Brasil

Haddad fala em “amadurecimento” do Brasil com aprovação de reforma

Haddad fala em “amadurecimento” do Brasil com aprovação de reforma

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/camara-aprova-texto-base-da-reforma-tributaria-em-primeiro-turno). Para ele, o resultado no Congresso mostra “amadurecimento” do país, ao enfrentar um tema que há décadas não avançava.

“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda que é a mais importante das reformas porque organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo”, disse o ministro nesta sexta-feira (15), em São Paulo. “Estamos no meio de uma jornada, mas os passos que foram dados são muito significativos”, acrescentou.

Haddad disse ter conversado com os relatores da proposta na Câmara e no Senado para agradecer pela aprovação do texto. “Penso que hoje é um dia realmente importante para o Brasil. São 40 anos que se fala em reforma tributária no Brasil. Já houve várias tentativas [antes]”, disse o ministro.

A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos. “Estou muito feliz com esse resultado. Sei que a nossa jornada não termina com a 1185 [MP das subvenções] e com a reforma tributária, mas demos passos importantes neste ano”, disse o ministro

Promulgação

A expectativa, falou ele, é que o texto-base aprovado pelos deputados federais seja “promulgado ainda este ano”. “Temos total condição de já, no ano que vem, encaminhar para o Congresso Nacional, as leis que vão regulamentar os dispositivos constitucionais, mas já com os parâmetros estabelecidos”, disse.

Em entrevista a jornalistas, Haddad falou que sua equipe terá que calcular o impacto das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto da reforma tributária. “Nós vamos recalcular o impacto. (…) Agora, quanto mais eficaz, quanto mais eficiente nós formos na transição, quanto menos litigiosidade, quanto menos sonegação, quanto mais transparência, tudo isso vai concorrer pra alíquota padrão ser cada vez mais adequada”, disse o ministro.

G20: Brasil quer destravar US$ 10 bilhões de fundos verdes

G20: Brasil quer destravar US$ 10 bilhões de fundos verdes

@ebc

A presidência brasileira no G20 discutiu nesta semana, na primeira reunião de integrantes do grupo, em Brasília, uma proposta para desburocratizar e facilitar o acesso a recursos que estão parados nos quatro principais fundos globais que financiam projetos de combate às mudanças climáticas.

Coordenadora da Trilha de Finanças da atual gestão do G20, a embaixadora Tatiana Rosito, que é secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, afirmou que a iniciativa do Brasil foi amplamente apoiada pelos integrantes do bloco.

“Houve uma acolhida maciça dos membros do G20 à proposta brasileira, de ampliar o acesso, fazer com que haja menos burocracias, e também ampliar os recursos e a capacidade de mobilização de recursos públicos e privados, dos quatro principais fundos multilaterais climáticos ou fundos verdes climáticos”, afirmou, em entrevista coletiva, para fazer um balanço das reuniões.

Os quatro fundos mencionados por Rosito são o Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo de Adaptação (FA) e os Fundos de Investimentos Climáticos (CIFs).

Segundo a embaixadora, juntos, os fundos apresentam empoçamento de recursos que chegam ao montante de US$ 11 bilhões, ou seja, financiamento que não chega aos destinatários, especialmente projetos em países pobres e em desenvolvimento. Em termos econômicos, o empoçamento financeiro ocorre quando, apesar de haver recursos disponíveis, por questões burocráticas ou outros problemas, eles não são efetivamente gastos ou investidos nas finalidades que deveriam.

“São fundos importantes, porque são concessionais [não reembolsáveis]. Estamos falando de doações e empréstimos que podem alavancar um volume muito maior de recursos. O que a gente está propondo é que, ao longo desse ano, haja uma revisão independente desses fundos. Isso exigiu uma grande costura com os membros e com os próprios fundos. Há um consenso geral de que os processos são muito burocráticos e demorados, sobretudo diante da emergência que a gente vive, de mobilizar números que passam de US$ 3 ou US$ 4 trilhões [pelas próximas décadas].”

Tatiana Rosito lembrou, por exemplo, que durante a última Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, uma nota assinada pelos quatro fundos já apoiava a iniciativa brasileira de revisar os atuais critérios de concessão de recursos, com vistas à desburocratização no acesso.

“O G20 é um fórum adequado para a gente encaminhar essas mudanças justamente porque a maior parte dos doadores desses fundos fazem parte do grupo”, observou.

Balanço

As reuniões dessa semanada marcaram o pontapé do calendário de atividades preparatórias para a cúpula do G20, em novembro de 2024, quando os chefes de Estado e de governos se reunirão no Rio de Janeiro. Até lá, serão mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país e em algumas cidades no exterior.

