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STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho vai cumprir no Brasil a condenação por estupro definida pela Justiça da Itália. O caso será incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial.

Robinho é alvo de um pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de 9 anos de prisão.

Em novembro do ano passado,  a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STJ parecer favorável ao cumprimento da pena no Brasil.

Na manifestação, o subprocurador Carlos Frederico Santos argumentou que todas as questões legais foram cumpridas e permitem que a sentença de Robinho seja cumprida no Brasil. Além disso, Santos afirmou que impedir o cumprimento da pena permitiria a impunidade do ex-jogador.

A Itália chegou a solicitar a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o STJ vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

A defesa de Robinho defendeu a tradução completa do processo italiano para garantir a ampla defesa do ex-jogador, mas o pedido foi rejeitado pelo tribunal.

Vasco supera Marcílio Dias por 3 a 1 para avançar na Copa do Brasil

O Vasco avançou para a 2ª fase da Copa do Brasil após derrotar o Marcílio Dias por 3 a 1, na noite desta terça-feira (27) no Gigantão das Avenidas, em Itajaí (Santa Catarina). A Rádio Nacional transmitiu ao vivo o confronto.

FIM DE JOGO! 💢

Apoiado por sua imensa torcida, que marcou presença em grande número em Itajaí, o Vascão venceu o Marcílio Dias por 3 a 1 e avançou de fase na Copa do Brasil!

⚽️ Pablo Vegetti
⚽️ Adson
⚽️ David#MARxVAS 1️⃣-3️⃣#CopaDoBrasil

📸: Leandro Amorim | #VascoDaGama pic.twitter.com/9G7eJq1k1h

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 28, 2024

Sem contar com o seu primeiro articulador de jogadas, o francês Payet, o Cruzmaltino apostou nas jogadas pelas pontas. E foi justamente desta forma que a equipe comandada pelo técnico argentino Ramón Díaz abriu o marcador. Aos 10 minutos Rossi cruzou rasteiro em direção à área, onde Vegetti finalizou com perfeição.

Mas a vantagem durou apenas cinco minutos, pois Zé Eduardo marcou de cabeça para igualar para o Marcílio Dias. Porém, um pouco antes do intervalo, o Vasco voltou a ficar à frente, graças a Adson, que aproveitou sobra de bola para deixar o seu. Na etapa final, aos 28 minutos, David marcou para dar números finais ao confronto.

Bragantino avança na Libertadores

Pela 2ª fase prévia da Copa Libertadores, o Bragantino superou o Águilas Doradas (Colômbia) por 4 a 3 na disputa de pênaltis, após empate sem gols em Bragança Paulista, para seguir vivo em busca de uma vaga na etapa de grupos da competição continental.

O MASSA BRUTA AVANÇA NA @Libertadores! 😤

Foi sofrido, mas depois de mais um 0x0, o Red Bull Bragantino venceu o Aguilas Doradas (COL) nos pênaltis (4×3) e está na terceira fase da CONMEBOL Libertadores. DÁ-LHE BRAGA! 🔥#RedBullBragantino #VamosBraga #ForçaInterior pic.twitter.com/JsxSNZHEOC

— Red Bull Bragantino (@RedBullBraga) February 28, 2024

O classificado teve que ser definido nas penalidades máximas porque as equipes também ficaram no 0 a 0 no confronto de ida. Agora o Massa Bruta aguarda o resultado do jogo entre Botafogo e Aurora (Bolívia), na próxima quinta-feira (28) no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, para conhecer o seu adversário na próxima etapa da Pré-Libertadores.

Governo quer que participação da sociedade seja marca do Brasil no G20

A coordenadora do G20 social na trilha de finanças, Tatiana Berringer, disse nesta terça-feira (27), em São Paulo, que o governo brasileiro espera deixar como legado a participação da sociedade civil no G20. A afirmação foi feita no segundo dia de encontro dos representantes e secretários dos ministros de Finanças e dos presidentes de Bancos Centrais do G20, evento que ocorre no pavilhão da Bienal, no parque Ibirapuera, em São Paulo. 

A presidência do Brasil no G20 teve início em 1º de dezembro e se entenderá até novembro deste ano e tem sido marcada pelo aumento da participação popular. No dia 8 de fevereiro, por exemplo, a Trilha de Finanças do G20 inaugurou a agenda de trabalhos junto à sociedade civil. 

