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Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa estadounidense Meta Platforms – dona de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp – deve mudar de nome no Brasil, no prazo de 30 dias. 

O TJSP estabeleceu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Ainda cabe recurso. A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país. 

Os desembargadores determinaram ainda que a empresa estrangeira divulgue em seus canais de comunicação que a marca pertence à companhia brasileira, que possui o registro do nome Meta desde 2008, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). 

Antes chamada Facebook, a Meta Platforms mudou de nome em 2021, após a compra de outras redes sociais e aplicativos de mensagem. Desde então, a empresa homônima brasileira vem recebendo inúmeras notificações judiciais, sendo incluída inclusive como parte em dezenas de ações judiciais, indevidamente, alegou a defesa da Meta Serviços na Justiça. 

Os advogados da empresa brasileira alegaram ainda que tem recebido em sua sede, que fica em Barueri (SP), diversas visitas de usuários de redes sociais da empresa estrangeira. 

Em seu voto, o relator do caso, desembargador Eduardo Azuma Nishi, escreveu que as duas empresas atuam no mesmo segmento de serviços em Tecnologia da Informação, “contexto que acarreta a confusão no mercado de atuação”. 

A decisão em prol da empresa brasileira se faz necessária “diante da impossibilidade de coexistência pacífica de ambas as marcas”, escreveu o relator, que deu o direito de uso do nome à quem primeiro o registrou. 

A Agência Brasil busca contato com a empresa Meta Platforms para comentar a decisão. 

Brasil repudia massacre de palestinos famintos: “situação intolerável”

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil repudiou nesta sexta-feira (1º)) o assassinato “por tiros, pisoteio ou atropelamento” de mais de 100 palestinos que se aglomeravam em torno de caminhões de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. De acordo com o Itamaraty, trata-se de uma “situação intolerável, que vai muito além da necessária apuração de responsabilidades pelos mortos e feridos de ontem”.

“O governo Netanyahu volta a mostrar, por ações e declarações, que a ação militar em Gaza não tem qualquer limite ético ou legal. E cabe à comunidade internacional dar um basta para, somente assim, evitar novas atrocidades. A cada dia de hesitação, mais inocentes morrerão. A humanidade está falhando com os civis de Gaza”, afirmou o Itamaraty.

Além dos 110 palestinos assassinados, estima-se que entre 280 a 750 pessoas ficaram feridos no massacre, segundo diferentes estimativas. As autoridades de Gaza atribuem o massacre aos militares israelenses. Israel contestou o relato, dizendo que muitos morreram pisoteados ou atropelados ao buscar ajuda humanitária, mas reconheceu que militares abriram fogo no local contra uma multidão porque teriam se sentido ameaçados.

Imagens que circulam nas redes sociais e nas emissoras de TV mostram dezenas de mortos em caminhões e o desespero dos sobreviventes na Cidade de Gaza, no norte do enclave. O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu uma investigação independente sobre o massacre.  

Cínica e ofensiva

A declaração do MRE ainda chamou a atenção para declarações “cínicas e ofensivas” feitas por alta autoridade de Israel a vítimas do massacre. De acordo com o Itamaraty, essas manifestações deveriam “ser a gota d’água para qualquer um que realmente acredite no valor da vida humana”.

O governo brasileiro se referiu às declarações do ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, que deu “total apoio” ao assassinato de palestinos famintos em Gaza, disse que a ação dos militares israelenses contra a multidão faminta foi “excelente” e ainda pediu o fim da ajuda humanitária. 

“A transferência de ajuda humanitária para Gaza não é apenas uma loucura enquanto os nossos raptados estão detidos na Faixa em condições precárias, mas também põe em perigo os soldados das FDI [Forças de Defesa de Israel]. Essa é outra razão clara pela qual devemos parar de transferir essa ajuda”, afirmou o ministro de Israel.

Cessar-fogo

O comunicado publicado do MRE diz ainda que essas aglomerações em torno de caminhões de ajuda humanitária “demonstram a situação desesperadora a que está submetida a população civil da Faixa de Gaza e as dificuldades para obtenção de alimentos no território”.

O governo brasileiro lembrou que autoridades da ONU e especialistas em ajuda humanitária vêm denunciando há meses a sistemática retenção de caminhões nas fronteiras com Gaza, além da crescente fome que afeta a população civil.