Durante a reunião dos vice-ministros de finanças e dirigentes de Bancos Centrais, houve alinhamento em torno das pautas de fortalecimento e reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, criação de soluções estruturais para problemas da dívida dos países pobres e de renda média e aumento de fluxo de capitais para países do Sul global, de forma mais estável.

“Nós saímos dessa primeira reunião de vice-ministros da Fazenda e vice-governadores de Bancos Centrais muito otimistas. Nossa agenda foi bem-recebida pelos membros, e vai permitir ao Brasil fazer uma presidência alinhada com os principais desafios atuais mundiais, em termos de desigualdades sociais, e de atacar o grande objetivo de combate às mudanças climáticas no planeta”, enfatizou Tatiana Rosito.

Na última quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, no Palácio do Itamaraty, e defendeu a criação de mecanismos de taxação internacional que ajudem a financiar o desenvolvimento sustentável.

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.

É a primeira vez que o Brasil ocupa a presidência temporária do grupo, por um ano. Ao tomar posse à frente do G20, no último dia 1º de dezembro, o governo destacou que as três prioridades de discussão serão combate à fome, questões climáticas e governança global.

Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

@ebc

O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes.

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, nessa quinta-feira (14). “Nós vamos fazer mais 100 institutos federais neste país para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão, ter um emprego digno e um salário justo”, afirmou.

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. Os IFs constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008. Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio.

Atualmente, a rede federal conta com 38 institutos federais, dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, além de escolas técnicas ligadas a universidades federais. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino das IFs chega a mais locais. Atualmente, o país conta com mais de 680 unidades. São mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados tanto nos grandes centros quanto no interior do país.

Para o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que reúne essas instituições, o anúncio é positivo e é uma pauta que vem sendo discutida há um tempo. As instituições demandam tanto a expansão, criando novas unidades, quanto a consolidação, ou seja, a finalização de obras em curso e a contratação de pessoal em locais onde isso ainda não foi feito.

“Receber a expansão é um fator importante porque vamos chegar a novos espaços e novas cidades pelas cinco regiões do país, levando a educação profissional e tecnológica pública, gratuita, de qualidade e inclusiva, que vem abarcando e recebendo a diversidade da sociedade como um todo”, diz o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif e reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IF SUL), Flávio Nunes.

Segundo ele, o Conif aguarda ainda as definições de como se dará essa expansão, de como serão selecionados os novos locais e também de como se dará a consolidação.

Os recursos tanto para a expansão quanto para a consolidação estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, estão previstos R$ 3,9 bilhões para ambos. Ainda falta, portanto, definir quanto será destinado a cada uma das rubricas.

Estudantes

A expansão será importante também para a oferta do novo ensino médio, que está em discussão no Congresso Nacional. Isso porque grande parte das vagas destina-se ao ensino técnico realizado junto com o ensino médio.

O anúncio da expansão foi comemorado também pelos estudantes. “Muita felicidade! Realizamos, nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, o maior encontro nacional de escolas técnicas da América Latina, e um dos encaminhamentos foi a expansão dos institutos federais brasileiros. Para nós é uma grande vitória! Da nossa pressão e mobilização”, destaca a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz.

Beatriz ressalta que é preciso também garantir o funcionamento dos institutos que já existem. “Agora precisamos garantir o fornecimento e reestruturação dos que já existem. Para isso estamos tocando uma campanha chamada #IFSEMFOME: Pelo direito à alimentação gratuita nos instintos federais.”

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, concorda que, para os estudantes, a expansão dos institutos federais é uma pauta essencial, assim como o fortalecimento e expansão também das universidades federais. Tanto as universidades quanto os institutos são importantes para que os estudantes possam ter a possibilidade de escolher. Se quiserem ir para o ensino técnico, que tenha IF de portas abertas, se quiserem universidades, vão encontrar universidades estruturadas, com orçamento robusto, com assistência estudantil”, defende.

“Ficamos felizes com o anúncio dos IFs, mas estamos na luta pela garantia do orçamento das universidades e institutos para o próximo ano”, diz a presidenta. “Se a gente debate um projeto de Brasil para o futuro, com emprego e renda, com a juventude na universidade, a gente precisa de investimento nessa população e na estrutura da universidade”, acrescenta.

