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Mais Médicos: 95% das novas vagas são ocupadas por formados no Brasil

Mais Médicos: 95% das novas vagas são ocupadas por formados no Brasil

ebc @ebc

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (22) que 95% das 3.177 novas vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas por profissionais formados no Brasil. As vagas restantes, segundo a pasta, foram ocupadas por brasileiros formados no exterior.

Do total de 33.014 inscrições registradas no último ciclo do programa, 3.079 (9,3%) eram de cotistas. Nesse grupo, 382 candidatos (12,4%) se inscreveram para vagas destinadas a pessoas com deficiência e 2.741 (88%) optaram pelas cotas étnico-raciais.

Já a distribuição por sexo, de acordo com dados divulgados pelo ministério, foi a seguinte: 18.782 de inscrições femininas (56,9%), 14.196 de inscrições masculinas (43%) e 36 candidatos que não especificaram o sexo (0,1%).

Em relação à descrição dos inscritos, o perfil 1, que inclui médicos com registro no Brasil, foi o mais prevalente, com 15.699 inscrições (47,5%). O perfil 2, que abrange brasileiros formados no exterior, somou 13.467 inscrições (40,8%), enquanto o perfil 3, destinado a estrangeiros formados no exterior, contou com 3.848 inscrições (11,7%).

Resultados

Do total de vagas ofertadas no 38º ciclo, apenas uma, em São Jerônimo (RS), não foi ocupada. Entre os profissionais alocados, 3.005 (95%) pertencem ao perfil 1 e 171 (5%), ao perfil 2. “Esse resultado reflete uma mudança significativa em comparação ao 28º ciclo, quando o perfil 1 representou 84,7% das alocações e o perfil 2, 15,3%”, avaliou o ministério.

Sobre a autodeclaração de raça e cor, 53,9% dos selecionados se identificaram como brancos, 42,2% como negros (32,9% pardos e 9,3% pretos), 3,4% como amarelos e 0,5% como indígenas. Além disso, 425 profissionais (13,3%) utilizaram o sistema de cotas étnico-raciais, sendo 416 negros, seis indígenas e três quilombolas.

Entre os médicos alocados no ciclo, 129 (4%) são pessoas com deficiência.

A pasta destacou que, pela primeira vez no programa, o quesito orientação sexual foi analisado. A maioria dos profissionais alocados (85,3%) se identifica como heterossexual, enquanto 5% se declaram homossexuais; 1,7%, bissexuais; 0,2% indicaram outra orientação; 0,1% se identificam como assexuais; e 7,7% preferiram não informar.

Distribuição

De acordo com o ministério, os profissionais do 38º ciclo serão distribuídos nas regiões da seguinte forma:

– Nordeste: 1.104 (34,7%);

– Sudeste: 853 (26,9%);

– Sul: 664 (21%);

– Norte: 381 (12%);

– Centro-Oeste: 174 (5,4%);

Entre os estados que vão receber o maior número de profissionais estão São Paulo (457), Rio Grande do Sul (275) e Bahia (246).

Expectativa de vida no Brasil em 2023 era de 76,4 anos, diz IBGE

Expectativa de vida no Brasil em 2023 era de 76,4 anos, diz IBGE

ebc @ebc

A esperança de vida do brasileiro ao nascer, também conhecida como expectativa de vida, passou a ser de 76,4 anos. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de novas projeções populacionais, divulgadas nesta quinta-feira (22).

Os dados mostram que as expectativas de vida no país, para quem nasceu em 2023, são de 79,7 anos para as mulheres e de 73,1 anos para os homens.

O IBGE também divulgou dados revisados para a expectativa de vida referentes a anos anteriores. De acordo com o IBGE, em 2019, um ano antes da pandemia de covid-19, por exemplo, a estimativa era de 76,2 anos, de acordo com os dados revisados pelo instituto.

