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Nove em cada dez brasileiros pretendem comprar algo na Black Friday

Nove em cada dez brasileiros pretendem comprar algo na Black Friday

A Black Friday de 2024 será nesta sexta-feira (29) e, desde o início do mês, o varejo brasileiro tem antecipado anúncios de produtos e serviços em promoção para atrair a atenção dos consumidores e alavancar as vendas.

Na edição deste ano, 89% dos brasileiros pretendem comprar algo. Desses, 85% querem comprar algum item para si mesmos e 65% vão aproveitar a data para presentear.

Os dados de intenção de compras são da pesquisa do Instituto Locomotiva e da QuestionPro. As instituições levantaram informações sobre essa que é considerada uma das principais datas do calendário comercial brasileiro, que ocorre anualmente na última sexta-feira do mês de novembro.

A pesquisa nacional realizou 1.185 entrevistas digitais auto preenchidas em formulários online, por homens e mulheres, com 18 anos ou mais. O período de entrevistas foi de 4 a 13 de novembro e a margem de erro do levantamento é de 2,8% para mais ou para menos.

De acordo com o instituto responsável pela pesquisa, o estudo oferece um mapa aos varejistas. Primeiro, porque mostra o que os consumidores querem, por qual meio, se canais físicos e/ou digitais, informações que orientam o lojista a equilibrar investimentos entre as plataformas virtuais e lojas reais.

Fenômeno de consumo

O levantamento do Instituto Locomotiva e QuestionPro apurou que 62% planejam aproveitar as promoções para antecipar as compras de Natal. O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, avalia que a estratégia é positiva. “Isso demonstra que os brasileiros preferem evitar a correria e, claro, buscam economizar a deixar para a última hora e acabar gastando mais”.

Após anos, a Black Friday se consolida como um marco no calendário de consumo dos brasileiros, diz o Locomotiva.

“Desde sua chegada ao Brasil, a data deixou de ser apenas uma oportunidade para compras de eletrônicos e se tornou uma espécie de Natal antecipado”.

De acordo com a pesquisa, 78% dos brasileiros acreditam que a Black Friday é uma grande oportunidade para que as pessoas consigam comprar coisas que, em geral, não podem adquirir. O instituto projeta que a opinião dos entrevistados corresponde, proporcionalmente, a 126 milhões de brasileiros.

Por outro lado, dois em cada três consumidores (66%) aproveitam descontos dessa data originária dos Estados Unidos para comprar de marcas que normalmente compram. O restante, 34%, aproveitam a Black Friday para comprar de marcas que não compram normalmente sem os descontos desta época.

Apesar de 61% dos entrevistados conhecerem e já terem comprado na Black Friday; 34% sabem o que é este evento, mas nunca compraram nada. E há ainda 5% que desconhecem este período de consumo aquecido, no Brasil.

Categorias

Entre as categorias de produtos que os brasileiros planejam comprar nessa Black Friday, peças de roupas lideram a lista de desejos, com 72% da preferência entre os consumidores – e lideram também entre quem irá comprar presentes na data (57%). No ranking de intenções de compras seguem os calçados (66%), produtos de beleza e perfumaria (65%), decoração e artigos para casa (50%). E mais, celulares e smartphones são foco de interesse de 51% dos consumidores; eletrônicos (49%); eletrodomésticos (46%); artigos infantis (45%); móveis (43%); livros (42%) e artigos de pet shop (40%).

Renato Meirelles explica que roupas e calçados são categorias essenciais e de fácil acesso. “Esses itens combinam desejo de consumo com praticidade, e as promoções tornam possível renovar o guarda-roupa sem pesar no bolso. Além disso, são produtos que agradam tanto a quem compra para uso próprio, quanto a quem aproveita a data para presentear”.

Perfil

A pesquisa ainda conseguiu traçar o perfil dos consumidores à procura de grandes descontos.

Neste ano, os homens são os que mais planejam gastar na data, com 90% das intenções de compra.

Entre eles, a maioria prevê comprar roupas e sapatos novos (68% e 66% respectivamente), e 55% querem levar algum eletrônico novo para casa.

Embora as compras para presentear sejam menos frequentes entre os homens, em comparação às mulheres, 62% pretendem comprar algum item para dar de presente. “As roupas lideram as intenções, com 24%, seguidas por calçados (18%) e eletrônicos (15%)”, afirmou Meirelles.

Entre as mulheres, 88% pretendem comprar algum item nesta Black Friday. As categorias de produtos mais desejadas por elas refletem uma forte intenção de consumo tanto para uso próprio quanto para presentear. Roupas lideram como desejo de compra (76%), seguidas por produtos de beleza e perfumaria (75%) e calçados (66%). Além disso, sete em cada dez mulheres pretendem presentear alguém, especialmente em categorias como roupas (28%) e produtos de beleza (24%).

Onde adquirem os produtos

O comércio eletrônico impulsiona a Black Friday no país. Em relação aos canais de compra, 30% dos consumidores pretendem comprar exclusivamente em lojas online. Já 31% dividem suas compras igualmente entre o ambiente físico e o digital. Se comparada a preferência entre o e-commerce e as lojas físicas, 24% optam pelo meio virtual. Em último, está a escolha que prioriza as lojas físicas, com 8%, seja exclusivamente (8%) ou de forma predominante.

Fatores de influência

Preço, facilidade de pagamento, entrega rápida, variedade de produtos. São vários os fatores que influenciam os consumidores na escolha de lojas online durante a Black Friday, entre quem pretende comprar algum item na edição deste ano.

Os descontos e promoções aparecem como o principal critério para consumidor decidir comprar, com 23%. O preço e custo do frete também são importantes na hora da compra (20%) e a reputação da loja (16%) são outros fatores apontados como relevantes na escolha de lojas online durante a Black Friday.

Como fatores secundários que influenciam as escolhas aparecem a entrega rápida, com 10%; opções de pagamento (Pix, cartão, boleto, etc.), para 9% dos entrevistados. A variedade de produtos (8%); e a facilidade de navegação pelo site ou aplicativo (6%) também foram citadas.

Tipo de promoção preferida

Quando considerados somente descontos e promoções, os consumidores estão de olho nas vantagens entendidas como imperdíveis.

O Instituto Locomotiva indica a preferência por descontos diretos (48%) e estratégias como cashback (31%), que é o termo em inglês que significa dinheiro de volta, ou seja, o programa devolve uma parte do valor gasto em uma compra em futuro crédito para uma nova compra.

Promoções como “leve 3 e pague 2” também despertam alto interesse em 38% das pessoas.

O presidente do Instituto Locomotiva exemplifica o que provoca interesse pela recompensa. “Um e-commerce de roupas oferece 30% de desconto direto no preço das peças, e ainda acrescenta créditos para compras futuras. Isso atrai consumidores e fideliza para o próximo ano.”

Black fraude

O documento divulgado confirma que um em cada quatro entrevistados acredita que os descontos da Black Friday são iguais aos das demais promoções.

Para 22%, as lojas que se dizem na Black Friday não oferecem descontos de verdade.

Quando se trata de golpe ou fraude relacionado à Black Friday, 58% afirmam nunca terem enfrentado problemas desse tipo, nem conhecerem alguém que os tenha enfrentado.

