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Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil

Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil

A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) criaram campanha para mobilizar a população contra a violência sexual que afeta crianças e adolescentes no Brasil.

Quebre o ciclo da violência é o tema da campanha, que recomenda que adulto cuidador “perceba sinais” e “seja a pessoa que ouve, acolhe e denuncie”. Peças da campanha para uso e reprodução e o vídeo institucional estão disponíveis no site do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o acolhimento é fundamental para prevenir e proteger as crianças e adolescentes, cessar os abusos sexuais e lidar com as consequências. “É preciso oferecer dentro das famílias um ambiente saudável, livre de violência, onde, de fato, adultos escutem e haja diálogo com as crianças”, aconselha a assistente social Gezyka Silveira, especialista em proteção e desenvolvimento infantil da Organização não governamental (ONG) Plan International Brasil.

A promotora de Justiça Camila Costa Britto, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acredita que a escuta é fundamental. “Ao ouvir o relato de uma criança, a pessoa deve acolhê-la, dar apoio, estar atenta ao que ela tem a falar, não duvidar de sua palavra.”

Essas atitudes podem alimentar vínculos de confiança que devem ser estimulados desde cedo, inclusive para prevenir e orientar. Além de falar diretamente de abuso sexual, cuidadores podem conversar sobre consentimento, detalha a psicóloga Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Você pode explicar para a criança, desde muito pequena. Quando estiver dando banho, explique e fale ‘olha, dá licença, eu vou te limpar’. Faça isso dizendo quem é que pode tocar no corpo da criança e quem é que não pode. Aos poucos, essa criança vai percebendo e vai sendo educada sobre o que é consentimento.”

A psicóloga salienta que pode haver mudança de comportamento das crianças quando ocorre abuso sexual., e os cuidadores devem estar atentos. “Há sinais. [Repare] Crianças que deixam de brincar, que deixam de sorrir.”

Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, juiz titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso no Rio de Janeiro, orienta que os adultos cuidadores devem ficar alertas. Ao perceber atitude incomum, jamais devem deixar a criança ter contato isolado com o suposto abusador e procurar quem possa ajudar. O juiz sugere que o responsável procure “qualquer órgão público de atendimento à criança e adolescente” em caso de abuso sexual.

Aprender para prevenir

Para orientar as crianças e os adolescentes “é importante ter educação sexual nas escolas”, defende a psicóloga Juliana Martins. “As escolas são locais fundamentais, inclusive, no auxílio da percepção de que violências possam estar acontecendo com essas crianças. Isso vai ajuda-las e caso passem por situação de violência, vão ter condições, repertório e recursos para falar sobre isso.”

“A escola é um local privilegiado para que ocorra a identificação e a denúncia dos casos, já que as crianças passam muito tempo na instituição e em contato direto e constante com o professor, em quem depositam confiança”, acrescenta a promotora Camila Costa Britto.

“A educação sexual é essencial para o desenvolvimento natural, integral, de todo ser humano. E é uma das principais formas de proteção, de prevenção, pois ensina sobre sentimentos, emoções consentimento e integridade corporal”, diz a assistente social Gesyka Silveira.

Com versão em libras e português, peça A Busca está em cartaz no Rio

Com versão em libras e português, peça A Busca está em cartaz no Rio

@ebc

Depois de temporada em Nova Friburgo, na região serrana fluminense, o grupo teatral Moitará apresenta no Rio de Janeiro o espetáculo A Busca na versão bilíngue libras (língua brasileira de sinais) e português até o próximo domingo (19). A estreia foi na quinta-feira (16). O espetáculo propõe o encontro artístico das culturas surda e ouvinte. Até esse sábado (18), após as apresentações, haverá rodas de conversa sobre acessibilidade cultural de qualidade, conduzidas pelo elenco, juntamente com o ator surdo Ricardo Boaretto.

Ele é responsável pela adaptação do texto para libras e visual vernacular (conhecido como libras 3D, trata-se de um recurso artístico e poético próprio da língua de sinais). O Moitará explora a relação da libras com a linguagem também da máscara teatral, tema que pesquisa há cerca de 36 anos, e após dez anos de trabalho com artistas surdos e ouvintes.

