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Evento em São Paulo faz intercâmbio comercial entre Brasil e África

Começa nesta sexta-feira (25), na capital paulista, a Expo África Brasil Connection,f primeiro evento da América Latina voltado ao intercâmbio comercial de empresas africanas de diversos segmentos. Organizado pelo Instituto Literáfrica, o evento, de dois dias, será realizado no Expo Center Norte, com entrada franca. 

A expectativa dos organizadores é de um público de mais de 20 mil visitantes. Ao todo, devem participar mais de 200 empresas e pessoas com diferentes perfis, de investidores e empresários a acadêmicos. 

A programação conta com outras atividades capazes de aproximar o Brasil do continente africano, além da esfera de negócios. Também fazem parte da agenda apresentações de arte, a exposição Reis e Rainhas Africanos e uma vivência gastronômica, que servem como oportunidade de pactuações de contratos e sociedades, do mesmo modo que as conferências, palestras e fóruns. Em paralelo, acontece o Festival Arte-Cultura Africana e Afro-Brasileira, com artistas africanos e brasileiros, incluindo imigrantes e refugiados que vivem no Brasil. 

Para compartilhar experiências de sucesso com o público, o evento selecionou nomes como Nangula Uaandja, diretora executiva da NIPDB, da Namíbia; Tibe Bi Gole Blaise, cônsul honorário da Costa do Marfim; Edinam Adjei-Sika, presidente da câmara de comércio Gana Brasil; Segun Arinze, presidente AGN e AVOA da Nigéria; Bernabas Kidane, presidente da TradeEthiopia Company, da Etiopia; Ana Paula, diretora executiva da Vita grupo, de Cabo Verde; e Othman Baba, diretor geral da Royal Air Maroc para o Brasil, de Marrocos.

Já o Brasil estará representado por figuras como Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza. No total, serão mais de 40 palestrantes e mediadores do país.

Mais detalhes podem ser conferidos no site oficial do evento. Pelo link, é possível também obter ingressos gratuitamente.

 

Brasil critica omissão de países com o que ocorre na Faixa de Gaza

Em discurso nesta quinta-feira (24) na cúpula do Brics, ampliada com 36 países, em Kazan, na Rússia, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, criticou a omissão de países em relação à situação da Faixa de Gaza. Ao mesmo tempo, elogiou a posição de países do Sul Global que tentam mediar o conflito no Oriente Médio.

“Foram os países do Sul Global que votaram a favor da resolução da Assembleia Geral da ONU que pede a cessação das hostilidades. Enquanto isso, o papel desempenhado por outros países tem sido, no mínimo, decepcionante, para não dizer conivente. Os que se arrogam defensores dos direitos humanos fecham os olhos diante da maior atrocidade da história recente”, afirmou o chanceler brasileiro.

O Sul Global é o termo usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão no Hemisfério Sul do planeta.  

Vieira afirmou que a situação de Gaza, considerada por Brasil e outros países como um genocídio contra o povo palestino, acabou com a autoridade do Conselho de Segurança da ONU e com a integridade do direito humanitário internacional.

O chefe da diplomacia brasileira acrescentou que não haverá paz sem um Estado palestino independente, solução que vem sendo rejeitada pelo governo de Israel. “A decisão sobre sua existência foi tomada há 75 anos pelas Nações Unidas. Mas a mesma ONU que criou o Estado de Israel hoje se vê de mãos atadas”, acrescentou.

Vieira ponderou que “não há justificativa para os atos terroristas como os praticados pelos Hamas”, mas acrescentou que a resposta desproporcional de Israel “tornou-se punição coletiva ao povo palestino”. 

“Já foram lançados sobre Gaza mais explosivos do que os que atingiram Dresden, Hamburgo e Londres na Segunda Guerra Mundial”, disse.

O chanceler brasileiro também destacou a importância do Brics. “Por trás dessas cinco letras, há uma realidade palpável construída ao longo de décadas de esforços por um mundo mais equânime. O Brics deve muito ao G77 e ao Movimento Não-Alinhado. Somos herdeiros dos que lutaram por uma Nova Ordem Econômica Internacional”, destacou.

Cuba

O chanceler brasileiro também fez duras críticas ao embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba, que já dura mais de seis décadas. Segundo Vieira, o Brasil é contrário às sanções unilaterais por princípio porque violam o direito internacional e causam danos às populações dos países afetados.

“O caso de Cuba é emblemático da irracionalidade dessas medidas, que há mais de seis décadas afetam o desenvolvimento econômico do país e, nos tempos recentes, contribuem para agravar a situação energética, alimentar e de saúde do país caribenho. Renovamos nossa solidariedade com o povo cubano e fazemos um apelo para que sejam imediatamente flexibilizadas essas medidas”, afirmou.