Na outra ponta, 42% já foram pessoalmente vítima de golpes na data, ou conhecem quem já passou por fraudes na temporada de consumo, distribuídos desta forma: 16% dos entrevistados na pesquisa relatam terem sido as vítimas; 20% conhecem alguém que passou por essa situação, e 6% afirmam tanto terem sido vítimas quanto conhecerem alguém que também foi. “Esse dado reforça a necessidade de os lojistas garantirem segurança nas transações e comunicarem isso de forma clara, criando confiança no consumidor”, conclui o presidente da instituição de pesquisas Renato Meirelles.

Por isso, os consumidores devem ficar atentos para evitar cair em golpes. Vale lembrar que as compras realizadas neste período não deixam de seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

No caso de se sentir lesado, o consumidor deve procurar órgãos públicos de proteção dos direitos do consumidor, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que criou uma cartilha com dicas para não cair em golpes na Black Friday; o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de sua cidade; associações de consumidores; uma delegacia de polícia ou até entrar com uma ação judicial contra a empresa.

Duas em cada 10 brasileiras já sofreram ameaça de morte de parceiros

Duas em cada 10 brasileiras já sofreram ameaça de morte de parceiros

@ebc

No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e seis em cada dez conhecem alguma que vivenciou essa situação. Em ambos os casos, as mulheres negras (pretas e pardas) aparecem em maior número. Os dados são da pesquisa Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pela empresa Consulting do Brasil.

O levantamento mostra ainda que seis em cada dez mulheres ameaçadas romperam com o agressor, após a intimidação, sendo essa decisão mais comum entre as vítimas negras do que entre as brancas. A pesquisa, divulgado nesta segunda-feira (25), contou com o apoio do Ministério das Mulheres e viabilizado por uma emenda da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP).

Embora 44% das vítimas tenham ficado com muito medo, apenas 30% delas prestaram queixa à polícia e 17% pediram medida protetiva, mecanismo que pode determinar que o agressor fique longe da vítima e impedido de ter contato com ela. Esses dados têm relação com outros citados pela pesquisa, o de que duas em cada três mulheres acreditam que os agressores de mulheres permanecem impunes e o de que um quinto apenas acha que acabam na prisão.

Para a maioria das brasileiras (60%), a sensação de que os agressores não pagam pelo mal que fazem tem relação com o aumento dos casos de feminicídio. No questionário online, respondido, em outubro deste ano, por 1.353 mulheres maiores de idade, 42% das participantes concordaram com a afirmação de que as mulheres ameaçadas de morte imaginam que os agressores jamais vão colocar em prática o que prometem, ou seja, acham que a ameaça não representa um risco real de serem assassinadas por eles.

Ao mesmo tempo, há, no país, um contingente de 80% de mulheres avaliando que, embora a rede de atendimento às mulheres seja boa, não dá conta da demanda. Em relação a formas de enfrentamento à violência, proporção idêntica destaca as campanhas de estímulo a denúncias e as redes sociais como ferramentas poderosas.

Uma parcela significativa, também de 80%, pensa que nem a Justiça, nem as autoridades policiais encaram as ameaças e denúncias formalizadas com a seriedade devida. Também são maioria (90%) as respondentes com a opinião de que as ocorrências de feminicídio aumentaram nos últimos cinco anos.

Duplo trauma

A diarista Zilma Dias perdeu uma sobrinha em 2011. Não por causa natural, nem acidente. Camila foi morta, aos 17 anos, pelo ex-companheiro, de quem engravidou e tentava se desvencilhar. Como diversas vítimas, a jovem duvidava de que as agressões atingissem seu ponto máximo. Ambas as mulheres pretas.

Quase todas as respondentes da pesquisa, 89%, atribuem ao ciúme e à possessividade do agressor as causas por trás do feminicídio, quando envolve atuais ou ex-parceiros das vítimas. Para Zilma, foi o caso de sua sobrinha. Ela disse que ele chegou a trancá-la em casa e, como é típico nos casos de violência doméstica, tentou isolar a companheira, privando-a de todo convívio, inclusive o com familiares. O objetivo é fazer com que as mulheres fiquem sem ter a quem recorrer.

“Ela dizia que ele era mosca morta”, compartilha a pernambucana, para sinalizar que a filha de seu irmão nunca calculou realmente o risco que corria.

O assassino de Camila mudou-se de cidade onde vivia com ela. Depois de certo tempo, porém, ele retornou e ficou à espreita da ex-companheira. Quando a jovem passava por um cemitério, matou-a com 12 facadas, diante da filha dos dois, Raíssa. O homem, que tinha 25 anos, só foi localizado porque cometeu outro crime, de falsidade ideológica. Então, foi condenado a 13 anos por feminicídio.

A outra camada que revestiu de vulnerabilidade a vida de Zilma veio de uma desdita que ela mesma experimentou. Ela ficou seis anos sem poder abraçar alguém que gerou na barriga, mantendo contato somente por telefone. E também não resultado de nenhum acidente ou por causa do curso próprio da vida. Foi para se proteger de um agressor que não a matou, mas que assassinou a companheira que veio depois dela.

Hoje Zilma entende que a obediência que achava que devia ao parceiro era um valor construído culturalmente, algo incutido por ele na sua mente e que não tinha origem nem mesmo em sua família. Hoje, diz a trabalhadora doméstica, ela compreende que vivia em cárcere privado e que racionar comida para si, para não ser punida pelo marido, era um alerta escrito em letras garrafais. Ser proibida de ver os pais e de trabalhar não era normal.

O companheiro praticou contra ela, enquanto estiveram juntos, diversos tipos de violência. Da psicológica à patrimonial. Zilma não sabia nem sequer o sexo das bebês, pois não fez exame pré-natal, algo fundamental para verificar se a saúde da criança está em dia e detectar patologias graves precocemente.

“Eu não sabia a quem recorrer. Deus me livre chamar a polícia. Não contava nem à minha mãe que ele me batia. Quase todos os dias, ficava machucada. Grávida, apanhava. Ele chegou a ir ao médico comigo, eu estava toda machucada e já grávida de oito meses da minha primeira filha. Ele, do meu lado, me cutucando e o médico me perguntando ‘O que foi aquilo [os hematomas e ferimentos]?’ Ele me proibiu de falar. Aí, eu disse ‘Eu caí’. Estava do meu lado me ameaçando”, recorda Zilma.

Até terminar o relacionamento, algo que muitas vítimas temem, por medo de serem mortas, como mostra o relatório do Instituto Patrícia Galvão, Zilma aceitou os pedidos de perdão de seu agressor. A tentativa de esquecer os episódios de violência, em um relacionamento abusivo, e substitui-los por lembranças mais agradáveis – na maioria das vezes, poucas e do início da relação -, inclusive, despertadas intencionalmente pelo agressor é outra estratégia muito conhecida. Essa sequência de pedido de perdão, com agrados do agressor, recomeço das agressões, piora das agressões e agressão consumada se chama ciclo de violência e explica por que muitas vítimas não conseguem quebrá-lo e abandonar o agressor.

A “gota d’água”, menciona a pernambucana, foi quando ele bateu nela, logo após aparecer com uma amante no portão de casa e ser questionado pela infidelidade. O casal teve duas filhas, sendo que uma morreu aos 15 anos, por um problema cardíaco. Na ocasião, uma delas tinha apenas um mês de idade. Zilma informou a ele que ia embora e seu então companheiro fez um estardalhaço, indo à casa dos sogros, ajoelhando-se e prometendo que mudaria de comportamento, que jamais ela sofreria agressões novamente.

De mala e cuia, chegou a uma das capitais e voltou a criar a filha porque sua mãe, que cuidava dela, faleceu. “A minha esperança é que ele fosse mudar, mudar, mas foi só piorando”, diz.