“A máscara tem uma linguagem imagética, é física, corporal, fácil de ser entendida. O mesmo ocorre com a língua de sinais utilizada pelos surdos, que tem uma relação de expressão com o corpo”, explicou à Agência Brasil Venício Fonseca, fundador do grupo Moitará e diretor do espetáculo.

A peça faz parte de uma trilogia sobre a temática do feminino. “Este é o segundo espetáculo que a gente está trabalhando. O próximo será sobre a ancestralidade do feminino, ou o nascedouro feminino de raízes brasileiras.” O primeiro espetáculo da trilogia teve como tema Imagens da Quimera. “A gente falava sobre a importância da presença do feminino, de uma forma geral”, explicou o diretor.

Acessibilidade

O espetáculo foi montado antes da pandemia da covid-19. Funcionando como Ponto de Cultura Palavras Visíveis, que trabalha na preparação de atores surdos há 15 anos, o Grupo Moitará resolveu, durante a pandemia, fazer a montagem desse espetáculo incluindo o que ele chama de “acessibilidade de qualidade”. Venício Fonseca não queria incluir somente a libras na cena, mas também um ator intérprete de língua brasileira de sinais. A ideia era, além da libras, usar uma linguagem artística, teatral, da comunidade surda, chamado visual vernacular, onde se trabalha com as sensações.

Fonseca destacou que a máscara teatral já tinha essa relação de se trabalhar com as sensações. O espetáculo A Busca, em particular, faz parte de um recorte de pesquisa com a linguagem da máscara teatral denominada Cena Poema, que serve de base para a trilogia sobre o feminino. “Os três espetáculos fazem parte dessa proposta dramatúrgica que chamamos Cena Poema, que trabalha mais com as sensações. Ou seja, ela não é uma proposta de contar uma história, com começo, meio e fim. A proposta da Cena Poema é trabalhar com as sensações.”

Segundo Fonseca, isso permite ao espectador construir sua própria história pelo que viu e que sentiu. “O espetáculo é sugestivo. Então, ele se torna coautor da história, sentindo aquilo que está sendo representado”.

Elenco

Três atores atuam na peça: Erika Rettl, fundadora do Grupo Moitará; Jhonatas Narciso, ator e intérprete de libras que faz parte do ponto de cultura há 15 anos e é também apresentador, intérprete de libras e produtor do Repórter Visual na TV Brasil; e o próprio Venício Fonseca, diretor do espetáculo e também fundador do grupo teatral.

A peça foi contemplada pelo Edital de Chamada Emergencial de Apoio ao Teatro Evoé RJ – Categoria Circulação, e conta com apoio do Ministério da Cultura, do governo do estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, por meio da Lei Paulo Gustavo. Os ingressos populares são trocados por um quilo de alimentos não perecíveis que serão doados a instituições beneficentes de cada cidade e, também, para moradores do Rio Grande do Sul, vítimas das recentes enchentes no estado.

A dimensão da acessibilidade cultural adquire destaque, segundo Venício Fonseca, também para a inclusão social dos surdos, que são quase 5% da população brasileira, o que totaliza mais de 10 milhões de cidadãos, dos quais 2,7 milhões têm surdez profunda, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dependem da libras para se relacionar com o mundo. No estado do Rio de Janeiro, os surdos somam em torno de 165 mil pessoas.

O espetáculo está em cartaz no espaço cultural Moitará, situado na Rua Joaquim Silva, 56, na Lapa.

Instituto busca crianças com câncer no RS para que tratamento não pare

Instituto busca crianças com câncer no RS para que tratamento não pare

@ebc

Antes, aos finais de semana, a rotina da técnica de nutrição Luciana Lombardi, de 50 anos de idade, era de recreação com crianças em tratamento de câncer. Todos os dias, também, acolhia os pequenos em cuidados paliativos em dois hospitais de Porto Alegre. Hoje, após o desastre das enchentes no Rio Grande do Sul, o cotidiano virou de busca por pequenos pacientes que estão com dificuldades de irem para a quimioterapia.

Luciana Lombardi é uma das voluntárias do Instituto do Câncer Infantil, em Porto Alegre (RS), e tem usado o próprio carro para ir de casa em casa a fim de saber das famílias se elas precisam de ajuda, ajudar no transporte, para que o tratamento “não pare de jeito nenhum”.