A próxima atividade está programada para o dia 7 de março. “Nessa atividade, os grupos de engajamento vão ter uma participação direta na sessão de abertura. Vai ser uma atividade virtual”. O tema que deve permear essa atividade é a economia global e desigualdades. 

Depois disso, Tatiana Berringer conta que haverá também um encontro sobre tributação internacional em Brasília, em que haverá debate com vários setores. 

De acordo com a coordenadora, a forma dessa participação com a sociedade civil ainda está sendo discutida. “A gente tem visto a importância do fórum, a importância da presidência brasileira e daí a questão de que eles possam ser um legado, pensar talvez não necessariamente uma trilha oficial mas um outro formato de participação social, de engajamento e de interlocução com a sociedade civil”.

TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) montou seis guichês na Central do Brasil para a coleta de dados biométricos dos eleitores de hoje (27) até a próxima quinta-feira (29). Os guichês, instalados especialmente para a ação, funcionam das 11h às 17h.

Atualmente, cerca de 66% dos votantes do estado têm a biometria cadastrada. Ainda faltam 4 milhões de eleitores para atingir a meta de 100% do eleitorado com cadastro biométrico. A meta do TRE é alcançar a totalidade até maio.

A diretora-geral do TRE-RJ, Eline Íris, informou que o eleitor pode procurar qualquer zona eleitoral entre as 11h e as 17h para cadastrar a biometria. “Um eleitor que mora e vota em São Gonçalo, mas trabalha no centro do Rio, pode passar pela Central do Brasil para verificar se já teve a biometria coletada ou coletar a biometria ali na hora.”

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro coleta dados biométricos de eleitores na Central do Brasil, no centro da capital fluminense – Tomaz Silva/Agência Brasil

Para ter os dados biométricos coletados, os interessados devem apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Durante o atendimento, serão coletadas a assinatura eletrônica, foto e impressões digitais do eleitor. No site do TRE-RJ, a pessoa pode consultar sua situação, ou seja, se precisa coletar a biometria.

Segurança

O sistema biométrico proporciona maior segurança ao processo eleitoral. Na hora da votação, o cidadão será identificado pela urna eletrônica por meio do reconhecimento da impressão digital. As digitais coletadas garantem que cada pessoa seja única no Cadastro Eleitoral, afastando a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar.

Além das ações da Justiça Eleitoral Itinerante, o cadastramento biométrico pode ser feito em qualquer zona eleitoral, sem agendamento, ou a pessoa pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor, pelo telefone (21) 3436-9000, nos dias úteis, das 11h às 17h, até o dia 8 de maio – data do fechamento do Cadastro Eleitoral.

Brasil pode dobrar casos de dengue neste ano em relação a 2023 

O Brasil poderá ter neste ano o dobro de casos de dengue que foi registrado em 2023. No total, o país já registrou 973.347 casos prováveis da doença em 2024, sendo 7.771 considerados grave e com sinais de alarme. Em 2023, a soma de casos no ano foi de 1.658.816. 

“Há um aumento efetivo do número de casos muito elevado, há um padrão atípico nesse início de ano. A gente já tem uma avaliação de que é possível que nós venhamos a ter o dobro de casos do ano passado por esse histórico de já ter tido um aumento em 2023 e pelos fatores de mudança climática e a circulação de mais de um sorotipo de dengue”, disse nesta terça-feira (27) a ministra da Saúde, Nísia Trindade. 

No entanto, os indicadores de letalidade estão mais baixos neste ano do que em 2023, segundo dados apresentados pelo Ministério da Saúde. “Em 2023 houve menos casos graves, mas mais óbitos até este momento”, explicou a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel. 

O grupo que mais está adoecendo em 2024 é na faixa etária entre 20 e 49 anos. Os casos graves se concentram na faixa acima de 70 anos.  

Em 2023, apenas o Rio de Janeiro decretou situação de emergência, e neste ano já são sete estados (Acre, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Distrito Federal), além de 154 decretos municipais de emergência. 

O maior número de casos de dengue no Brasil até agora já superou o pico de 2023, que foi entre o final de março e o começo de abril. Enquanto o pico em 2023 foi de 111,8 mil casos na semana epidemiológica 15, neste ano o país já teve 182,2 mil casos na semana 6 (de 4 a 10 de fevereiro). 