Ucrânia

O chefe da delegação brasileira na 16ª Cúpula do Brics ainda comentou sobre a guerra na Ucrânia destacando a iniciativa do Brasil e da China de criar o grupo Amigos da Paz para tentar resolver o conflito que também envolve a Rússia, que preside o Brics neste 2024.

“Formamos um clube da paz para fomentar o diálogo e buscar uma solução duradoura. Essa solução duradoura só virá com o respeito ao direito internacional, incluindo os propósitos e princípios consagrados na Carta da ONU, e o papel central das Nações Unidas no sistema internacional”, disse.

Reforma da ONU

Outro destaque do discurso do brasileiro na cúpula do Brics foi a necessidade de reforma das Nações Unidas, que é uma das principais demandas do bloco. O ministro Mauro Vieira afirmou que o país avalia apresentar uma convocação para revistar a carta da ONU, com base no artigo 109.

O artigo autoriza a convocação de uma Conferência Geral da ONU para rever as regras da organização desde que seja aprovada pelo voto de dois terços dos membros da Assembleia Geral e de nove membros do Conselho de Segurança. Porém, para ser ratificada, mudanças na carta da ONU precisam ser aprovadas por todos os membros permanentes do Conselho de Segurança.

Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil

O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde.

Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão.

Em 2023, foram registradas mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano, enquanto 8.370 casos estavam relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas de agressões, respondendo por 35.851 notificações ao longo do ano.

Subnotificação

Apesar do número expressivo de registros, a entidade alerta que os dados representam apenas “a ponta do iceberg” e que a subnotificação figura como um grande desafio, impedindo uma compreensão mais precisa da real dimensão do problema. Segundo a SBP, muitas agressões contra crianças e adolescentes não são relatadas, sobretudo em áreas remotas ou com poucos recursos.

O cenário de subnotificação de casos de violência contra crianças e adolescentes, de acordo com a SBP, é particularmente evidente na Região Norte, onde o número de notificações é significativamente menor, o que pode estar relacionado tanto à dificuldade de acesso aos serviços de saúde quanto à ausência de mecanismos eficazes de denúncia.

A entidade destaca que, no Brasil, a notificação de qualquer caso suspeito ou confirmado de violência contra crianças e adolescentes é compulsória, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos esses casos devem ser reportados ao conselho tutelar local.

“Em situações mais graves ou que envolvem crimes como violência física, psicológica ou sexual, as delegacias de polícia e o Ministério Público também precisam ser notificados.”

Distribuição geográfica

De modo geral, estados da Região Sudeste concentram a maioria dos casos de violência física contra crianças e adolescentes, o que, segundo a SBP, é esperado em razão da alta densidade populacional e de sistemas mais eficientes de diagnóstico e denúncia. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, entretanto, também registraram números classificados pela entidade como expressivos.

O estado de São Paulo lidera em todas as faixas etárias, com 17.278 registros de violência física – uma média de quase 50 casos por dia. Minas Gerais aparece como o segundo estado com mais notificações, contabilizando 8.598 notificações ao longo de 2023.

Em terceiro lugar, está o Rio de Janeiro, que registrou 7.634 agressões.

A entidade classifica os números relacionados à Região Sul como “preocupantes”, com destaque para o Paraná, com 7.266 casos, e o Rio Grande do Sul, com 2.331 casos. “No Paraná, chama a atenção a elevada proporção de casos em menores de 10 anos, representando um terço das notificações. Em Santa Catarina, 31% dos episódios de violência física também envolvem crianças com menos de 10 anos”.

Já no Nordeste, a Bahia aparece com o maior número de ocorrências, 3.496. Outros estados com números expressivos incluem Ceará (2.954 casos) e Pernambuco (2.935 casos), sobretudo entre adolescentes de 15 a 19 anos.

No Centro-Oeste, o estado de Goiás se destaca com 2.533 casos, dos quais 70% ocorreram entre adolescentes de 10 a 19 anos.

No Norte, o Pará se sobressai, com 2.357 notificações, o maior registrado em toda a região.

Orientações

A SBP classifica a violência contra crianças e adolescentes como uma doença silenciosa e avalia ser fundamental que profissionais de saúde estejam atentos e sensíveis a possíveis sinais de agressão, incluindo fraturas inexplicáveis ou específicas de traumas intencionais; e relatos contraditórios ou lesões incompatíveis com o trauma descrito ou com o desenvolvimento psicomotor da criança.

“A violência intrafamiliar é uma doença crônica e progressiva, que se repete de geração em geração e causa grande impacto devido à relação de dependência entre vítima e agressor, tanto pelo dano físico quanto pela destruição de laços afetivos. Como uma doença, que afeta todas as classes sociais e culturas, ela apresenta sinais e sintomas que exigem tratamento e a interrupção do ciclo com medidas de denúncia e proteção.”