“Ainda assim, a inação da comunidade internacional diante dessa tragédia humanitária continua a servir como velado incentivo para que o governo Netanyahu continue a atingir civis inocentes e a ignorar regras básicas do direito humanitário internacional”, afirmou o Itamaraty.

“O Brasil reitera a absoluta urgência de um cessar-fogo e do efetivo ingresso em Gaza de ajuda humanitária em quantidades adequadas, bem como a libertação de todos os reféns”, completou o comunicado do governo brasileiro.

*Com informações de agências internacionais

 

Mais de 1 milhão de casos de dengue são registrados no Brasil em 2024

Mosquito transmissor da Dengue

29 de fevereiro de 2024

 

No ano de 2024, o Brasil atingiu a marca de 1 milhão de casos de dengue, entre prováveis e confirmados. Conforme informações do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde divulgadas em 29 de fevereiro, o país contabilizou 1.017.278 casos nas oito primeiras semanas do ano, em comparação com os 207.475 casos registrados no mesmo período no ano anterior.

Desde janeiro, foram confirmadas 214 mortes relacionadas à dengue, enquanto 687 casos ainda estão sob investigação. No ano de 2023, houve 149 óbitos nas semanas de 01 a 08.

Devido ao aumento significativo de casos, seis estados brasileiros (AC, GO, MG, ES, RJ e SC) e o Distrito Federal declararam estado de emergência em saúde pública devido à dengue. Para combater a propagação da doença, o Ministério da Saúde anunciou a implementação de um “Dia D” de mobilização nacional contra a dengue, marcado para o próximo sábado, 2 de março.

Notícia Relacionada
“Aumento no número de casos de dengue reforça importância da vacinação”, Wikinotícias, 1 de fevereiro de 2024.

 
 

Paris 2024: Tainá Henckel carimba 2ª vaga feminina do Brasil no surfe

O Brasil carimbou a segunda vaga olímpica no surfe feminino em Paris 2024 com a classificação da catarinense Tainá Henckel nos Jogos Mundiais de Surfe ISA Games (sigla em inglês para International Surfing Association). Nesta quinta-feira (29), sexto dia de disputas em Arecibo (Porto Rico), Tainá avançou de fase e amealhou uma das oito vagas femininas distribuídas na competição por equipes. A primeira vaga feminina em Paris foi assegurada pela surfista gaúcha Tatiana Weston-Webb em abril do ano passado.

Agora o país soma ao todo 157 vagas nos Jogos de Paris. E este número pode aumentar nos próximos dias. Na competição masculina do ISA Games, o Brasil segue com chances de ampliar as duas vagas já conquistadas por Filipe Toledo, o Filipinho, e João “Chumbinho” Chianca.

MINHA GAROTA É OLÍMPICA! 🌊🇫🇷

Tainá Hinckel avança para o round 5 do ISA Games, em Porto Rico, se garante no Top 12 da competição e conquista vaga nos Jogos Olímpicos Paris 2024. Com apenas 20 anos, tá? Braba!

Você pode torcer pela Tainá e toda a equipe brasileira no ISA Games… pic.twitter.com/WX2y5PvlGq

— Time Brasil (@timebrasil) February 29, 2024

Na chave principal, o tricampeão mundial Gabriel Medina avançou de fase hoje (29), com direito a melhor nota do dia (8.67) em Arecibo. O catarinense Yago Dora, não foi bem na chave principal e caiu para a repescagem. Já Filipinho, bicampeão mundial, sobrou nas ondas do recife de Margara na disputa da repescagem, avançando com nota 13.70.

Os Jogos Mundiais de Surfe, última competição que distribui vagas a Paris 2024, vai até domingo (3). A disputa por equipes reúne representantes de mais de 50 países.

B R A BRASIL! Mundinho @gabriel1medina chegou com tudo a Porto Rico no #ISAWorldsGames!

