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Turistas estrangeiros deixam no Brasil volume recorde de US$ 6,9 bi

O volume de recursos deixados por turistas estrangeiros em 2023 no Brasil foi recorde – US$ 6,9 bilhões, o equivalente a R$ 34,5 bilhões – e levou o país a assumir a liderança sul-americana em termos de arrecadação no setor, conforme o ranking de 20 países divulgado nesta segunda-feira (5) pela agência ONU Turismo.

O Brasil detém ainda o segundo lugar em recuperação pós-pandemia nas Américas, com aumento de 15% em relação ao período pré-pandêmico, atrás apenas do México, e ocupa a 14ª posição no mundo. O México aparece na décima colocação. De acordo com o levantamento da ONU Turismo, o país com maior crescimento nas receitas deixadas por estrangeiros foi a Sérvia, com 79%.

Os recursos injetados no ano passado na economia brasileira por visitantes vindos do exterior superam em 1,5% a maior arrecadação obtida com o turismo internacional, registrada em 2014, quando o país foi sede da Copa do Mundo de futebol. A meta estabelecida no Plano Nacional de Turismo era de acréscimo de 8,58% na receita gerada pelo turismo internacional em 2023, mas o resultado apurado mostrou crescimento anual de 41%. Em 2022, os turistas internacionais deixaram no Brasil US$ 4,9 bilhões.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse à Agência Brasil que o número recorde foi resultado de vários esforços empreendidos pelo governo federal “no sentido de mostrar o Brasil para o mundo, da forma como o Brasil realmente é”. Sabino lembrou que as diversas visitas feitas pelo presidente Lula a outros países e destaco que o Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como a nona maior economia do planeta no fim do ano passado.

“Nosso país vem sendo chamado inclusive para mediar conflitos bélicos pelo mundo. Você vê a agenda do presidente Lula sendo disputada tanto pelo presidente da Rússia quanto pelo presidente da Ucrânia, por exemplo. Há uma maciça campanha de promoção dos nossos principais atrativos no mercado internacional, nas grandes feiras. E hoje, nós estamos podendo comemorar o recorde de R$ 34,5 bilhões gastos por turistas estrangeiros, em 2023”.

Em agosto do ano passado, quando o Brasil superou a marca histórica para o mês, o ministro já começou a vislumbrar que 2023 se apresentaria como um ano de bons números para o turismo.

Perspectivas

Celso Sabino disse acreditar que o resultado deste ano será ainda melhor. Ele destacou que houve recorde de público nas festas de réveillon realizadas em todo o país, e ressaltou que Fortaleza registrou, em um único dia de evento, 1 milhão de pessoas. “Maceió batendo recorde de público, como Salvador, Recife, Rio de Janeiro. A crença de que o nosso país é um atrativo turístico e apresenta todas as condições para se empreender turismo, tanto por estrangeiros, como por nacionais, está ganhando corpo e uma forma orgânica e muito rápida”, enfatizou.

Para o ministro, o carnaval deste ano deverá ter maior movimento de pessoas fazendo turismo no Brasil. Pesquisa do Ministério do Turismo sinaliza que mais de um terço da população brasileira deve fazer turismo no versão até março, sendo boa parte desse público no carnaval.

“As cidades estão se organizando, se preparando para isso. O governo federal tem dado apoio, através dos ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Regional, das Cidades, da Saúde, da Educação, dos Portos e Aeroportos, para que o brasileiro e o turista que venham aproveitar aqui o verão, até março, que tenham todas as condições de conforto, comodidade, segurança e infraestrutura”, acrescentou.

O novo Plano Nacional de Turismo, aprovado no fim de janeiro pelo Conselho Nacional de Turismo, estabeleceu a meta de alcançar, em 2027, o montante de US$ 8,1 bilhões.

Eventos

Na quinta-feira (8), Celso Sabino participará de vários eventos no estado do Rio de Janeiro. De manhã, junto com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, Sabino, dará entrevista coletiva no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Galeão, anunciando o total de gastos efetuados por estrangeiros no Brasil, no ano passado. Em seguida, ele irá a Itaperuna, para lançamento do aeroporto daquela cidade e retornando ao Rio para cumprir agenda na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No sexta-feira (9), ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, Sabino participará do ato simbólico de entrega das chaves da cidade ao Rei Momo.

Durante o carnaval, Sabino participará de vários eventos pelas principais cidades do país e, no dia 17, voltará ao Rio, para assistir, no Sambódromo, ao desfile das escolas de samba campeãs do carnaval 2024.