Tentar minar a autoestima de Zilma, outro ponto que se repete nessas histórias, não a abalou, já que estava determinada a partir. “Dizia que eu não ia conseguir criar minha filha, que eu ia pedir ajuda a ele. Nunca deu um leite a ela. E eu consegui, criei sozinha”, afirma.

Em 2014, outra sobrinha de Zilma entrou em contato com ela para contar uma novidade. O ex-companheiro da diarista havia matado sua então parceira e a esquartejado. O caso saiu em jornais locais. Ele foi condenado a cumprir 25 anos de prisão.

Como encontrar informações e pedir ajuda

A versão completa da pesquisa pode ser lida no site do Instituto Patrícia Galvão, onde também é possível encontrar dados sobre os diversos tipos de violência.

Há, ainda, diversas formas de pedir socorro, caso seja necessário. Entre elas, o telefone 180, específico para atender vítimas de violência doméstica, as delegacias especializadas no atendimento à mulher e a Casa da Mulher Brasileira, que tem dez unidades espalhadas pelo país (Campo Grande; Fortaleza; Ceilândia, no Distrito Federal; Curitiba; São Luís; Boa Vista; São Paulo; Salvador; Teresina; e Ananindeua, no Pará.

Quatro em cada dez jovens negros já foram excluídos no trabalho

Quatro em cada dez jovens negros já foram excluídos no trabalho

@ebc

A Pesquisa Diversidade Jovem do Ensino Social Profissionalizante (Espro) mostrou que 41% dos jovens negros no Brasil já foram excluídos de grupos sociais no ambiente de trabalho. Além disso, 38% não tiveram reconhecimento por suas ideias. O estudo foi realizado em parceria com a Diverse Soluções, ecossistema de negócios em diversidade e inclusão.

O levantamento consultou 3.257 adolescentes e jovens de todo o país, com idades entre 14 e 23 anos, que são ou já foram atendidos por iniciativas de desenvolvimento e inclusão do Espro – cursos gratuitos de capacitação profissional, o Programa de Aprendizagem Profissional (Jovem Aprendiz) ou o Programa de Estágio. Do total de participantes, 53% (1.713) se identificaram como negros (70% pardos e 30% pretos). A coleta das respostas foi feita entre os dias 16 de setembro e 31 de outubro de 2024.

Também em relação a situações no trabalho, 30% dos adolescentes e jovens negros afirmaram já ter encontrado dificuldade de acessar ambientes, equipamentos ou pessoas; 29% disseram já ter sofrido violência verbal, física ou psicológica; e 19% relataram não ter sido considerados para promoções. Além disso, 32% já foram desclassificados de alguma vaga de emprego por conta de suas características individuais.

Foi o caso de Rayane Júlia Xavier da Silva, de 19 anos, hoje aprendiz no departamento financeiro de uma instituição de saúde, que sofreu injúria racial quando atuava, também como aprendiz, num hotel. “Um colega, mais velho, disse que eu era a primeira ‘mulatinha’ que não se interessava por pessoas brancas”, explicou.

Rayana chegou a levar o caso aos superiores, mas a empresa não tomou nenhuma providência à época: “Preferi sair porque tinha medo que algo até pior acontecesse por causa do histórico da pessoa, que também era homofóbico. Fiquei lá três meses, mas com o desconforto do caso resolvi deixar o trabalho”.

O estudo revelou que todos esses percentuais são menores entre os jovens que não se declaram negros. Desses, 37% já se sentiram excluídos de grupos sociais e 24% já tiveram dificuldade de acessar ambientes, equipamentos ou pessoas no trabalho, por exemplo.

“Ainda que enfrentem desafios em relação à diversidade em todas as frentes do cotidiano, os adolescentes e jovens negros sentem que o trabalho é um espaço mais acolhedor e inclusivo. Os debates e a conscientização promovidos no ambiente corporativo podem ajudá-los a lidar com situações desagradáveis ou hostis em outras esferas de suas vidas”, analisou, em nota, Alessandro Saade, superintendente executivo do Espro.

Segundo o levantamento, 66% dos jovens negros nunca se sentiram coagidos a esconder ou omitir sua diversidade, seja étnica, religiosa, relacionada à sexualidade ou condição social durante suas atividades profissionais.

Enquanto 46% dos jovens negros afirmaram já ter sentido ou presenciado situações de preconceito relacionadas à diversidade no ambiente de trabalho, os índices sobem para 78% e 80% em serviços públicos e na escola ou faculdade, respectivamente.

Além disso, o estudo aponta que as dificuldades para viver a diversidade são mais acentuadas entre as jovens mulheres negras da comunidade LGBTQIAPN+. Nesse grupo, 86% relataram já ter sentido ou presenciado situações de preconceito nos serviços públicos e na escola ou faculdade. No trabalho, o índice é de 45%.

“É fundamental que jovens negros recebam acompanhamento e acolhimento em seus primeiros passos no mercado de trabalho. Para isso, as empresas devem reforçar os mecanismos para prevenir e combater qualquer forma de discriminação”, avalia Beatriz Santa Rita, especialista em diversidade e diretora da Diverse Soluções, em nota. Ela acrescentou que ainda é comum que experiências discriminatórias afastem os jovens negros do ambiente de trabalho formal e contribuam para o aumento da informalidade.

Um em cada 3 professores de escolas públicas não tem formação adequada

Um em cada 3 professores de escolas públicas não tem formação adequada

@ebc

Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pela organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna.

A publicação reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

O anuário aponta que, ao todo, 68% dos professores da rede pública têm formação adequada na disciplina da qual dão aula na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 5º ao 9º ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas, nos anos finais, do 6º ao 9º ano, cai para 59% dos docentes formados nas áreas em que lecionam.

“Para a gente considerar um professor como tendo a formação adequada para a disciplina que leciona, ele precisa ser licenciado naquela área. Então, vamos pensar um professor de química, por exemplo, no ensino médio, só é considerado adequado o professor que é licenciado em química. Se ele é, por exemplo, licenciado em física e está dando aula de química, não é considerado adequado”, explica o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo.

O levantamento mostra ainda que, no cenário nacional, considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem graduação. O percentual é ainda maior na educação infantil, chegando a 20,5% dos professores sem graduação. Na outra ponta, o ensino médio é a etapa com maior proporção de profissionais com algum nível de graduação, chegando a 96%.

Também considerando tanto as redes públicas quanto as privadas, a porcentagem de professores com licenciatura é 84,5%.

Diante desse cenário, Gontijo cita algumas possíveis soluções, entre elas garantir que professores tenham a jornada adequada em uma escola só e estimular que cursem licenciaturas nas áreas em que atuam.

“Tem algumas soluções possíveis. Uma delas é, principalmente, garantir uma alocação de professores que consiga fazer com que deem aula em uma escola só e tenham cargas horárias completas. Isso é muito importante para garantir adequação. E também ofertar segundas licenciaturas para professores que já estão nas redes”, defende.

Salário

Segundo o levantamento, em 2023 o rendimento médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas com ensino superior chegou a R$ 4.942, que representa 86% do rendimento de outros profissionais assalariados com o mesmo nível de escolaridade, que é R$ 5.747.

Esse valor representa um aumento em relação ao que era pago em anos anteriores. Em 2013, os professores ganhavam 71% do rendimento de outros profissionais.

Enquanto o rendimento apresentou melhora, o regime de contratação sofreu precarizações. Segundo a publicação, a modalidade de contratação em formato temporário disparou de 2013 para 2023 na maioria das redes estaduais, que hoje contam com mais da metade de seu corpo docente contratada como temporária.

