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Brasil é segundo país a entregar meta de emissões na COP29

Brasil é segundo país a entregar meta de emissões na COP29

Arte/Agência Brasil

O Brasil foi o segundo país a apresentar a terceira geração da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC na sigla em inglês), que define a redução de emissões de gases do efeito estufa de 59% até 67%, em 2035. O plano, que já havia sido apresentado no Brasil foi oficialmente entregue ao secretário-executivo do clima das Nações Unidas, Simon Stiell, na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão.

“O Brasil sai de um modelo negacionista, para a liderança e protagonismo no combate às mudanças climáticas. O presidente Lula tem total compromisso em o Brasil ser o exemplo de grande protagonista”, afirmou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

O documento entregue reassume a meta de neutralidade climática até 2050 e traz na sua apresentação “uma visão de um país que reconhece a crise climática, assume a urgência da construção de resiliência e desenha um roteiro para um futuro de baixo carbono para sua sociedade, sua economia e seus ecossistemas”.

Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além de reunir um resumo de políticas públicas que se somam para viabilizar as metas propostas na NDC, como o Plano de Transformação Ecológica, o documento também detalha por setor da economia brasileira, as ações que vêm sendo implementadas no país para que as emissões de gases do efeito estufa sejam mitigadas.

De acordo com a NDC brasileira os Planos Setoriais de Mitigação, que estão em elaboração na Estratégia Nacional de Mitigação, que integra o Plano Clima, são orientados pela nova meta e estabelecerão valores absolutos de redução de emissões de todos os gases de efeito estufa e metas para todas as áreas da economia brasileira. A previsão é que esta etapa da política pública esteja concluída no primeiro semestre de 2025.

Pelas redes sociais, Stiell falou da liderança brasileira na entrega da geração 3.0 de NDC. “A mensagem está clara: a ação climática está aumentando porque é a passagem de todas as nações para a segurança e a prosperidade”, destacou.

Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a opção da entrega com uma margem variável, ocorreu por se tratar de um prazo de mais de dez anos, e que considera possíveis alterações nos cenários econômicos, de cooperação internacional e de avanços tecnológicos.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

“O foco é termos um número absoluto que saia de mais de 2 bilhões de toneladas de CO² para 850 milhões e lastreando essa decisão, nós temos o Plano Clima, temos o Plano de Transformação Ecológica, que é o novo paradigma para o modelo de desenvolvimento do Brasil, com seis eixos estratégicos”, diz

O primeiro país a entregar a NDC à Organização das Nações Unidas foi os Emirados Árabes Unidos, como já havia sido acordado anteriormente na formação da Troika, o pacto multilateral firmado pelas três presidências das COPs 28, 29 e 30, respectivamente Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil, para o cumprimento da Missão 1,5 °C.

De acordo com o documento nova ambição brasileira para emissões considera as diretrizes estabelecidas no Plano Clima, e que é resultado de um processo de consulta da sociedade, setor privado, academia, estados e municípios.

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)

Lula e Xi Jinping ampliarão parceria bilateral entre Brasil e China

Lula e Xi Jinping ampliarão parceria bilateral entre Brasil e China

@ebc

Brasil e China vão aprofundar a parceria bilateral existente durante a visita de Estado do presidente chinês, Xi Jinping, a Brasília. O líder do país asiático será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quinta-feira (20), no Palácio da Alvorada, quando diversos acordos bilaterais serão assinados, envolvendo todos os setores do governo.

“É a ocasião para que os dois mandatários confirmem a elevação da parceria política bilateral, explorem sinergias entre as respectivas políticas de desenvolvimento e programas de investimento e estreitem a coordenação sobre tópicos regionais e multilaterais”, disse o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Paes Saboia, durante entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (13).

Saboia lembrou que Brasil e China estabeleceram parceria estratégica em 1993 e a parceria estratégica global em 2012, além de terem diálogo sobre temas pluri e multilaterais em diversos fóruns internacionais.

A visita de Xi Jinping, segundo o embaixador, é uma sequência da visita que Lula fez à China em abril de 2023 e também ocorre em celebração aos 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países.

“Brasil e China são atores fundamentais para o processo de reforma da governança global, para torná-la mais representativa e democrática”, disse Saboia, dando como exemplo a convergência de Brasil e China para resolução política da crise entre Rússia e Ucrânia.

Além disso, o embaixador destacou a “relação comercial de primeira ordem” que existe entre os dois países. A China é o principal parceiro comercial do Brasil e uma das principais origens de investimentos no país.