São Paulo bate Palmeiras e vence a Supercopa do Brasil pela 1ª vez

O São Paulo conquistou, neste domingo (4), o título que faltava em 94 anos de história. O Tricolor, campeão da Copa do Brasil de 2023, levantou a taça da Supercopa do Brasil ao derrotar o rival Palmeiras, vencedor do último Campeonato Brasileiro, por 4 a 2, nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal. O duelo foi realizado no Mineirão, em Belo Horizonte.

A conquista aumentou a supremacia do São Paulo diante do Palmeiras em finais. Foi a quarta vez que os rivais decidiram um título e a terceira com vitória do Tricolor. As duas anteriores foram nos Campeonatos Paulistas de 1992 e 2021. Considerando confrontos eliminatórios, o time do Morumbi obteve o 17º triunfo sobre o Verdão, em 22 encontros.

Foi, também, o primeiro título de Thiago Carpini. O técnico de 39 anos chegou ao São Paulo em janeiro, vindo do Juventude, como substituto de Dorival Júnior, que assumiu a seleção brasileira. Ele havia batido na trave no ano passado, quando atingiu a final do Paulistão comandando o Água Santa, perdendo justamente para o Palmeiras.

Torcidas de volta aos clássicos

Ao contrário do que aconteceria se o jogo ocorresse em São Paulo, onde os clássicos têm somente a presença da torcida mandante, a final deste domingo, realizada em Belo Horizonte, reuniu torcedores de ambos os clubes – o que não ocorria desde abril de 2016. Segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o efetivo de segurança contabilizou mais de 600 agentes atuando entre o público, além de outros espalhados do lado de fora do estádio, helicópteros, drones, cães farejadores e membros da tropa de elite da polícia mineira.

A competição, este ano, recebeu o nome de Supercopa Rei, em referência a Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. Antes de a bola rolar, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, foi a campo junto de uma das filhas do Rei do Futebol, Flávia Kurtz; de Arthur Nascimento, neto do Atleta do Século; e do ex-volante Clodoaldo, parceiro do camisa 10 no Santos e na seleção brasileira. Eles levaram o troféu até o gramado.

Outro homenageado na decisão foi Zagallo, que faleceu no último dia 5 de janeiro, aos 92 anos. O apito inicial foi precedido de um minuto de silêncio, dedicado ao Velho Lobo, campeão mundial pela seleção brasileira como jogador (1958 e 1962), treinador (1970) e auxiliar técnico (1994). Além disso, no minuto 13 da primeira etapa, o telão do Mineirão exibiu a imagem do ídolo, com a frase “Zagallo E13rno”.

Gols, somente nas penalidades

O primeiro ataque mais perigoso foi do Palmeiras. Aos dois minutos, o lateral Marcos Rocha cobrou lateral pela direita, lançando Rony na área. O atacante dominou e bateu cruzado, obrigando o goleiro Rafael a uma boa defesa. A resposta do São Paulo veio aos 23 minutos. O atacante Jonathan Calleri ganhou de Marcos Rocha na entrada da área e a bola sobrou para o meia Nikão chutar rasteiro. O arremate desviou no zagueiro Gustavo Gómez, mas o goleiro Weverton conseguiu mandar para escanteio.

A partir daí, o Verdão passou a ter mais presença no campo ofensivo, mesmo com menos posse de bola (43% a 57%). Aos 25 minutos, Mayke foi lançado na direita pelo atacante Flaco López. O lateral invadiu a área com liberdade, mas chutou em cima de Rafael. Três minutos depois, Rony cruzou pela esquerda e o meia Raphael Veiga desviou de cabeça. A bola saiu rente à trave esquerda do Tricolor. Aos 34, Zé Rafael aproveitou a sobra de uma cobrança de lateral que a defesa afastou, mas a batida do volante, de fora da área, foi à direita da meta.

O Palmeiras seguiu pressionando o São Paulo na volta do intervalo, principalmente pela direita, com Mayke. Aos quatro minutos, ele cruzou para Flaco López, que acertou o lado de fora da rede. Aos 23, o lateral colocou na área e o meia Jhon Jhon, de cabeça, mandou por cima do travessão. Aos 31 minutos, Mayke novamente levou a melhor sobre a marcação e bateu cruzado. A bola passou por Rafael e quando Rony apareceu na pequena área para concluir, o lateral Moreira se antecipou e salvou sobre a linha.

