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Praias brasileiras estão altamente poluídas por microplástico, indicam primeiros resultados de estudo

Praias brasileiras estão altamente poluídas por microplástico, indicam primeiros resultados de estudo

Imagem puramente ilustrativa

20 de abril de 2024

O litoral brasileiro tem recebido visitas com um objetivo diferente. Desde abril de 2023, o pesquisador do Instituto Federal de Goiás Guilherme Malafaia e uma equipe de pesquisadores viajam pela costa recolhendo porções de areia e água do mar para avaliar a presença e composição de microplásticos na costa de cada estado do País, através do projeto MICROMar. Com a contribuição de universidades estaduais e federais, entre elas a USP, mais de mil praias já foram visitadas, e a previsão é que o número de amostras chegue a oito mil.

O projeto quer identificar e quantificar o microplástico com base na diversidade do litoral brasileiro, considerando a ocupação, turismo e características climáticas.

“A grande inovação do projeto, não é o estudo do microplástico, mas a extensão do trabalho”, destaca Marcelo Pompêo, professor do Departamento de Ecologia Instituto de Biociências (IB) da USP e um dos pesquisadores envolvidos, sobre a abrangência do estudo no território nacional. Os microplásticos são partículas muito pequenas de plástico, de até cinco milímetros. São divididos em primários – usados como matéria-prima em indústrias como a de cosméticos e farmacêuticas – e os secundários, resultantes da fragmentação de pedaços de plástico maiores, ou seja, aquele que descartamos e não é reciclado.

Como poluente, o microplástico é uma ameaça em potencial para o meio ambiente e a saúde de animais e humanos. Por isso, os esforços para encontrar e analisar, tanto a presença quanto o risco que eles representam, têm crescido. “[A pesquisa] é necessária para suprir a ausência de diagnósticos sobre o tema no Brasil”, destaca Malafaia. Apesar de as coletas serem finalizadas apenas em maio, Malafaia diz que as expedições já evidenciaram “que as nossas praias estão altamente poluídas por microplásticos. Em todos os estados foi possível identificar partículas plásticas nas praias”. O pesquisador completa com perspectivas dos resultados: “os estados de São Paulo, Paraná, Sergipe e Bahia provavelmente estarão entre os mais poluídos”.

Fonte
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Crianças brasileiras estão mais altas e mais obesas, revela estudo

Crianças brasileiras estão mais altas e mais obesas, revela estudo

@ebc

As crianças brasileiras estão mais altas e mais obesas. É o que mostra estudo conduzido por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz Bahia), em colaboração com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a University College London.

Os resultados do estudo indicaram que, entre 2001 e 2014, a estatura infantil, em média, aumentou 1 centímetro. A prevalência de excesso de peso e obesidade também teve aumento considerável entre os dados analisados. A prevalência de obesidade entre os grupos analisados subiu até cerca de 3%.

A pesquisa foi publicada na revista The Lancet Regional Health – America e baseou-se na observação das medidas de mais de 5 milhões de crianças brasileiras. Segundo os pesquisadores, tais resultados indicam que o Brasil, assim como os demais países em todo o mundo, está longe de atingir a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de deter o aumento da prevalência da obesidade até 2030.

De acordo com a pesquisadora associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia e líder da investigação, Carolina Vieira, a obesidade infantil é preocupante. O Ministério da Saúde explica que tanto o sobrepeso quanto a obesidade referem-se ao acúmulo excessivo de gordura corporal. A obesidade é fator de risco para enfermidades como doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão e alguns tipos de câncer.

“Tem estudos que indicam que a criança que vive com obesidade aumenta a chance de persistir com essa doença durante todo o ciclo da vida dela”, diz Carolina. “Em termos de saúde pública, pensamos que a carga dessas doenças crônicas não transmissíveis e os custos associados à obesidade aumentam ao longo do tempo. Então, é necessária uma ação efetiva e coordenada, porque senão as repercussões dessa doença para a saúde pública nos próximos anos serão bem alarmantes.”

A pesquisa

O estudo analisou dados de 5.750.214 crianças, de 3 a 10 anos, que constam em três sistemas administrativos: o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan). Isso possibilitou uma análise longitudinal, ou seja, ao longo da vida de cada uma das crianças, por meio de informações coletados ao longo dos anos.