Em 2023, o Brasil teve um recorde de exportações para a China, com US$ 104,3 bilhões, superando a soma das vendas para Estados Unidos e União Europeia.

“A visita servirá para reiterar o esforço do Brasil em ampliar os números do comércio bilateral e diversificar a pauta comercial com produtos brasileiros com maior valor agregado. As duas economias são complementares”, disse Saboia, contando que estão em negociação protocolos para exportação de mais produtos agrícolas brasileiros para a China e que há interesse do Brasil em atrair mais investimentos chineses para áreas como infraestrutura e na capacidade produtiva industrial.

“A visita apresentará iniciativas governamentais para incrementar os contratos dessas áreas. Dos 93 projetos industriais chineses no Brasil, tiveram destaques, sobretudo, a indústria automotiva, eletroeletrônica e de máquinas e equipamentos”, afirmou Saboia, sem detalhar quantos atos bilaterais serão assinados durante a visita.

Há ainda um esforço para uma maior aproximação na área financeira, com iniciativas no BNDES, Ministério da Fazenda e B3, a bolsa de valores brasileira. Os acordos também devem abranger ciência, tecnologia e inovação, para tratar de avanços em pesquisas em novas áreas como fontes de energia limpa, nanotecnologia e tecnologia da informação e comunicação, indústria fotovoltaica, tecnologia nuclear, inteligência artificial e mecanização da agricultura familiar.

Estados Unidos

Saboia foi questionado sobre o impacto da vitória de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos na política externa do Brasil, especialmente nas relações com a China. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que o país norte-americano tem grande influência no cenário internacional e, com a eleição de Trump, deve intensificar a pressão para travar o crescimento comercial e político chinês, sob o argumento de riscos à própria segurança.

Na América do Sul, é possível que os Estados Unidos façam maior pressão nos países portuários, como Brasil e Peru, a fim de dificultar a entrada de produtos chineses e, consequentemente, a ampliação da influência chinesa na região.

Já o Brasil, segundo Saboia, deve manter a política de expansão das relações com outros países. “A relação Brasil-China já atravessou vários governos norte-americanos, várias situações internacionais diferentes e só se fortaleceu ao longo desses anos”, disse.

“Nós temos excelentes relações com os Estados Unidos e é forte o desejo do Brasil manter ralações boas a densas com Estados Unidos e Chinas. O Brasil é um país que conversa com todo mundo, que defende o diálogo, o comércio, que quer ter investimentos para geral riqueza e desenvolvimento”, acrescentou.

Festival Mix Brasil introduz novas linguagens além de teatro e música

Festival Mix Brasil introduz novas linguagens além de teatro e música

@ebc

Dez espaços culturais da capital paulista sediam, a partir desta quarta-feira (13), a 32ª edição do Festival MixBrasil de Cultura da Diversidade, maior evento cultural LGBTQIA+ da América Latina, que terá programação com atividades presenciais e online até o próximo dia 24. Este ano, o evento homenageia o cineasta canadense Bruce LaBruce, expoente da cena independente, com o prêmio Ícone Mix, uma exposição no Museu da Imagem e do Som (IMS) e sessão de seu filme “O Intruso”.

O festival adotou como tema “É na luz que a gente se encontra” e selecionou 93 filmes de 32 países e de 12 estados. Oferecer ao público o contato com obras de realidade virtual e desenvolvidas com inteligência artificial (IA), criadas na França, Finlândia, Polônia, entre outros locais. Quem não aprecia experiências imersivas ou outras linguagens poderá se entreter com outras atrações no campo da música, dos games, da literatura e da performance, além de festas.

Além do Museu da Imagem e do Som (MIS), fazem parte do roteiro o Cinesesc, Centro Cultural São Paulo (CCSP), Spcine Olido, Teatro Sérgio Cardoso, Instituto Moreira Salles (IMS), Biblioteca Mário de Andrade, Ocupação Artemisia/naUapi, Galeria Vermelho e Galeria Piege.

A organização do evento planejou ainda incluir as crianças na programação. Para elas, concebeu a atividade Crescendo com a Diversidade. Os cinéfilos poderão conferir, na abertura do festival, o longa-metragem Avenida Beira-Mar, vencedor do Prêmio Felix no Festival do Rio e que narra a história de uma menina de 13 anos de idade que sofre transformações após avistar uma mulher trans nadando no mar.