“Cada vez mais as redes têm contratado professores temporários, inclusive as estaduais hoje têm mais professores temporários que efetivos”, diz Gontijo. “Então, a primeira tendência é um pouco mais positiva, olhando essa questão salarial, e a dos temporários realmente é um efeito bem negativo dos últimos anos”, acrescenta.

Carreira e formação

Outro fator importante para esses profissionais é a existência e a adoção de critérios de um Plano de Cargo e Carreira. Segundo o anuário, 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais têm esse instrumento. Entre os municípios, 82,9% preveem expressamente o limite de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os estudantes, deixando um terço da carga horária para planejamento de aula e outras atividades docentes, como previsto na Lei do Piso Nacional do Magistério. Entre os estados, 85,2% preveem esse limite.

Em relação à formação, o estudo mostra que o Brasil tem quase dois terços de seus licenciandos se formando a distância, o equivalente a 67%. Em 2023, foi superada a marca de 1,1 milhão de matrículas no ensino superior em cursos voltados à docência nessa modalidade. Em 2013, esse número era menos da metade, 446 mil matrículas.

“Embora a educação a distância tenha contribuído para a democratização do acesso ao ensino superior, sua eficácia na formação docente ainda é debatida”, diz a análise no relatório, do coordenador-geral do Movimento Profissão Docente, Haroldo Corrêa Rocha.

Leis e políticas públicas

A valorização docente está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência foi prorrogada até o final de 2025. Entre as metas previstas para serem cumpridas em todo o país está garantir que todos os professores da educação básica tenham formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Além disso, também está previsto na lei que o país deve equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Essa meta deveria ter sido cumprida até 2020.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo vai lançar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica. Entre as medidas está o Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra na internet.

Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches

Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches

@ebc

Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado, menos da metade, 43%, ou cerca de 1,9 milhão, de fato têm acesso a esse serviço. Cerca de 2,6 milhões ainda estão fora da educação infantil.

Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches.

O estudo considera em situação de vulnerabilidade as crianças de famílias em situação de pobreza, de famílias monoparentais, famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga, e de famílias com crianças com deficiência. Os cálculos utilizam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação e Saúde.

De acordo com a pesquisa, entre as crianças em situação de pobreza, que totalizam 1,3 milhão no país, a maior parte, 71,1%, não frequenta a creche, o equivalente a 930 mil crianças.

Entre o total de crianças filhos de mães/cuidador economicamente ativas, que totalizam 2,5 milhões no Brasil, 48,9%, ou 1,2 milhão não estão matriculadas na creche.

“A gente vê [essas informações] com bastante preocupação, que apenas cerca de duas a cada cinco crianças desses públicos prioritários estão frequentando a creche”, diz a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Karina Fasson. “Quando a gente olha para o público em situação de pobreza, o cenário é ainda pior, mais de 70% não frequentam a creche. Isso revela bastante também as desigualdades no país”.

Estados e municípios

A pesquisa traça ainda um panorama de como está o acesso às unidades de ensino nos estados e capitais. Entre os estados, Roraima apresenta o maior percentual de crianças em situação de pobreza fora das creches: 95,4% de 9.963. Já São Paulo é o estado com o maior percentual de atendimento a crianças em situação de pobreza, com 54,7% das 120.630 crianças frequentando as creches.

Entre as capitais, 20,7% das crianças dos grupos prioritários de Campo Grande estão fora, contra apenas 1,4% em João Pessoa.

Motivos

Entre os motivos apontados para que as crianças não estejam matriculadas está a escolha dos responsáveis no caso de 1.460.186. Elas correspondem a 56% das que vivem em situação de vulnerabilidade.

Outras 191.399 – aproximadamente 7,6% dos grupos prioritários que não estão matriculadas – não frequentam a educação infantil porque não têm creche na localidade em que vivem ou a unidade fica distante. Para 238.424, ou cerca de 9,5%, o motivo é a falta de vagas.

“A gente têm famílias que preferem não colocar crianças muito pequenas na creche, crianças com menos de um ano, por exemplo. Então há essa escolha pelos cuidados e pela educação no meio familiar, mas a gente sabe também que existe ainda um desconhecimento sobre a importância dessa etapa e mesmo sobre o direito a uma vaga no sistema público”, diz Karina.

Ela chama a atenção para as crianças que não estão matriculadas por falta de vagas e para a necessidade de o Poder Público ofertar creches de qualidade, sobretudo para a população mais vulnerável. Pela legislação vigente, cabe aos municípios a oferta da educação infantil.

“A gente vê a necessidade de um planejamento dessa expansão pelo poder público”, diz. “É preciso planejar a expansão de vagas, seja pela construção de novas unidades, seja a partir de parcerias com setor sem fins lucrativos. É preciso que os municípios contem, dentro do Pacto Federativo, com a parceria com os governos estaduais, com o governo federal, por meio do Ministério da Educação, para poder pensar nas possibilidades de expansão de vagas”.

Karina ressalta a importância das creches, não apenas como espaços de cuidado, mas como locais de aprendizagem, que contribuem para o desenvolvimento adequado das crianças, além de ser um direito da população.

“A primeira infância é uma fase decisiva para o desenvolvimento humano. É a fase da vida em que a gente estabelece o maior número de conexões cerebrais. Ao final da primeira infância, aos 6 anos de idade, uma criança já tem 90% das suas conexões cerebrais estabelecidas e para que isso aconteça de maneira saudável é preciso que receba os estímulos adequados. Uma educação infantil de qualidade também é um componente importante para esse desenvolvimento, essa aprendizagem saudável”, defende.

Creches no Brasil

No Brasil, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola, conforme a Emenda Constitucional 59/09.

A creche não é uma etapa obrigatória, e as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do poder público oferecer as vagas que são demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas.

Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas na educação infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%.

Um a cada quatro estudantes está sem raça declarada no Censo Escolar

Um a cada quatro estudantes está sem raça declarada no Censo Escolar

@ebc

Um a cada quatro estudantes das escolas brasileiras não teve a raça declarada no Censo Escolar em 2023. O dado é preocupante, de acordo com organizações educacionais que lançaram, esta semana, uma campanha para incentivar a declaração racial já na hora da matrícula nas escolas. Segundo a campanha, ter essas informações sobre os estudantes é um passo importante para combater as desigualdades raciais no país.

O Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é a principal fonte de dados sobre a educação básica. Em 2023, havia no país 47,3 milhões de alunos matriculados em escolas públicas e privadas, dos quais 91% frequentavam o ensino regular. Desse total, 32,31% dos alunos são brancos, 37,3% pardos, 3,7% pretos, 0,4% amarelos, 0,8% indígenas, e 25,5%, ou mais de 12 milhões, não tiveram sua raça declarada.

“Tem várias crianças sem declaração de raça e isso impacta no fluxo decisório em relação a infraestrutura, a organização dos processos de ensino e aprendizagem, no atraso do país como um todo em superar as desigualdades, que são fruto do processo de racialização”, diz a vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, Alessandra Benedito.

A Fundação Lemann é uma das organizações educacionais que lançaram, nesta semana, a campanha Estudante Presente É Estudante que se Identifica. A iniciativa visa sensibilizar famílias, gestores escolares, secretarias de educação, professores e estudantes pela declaração racial dos alunos no período de matrículas em todo país.