Ministério da Educação

Sobre a expansão e consolidação dos institutos federais, o MEC afirmou que o Novo PAC prevê R$ 3,9 bilhões, contemplando pelo menos 100 novos campi de IFs, com capacidade para 1,4 mil novas vagas cada. “O MEC, conjuntamente com a Casa Civil, está ultimando os detalhes do plano de expansão para ser anunciado pelo presidente Lula em breve”, diz a pasta.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela

Fundo Brasil lança edital para fortalecer trabalhadores informais

Fundo Brasil lança edital para fortalecer trabalhadores informais

@ebc

O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou neta sexta-feira (15) o edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024, uma possibilidade para que entidades e coletivos que representam categorias como a de empregadas domésticas, trabalhadores de aplicativos, sexuais, ambulantes e da reciclagem angariem verbas para tocar projetos. Ao todo, o edital, que tem inscrições abertas até 7 de fevereiro, irá contemplar até 40 organizações, com um total de R$ 2,6 milhões.

Projetos que têm como foco a inclusão de trabalhadores transexuais e migrantes também podem concorrer ao edital. Trabalhadores com deficiência são outro grupo elegível, segundo as regras da seleção.

O edital é o segundo do Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno, lançado em 2022, como um aceno à sociedade civil organizada brasileira que atua nessa causa específica e de estímulo ao debate sobre trabalho digno na pauta democrática.

Somado a outros dois editais com inscrições abertas, o Vozes Por Direitos e Justiça e o Comunidades Tradicionais na Luta por Justiça Climática, o Fundo Brasil se compromete a doar R$ 4,4 milhões a 80 projetos ao longo do próximo ano.

O Vozes Por Direitos e Justiça tem como objetivo o fortalecimento institucional das organizações da sociedade civil que lutam por direitos humanos em diversas frentes. Nesse caso, as propostas apresentadas pelas entidades devem girar em torno de dar continuidade a atividades que já realizam. No total, serão selecionados 20 projetos, que, somados, receberão um aporte de R$ 800 mil.

As inscrições para os editais, assim como informações detalhadas, ficam disponíveis no site do Fundo Brasil.

Registro de novos agrotóxicos segue em alta no Brasil, diz Mapa

Registro de novos agrotóxicos segue em alta no Brasil, diz Mapa

@ebc

Maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil já aprovou 505 novos registros de pesticidas apenas neste ano, de acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Entre 2019 e 2022 foram liberados 2.181 novos registros, uma média de 545 ao ano, e a expectativa é que esse número cresça ainda mais com a recente aprovação do Projeto de Lei dos Agrotóxicos pelo Senado, caso seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre outras alterações, o projeto prevê a criação do risco aceitável para substâncias que atualmente têm registro proibido por terem impactos relacionados ao desenvolvimento de câncer, alterações hormonais, problemas reprodutivos ou danos genéticos.

A publicação Atlas dos Agrotóxicos, produzida pela Fundação Heinrich Böll, revela que desde 2016, o Brasil tem batido consecutivos recordes na série histórica de registro de agrotóxicos, que teve início em 2000. Em 2022, foram 652 agrotóxicos liberados, sendo 43 princípios ativos inéditos.

Com a aprovação do PL 1459/2022, as mudanças propostas oficializam a prioridade do Ministério da Agricultura no registro de novos agrotóxicos: a pasta passaria a ser o único órgão registrante dos agrotóxicos, restando ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um papel subordinado de avaliação ou homologação das avaliações.

Embora concorde que o processo de registros atual seja lento, Alan Tygel, da Campanha Contra os Agrotóxicos, acredita que o ideal, na verdade, seria haver mais participação do Ibama, Anvisa e Ministério da Agricultura para análises em vez de flexibilização da lei. “O primeiro ano do Lula causou um descontentamento grande. Esperávamos sinalização de maior preocupação”, avaliou, em nota, Tygel, um dos autores do Atlas dos Agrotóxicos.

A Anvisa informou na última quarta-feira (6) que um em cada quatro alimentos de origem vegetal no país contém resíduos de agrotóxicos, proibidos ou em níveis superiores ao permitido por lei. O levantamento faz parte de um estudo do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos, vinculado à Anvisa, que analisou 1.772 amostras de 13 alimentos diferentes coletados em 79 municípios brasileiros em 2022.

Os resultados mostraram que 41,1% das amostras analisadas no estudo não possuíam resíduos de agrotóxicos, enquanto 33,9% estavam dentro dos limites permitidos. Contudo, 25% apresentaram inconformidades, como a presença de agrotóxicos não autorizados ou em quantidades excessivas. Mais grave ainda, 0,17% das amostras, ou três amostras, apresentaram risco agudo, que, segundo a Anvisa, representa dano à saúde ao ingerir muito alimento com esses insumos em pouco tempo, como numa refeição.