“Não sabemos ainda se vai haver uma descida agora, se essa descida vai ser sustentada, se vai ser tão rápida como a subida”, disse a secretária. 

Mudança climática

De acordo com a ministra Nísia Trindade, a mudança climática é um fator importante para o aumento da disseminação da dengue, já que neste ano o clima quente e úmido tem favorecido a propagação do mosquito. “Em 2024, há esse elemento atípico porque foge do padrão do que já conhecemos nos 40 anos em que temos epidemia de dengue”, disse. 

Outra mudança importante neste ano é a circulação dos quatro sorotipos de dengue. Em muitos estados, onde havia a prevalência do sorotipo 1 já está aumentando para o sorotipo 2, pois as pessoas já têm a imunidade para o primeiro sorotipo. É o caso do Distrito Federal, onde 40% dos casos são provocados pelo sorotipo 2. 

Além disso, este ano a doença está sendo registrada em cidades médias e pequenas, locais onde não havia antes a infecção por dengue nessa proporção. 

“Há fatores ambientais, há fatores sociocomportamentais, que é a atenção de toda a sociedade no combate e há também fatores ligados à dinâmica do vírus, a sua variabilidade, ou seja as pessoas que ainda não estavam sujeitas à exposição a determinados tipos de vírus”, explicou a ministra.  

Dia D

No próximo sábado (2), o Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, vai realizar o Dia D de combate à doença. Com o tema Brasil Unido Contra a Dengue, serão realizadas ações de orientação para a população sobre os cuidados para evitar a disseminação da doença.  

“É um momento de atenção do país, das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde, de um monitoramento muito próximo ao que está acontecendo nas diferentes regiões, estados e municípios, mas é também um momento que requer uma união não só de governos mas também da sociedade”, disse. 

Vacinas

A ministra esclareceu que a vacina contra a dengue continuará a ser disponibilizada para os municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para a faixa etária entre 10 e 14 anos. Os imunizantes para as idades de 10 e 11 anos já foram distribuídos. 

Segundo ela, o quadro atual da vacinação no país não é uma resposta para a situação de surto epidêmico, especialmente porque a vacina contra a dengue é composta por duas doses, com três meses de intervalo entre elas. “Mesmo quem se vacinou [com a primeira dose] não está protegido, a vacina se torna efetiva quando todo o regime de doses é seguido”, disse, reforçando a importância das medidas de prevenção para a proliferação do mosquito Aedes aegypti. 

Secretária do Tesouro dos EUA elogia reforma tributária do Brasil

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta terça-feira (27) que a reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, deve atrair investimentos estrangeiros para o Brasil.

“Eu parabenizo o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad por conseguir uma reforma tributária verdadeiramente histórica. Isso ira facilitar fazer negócios aqui, inclusive para empresas norte-americanas que têm vontade de investir.”

Janet Yellen participou de um evento organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), que faz parte da programação paralela ao encontro do G20 que ocorre na capital paulista.

Para ela, a simplificação do sistema de recolhimento de tributos é “uma oportunidade imensa para o Brasil se integrar mais às cadeias globais de valor, e os Estados Unidos serão um grande parceiro do Brasil nesse esforço”.

A previsão do governo federal é de enviar em março ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária já aprovada.

Amazônia

Segundo a secretária norte-americana, também deve favorecer o Brasil o debate que ocorre, atualmente, em todo o mundo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, os impactos das mudanças climáticas.

“O Brasil está particularmente bem posicionado para se beneficiar da transição global para uma economia de carbono neutro. Vocês têm a vantagem de uma matriz energética que já é muito baseada em fontes renováveis, que será um dos principais ativos, enquanto as economias em todo o mundo aumentam cada vez mais os custos do carbono na produção”, destacou.

A Floresta Amazônica tem, na avaliação de Janet, um papel central nesse novo modelo de desenvolvimento. “Vocês têm também o sumidouro de carbono de importância vital da bacia amazônica. Existem, de fato, oportunidades significativas para o setor privado, incluindo empresas norte-americanas, através da economia verde brasileira, além de avançar na transição para energias limpas, de investir na produção de alimentos de base vegetal e na indústria de cosméticos”, acrescentou.