Um minuto depois, o São Paulo, enfim, assustou, após erro de Weverton, que saiu jogando errado e deu a bola nos pés de Calleri. O atacante entrou na área e finalizou, mas o goleiro alviverde se redimiu. Aos 35, foi a vez do meia Giuliano Galoppo ficar no quase, em cobrança de falta que raspou na trave esquerda do Palmeiras.

O duelo, muito truncado (30 faltas e nove cartões) foi ficando mais nervoso à medida que se encaminhava para o fim, com as equipes ponderando a hora certa de ir ao ataque. O último lance de perigo foi um chute de fora da área do volante Aníbal Moreno, do Palmeiras, que saiu perto da trave direita de Rafael.

O confronto foi para os pênaltis. Calleri e Raphael Veiga abriram a contagem. Galoppo e o volante Gabriel Menino mantiveram os 100% de aproveitamento das duas equipes. Na terceira série, o volante Pablo Maia acertou a cobrança do São Paulo, mas o zagueiro Murilo parou em Rafael. O meia Michel Araújo converteu o quarto chute do Tricolor e obrigou Joaquín Piquerez a marcar, mas o lateral do Palmeiras também teve o arremate defendido pelo goleiro são-paulino, o que garantiu a taça inédita ao clube do Morumbi.

Infecções por bactérias do gênero da sífilis aconteceram no Brasil mil anos antes da chegada dos europeus

Micrografia eletrónica da bactéria Treponema pallidum

4 de fevereiro de 2024

 

As infecções por bactérias treponêmicas, causadoras de doenças como a sífilis, já aconteciam no território do Brasil há pelo menos mil anos antes do contato com os europeus, aponta artigo publicado na revista Nature, com participação de pesquisadores do Instituto de Biociências (IB) da USP. A partir de amostras de ossos encontrados num sítio arqueológico em Santa Catarina, os especialistas identificaram fragmentos do DNA das bactérias e reconstruíram seu genoma, em descoberta que é mais um passo para entender a origem, distribuição geográfica e forma de infecção da doença – três grandes pontos de debate na ciência.

A reconstituição revelou que o genoma pertence à bactéria causadora da bejel, do mesmo gênero do agente causador da sífilis, e que havia sido descrita apenas em regiões quentes e secas da Europa, Ásia e norte da África. O resultado do estudo indica que as infecções ocorreram entre cerca de 2.000 a 2.500 anos atrás, muito antes das expedições que os europeus realizaram na América a partir do final do século 15. Além da USP, a pesquisa teve a participação das Universidades de Basileia e Zurique e do Instituto de Biociências de Lausane, na Suíça, do Museu de História Natural e da Universidade de Viena, na Áustria, das Universidades de Barcelona e Valência e Instituto de Saúde Carlos III, na Espanha.

A sífilis é uma das treponematoses – doenças causadas por bactérias do gênero Treponema, em formato de espiral (espiroquetas) – responsáveis também pelos casos de bejel (sífilis endêmica), bouba (yaws) e pinta (Treponema carateum), cujas manifestações mais evidentes são lesões na pele. Ela é uma doença infectocontagiosa, transmitida pela bactéria Treponema pallidum pallidum, por meio do contato sexual, ou verticalmente, da mãe para o feto, e através de sangue e secreções contaminadas. Caso não seja tratada precocemente, pode comprometer o cérebro, sistema nervoso, coração, ossos e pele.

 

Brasil envia reforços militares para a fronteira com Venezuela e Guiana

Mapa da região

4 de fevereiro de 2024

 

O Brasil enviou mais de duas dezenas de carros blindados e cerca de 600 soldados para a sua fonteira norte para reforçar o contigente já ali estacionado devido a crescentes tensões enter a Venezuela e a Guiana que fazem fronteira com o Brasil nessa região.

O comandante do exército brasileiro, o General Tomás Paiva, disse que um regimento será estacionados na cidade da Boa Vista triplicando assim o equipamento e homens ali estacionados.

Alguns desses reforços serão enviados para Pacaraima junto á fronteira da Venezuela para “garantir a soberania nacional”, disse o general.

A Venezuela recentemente declarou que a região de Essequibo, na Guyana, é seu território.

Grandes depósitos de petróleo e gás foram recentemente descobertos ao largo dessa região de cerca de 160.000 Kilómetros Quadrados maioritáriamnete de densas florestas.

O único acesso á região a partir da Venezuela é por território brasileiro devido a essas densas florestas.

O Estado Maior das Forças Armadas brasileiras disse que a Venezuela não tem capacidade miltiar para invader Essequibo devido à falta de capacidade logistica.