Pandemia

Em 2020, a esperança de vida ao nascer recuou para 74,8 anos, caindo ainda mais em 2021, para 72,8 anos, ou seja, uma perda de 3,4 anos em relação a 2019. Em 2022, houve a primeira recuperação da expectativa de vida, que passou a ser de 75,4 anos, ainda abaixo de 2019.

Em 2023, a expectativa conseguiu, portanto, superar a estimativa de 2019. De acordo com as projeções do IBGE para as próximas décadas, a expectativa de vida deve chegar 77,8 anos em 2030, a 79,7 anos em 2040, a 81,3 anos em 2050, a 82,7 anos em 2060 e a 83,9 anos em 2070.

Para as mulheres, as projeções são de 81 anos em 2030, 82,6 anos em 2040, 84 anos em 2050, 85,2 anos em 2060 e 86,1 anos em 2070. Para os homens, as estimativas seriam de 74,6 anos em 2030, 76,7 anos em 2040, 78,6 anos em 2050, 80,2 anos em 2060 e 81,7 anos em 2070.

“A gente teve esse choque externo de mortalidade, que foi a pandemia. Observamos o efeito disso em 2021 e 2022 e, após esse período, a gente já está observando um retorno à tendência histórica. A gente projeta que a esperança de vida ao nascer vá aumentando ao longo do tempo e diminuindo o diferencial entre homens e mulheres, principalmente relacionado com uma diminuição dos óbitos por causas externas”, explica a pesquisadora do IBGE Cíntia Agostinho.

O aumento da expectativa de vida, associada à redução da taxa de fecundidade, leva a um envelhecimento da população. De acordo com o IBGE, a proporção de idosos (com 60 anos ou mais) no país passou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023.

Em 2070, espera-se que 37,8% dos habitantes do país sejam idosos, ou seja, mais do que o dobro de hoje.

Idade média e mortalidade infantil

A idade média da população, que era de 28,3 anos em 2000, subiu para 35,5 anos em 2023 e deve atingir os 48,4 anos em 2070.

A taxa de mortalidade infantil, que era de 28,1 por mil nascidos vivos, em 2000, passou para 12,4 por mil em 2022, sendo 13,4 para meninos e 11,4 para meninas. A projeção é de que, nas próximas décadas, a taxa continue caindo e, em 2070, atinja 5,8 por mil, sendo 6,1 para meninos e 5,4 para meninas.

Expectativa de vida no Brasil em 2023 chega a 76,4 anos, diz IBGE

Expectativa de vida no Brasil em 2023 chega a 76,4 anos, diz IBGE

ebc @ebc

A esperança de vida do brasileiro ao nascer, também conhecida como expectativa de vida, passou a ser de 76,4 anos. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de novas projeções populacionais, divulgadas nesta quinta-feira (22).

Os dados mostram que as expectativas de vida no país, para quem nasceu em 2023, são de 79,7 anos para as mulheres e de 73,1 anos para os homens.

O IBGE também divulgou dados revisados para a expectativa de vida referentes a anos anteriores. De acordo com o IBGE, em 2019, um ano antes da pandemia de covid-19, por exemplo, a estimativa era de 76,2 anos, de acordo com os dados revisados pelo instituto.

Pandemia

Em 2020, a esperança de vida ao nascer recuou para 74,8 anos, caindo ainda mais em 2021, para 72,8 anos, ou seja, uma perda de 3,4 anos em relação a 2019. Em 2022, houve a primeira recuperação da expectativa de vida, que passou a ser de 75,4 anos, ainda abaixo de 2019.

Em 2023, a expectativa conseguiu, portanto, superar a estimativa de 2019. De acordo com as projeções do IBGE para as próximas décadas, a expectativa de vida deve chegar 77,8 anos em 2030, a 79,7 anos em 2040, a 81,3 anos em 2050, a 82,7 anos em 2060 e a 83,9 anos em 2070.