O @timebrasil segue na luta por vagas em @paris2024, com Medina na chave principal e Yago Dora e Filipe Toledo na repescagem. #OlympicQualifiers #RoadToParis2024 pic.twitter.com/CGpRWcNkoH

— Jogos Olímpicos (@JogosOlimpicos) February 29, 2024

Choro é declarado Patrimônio Cultural do Brasil

O choro musicado pelo conjunto de bandolim, flauta, violão 7 Cordas, pandeiro, cavaquinho e clarinete em rodas por todo o país, a partir desta quinta-feira (29) é Patrimônio Cultural do Brasil, o que significa ser reconhecido como parte da cultura e da história do país. A decisão do registro do gênero musical genuinamente brasileiro foi tomada nesta quinta-feira (29), por unanimidade, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, presidido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Inicialmente, o pedido de reconhecimento foi apresentado pelo Clube do Choro de Brasília, pelo Instituto Casa do Choro do Rio de Janeiro, pelo Clube do Choro de Santos (SP) e por meio de abaixo-assinado. A partir do reconhecimento, o gênero será registrado no Livro das Formas de Expressão do Instituto, que reúne as manifestações artísticas em geral. 

Atualmente, além do choro, o Brasil tem outros 52 bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural pelo Iphan, entre eles o frevo, a roda de capoeira e o maracatu. 

Orgulho

O presidente do Clube do Choro de Brasília, o músico Henrique Lima Santos Filho, o Reco do Bandolim, comenta a representatividade da conquista do registro. “Significa que é um bem que dá orgulho, que representa a nação. É a primeira manifestação genuinamente brasileira anterior ao samba e que faz o nosso perfil, da alma profunda. Reúne influências da Europa, da África, cada região uma riqueza. Tudo isso se mistura e se transforma nesse ritmo”, diz. 

A ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, comentou a decisão de registro pelo Iphan, subordinado à pasta. “É o Choro chegando em um lugar de patrimônio importante. Ele é uma construção do povo brasileiro, amado pelo povo brasileiro. Eu acho que o Brasil precisa, cada vez mais, se apropriar do chorinho. O chorinho é nosso, é uma coisa linda e, agora como, patrimônio será um momento muito especial para todos nós.”

O presidente do Iphan, Leandro Grass, disse que a política do Iphan, nesta gestão, é de ter um olhar mais cuidadoso em relação aos bens que representam os territórios e as comunidades do país. E que algumas expressões da cultura brasileira estão sendo estrategicamente posicionadas neste processo de recuperação da cultura popular e de retomada do prestígio destes bens. “O Choro já tem capacidade para alcançar o Brasil todo e, também, para se difundir, para chegar nas escolas.”

Grass destaca que a patrimonialização registrada nesta quinta-feira não é apenas o reconhecimento do bem cultural brasileiro, mas o compromisso do governo federal de preservação e de expandir o acesso da população a ele. 

“Isso não é apenas um status, não é apenas um prestígio que aquele bem adquire. Tem a ver com um compromisso estatal, com o compromisso do governo de adotar políticas para a promoção daquele bem. Então, na medida que a gente reconhece o choro como um bem tombado, a gente adota uma estratégia de preservação, de promoção para que a população conheça mais esses bens, interaja mais com eles e ajude a preservar”.

Brasília (DF), 28/02/2024 – Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan define o Choro como patrimônio cultural brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Choro

O choro é gênero musical considerado mais brasileiro. De acordo com o Dicionário Cravo Clabin da Música Popular Brasileira, o ritmo teria nascido em 1870, na cidade do Rio de Janeiro, especificamente, em rodas de música nos bairros da Cidade Nova, Catete, Rocha, Andaraí, Tijuca, Estácio e nas vilas do centro antigo.

Segundo o Iphan, o termo choro viria da maneira chorosa de se tocar as músicas estrangeiras no final do século XIX e seus apreciadores chamavam a manifestação cultural de música de fazer chorar.

O choro conta com nomes de artistas que contribuíram para a popularização e, posteriormente, a preservação do choro ao longo dos anos. Entre os nomes mais famosos por trás das melodias estão Pixinguinha, Waldir Azevedo, Jacob do Bandolim e Altamiro Carrilho e os contemporâneos Paulinho da Viola, os irmãos Hamilton de Holanda e Fernando César, além do já referido Reco do Bandolim, presidente do Clube do Choro de Brasília, fundado em 1977, e que inaugurou, em 1997, em Brasília, a Escola Brasileira de Choro Raphael Rabello, a primeira do gênero, em todo o país.

