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Liberdade cai no mundo e em África, Cabo Verde é o mais livre e Angola único lusófono não livre

Liberdade cai no mundo e em África, Cabo Verde é o mais livre e Angola único lusófono não livre

29 de fevereiro de 2024

A liberdade diminuiu em toda a África pelo 10o. ano consecutivo em 2023, com as as eleições na Nigéria, Zimbabwe e Madagáscar a serem marcadas pela violência política e acusações de fraude, enquanto conflitos no Sudão e na República Democrática do Congo estiveram na origem de violações devastadoras dos direitos humanos.

Este cenário é descrito no relatório “Liberdade no Mundo 2024: Os Danos Crescentes dos Imperfeitos, Eleições e Conflitos Armados publicado nesta quinta-feira, 29, pela organização não governamental Freedom House, com sede nos Estados Unidos.

A nível global, o documento mostra que a liberdade diminuiu pelo 18º ano consecutivo, à medida que os direitos políticos e as liberdades civis deterioraram-se em 52 países, o que representa um quinto da
população mundial.

Essa redução, segundo a Freedom House, ofuscou a melhoria da situação da liberdade em 21 países.

África lusófona

A nível do continente africano, e segundo a classificação da Freedom House, Cabo Verde é o país mais livre em África, seguido das ilhas Maurícias, e de São Tomé e Príncipe

Angola continua no grupo dos países não livres, enquanto a Guiné-Bissau e Moçambique são considerados parcialmente livres.

No continente, 14 países registaram uma diminuição da pontuação contra cinco que registaram melhorias.

O Níger é o país que mais recuou, menos 18 pontos, depois do golpe militar e a Libéria foi o que mais subiu, com mais quatro pontos.

O Sudão do Sul, a Eritreia, a Guiné Equatorial e a República Centro-Africana ocupam a cauda da tabela em África.

Sete por cento das pessoas em África vivem em países livres

Uma nota do relatório aponta que apenas 7% das pessoas em África vivem em países livres, enquanto 50% residem em países não livres.

Em termos globais, a “manipulação eleitoral, a guerra e os ataques ao pluralismo – a coexistência pacífica de pessoas com diferentes ideias políticas, religiões ou identidades étnicas – foram os principais impulsionadores do declínio global da liberdade.

Quase 38 por cento da população mundial vivem em países classificados como Não Livres, 42% em países Parcialmente Livres e apenas 20% vivem em países livres.

“A liberdade global deu um grande passo para trás em 2023. O mundo enfrenta outro teste crucial em 2024, à medida que milhares de milhões de pessoas pessoas vão às urnas e há vários conflitos armados – incluindo no Sahel, no Leste Europa, o Sul do Cáucaso e o Médio Oriente – continuam a violar os direitos básicos das pessoas. Direitos”, escreve o presidente da Freedom House.

Michael J. Abramowitz considera que “se as democracias não responderem a estes desafios, uma parte maior da população global terá suas liberdades fundamentais negadas nos próximos anos, afetando em última análise a paz, prosperidade, segurança e liberdade para todos”.

Apesar desses obstáculos, Abramowitz conclui que “pessoas em todos os tipos de ambiente político continuam a lutar para defender os seus direitos e dignidade, oferecendo esperança mesmo em tempos desanimadores”.

Desmatamento no Cerrado cai 48% em janeiro, mostra instituto

Desmatamento no Cerrado cai 48% em janeiro, mostra instituto

@ebc

Em janeiro, a área de desmatamento no Cerrado diminuiu 48%, na comparação com dezembro de 2023, chegando a 51 mil hectares. Entre os fatores que explicam a variação estão a efetividade de políticas públicas de combate à degradação do bioma e o volume de chuvas, que ajuda especialistas a visualizarem áreas abertas.