“As crianças e suas famílias já passam por momentos tão delicados… Não queremos que nada deixe elas mais preocupadas nem com medo. Ao contrário, o amor e a coragem sempre tomam conta dos nossos momentos”, emocionou-se a voluntária.

O Instituto do Câncer Infantil é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que atualmente atende mais de 500 crianças de 153 municípios do Rio Grande do Sul. A equipe do instituto conseguiu contato, até agora, com 278 famílias para levantar a necessidade de cada uma a fim de que nenhum serviço seja interrompido.

A entidade ainda não tem a quantidade de famílias que não conseguiram voltar para o tratamento em função de estarem isoladas ou atravessarem outros tipos de problemas. Três crianças continuaram na casa do instituto em função de não haver condições de voltar para suas cidades depois da tragédia das cheias no estado.

A sede da instituição oferece abrigo durante o dia com espaço para banho e alimentação dos pacientes e familiares. “O ICI está realizando o transporte dos pacientes que necessitam de deslocamento para ir aos hospitais para realização de quimioterapia e radioterapiar”, explicou a gerente institucional Valéria Foletto.

Mundial de revezamento: Brasil busca vaga olímpica neste fim de semana

Mundial de revezamento: Brasil busca vaga olímpica neste fim de semana

@ebc

O atletismo brasileiro, com 17 das 203 vagas asseguradas pelo país na Olimpíada de Paris, pode ampliar ainda mais o este número neste fim de semana, durante o Campeonato Mundial de Revezamento em Nassau (Bahamas). A competição, classificatória para Paris, contará com 23 velocistas brasileiros (masculino e feminino), entre os 1.600 atletas inscritos, entre eles campeões olímpicos e mundiais. O Mundial terá transmissão ao vivo (on streaming) no site da Federação Internacional de Atletismo (World Atletics) – confira a agenda no final do texto.

O Brasil busca manter a sequência de bons resultados em Mundiais. Obteve ouro inédito na edição de 2019 no revezamento 4x100m masculino e prata dois anos depois no 4×400 misto. Também foi ouro ano passado, nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, tanto nos 4×100, quanto nos 4x400m masculino. As provas de revezamento já asseguram quatro medalhas olímpicas para o Brasil nos 4x100m: uma prata e dois bronzes no masculino, além de um bronze no feminino.

From Paradise to @paris2024 👀#WorldRelays are happening this weekend ‼️

Here’s all the info you need on how to follow the action this weekend ⬇️

— World Athletics (@WorldAthletics) May 2, 2024

O quarteto masculino 4×100 terá dois medalhistas de ouro no Mundial de 2019 – Rodrigo Nascimento e Paulo Camilo André, conhecido como PA – jovens talentos como Felipe Bardi e Renan Gallina. Os dois, ao lado de Eric Cardoso e Gabriel García – também convocados – foram a equipe campeã no Pan de Santiago no 4×100. Outros destaque na delegação são Matheus Lima – que já obteve o índice olímpico nos 400m rasos e nos 400m com barreiras – e Lucas Conceição (ouro nos 400m no Pan de Santiago). Já o campeão mundial Alison dos Santos, o Piu, especialista 400m com barreiras, não competirá no Mundial pois se recupera de uma lesão.

“Fizemos um bom camping [treinamento] na Flórida, com boas instalações e logística para o treinamento e refeições. Foi bem assertiva a escolha porque também encontramos um bom nível de competições, com séries fortes. Fizemos treinos bons, com evolução na velocidade de passagem do bastão, e estamos confiantes no nosso objetivo que é a vaga olímpica”, afirmou Victor Fernandes, treinador-coordenador pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).

Na equipe feminina o Brasil contará com três das quatro medalhista de bronze que conquistaram o bronze ano passado no Pan de Santiago: Anny de Bassi, Letícia Nonato e Jayni Barreto. As demais convocadas são Letícia Maria Nonato, Maria Victória Belo de Sena, Tábata Vitorino de Carvalho, Ana Carolina Azevedo, Gabriela Aline Grunow, Gabriela Silva Mourão, Lorraine Barbosa Martins e Vitória Rosa.

