado os alagamentos ainda persistem. Em Pelotas, por exemplo, cerca de 4 mil moradores da Colônia Z, uma comunidade de pescadores artesanais às margens da Lagoa dos Patos, estão com as casas inundadas.

“A água estabilizou, não encheu mais, o que é um bom sinal. E começa a baixar. As coisas vão se normalizar, mas vai levar um tempo. Tem muita gente em abrigo, na casa de parentes, cerca de 70% dos moradores desalojados”, estima o presidente do Sindicato dos Pescadores da Colônia Z3, Nilmar Conceição. A preocupação segue sendo uma crise econômica prolongada para o setor pesqueiro de toda a região sul do estado, que abrange municípios como Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e São Lourenço, já que a perspectiva dos pescadores artesanais é que a lagoa não renda mais pesca este ano, mesmo após o período do seguro-defeso.

O município de Muçum, no Vale do Taquari, foi devastado pelas águas. Cerca de 40% da área urbana terá que ser realocada. Foto: @andreconceicaoz_ / @colli.agenciacriativa

A Lagoa dos Patos recebe as águas que vêm do Lago Guaíba, em Porto Alegre, e de outros afluentes. No último dia 29 de maio, o nível da água estava 2,20 metros, mais baixo do que medições anteriores. Já o canal São Gonçalo, um canal natural de 76 quilômetros (km) que liga a Lagoa dos Patos à Lagoa Mirim, passando pela área urbana de Pelotas, estava com inundação de 2,86 metros, bem abaixo dos 3,13 metros que havia chegado na semana passada, o maior volume da história. O canal é fonte de preocupação porque há um dique de 3 metros protegendo cerca de cinco bairros com mais de 40 mil pessoas.

Serra Gaúcha

Outra região do estado atingida pelas enchentes também tenta se recuperar após um mês da tragédia. Gramado, na Serra Gaúcha, que registrou deslizamentos de terra, bloqueio de estradas e mais de 1 mil desabrigados, retomou a atividade turística. A cidade é o principal destino turístico do Rio Grande do Sul.

“Todos os atrativos reabertos. Muitos hotéis com boa ocupação. Ainda não é o normal, estamos um pouco longe disso, mas é um respiro em meio a isso tudo”, disse à Agência Brasil o secretário de Turismo do município, Ricardo Bertolucci Reginato.

Ações de reconstrução

No dia 17 de maio, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a criação do Plano Rio Grande, iniciativa estadual destinada a reparar os danos causados pelas enchentes.

O plano prevê ações em três frentes. A primeira, com ações focadas no curto prazo, prioriza a assistência social; a segunda envolve ações de médio prazo, como empreendimentos habitacionais e obras de infraestrutura; e a terceira prevê ações de longo prazo, como um plano de desenvolvimento econômico mais amplo.

Já o governo federal, entre liberação de recursos, antecipação de benefícios e outras ações destinou até o momento R$ 62,5 bilhõe s. Entre outras medidas para prestar assistência às famílias, foi criado o Auxílio Reconstrução, que pagará R$ 5,1 mil a cada família em parcela única. Também foi anunciado o adiantamento do Bolsa Família para os beneficiários, a liberação do FGTS para 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios, além da restituição antecipada do imposto de renda para 900 mil pessoas.

Um mês de calamidade: a cronologia dos alertas da tragédia no RS

Um mês de calamidade: a cronologia dos alertas da tragédia no RS

@ebc

Impactados pelo incêndio que, um dia antes, havia matado dez pessoas em uma pousada contratada pela prefeitura de Porto Alegre para abrigar pessoas em situação de rua, poucos deram atenção à frente fria que chegou à capital gaúcha no dia 27 de abril de 2024.

Às 7h50 daquele sábado, a Defesa Civil municipal chegou a emitir um alerta sobre a “possibilidade de chuvas intensas e ventos fortes” atingirem a cidade entre o fim da tarde do mesmo dia e a madrugada seguinte (28). O tom do aviso, contudo, não indicava o que estava por vir.