Os dados analisados foram divididos em dois grupos: nascidos de 2001 a 2007 e nascidos de 2008 a 2014. Foram levadas em conta também as diferenças entre os sexos declarados. Com isso, estimou-se uma trajetória média de índice de massa corporal (IMC) – indicador usado para determinar o peso ideal e variações que indicam magreza, sobrepeso ou obesidade – e altura para as meninas, e outra para os meninos.

Na comparação entre os dois grupos, ou seja, dos nascidos até 2007 e dos nascidos até 2014, considerados aqueles com idades de 5 a 10 anos, a prevalência de excesso de peso aumentou 3,2% entre os meninos e 2,7% entre as meninas. No caso da obesidade, a prevalência entre os meninos passou de 11,1% no primeiro grupo (nascidos até 2007) para 13,8% no segundo grupo (nascidos até 2014) o que significa aumento de 2,7%. Entre as meninas, a taxa passou de 9,1% para 11,2%, aumento de 2,1%.

Na faixa etária de 3 e 4 anos, o aumento foi menor na comparação entre os dois grupos. Quanto ao excesso de peso, houve alta de 0,9% entre os meninos e de 0,8% entre as meninas. Em termos de obesidade, a prevalência passou de 4% para 4,5% entre os meninos e de 3,6% para 3,9% entre as meninas, ou seja, houve crescimento de 0,5% e 0,3%, respectivamente.

O estudo constatou ainda o aumento na trajetória média de altura do grupo de nascidos entre 2008 e 2014 de aproximadamente 1 centímetro em ambos os sexos. De acordo com Carolina Vieira, tal crescimento reflete a melhoria nas condições de vida e de saúde.

“Os estudos demonstram que ter mais altura tem sido associado a alguns desfechos positivos na saúde, como menor probabilidade de doenças cardíacas e derrames e mais longevidade. Mas a altura do indivíduo, a altura da criança, reflete muito o desenvolvimento econômico, a melhoria das condições de vida. Maior escolaridade materna, mais pessoas vivendo na área urbana, são alguns dos exemplos de melhoria dessas condições no Brasil nos últimos anos”, diz a pesquisadora.

Má nutrição

Além do aumento da obesidade, o Brasil enfrenta a fome. Estudo do Instituto Fome Zero revela que o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Brasil chegou a 20 milhões no quarto trimestre do ano passado.

Apesar de estar aumentando a prevalência da obesidade, o Brasil hoje vive a dupla carga de má nutrição: prevalência de crianças desnutridas e de crianças com obesidade. “É preciso olhar realmente para esses dois extremos – da desnutrição e da obesidade – ocorrendo simultaneamente”, destaca Carolina Vieira.

Festival de Cinema leva produções brasileiras a Paris

Festival de Cinema leva produções brasileiras a Paris

@ebc

Acontece até a próxima terça-feira (2) o 26º Festival de Cinema Brasileiro em Paris, na capital francesa. O evento deste ano homenageia o ator e diretor Antônio Pitanga, ícone do cinema brasileiro. Ao todo, 30 produções nacionais serão exibidas durante o festival, que ocorre no renomado cinema de arte L’Arlequin.

Os parisienses, turistas ou brasileiros que estejam em Paris interessados em conhecer o Brasil pelas telas do cinema poderão conferir filmes legendados em francês que retratam desde a disputa política eleitoral no país até os que retratam a Floresta Amazônica por dentro. O documentário No Céu da Pátria Nesse Instante, de Sandra Kogut, conta como foi a eleição de outubro de 2022 até o dia 8 de janeiro de 2023. Já o documentário A Invenção do Outro, de Bruno Jorge, mostra uma expedição liderada por Bruno Pereira em busca de estabelecer contato com indígenas isolados.

Parte do Brasil também será exibida em Paris por meio de um documentário que conta a história da cena de funk, soul, rap e pagode, entre outros ritmos, que marcaram a vida paulistana nas décadas de 1970 e 1980. O filme Chic Show, de Emílio Domingo e Felipe Giuntini, conta a história do baile Chic Show, que recebeu artistas como Tim Maia, Gilberto Gil, Kurtis Blow, Betty Wright e até James Brown.