As composições de canções atemporais do choro, com alma brasileira, incluem Carinhoso, de Pixinguinha e João de Barro, e Brasileirinho, de Waldir Azevedo, Um a Zero e Corta Jaca.

Brasil tem mais de um milhão de casos de dengue este ano

Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes confirmadas pela doença. Outros 687 óbitos estão em investigação. 

O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta quinta-feira (29), em Brasília, pelo do Ministério da Saúde.

Entre os casos prováveis, 55,4% são de mulheres e 44,6% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (352.036) entre os estados. Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar: 3.612,7 casos por 100 mil habitantes. 

Dia D será sábado

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil poderá ter neste ano o dobro de casos de dengue registrados em 2023, que chegou a 1.658.816 casos.

No próximo sábado (2), o Ministério da Saúde – em parceria com estados e municípios – vai realizar o Dia D de combate à doença. Com o tema Brasil Unido Contra a Dengue, serão promovidas ações de orientação para a população sobre os cuidados para evitar a disseminação da doença. 

Os principais sintomas relacionados à dengue são febre alta de início repentino, dor atrás dos olhos, mal estar, prostração e dores no corpo. O vírus da dengue pode ser transmitido ao homem principalmente pela picada de fêmeas de Aedes aegypti infectadas. 

Seis estados – Acre, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio de Janeiro – e o Distrito Federal), além de 154 municípios, já decretaram situação de emergência por causa da doença.

STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho vai cumprir no Brasil a condenação por estupro definida pela Justiça da Itália. O caso será incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial.

Robinho é alvo de um pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de 9 anos de prisão.

Em novembro do ano passado,  a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STJ parecer favorável ao cumprimento da pena no Brasil.

Na manifestação, o subprocurador Carlos Frederico Santos argumentou que todas as questões legais foram cumpridas e permitem que a sentença de Robinho seja cumprida no Brasil. Além disso, Santos afirmou que impedir o cumprimento da pena permitiria a impunidade do ex-jogador.

A Itália chegou a solicitar a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o STJ vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

A defesa de Robinho defendeu a tradução completa do processo italiano para garantir a ampla defesa do ex-jogador, mas o pedido foi rejeitado pelo tribunal.

Vasco supera Marcílio Dias por 3 a 1 para avançar na Copa do Brasil

O Vasco avançou para a 2ª fase da Copa do Brasil após derrotar o Marcílio Dias por 3 a 1, na noite desta terça-feira (27) no Gigantão das Avenidas, em Itajaí (Santa Catarina). A Rádio Nacional transmitiu ao vivo o confronto.

FIM DE JOGO! 💢

Apoiado por sua imensa torcida, que marcou presença em grande número em Itajaí, o Vascão venceu o Marcílio Dias por 3 a 1 e avançou de fase na Copa do Brasil!

⚽️ Pablo Vegetti
⚽️ Adson
⚽️ David#MARxVAS 1️⃣-3️⃣#CopaDoBrasil

📸: Leandro Amorim | #VascoDaGama pic.twitter.com/9G7eJq1k1h

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 28, 2024

Sem contar com o seu primeiro articulador de jogadas, o francês Payet, o Cruzmaltino apostou nas jogadas pelas pontas. E foi justamente desta forma que a equipe comandada pelo técnico argentino Ramón Díaz abriu o marcador. Aos 10 minutos Rossi cruzou rasteiro em direção à área, onde Vegetti finalizou com perfeição.

Mas a vantagem durou apenas cinco minutos, pois Zé Eduardo marcou de cabeça para igualar para o Marcílio Dias. Porém, um pouco antes do intervalo, o Vasco voltou a ficar à frente, graças a Adson, que aproveitou sobra de bola para deixar o seu. Na etapa final, aos 28 minutos, David marcou para dar números finais ao confronto.

Bragantino avança na Libertadores

Pela 2ª fase prévia da Copa Libertadores, o Bragantino superou o Águilas Doradas (Colômbia) por 4 a 3 na disputa de pênaltis, após empate sem gols em Bragança Paulista, para seguir vivo em busca de uma vaga na etapa de grupos da competição continental.