“Evite transitar na rua durante esse período”, recomendava o órgão municipal no alerta compartilhado no site da prefeitura que, quase simultaneamente, divulgou a confirmação de uma feira de troca de livros e de um evento para adoção de animais, naquela mesma tarde, e detalhes sobre o esquema de trânsito montado para permitir a realização de uma maratona que reuniu cerca de 7 mil participantes, no domingo.

“Choveu muito aqui, ontem [sábado], então há muitas poças d´água e tudo o mais”, registrou o jornalista Ruy Ferrari, em um vídeo gravado pouco antes da largada da corrida, no domingo. Nas imagens é possível ver a capital coberta por nuvens.

De acordo com a MetSul Meteorologia, só na capital, choveu, no sábado (27), o equivalente a 43 milímetros (mm, ou 43 litros de água por metro quadrado) em apenas seis horas. Além de alagamentos e transtornos, o mau tempo afetou as operações no Aeroporto Salgado Filho. Ao menos dois aviões da Azul, que faziam os voos AD 2929 e AD 2933, provenientes de Curitiba, tiveram que pousar em Florianópolis e aguardar até que as condições climáticas permitissem que seguissem viagem até Porto Alegre.

Bairro Farrapos, em Porto Alegre, alagado. Chuvas inundaram cidades inteiras no Rio Grande do Su. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Após o primeiro alerta sobre “a possibilidade de chuva intensa”, a prefeitura de Porto Alegre só voltou ao assunto na manhã de segunda-feira (29). Contudo, limitou-se a informar à população que, devido ao mau tempo, a retirada de fios e cabos de telecomunicações em desuso e a aplicação de inseticida contra mosquitos no bairro Vila Jardim tinham sido suspensas. Indicando, inclusive, que a retirada de fios só não seria retomada na quarta-feira (1) por conta do feriado. Horas mais tarde, contudo, reconheceu a gravidade da situação ao informar que, ao longo daquela segunda-feira, houve “um aumento nas ocorrências” relacionadas a deslizamentos de solo e danos em telhados de residências, com moradores de 12 bairros solicitando atendimentos emergenciais. E que a elevação do nível do Guaíba já era motivo de preocupação. Apenas quatro dias depois, ou seja, na quinta-feira (2), a prefeitura decretaria estado de calamidade pública municipal.

Interior

Antes de avançar sobre a região metropolitana de Porto Alegre, os temporais resultantes do aumento das temperaturas e da umidade causaram prejuízos e transtornos em outras cidades gaúchas, como Sant´Ana do Livramento, no oeste do estado, na fronteira com o Uruguai, e em Pelotas, no extremo sul. As primeiras precipitações significativas começaram no dia 26 e se intensificaram nos dias seguintes.

No dia 27, um tornado atingiu a zona rural de São Martinho da Serra, no centro do estado – felizmente, sem causar grandes danos. Já em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, a cerca de 165 quilômetros de Porto Alegre, centenas de casas foram destelhadas e o fornecimento de energia elétrica interrompido. Os estragos e a persistência da chuva motivou a Defesa Civil municipal a, no dia 29, orientar os moradores do bairro Várzea a deixarem suas residências por conta do risco de alagamento, pois o Rio Pardinho, que corta a cidade, já estava transbordando.

“Desde o dia 27, estamos passando por um período bastante difícil, afetados por um desastre natural. [Houve] queda de granizo, ventos fortes e chuva intensa”, comentou o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Sul, José Joaquim Dias Barbosa, em um vídeo divulgado nas redes sociais. “Realmente, nossa cidade está sendo assolada por uma situação bastante grave e muito preocupante, pois continua chovendo”, acrescentou a prefeita, Helena Hermany.

Chuvas levaram milhares de pessoas a deixarem suas casas e irem para abrigos públicos. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Primeiras mortes

Em 30 de abril, um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) sobrevoou a região e resgatou, na vizinha Candelária, a primeira de uma série de famílias ilhadas pelas enchentes. Na véspera (29), as duas primeiras mortes associadas aos efeitos adversos das chuvas ocorreram em Paverama, a apenas 90 quilômetros de distância de Santa Cruz do Sul. E só então, o governador Eduardo Leite se pronunciou sobre a situação.