Para as mulheres, as projeções são de 81 anos em 2030, 82,6 anos em 2040, 84 anos em 2050, 85,2 anos em 2060 e 86,1 anos em 2070. Para os homens, as estimativas seriam de 74,6 anos em 2030, 76,7 anos em 2040, 78,6 anos em 2050, 80,2 anos em 2060 e 81,7 anos em 2070.

“A gente teve esse choque externo de mortalidade, que foi a pandemia. Observamos o efeito disso em 2021 e 2022 e, após esse período, a gente já está observando um retorno à tendência histórica. A gente projeta que a esperança de vida ao nascer vá aumentando ao longo do tempo e diminuindo o diferencial entre homens e mulheres, principalmente relacionado com uma diminuição dos óbitos por causas externas”, explica a pesquisadora do IBGE Cíntia Agostinho.

O aumento da expectativa de vida, associada à redução da taxa de fecundidade, leva a um envelhecimento da população. De acordo com o IBGE, a proporção de idosos (com 60 anos ou mais) no país passou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023.

Em 2070, espera-se que 37,8% dos habitantes do país sejam idosos, ou seja, mais do que o dobro de hoje.

Idade média e mortalidade infantil

A idade média da população, que era de 28,3 anos em 2000, subiu para 35,5 anos em 2023 e deve atingir os 48,4 anos em 2070.

A taxa de mortalidade infantil, que era de 28,1 por mil nascidos vivos, em 2000, passou para 12,4 por mil em 2022, sendo 13,4 para meninos e 11,4 para meninas. A projeção é de que, nas próximas décadas, a taxa continue caindo e, em 2070, atinja 5,8 por mil, sendo 6,1 para meninos e 5,4 para meninas.

Argentina descarta mpox em tripulante de navio que saiu do Brasil

Argentina descarta mpox em tripulante de navio que saiu do Brasil

ebc @ebc

O Ministério da Saúde da Argentina descartou a suspeita de mpox em um tripulante de navio que saiu do Brasil e permanecia em quarentena no país vizinho. “Após exames laboratoriais, as autoridades de vigilância sanitária argentinas confirmaram que se tratava de varicela”, informou o Ministério da Saúde do Brasil, em nota.

De acordo com a pasta brasileira, a embarcação passou pelo Porto de Santos (SP), no início de agosto, e seguiu para a Argentina. “No Brasil, a vigilância sanitária dos portos e aeroportos é conduzida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, destacou o ministério.

No comunicado, o governo brasileiro reforçou que a variante 1b da mpox, que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar emergência em saúde pública de importância internacional, não está em circulação no Brasil. Em 2024, o país confirmou 791 casos da doença, mas todos da variante 2b, já conhecida.

“A prioridade agora é reforçar a vigilância para garantir respostas rápidas e eficazes. Na última quinta-feira (15), o Ministério da Saúde instalou o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), que coordenará as ações relacionadas à doença”, concluiu a pasta.

Mpox: Argentina põe em quarentena navio que deixou Brasil

Mpox: Argentina põe em quarentena navio que deixou Brasil

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Autoridades sanitárias argentinas colocaram em quarentena um navio que saiu do Brasil depois que um dos tripulantes apresentou sintomas compatíveis com mpox. Em nota, o Ministério da Saúde argentino informou que a embarcação, com bandeira da Libéria, saiu de Santos (SP) e que o tripulante em questão, de nacionalidade hindu, apresenta lesões cutâneas de forma predominante no tronco e no rosto e foi isolado do restante da tripulação.

“Foi ativado protocolo de emergência em saúde pública de importância internacional, solicitado controle sanitário a bordo para toda a tripulação e serão colhidas amostras das lesões conforme indicação da vigilância epidemiológica”, destacou a pasta argentina. O navio, que tem como destino o Porto San Lorenzo, em Santa Fé, vai permanecer no ancoradouro. “Apenas equipes sanitárias poderão embarcar e ninguém poderá deixar a embarcação.”