De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD Cerrado), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a proporção de desmatamento alcançada em janeiro deste ano foi a menor dos últimos 11 meses, mas ficou 10% acima da registrada em janeiro de 2023, quando o bioma perdeu 46 mil hectares de vegetação nativa. O SAD Cerrado fornece informações a partir de satélites da Agência Espacial Europeia e serve de ferramenta complementar ao Deter Cerrado, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Como em outros períodos de análise, a região do Matopiba (que inclui o Maranhão, Tocantins, Piauí e a Bahia) respondeu pela maioria da taxa de desmatamento do mês passado (64%). No total, 33 mil hectares do Matopiba foram derrubados.

Tanto o Tocantins quanto o Piauí perderam 10 mil hectares. Contudo, o patamar atingido pelo Tocantins é um ponto fora da curva do padrão consolidado anteriormente, pois a alta no estado foi de 40% em relação a janeiro de 2023, ao contrário do Piauí, que manteve o mesmo nível.

Fora da região do Matopiba, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul destacaram-se pelo crescimento da vegetação devastada. Juntos, os dois estados registraram 8 mil hectares desmatados, um aumento de 23% ante janeiro de 2023.

A equipe à frente do SAD Cerrado indicou ainda outra localidade com cenário crítico: o município de Cotegipe (BA). A cidade, que não aparecia antes entre os maiores desmatadores do bioma, em 2023, liderou a lista de janeiro deste ano, com cerca de 2 mil hectares perdidos, um aumento de 224% em relação a dezembro de 2023. Uma das peculiaridades ressaltadas pelas pesquisadoras do Ipam foi o fato de que 99% dos alertas detectados no município foram registrados em áreas com cadastro ambiental rural privado. Outro aspecto frisado pela equipe, válido para todo o bioma, é a importância de que haja o mesmo empenho, por parte do governo federal em preservar o Cerrado e a Amazônia.

No relatório atualizado, fica demonstrada também a relação entre a situação fundiária e as taxas de desmatamento. Os vazios fundiários – áreas sem posse ou mecanismos de governança definidos – foram a segunda categoria mais desmatada, correspondendo a 11% dos alertas. A categoria que ocupou o primeiro lugar foi a de áreas privadas, com mais de 74% derrubados, cerca de 38 mil hectares.

No período, o desmatamento em unidades de Conservação atingiu 5 mil hectares (9%). Entre as áreas protegidas, as mais afetadas foram as localizadas no Matopiba, como o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba e a Área de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba, localizada nos estados do Piauí e Ceará, respectivamente.

Conhecido como inflação do aluguel, IGP-M cai 0,52% em fevereiro

Conhecido como inflação do aluguel, IGP-M cai 0,52% em fevereiro

@ebc

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, caiu 0,52% em fevereiro. Em 12 meses, o índice apresenta recuo de 3,76%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O resultado de janeiro volta a deixar o IGP-M mensal no campo negativo, depois de cinco meses. A última deflação tinha sido em agosto de 2023, com -0,14%. Desde então, houve aceleração gradativa do indicador até alcançar 0,74% em dezembro. No mês de janeiro, o IGP-M marcou 0,07%.

Alimentos

Segundo o coordenador dos Índices de Preços da FGV, André Braz, mesmo com efeitos do fenômeno climático El Niño, que prejudicaram algumas safras brasileiras, o preço dos alimentos ajudou a deixar a inflação negativa. “Não se observa uma redução generalizada na produção agrícola nacional.”

Braz acrescentou que “a ampliação da oferta global de grãos promete atenuar as pressões inflacionárias sobre os preços dos alimentos no Brasil, proporcionando um alívio moderado à inflação”.

O pesquisador cita, especificamente, os mercados da soja (-14,18%) e do milho (-7,11%), que tiveram quedas acentuadas nos preços para os produtores, evidenciando as dinâmicas de oferta e demanda globais. Outra forte influência para segurar a inflação foi o óleo de soja, que recuou 13,97%.