Brasil já registra metade dos casos de contabilizados em 2023

Com 920.427 casos prováveis de dengue desde 1º de janeiro, o país já contabiliza mais da metade do total de diagnósticos da doença identificados por estados e municípios ao longo de todo o ano de 2023, quando foram registrados 1.658.816 casos.

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que, no ano passado, o coeficiente de incidência da dengue no país foi de 777,6 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. O coeficiente registrado atualmente é de 453,3 casos, sendo que o pico da doença, segundo autoridades sanitárias, ainda não foi atingido.

Em 2023, os estados com maior número absoluto de casos da doença eram Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. Este ano, Minas Gerais segue liderando o ranking, com 311.333 casos. Nas posições seguintes estão São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169), Paraná (94.361) e Rio de Janeiro (71.494).

Brasil já registra metade dos casos de dengue contabilizados em 2023

Com 920.427 casos prováveis de dengue desde 1º de janeiro, o país já contabiliza mais da metade do total de diagnósticos da doença identificados por estados e municípios ao longo de todo o ano de 2023, quando foram registrados 1.658.816 casos.

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que, no ano passado, o coeficiente de incidência da dengue no país foi de 777,6 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. O coeficiente registrado atualmente é de 453,3 casos, sendo que o pico da doença, segundo autoridades sanitárias, ainda não foi atingido.

Em 2023, os estados com maior número absoluto de casos da doença eram Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. Este ano, Minas Gerais segue liderando o ranking, com 311.333 casos. Nas posições seguintes estão São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169), Paraná (94.361) e Rio de Janeiro (71.494).

Área queimada no Brasil cresce 248% em relação a janeiro de 2023

Mais de um milhão de hectares foram consumidos pelo fogo no Brasil em janeiro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (27), em São Paulo, pelo Monitor do Fogo, plataforma do MapBiomas, que monitora a extensão territorial afetada por queimadas. Em termos comparativos, é como se dez estados como Sergipe tivessem sido queimados em um mês.

Enquanto janeiro de 2023 representou um recuo das queimadas em relação a 2022, o primeiro mês de 2024 exibe aumento de 248% em relação a janeiro de 2023. Foram 287 mil hectares queimados em janeiro de 2023 contra 1,03 milhão de hectares em janeiro de 2024.

Desse total, 941 hectares (91%) ficam na Amazônia, que foi o bioma mais afetado pelo fogo no período, principalmente em decorrência das queimadas que afetam o extremo norte da região nesse período. Foi um aumento de 266% em relação ao mês anterior. O segundo bioma mais atingido foi o Pantanal, com 40.626 hectares.

Os três estados com maior área queimada em janeiro ficam na Amazônia: Roraima – 413.170 hectares atingidos pelo fogo – expansão de 250% em relação a janeiro de 2023; Pará – 314.601 hectares queimados; e o Amazonas – 95.356 hectares. Roraima representou 40% do total queimado no país em janeiro e o Pará, 30%.

Vegetação

Formações campestres, pastagens e florestas foram os tipos de vegetação mais consumidos pelo fogo em todo o país. Enquanto em Roraima 95% da área queimada situam-se em formação campestre, no Pará 41% ficam em floresta e 49% em pastagem.

Devido à sua localização próxima à Linha do Equador, Roraima apresenta características climáticas e geográficas singulares, que fazem com que o período de queimadas aconteça no início do ano, ao invés do meio para o final do ano, como em outras regiões da Amazônia. A estação seca geralmente se estende de dezembro a abril, enquanto a estação chuvosa vai de maio a novembro.

“É normal que a Amazônia lidere em disparada a área queimada no início do ano por conta da estação seca de Roraima acontecer justamente nesse período. Entretanto, esse ano houve o agravante da seca extrema, que retardou e diminuiu a quantidade de chuva, deixando a região ainda mais inflamável”, explica a Coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam, Ane Alencar.

Brasil se aproxima de 1 milhão de casos prováveis de dengue

Desde o início de janeiro, o Brasil já registrou 920.427 casos prováveis de dengue. O país contabiliza ainda 184 mortes confirmadas pela doença e 609 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 453,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta terça-feira (27) pelo do Ministério da Saúde

Entre os casos prováveis, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

Já no ranking dos estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (311.333). Em seguida aparecem São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169) e Paraná (94.361).

Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (3.484,8 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (1.515,8), Acre (828,7) e Paraná (824,6).