“Equipes da Vigilância Sanitária de Fronteira entrarão na embarcação utilizando medidas de proteção adequadas, farão inspeção e toda a tripulação será mantida em quarentena até que os resultados dos exames sejam divulgados”, acrescentou o comunicado. Ainda de acordo com o ministério, a Argentina não registrou nenhum caso da nova variante de mpox identificada em países africanos.

Emergência

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, no último dia 14, que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade. Mais de 15 mil casos suspeitos da doença foram contabilizados apenas na República Democrática do Congo, além de 537 mortes.

Brasil

Após o decreto, o Ministério da Saúde brasileiro instalou um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para coordenar ações de resposta à mpox no país. Segundo a pasta, desde a primeira emergência global decretada em razão da doença, de 2022 a 2023, a vigilância para a mpox se manteve como prioridade. O ministério informou que já iniciou a atualização das recomendações e do plano de contingência para a doença no Brasil.

Dados da pasta mostram que, em 2024, foram notificados 709 casos confirmados ou prováveis de mpox no país, um número classificado pela pasta como “significativamente menor” quando comparado aos mais de 10 mil casos notificados em 2022, durante o pico da primeira emergência da doença no Brasil. Desde 2022, foram registrados ainda 16 óbitos, sendo o mais recente em abril de 2023.

Brasil já perdeu 33% das áreas naturais de seu território

Brasil já perdeu 33% das áreas naturais de seu território

ebc @ebc

A cobertura e o uso da terra pela ação do homem no Brasil continuam a mudar aumentando os riscos climáticos, aponta um mapeamento divulgado, nesta quarta-feira (21), pela MapBiomas. De acordo com o estudo que analisa dados de 1985 a 2023, o país já acumula um saldo negativo de 33% das áreas naturais de seu território, que incluem a vegetação nativa dos biomas, superfície de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas.

“A perda da vegetação nativa nos biomas brasileiros tende a impactar negativamente a dinâmica do clima regional e diminui o efeito protetor durante eventos climáticos extremos”, explica o coordenador geral do MapBiomas, Tasso Azevedo.

Nos últimos 39 anos, o Brasil perdeu 110 milhões de hectares dessas áreas, o que equivale a 13% do território do país, os outros 20% já haviam sofrido mudança anteriormente. Esse resultado também leva em consideração o mapeamento de vegetação nativa recuperada a partir de 2008, quando Código Florestal foi regulamentado pelo Decreto nº 6.514 que estabeleceu mecanismos de sanção e compensação por danos ambientais.

Brasília – O coordenador-geral do Mapbiomas, Tasso Azevedo, durante o lançamento do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2023. O relatório traz um raio-x do desmatamento no Brasil em diferentes recortes territoriais e fundiários. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Municípios

Enquanto no território de 37% dos municípios brasileiros houve ganho de vegetação nativa, 45%, ou seja, quase metade dos 5.570 municípios do país tiveram saldo negativo na cobertura de área natural no período. Os outros 18% se mantiveram estáveis entre 2008 e 2023, ou seja, o saldo entre o ganho e perda das áreas naturais foram menores que 2% ao longo do período.

“A vegetação secundária já está classificada como floresta, incluída na área nativa em 2023. Então, ele pode ter sido desmatada ou teve uma queima severa e foi mapeada como pastagem, mas depois que ela recupera ela volta a ser considerada como floresta”, informou o coordenador técnico da Mapbiomas, Marcos Reis Rosa.

Os dados da Coleção 9 de mapas anuais de cobertura e uso da terra foram consolidados a partir do monitoramento de 29 mapas com análises, por exemplo, da cobertura do solo e uso da terra, a partir de diferentes recortes de território, como biomas, municípios, terras públicas e privadas. Na publicação, há novos mapas como o recorte de fitofisionomias, que são as características das vegetações regionalizadas, por exemplo.