A Venezuela e a Guiana acordaram em resolver a disputa or meios diplomáticos.

 

Copa Davis: Brasil derrota Suécia e retorna à elite do tênis mundial

O Brasil está de volta à elite da Copa Davis, a “Copa do Mundo” do tênis masculino. Em jogos realizados entre sexta-feira (2) e sábado (3), pela fase classificatória do torneio, a equipe brasileira derrotou a Suécia por três vitórias a uma, em uma melhor de cinco partidas – quem ganhasse três primeiros, garantia o triunfo no confronto, disputado na cidade sueca de Helsingborg.

O duelo começou na sexta, com vitória do cearense Thiago Monteiro, número 119 do ranking de simples da Associação dos Tenistas Profissionais (ATP), sobre Karl Friberg (364º), por 2 sets a 0, parciais de 6/3 e 7/6 (7/5). A Suécia igualou com o triunfo de Elias Ymer (160º) sobre o paulista Gustavo Heide (241º), por 2 a 1 (4/6, 6/1 e 6/3).

Os brasileiros voltaram à frente neste sábado, ao vencerem nas duplas. A parceria do gaúcho Rafael Matos, 57º do mundo entre os duplistas, com o paulista Felipe Meligeni (662º nas duplas, 153º em simples) bateu Filip Bergevi (143º) e Andre Göransson (67º) por 2 sets a 0 (6/2 e 7/5). Depois, Thiago derrotou Ymer por 2 a 1, parciais de 4/6 6/4 e 6/2, recolocando o Brasil na elite da Davis pela primeira vez desde 2015.

Atleta Thiago Monteiro Foto: André Gemmer/CBT

“Desde a minha estreia no time, em 2016, era um grande sonho contribuir para isso. O sonho foi realizado, todo o time se empenhou, lutou muito e se entregou até o final. Sem dúvidas, sem o trabalho e o empenho de todos, nada disso seria possível”, comemorou o cearense, ao site da Confederação Brasileira de Tênis (CBT).

Até 2018, o grupo de elite da Davis reunia oito países e era disputado em duelos eliminatórios. Cada confronto tinha um anfitrião diferente. A partir de 2019, o torneio passou a ter 16 equipes, divididas em quatro grupos, cada um em uma sede. Os dois melhores de cada chave vão ao mata-mata, que é disputado em um único local – em 2024, será Málaga, na Espanha, em novembro.

Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que escolas e hospitais

Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que unidades de saúde e escolares juntas.

Segundo detalhamento do Censo 2022, do total de endereços, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centro espíritas e terreiros, por exemplo.

Os estabelecimentos de ensino somam 264,4 mil localizações, enquanto os de saúde totalizam 247,5 mil endereços.

O levantamento considera a utilização final do imóvel, e não a administração do estabelecimento. Por exemplo, uma escola católica conta como uma unidade de educação, e não como localização religiosa. O mesmo vale para um hospital mantido por santa casa, que é contabilizado como endereço com atividade de saúde.

A localização exata desses pontos e o tipo de utilização foram capturados por meio de georreferenciamento durante visitas dos recenseadores nos 5.568 municípios brasileiros nos 26 estados e no Distrito Federal.

Foi a primeira vez em que o instituto identificou a localização precisa e o tipo de finalidade de todos os endereços do país.

Finalidades

Dos 111, 1 milhões de pontos mapeados, 90,6 milhões são domicílios particulares, prédios residenciais e casas, por exemplo. Isso representa 81,5% do total.

A segunda utilidade mais comum são as chamadas outras finalidades, que representam 10,5% do universo pesquisado. São 11,7 milhões de endereços que funcionam como lojas, bancos, prédios públicos, shoppings, entre outros.

Os recenseadores identificaram 4,1 milhões de estabelecimentos relacionados a atividades agropecuárias e 3,5 milhões de edificações em construção ou reforma.

Em 2022, o Brasil tinha 104,5 mil domicílios coletivos, como asilos, pensões e penitenciárias.

Os dados estão disponibilizados à sociedade em mapas interativos no site do IBGE, por meio da Plataforma Geográfica Interativa e do Panorama.  

Utilidade

O IBGE explica que os dados em grau máximo de detalhamento são fontes de informações, entre outros fins, para elaboração de políticas públicas e pesquisas acadêmicas. Por exemplo, é possível saber com precisão onde estão localizadas unidades de saúde de uma determinada localidade e quantas pessoas vivem no raio de influência desses estabelecimentos.