A entidade destaca que, embora o diagnóstico de violência e o encaminhamento de uma notificação não constitua uma denúncia formal contra os agressores, ambos configuram “um passo importante no processo de cuidados destinado a pessoas em situação de risco”.

Campanha

A SBP informou que, após debater o tema no 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, que ocorreu entre 22 e 26 de outubro em Florianópolis (SC), será lançada uma nova campanha de sensibilização e orientação diagnóstica sobre violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

A proposta é fortalecer ações de prevenção e a identificação precoce de sinais de agressão em todos os níveis de serviços de saúde.

Brasil deve ter imposto para produtos nocivos à saúde, defende Bird

O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. A avaliação é do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição financeira ligada à Organização Nações Unidas (ONU) e também conhecida como Banco Mundial.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a entidade lista uma série de recomendações técnicas sobre como estruturar e aplicar esses impostos “para que haja progressos significativos na saúde pública e na receita tributária”.

“A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para fazê-lo. Ela pode ser alcançada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discussão no Senado, e da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.”

De acordo com o Bird, todos os anos, cerca de 341 mil mortes registradas no Brasil são atribuíveis ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas – algo em torno de 20% do total de óbitos contabilizados no país. “Esses produtos são os que mais contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas”.

“A implementação de impostos especiais sobre esses produtos nocivos é uma estratégia comprovada para deter e reduzir seu consumo”, avaliou o banco no comunicado.

Pouco imposto

O documento cita ainda que os preços de produtos derivados do tabaco, de bebidas alcoólicas açucaradas no Brasil são “relativamente baixos” quando comparados aos de países da América Latina e do Caribe e de países do G20. “Os valores tornam esses produtos muito acessíveis para a população brasileira, contribuindo para as altas taxas de consumo”.

“Do ponto de vista da saúde, a redução do consumo desses produtos levará a uma diminuição significativa das mortes e de doenças evitáveis. Apesar do declínio previsto no consumo, o país ainda poderá arrecadar maiores receitas fiscais com esses impostos.”

Famílias de baixa renda

Famílias mais pobres, segundo o Bird, devem ser as mais beneficiadas pela política.

“Populações de baixa renda são mais sensíveis às mudanças de preços. Um aumento significativo de preços impulsionado pela implementação de impostos de saúde bem planejados reduzirá substancialmente o consumo de tais produtos entre esse grupo”.

Segundo o banco, a maioria das mortes pelo consumo desses produtos ocorre em domicílios de baixa renda. 

“O Brasil tem uma oportunidade valiosa de melhorar a saúde pública e os resultados econômicos por meio de tributação estratégica e é crucial aproveitá-la. A implementação de impostos de saúde bem projetados salvará inúmeras vidas, aumentará o capital humano e aumentará a produtividade da economia”, concluiu o Banco Mundial.

Reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os debates começam na próxima semana.

O Projeto de Lei Complementar 68/2024 foi encaminhado ao Senado em agosto, mas, em razão de um acordo com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), o texto só começaria a tramitar no final do calendário das eleições municipais.

Brasil tem pré-lista de convocados às eliminatórias da AmeriCup 2025

A Confederação Brasileira de Basquete (CBB) anunciou nesta quarta-feira (23) a pré-lista de convocados da seleção masculina para a janela de novembro das eliminatórias da AmeriCup 2025. Dos 19 convocados, apenas 13 disputarão os dois próximos confrontos da fase qualificatória, em Belém (PA), nos dias 21 e 24 de novembro, contra Uruguai e Panamá, respectivamente.  Os jogos ocorrerão sempre a partir das 20h (horário de Brasília), no Ginásio Mangueirinho.

Do elenco que disputou Paris 2024, ficaram fora lista do técnico croata Aleksander Petrovic o armador Yago, que disputa o campeonato sérvio, e o ala Meindl, atualmente no basquete japonês. A novidade na pré-lista é o ala-pivô Samis Calderón, que joga no Auburn (Estados Unidos).

A Seleção masculina, comandada por Petrovic, divulgou pré-lista de 19 atletas para a janela das Eliminatórias da Americup 2025.

🏀Nos dias 21 e 24/11, o Brasil encara o Uruguai e o Panamá no Mangueirinho, em Belém, no Pará.

➡️Petrovic irá contar com 13 atletas da pré-lista pic.twitter.com/hOFOVSLyhK

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) October 23, 2024

– Esta lista é formada com atletas experientes que estiveram nos Jogos Olímpicos, por atletas que treinaram antes do Pré-Olímpico e Jogos. E também jovens, para mostrar o processo de renovação que deve começar para encontrarmos novas caras para Los Angeles e depois. Não posso contar com todos da Europa, como Yago, e Leo Meindl, que está no Japão, e irá descansar nesta janela, mas é importante ter essa mescla que pode conseguir os resultados e iniciar um processo de inserção de novos valores para o futuro – disse Petrovic, em depoimento à CBB.