Das 2,6 milhões de toneladas de agrotóxicos utilizadas ao ano no mundo, o Brasil emerge como um dos maiores consumidores desse mercado que movimentou quase 28 bilhões de euros, cerca de R$101 bilhões, apenas em 2020, de acordo com o Atlas dos Agrotóxicos. O estudo, coordenado pela Fundação Heinrich Böll Brasil, mostra que em 2021, o país se tornou o maior importador mundial dessas substâncias, com um salto de 384.501 toneladas em 2010 para 720.870 toneladas em 2021, portanto, um aumento de 87%.

Saúde pública

O crescimento no uso de agrotóxicos no Brasil coloca o país em uma posição sensível no que diz respeito à segurança alimentar e à saúde pública. A partir de dados da própria Anvisa, o Atlas levantou que entre 2010 e 2019 foram registrados 56.870 casos de intoxicações por agrotóxicos, o que representa uma média de 5.687 casos por ano, ou aproximadamente 15 pessoas intoxicadas diariamente. Entretanto, o próprio Ministério da Saúde do Brasil admite que o número de subnotificações é elevado e que, logo, o número real de pessoas intoxicadas pode ser maior.

Este impacto se dá, também, na saúde de crianças e adolescentes. Cerca de 15% de todas as vítimas de intoxicação por agrotóxicos no Brasil pertencem a esse grupo etário. Entre os bebês, foram 542 intoxicados no período de 2010 a 2019. Além disso, as gestantes também sofreram com esse cenário, com 293 delas intoxicadas no mesmo período. Com efeitos que se estendem além do próprio corpo, a situação pode afetar a saúde de seus bebês por meio do leite materno e até mesmo antes do nascimento.

O documento aponta para uma correlação entre a exposição prolongada aos agrotóxicos e o aumento da incidência de doenças crônicas. As evidências indicam uma alta taxa de desenvolvimento de doenças como Parkinson, leucemia infantil, câncer de fígado e de mama, diabetes tipo 2, asma, alergias, obesidade e distúrbios endócrinos.

No curto prazo, a exposição aguda a esses insumos está ligada a uma série de sintomas debilitantes, como fadiga extrema, apatia, dores de cabeça intensas e dor nos membros. Em situações críticas, há o risco de falha de órgãos vitais, incluindo coração, pulmões e rins. Aproximadamente 11 mil pessoas morrem anualmente em todo o mundo devido a envenenamentos não intencionais por agrotóxicos.

O Atlas mostra que, no Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) pode gastar até R$ 150 por caso de intoxicação por agrotóxicos, totalizando um custo estimado anual de R$ 45 milhões. O custo para o SUS pode chegar a US$ 1,28 para cada US$ 1 investido em pesticidas, a depender do tratamento.

Agrotóxicos no mundo

A exposição a esse risco não se restringe ao Brasil. Atualmente, estima-se que ocorram cerca de 385 milhões de casos de intoxicações agudas por agrotóxicos a cada ano em todo o mundo; em 1990, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o número total de intoxicações era de 25 milhões. A escalada desses números ao longo dos anos pode ser atribuída ao uso intensificado de agrotóxicos em escala global. Hoje, 11 mil pessoas morrem anualmente em todo o mundo devido a envenenamentos não intencionais.

Desde 1990, a quantidade mundial de agrotóxicos utilizados aumentou em quase 62%, com crescimento expressivos em regiões específicas: 484% na América do Sul e 97% na Ásia. Essa aceleração no uso de agrotóxicos é particularmente preocupante em regiões do Sul Global, onde as regulamentações ambientais, de saúde e segurança são muitas vezes mais fracas.

Brasil registra 932 conflitos decorrentes da mineração em 2022

Brasil registra 932 conflitos decorrentes da mineração em 2022

@ebc

Em 2022, o Brasil registrou 932 conflitos oriundos da mineração, superando os 840 verificados no ano anterior. Os embates foram identificados em 792 localidades, número 22,9% maior do que o observado em 2021 (644), e envolveram 688.573 pessoas, sendo a maioria indígenas e trabalhadores.

Esses são alguns dos dados que constam de relatório produzido pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, divulgado nessa terça-feira (12) (). O comitê busca, com a iniciativa, explicitar os impactos ambientais e as violações de direitos que decorrem da atividade minerária no país, “sobretudo no contexto atual de desregulamentação das políticas ambientais, de proposta de abertura de novas áreas para mineração e de incentivo ao garimpo de forma institucionalizada”.