De acordo com o grupo, o período de matrículas é um momento chave para garantir que essa informação seja registrada na escola, e, posteriormente, no momento de coleta de dados do Censo seja devidamente registrada, permitindo que políticas educacionais mais justas e inclusivas sejam implementadas.

Entre 2007 e 2016, houve uma significativa diminuição na proporção de estudantes que não tiveram declaração de raça no Censo Escolar, de 60,3% em 2007 para 29% em 2016, segundo levantamento feito pela campanha com base nos dados do Inep. No entanto, de 2016 a 2022, essa tendência de redução desacelerou, registrando uma queda de apenas 1,5 ponto percentual nesse período. Já de 2022 para 2023, observou-se uma retomada na queda, com um declínio de dois pontos percentuais.

Alessandra explica que a mobilização deve se dar envolvendo desde os funcionários das secretariais das escolas até os diretores e outros gestores. Ela diz que não apenas o preenchimento correto é importante, mas saber “utilizar esses dados. Não é só sobre preenchimento, é sobre a análise e a implementação dos resultados. É uma possibilidade da gente ter visibilidade e tomar decisões que sejam decisões melhores e mais qualificadas”, diz.

Cotas

Para o coordenador de finanças do Movimento Negro Unificado no Distrito Federal (MNU/DF), Geovanny Silva, ter dados confiáveis é importante para combater o racismo que persiste no país e para ter medidas para ações afirmativas como a própria política de cotas do ensino superior.

A Lei de Cotas (Lei 12.711/12) estabelece que 50% de todas as vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio sejam reservadas a estudantes de escolas públicas. Metade delas deve ser ocupada por estudantes de famílias de baixa renda, de até 1,5 salário mínimo por pessoa, o equivalente a R$ 1.818 por mês. A lei prevê também a reserva de vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência de acordo com a porcentagem dessas populações em cada unidade federativa.

“Quando a gente consegue olhar no Censo Escolar e entender todos os tipos de raça que nós temos nas escolas, a gente consegue perceber alguns indicadores importantes que balizam políticas públicas, por exemplo, as cotas no ensino superior, que é uma cota identificada para estudante de ensino público, mas tem um recorte social e racial. Esses dados são fundamentais para a gente gerar política pública. E o que nós defendemos são políticas públicas chamadas de ações afirmativas, políticas públicas reparadoras a todo a violência que o que a população negra sofreu do período escravocrata, e infelizmente até hoje vive com o racismo que tem na sociedade”, diz Silva.

A campanha pode ser acessada na internet. Secretarias de educação, escolas e o público em geral podem aderir. Além da Fundação Lemann, a campanha é conduzida pelas seguintes entidades: Associação Bem Comum, Nova Escola, Centro Lemann, Motriz e Reúna, em parceria com Fundação Roberto Marinho, Instituto Natura e Ensina Brasil.

Seis em cada dez negros sofreram discriminação no último ano

Seis em cada dez negros sofreram discriminação no último ano

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A pesquisa Brand Inclusion Index 2024, da empresa global de dados e análise de marketing Kantar Insights, entrevistou 1.012 brasileiros e constatou que 61% dos pretos e pardos sofreram discriminação no último ano. Os ambientes e circunstâncias mais violentos nesse sentido foram o local de trabalho (31%), locais públicos (26%) e enquanto faziam compras (24%).

Ao todo, 11% dos participantes apontaram a cor da pele como fator que motivou a discriminação. Uma parcela de 10% ainda indicou a etnia ou a raça.

A amostragem abarcou quatro grupos minoritários: mulheres, negros (pretos e pardos), pessoas com deficiências (PCDs) e comunidade LGBTQIA+. A companhia pretendia captar sua percepção sobre aspectos como diversidade, equidade e inclusão de uma marca.

Em relação às marcas, o resultado foi de que 86% dos negros (pretos e pardas) afirmaram ser importante que promovam ativamente a diversidade e a inclusão em seus próprios negócios ou de modo mais abrangente, de modo a beneficiar toda a sociedade.

A Natura, a Avon e a Nike foram reconhecidas como as que mais contribuem para a representatividade negra, retratando a população negra a partir de uma perspectiva positiva. Outro atributo ligado a essas marcas foi a preocupação em oferecer produtos para clientes não brancos.

Outro dado de destaque do levantamento é o de que apenas um em cada cinco dos entrevistados (20%) se vê representado sempre em veículos de comunicação. As parcelas que disseram se enxergar no que é disseminado algumas vezes e nunca são, respectivamente, de 69% e 6%.

Kleber Pessoa, profissional da área de desenvolvimento de jogos digitais, já foi constrangido e vítima de racismo em uma loja de artigos para animais, pertencente a uma grande rede com presença em todo o território brasileiro. Ele conta que entrou no local acompanhado de um primo, negro, como ele, e que os dois foram também seguidos por um funcionário.

“Meu primo não percebeu, mas eu percebi”, disse.

Incomodado com a desconfiança, o recifense experimentou se deslocar pela loja, para confirmar que o funcionário estava de fato de olho nos dois, por associar pessoas negras a atos criminosos, o que configura uma postura e uma atitude de racismo. Após se despedir do primo, na estação de metrô, Pessoa retornou à loja, para se certificar de que o mal-estar com a vigilância descabida não era mera impressão e que, na realidade, tinha fundamento. Ao chegar, confrontou o funcionário, que negou a perseguição e argumentou que “estava só fazendo seu trabalho”.

“Fiquei com muita raiva, com isso na cabeça, e remoendo por muito tempo. Podia ter brigado, feito uma confusão, mas precisava de provas e eu não tinha como provar”, lamenta.

Em pesquisa rápida pela internet, é possível encontrar inúmeros casos semelhantes. Em outubro de 2021, a Polícia Civil concluiu um inquérito que apurava a suspeita de abordagem racista em uma loja de uma marca de vestuário, em Fortaleza, que teria sido praticada por um gerente. Finalizado, o inquérito afirmou que a empresa possuía um “código de conduta” para classificar pessoas “fora do padrão dos clientes da loja”, que seria anunciado como um alerta para os funcionários, para que eles passassem a vigiá-las.

Em outro episódio recente de grande repercussão, uma mulher negra se revoltou com a diferença de tratamento em uma loja, gerada pela insinuação silenciosa de que teria cometido furtos. Em protesto e como forma de dar visibilidade à sua denúncia, voltou ao local, seminua, gritando, com sarcasmo, que, de lingerie, não teria como levar algum item escondido e que, portanto, os funcionários não teriam razão para suspeitar dela.

Transição de governo é regulamentada em cerca de 1 a cada 5 municípios

Transição de governo é regulamentada em cerca de 1 a cada 5 municípios

@ebc

O processo de transição entre gestões no Poder Executivo após eleições ainda é pouco estruturado no país, sendo marcado pela falta de um padrão claro e de uma sequência de ritos e protocolos capaz de tornar a adaptação das novas administrações mais célere e eficiente. Um seminário, promovido em parceria entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) discutiu a transição especificamente em governos municipais e buscou integrar a perspectiva de estudos sobre o tema com a de gestores públicos.

O evento contou com a apresentação do Manual de Transição Municipal, lançado no último dia 10 pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A publicação busca orientar prefeitos que iniciarão suas gestões sobre os principais elementos para garantir “a continuidade de serviços básicos, além de fortalecer o senso de responsabilidade com a administração pública e maior racionalidade na tomada de decisão, tornando mais eficiente os resultados da atuação dos agentes públicos”, segundo nota do MPO. Na ocasião, o representante da pasta informou que haverá a compilação de versões exclusivas sobre saúde e educação, já nos planos do ministério.