Biomas

A partir desse volume de informação, os pesquisadores chegaram à conclusão de que o Brasil manteve até 2023 apenas 64,5% da vegetação nativa, além das superfícies de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas, que correspondem a 2,5% do seu território. Dos 110 milhões de hectares de vegetação nativa suprimida, 55 milhões de hectares foram na Amazônia, 38 milhões de hectares no Cerrado, a Caatinga perdeu 8,6 milhões de hectares e 3,3 milhões de hectares perdidos estão no Pampa.

Pampa Sul-Americano perdeu 20% de vegetação campestre, diz MapBiomas. Foto: MapBiomas.Org – MapBiomas.Org

No Pantanal houve uma perda significativa na superfície de água, que em 1985 representava 21% dos 15,1 milhões de hectares do bioma no Brasil. Em 2023, a água passou a representar apenas 4% do território pantaneiro. Já as áreas de vegetação herbácea e arbustiva aumentaram de 36% em 1985 para 50% do bioma em 2023

De acordo com o pesquisador Eduardo Vélez Martin, os dados disponibilizados na plataforma Mapbiomas permitem compreender a dinâmica territorial de maior ou menor aceleração da taxa de perda ao longo do tempo. “A gente vê por exemplo que o Cerrado e o Pampa têm uma perda proporcional muito alta, praticamente em torno de 27% e 28% do que tinha em 1985. Isso mostra uma tendência muito grande e acelerada de mudança nesses 39 anos, em contraste com outros biomas, por exemplo o Pantanal”, diz.

Florestas públicas

Alto Alegre (Roraima),  Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Pela primeira vez, foi realizado um recorte na perda de cobertura vegetal das florestas públicas não destinadas, ou seja, aquelas em que a União ainda não definiu o uso da terra, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e concessões florestais e que representam 13% da Amazônia Legal. Atualmente, essas florestas ainda mantêm 92% de sua área coberta por vegetação nativa.

Já nas florestas públicas destinadas, as Terras Indígenas são as áreas mais preservadas no país, onde a perda de vegetação nativa foi equivalente a menos de 1% em 39 anos. Elas correspondem a 13% de todo o território nacional.

Áreas privadas

As áreas naturais sofreram maior impacto em propriedades privadas, onde a perda foi de 28% em 39 anos. No total de 281 milhões de hectares convertidos pela ação do homem até 2023, 60% está em propriedades privadas. Houve uma expansão de 228% das áreas que foram convertidas em agricultura e 76% nas que passaram a ser pastagem, depois de 1985.

Quando o relevo é analisado, foi observada uma diferença entre a zona rural e áreas urbanas. Terras mais planas foram mais afetadas no campo, onde regiões com inclinação de 0 a 3% perderam 20% de sua cobertura nativa. Já nas zonas urbanas, as áreas de encostas, com inclinação superior a 30%, foram as que sofreram redução da vegetação nativa, uma média de 3,3% ao ano.

“Essa informação sobre a declividade pode ser um dos fatores para entendimento de outros processos como os erosivos, deslizamentos, infiltração da água no solo. Então, quando a gente pensa em risco climático, o tipo de terreno também é fundamental para pensar em zoneamento e áreas destinadas à conservação”, conclui a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e da Mapbiomas, Bárbara Costa.

CBF sorteia confrontos das quartas de final da Copa do Brasil

CBF sorteia confrontos das quartas de final da Copa do Brasil

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteou nesta terça-feira (20) os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil. Um dos destaques é o confronto entre o atual campeão São Paulo e o Atlético-MG.

Além disso, as quartas de final da competição nacional contarão com o embate entre Flamengo e Bahia, o encontro entre Vasco e Athletico-PR e o choque envolvendo Corinthians e Juventude. As datas bases dos confrontos desta etapa da competição serão os dias 28 de agosto e 12 de setembro.

Os confrontos das quartas de final e o chaveamento até a grande decisão estão definidos!