O IGP-M é formado por três componentes. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que apura a inflação para o produtor, caiu 0,90%. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o custo de vida das famílias, subiu 0,53%. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve variação positiva de 0,20%.

O IGP-M é conhecido como inflação do aluguel, pois costuma ser usado para reajustar anualmente os contratos de moradia. O indicador também serve de indexador de contratos de empresas de serviço, como energia elétrica, telefonia, educação e planos de saúde.

Número de policiais militares no país cai em uma década

Número de policiais militares no país cai em uma década

@ebc

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que o país contava com 796 mil profissionais de segurança pública em 2023. Desses, 404 mil são policiais militares, e 114 mil policiais civis e peritos.

De acordo com a pesquisa, o efetivo caiu na comparação com o número de policiais que o país tinha dez anos antes, em 2013: A principal diminuição, de 6,8%, ocorreu na quantidade de policiais militares; houve também queda, de 2%, no número de policiais civis e peritos. Os dados, divulgados nesta terça-feira (27), são do Raio X das Forças de Segurança Pública do Brasil.

“Na maior parte dos estados houve uma redução do efetivo dessas forças. Mas embora haja essa queda no efetivo, há muitos policiais que estão trabalhando em atividades meio, não nas atividades fim da Polícia Militar, como o policiamento ostensivo, policiamento nas ruas, nas rondas, na prevenção, na parte preventiva da polícia”, destaca Giane Silvestre, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com a representante, para aumentar o efetivo nas ruas, seria necessário liberar policiais que estão em atividades internas. “Tem muitos policiais militares que trabalham na parte administrativa da própria instituição, um trabalho que não necessariamente requer uma expertise de Polícia Militar, que poderia ser feito por outras pessoas. É preciso repensar essa estrutura burocrática administrativa das instituições, liberando esses policiais que estão nas atividades-meio”, ressalta.

Ela destaca ainda que há muitos policiais militares deslocados para outras finalidades, como a segurança de autoridades, efetivo que poderia reforçar o policiamento ostensivo. “Estão atuando em outros órgãos, fazendo segurança de autoridades, como juízes, desembargadores, promotores, procuradores. E essa cessão de policiais militares a outras instituições também agrava esse quadro de redução de efetivo nas polícias militares”.

Mulheres

O levantamento do FBSP mostra ainda que somente 12,8% do efetivo das PM estaduais é composto por mulheres. A porcentagem é menor, por exemplo, que a representação feminina na Câmara dos Deputados (14,8%).

“É preciso chamar atenção também para isso, o quanto que a falta de diversidade de gênero está concentrada nas instituições militares. O que está relacionado com uma percepção de segurança pública muito equivocada, que preza por uma ideia de que a segurança pública tem que ser feita pelo enfrentamento, pelo uso da força. E aí são dois equívocos, essa ideia em si e a ideia que as mulheres não têm condições de fazer esse tipo de trabalho”, afirma.

Dívida Pública cai 1,08% em janeiro e fica abaixo de R$ 6,5 trilhões

Dívida Pública cai 1,08% em janeiro e fica abaixo de R$ 6,5 trilhões

@ebc

O alto volume de vencimentos de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em janeiro. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,52 trilhões em dezembro para R$ 6,45 trilhões no mês passado, queda de 1,08%.

Em abril do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em janeiro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 1,48%, passando de R$ 6,269 trilhões em dezembro para R$ 6,176 trilhões em janeiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 147,3 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros definidos antecipadamente). O recuo foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 55,08 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 11,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 163,21 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais alto desde março do ano passado. No entanto, com o alto volume de vencimentos em janeiro, os resgates somaram R$ 311,12 bilhões, o volume mais alto desde setembro do ano passado.