O encontro foi idealizado durante o primeiro semestre deste ano, segundo Luís Paulo Bresciani, professor e vice-coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Escola de Administração Pública da FGV, em razão da necessidade de melhorar esse momento da gestão das cidades. Geralmente, são poucos os municípios com legislação voltada para essas mudanças ou com protocolos claros de transição. Bresciani considera que este seja um tema bem estruturado no âmbito federal, desde a transição entre as gestões de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, em 2002, e ocorre em alguns estados como Pernambuco, mas na maior parte dos municípios não há nem institucionalização nem estruturação.

Além de ser um processo recente em nossas instituições ele é localizado, ocorrendo a cada quatro anos para as municipalidades, o que dificulta inclusive a produção de conhecimento acadêmico, mas é muito importante, inclusive em reeleições ou na continuidade de um grupo político, quando algumas recomposições podem alterar figuras-chave no primeiro escalão do Executivo, com impacto sobre a continuidade de políticas públicas, seja para sua extinção ou para renovação. “De todo modo, alguma mudança há em termos de composição do primeiro escalão, das principais bandeiras, e isso influencia processos importantes como a construção do plano plurianual, que o prefeito terá de encaminhar logo no primeiro ano. Também é importante para garantir a continuidade de serviços básicos, como saúde, assistência social, educação, coleta de lixo, abastecimento, transporte coletivo, abastecimento de água, etc, que têm de continuar logo após a virada do ano”, destaca Bresciani.

Abaixo seguem alguns trechos da entrevista do professor à Agência Brasil:

Agência Brasil: nos casos de transição com ruptura ou mudança de comando, o que deve ser o primeiro item de atenção para quem irá começar a gerir a cidade?
Luís Paulo Bresciani: os serviços básicos, principalmente os ligados ao saneamento básico. Embora muitos municípios tenham esse serviço por meio de convênios é importante que o gestor se aproprie desse processo, pois ele é o responsável por isso, principalmente em relação à coleta de lixo, que é atribuição municipal.

Também outros serviços, como a abertura do próximo ano letivo, a continuidade das unidades de saúde e assistência social, além da conservação de parques e áreas verdes. Todos esses são serviços não apenas visíveis mas também sensíveis pela população. Em segundo lugar, entender a composição das equipes, quem são os técnicos-chave e onde deve haver recomposição na nova gestão. Em seguida, tomar conhecimento de convênios e parcerias, como consórcios intermunicipais e convênios com estados e o governo federal. Esses são os pontos críticos. Quando não é ruptura, e acredito que ai a gente já adianta a próxima pergunta, você já sabe o que é o governo, já conhece a máquina, seus pontos críticos e positivos e já tem em mente o que quer mudar. É uma situação em que a possibilidade de haver surpresas é menor, na qual é fundamental entender quais as novas políticas e programas de um governo que foi reeleito e vai continuar algumas políticas, mas que precisa também inovar. Para esses governos é importante entender a consistência de novas políticas e estabelecer seus frutos com celeridade, inclusive quando novas alianças políticas determinarem recomposições, que precisam ser bem delineadas. Aí há o risco de haver uma perda de efetividade em relação às políticas em andamento.

Agência Brasil: e qual a importância de uma boa relação dos prefeitos com os órgãos de controle nesse processo?
Bresciani: ela é bem importante. Além da relação com os tribunais de contas, das informações disponíveis tanto nos tribunais de Contas dos estados quanto da União, assim como aquelas informações que estão disponíveis nos portais de Transparência, onde há muitas informações não gerenciáveis, que precisam ser entendidas pelos novos gestores, existe todo um processo de passagem dessas informações, que são complexas e necessitam da participação das controladorias municipais e de outros órgãos de controle dos municípios para que sejam eficientes. Essa participação e a troca de informações substantivas é fundamental para as equipes que vão assumir.

Agência Brasil: e esse processo podemos dizer que já está maduro no país?
Bresciani: em geral, os processos de transição são bastante restritos. Cerca de 18% dos municípios têm já uma prática de transição mais estruturada, mas esse ainda é um processo muito pontual e esporádico, como foi dito em algumas mesas do seminário. Não existem processos bem estruturados de transição municipal, via de regra, e ela sempre é dependente de um pacto entre os prefeitos que saem e os que entram. Ocorre que, muitas vezes, não é comum que esses prefeitos, tanto os que deixam o cargo quanto os que assumem, não tenham disposição para um processo pactuado de transição, com troca de informação, informação livre e uma comissão responsável por isso. Podemos ter, por exemplo, uma transição boa agora, em 2024, em algumas cidades, mas isso não ter ocorrido em 2020 ou não ocorrer novamente em 2028, pois depende desses dois atores na maioria das cidades do país. Isso [a construção desses processos] é importante para criar uma cultura de transição ao longo dos próximos anos e alternâncias.

Agência Brasil: como isso vai de encontro com a discussão sobre extinção da reeleição, que está sendo retomada?
Bresciani: não discutimos muito essa questão ainda, e particularmente sou contrário, mas independentemente disso, da manutenção ou não dessa possibilidade, você terá ainda, em geral, candidatos da continuidade e continua tendo dois processos. Um quase natural, que mesmo assim precisa ser pactuado, com regras, e outro com ruptura, onde normalmente a gente tem transições tumultuadas, onde o novo governante chega e, por exemplo, alguns sistemas são apagados. É uma narrativa que aparece com frequência, é menos frequente do que aparenta ser, mas não temos uma mensuração. Para evitar isso é preciso ter um processo estruturado, protocolado e que inclua os órgãos de controle e transição. Isso também é, ou deveria ser, de interesse dos prefeitos, pela responsabilidade em torno daquilo que der errado.

Agência Brasil: em relação a esse interesse por parte dos prefeitos, podemos dizer que temos um sistema já naturalizado?
Bresciani: temos um processo bastante estabelecido de controle e responsabilização. Claro que pode haver falhas nesse processo, mas, em geral, temos processos bem estruturados de gestão, validação e controle. Pode haver, em alguns momentos, também alguns excessos, quando [a burocracia] leva a um processo disfuncional, mas podemos dizer que temos uma estruturação bastante razoável dos órgãos de controle. Agora, do ponto de vista dos novos prefeitos é importante que conheçam, tenham clareza, não apenas dos papéis, mas também de qual a relação dos órgãos de controle com seu município, até para esclarecer questões, pois alguns tribunais de contas têm uma prática de diálogo e orientação, além das de controle e apontamento.

Agência Brasil: essa cultura de controle é uniforme no país hoje?
Bresciani: creio que não. Claro que a gente tem históricos institucionais diferentes nos estados hoje, pois a relação é com os órgãos estaduais e há especificidades.

Agência Brasil: e quando esses processos devem começar?

Bresciani: eles podem surgir não como uma determinação, de cima para baixo, mas dos próprios interessados em assumir o governo municipal, ou seja, os governantes que tomam posse no dia 1º de janeiro, que já podiam pensar em como esses processos iniciam com um desenho mais claro, em cada município, antes mesmo de o pleito ser finalizado. É importante também que se conheça melhor as boas práticas já estabelecidas. Esse alcance institucional maior é mais viável, assim como sua regulação, nas grandes cidades. Também é importante que esse processo seja conhecido, estruturado e conduzido da forma republicana, como deveria ser.