Que venham os jogos! Curtiram? #CopaBetanoDoBrasil 🏆 pic.twitter.com/AZIXpgYKhb

— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) August 20, 2024

Também foi decidido o chaveamento da competição até a final. Com isso o vencedor de Vasco e Athletico-PR enfrenta quem passar entre Atlético-MG e São Paulo. Já quem avançar entre Flamengo e Bahia terá pela frente a equipe classificada do duelo entre Corinthians e Juventude.

Nesta terça também foram definidos os mandos de campo dos confrontos, com Athletico-PR, Flamengo, Atlético-MG e Corinthians decidindo em casa.

* Veja a tabela da Copa do Brasil.

Cientista Sidarta Ribeiro é o convidado no DR com Demori, da TV Brasil

Cientista Sidarta Ribeiro é o convidado no DR com Demori, da TV Brasil

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O neurocientista e escritor Sidarta Ribeiro é o convidado do programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (20), às 23h, na TV Brasil. Autor de livros sobre sono e sonhos e pesquisador de temas como a memória, a neuro educação e a política de drogas, Sidarta é pós-doutor em neurofisiologia pela Duke University, nos Estados Unidos.

No bate-papo com Leandro Demori, Sidarta fala, entre outros temas, sobre o seu livro O Oráculo da Noite e de sua pesquisa sobre a importância do sono e dos sonhos para a fisiologia humana. “É um processo muito ativo e complexo em que você organiza a casa: as novas memórias que foram adquiridas na vigília são integradas e, ao mesmo tempo, muita coisa inútil é jogada fora”, explica.

Sidarta aponta ainda que o jeito de dormir – horários e locais, por exemplo – são uma construção social, e explica os efeitos que a privação de sono têm no nosso cérebro. Eles conversam ainda sobre outros focos de pesquisa do neurocientista como a política de drogas no Brasil e no mundo.

O DR com Demori também está disponível, na íntegra, no Youtube e no aplicativo TV Brasil Play. O programa também é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; a deputada federal Erika Hilton; a cantora Zélia Duncan; e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 20/08, às 23h, na TV Brasil  

Dando a Real com Leandro Demori – quarta-feira, dia 21/08, às 3h, na TV Brasil  

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 25/08 às 22h, na TV Brasil

TV Brasil: Caminhos da Reportagem aborda legislação sobre drogas

TV Brasil: Caminhos da Reportagem aborda legislação sobre drogas

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O programa Caminhos da Reportagem discute a legislação sobre drogas no país na edição inédita desta segunda (19), às 23h, na TV Brasil. Promulgada em agosto de 2006, a Lei de Drogas marcava a diferenciação entre usuários e traficantes. Pessoas enquadradas no crime de tráfico de drogas poderiam ter pena de prisão de 5 a 15 anos, mais pagamento de multa.

O episódio Cartas marcadas – 18 anos da Lei de Drogas produzido pela emissora pública traz um histórico com questões relevantes sobre o assunto. A equipe da emissora pública entrevista pessoas que já lidaram com os desafios da situação e profissionais de diversas especialidades que atuam na área. A atração jornalística pode ser acompanhada também no app TV Brasil Play.

Perspectivas e dados nos anos 2000

Rio de Janeiro (RJ), 19.08.2024 – Caminhos da Reportagem. Marina Dias, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD. Foto: TV Brasil/Divulgação – TV Brasil/Divulgação

Especialista do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias lembra que a lei chegou a ser considerada um avanço. “Embora o porte de drogas continuasse sendo criminalizado, a Lei de Drogas traz um tratamento diferente da lei anterior”, afirma.

No entanto, com o passar do tempo, o que era para ser uma inovação se tornou um vetor de encarceramento em massa. “Ela não diferenciou claramente, com critérios objetivos, conduta de uso e porte para consumo pessoal, em relação à conduta de tráfico. Uma coisa é o sujeito, de acordo com as circunstâncias, ter uma determinada quantidade para uso pessoal. Mas quem vai dizer isso? Quem vai estipular que essas circunstâncias indicam uso pessoal?”, questiona o juiz Roberto Corciolli Filho.