Outros destaques são o filme Sebastian, da seleção oficial do Festival de Sundance, e a obra Emi Ofe, assinada pela artista Igi Lola Ayedun e feita totalmente com recursos de inteligência artificial. A brasileira buscou denunciar as violações de direitos a que migrantes, negros e LGBTQIA+ estão sujeitos. Já Urso, Veado, Gato e Outros Bichos permite afiar o olhar diante do animismo de povos ameríndios.

O diretor do festival, André Fischer, comenta que a curadoria, que chama de “transmídia”, procurou variar as linguagens das produções e teve que lidar com a falta de recursos para realizar o evento deste ano, encontrando a alternativa entre coletivos com quem firmou parceria. A escassez de verbas para concretizar projetos artístico-culturais foi, inclusive, como mencionou, algo presente também nos filmes, já que muitas das obras rodadas no ano passado foram possíveis graças às leis Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) e Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), ambas voltadas à classe artística e que liberaram montantes em caráter emergencial, pela pandemia de covid-19.

“Há tanto uma geração que começou novinha, nos anos 1990, que hoje já está em outro lugar, com longas-metragens, filmes alternativos, e uma geração muito forte, que veio com essa produção usando novos recursos tecnológicos – faz com o celular. Este ano tem um monte de filmes feitos com o celular”, observa em relação aos realizadores audiovisuais.

Quanto ao público que comparece ao evento, Fischer diz que é formado por pessoas que já estiveram em edições anteriores e uma segunda parcela, interessada em novidades do mercado de tecnologia. O diretor lembra que esteve, recentemente, reunido com colegas de todo o mundo, que ressaltaram a idade mais elevada como característica do público dos eventos que organizam. “A gente tem um público renovado, um que frequenta há 30 anos e, não se pode esquecer que, quando a gente fala de LGBT+, também tem os representados pelo [sinal de] +, que é quem está questionando, não quer ser conformado, ter suas identidades de gênero ou orientações sexuais conformadas em uma letra ou uma caixa”, sintetiza.

Serviço

32° Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidade

13 a 24 de novembro de 2024

Toda programação é gratuita, exceto o show do Gongo.

mixbrasil.org.br

Locais: Cinesesc – Os ingressos serão disponibilizados na bilheteria do cinema uma hora antes do início de cada sessão.

Centro Cultural São Paulo (Sala Paulo Emílio) – Os ingressos serão disponibilizados na bilheteria do espaço uma hora antes do início de cada sessão.

Spcine Olido – Os ingressos serão disponibilizados na bilheteria do espaço uma hora antes do início de cada sessão.

MIS – Museu da Imagem e do Som – Os ingressos serão disponibilizados na bilheteria do espaço uma hora antes do início de cada sessão. O acesso às experiências XR e a exposição acontecerão por ordem de chegada.

IMS – Instituto Moreira Salles – Os ingressos serão disponibilizados na bilheteria do espaço uma hora antes do início de cada sessão.

Teatro Sérgio Cardoso – Show do Gongo| Entrada: R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia)

Ocupação Artemisia (Vila Mariana) – Gratuito e sujeito a lotação

Galeria Vermelho – Gratuito e sujeito a lotação

Galeria Piege – Gratuito e aberto ao público

*Para mais informações, consulte a bilheteria de cada espaço

Programação online: Sesc Digital, Spcine Play e IC Play

Instagram: @festivalmixbrasil

Facebook: Festival MixBrasil

Threads: festivalmixbrasil

TikTok: mixbrasil

Brasil aumenta investimento público em educação

Brasil aumenta investimento público em educação

@ebc

O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, as despesas com educação pública, ou caíram, ou aumentaram até cerca de 2% de um ano para o outro.

Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13), pelo programa Todos Pela Educação, pela Fundação Santillana e pela Editora Moderna. A publicação reúne dados públicos da educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

Os valores se referem a despesas do governo geral, que incluem as três esferas: União, estados e municípios. Segundo a publicação, os gastos do governo brasileiro com educação cresceram 8%, em valores já deflacionados, no período de 2013 a 2022, passando de R$ 452 bilhões para R$ 490 bilhões.

Dentro do volume de gastos com educação, em 2022, a educação básica – etapa que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio – respondeu por 73,8% do total, o que equivale a R$ 361 bilhões.

Em relação ao que representam em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de toda as riquezas produzidas pelo país –, as despesas com educação mantiveram-se estáveis de 2013 a 2018, chegando a 5% do PIB. A partir de 2019, as despesas tiveram redução, mas voltaram a representar 4,9% do PIB em 2022.