O MASSA BRUTA AVANÇA NA @Libertadores! 😤

Foi sofrido, mas depois de mais um 0x0, o Red Bull Bragantino venceu o Aguilas Doradas (COL) nos pênaltis (4×3) e está na terceira fase da CONMEBOL Libertadores. DÁ-LHE BRAGA! 🔥#RedBullBragantino #VamosBraga #ForçaInterior pic.twitter.com/JsxSNZHEOC

— Red Bull Bragantino (@RedBullBraga) February 28, 2024

O classificado teve que ser definido nas penalidades máximas porque as equipes também ficaram no 0 a 0 no confronto de ida. Agora o Massa Bruta aguarda o resultado do jogo entre Botafogo e Aurora (Bolívia), na próxima quinta-feira (28) no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, para conhecer o seu adversário na próxima etapa da Pré-Libertadores.

Governo quer que participação da sociedade seja marca do Brasil no G20

A coordenadora do G20 social na trilha de finanças, Tatiana Berringer, disse nesta terça-feira (27), em São Paulo, que o governo brasileiro espera deixar como legado a participação da sociedade civil no G20. A afirmação foi feita no segundo dia de encontro dos representantes e secretários dos ministros de Finanças e dos presidentes de Bancos Centrais do G20, evento que ocorre no pavilhão da Bienal, no parque Ibirapuera, em São Paulo. 

A presidência do Brasil no G20 teve início em 1º de dezembro e se entenderá até novembro deste ano e tem sido marcada pelo aumento da participação popular. No dia 8 de fevereiro, por exemplo, a Trilha de Finanças do G20 inaugurou a agenda de trabalhos junto à sociedade civil. 

A próxima atividade está programada para o dia 7 de março. “Nessa atividade, os grupos de engajamento vão ter uma participação direta na sessão de abertura. Vai ser uma atividade virtual”. O tema que deve permear essa atividade é a economia global e desigualdades. 

Depois disso, Tatiana Berringer conta que haverá também um encontro sobre tributação internacional em Brasília, em que haverá debate com vários setores. 

De acordo com a coordenadora, a forma dessa participação com a sociedade civil ainda está sendo discutida. “A gente tem visto a importância do fórum, a importância da presidência brasileira e daí a questão de que eles possam ser um legado, pensar talvez não necessariamente uma trilha oficial mas um outro formato de participação social, de engajamento e de interlocução com a sociedade civil”.

TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) montou seis guichês na Central do Brasil para a coleta de dados biométricos dos eleitores de hoje (27) até a próxima quinta-feira (29). Os guichês, instalados especialmente para a ação, funcionam das 11h às 17h.

Atualmente, cerca de 66% dos votantes do estado têm a biometria cadastrada. Ainda faltam 4 milhões de eleitores para atingir a meta de 100% do eleitorado com cadastro biométrico. A meta do TRE é alcançar a totalidade até maio.

A diretora-geral do TRE-RJ, Eline Íris, informou que o eleitor pode procurar qualquer zona eleitoral entre as 11h e as 17h para cadastrar a biometria. “Um eleitor que mora e vota em São Gonçalo, mas trabalha no centro do Rio, pode passar pela Central do Brasil para verificar se já teve a biometria coletada ou coletar a biometria ali na hora.”

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro coleta dados biométricos de eleitores na Central do Brasil, no centro da capital fluminense – Tomaz Silva/Agência Brasil

Para ter os dados biométricos coletados, os interessados devem apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Durante o atendimento, serão coletadas a assinatura eletrônica, foto e impressões digitais do eleitor. No site do TRE-RJ, a pessoa pode consultar sua situação, ou seja, se precisa coletar a biometria.

Segurança

O sistema biométrico proporciona maior segurança ao processo eleitoral. Na hora da votação, o cidadão será identificado pela urna eletrônica por meio do reconhecimento da impressão digital. As digitais coletadas garantem que cada pessoa seja única no Cadastro Eleitoral, afastando a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar.

Além das ações da Justiça Eleitoral Itinerante, o cadastramento biométrico pode ser feito em qualquer zona eleitoral, sem agendamento, ou a pessoa pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor, pelo telefone (21) 3436-9000, nos dias úteis, das 11h às 17h, até o dia 8 de maio – data do fechamento do Cadastro Eleitoral.