“Eu não sou o homem do tempo, mas toda vez que eu souber de notícia grave sobre o clima aqui no estado, vou vir aqui compartilhar com vocês”, comentou Leite em um vídeo para as redes sociais. “Acabo de receber da nossa Defesa Civil o alerta desta semana. Neste momento, o alerta dá conta dessas regiões do estado, mas provavelmente, amanhã, já tenhamos a transformação disso para o grau severo para todo o estado”, acrescentou o governador.

No mesmo vídeo, ele mencionou que, até o dia 29, já havia chovido, em algumas localidades, até 200 mm. “Há a perspectiva de, até o fim da semana, até a próxima sexta-feira (3), chover mais 150 mm [podendo chegar até] 300 mm em algumas regiões”.

Prevenção

A sucessão dos fatos levantou uma questão: mesmo considerando o volume excepcional das chuvas, por que os órgãos responsáveis não foram capazes de alertar a população, em tempo hábil, sobre a real dimensão do perigo? Se já em 25 de abril, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul identificou que, nos dias seguintes, temporais trariam risco de alagamentos, ventos fortes e transbordamento de cursos d´água, por que só a partir do início de maio, quando a infraestrutura de algumas cidades já tinha sido comprometida, os alertas ganharam a necessária ênfase?

Centro histórico de Porto Alegre foi tomado pela água no mês de maio. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em entrevistas publicadas pela Agência Brasil no dia 15 de maio, especialistas foram unânimes ao sustentar que, com treinamento adequado de profissionais e da população, é possível ao menos minimizar as consequências dos fenômenos climáticos

“Não temos uma Defesa Civil eficiente. O que vimos foi que ela está desestruturada, com dificuldades, mal aparelhada, sucateada. E sem mecanismos de alerta. Além disso, temos uma população que, por não haver programas estratégicos para ela, tem problemas de acesso às informações de prevenção”, disse o geólogo Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

“As defesas civis de alguns municípios, principalmente desses que foram afetados, têm uma ou duas pessoas. Poucos têm uma Defesa Civil consolidada. E a população precisa de treinamento para saber se defender”, comentou o engenheiro civil e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), Jaime Federici Gomes. “Imaginemos o exemplo do Japão, que lida com furacões, terremotos e maremotos, e tem toda uma estrutura para conviver com esses eventos extremos. Isso é algo que temos que começar a estabelecer na cultura. Precisamos aprender a nos defender, a lidar com essas situações e, aos poucos, fazer as adaptações estruturais”, completou Gomes.

Alarme

No início da tarde do dia 30, o governador Eduardo Leite voltou a fazer uma transmissão nas redes sociais, reconhecendo que, em vários municípios, a situação já era “preocupante”. Leite ainda conversou, por telefone, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assegurou que o governo federal enviaria ajuda ao estado e aos municípios gaúchos.

No mesmo dia, a Defesa Civil emitiu um alerta no qual, pela primeira vez, recomendava às prefeituras que adotassem seus “planos de contingência, implementando os abrigos públicos e realizando a retirada das pessoas que vivem nas margens dos rios, principalmente em áreas já afetadas anteriormente”. Segundo o órgão estadual, moradores de áreas de risco de seis cidades (São Francisco de Paula, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Vale Real e Feliz) deviam buscar locais seguros.

Alagado, Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, parou de operar. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

No dia 1 de maio, o governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública. O estado já contabilizava ao menos dez mortos e 21 desaparecidos. E Leite reconhecia que a destruição prenunciava o “maior desastre da história” gaúcha em termos de prejuízo material.

O governador, no entanto, deu declarações negando ter demorado a agir para alertar e evacuar a população. Em entrevista à BBC Brasil, em 17 de maio, o governador afirmou que as providências foram tomadas à medida que se verificava sua necessidade, nas condições e informações disponíveis no momento. E reiterou que no dia 29 pediu pela primeira vez para as pessoas saírem das áreas de risco.

Questionada sobre o por que da demora do governo estadual e das prefeituras recomendarem que os moradores de áreas de risco deixassem suas residências, a Defesa Civil estadual não havia respondido até a publicação desta reportagem. De acordo com o mais recente boletim divulgado pelo órgão, ao menos [169] pessoas perderam a vida e mais de [2,34] milhões de gaúchos foram direta ou indiretamente afetados em um dos [473] municípios atingidos. Há ainda [44] pessoas desaparecidas e pelo menos [39.595] desabrigadas em todo o estado.