Outro filme que retrata o Brasil é Mussum, o Filmis, de Silvio Guindane, que conta a história do humorista Antônio Carlos Bernardes Gomes, o Mussum, dos Trapalhões. O festival exibiu ainda o documentário Nas Ondas de Dorival Caymmi, de Locca Faria, que revela a criação das obras musicais do baiano Dorival Caymmi. Já a ficção Meu Nome é Gal, de Dandara Ferreira e Lô Politi, conta a história do movimento Tropicália e como ele transformou a música brasileira.

Outra obra exibida é o documentário Utopia Tropical, de João Amorim, feito a partir de uma conversa entre o linguista e escritor estadunidense Noam Chomsky e o atual assessor internacional da Presidência da República, o embaixador e ex-ministro Celso Amorim. Na conversa, ambos discutem a ascensão e queda dos governos de esquerda na América Latina nos últimos anos.

Já os filmes de ficção que estão na mostra competitiva do festival são: Sem Coração, de Nara Normande e Tião, Betânia, de Marcelo Botta, Nosso Sonho, de Eduardo Albergaria, Pedágio, de Carolina Markowicz, Pérola, de Murilo Benício, Saudade Fez Morada Aqui Dentro, de Haroldo Borges, A Batalha da Rua Maria Antônia, de Vera Egito e O Diabo na Rua no Meio do Redemunho, de Bia Lessa.

Confira a programação completa aqui.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o Festival é fundamental para ampliar a visibilidade dos filmes e dos artistas brasileiros no cenário internacional. “Nesta edição do festival de Paris, que tem o Pitanga como homenageado, o público vai viver uma experiência cinematográfica única, marcada pela qualidade e originalidade de nossas produções”, destacou.

Para a produtora Ana Arruda, da Sétima Cinema, empresa especializada em exibição e distribuição de projetos de cooperação internacional, em especial, entre Brasil e França, o Festival é uma vitrine histórica para os filmes brasileiros. “É um festival importante para mostrar como o Brasil é bem maior, bem mais amplo do que três obras de referência, três clássicos que foram mais reconhecidos em outras décadas. Em termos de mercado, aquece bastante para a coprodução, é um ponto de encontro também onde distribuidores, produtoras vão para buscar os talentos, para ter um contato direto com artistas brasileiros”, diz.

Homenageado

O 26º Festival de Cinema Brasileiro em Paris homenageia Antonio Pitanga. “Figura importante do cinema brasileiro, já atuou em mais de 70 filmes, e em sua rica e longa carreira colaborou com diretores emblemáticos do Cinema Novo como Glauber Rocha, figura central do movimento. A homenagem que lhe será prestada este ano oferecerá ao público a oportunidade de conhecer uma seleção dos filmes mais significativos da sua carreira”, destaca a organização do evento.

Entre os filmes da carreira de Antonio Pitanga transmitidos em Paris, estão: Barravento, de Glauber Rocha, Na Boca do Mundo, primeiro filme dirigido por Pitanga de 1979, além de Ladrões de Cinema, de Fernando Coni Campos, Casa de Antiguidade, de João Paulo de Miranda Maria e Pitanga, documentário sobre o ator dirigido por sua filha, a também atriz Camila Pitanga.

“Sua trajetória de mais de cinco décadas é marcada por interpretações memoráveis e pela participação em filmes que se tornaram referências no cenário cinematográfico nacional e internacional”, exaltou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Salvador tem pior taxa de homicídio juvenil entre capitais brasileiras

Salvador tem pior taxa de homicídio juvenil entre capitais brasileiras

@ebc

Salvador tem a pior taxa de homicídio de jovens entre 15 e 29 anos de idade entre todas as capitais brasileiras, com 322,5 mortes a cada 100 mil habitantes. No outro extremo aparece São Paulo, onde morrem cerca de 7,76 jovens dessa faixa etária a cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados, que mostram grande desigualdade entre as capitais brasileiras, estão no Mapa da Desigualdade, que foi apresentado nesta terça-feira (26), em São Paulo, pelo Instituto Cidades Sustentáveis.

Ao comentar os dados do Mapa da Desigualdade, o coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, destacou a capital baiana, que enfrenta “um problema gravíssimo de repressão policial”. Segundo Abrahão, o grau de letalidade policial é muito grande no estado.