Em 2022, pelo menos 155.983 indígenas sofreram as consequências dos conflitos gerados pela mineração, estando presentes em 141 ocorrências, sendo mais da metade delas (55%) travadas com garimpeiros. No caso dos povos originários, as mineradoras internacionais também tiveram grande responsabilidade pelo desencadeamento das crises, estando implicadas em 25,7% dos casos.

Os quilombolas estiveram no centro de 35 conflitos, com ao menos 49.268 pessoas impactadas por esse contexto, pelo cálculo do comitê. Outras vítimas das disputas por poder com essa característica foram ribeirinhos (15.879 pessoas), pescadores (6.498), extrativistas (4.241), posseiros (3.091), geraizeiros (582) e camponeses de fundo de pasto (904).

Ainda de acordo com o relatório, os grupos mais afetados pela mineração foram indígenas (15,1%), trabalhadores (12,1%) e população urbana (9,7%). Em seguida, vem a categoria de pequenos proprietários rurais (8,3%).

A ambição em torno das extrações ilegais de minérios –, em particular, os garimpos –, esteve por trás de 270 ocorrências, em 235 localidades de 22 estados, representando 29,1% dos casos documentados. O relatório aponta que os estados que mais concentram registros foram Pará (20,2%), Amazonas (19,9%), Minas Gerais (12,9%), Mato Grosso (12,5%) e Roraima (7,4%). Outro dado revela que os conflitos com disputa por terra e água totalizaram 590 e 284 ocorrências, respectivamente, no último ano analisado.

O levantamento ainda destaca casos de violência extrema associados ao contexto da mineração. Ao todo, foram contabilizadas 45 mortes, 19 casos de trabalho análogo à escravidão, sete de ameaça, cinco de ameaça de morte e dois de trabalho infantil.

No período, a maioria dos conflitos, um total de 107, foi de âmbito estadual. Os federais chegaram a 81 e os municipais, a 33.

Apesar de, muitas vezes, as forças em disputa serem bastante desiguais, houve reações contra as violações praticadas. O relatório menciona 132 delas, que surgiram na forma de manifestações, cartas públicas, bloqueio de via, ocupação, ações judiciais, entre outros.

Brasil conhece adversários da Copa Ouro de futebol feminino

Brasil conhece adversários da Copa Ouro de futebol feminino

@ebc

A seleção brasileira conheceu nesta terça-feira (12) os seus adversários na fase de grupos da primeira edição da Copa Ouro de futebol feminino, que será disputada entre 17 de fevereiro e 10 de março de 2024 nos Estados Unidos. O Brasil caiu no Grupo B, que tem sede no Snapdragon Stadium, em San Diego, e que também conta com Colômbia, Panamá e o vencedor de Haiti e Porto Rico, que medem forças na fase preliminar da competição.

A edição inaugural da Copa Ouro feminina, competição organizada pela Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe), contará com a participação de quatro equipes convidadas da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol): Brasil, Colômbia, Argentina e Paraguai. Estas seleções foram as semifinalistas da última edição da Copa América Feminina.

¡Así quedaron los grupos de la W @GoldCup con nuestras representantes sudamericanas de CONMEBOL! 🏆👏🏼

Assim ficaram os grupos da #WGoldCup com nossas representantes sul-americanas da CONMEBOL! 🏆🙌🏼

🇦🇷🇧🇷🇨🇴🇵🇾#CreeEnGrande #AcrediteSempre #OurLegacyOurCup

— CONMEBOL.com (@CONMEBOL) December 12, 2023

O torneio terá início no dia 17 de fevereiro, com três partidas da fase prévia: Guiana contra República Dominicana, Haiti versus Porto Rico e El Salvador diante da Guatemala. No dia 20 tem início a fase de grupos, que será disputada em três sedes até o dia 28: Carson (Grupo A), San Diego (Grupo B) e Houston (Grupo C). A decisão será disputada em 10 de março em San Diego.

O Grupo A conta com a participação de Estados Unidos, México, Argentina e o vencedor do jogo entre Guiana e República Dominicana. Já o Grupo C é formado por Canadá, Costa Rica, Paraguai e quem triunfar entre El Salvador e Guatemala.

Brasil entrega 11 toneladas de alimentos doados pelo MST a Gaza

Brasil entrega 11 toneladas de alimentos doados pelo MST a Gaza

@ebc

O governo brasileiro entregou, nesta terça-feira (12), 11 toneladas de alimentos para serem doados a população da Faixa de Gaza que sofre as consequências da guerra no Oriente Médio. Doados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os alimentos incluem arroz orgânico, açúcar mascavo, leite em pó e fubá. Com isso, chegam a 13 toneladas o total de alimentos doados pelo MST.