IBGE: calamidade prejudica coleta de preços para cálculo da inflação

IBGE: calamidade prejudica coleta de preços para cálculo da inflação

@ebc

A situação de calamidade causada por temporais no Rio Grande do Sul, o que provocou semanas seguidas de alagamentos em grande parte do estado, prejudicou a coleta de dados para apuração da inflação no país.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), durante entrevista sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), tido como prévia da inflação oficial.

O resultado de maio ficou em 0,44%, o que leva o IPCA-15 acumulado de 12 meses para 3,70%. O índice mede o comportamento dos preços de uma cesta de produtos e serviços de famílias com rendimento entre um e 40 salários mínimos.

“Em razão da situação de calamidade pública na região metropolitana de Porto Alegre, área de abrangência da pesquisa, a coleta de preços na modalidade remota foi intensificada, permanecendo, também, a coleta em modo presencial quando possível.

Em maio, aproximadamente 30% da coleta foi realizada durante a situação emergencial de modo remoto, por telefone ou internet, em vez do modo presencial”, detalhou o IBGE.

O instituto explicou que a coleta remota de preços foi intensificada a partir do dia 6 de maio, quando o estado já sofria impactos da tragédia climática. “Ainda assim, nem todos os subitens puderam ser coletados por telefone ou pela internet, como foi o caso de alguns subitens do item hortaliças e verduras”, acrescentou.

Nesses casos de ausência de preços, “foi realizada a imputação dos dados, procedimento previsto e descrito na publicação Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor”. Uma forma de imputar preços é por meio da observação do comportamento de valores de produtos similares.

Sem revisão

No comunicado, o IBGE acrescentou que, apesar da dificuldade na coleta de informações, os dados divulgados não serão revisados posteriormente, obedecendo à Política de Revisão de Dados Divulgados das Operações Estatísticas do IBGE, “que estabelece que os índices de preços utilizados como indexadores de inflação na correção monetária de contratos públicos e privados não são revisados para garantir a segurança jurídica dos contratos”.

Ou seja, uma forma de evitar, por exemplo, que, no futuro, interessados em contratos de prestação de serviço peçam algum tipo de revisão de preços praticados.

Neste contexto, estão incluídos os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), IPCA-15 e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Brasil: 94% dos municípios já sofreram emergência ou calamidade

Brasil: 94% dos municípios já sofreram emergência ou calamidade

@ebc

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 5.233 cidades brasileiras, o que corresponde a 94% das unidades federativas municipais, foram afetados pelo menos uma vez por eventos que resultaram em decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, entre os anos de 2013 e 2023. O impacto nas populações desses locais foi de 2.667 mortes e os prejuízos somaram R$639,4 bilhões.

O estudo foi um dos dados apresentados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nesta segunda-feira (20), um dia antes da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando gestores das cidades brasileiras se reúnem em Brasília para apresentar ao governo federal as demandas das cidades. Este ano, com o tema Pacto Federativo: um Olhar para a População Desprotegida, a mobilização política pretende tratar dos impactos dos extremos climáticos e a adaptação das cidades.

De acordo com o estudo, apenas as prefeituras somaram ao longo dos anos pesquisados um prejuízo de R$81 bilhões, em função desses eventos. Segundo Ziulkoski, esses números não são condizentes com o repasse de recursos federais para ações de resposta e recuperação. “De tudo isso, o governo federal autorizou R$9,5 bilhões, nesses anúncios ao longo desses anos de todos os governos, e o que foi pago foi R$3 bilhões”.

O estudo também aponta o número de moradias afetadas por desastres, que chegam a 2,6 milhões, sendo que desse total, 115 mil habitações foram totalmente destruídas, somando um prejuízo de R$36,2 bilhões em habitações. Para Ziulkoski, esses números também não condizem com as metas habitacionais apontadas pelos governos, que entre os anos de 2019 e 2023 descontinuou a faixa que atendia aos municípios com menos de 50 mil habitantes e que representam 83% dos que tiveram as moradias afetadas pelas emergências climáticas. “Estamos externalizando com transparência essa necessidade dos municípios brasileiros de se estruturarem com um mínimo de infraestrutura permanente”, reforça.