No mercado externo, a alta do dólar e o lançamento de títulos no exterior aumentaram o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 8,89%, passando de R$ 251,46 bilhões em dezembro para R$ 273,83 bilhões em janeiro. O principal fator foi a emissão de US$ 4,5 bilhões (R$ 22,129 bilhões) no fim de janeiro e o avanço de 2,32% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão

Após subir em dezembro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu. Essa reserva passou de R$ 982 bilhões em dezembro para R$ 813 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o forte resgate líquido (regate menos emissões) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 7,1 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,235 trilhão em títulos federais.

Composição

O resgate de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) mudou a composição da DPF. A proporção desses papéis caiu de 26,53% em dezembro para 22,93% em janeiro. O PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 24% e 28%.

Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, uma eventual volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu fortemente de 39,66% em dezembro para 42,03% em janeiro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 40% e 44%. Até recentemente, esse tipo de papel atraía o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu fortemente, passando de 29,76% para 30,53%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,05% para 4,51%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 3,95 para 4,11 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,1% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,6%, e os fundos de investimento, com 23,5%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Mesmo com a instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu de 9,5% em dezembro para 9,9% em janeiro. O percentual atingiu o maior nível desde outubro do ano passado, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 10,2%. Os demais grupos somam 14,8% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Desmatamento na Amazônia cai 60% em janeiro deste ano

Desmatamento na Amazônia cai 60% em janeiro deste ano

@ebc

O desmatamento na floresta amazônica caiu 60% em janeiro deste ano, conforme monitoramento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Foi o décimo mês consecutivo de redução.

Em janeiro de 2024, a área derrubada foi de 79 quilômetros quadrados (km²). No mesmo mês de 2023, chegou a 198 km².

Apesar da queda, o desmatamento equivale a mais de 250 campos de futebol por dia e supera a destruição registrada em janeiro de 2016, 2017 e 2018.

Para a pesquisadora do Imazon Larissa Amorim, o país necessita reduzir a emissão de gases de efeito estufa, ampliar a fiscalização ambiental e criar áreas protegidas de floresta se quiser alcançar a meta de desmatamento zero até 2030.

Pela série histórica, iniciada em 2008, os anos com maior derrubada foram: janeiro de 2015 com 288 km² e janeiro de 2022, com 261 km².

Estados que mais desmataram

O monitoramento por imagens de satélite possibilita identificar também os estados que mais desmataram em janeiro.

Roraima lidera o ranking, com 40% da área derrubada da Amazônia Legal. De acordo com Larissa, o estado teve regime de chuvas inverso ao dos outros oito estados da região, enfrentando clima mais seco, “que facilita a prática do desmatamento”, diz nota divulgada pelo instituto.

No entanto, a derrubada no estado foi menor em comparação ao ano anterior. Em janeiro de 2023, foram 41 km², ante 32 km² no mês deste ano, queda de 22%.

Segundo o levantamento da Imazon, seis estados da Amazônia Legal registraram queda na destruição da floresta – Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas e Maranhão.

A Amazônia Legal compreende nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão).

Outro dado revela que seis das dez terras indígenas mais desmatadas em janeiro ficam em Roraima.

Em relação às unidades de conservação, Pará e Amazonas são os estados que concentram o maior número entre as dez mais desmatadas no mês, sendo três em cada um.

A floresta amazônica teve em janeiro de 2024 seu décimo mês consecutivo na redução do desmatamento. Conforme dados do monitoramento por imagens de satélite do Imazon, a derrubada passou de 198 km² em janeiro de 2023 para 79 km² em de janeiro de 2024, uma queda de 60%.

Intenção de consumo das famílias cai 0,5% em fevereiro, aponta CNC

Intenção de consumo das famílias cai 0,5% em fevereiro, aponta CNC

@ebc

O indicador Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu em fevereiro pelo terceiro mês seguido. O índice calculado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado nesta terça-feira (20), fechou o mês em 105,7 pontos, 0,5% a menos que o mês anterior. O número acima de 100 pontos indica percepção geral de satisfação com as condições econômicas.

Apesar do recuo de janeiro para fevereiro, o patamar identificado é 10,4% maior que fevereiro do ano passado e o melhor para o período desde 2015.