O Brasil lidera o Grupo B e pode carimbar a classificação em Belém se ganhar as duas partidas em casa. Os dois últimos confrontos eliminatórios serão em fevereiro de 2025. novamente contra Uruguai e Panamá.. A fase eliminatória da AmeriCup reúnem 16 países das Américas, divididos em quatro chaves. Apenas os três primeiros colocados disputarão a fase principal do torneio continental, em agosto de 2025.  

Convocados

ARMADORES

Alexey Borges (Flamengo), Elinho Corazza (Corinthians) e Raul Neto (Pinheiros).

ALAS-ARMADORES

Georginho (Sesi Franca), Didi Louzada (Sesi Franca), Zu Jr (Sesi Franca), e Vitor Benite (Real Bétis/Espanha).

ALAS

Lucas Atauri (Paulistano) e Gui Deodato (Flamengo).

ALAS-PIVÔS

Gabriel Jaú (Kolossos/Grécia),  Lucas Dias (Sesi Franca), Nathan Mariano (Sesi Franca), Márcio Santos (Ratiopharm ULM/Alemanha), Mathias Alessanco (Real Bétis/Espanha) e Samis Calderón (Auburn/ EUA).

PIVÔS

 Mãozinha (Memphis Hustle/EUA), Ruan Miranda (Flamengo), Bruno Caboclo (Hapoel/Israel) e Tim Soares (Koshigaya/Japão).

Brasil lança plataforma para atrair investimentos verdes

O investidor nacional ou estrangeiro agora tem à disposição uma plataforma para escolher investimentos em projetos ambientais e sociais que quiser financiar. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lançaram nesta quarta-feira (23), em Washington, a Plataforma de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica, que recebeu o nome de BIP.

A ferramenta listará projetos validados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que receberão um selo verde. Essa certificação, informaram o BNDES e o Ministério da Fazenda, assegura que os projetos estão alinhados com o Plano de Transformação Ecológica.

“A plataforma é a realização de um ano e meio de iniciativas do Ministério da Fazenda que permitiram um novo horizonte para a agenda climática do Brasil. Essa é conclusão de um processo de estruturação de marcos regulatório e financeiros para financiamentos verdes e que dará início a uma nova onda de investimentos”, declarou Haddad.

Segundo Marina Silva, os projetos selecionados não seguirão apenas o Plano de Transformação Ecológica, que pretende neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2050, mas também o Plano Clima, com estratégias para o enfrentamento à mudança climática até 2035. “A plataforma é um dos resultados da Força-tarefa para a mobilização global contra a mudança do clima, inovação trazida pela presidência brasileira do G20”, disse a ministra.

Haddad comentou que o principal mérito da ferramenta consiste em aproximar investidores, financiadores públicos e privados e instituições financeiras globais. “A plataforma combina financiamento e projetos. Estamos fazendo um match [combinação] entre essas duas pontas, com recursos, inclusive externos, para transformar a economia verde”, declarou o ministro.

Os empreendedores sociais e ambientais interessados em incluir um projeto de desenvolvimento sustentável na plataforma devem entrar em contato com o bip@bndes.gov.br. O BNDES analisará o empreendimento, podendo inseri-lo no BIP.

Elaborada após um ano e meio de desenvolvimento, a plataforma é uma iniciativa conjunta dos Ministérios da Fazenda, de Meio Ambiente e Mudança Climática, de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e do BNDES. A ferramenta foi elaborada com apoio da Bloomberg Philanthropies; da Aliança Financeira de Glasgow para o Net Zero (Gfanz), entidade britânica com instituições financeiras de 50 países comprometidas com a transição energética; e o Fundo Verde para o Clima (GCF).

G20 e FMI

O instrumento de financiamento climático foi lançado em evento paralelo à 4ª reunião de ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. Além da reunião do G20, Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participam nesta semana da reunião de outono (no hemisfério norte) do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Nesta tarde, Haddad presidiu a mesa de discussão sobre dívida global soberana e participou de eventos do FMI e Banco Mundial. À noite, o ministro irá ao jantar de ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, na sede do FMI.

MPF cobra do Banco do Brasil reparação por apoio à escravidão

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro reforçou nesta semana a cobrança para que o Banco do Brasil (BB) apresente ações de reparação à população brasileira afrodescendente. A medida funcionaria como uma indenização pelo apoio da instituição financeira à escravidão no Brasil, no século 19.

A cobrança se deu em audiência pública realizada na última terça-feira (22), comandada pelo procurador regional dos Direitos dos Direitos do Cidadão Julio José Araujo Junior, com representantes do Banco do Brasil, do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A atuação do MPF faz parte de um inquérito aberto contra o BB em setembro de 2023. A investigação é baseada no estudo de 14 pesquisadores de universidades brasileiras e americanas. Eles revelaram ligações do BB com o comércio de africanos escravizados.