“Muitas vezes, a repressão atinge jovens negros nas grandes cidades brasileiras.” Abrahão lembra que, para a Organização das Nações Unidas (ONU), uma cidade, ou um país, que tenha mais do que 10 mortes por 100 mil habitantes é considerada uma cidade ou um país em guerra civil. “Isso demonstra a gravidade desse problema no Brasil”, ressaltou o coordenador do Instituto Cidades Sustentáveis.

Além da pior colocação entre as capitais brasileiras na questão dos homicídios juvenis, Salvador aparece na última posição quando se considera a população abaixo da linha da pobreza – 11% dos habitantes da cidade baiana – e os números do desemprego. A taxa de desocupação em Salvador é de 16,7%. A menor é a de Campo Grande: 3,4%.

O Mapa da Desigualdade é um trabalho inédito, que compara 40 indicadores das 26 capitais brasileiras em temas como renda, saúde, educação, habitação e saneamento. O estudo demonstra e reforça a enorme desigualdade existente em todo o país, ressaltando que, mesmo as capitais com melhor desempenho nos 40 indicadores, não são modelos ideais para o país.

“É importante dizer que esses dados não caracterizam a igualdade ou a desigualdade de uma cidade, mas mostram as diferenças que existem entre as capitais brasileiras”, enfatizou Abrahão. Segundo ele, mesmo Curitiba tendo aparecido na primeira posição no ranking de desempenho entre as capitais brasileiras, isso não significa dizer que seja uma “cidade igualitária”, nem é garantia de que não haja desigualdade dentro das cidades.

Mulheres na política

O levantamento aponta ainda dificuldades comuns a todas as capitais brasileiras, como a representatividade feminina na política. “Temos 658 prefeitas no Brasil, o que dá em torno de 12% do total de prefeituras do país [5.568 . Quando comparamos esse dado com 52% da população brasileira, que é formada por mulheres, mostramos os desafios que temos de representação política no nosso país”, disse Abrahão.

“Este é um retrato manipulado de uma democracia inacabada e falseada pela exclusão sistemática das maiorias sociais do nosso país, inclusive do direito de participar das decisões e da formulação de políticas públicas que impactam suas vidas”, disse Michelle Ferreti, co-fundadora do Instituto Alziras.

Michelle afirmou que as mulheres constituem o maior grupo populacional no país. “É o grupo mais pobre, com menor renda, mais desempregados e com acesso dificultado ao mundo do trabalho e ao mundo da política”, acrescentou.

Segundo ela, esse dado que apresenta a representação feminina na política mostra “um retrato de ausências”.

“Se olharmos para as câmaras de vereadores, já que este é um ano de eleição, temos uma fotografia de ausências. Estamos falando de apenas 16% de assentos ocupados por mulheres nas câmaras de vereadores do país. E, se olharmos para este mesmo dado com recorte racial, estamos falando de 6% de cadeiras ocupadas por mulheres negras em câmaras de vereadores”, destacou Michelle.

Cidades mais justas

O Mapa da Desigualdade entre as capitais brasileiras é uma das ações do Programa de Fortalecimento da Sociedade Civil e dos governos locais para a promoção e construção de cidades mais justas, igualitárias, democráticas e sustentáveis no Brasil, que também foi lançado na tarde de hoje. Esse programa tem como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são metas globais que integram a Agenda 2030, um pacto firmado por 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

“O projeto foi construído a várias mãos no âmbito da Rede de Estratégia ODS, uma coalizão que reúne sociedade civil organizada, setor privado, governos subnacionais, governos locais e entidades municipalistas”, explicou a coordenadora das Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart. A iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis e é parte de um projeto de três anos, que tem como objetivo geral promover o desenvolvimento econômico, equitativo, sustentável, participativo e inclusivo no Brasil, explicou.

O programa visa elaborar e construir ferramentas e metodologias para atuação nos municípios brasileiros, ajudando o país a cumprir essas metas globais. “Com o projeto, a gente espera incidir tanto na articulação política quanto qualificar esse debate. Queremos atuar também na parte de ampliação das capacidades técnicas dos municípios”, explicou Amanda Vieira, representante da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP).