“Nós estamos fazendo a segunda doação de alimentos para o povo palestino, pois acreditamos na solidariedade internacional. O povo palestino, assim como todo o povo que luta por soberania, necessita da ação solidária dos outros povos do mundo”, afirmou Jane Cabral, da direção nacional do MST.

Os alimentos foram entregues pela Força Aérea Brasileira (FAB) na cidade de Al-Arish, no Egito, próxima da fronteira com Gaza. A ação foi coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC-MRE). Os itens foram entregues ao Crescente Vermelho Egípcio, organização humanitária que atua na região. “Os itens contribuirão para a segurança alimentar e nutricional daquela população”, afirma comunicado da Agência do MRE.

Este é o terceiro voo do Brasil feito para levar ajuda humanitária à região. Em 18 de outubro, pousou no Egito uma carga com 40 purificadores de água capazes de tratar mais de 220 mil litros por dia. A falta de água potável é um dos principais problemas do povo palestino em meio ao conflito. No dia 2 de novembro, outro avião enviou 2 toneladas de alimentos doados pelo MST com arroz, açúcar e derivados de milho e leite.

FAB leva à Faixa de Gaza alimentos doados pelo MST – Fab/Gov.Br

Fome

Enquanto Israel bombardeia o sul da Faixa de Gaza, para onde mandou parte da população palestina migrar, a fome tem aumentado no enclave palestino, denuncia a Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Programa Mundial de Alimentos da ONU, metade da população está passando fome. Ao mesmo tempo, o Escritório Humanitário da ONU (Ocha) alertou que a distribuição de alimentos tem sido interrompida devido à intensidade dos combates.

De acordo com a Ocha, 100 caminhões com ajuda humanitária entraram em Gaza vindo do Egito no dia 11 de dezembro, mesmo volume registrado na maioria dos dias desde o reinício das hostilidades, no dia 1 de dezembro. “Isto está bem abaixo da média diária de 500 caminhões (incluindo combustível) que entravam todos os dias úteis antes de 7 de outubro”, informou o escritório da ONU.

Do lado de Israel, a guerra já ceifou a vida de 1,2 mil pessoas e deixou outras 5,4 mil feridas desde o início das hostilidades, no dia 7 de outubro. Do lado palestino, já são mais de 18.205 pessoas assassinadas e mais de 49,6 mil feridas apenas na Faixa de Gaza.

Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos

Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos

@ebc

“Eu sofri uma tentativa de homicídio dentro deste território no começo deste ano”. O relato é do xondaro ruwixa Tiago Henrique Karai Djekupe, da Terra Indígena Jaraguá. Xondaro ruwixa significa líder entre os guerreiros, em guarani. Na semana em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos, a Agência Brasil, em parceria com a TV Brasil e com a Rádio Nacional, publica uma série de reportagens sobre o tema.

No Brasil, o papel de ativistas e movimentos sociais é imprescindível para que direitos e garantias fundamentais saiam do papel. Mas ser um defensor de direitos humanos no Brasil significa correr riscos.

Levantamento das organizações Terra de Direitos e Justiça Global mostrou que, de 2019 a 2022, o Brasil registrou 1.171 casos de violência contra defensores de direitos humanos, com 169 pessoas assassinadas. Uma marca que coloca o Brasil entre os países mais perigosos do mundo para quem defende os direitos humanos.

“[Situações de] Pessoas passarem na frente da aldeia e ameaçar com arma. Apontar. Falar na região que minha cabeça estava a prêmio. Isso é o que vem trazendo essa dificuldade de eu conseguir… viver mesmo”, declara emocionado o jovem, de 29 anos, que é estudante de arquitetura e urbanismo da Escola da Cidade.

São Paulo – Polícia militar atira bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes guaranis do Jaraguá – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil (Arquivo)

Karai Djekupe é porta-voz de uma história ancestral. “Eu sou nascido neste território, Terra Indígena Jaraguá. Nosso território, que foi invadido em 1580 pelo bandeirante Afonso Sardinha, traficante de escravo angolano e conhecido como matador de Carijós. Carijós que eram como nos chamavam, o povo Mbya Guarani”, conta. A história é antiga e complexa, mas ajuda a entender o contexto em Karai Djekupé passou a correr risco de vida.