Os pesquisadores apontam que havia “vínculos diretos entre traficantes e o capital diretamente investido em ações do Banco do Brasil”. Além disso, acrescenta que “a instituição também se favoreceu da dinâmica de circulação de crédito lastreada na propriedade escrava que imperou ao longo de toda a primeira metade do século XIX”.

O Banco do Brasil reconhece que a instituição teve ligação com a escravidão e, em novembro, emitiu um pedido público de desculpas à população negra.

Apesar do reconhecimento do BB, o MPF emitiu ao banco estatal e ao Ministério da Igualdade Racial (MIR) recomendações para que fossem indicados recursos específicos para as ações de reparação, assim como a definição de medidas prioritárias, de modo que o pacto pela igualdade racial não se tornasse “mera carta de intenções”.

“As respostas apresentadas pelas autoridades nada trouxeram de acréscimo. A gente ainda não teve indicações concretas dessas medidas”, criticou o procurador Julio Araujo no início da audiência pública.

O também procurador dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropoulos acrescentou que o pedido formal de desculpas do BB não é uma ação suficiente.

“Medidas simbólicas não nos bastam. O pedido de perdão, por si só, não é suficiente. A política pública que já vem sendo levada adiante pelo próprio Banco do Brasil também não é suficiente”, declarou.

“É necessário que a gente comece a delinear quais são, efetivamente, as reparações que o Banco do Brasil vai propor, quais são aquelas que, em conjunto com a sociedade, nós poderemos concretizar”, completou.

Sociedade civil organizada

Em dezembro de 2023, o MPF abriu uma consulta pública para receber da sociedade civil sugestões de reparação que possam ser realizadas pelo banco estatal.

Foram obtidas mais de 500 propostas, apresentadas por 37 entidades, entre elas o Movimento Negro Unificado (MNU), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), a União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro Brasil), universidade e grupos culturais e religiosos.

Algumas das instituições que contribuíram com propostas participaram da audiência pública desta semana.

A ativista e estudante de ciências sociais Brenna Vilanova representou o MNU do Distrito Federal e Entorno.

“A gente precisa garantir que todas as sugestões que os movimentos negros enviaram sejam implementadas e acompanhadas, que esse plano de ação tenha prazos definidos”, pediu.

Júlia Mota, que participou representando o Fundo Agbara, que reúne mulheres negras, fez uma ligação entre as desigualdades sociais atuais e a histórica desigualdade racial.

“As desigualdades sociais do Brasil têm as suas gênese na desigualdade racial e no capitalismo racial. É de responsabilidade de um banco, como o Banco do Brasil, atuar pelo fim de violências econômicas, oferecendo renda básica para as populações negras, bem como um fundo de reparação para investimentos em territórios, empreendimentos, organizações, ações de pessoas negras, além de investimento para o desenvolvimento de territórios quilombolas e tradicionais”, elencou.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil foi representado na audiência pelo consultor jurídico João Alves e pela gerente de Relações Institucionais Nivia Silveira da Mota. Eles lembraram que o banco já realiza uma série de ações para busca da equidade racial e de outras minorias representativas, como pessoas com deficiência.

Pela primeira vez na história, o BB é presidido por uma mulher negra, a administradora e funcionária de carreira Tarciana Medeiros.

Eles informaram que o banco lançará no dia 4 de dezembro de 2024 uma série de ações relacionadas com a reparação à população negra. No entanto, acrescentarem que parte das propostas sugeridas pela sociedade civil não pode ser realizada pelo banco, por estarem fora da alçada de atuação. Um exemplo, citou Alves, é o pagamento de renda básica, que depende de iniciativas e orçamento autorizado pelo Congresso Nacional.

Nivia Mota destacou que a instituição leva em consideração as demandas propostas, e que dez diretorias do banco participam da elaboração do plano de ação.

“Estamos tentando traduzir e levar para o nosso plano de ação, com o máximo de aproximação que pudermos fazer, considerando o orçamento que for disponibilizado”, afirmou ela, acrescentando que foram realizadas oficinas, escutas e consultas a pesquisadores e estudantes da temática racial.

O consultor jurídico do BB avalia que acreditar que apenas uma única instituição, por maior que seja, vai resolver o problema de exclusão de afrodescendentes ou outras populações excluídas é “fora da realidade”.

“A avaliação que a gente tem é que precisamos unir forças”, disse. “O banco não é o melhor, é uma das instituições que têm tecnologia, tradição e intervenção suficiente para ajudar outras instituições”, completou, enfatizando a entonação da expressão “uma das”.