“No período de qualificação, desde o ano passado e o Troféu Brasil, as atletas correram muito bem, fizeram grandes marcas”, lembrou o Diogo Dias Gamboa, treinador da equipe brasileira feminina. “A prova dos 400 metros no Brasil está com uma cara nova, atletas correndo bem e motivados no feminino e no masculino. A gente precisa transferir isso para o revezamento. Foi uma oportunidade que tanto pediram e acho que agora é hora de mostrar força”, concluiu.

Classificação a Paris

O Mundial nas Bahamas, classificará 14 equipes para os Jogos de Paris, em cada revezamento. No sábado (4), primeiro dia de competição, serão 32 equipes participantes divididas em quatro séries. Apenas as duas primeiras colocadas em cada uma delas carimbam a vaga olímpica e avançam às finais do Mundial.

No domingo (5), as equipes restantes disputarão a rodada de repescagem. Os dois primeiros colocados de cada bateria irão a Paris (total de seis equipes).

Agenda*

Sábado (4)

20:05 – Baterias do 4x400m misto

20:50 – Baterias do 4x100m feminino

21:25 – Baterias do 4x100m masculino

22:05 – Baterias do 4x400m feminino

22:49 – Baterias do 4x400m masculino

Domingo (5)

20:05 – Repescagem 4x100m masculino

20:40 – Repescagem 4x100m feminino

21:05 – Repescagem 4x400m masculino

21:30 – Repescagem 4x400m feminino

22:04 – Repescagem 4x400m misto

22:40 – Final 4x400m misto

22:50 – Final 4x100m feminino

23:00 – Final 4x100m masculino

23:10 – Final 4x400m feminino

23:20 – Final 4x400m masculino

Iniciativa da ONU busca elevar respeito a direitos humanos em empresas

Iniciativa da ONU busca elevar respeito a direitos humanos em empresas

@ebc

A Rede Brasil do Pacto Global da ONU lança, nesta terça-feira (23), uma ferramenta que permitirá às empresas obter autodiagnóstico em direitos humanos em alguns minutos. A iniciativa apoiará a gestão e ajudará a melhorar o direcionamento das atividades de direitos humanos nas empresas.

A ferramenta foi criada no âmbito da Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas, que é uma cooperação do Alto Comissariado das Nações Unidas pelos Direitos Humanos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além da Rede Brasil.

A ferramenta BHR Gap Analysis, que já está disponível para todas as empresas interessadas, é gratuita e a participação, voluntária. Segundo a gerente executiva de Direitos Humanos e Trabalho do Pacto Global da ONU – Rede Brasil, Tayná Leite, trata-se de uma ferramenta inédita, criada internamente, com apoio técnico do Centro de Empresas e Direitos Humanos da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com base em um autodiagnóstico aplicado por meio de questionário estruturado, a ferramenta fornece de maneira automatizada a indicação de caminhos e próximos passos a serem adotados pela empresa para aprimorar o respeito aos direitos humanos.

“A partir desse autodiagnóstico, que é uma espécie de simulado, uma autoconstatação de como a empresa está na temática de devida diligência de direitos humanos, ela obtém, então, o resultado de onde ela está, automaticamente. A empresa já recebe a posição dela, se está em nível iniciante, intermediário, avançado, e o que precisa fazer para melhorar suas práticas em direitos humanos”, explicou Tayná.

Além do objetivo pedagógico, com questionários e indicações específicas para empresas grandes, pequenas e médias, a BHR cumpre o propósito de coleta de dados para pesquisa sobre a situação no setor empresarial das temáticas de direitos humanos no Brasil. A previsão é que, em seis meses, a ferramenta trará esses dados por região do país.

“É importante destacar que os dados são anônimos. A empresa recebe o seu resultado, mas nós não recebemos resultados individuais, nós recebemos os resultados ‘anonimizados’ e agregados que nos permitem fazer algumas análises por setor, região, porte e outros recortes que sejam interessantes para desenvolver produtos, ferramentas, pesquisas e avançar na temática como um todo”, acrescentou.

A expectativa é que a ferramenta alcance ao menos 500 empresas. “Nossa estimativa é que os dados sejam apresentados no primeiro Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Empresas, que vamos ter aqui no Brasil no Marco da Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas”, disse Tayná. Tanto o evento quanto a ferramenta são iniciativa dessa aliança.