Agência Brasil: esse processo é mais simples para os grandes municípios, pelas suas estruturas mais complexas, do que para os pequenos, mesmo que tenham também uma gestão mais simples?
Bresciani: em tese sim, pois eles têm boas máquinas, bons quadros técnicos e boa estruturação. Isso em função de capacidades institucionais que esses municípios maiores já têm e podem colocar à disposição desses projetos. Agora, em pequenos municípios, nada impede que sejam também virtuosos nessa questão, e aí entra a capacitação dos municípios, dos gestores e principalmente dos servidores de carreira, que irão ficar de um governo para o outro e são importantes nesse processo. Nesse momento [do ano] em que chegamos, após a eleição, temos por exemplo a participação de partidos que estão fazendo a formação desses novos gestores. Universidades e associações municipalistas também poderiam participar desses processos. Se a gente quer fazer uma boa transição para 2028 temos de preparar as equipes com boa antecedência. Hoje, municípios grandes e estados têm condições mais favoráveis para esses processos. Agora, ele não é um bom processo por si mesmo, tem por finalidade fazer com que o gestor que assuma faça um bom processo, atendendo e correspondendo às demandas da população.

Bresciani: dentro da questão da capacitação, e voltado aos manuais, cartilhas e guias de capacitação, tivemos a cartilha do ministério (do Planejamento e Orçamento) de transição para governos municipais. Hoje, a professora Maria do Carmo Meirelles, da Unicid [Universidade Cidade de São Paulo], e o professor Fernando Coelho, da USP, mostraram suas pesquisas e o material que produziram em 2020 [para apoio a pequenos e médios municípios paulistas] sobre o tema. A existência de materiais desse tipo é importante pois permite que equipes, candidaturas e eventuais equipes já se informem com grande antecedência, inclusive apoiando a construção de programas de governo a partir de um estudo mais fino da situação existente. Pode ter, sim, papel na construção de programas mais robustos e qualificados, mas estamos olhando principalmente para o papel desses instrumentos nas transições.

Transição de governo é regulamentada em cerca de 1 a cada 5 municípios

Transição de governo é regulamentada em cerca de 1 a cada 5 municípios

@ebc

O processo de transição entre gestões no Poder Executivo após eleições ainda é pouco estruturado no país, sendo marcado pela falta de um padrão claro e de uma sequência de ritos e protocolos capaz de tornar a adaptação das novas administrações mais célere e eficiente. Um seminário, promovido em parceria entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), discutiu a transição especificamente em governos municipais e buscou integrar a perspectiva de estudos sobre o tema com a de gestores públicos.

Abaixo seguem alguns trechos da entrevista do professor à Agência Brasil:

Agência Brasil: e esse processo podemos dizer que já está maduro no país?
Bresciani: em geral, os processos de transição são bastante restritos. No estado de São Paulo, cerca de 18% dos municípios têm já uma prática de transição mais estruturada, mas esse ainda é um processo muito pontual e esporádico, como foi dito em algumas mesas do seminário. Não há levantamento nacional, mas a estimativa é de que os números sejam ainda mais baixos no país como um todo. Não existem processos bem estruturados de transição municipal, via de regra, e ela sempre é dependente de um pacto entre os prefeitos que saem e os que entram. Ocorre que, muitas vezes, não é comum que esses prefeitos, tanto os que deixam o cargo quanto os que assumem, não tenham disposição para um processo pactuado de transição, com troca de informação, informação livre e uma comissão responsável por isso. Podemos ter, por exemplo, uma transição boa agora, em 2024, em algumas cidades, mas isso não ter ocorrido em 2020 ou não ocorrer novamente em 2028, pois depende desses dois atores na maioria das cidades do país. Isso [a construção desses processos] é importante para criar uma cultura de transição ao longo dos próximos anos e alternâncias.

Agência Brasil: e quando esses processos devem começar?
Bresciani: eles podem surgir não como uma determinação, de cima para baixo, mas dos próprios interessados em assumir o governo municipal, ou seja, os governantes que tomam posse no dia 1º de janeiro, que já podiam pensar em como esses processos iniciam com um desenho mais claro, em cada município, antes mesmo de o pleito ser finalizado. É importante também que se conheça melhor as boas práticas já estabelecidas. Esse alcance institucional maior é mais viável, assim como sua regulação, nas grandes cidades. Também é importante que esse processo seja conhecido, estruturado e conduzido da forma republicana, como deveria ser.

Agência Brasil: esse processo é mais simples para os grandes municípios, pelas suas estruturas mais complexas, do que para os pequenos, mesmo que tenham também uma gestão mais simples?
Bresciani: em tese sim, pois eles têm boas máquinas, bons quadros técnicos e boa estruturação. Isso em função de capacidades institucionais que esses municípios maiores já têm e podem colocar à disposição desses projetos. Agora, em pequenos municípios, nada impede que sejam também virtuosos nessa questão, e aí entra a capacitação dos municípios, dos gestores e principalmente dos servidores de carreira, que irão ficar de um governo para o outro e são importantes nesse processo. Nesse momento [do ano] em que chegamos, após a eleição, temos por exemplo a participação de fundações partidárias que estão fazendo a formação desses novos gestores. Universidades e associações municipalistas também poderiam participar desses processos. Se a gente quer fazer uma boa transição para 2028 temos de preparar as equipes com boa antecedência. Hoje, municípios grandes e estados têm condições mais favoráveis para esses processos. Agora, ele não é um bom processo por si mesmo, tem por finalidade fazer com que o gestor que assuma faça um bom governo desde o início, atendendo e correspondendo às demandas da população.

Agência Brasil: no seminário foram apresentados alguns elementos de apoio para esses gestores. Quando eles começam a ter impacto? Podem ser pensados já em fase de candidatura, como na construção do plano de governo?
Bresciani: dentro da questão da capacitação, e voltado aos manuais, cartilhas e guias de capacitação, tivemos a cartilha do ministério (do Planejamento e Orçamento) de transição para governos municipais. Hoje, a professora Maria do Carmo Meirelles, da Unicid [Universidade Cidade de São Paulo], e o professor Fernando Coelho, da USP, mostraram suas pesquisas e o material que produziram em 2020 [para apoio a pequenos e médios municípios paulistas] sobre o tema. A existência de materiais desse tipo é importante pois permite que equipes, candidaturas e eventuais equipes já se informem com grande antecedência, inclusive apoiando a construção de programas de governo a partir de um estudo mais fino da situação existente. Pode ter, sim, papel na construção de programas mais robustos e qualificados, mas estamos olhando principalmente para o papel desses instrumentos nas transições.

*Alteração no título às 15h. A informação publicada inicialmente – que a regulamentação da transição ocorre em 1 a cada 5 municípios brasileiros – se referia apenas ao estado de São Paulo.

Três em cada dez crianças e adolescentes foram ofendidos na internet

Três em cada dez crianças e adolescentes foram ofendidos na internet

@ebc

Três em cada dez crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país (29% do total) já enfrentaram situações ofensivas ou discriminatórias na internet e que as deixaram chateadas. Além disso, 30% dessas crianças e adolescentes já tiveram contato com algum desconhecido na internet. Estes são alguns dos riscos apontados pela pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (23) na capital paulista.

“Essa proporção [de contato com pessoas desconhecidas] é maior para os mais velhos [entre as crianças e adolescentes]. Os mais velhos são mais assíduos, eles estão mais expostos aos riscos na internet. E os meios em que esse contato acontece é principalmente pelas redes sociais, por trocas de mensagens instantâneas. Isso reforça a importância para a mediação, para o uso e a participação dessas plataformas”, disse hoje (23) Luísa Adib, coordenadora da pesquisa TIC Kids Online Brasil.