Ministérios

O Ministério da Igualdade Racial foi representado pela coordenadora de Ações Governamentais, Isadora de Oliveira Silva. Ela informou que o MIR ainda não tem pronto um plano de ação e que está comprometido em ouvir a sociedade para elaborar as medidas.

“O pacto teve momentos de escuta da sociedade civil, como de outros órgãos públicos e diferentes parceiros para coletar subsídios, sugestões para esse conteúdo do pacto. É isso que está passando por sistematização”, disse.

A coordenadora-geral de Erradicação do Trabalho Escravo, Andreia Figueira Minduca, representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ela explicou que, na pasta, as contribuições para o pacto pela igualdade racial são tratadas em conjunto pela Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas.

Ela afirmou que o tema reparação é transversal a outros problemas atuais do país, como a existência do trabalho escravo doméstico, que tem as mulheres negras como 92% das vítimas.

“Que esses processos venham, a cada dia, somar e tentar garantir o mínimo de dignidade para trabalhadoras e trabalhadores”, disse.

FMI estima superávit primário para Brasil apenas em 2027

Apesar dos esforços recentes do governo federal para elevar a arrecadação, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Brasil só alcançará o superávit primário a partir de 2027. A estimativa consta do boletim Monitor Fiscal, divulgado a cada seis meses pelo organismo internacional.

O superávit primário representa a economia de recursos do governo para pagar os juros da dívida pública. Oficialmente, o governo brasileiro tem como meta obter déficit zero em 2024 e 2025, com margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para mais ou para menos.

Para o FMI, o governo brasileiro não alcançará essas metas. O Fundo Monetário projeta déficit primário de 0,5% do PIB em 2024, de 0,7% do PIB em 2025 e de 0,6% em 2026. Em 2027, o país obteria superávit primário de 0,1% do PIB.

Pelo relatório divulgado em abril, o Brasil obteria déficit de 0,6% do PIB em 2024, indicando leve melhora na nova versão. As projeções para os anos seguintes, no entanto, pioraram. Na estimativa anterior, o país teria déficit de 0,3% do PIB em 2025, alcançaria déficit zero em 2026 e obteria superávit primário de 0,4% do PIB em 2027. 

O FMI divulgou o relatório na semana da reunião anual do órgão e do Banco Mundial, em Washington.

Endividamento

Com déficits maiores que o inicialmente previsto, o relatório também piorou as projeções para a dívida pública para os próximos anos. O FMI estima aumento da dívida pública bruta (que não considera o que o governo tem a receber), de 84,7% do PIB em 2023 para 87,6% do PIB neste ano. O indicador subirá para 92% do PIB em 2025 e para 97,6% do PIB em 2029, ano final das projeções.

No relatório anterior, o FMI estimava a dívida bruta em 86,7% do PIB em 2024, 89,3% em 2025 e 93,9% em 2029. O Fundo Monetário baseia-se em um critério de dívida pública diferente do governo brasileiro. O FMI considera os títulos públicos fora de circulação retidos na carteira do Banco Central, diferentemente do Brasil, que exclui esses papéis do cálculo.

Pelos critérios do Banco Central brasileiro, a dívida pública bruta encerrou 2023 em 74,4% do PIB e chegou a 78,5% do PIB em agosto deste ano, o dado mais recente disponível.

Acompanhado por analistas e investidores, o endividamento bruto é um dos principais indicadores de solvência de um país. Segundo o FMI, o Brasil está em sexto lugar num grupo de 38 países emergentes em relação ao tamanho da dívida pública. O país só está atrás de Bahrein (126,7% do PIB), Ucrânia (95,6% do PIB), Argentina (91,5% do PIB), Egito (90,9% do PIB) e China (90,1% do PIB).

O relatório sugeriu urgência nas medidas de ajuste nos países mais endividados. Para o FMI, atrasos levarão a necessidade de mudanças mais profundas daqui a uns anos. O Fundo Monetário pediu medidas de aumento da arrecadação para financiar o desenvolvimento sustentável e combater a pobreza. Para o Brasil, o Egito e o Quirguistão, o FMI recomendou a racionalização de isenções fiscais.

Saúde nega desabastecimento generalizado de vacinas no Brasil

O Ministério da Saúde negou nesta quarta-feira (23) que o país passa por falta generalizada de vacinas. Em nota, a pasta cita que houve “desabastecimento momentâneo” de imunizantes contra a covid-19 no país no período de 16 de outubro, data de vencimento das doses em questão, e 22 de outubro.

O ministério destacou que 1,2 milhão de vacinas começaram a ser distribuídas nesta terça-feira (22) – São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, segundo o comunicado, vão receber imunizantes a partir desta quarta-feira. A previsão da pasta é que, até a próxima sexta-feira (25), todos os estados tenham recebido suas doses.