Todos os dados do Mapa da Desigualdade entre as capitais brasileiras pode ser consultado gratuitamente neste site.

Cesta básica sobe em 14 capitais brasileiras em fevereiro

Cesta básica sobe em 14 capitais brasileiras em fevereiro

@ebc

Em fevereiro, o custo da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

As únicas capitais que não apresentaram aumento no preço médio da cesta foram Florianópolis (-2,12%), Goiânia (-0,41%) e Brasília (-0,08%). As maiores elevações foram observadas no Rio de Janeiro (5,18%), São Paulo (1,89%) e Salvador (1,86%).

No mês passado, os produtos que mais contribuíram para o aumento no preço da cesta foram o feijão, a banana, o arroz, a manteiga e o pão francês. O feijão, por exemplo, subiu em todas as capitais analisadas pelo Dieese. Já a banana subiu em 16 capitais, com elevações que oscilaram entre 2,62% [em Belém] e 19,83% [em Belo Horizonte] na comparação com janeiro.

Na comparação anual, 12 capitais apresentaram alta no preço, com variações que oscilaram entre 0,32% (em Belém) e 11,64% (no Rio de Janeiro). Nesse período, as quedas mais importantes foram registradas no Recife (-7,79%) e em Natal (-7,48%).

A cesta mais cara do país foi encontrada no Rio de Janeiro, onde o conjunto dos alimentos básicos custava em média, no mês de fevereiro, em torno de R$ 832,80. Em seguida apareceram São Paulo (R$ 808,38), Porto Alegre (R$ 796,81) e Florianópolis (R$ 783,36). Nas capitais do Norte e do Nordeste do país, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 534,40), no Recife (R$ 559,68) e em João Pessoa (R$ 564,50).

Com base no valor da cesta mais cara [que em dezembro foi a do Rio de Janeiro] e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família (com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência), o Dieese estimou que o valor ideal deveria ser de R$ 6.996,36 em fevereiro, ou 4,95 vezes o valor do salário mínimo atual de R$ 1.412,00.

Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha

Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha

@ebc

Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

Os dados fazem parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, ambos do Senado. A sondagem é bianual e foi divulgada nesta quarta-feira (28) em Brasília. Ela envolveu entrevistas por telefone com 21.787 mulheres de 16 anos ou mais entre os dias 21 de agosto a 25 de setembro do ano passado.

Esta é primeira edição do levantamento que traz dados por estado. O estudo atualiza, também pela primeira vez, o Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo OMV, o Instituto Avon e a organização Gênero e Número, que cobre questões de gênero e raça no Brasil e na América Latina desde 2016.

Na avaliação de Beatriz Accioly, coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, o que chama bastante a atenção na pesquisa é que a Lei Maria da Penha é conhecida pela população brasileira de maneira geral, mas quando se pergunta o quanto as pessoas sabem da lei, sobretudo as mulheres, percebe-se que o conhecimento ainda é muito pequeno. “É quase de ouvir falar. Não dá segurança de saber exatamente o que a lei garante em termos de direitos e o que ela muda de fato”, disse Beatriz à Agência Brasil.

Ela explicou que a pesquisa alerta para a necessidade de entender não só o que as pessoas já ouviram falar sobre a lei, mas o quanto elas conhecem nos detalhes, o quanto esse conhecimento têm a ver com os seus próprios direitos. De acordo com o estudo, mesmo nas localidades onde há maior conhecimento entre a população feminina sobre a Maria da Penha, o índice é muito baixo, passando pouco de 30%.

É o caso do Distrito Federal (33%), Paraná (29%) e Rio Grande do Sul (29%). “O conhecimento está muito longe de ser o ideal”, afirmou Beatriz. As mulheres das regiões Norte e Nordeste são as que afirmam conhecer menos a Lei Maria da Penha, principalmente no Amazonas (74%), Pará (74%), Maranhão (72%), Piauí (72%), em Roraima (71%) e no Ceará (71%).

Diagnóstico

Para a coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, o diagnóstico mostra que ainda não se conversa tanto sobre a lei quanto é necessário. “É preciso furar a bolha”. O objetivo é aumentar a parcela da população com conhecimento sobre a legislação. Isso pode ser feito a partir da construção de medidas educativas e de conscientização sobre leis, recursos e políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência de gênero, afirma Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon. Para ela, o maior conhecimento é fundamental para que as mulheres brasileiras possam reivindicar seus direitos, além de interromper ciclos de abusos e agressões.

A coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado, Maria Teresa Prado, destaca que a pesquisa constitui ferramenta que pode auxiliar os legisladores na criação de leis, políticas públicas e programas que funcionem de fato e que sejam mais adequados às especificidades de cada estado.

Segundo Beatriz Accioly, todos os senadores e senadoras vão receber um relatório específico de seu estado, com diagnóstico do território. “É necessário que a gente alerte os parlamentares para o fato de que esse problema de violência familiar contra a mulher é um dos mais graves. É preciso que eles conheçam a realidade de seus estados e possam cobrar das autoridades locais mudanças de atuação para reverter a situação”.

A presidente e diretora de conteúdo da Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, lembrou que a dificuldade em reconhecer situações de violência e a falta de conhecimento dos próprios direitos podem impedir que as vítimas tenham acesso aos serviços da rede de proteção. Por isso, é preciso mudar esse cenário.

Índice

Em relação ao grau de conhecimento sobre os serviços que integram a rede de proteção à mulher, há equilíbrio entre as unidades federativas brasileiras. A delegacia da mulher é o serviço mais conhecido entre elas (95%), enquanto a Casa da Mulher Brasileira, por sua vez, é conhecida por somente 38% das entrevistadas.

A pesquisa identificou também que o índice nacional de mulheres que declaram ter solicitado medidas protetivas para a sua segurança é de 27%, à exceção do Rio Grande do Sul, onde 41% das mulheres que sofreram violência com base no gênero solicitaram medidas protetivas. Beatriz Accioly avaliou, entretanto, que embora o Rio Grande do Sul, junto com Paraná e o Distrito Federal, sejam os locais onde o grau de conhecimento das mulheres sobre a Lei Maria da Penha é “menos pior” no Brasil, ainda há muito a avançar.

“Esses dados mostram que as pessoas sabem que a lei existe. Mas elas precisam conhecer os seus instrumentos, as suas ferramentas, como utilizar a lei e transformá-la em direito difuso”, disse Beatriz.

Mapa

Lançado em novembro de 2023, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma interativa que reúne os principais dados nacionais públicos e indicadores de violência contra as mulheres, incluindo a Pesquisa Nacional de Violência contra as Mulheres, mais longa série de estudos sobre o tema no país.

Legislação

A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, tornou mais rigorosas as penas contra crimes de violência doméstica.

O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, farmacêutica e bioquímica cearense que sofreu diversas tentativas de homicídio por parte do marido. Em maio de 1983, ele deu um tiro em Maria da Penha, que ficou paraplégica.

Após aguardar a decisão da Justiça por 15 anos e sem resultado, ela entrou com uma ação contra o país na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Esse foi o primeiro relato sobre violência doméstica feito ao órgão na América Latina. Em 2001, o Estado brasileiro foi condenado, pela primeira vez na história, por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica. O marido de Maria da Penha foi preso apenas 19 anos depois, em 28 de outubro de 2002, e cumpriu dois anos de prisão.

Assédio sexual no carnaval ainda é realidade e temor de brasileiras

Assédio sexual no carnaval ainda é realidade e temor de brasileiras

@ebc

No Brasil, país que, até a atualidade, tem sua imagem muito associada ao carnaval, metade (50%) das mulheres já foi vítima de assédio sexual durante a festividade e 73% delas têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente. De acordo com novo levantamento do Instituto Locomotiva, essas proporções são ainda mais altas entre mulheres negras, chegando, respectivamente, a 52% e 75%.

A pesquisa, que entrevistou 1.507 homens e mulheres com 18 anos de idade ou mais, entre 18 a 22 de janeiro deste ano, indica, ainda, outro dado importante: seis em cada dez mulheres (60%) percebem o carnaval de hoje tão arriscado quanto os do passado, em relação ao assédio sexual. De novo, há diferença entre a porcentagem de mulheres brancas (55%) e mulheres negras -, isto é, pardas e pretas -, (65%) que compartilham tal percepção. A sondagem é um retrato da realidade do Brasil como um todo, já que tem abrangência nacional.