Outro dado preocupante apontado pela pesquisa é para o uso excessivo da internet. Cerca de 24% do total de crianças e adolescentes que foram ouvidos neste estudo revelaram que gostariam de passar menos tempo acessando a rede, mas não conseguiram fazê-lo. Outros 22% disseram que se viram navegando na internet sem realmente estar interessado em nada. A mesma quantidade de crianças e adolescentes (22%) também afirmou que ficou muito tempo navegando, o que a impediu de fazer a lição de casa ou de passar mais tempo com a família e os amigos.

“Esses são dados importantes porque é uma pauta que está muito presente no debate atualmente sobre a qualidade e o tempo de uso de telas por crianças e adolescentes. Trouxemos essa percepção para alimentar esse debate e, a partir dessas evidências, criar orientações e regras que melhorem a qualidade, o aproveitamento e o benefício do uso da internet por crianças e adolescentes”, falou a coordenadora da pesquisa, em entrevista à Agência Brasil.

Um outro estudo divulgado recentemente pelo Instituto Alana, realizado pelo Datafolha, já apontava para uma percepção sobre o uso excessivo da internet entre as crianças e adolescentes. Segundo este estudo, 93% dos entrevistados concordava que as crianças e adolescentes estão ficando viciadas em redes sociais; 92% concordam que é muito difícil para crianças e adolescentes se defenderem sozinhas de violências e de conteúdos inadequados para sua idade; 87% concordam que a exibição de propagandas e comerciais para crianças e adolescentes nas redes sociais incentiva o consumo em excesso; e 86% concordam que os conteúdos mais acessados atualmente por crianças e adolescentes não são adequados para a idade deles.

O trabalho do Instituto Alana apontou ainda que nove em dez brasileiros acreditam que as empresas de redes sociais estão fazendo menos do que o suficiente para proteger crianças e adolescentes na internet e que as empresas deveriam tomar uma das seguintes medidas para proteger as crianças e adolescentes na internet: solicitar a comprovação de identidade dos usuários; melhorar o atendimento e apoio ao consumidor para denúncias; proibir a publicidade e venda para crianças; acabar com a reprodução automática e rolagem infinita de vídeos, como reels ou shorts; ou limitar o tempo de uso dos serviços.

“A população percebe que as empresas fazem menos do que deveriam aqui no Brasil em relação a essas salvaguardas e que é preciso que haja mais legislação”, falou Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo e líder do Eixo Digital no Instituto Alana. “Estas são questões surpreendentes no sentido positivo e indicam que a sociedade está olhando para isso e clamando por mudanças. Mas também demonstram a percepção de que muito precisa ser feito, sobretudo do ponto de vista regulatório”, acrescentou.

Luisa Adib explicou que para evitar o excesso e os riscos associados ao uso da internet é preciso mediação. Os pais, por exemplo, podem estabelecer regras como controle e limitação de tempo de uso da internet e também orientar as crianças e adolescentes sobre como fazer um uso responsável e consciente. Luisa alerta que essa não é uma tarefa que cabe somente aos pais ou responsáveis. “A gente tem que tomar um cuidado para não colocar responsabilidade só sobre o responsável, sejam ele os pais, as mães ou os educadores. Eles são sim parte fundamental, a gente sabe sobre a correlação positiva entre a mediação e o benefício, um uso de qualidade, mas não são os únicos responsáveis. A gente tem uma série de contextos que envolve também as regulamentações”, destacou.

Segundo Maria Mello, os resultados observados na pesquisa do Instituto Alana acabam dialogando com o estudo TIC Kids porque também demonstraram que a responsabilidade sobre o uso da internet por crianças e adolescentes não pode decair somente sobre os pais ou responsáveis. “Muitos pais e mães ainda sabem muito pouco sobre como proteger [seus filhos]. E isso não pode ser implicado, isso não pode estar na conta das famílias. Acho que é papel das empresas e também do Estado prover algum nível de consciência e de habilidades para que essa mediação parental aconteça”, reforçou.

“Precisa haver um acordo coletivo compartilhado, conforme preconiza a nossa Constituição Federal, para que essa presença se dê de uma maneira protegida. Agora, as famílias podem buscar, primeiro, se informar sobre o que acontece nas redes, que produtos e serviços são desenvolvidos adequadamente para essa presença e sobre os termos de uso, que vão dizer se aquele produto ou serviço é apropriado para aquela idade. Vale a pena estar atento para isso e também buscar entender mais sobre funcionamento algorítmico, que pode moldar comportamentos e fazer com que as crianças acessem conteúdos inadequados do ponto de vista da violência, de conteúdo de exploração sexual, mas também do ponto de vista da exploração comercial”, orientou Maria Mello.

Acesso à internet

O estudo TIC Kids Online Brasil 2024, conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou ainda que o número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade, com um pequeno declínio em 2024 em comparação ao ano passado.

Segundo o estudo, 93% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país são usuárias de internet no Brasil, pouco abaixo do que a pesquisa apontou no ano passado (95%). Esse acesso é maior na região sul, onde a quase totalidade das crianças e adolescentes (98%) declararam ter acesso à rede. Já a região norte concentra a menor porcentagem de acesso do país, com 85%.

Essa desigualdade também se manifesta entre as classes sociais. Se entre as crianças e adolescentes das classes A e B o acesso é praticamente total (99%), entre as crianças das classes D e E ele fica em torno de 91%. Já na classe C, isso corresponde a 93%.

Já em relação aos que disseram nunca ter acessado a internet, houve uma queda: se no ano passado, esse público correspondia a 580 mil pessoas, em 2024 um total de 492.393 pessoas revelaram nunca ter acessado a rede.

“A participação [sobre o uso da internet por crianças e adolescentes] continua estável. Se a gente considera a margem de erro, a gente está em um cenário de estabilidade. Mas há disparidades: cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 9 a 17 anos não é usuária de internet ou porque nunca acessou ou não a acessou nos últimos 3 meses”, disse Luisa.

Além disso, acrescentou ela, o acesso por dispositivos também não é igualitário. “Crianças de classes A e B acessam por dispositivos mais variados e locais mais variados”, falou.

O acesso à internet é feito geralmente em casa, tanto pelas crianças e adolescentes das classes A e B (100%) quanto entre as crianças das classes C (100%) e das classes D e E (97%). Isso aponta para uma falta de melhor infraestrutura nas escolas, já que o acesso nesses locais é 56% (entre o público das classes A e B), 56% (na classe C) e de apenas 44% (entre as classes D e E).

“Quando as crianças são tiradas do direito de acesso às tecnologias de informação e comunicação, elas também estão perdendo a oportunidade de sofrer uma série de outros direitos, a educação, o entretenimento, a comunicação, a expressão. Hoje a gente já tem muitas atividades mediadas pelas tecnologias de informação e comunicação, então a gente precisa garantir o direito para todas as crianças, de forma igualitária, para que elas usufruam [destes benefícios]”, falou Luísa.

Para a pesquisa TIC Kids foram ouvidas 2.424 crianças e adolescentes de todo o país, com idades entre 9 e 17 anos e 2.424 pais ou responsáveis. O estudo foi realizado entre março e julho deste ano. O TIC Kids Online Brasil é uma pesquisa feita anualmente desde 2012 e só não foi realizada em 2020 por causa da pandemia de covid-19.