De acordo com a Tayná, as empresas procuram a entidade já há um tempo, demandando ferramentas e capacitações nesse sentido. A BHR é uma forma de atendê-las na questão. A ferramenta passará por atualização, com a construção de módulos específicos relacionados a direitos humanos de crianças e adolescentes no setor empresarial, além de povos originários e comunidade LGBTQIAPN+.

“Outra etapa que deve vir no ano que vem, é ter módulos de legislação internacional, a depender da matriz do capital da empresa. Por exemplo, se a empresa é de capital norueguês e opera no Brasil, vamos incluir nas respostas e nas orientações o que é preciso atender pela legislação norueguesa. E isso vale também se se a empresa tiver negócios com países que têm legislações próprias”, informou.

Segundo Tayná, o objetivo é que a ferramenta seja um instrumento amplo e que a empresa possa usá-lo para aprendizagem e acompanhamento, além de monitoramento das suas práticas e das suas atividades.

Paris 2024: Brasil busca vaga no revezamento misto da macha atlética

Paris 2024: Brasil busca vaga no revezamento misto da macha atlética

@ebc

A seleção brasileira de atletismo disputa neste domingo (21) o Mundial de marcha atlética por equipes, em Antalya (Turquia), que reunirá 431 atletas de 52 países, que buscam a classificação para a Olimpíada de Paris. Com duas vagas individuais (Caio Bonfim e Erica Sena) garantidas em Paris na prova dos 20 quilômetros, o Brasil quer carimbar mais algumas no revezamento misto, prova que estreará no programa olímpico dos Jogos de Paris.

A delegação brasileira conta com 14 atletas (seis mulheres e oito homens) no Mundial de Antaly. Duas duplas competirão na maratona no revezamento misto: Caio Bonfim e Viviane Lyra, e Gabriela Muniz e Max Batista dos Santos. Eles completarão a distância de 42.195 km em etapas: a primeira delas – 12.195 km – será percorrida por um atleta homem, e depois os atletas (mulheres e homens) se alternarão nos demais trechos de 10 km. As primeiras 22 equipes carimbam vaga em Paris 2024. Além disso, as cinco primeiras colocadas ganham o direito de garantir uma segunda dupla nos Jogos.

“Acredito sim que possamos conquistar essa vaga e o sentimento é de muita esperança. Vamos dar o nosso melhor para representar bem o Brasil”, garantiu Caio Bonfim, já classifica a Paris, em declaração à Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).

Caio e Viviane já acumulam experiência na prova da marcha atlética no revezamento misto. A dupla foi bronze no ano passado nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile).

“Será uma grande honra representar o nosso país ao lado desta grande fera da marcha atlética, que é o Caio Bonfim. A expectativa é conquistar uma vaga para o Brasil entre as melhores duplas do mundo”, projetou Viviane.

Quem também está de olho em Paris é Matheus Correa, que competirá na provas dos 20 km.

“Estou apostando no índice para o Mundial (1h20min10s) nos 20 km que pode sair em Antalya ou no Troféu Brasil. Vou brigar pela vaga olímpica”, planeja Correa, que representou o Brasil na edição de Tóquio 2020.

Atletas brasileiros no Mundial

FEMININO

Viviane Santana Lyra – Maratona em revezamento misto

Erica Rocha de Sena – 20km Adulto

Gabriela de Souza Muniz (CASO-DF) – Maratona em revezamento misto

Mayara Luize Vicentainer – 20km Adulto

Gabrielly Cristina dos Santos – 20km Adulto

Thaliane Janaina Miranda da Cruz – 10km Sub-20

MASCULINO

Caio Oliveira de Sena Bonfim (CASO-DF) – Maratona em revezamento misto

Matheus Gabriel de Liz Correa (AABLU-SC) – 20km Adulto

Lucas Gomes de Souza Mazzo (CASO-DF) – 20km Adulto

Max Batista Gonçalves dos Santos (CASO-DF) – Maratona em revezamento misto

Paulo Henrique Ribeiro (AABLU-SC) – 20km Adulto

Klaubert Emanoel Ferreira de Franca (CASO-DF) – 10km Sub-20

João Paulo Nobre De Oliveira (AMDM-CE) – 10km Sub-20

Santiago David Gonzalez Urbina (CASO-DF) – 10km Sub-20

Libertadores: Fluminense recebe Colo-Colo em busca de primeira vitória

Libertadores: Fluminense recebe Colo-Colo em busca de primeira vitória

@ebc

O Fluminense recebe o Colo-Colo (Chile), a partir das 21h (horário de Brasília) desta terça-feira (9) no estádio do Maracanã, em jogo válido pela 2ª rodada do Grupo A da Copa Libertadores.