De acordo com a CNC, o resultado negativo na comparação entre meses imediatamente seguidos é resultado de as famílias estarem mais preocupadas em pagar e diminuir dívidas do que fazer mais aquisições.

No relatório, o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, explica que “apesar das melhores taxas de juros, o saldo da carteira de crédito das pessoas físicas vem desacelerando em relação aos resultados do ano passado, mostrando menor procura por esses recursos”.

Queda na inadimplência

Segundo o economista, ao observar a redução da inadimplência, pode-se concluir que as famílias estão aproveitando o crédito mais barato para ajustar seus orçamentos em vez de fazer mais dívidas por meio de consumo.

A CNC entende que a busca por redução de dívidas em vez de mais consumo não é um fato negativo, “muito pelo contrário”, diz a publicação, pois mostra maior consciência das famílias brasileiras quanto às suas finanças.

“A atenção das famílias brasileiras com o planejamento financeiro vem mostrando resultado no mercado de crédito e, apesar de enfraquecer o consumo, a intenção de compra permanece melhor do que em anos anteriores”, afirma o texto.

Inflação controlada

A pesquisa é feita em todo o país, com uma amostra de 18 mil consumidores e leva em conta sete indicadores: três sobre as condições atuais (emprego, renda e nível de consumo), dois sobre expectativas para três meses à frente (perspectiva de consumo e perspectiva profissional), além da avaliação do acesso ao crédito e momento atual para aquisição de bens duráveis.

Em fevereiro, o único item que teve alta na percepção foi o da renda atual. A pesquisa aponta que a inflação controlada “ajudou a incrementar a renda real das famílias, dando maior poder de compra aos consumidores e sendo o único item a aquecer o comércio”. Além disso, o texto destaca que “o crescimento constante na população empregada também impactou o aumento da massa salarial, dando mais recursos para o consumo”.

Faixas de renda

A queda da intenção de consumir em fevereiro foi puxada principalmente pelas famílias com renda abaixo de dez salários-mínimos (até R$ 14.120), que recuou 0,6%. Para os grupamentos familiares com renda acima de dez salários-mínimos, a redução foi de 0,1%.

“Famílias de menor renda, por estarem mais endividadas, priorizam o ajuste do seu orçamento. Enquanto as com maiores rendimentos já enxergam melhora no consumo futuro”, avalia a CNC.

Bia Haddad cai nas simples do WTA 500 de Abu Dhabi

Bia Haddad cai nas simples do WTA 500 de Abu Dhabi

@ebc

A brasileira Bia Haddad se despediu da chave de simples do WTA 500 de Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) após ser derrotada, neste sábado (10), pela russa Daria Kasatkina por 2 sets a 1 (parciais de 6/3, 4/6 e 7/6) em um confronto que durou mais de três horas.

Porém, mesmo com o revés, a paulista de 27 anos continua lutando por um título em Abu Dhabi, nas duplas ao lado de Luisa Stefani.

As brasileiras enfrentam, ainda neste sábado (10), as norte-americanas Sofia Kenin e Bethanie Mattek-Sands por uma vaga na final. “Estou animada e motivada em jogar com a Lu. É muito especial aprender com ela. Estou feliz por estarmos conseguindo trabalhar da forma certa”, finalizou.

Pré-Olímpico: Endrick perde pênalti e Brasil cai diante do Paraguai

Pré-Olímpico: Endrick perde pênalti e Brasil cai diante do Paraguai

@ebc

Buscando a classificação para os Jogos Olímpicos de Paris, o Brasil enfrentou o Paraguai, nesta segunda-feira (5) no estádio Brigido Iriarte, em Caracas (Venezuela), em seu primeiro compromisso no quadrangular final do Pré-Olímpico. Porém, a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes acabou sendo derrotada por 1 a 0 em confronto no qual o atacante Endrick desperdiçou uma cobrança de pênalti.