Outro aspecto relevante diz respeito as campanhas de combate a esse tipo de crime. O que se constatou é que essas ações são tidas como fundamentais para quase todas as entrevistadas pelo instituto (97%).

Basta apenas uma pesquisa rápida na rede X (antigo Twitter) para ter acesso a inúmeros relatos de mulheres que se tornaram vítimas de assédio sexual no período. Algumas comentam que, este ano, se sentem desconfortáveis de vestir certas peças de roupa, como pudessem, com isso, inibir a aproximação incômoda.

Outras expressam sua revolta com comentários deixados em postagens de vídeos, nas quais se vê o discurso de que, se mulheres decidem pular carnaval, não têm o direito de reclamar, caso sejam assediadas. “Dizem que é do jogo, que não se pode controlar a multidão. Macho se solidariza é com macho mesmo”, opina uma usuária da rede social.

Pelo levantamento, é possível obter informações relacionadas ao julgamento ou à falta dele, quando o assunto é a roupa da vítima de assédio. Uma parcela de 15% dos brasileiros ainda pensa que, se uma mulher sai para se divertir no carnaval com roupas curtas, é sinal de que está disponível para encontros sexuais. A proporção de brasileiros que discordam disso é de 68%, sendo maior entre mulheres (75%).

Segundo o Instituto Locomotiva, enquanto 81% dos brasileiros acham problemático um homem beijar uma mulher embriagada ou com roupas curtas, sem que ela dê consentimento, a proporção de mulheres com a mesma opinião é superior, atingindo 86%. Apurou-se também que 86% dos brasileiros reconhecem que ainda há assédio sexual praticado no período da festa de rua e que acreditam que todos devem contribuir para coibi-lo. Uma parcela de 7% discorda dessas afirmações, sendo que 5% discordam totalmente.

Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G

Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G

@ebc

Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, embora tenham esse tipo de sinal.

Entre as cidades do interior e de regiões metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito não têm legislação adequada ao 5G: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.

O levantamento analisou tanto as cidades que aderiram as leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) quanto os municípios que adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à instalação de infraestruturas de telecomunicações.

Quanto aos municípios com mais de 500 mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 têm leis adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas, mas ainda precisam adaptar a lei para a instalação de infraestruturas.

Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes, a situação piora. De 101 municípios nessa categoria, 53 não adaptaram as leis à LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a legislação e 33 estão com leis preparadas para o 5G.

Mesmo com a demora, houve avanços. O total de municípios que adaptaram as leis locais à LGA saltou de 347 em 2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no entanto, 174 localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.

Potencial

Segundo a Conexis Brasil, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.

Apesar dos entraves legislativos, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maior parte dos municípios com mais de 200 mil habitantes. O edital original do 5G estipulava a universalização do 5G nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.

Mesmo com a superação da meta, a Conexis Brasil informa que a demora reduz o potencial da tecnologia 5G. Isso porque a digitalização da economia exigirá mais antenas que a rede atual. Nas capitais que não adequaram a legislação, as operadoras enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias.

Aéreas brasileiras cancelam voos para Argentina no dia 24 por greve

Aéreas brasileiras cancelam voos para Argentina no dia 24 por greve

@ebc

A empresa aérea Gol cancelou seus voos de ida e volta nos aeroportos da Argentina na próxima quarta-feira (24), em decorrência da greve geral anunciada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) daquele país, em dezembro passado, para essa data. A medida foi tomada tendo em vista que a greve afetará toda a operação aeroportuária nas cidades em que a Gol opera (Buenos Aires, Córdoba, Mendoza e Rosário), impossibilitando a realização dos voos.

Maior grupo sindical da Argentina, a CGT anunciou no final de dezembro do ano passado greve geral contra as medidas econômicas anunciadas pelo presidente Javier Milei. Agendada para 24 deste mês, a paralisação terá um grande protesto em frente ao Congresso Nacional. A CGT se manifestará também contra a demissão de cerca de 7 mil servidores públicos e, ainda, contra o processo de privatização de empresas estatais, anunciado por Milei.

Em nota distribuída nessa sexta-feira (19) à imprensa, a Gol informou que todos os seus clientes terão seus voos remarcados para outras datas e poderão realizar a alteração sem custos, podendo, ainda, solicitar reembolso integral, de acordo com a vontade de cada passageiro.