Juiz de direito Roberto Corciolli Filho. Foto: TV Brasil/Divulgação – TV Brasil/Divulgação

Em 2006, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Brasil tinha 401.236 presos. Desses, 31 mil foram detidos pelo crime de tráfico de drogas. Se compararmos com 2023, quando a população carcerária atingiu a marca de 642.491 presos, houve um aumento de 536% no número de prisões relacionadas às drogas: 169 mil.

Isabel de Jesus Oliveira tem um neto preso por tráfico de drogas. Foto – TV Brasil/Divulgação

Uma dessas pessoas é o neto de dona Isabel Jesus de Oliveira (foto). Ela acredita que a morte da mãe foi definitiva na vida de Júlio César. “Ele quis ocupar a cabeça dele, mas não soube como. Então, ele já foi pro lado errado, para o lado do tráfico”, conta Isabel. Preso aos 18 anos, Júlio César foi condenado a seis anos e três meses de prisão.

Pesquisa do Ipea e descriminalização do porte

Um estudo de 2023, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), analisou 26.416 processos onde houve apreensão de cannabis. Em 31,4% desses processos, a quantidade de droga apreendida foi de até 25 gramas.

Médico psiquiatra Dartiu Xavier da Silveira. Foto – TV Brasil/Divulgação

Para Dartiu Xavier da Silveira, psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo, os dados apontam para uma falha da lei. “Na verdade, muito do que se faz em termos de aplicação desse tipo de legislação, com a finalidade de coibir o tráfico, não coíbe o tráfico. Porque você está prendendo o usuário. O usuário, seja ele dependente ou um usuário ocasional, é que vai preso”, explica.

Foi o que aconteceu com o pedreiro Feliciano Fortunato, um dos entrevistados no Caminhos da Reportagem. A equipe do programa viajou até a cidade de Presidente Prudente, no interior do Estado de São Paulo, para ouvir a história dele. 

 Feliciano Fortunato ficou 4 anos preso por 16 gramas de machonha. Foto – TV Brasil/Divulgação

Em 2015, Feliciano foi preso e condenado por tráfico de drogas. O pedreiro tinha 16 gramas de maconha em sua casa. Na época, estava em tratamento para dependentes químicos no Centro de Atenção Psicossocial (Caps). “Não é fácil, porque a lei nunca dava valor pra gente. Nunca eles queriam nos ouvir. Então se um fala assim: ‘esse é traficante’, ele é traficante”, relembra.

Feliciano ficou mais de quatro anos preso até ser considerado inocente. “Saber que eu estava pagando uma coisa que não devia, sendo humilhado, né? Família passando necessidade. Agora eu quero tocar em frente, esquecer esse passado”, desabafa.

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela descriminalização do porte de maconha. Definiu que uma pessoa flagrada com até 40 gramas da droga ou seis plantas fêmeas de cannabis não deve ser enquadrada como traficante. Se esta decisão estivesse em vigor em 2015, quando o tema foi levado ao STF, o pedreiro Feliciano, em tese, não teria sido preso. 

Brasil integra projeto de supertelescópio para mapear céu por 10 anos

Brasil integra projeto de supertelescópio para mapear céu por 10 anos

ebc @ebc

Um dos empreendimentos mais grandiosos da astronomia moderna, o supertelescópio a ser usado pelo projeto Legacy Survey of Space and Time (LSST), inicia em breve a sua fase operacional. Todas as noites, durante dez anos, ele mapeará o céu do Hemisfério Sul e disponibilização as informações para a comunidade científica.

O Brasil fará parte da empreitada internacional inédita de US$ 1 bilhão, ao lado dos EUA, do Chile, que hospeda o observatório, e de 43 grupos de pesquisa internacionais de 28 países. Para isso, um acordo de cooperação científica até 2038 acaba de ser assinado pelo Laboratório Interinstitucional de e-Astronomia (LineA), do Brasil, com o SLAC National Accelerator Laboratory, associado da Universidade Stanford, que representa o Departamento de Energia americano.