O revés foi marcado pela fraca atuação da seleção brasileira. O Brasil até chegou a criar boas oportunidades de abrir o marcador com Endrick, em cobrança de pênalti que parou nas mãos do goleiro Ángel González aos 27 minutos do primeiro tempo, e com John Kennedy, que mandou para fora aos 43 minutos.

Se a seleção brasileira não mostrou eficiência em suas oportunidades, o Paraguai não falhou quando a chance apareceu, com Peralta de cabeça um pouco antes do intervalo. Na etapa final o técnico Ramon Menezes mudou algumas peças, mas não conseguiu levar a equipe canarinho à virada.

Agora o Brasil mede forças com a Venezuela a partir das 20h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (8). Na primeira fase da competição os brasileiros foram derrotados por 3 a 1 pelos venezuelanos.

Com 36 pontos, Brasil cai 10 posições em ranking que mede corrupção

Com 36 pontos, Brasil cai 10 posições em ranking que mede corrupção

@ebc

O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pela Transparência Internacional.

O país contabilizou 36 pontos, registrando a 104ª posição no ranking. Produzido desde 1995, o índice avalia 180 países e territórios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior a percepção de integridade do país.

Mais de dois terços dos países registraram pontuação inferior a 50, enquanto a média global ficou em 43 pontos. Ao todo, 23 países registraram queda em suas pontuações.

“O IPC de 2023 destaca como o enfraquecimento dos sistemas de Justiça reduz a capacidade estatal de enfrentar e prevenir corrupção, além de aumentar os riscos de abuso de poder e de impunidade”, destacou a Transparência Internacional.

O país mais bem classificado no ranking foi a Dinamarca, com 90 pontos, seguido da Finlândia (87 pontos), Nova Zelândia (85 pontos) e Noruega (84 pontos). A Somália ficou em último lugar no ranking, com 11 pontos.

Entre os países das Américas, o Brasil ficou atrás, por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).

Brasil

No caso específico do Brasil, a entidade aponta o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como responsável pelo desmonte dos marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir.

O combate à corrupção é construído sobre três pilares de controle (ou accountability) – o judicial, o político e o social. Marcos que, de acordo com a Transparência, o governo de Bolsonaro se dedicava a destruir.

“Se tratava de um governo dedicado intensamente à neutralização de cada um desses pilares, seja para blindar sua família de investigações de esquemas de corrupção fartamente comprovados, seja para evitar um processo de impeachment por seus incontáveis crimes de responsabilidade.”

Ao mesmo tempo, o primeiro ano de gestão de Luiz Inácio Lula da Silva “vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção e, junto deles, do sistema de freios e contrapesos democráticos”, avalia o documento.

CGU

Em nota, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que trabalha diariamente para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado. Além disso, ressalta que vem “fortalecendo a integridade dos órgãos federais e colaborando para a implementação de programas de integridade pública”.

A CGU afirma que o documento reconhece importantes avanços no âmbito do controle social, da transparência e do acesso à informação. “A CGU reverteu quase duas centenas de sigilos abusivos e, mais importante, estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação”, defende, em nota.

Recomendações

A entidade internacional faz uma série de recomendações para o governo federal. Entre elas o desenvolvimento e implementação de uma política nacional anticorrupção com ampla participação da sociedade.

Total transparência orçamentária e fim do uso de mecanismos de negociação política, como o “orçamento secreto”, também estão entre os pedidos da entidade. A preservação da Lei das Estatais e o fortalecimento dos mecanismos de governança dessas empresas também é destacado pela Transparência.

Como forma de democratização do estado e enfrentamento à corrupção institucional, a Transparência destaca a necessidade de promoção da inclusão e da diversidade nas nomeações a cargos de alto escalão e no Poder Judiciário. E recomenda, ainda, a remoção do cargo de funcionários de alto escalão que estejam sob investigação ou processados por corrupção e irregularidades relacionadas.