“Além disso, já está em execução uma nova compra de 69 milhões de doses que garantirá o abastecimento de vacinas pelos próximos dois anos”, informou a nota. “Isso proporcionou também uma redução de aproximadamente 28% no preço da dose unitária, sendo um dos menores preços do mundo”, completou a pasta, ao citar que os Estados Unidos, por exemplo, pagam até US$ 30 por dose, enquanto o Brasil paga atualmente US$ 7 por dose.

De acordo com o ministério, em 2023 havia desabastecimento generalizado de vacinas no Brasil, incluindo doses pediátricas contra a covid-19, a BCG (contra a tuberculose), a dose contra a hepatite B, a dose contra a poliomielite oral e tríplice viral (contra o sarampo, a rubéola e a caxumba).

“Além de problemas na gestão anterior, algumas dessas vacinas encontram-se em falta no mercado mundial e outras apresentam desafios de produção nacional”, destaca a nota. “Para garantir a vacinação de nossas crianças, algumas vacinas, como a meningo-C e a DTP (difteria, tétano e coqueluche) puderam ser substituídas por outras vacinas, como a pentavalente e a meningo ACWY, respectivamente.”

“Em relação à vacina contra a varicela [popularmente conhecida como catapora], foi feita aquisição emergencial de 2,7 milhões de doses e a previsão é que as primeiras remessas cheguem em novembro. Paralelamente, está em curso processo de compra regular. No caso das vacinas contra a febre amarela, 6,5 milhões de doses devem chegar em novembro”, conclui a pasta.

Entenda

Em setembro, uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que mais de 1,5 mil municípios brasileiros relatam falta de vacinas, sobretudo doses pediátricas. Entre os principais insumos sem estoque, segundo a pesquisa, estão imunizantes contra a varicela e a covid-19, além da vacina meningocócica C.

O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 11 de setembro e contou com a participação de 2.415 municípios. Desses, 1.563 – o equivalente a 64,7% dos que participaram da pesquisa e cerca de 28% do total de municípios no Brasil – enfrentavam falta de imunizantes há pelo menos 30 dias.

SP: mostra leva público a refletir sobre tensões políticas no Brasil

Às vésperas do segundo turno das eleições municipais, que será realizado em 51 cidades do país no próximo domingo (27), quatro documentários que estão sendo apresentados na Mostra Internacional de Cinema de São Paulo convidam o público a refletir sobre as tensões políticas no Brasil e sobre a importância do processo democrático.

Documentários políticos, os filmes são importantes registros de eventos históricos do país. Seus objetivos vão além de ser apenas um documento de época: eles também acabam revelando as complexas relações políticas e sociais brasileiras, refletindo sobre um país que foi construído em bases contraditórias e desiguais.

Esses documentários percorreram longo caminho para ampliar as discussões sobre eventos tão recentes de história do país. Um exemplo disso é Apocalipse nos Trópicos, de Petra Costa, mesma diretora do premiado Democracia em Vertigem, filme brasileiro que reflete sobre o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e que foi indicado ao Oscar de melhor documentário em 2020.

Com Apocalipse nos Trópicos, a diretora volta a direcionar sua câmera sobre fatos recentes da história do Brasil, aproximando a lente, desta vez, para o tema do fundamentalismo religioso. “Apocalipse nos Trópicos é um filme que analisa o poder cada vez maior que os líderes evangélicos exercem sobre a política no Brasil”, disse a diretora, em entrevista à Agência Brasil. “Em forma de ensaio, o filme reflete sobre as diferentes compreensões que o cristianismo teve nos últimos milênios sobre o apocalipse e como isso nos afeta diretamente hoje com a ascensão do fundamentalismo cristão no Brasil”.

O título da obra, explicou a diretora, faz alusão ao filme Terra em Transe, de Glauber Rocha, e ao livro Tristes Trópicos, de Levi Strauss. “O filme nasce da descoberta de que a palavra apocalipse, em grego, não significa o fim do mundo, mas sim revelação. O filme revela muito para mim desse Brasil em que estamos vivendo e possíveis brechas para não enveredarmos em caminhos autoritários que atualmente parecem nos puxar feito ímã”.

Mais uma vez, o temor de um abalo democrático ressurge em seu trabalho. “Acho que vivemos tempos de profunda turbulência política, em que nossas vidas dependem da sobrevivência desse sistema frágil que criamos: a democracia, que anda tão ameaçada. Como não falar e não pensar nisso? O que pode ser mais relevante a se fazer em tempos assim?”, questionou a diretora.

Para ela, a democracia brasileira só será garantida com a verdadeira punição aos seus transgressores. “Acho que [a garantia da democracia] passa por não esquecer [desses acontecimentos] e punir os ataques contra a democracia. Desde os ataques que aconteceram durante a ditadura militar quanto os mais recentes do 8 de janeiro, não houve punição. Nenhum mandante das Forças Armadas nem o ex-presidente [Jair Bolsonaro] foram punidos até agora”.