Após estrear na competição continental com um empate de 1 a 1 com o Alianza Lima (Peru) fora de casa, o Tricolor das Laranjeiras chega à partida com a obrigação de vencer para não se afastar da liderança da chave, que é ocupada justamente pela equipe chilena.

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Considerando esta necessidade de vencer, o técnico Fernando Diniz realizará mudanças para tornar a equipe mais ofensiva. Uma delas é o retorno de dois titulares habituais, o meio-campista Paulo Henrique Ganso, o principal articulador do Fluminense, e o centroavante argentino Germán Cano. Além disso, o comandante do Tricolor deve optar pela entrada do volante Martinelli na zaga com a intenção de melhorar a saída de bola.

Desta forma a equipe das Laranjeiras deve iniciar o confronto da Libertadores com: Fábio; Samuel Xavier, Felipe Melo, Martinelli e Marcelo; André, Lima e Ganso; Marquinhos, Arias e Cano.

Para o Colo-Colo uma possível vitória no Maracanã lhe permitiria abrir uma vantagem na ponta da classificação do Grupo A com seis pontos em duas partidas. Até por isso, a equipe chilena decidiu poupar o seu time titular em jogo do Campeonato Chileno no último final de semana, quando foi derrotado por 3 a 0 pelo Ñublense.

Imagens 𝐩𝐫𝐞𝐜𝐢𝐨𝐬𝐚𝐬 da nossa última partida de @LibertadoresBR no Maracanã! 🏆🇭🇺

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Esta partida também marca um reencontro, do Fluminense com o técnico que comandou o Boca Juniors (Argentina) na final da última edição da Copa Libertadores. Agora comandando o Colo-Colo, Jorge Almirón espera uma boa atuação de sua equipe mesmo atuando fora de casa: “Não vejo o Fluminense sob pressão, pois jogam em casa, não atuaram no último final de semana e estão descansados. Nós estamos bem. Esta é mais uma partida fora de casa, totalmente diferente do jogo com o Cerro Porteño [Paraguai]. O cenário é motivador”.

PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social

PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social

@ebc

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira (28) um mandado de busca e apreensão contra um homem suspeito de se passar pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram.

Em nota, a corporação informou que a ação, batizada de Operação Inverídico, acontece em Osasco (SP). “De acordo com as investigações, o suspeito teria criado um perfil em nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram, sem autorização”.

“A investigação terá continuidade para esclarecer qual era o objetivo do investigado com a criação de perfil falso, bem como para verificar se outras autoridades públicas foram vítimas desse crime.”

Ação busca prender 19 policiais suspeitos de ligação com jogos ilegais

Ação busca prender 19 policiais suspeitos de ligação com jogos ilegais

@ebc

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz, nesta quarta-feira (20), uma operação para cumprir 20 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento com a máfia dos jogos ilegais. Entre os alvos da ação, estão 18 policiais militares e um policial penal.

Eles seriam, segundo o MPRJ, integrantes da organização criminosa liderada por Rogério de Andrade. Além dos mandados de prisão, a operação Pretorianos cumpre 50 mandados de busca e apreensão.

A ação desta quarta-feira é resultado de investigações do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), que resultaram na denúncia de 31 pessoas por organização criminosa.

As investigações são desdobramento da operação Calígula, deflagrada em maio de 2022, que resultou na prisão de dois delegados da Polícia Civil.

A ação conta com o apoio das corregedorias da Polícia Militar (PMERJ) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro.

Em nota, a PMERJ informou que será instaurado um procedimento interno para apurar os fatos e contribuirá com as investigações do Ministério Público.