“Clientes com bilhetes marcados para esta data estão recebendo comunicação via ‘e-mail’ e SMS, de acordo com os dados informados no ato da compra, já podendo realizar a autogestão de seus bilhetes nos Canais Digitais da Gol”, diz a nota. Para atender os clientes afetados, foram criadas pela Gol operações extras para os dias 25 e 26 de janeiro.

Também em virtude da greve nacional anunciada para o dia 24 de janeiro na Argentina, a Latam Airlines informou no “X”, antigo “Twitter”, que está oferecendo alternativas para que os passageiros com voos nessa data possam fazer alterações na sua viagem. Entre elas, o passageiro pode reprogramar a passagem, sem custo adicional, até 15 dias após a data original da viagem. Outra opção seria o reembolso, ou seja, a devolução da passagem, sem custo adicional. De acordo com a Latam, o ‘status’ do voo pode ser conferido em seu endereço eletrônico

Cartilha reúne orientações às brasileiras no exterior sobre violência

Cartilha reúne orientações às brasileiras no exterior sobre violência

@ebc

Orientações e informações sobre formas de identificar e denunciar diferentes tipos de violência contra a mulher foram reunidas em uma cartilha que tem como público-alvo brasileiras que vivem em outros países. Embora sujeitas a legislações diferentes das do Brasil, a ferramenta destaca que a rede consular é um local seguro para amparo e denúncias.

Lançada por meio de iniciativa conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e das Mulheres, a cartilha define a violência como “mecanismo de controle da autonomia, da liberdade e dos corpos de meninas e mulheres. Trata-se de grave violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública”, alerta.

Formas de violência

No texto são descritas as diferentes formas em que uma mulher pode ser violada, como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Cartilha explica também o ciclo em que a violência costuma se manifestar nos repetidos episódios, que costumam ter graus de violência cada vez mais aumentados.

De acordo com a cartilha, esses ciclos são compostos pelas fases de tensão, quando a raiva é manifestada na forma de xingamento, insultos e ameaças; fase de agressão, quando o descontrole explode na forma de agressão; e a fase de “lua de mel”, quando o violentador pede perdão, manifesta arrependimento e promete mudar com carinho e atenção.

Relação abusiva

São ainda descritos alguns sinais das relações abusivas como excesso de ciúme e controle, explosões de raiva, chantagens e ameaças por parte do agressor, além de dependência afetiva, sentimento de isolamento e solidão, e medo de sofrer mais agressões, por parte da vítima.

Proteção

Entre as dicas para se proteger da violência, está a busca por apoio e suporte social de instituições e serviços, independentemente da situação migratória. O texto esclarece que o consulado ou embaixada do Brasil é o serviço do Estado para apoiar as comunidades brasileiras no exterior e complementa “O consulado ou embaixada do Brasil não irá denunciá-la às autoridades migratórias. É comum que o agressor use esse tipo de chantagem.”

Na ferramenta são divulgados ainda os possíveis caminhos a seguir para denunciar, como o endereço eletrônico do Portal Consular; o número de Whatsapp da Central do Ligue 180 que pode ser acessado pelo +55 (61) 9610-0180, ou por QR Code; além do site do Fala BR, da Controladora-Geral da União.

Convenção de Haia

A cartilha alerta sobre as consequências legais do deslocamento internacional de menores sem a autorização dos genitores, conforme prevê a Convenção de Haia. “É importante que mulheres que queiram viajar com seus filhos tenham a autorização do pai para evitar sofrer acusação de sequestro/subtração, que pode levar à perda da guarda.”

O texto indica também o canal de comunicação com a Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União. Orienta ainda sobre como pesquisar os países que assinam a Convenção de Haia.

Golpes pela internet

Um dos possíveis caminhos para a violência apontado no material é a internet, por meio de golpes de relacionamentos virtuais ou propostas de emprego no exterior. A cartilha dá dicas de como se proteger e ficar atenta aos indícios de possíveis abusos, como roubo e violências. Também disponibiliza o número telefônico do Plantão Consular do Itamaraty: +55 (61) 9 8260-0610.

Para consultar a cartilha completa, acesse aqui.