Na semana que vem, já começam os testes com a câmera e, em setembro, serão produzidas as primeiras imagens do telescópio. A parceria garante a participação de 170 brasileiros no projeto, 80% deles jovens pesquisadores, além de estudantes e técnicos, envolvendo 26 instituições de ensino de 12 estados que formam o Grupo de Participação Brasileiro conhecido por BPG-LSST.

Instalado em Cerro Pachón, no Chile, o supertelescópio de 8,4 metros de diâmetro, com a maior câmera digital do mundo, de ultradefinição, com 3,2 bilhões de pixels, representa um avanço monumental na observação do Universo e vai escanear o céu para capturar imagens detalhadas de “objetos” (estrelas, galáxias, asteroides) no espaço.

Sob a liderança do Observatório Vera C.Rubin, dos EUA, será feito um levantamento fotométrico do Hemisfério Sul, com imagens de altíssima resolução com seis diferentes filtros de cores. Cada posição será observada mil vezes, em dez anos, com grande profundidade, produzindo um filme do Universo jamais feito.

A contrapartida do Brasil será a gestão de um grande centro de dados para armazenamento e processamento de parte das informações geradas pelo LSST. Uma equipe de tecnologia da informação desenvolveu e vai operar um software de Big Data com características únicas.

Em 2021, o LIneA iniciou a implantação desse centro de dados, conhecido como Independent Data Access Center (IDAC), que fará parte de uma rede mundial formada por outros centros internacionais. Anualmente, será produzido um imenso catálogo com dezenas de bilhões de objetos, que pode chegar a cerca de 37 bilhões em dez anos.

O astrofísico Luiz Nicolaci da Costa, diretor do Laboratório Interinstitucional de e-Astronomia (LineA), informa que já haverá dados disponíveis a partir do segundo semestre. “Os jovens pesquisadores terão acesso privilegiado aos dados e poderão fazer ciência de qualidade. Esse projeto é único. É uma mudança de paradigma. O universo está numa expansão acelerada e isso está sendo causado pela energia escura”, disse.

Segundo Nicolaci, o objetivo do projeto é entender a natureza dessa energia escura, conhecimento de fundamental importância para a física básica. “O projeto para fazer isso tem que observar um volume de espaço enorme. Então o que ele vai fazer é se dedicar a fotografar o Hemisfério Sul por dez anos, todas as noites. Esse projeto vai explorar um volume do universo gigantesco, sem precedentes. É uma oportunidade única para o Brasil participar num projeto de vanguarda”, explicou.

O LSST, diz o diretor do LIneA, não apenas ampliará nossa compreensão do universo, mas redefinirá a forma como os dados astronômicos serão analisados e interpretados. A expectativa é que a experiência permita ao país desenvolver novas soluções computacionais para gerenciar e processar grandes volumes de dados, além de avançar no campo da inteligência artificial.

A Associação LIneA é um legado do programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), uma parceria entre o CNPq e fundações de apoio à pesquisa estaduais. É o único da área de astronomia e dá sustentação às atividades científicas do INCT, mantendo um centro multiusuário de e-ciência e um intenso programa de desenvolvimento de projetos e plataformas científicas.

O Observatório Vera C. Rubin é operado pela Association of Universities for Research in Astronomy (AURA) e foi financiado, em conjunto, pela Fundação Nacional de Ciência dos EUA (NSF) e pelo Departamento de Energia dos EUA (DOE). Desde 2015, o Brasil se integrou ao projeto. O Linea, responsável pela contrapartida brasileira, ainda busca recursos para viabilizar a iniciativa, estimada em R$ 6 milhões anuais, basicamente para o custeio da equipe de operação do centro de dados e de desenvolvimento de software para analisar o grande volume de informações coletadas.

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