Braskem: relator de CPI quer busca e apreensão caso MME não ceda dados

Braskem: relator de CPI quer busca e apreensão caso MME não ceda dados

@ebc

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga as ações da empresa petroquímica Braskem em Maceió (AL), senador Rogério Carvalho (PT-SE), quer solicitar busca e apreensão no Ministério de Minas e Energia (MME) caso a pasta não forneça as informações solicitadas em até três dias úteis.

O prazo para o envio dos dados, fixado em cinco dias úteis, foi prorrogado por mais cinco dias úteis, mas a extensão do prazo venceu e o ministério ainda não enviou os documentos, nem explicou à comissão o motivo da demora, segundo Carvalho.

“Dê um prazo de mais três dias, sob pena de a gente pedir uma busca e apreensão dessa documentação sobre as ações que foram desenvolvidas pelo MME no caso da Braskem”, afirmou o relator, acrescentando que a pasta atua de “forma desrespeitosa” em relação à comissão, e que “é inadmissível que o MME não passe as informações”.

O requerimento citado pelo relator foi aprovado pela CPI no dia 28 de fevereiro e pede, entre outros documentos, os processos administrativos, de fiscalização e controle, de denúncias e de ações emergenciais que tenham relação com a exploração de sal-gema em Maceió e com a Braskem.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do ministério para comentar o caso, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

Duas versões

A CPI da Braskem ouviu nesta terça-feira (18) o ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal de Oliveira. Ele ficou no cargo de janeiro de 2019 a junho de 2021. A secretaria é responsável pela implementação, orientação e coordenação das políticas do setor mineral, além de monitorar a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que é a responsável por fiscalizar o setor no Brasil.

Vidigal destacou que, quando chegou ao ministério, existiam duas versões dos técnicos da secretaria sobre a situação do afundamento dos bairros em Maceió: uma dizia que as fraturas e rachaduras encontradas na capital alagoana eram fruto de terremotos ou chuvas torrenciais, ou seja, de causas naturais, e outra versão dizia que essas rachaduras eram resultado da extração de sal-gema nas minas da Braskem.

O relator Rogério Carvalho destacou que a existência das duas versões buscou confundir, porque não havia motivos para imaginar que o afundamento dos bairros em Maceió ocorria por causas naturais. Com isso, Carvalho pediu a relação dos servidores que sustentavam tal tese.

“Essa disputa de narrativa interessava a alguém, e a gente precisa saber quem defendia qual narrativa”, destacou. “Alguém, dolosamente ou intencionalmente, queria confundir e retirar a responsabilidade de uma lavra predatória feita em Maceió”, completou o senador.

O ex-secretário Vidigal destacou ainda no depoimento que faltava pessoal e recursos para monitorar o setor mineral no Brasil. “Quando cai Brumadinho [janeiro de 2019], nós fomos surpreendidos, ao saber que o Brasil tinha dez fiscais para cuidar de barragens, e são mais de 600 barragens. Dez fiscais! E quando cai Brumadinho, todos os fiscais se dirigem a Minas Gerais”, disse.

Regulação da mineração

Para o relator, os depoimentos da CPI e os documentos até agora analisados indicam que o setor mineral era o responsável pela própria fiscalização. “O que nós estamos vendo aqui na CPI é que o setor regulado não é regulado. Ele se autorregula”, comentou.

“É a própria mineradora que informa as condições técnicas em que se encontram as minas. Isso não é suficiente para dar segurança e para evitar danos como o que aconteceu em Maceió”, destacou Rogério Carvalho, que vem defendendo uma reforma de toda estrutura de fiscalização a mineração no país.

Entenda

A CPI da Braskem investiga o afundamento de bairros em Maceió que causaram o deslocamento de, ao menos, 60 mil pessoais. O caso foi revelado pela primeira vez ao público em 2019.

Desde então, o afundamento de regiões inteiras da capital de Alagoas vem se agravando. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a exploração de 35 minas de sal-gema pela Braskem foi a responsável por deixar milhares de pessoas desabrigadas e transformar bairros antes movimentados e populosos em lugares praticamente desertos. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-12/defesa-civil-indica-avanco-na-movimentacao-do-solo-em-maceio

A Braskem suspendeu as atividades no município em novembro de 2019. A companhia diz atuou por 17 anos em Maceió, “respeitando todas as normas técnicas e exigências regulatórias”.