“É preciso saber onde a população está concentrada, como ela está distribuída e qual a utilização que é destinada a cada uma das edificações construídas no país”, afirma o instituto

Ministro critica possibilidade de privatização de presídios| Agência Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, criticou a possibilidade de unidades prisionais e socioeducativas serem privatizadas. Segundo ele, além de inconstitucional, a medida abre mais espaço “para a infiltração do crime organizado” no setor público.

“Eu acho que privatização, seja de presídios, seja do sistema socioeducativo, abre espaço para a infiltração do crime organizado […] para que o crime organizado tenha mais um pedacinho do Estado brasileiro”, disse o ministro durante café da manhã com jornalistas, em Brasília, nesta sexta-feira (2).

Para 86 órgãos públicos e entidades da sociedade civil contrários à concessão da gestão de unidades prisionais e socioeducativas à iniciativa privada, em setembro de 2023 havia no Brasil mais de 30 unidades prisionais administradas por grupos particulares. E outros tantos projetos de privatização estavam em curso, como o do presídio de Erechim, no Rio Grande do Sul, leiloado pelo governo gaúcho em outubro do ano passado, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Sistema prisional

O apoio do banco estatal à negociação foi viabilizado graças à publicação, em abril do ano passado, do Decreto nº 11.498. Assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto do decreto incluiu projetos destinados ao sistema prisional e outros setores (segurança pública, saúde, educação etc.) como elegíveis a receber incentivos tributários.

Em setembro, 86 entidades da sociedade civil e órgãos públicos contrários à medida publicaram uma nota técnica em que sustentam que a autorização para que empresas privadas assumam a gestão prisional transformará o setor em um “mercado lucrativo”, favorecendo o encarceramento em massa.

Os signatários da nota – entre eles o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Associação Juízas e Juízes pela Democracia (AJD), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública de São Paulo – pedem que o governo federal repense a oferta de incentivos financeiros, por meio do BNDES, para a construção, reforma e gestão de presídios pela iniciativa privada.

Ação inaceitável

Sem mencionar a mobilização das entidades e órgãos públicos contrárias à privatização, o ministro Silvio Almeida disse considerar “inaceitável” a privatização das unidades prisionais e socioeducativas.

“Isso não pode ser feito. Conhecemos a história: “Ah! Mas é só [a privatização] da estrutura [da unidade]”; “É só para construir o prédio. Sabemos que, no fim das contas, isso vira privatização da execução da pena, algo que não pode acontecer. E não pode acontecer não só por vontade política, mas porque é inconstitucional, ilegal”, disse Almeida, assegurando que a assessoria jurídica do ministério elaborou um parecer apontando a inconstitucionalidade da concessão de unidades prisionais e socioeducativas a grupos privados.

“O estudo técnico e o parecer da assessoria jurídica já estão prontos há muito tempo, e estamos debatendo [o assunto] dentro do governo”, afirmou o ministro, explicando, a seguir,  que ainda não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que espera tratar do tema, em breve, com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, empossado no cargo nessa quinta-feira. “Estamos debatendo isso dentro do governo. Primeiramente, no nível político. Isso não deu certo em lugar nenhum. Abre espaço para que interesses que não são públicos se imiscuam em um lugar ultra problemático e para que agentes privados façam a execução da pena ou apliquem a medida socioeducativa,” afirmou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania.

Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a utilização do saldo remanescente de 2023 dos recursos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Os recursos da reprogramação do Fundo Nacional da Educação, que já haviam sido autorizados em janeiro, serão destinados à criação de matrículas em turmas de jovens e adultos, conforme as orientações publicadas nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial da União.

Caso optem por não restituir os recursos, estados, Distrito Federal e municípios poderão investir, até 31 de dezembro deste ano, na alfabetização de pessoas de 15 anos de idade ou mais não inseridas no sistema formal de ensino. 

O saldo poderá também ser utilizado em bolsas de aperfeiçoamento dos alfabetizadores, transporte, alimentação e material escolar para os alfabetizandos ou, ainda, na impressão de material pedagógico oferecido pelo MEC, desde que destinados aos jovens e adultos não alfabetizados.

Adesão

De acordo com os novos critérios, a unidade federativa precisa aderir à reprogramação dos recursos no prazo de 90 dias, e é necessário preencher o termo disponibilizado no Sistema do Programa Brasil Alfabetizado e, em caso de inadimplência com o programa, regularizar a situação dentro do prazo.