Desoneração da Folha.

Além dessa pauta, os gestores municipais pretendem reforçar a necessidade de tornar permanente a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal de desonerar a folha municipal, com a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios para 8%. Ziulkoski diz que a CNM busca o apoio para a aprovação de um Projeto de Emenda Constitucional construído no Senado Federal para que a alíquota seja a equivalente a de outros setores como micro e pequenas empresas e só seja ampliada em 2025 até atingir 14% em 2027.

Segundo o presidente da CNM, a aprovação da proposta significaria um alívio para a situação dos municípios em relação aos precatórios e ao endividamento com a União. “Os 2.180 municípios mais endividados no Brasil devem hoje no Brasil R$1,1 trilhão”,

RS: governo dispensa documentos para saque calamidade do FGTS

RS: governo dispensa documentos para saque calamidade do FGTS

@ebc

Os moradores de municípios com até 50 mil habitantes, que tenham a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), não precisarão apresentar a documentação comprobatória do endereço residencial para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade chamada de Saque Calamidade.

A medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16).

O documento determina que o trabalhador titular da conta do FGTS que não conseguir comprovar onde mora poderá apresentar uma declaração própria ou uma certidão emitida pelo governo municipal ou distrital que ateste o endereço de residência do cidadão. No caso da manifestação própria, a Caixa deverá verificar a veracidade da declaração em cadastros oficiais do governo federal.

Portanto, nestas situações, o trabalhador não precisará mais estar de posse de um comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, dentre outros), emitido nos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade havida em decorrência de desastre natural.

A medida começa a valer em cinco dias úteis, a partir desta quinta-feira (16), para que a Caixa adote procedimentos administrativos e operacionais relacionados ao cumprimento das novas diretrizes.

Rio Grande do Sul

Para o Rio Grande do Sul,] a Caixa já havia liberado aos cidadãos dos municípios habilitados pela condição de calamidade pública a opção do saque no valor máximo de R$ 6.220, de cada uma das contas do FGTS de titularidade daquele trabalhador, limitado ao saldo disponível na conta.

Ao todo, trabalhadores de 59 cidades gaúchas podem fazer a solicitação pelo Aplicativo FGTS.

A medida é válida inclusive para o trabalhador que já fez o saque do fundo nos últimos 12 meses, mas que, no caso de desastre natural (alagamentos, deslizamentos de terra, fortes chuvas, etc), teve a própria residência atingida, conforme reconhecimento da Defesa Civil local.

O valor é liberado após a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo governo.

A Caixa orienta que a senha do aplicativo do banco nunca deve ser fornecida a ninguém, por telefone, e-mail, ou qualquer outro canal.

Para tirar dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Caixa pelos números 4004 0104 (nas capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (demais regiões).

RS: governo dispensa documentos para saque calamidade do FGTS

RS: governo dispensa documentos para saque calamidade do FGTS

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A medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16).

A medida começa a valer em cinco dias úteis, a partir desta quinta-feira (16), para que a Caixa adote procedimentos administrativos e operacionais relacionados ao cumprimento das novas diretrizes.

Rio Grande do Sul

Ao todo, trabalhadores de 59 cidades gaúchas podem fazer a solicitação pelo Aplicativo FGTS.

O valor é liberado após a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo governo.

A Caixa orienta que a senha do aplicativo do banco nunca deve ser fornecida a ninguém, por telefone, e-mail, ou qualquer outro canal.

Para tirar dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Caixa pelos números 4004 0104 (nas capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (demais regiões).

Organizações sociais defendem criação de auxílio calamidade climática

Organizações sociais defendem criação de auxílio calamidade climática

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Mais de 50 organizações da sociedade civil lançaram nessa segunda-feira (13) uma campanha a favor de um auxílio calamidade no valor de cerca de um salário mínimo que seria pago por dois anos às pessoas atingidas por calamidades climáticas, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.