Para o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, o aumento foi impulsionado pelo Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, reunindo recursos provenientes de diversos impostos além de uma complementação da União. Entre as medidas do Novo Fundeb está o aumento dos recursos repassados pela União, que ocorre gradativamente, partindo de 10% até atingir 23% em 2026.

Outro fator, segundo Gontijo é o aumento da arrecadação de impostos. A Constituição exige que os estados e municípios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da educação. Com o aumento da arrecadação, aumenta também o investimento.

“Esses dois fatores explicam o crescimento, que é uma notícia bastante positiva. O Brasil melhorou muito no financiamento educacional, mas ainda existem muitas possibilidades de melhoria porque a gente ainda gasta, por aluno, um valor bem abaixo da média dos países mais ricos e que têm melhores resultados de aprendizagem no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]”, diz Gontijo.

Em uma comparação com outros países, o gasto médio por aluno na educação básica no Brasil ainda está aquém. O Brasil gastava cerca de US$ 3,5 mil por ano em 2020, enquanto a média entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) era de US$ 10,9 mil. Comparando com países da América Latina, o México gastava cerca de US$ 2,7 mil, a Argentina, US$ 3,9 mil, e o Chile, cerca de US$ 6,7 mil.

Custo por aluno

Observando os custos por estudante da educação básica, estimativas do Todos Pela Educação apontam que o Brasil investe, em média, R$ 12,5 mil por aluno, por ano, de acordo com os dados de 2023. Esse valor é maior que o de 2013, quando o país investia R$ 8,3 mil. Em 2023, a média variava de R$ 9,9 mil, no Amazonas, até R$ 15,4 mil, em Roraima.

De acordo com o anuário, considerando os municípios, em 2013, 45,9% do total gastaram até R$ 8 mil por aluno da educação básica. Em 2023, os valores aumentaram e o percentual caiu para apenas 1,7% dos municípios pagando R$ 8 mil ou menos. O relatório atribui tal aumento a políticas de financiamento mais redistributivas, como o Fundeb.

Gontijo diz que o país tem o desafio tanto de aumentar a quantidade de recursos disponíveis para educação quanto de melhorar a gestão desse dinheiro.

“Garantir que os recursos sejam aplicados nas políticas educacionais mais efetivas que se transformam em mais acesso e mais aprendizagem para os estudantes. O Brasil vem melhorando essa trajetória de gastos e os resultados vêm aparecendo, mas não na velocidade com que a gente poderia avançar”, enfatiza.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra na internet.

Brasil vai comemorar o Dia Nacional do Maracatu em 1º de agosto

Brasil vai comemorar o Dia Nacional do Maracatu em 1º de agosto

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei (PL) 397/2019 que cria o Dia Nacional do Maracatu. A celebração será observada anualmente no dia 1º de agosto, data que marca o nascimento do mestre Luís de França, que foi líder do Maracatu Leão Coroado, o mais antigo de Pernambuco, e faleceu em 1997. Já existe o Dia do Maracatu em Pernambuco, na mesma data.

“Nós temos que fazer com que essa lei seja cumprida ao pé da letra. O que significa isso? Significa que nós precisamos transformar o Maracatu numa arte de conhecimento de todo o povo brasileiro. Não é possível que a gente crie o Dia Nacional do Maracatu e somente Pernambuco continue conhecendo a fundo o Maracatu”, afirmou Lula, ao defender que o Estado brasileiro desenvolva ações reais para levar o Maracatu a todos o cantos do país e elevar seu status de arte nacional brasileira, com apoio e patrocínios públicos e privados para sua reprodução nacional e internacional.

A manifestação cultural nascida no estado de Pernambuco ainda no século XVIII mistura ritmos musicais variados, especialmente a percussão, com danças, vestimentas tradicionais sofisticadas e muita religiosidade.

“Em Pernambuco, tudo que a gente diz que é único, maior e melhor, a gente não pode negar isso ao falar do Maracatu, que é singular da nossa terra”, destacou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que é a autora do Projeto de Lei quando era deputada federal por Pernambuco. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. Durante a sanção, o mestre Maciel Salustiano comandou uma apresentação de um grupo de Maracatu de Baque Virado, o Maracatu Rural, tradicional da Zona da Mata de Pernambuco.