Caso a unidade federativa não se manifeste, terá que devolver os recursos remanescentes em 31 de dezembro de 2023 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

As unidades federativas que aderirem deverão executar os recursos em contas específicas criadas para as ações do Brasil Alfabetizado, isentos de tarifas bancárias, em meio eletrônico, para a identificação dos beneficiários dos pagamentos, como fornecedores ou prestadores de serviços. Também será necessário o registro de todas as despesas com as novas matrículas das turmas de alfabetização de jovens e adultos no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Desbravando águas profundas: pesquisa discute desafios e avanços do mergulho científico no Brasil

2 de fevereiro de 2024

 

Embora geralmente relacionado ao ato de submergir na água, o verbo “mergulhar” também pode significar explorar profundamente o desconhecido, possivelmente trazendo algo novo à tona. Em uma colaboração entre diversos institutos científicos de diferentes Estados brasileiros, o artigo Scientific diving in Brazil: history, present and perspectives, recém-publicado no periódico Ocean and Coastal Research, reúne décadas de estudos sobre o mergulho como uma prática científica essencial.

Divulgado em dezembro de 2023, o texto traz uma série de reflexões sobre a atividade e descreve o primeiro relato de estudo científico subaquático no Brasil, que data do século 19 nos recifes de Abrolhos. Atualmente, o mergulho científico é realizado em diversas áreas, desde regiões costeiras rasas até locais remotos e de difícil acesso, como ilhas oceânicas, cavernas inundadas e áreas geladas como a Antártida.

“O mergulho científico (MC) é qualquer atividade que realizamos necessitando da submersão com a finalidade de obtenção de dados ou material científico”, explica o professor Tito Monteiro da Cruz Lotufo, do Departamento de Oceanografia Biológica do Instituto Oceanográfico (IO) da USP, um dos autores do artigo, parte de um grupo de trabalho sobre o assunto. Segundo ele, essa prática é crucial em várias áreas, incluindo oceanografia, biologia marinha e arqueologia.

No entanto, conforme os autores, a regulamentação da modalidade no Brasil ainda carece de ações mais concretas para uma autorregulação eficaz e eficiente, que ofereça segurança física aos praticantes e salvaguardas institucionais para as organizações que o utilizam em seus projetos de pesquisa.

 

Dino critica relatório que aponta aumento da corrupção no Brasil 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou nesta quarta-feira (31) um relatório divulgado pela Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional, segundo o qual o Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC).

“Ontem, com espanto, eu vi um atípico e anômalo relatório dizendo que a corrupção no Brasil tinha aumentado, com afirmações bastante exóticas”, disse Dino. “O que mudou é que nós pusemos fim à política de espetacularização do combate à corrupção, que é uma forma de corrupção. Quem usa corrupção como forma de combate à corrupção, como bandeira política, é tão corrupto quanto o corrupto”, afirmou. 

No IPC, o Brasil ficou na 104ª posição, entre 180 países e territórios, caindo 10 posições no ranking, que é divulgado anualmente desde 1995. O relatório atribui a queda ao desmonte de marcos legais e institucionais anticorrupção promovido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

As afirmações de Dino foram feitas no último dia dele no Ministério da Justiça. Ele deixa o cargo para assumir, em 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, Dino reassume por algumas semanas seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

O relatório acrescenta que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção”. Entre os pontos negativos, a entidade cita a indicação de Cristiano Zanin, antigo advogado pessoal de Lula, para o STF. 

Mais cedo, o ministro do STF Gilmar Mendes também comentou o relatório da Transparência Internacional, afirmando que precisa “ser visto com cautela”. Ele replicou um post em que o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marcos de Carvalho, diz que o índice anticorrupção “tem problemas”. 

Polícia Federal

Dino também afirmou que não há lastro para acusações sobre eventual uso político da Polícia Federal no caso da recente operação contra a família Bolsonaro que apura o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).  “A Polícia Federal não pode ser acusada, porque ela não inventa investigação, as investigações nascem de indícios”, afirmou o ministro.   

“Afirmo cabalmente que nesses 13 meses o presidente não me pediu nada, nada. Nem pra investigar, nem pra deixar de investigar. Nenhum ministro de Estado se dirigiu a mim para pedir qualquer coisa”, asseverou o ministro. 

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Dino apresentou dados sobre a atuação da Justiça no combate à criminalidade, incluindo números sobre o combate à corrupção pela Polícia Federal. Segundo o ministério, a PF realizou 227 operações de combate à corrupção em 2023, recuperando R$ 897 milhões.