“Tragédias como a do Rio Grande do Sul serão cada vez mais frequentes. Precisamos de um Auxílio Calamidade Climática, criado pelo governo federal, que garanta condições para a reconstrução da vida das pessoas mais vulneráveis”, afirmam as organizações.

A campanha é movida pela Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, que reúne entidades como o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.

Proposta

A proposta pede que cada vítima das mudanças climáticas receba a quantia mensal de R$ 1,4 mil, além de R$ 150 para cada criança e adolescente por qual for responsável, por um período de 24 meses. O auxílio seria pago àqueles com renda individual de até cinco salários mínimos.

Outra medida defendida pela campanha prevê o auxílio de R$ 20 mil para os “empreendimentos solidários”, o que incluiria organizações coletivas, como associações, cooperativas e empresas autogestionadas que sejam lideradas por pessoas em situação de vulnerabilidade, além de agricultores familiares.

O Inesc calculou que, se o auxílio estivesse ativo hoje, o total usado para socorrer as vítimas gaúchas seria de R$ 59 bilhões em dois anos, além de R$ 2,4 bilhões para os empreendimentos solidários, atingindo cerca de 120 mil negócios sociais.

Atualmente, os gastos do governo federal são limitados pelo arcabouço fiscal, que estabelece limites para o aumento das despesas da União. O representante do colegiado de gestão do Inesc, José Antônio Moroni, argumentou à Agência Brasil que os recursos podem ser mobilizados de diversas fontes.

“Dados de 2021 indicam que o governo abriu mão de R$ 215 bilhões em renúncias fiscais, isso para as grandes empresas. O recurso pode vir dessas renúncias. Pode vir também da taxação das grandes fortunas, das grandes heranças. Tudo depende das prioridades que a sociedade quer ter”, destacou.

Para Moroni, uma política permanente para catástrofes climáticas evitará que o governo fique discutindo, a cada situação de emergência, o que deve ser feito para ajudar os mais vulneráveis, dando agilidade e transparência à política de socorro às populações afetadas.

Ajuda federal

Além da ajudas financeiras ao Rio Grande do Sul, como a medida provisória que liberou R$ 12 bilhões em créditos extraordinários e o envio do projeto que prevê a suspensão, por três anos, da dívida do estado com a União, o governo federal prepara novas medidas de apoio financeiro direto às pessoas atingidas pelas enchentes.

Uma das medidas em discussão é justamente a criação de uma espécie de auxílio emergencial, similar ao adotado durante a pandemia de covid-19, para socorrer especialmente as pessoas que perderam suas atividades remuneradas e estão desempregadas.

Autoridade federal vai atuar no Rio Grande do Sul durante calamidade

Autoridade federal vai atuar no Rio Grande do Sul durante calamidade

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um representante do governo federal para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, assolado por enchentes desde o dia 29 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante entrevista ao canal de notícias GloboNews, e também confirmada pela Agência Brasil.

A ideia é que a autoridade coordene uma estrutura administrativa das ações federais na região. Os detalhes serão anunciados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta-feira (15), quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha. A expectativa é que seja anunciada a criação de um auxílio financeiro temporário para as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou, até esta terça-feira (14), um total de 148 mortes em decorrência das chuvas e enchentes. O estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas, segundo boletim divulgado às 12h.

O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.545 pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul.

O mais recente boletim aponta que 2.124.203 de pessoas são afetadas pelas chuvas, do total de 10,88 milhões de habitantes do estado, conforme apurado no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 19,47% da população.

Em todo o estado, 89,7% do total de 497 municípios sofrem direta ou indiretamente com as consequências dos eventos climáticos. O número chega a 446 cidades atingidas.

Na manhã desta terça-feira, os mais de 700 abrigos criados no estado acomodavam 76.884 pessoas que tiveram que abandonar seus imóveis temporariamente ou em definitivo, devido ao comprometimento das estruturas locais ou falta de acesso. O número é ligeiramente inferior ao número de pessoas que estavam em alojamentos nesta segunda-feira (13), conforme o boletim das 18h, divulgado pela Defesa Civil estadual. Naquele momento, eram 77.405 pessoas fora de suas casas.