Luciana Santos lembrou que o Maracatu amalgamou uma forte tradição africana, ao reproduzir processos de coroação dos reis e rainhas do Congo, com expressões culturais que se originaram do próprio processo de colonização europeia e escravização de negros no agreste e litoral do Nordeste. O Maracatu é um dos emblemas mais espetaculares do tradicional carnaval de Pernambuco.

“O Maracatu é muito mais que uma dança, é um grito, uma celebração da cultura popular brasileira, que traz consigo a memória dos nossos ancestrais. Ela une comunidades, resgata tradições e alimenta a alma de quem participa e de quem assiste. Aos ritmos dos tambores e alfaia, agogôs, os sons dos clarins, somos transportados para um espaço-tempo onde a alegria, a ancestralidade se entrelaçam, formando um mosaico vibrante de cores”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Brasília (DF), 12/11/2024 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Sanção do Projeto de Lei n° 397/2019, que institui o Dia Nacional do Maracatu, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Agência Brasil e jornalistas da EBC recebem prêmio de jornalismo negro

Agência Brasil e jornalistas da EBC recebem prêmio de jornalismo negro

@ebc

As jornalistas Beatriz Arcoverde, da Radioagência Nacional, e Luciana Barreto, da TV Brasil, ficaram entre as principais homenageadas do Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira. Beatriz foi uma das 10 mais votadas, e Luciana recebeu o destaque entre as jornalistas da Região Sudeste. A Radioagência Nacional e a TV Brasil são veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Beatriz Arcoverde recebe Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira. Foto: +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira/Divulgação

“Esse é um prêmio que nos honra muito e não seria possível sem um trabalho coletivo para colocar nossas ideias e pautas em prática. Tenho buscado trazer as pautas dos direitos da população negra para a Radioagência, principalmente por meio dos podcasts, e esse momento é um grande incentivo pra seguir nessa caminhada”, destacou Beatriz Arcoverde.

Para Luciana Barreto, a premiação fortalece e inspira a seguir em frente. “É como se naquela noite os teus pares te dissessem: permaneça, fique firme, coluna ereta, esse é o caminho”, descreve Luciana.

“Lutar por justiça social, direitos humanos é sempre muito duro em um país tão desigual como o Brasil. Receber este prêmio foi um bálsamo!”, destacou.

Luciana Barreto recebe Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira. Foto: +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira/Divulgação

Entregue na noite desta segunda-feira (11), o Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira reuniu jornalistas negros e representantes de veículos liderados por profissionais negros.

A Agência Brasil ficou entre os cinco +Admirados na categoria Veículo Geral e foi representada na cerimônia pela gerente de Jornalismo Digital da EBC, Juliana Cézar Nunes.

“Ficamos muito honradas em receber esse prêmio e motivadas a trabalhar ainda mais para que a comunicação pública coloque no centro da pauta os direitos, a luta e a memória da população negra”, afirmou Juliana.

Para o diretor-presidente da EBC, Jean Lima, o prêmio também reforça a importância da comunicação pública. “Essa premiação é justa e reconhece o brilhante trabalho das jornalistas Luciana e Beatriz, bem como da Agência Brasil. É uma satisfação para a EBC contar com veículos e profissionais que representam a empresa com destaque em pautas de direitos humanos, como inclusão social e econômica da população negra e o combate ao racismo ”, destacou.

O Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira é uma eleição promovida pelo Jornalistas&Cia em parceria com 1 Papo Reto, Portal Neo Mondo e Rede Jornalistas Pretos, que homenageia profissionais e publicações do jornalismo.

Troféu Luiz Gama

Na edição deste ano, receberam o Troféu Luiz Gama de reconhecimento pelo conjunto da obra o jornalista e professor titular da Universidade de São Paulo (USP) Dennis de Oliveira e a jornalista e coordenadora da Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (Conajira) da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Valdice Gomes.

“Se hoje temos jornalistas negros premiados e lideranças, é porque o movimento negro lutou muito para que isso acontecesse”, destacou Dennis. “O jornalismo é fundamental pra democracia e democracia só se faz com diversidade e inclusão. Sem superar o racismo não há democracia.”

Para Valdice Gomes, é fundamental combater o racismo nas próprias redações e garantir a presença de profissionais negros/as nas lideranças de equipes e processos. “Esse prêmio nos estimula a continuar trabalhando pela pauta que interessa à população negra. Temos muito ainda a conquista e por isso precisamos seguir juntos, na luta.”