Histórico

A Terra Indígena Jaraguá fazia parte de um aldeamento do século 17, o Barueri, informa relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai) de 2013, assinado pelo antropólogo Spensy Pimentel. Depois de séculos de colonização, muitos indígenas morreram, e alguns adotaram a cultura dos colonizadores. Outros resistiram. Nos anos de 1960, a família de Djekupé foi expulsa de outro aldeamento guarani, no Sul do Brasil. Os avós seguiram, à força, para São Paulo, onde encontraram guaranis remanescentes do Barueri no Pico do Jaraguá.

O Jaraguá é um pedacinho preservado da Mata Atlântica em plena cidade de São Paulo. O território foi demarcado em 1987 com apenas 1,7 hectare, a menor reserva indígena do Brasil. Em 2015, último ano do governo de Dilma Rousseff, a TI foi ampliada e passou a ter 532 hectares. Em 2016, uma portaria do então presidente Michel Temer voltou a reduzir o território, dessa vez para 3 hectares. Os indígenas recorreram à Justiça e uma liminar suspendeu a vigência da portaria.

O texto de 2016, no entanto, nunca foi, de fato revogado, e o fantasma da redução do território segue assombrando os guaranis do Jaraguá. A reserva indígena é cercada por grandes rodovias, lugar estratégico para os serviços de logística e cobiçado pelo mercado imobiliário. Karai Djekupe aprendeu cedo que os interesses econômicos de gente poderosa alimentam a disputa.

São Paulo – Interdição da Rodovia dos Bandeirantes pelos indígenas do Jaraguá – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil (Arquivo)

“Quando eu tinha por volta de 9 anos de idade chegou aqui a família Pereira Leite. A família de Joaquim Pereira Leite, que foi ministro do Meio Ambiente do [ex-presidente Jair] Bolsonaro. Ele veio reivindicando uma das áreas que estavam se formando na aldeia, que chama de Tekoa. A Tekoa Pyau fica encostada na Rodovia dos Bandeirantes e ele chegou falando que queria fazer ali uma transportadora, acesso para a rodovia, que a área ali era dele, era uma gleba. E ele queria que nosso xeramõi [meu avô] aceitasse um punhado de dinheiro em troca de sair da terra. Nosso xeramõi falou que não se trocava terra por papel e que a gente ia ficar ali, que aquela terra era sagrada para nós”, lembra.

Luta por direitos

A família Pereira Leite é apenas uma das 15 que reivindicam a propriedade de partes da Terra Indígena Jaraguá. Karai Djekupe entrou para a lista de defensores de direitos humanos que são vítimas de violência no Brasil. O levantamento da Terra de Direitos e da Justiça Global mostra que corre ainda mais risco quem luta pelo direito à terra ou defende o meio ambiente, como é o caso dos guarani em São Paulo. De cada dez casos de agressões, oito foram de pessoas envolvidas em conflitos fundiários. Do total, 140 defensores e defensoras foram assassinados por defender seus territórios.

O indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, mortos no Vale do Javari em 2022, entram nessa estatística. Mas o levantamento ainda não inclui o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, liderança do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, assassinada em 2023 na frente dos netos, no dia 17 de agosto. Não é por acaso que indígenas e quilombolas estão entre as principais vítimas na luta por direitos.

“Ela [a luta por direitos] está atravessada por uma dicotomia, vamos dizer assim, que persiste desde o nosso passado escravagista, que é uma dicotomia entre os alguém e os ninguém”, diz o psicanalista Christian Dunker, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP).

São Paulo – Polícia Militar atira bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes guaranis do Jaraguá – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Foi com lágrimas nos olhos e a voz embargada que Karai Djekupe disse o que significa ser uma pessoa alcançada pelos direitos humanos. “Acho que é o direito de viver. Não ter medo que alguém mate seu filho. Não ter medo de sair na rua e alguém te dar um tiro. Por você simplesmente querer defender a sua forma de ser. Acho que é isso. Desculpa”, disse à reportagem.

Dunker questiona esse cenário em que os direitos são garantidos parcialmente, numa lógica excludente. “Aqueles que têm lugar onde moram, têm habite-se, que constroem segundo as leis, pagam impostos, são reconhecidos pelo Estado, têm acesso à saúde e educação. E aqueles que estão no universo do, digamos assim, vida sem valor, que podem ser matadas impunemente, que são ninguém, que são quase gente. A gente força a mão ao dizer isso porque esse é um regime tácito de negação de direitos humanos.”

A reportagem tentou contato com o ex-ministro do Meio Ambiente Joaquim Pereira Leite, mas não conseguiu até a liberação desta matéria.