O povo

A participação popular nesses acontecimentos históricos é um dos focos dos documentários que estão sendo apresentados na Mostra de São Paulo.

O cineasta Gustavo Ribeiro, por exemplo, discute a questão da moradia digna e o direito de ocupação das cidades, colocando os anônimos e marginalizados em perspectiva. Na mostra, ele estará em cartaz com dois documentários: o primeiro é Intervenção, no qual acompanha o cotidiano dos moradores de uma comunidade da zona oeste de São Paulo que luta para ser urbanizada. O segundo é Ocupa SP, que aborda histórias de resistência e de luta de grupos marginalizados, mostrando a força e a resiliência de diversas comunidades em São Paulo.

“Os filmes tratam de questões sociais e urbanísticas na cidade. Intervenção é sobre a luta da comunidade do Ceasa, formada pelas favelas da Linha, do Nove e o Conjunto Habitacional Cingapura Madeirite, pela luta por moradia digna. O Ocupa SP é sobre o direito que as pessoas têm de ocupar a cidade, seja por meio da cultura, do lazer e da moradia”, disse o cineasta à Agência Brasil. “É enorme a quantidade de pessoas que mora na rua ou em condições precárias, e isso não é só uma questão de ter onde morar, é de ter a vida organizada para poder trabalhar, estudar, viver. E a moradia digna também é uma maneira de se horizontalizar a cidade e a sociedade”, acrescentou.

Em momento de eleições municipais, seus dois filmes apontam a necessidade de discutir temas tão urgentes para a população. “A questão da moradia é um problema muito grave no país e não será em quatro anos que um prefeito vai solucioná-la. É necessário um pensamento político a longo prazo, um projeto que ultrapasse os mandatos dos prefeitos e uma ação coordenada nos níveis municipais, estaduais e federais. A comunidade do Ceasa existe há quase 60 anos e nunca houve uma ação efetiva para resolver a questão de moradia na região. De qualquer maneira, as propostas dos prefeitos de São Paulo relacionadas ao déficit habitacional na cidade e aos moradores de rua são bastante tímidas”, disse o diretor.

Democracia concreta

Já o filme No Céu da Pátria Nesse Instante, de Sandra Kogut, registra a corrida eleitoral de 2022 e também a invasão e os ataques violentos contra o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 8 de janeiro de 2023, logo após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“No Céu da Pátria Nesse Instante é um documentário que foi feito ao longo de 2022, ano das eleições presidenciais no Brasil. O filme acompanha alguns personagens ao longo desse período, pessoas que, de alguma maneira, estavam envolvidas nas eleições – ou porque trabalhavam  ou enfim, para quem as eleições seriam muito importantes. E esses personagens estão em ambos os lados do espectro político’, explicou a diretora. “Não é um filme de análise distante, mas um filme que mergulha. E acho que cada um, quando o assiste, revê um pouco o seu próprio filme daquele ano”, acrescentou

Em entrevista à Agência Brasil, Sandra Kogut contou que seu filme foi um desafio enorme, primeiro porque, ao ser um retrato do presente, não se tinha ideia do que iria acontecer em seguida. “Quando planejei o filme, eu pensava que iria filmar até a posse. Mas aí veio o 8 de janeiro, que era um pouco o que a gente vinha temendo: ‘será que vai ter um golpe?’. O 8 de Janeiro, de certa maneira, materializou muita coisa. E aí fui repensando o filme todo em função disso. Em um documentário como esse, você vai construindo e entendendo o que está fazendo à medida que vai avançando com o filme”.

Outra dificuldade que permeou as filmagens, disse a diretora, foi a grande polarização do país. “O filme nasceu quase de uma impossibilidade. Como é que você faz para falar com alguém que desconfia de você e que não pensa como você? Ao mesmo tempo, essa era a coisa mais importante, era quase o motivo de eu estar fazendo o filme”.

Ao enfrentar essas dificuldades, o documentário de Sandra Kogut acabou demonstrando como a democracia ocorre, em realidade. “O filme é uma visão, mas ele não é neutro, embora não seja uma peça de propaganda ou um filme militante. Ele é um olhar, um monte de perguntas. No filme, eu quis mostrar o processo eleitoral porque aquilo ali é a democracia sendo feita. Tentei traduzir a palavra democracia – essa coisa que parece assim abstrata – em algo muito concreto porque a democracia, na verdade, está no trabalho diário, na convivência, no dia a dia, na capacidade de conviver com as diferenças, de dialogar e de respeitar os limites e as instituições”.

A 48ª edição da Mostra Internacional de Cinema vai até o próximo dia 30. Mais informações e a programação dos filmes podem ser encontradas no site do evento.