Ouça na Radioagência Nacional:

Um em cada quatro jovens relata ter sofrido violência no Brasil

Um em cada quatro jovens relata ter sofrido violência no Brasil

@ebc

Os brasileiros de 15 a 29 anos estão mais sujeitos à violência física, psicológica e sexual. Mais de um quarto dos jovens (27%) afirmou ter sido vítima algum tipo de agressão no intervalo de 12 meses que antecederam a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) de 2019.

Naquele ano, a taxa de violência para essa faixa etária (307,52 casos/100 mil pessoas) foi 2,07 vezes maior quando comparada à da população adulta. No caso de adolescentes entre 15 e 19 anos, o dado é mais grave: 397 casos para cada 100 mil habitantes.

“Em todas as regiões do Brasil, a faixa etária dos jovens-adolescentes (15 aos 19 anos) forma o principal grupo de vítima de violência”, descreve o relatório Panorama da Situação de Saúde dos Jovens Brasileiros de 2016 a 2022: Intersecções entre Juventude, Saúde e Trabalho, divulgado na tarde desta segunda-feira (11) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Além dos dados da PNS, o dossiê compila informações da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua (Pnad/IBGE) e traz resultados inéditos a partir de bases de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). À época das pesquisas, a população de 15 a 29 anos correspondia a 49 milhões de pessoas (23% dos brasileiros).

O estudo foi feito por duas áreas da Fiocruz – a Coordenação de Cooperação Social da Presidência e o Laboratório de Educação Profissional em Informações e Registros em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Além das situações de violência, o panorama trata de condições de trabalho; impactos na saúde mental e mortalidade.

De acordo com o diagnóstico, a possibilidade de um homem jovem morrer é quatro vezes maior do que uma mulher – taxas de mortalidade de 80,3% e 19,7%, respectivamente. Entre os homens jovens, a proporção de pretos e pardos que morrem precocemente (68%) é mais do que o dobro dos brancos (29%).

“Dentre as principais causas de óbitos destacam-se fortemente as causas externas, relacionadas a violências e acidentes de trânsito. É na juventude que se encontram as mais altas taxas de mortalidade por causas externas.”

Trabalho e saúde

O dossiê da Fiocruz aponta que 70,1% dos jovens entre 18 e 24 anos são mão de obra ocupada ou buscando emprego. As condições de trabalho, no entanto, são mais voláteis do que nos estratos mais velhos: estão mais expostos à informalidade e à rotatividade, têm jornadas mais extensas, mas com salários menores, e contam com menos proteção social.

“O trabalho faz parte da vida da juventude do Brasil. Eles trabalham muito, mas em condições piores”, resume a socióloga Helena Abramo, responsável pelo panorama. A pesquisadora assinala que, além da intensa atividade, há “sobreposição de trabalho e estudo” – metade dos que estudam também trabalha. No caso das mulheres, essas são ainda mais impactadas em razão do histórico acúmulo das tarefas domésticas e cuidados com a família, iniciado ainda na juventude.

A carga de trabalho tem impacto na saúde de ambos os sexos. “Quase metade (46,6%) dos jovens ocupados com mais de 18 anos estiveram expostos, ao menos uma vez nos últimos 12 meses que antecederam a pesquisa, a algum fator que poderia afetar sua saúde no trabalho. Essa estatística equivale a mais de um quarto (28%) de todos os jovens brasileiros”, alerta o dossiê.

Os “jovens do sexo masculino apresentam as maiores taxas e o maior volume de internações”. Mais de 54% dos jovens internados foram do sexo masculino, aponta o documento, sublinhando que “transtornos mentais foram a primeira causa de internação entre homens jovens”. Esquizofrenia, psicose, uso de múltiplas drogas e outras substâncias psicoativas e uso de álcool estão entre as principais causas.

Acidentes de trabalho

O Panorama da Situação de Saúde dos Jovens Brasileiros ainda contabiliza que, entre 2016 e 2022, foram notiﬁcados 1.045.790 acidentes de trabalho em todo o país. Quase um terço dos episódios envolveu jovens de 15 a 29 anos, 345.441 dos acidentados.

Os jovens entre 20 e 29 anos foram os que apresentaram maior vulnerabilidade a acidentes de trabalho. Oito de cada dez acidentados (78%) são homens. “As ocupações mais relacionadas aos acidentes estão na indústria, nos serviços e no comércio”, descreve o documento.

De acordo com a Fiocruz, os dados compilados no panorama servirão como subsídios para formulação de políticas de saúde voltadas para a juventude. Para Helena Abramo, a sistematização das ações pode ajudar a preencher uma lacuna na atuação do Estado. “Temos um certo acúmulo de informações sobre a adolescência, e um número razoável de ações em cursos para outros segmentos”.