Após cinco anos, Brasil recupera certificado de eliminação do sarampo

Após cinco anos, Brasil recupera certificado de eliminação do sarampo

@ebc

Cinco anos após perder o certificado de eliminação do sarampo, em 2019, o Brasil voltou a receber da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o status de país livre da doença. O último registro de sarampo no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, aconteceu em junho de 2022, no Amapá.

Durante cerimônia em Brasília nesta terça-feira (12), o diretor da Opas, Jarbas Barbosa, avaliou que, quando se consegue reunir capacidade técnica e liderança política comprometida com a causa, “as coisas acontecem”. “Ver um presidente liderando uma retomada do programa de imunização, usando broche do Zé Gotinha, sendo vacinado e dizendo às pessoas que se vacinem faz uma diferença tremenda”.

Antes do evento, Jarbas Barbosa se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, e entregou o certificado pessoalmente a Lula. “Esse diploma é resultado da força da retomada e da competência do sistema de vacinação brasileiro”, destacou o presidente em comunicado.

“É muito importante que se reconheça isso, até para que sirva de exemplo a outros chefes de Estado da região para terem o mesmo compromisso e darem o impulso que os programa de imunização precisam”, disse presidente da Opas.

Em seu discurso, Jarbas lembrou que as Américas figuram, atualmente, como a região do mundo que mais recuperou a cobertura vacinal após a pandemia de covid-19. “Isso é importante porque a pandemia foi um golpe. A gente estima que 23% ou 24% das crianças deixaram de se vacinar durante a pandemia”.

“Mas a verdade é que, nas Américas, por vários fatores, desde 2015, as coberturas vacinais já vinham num processo de declínio – lento, mas extremamente preocupante. Então, o fato de ter não só recuperado [coberturas vacinais], mas ter sido a região que recuperou com mais força nos dá um alento muito grande. Em breve, estaremos com os 95% [de cobertura vacinal] que a gente precisa.”

“Não nos esqueçamos de que o sarampo continua a existir no mundo – na Europa, na Ásia, na África, em todos os outros continentes. Teremos casos importados de sarampo. O preocupante é quando não tivermos esses casos – provavelmente porque a vigilância não teve capacidade de detectar. Precisamos manter o binômio vacinação elevada e homogênea e vigilância sensível.”

Ao receber o certificado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, classificou o status de país livre do sarampo como uma conquista importante. “Uma conquista que vem do compromisso da capacidade técnica, sem dúvida, mas essa capacidade está no nosso país. Ela precisava ser mobilizada junto com a sociedade, com a excelente cooperação com a Opas”.

“É um movimento que se traduz em um movimento nacional, de gestores, da comunidade científica, da comunidade de vigilância, do Parlamento”, disse. “É uma conquista, mas não podemos descansar. A luta continua”, completou.

Para o presidente da Câmara Técnica Nacional de Especialistas, Renato Kfouri, a recertificação brasileira é resultado da retomada dos investimentos em vacinação e na vigilância epidemiológica. “Tive a oportunidade de presidir essa câmara técnica e vi um trabalho sendo feito neste Brasil afora com propósito e compromisso – duas palavras que têm todo significado nesse dia de hoje”.

Análise

Em nota, a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, comemorou a recertificação, mas alertou que a manutenção do status depende de mobilização constante, já que o vírus continua a circular. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que, em 2023, mais de 320 mil casos foram confirmados em todo o planeta.

“Perder o certificado, algo que o histórico recente mostra não ser impossível, seria um grande retrocesso. Estamos no caminho certo, mas precisamos estar atentos e redobrar os nossos esforços, até porque o sarampo não é a única doença com a qual devemos nos preocupar”, disse. “Evoluímos bastante, mas boa parte das vacinas, a exemplo da que previne a pólio, permanece com a cobertura aquém do desejado.”

Linha do tempo

Após o registro dos últimos casos de sarampo no ano de 2015, o Brasil recebeu, em 2016, a certificação da eliminação do vírus. Nos anos de 2016 e 2017, não foram confirmados casos da doença no país. Em 2018, entretanto, com o grande fluxo migratório associado às baixas coberturas vacinais, o vírus voltou a circular e, em 2019, após um ano de franca circulação do sarampo por mais de 12 meses, o Brasil perdeu o status.

Dados do ministério indica que, entre 2018 a 2022, foram confirmados 9.329, 21.704, 8.035, 670 e 41 casos de sarampo, respectivamente. Em 2022, os estados que confirmaram casos foram: Rio de Janeiro, Pará, São Paulo e Amapá, sendo que o último caso confirmado foi registrado no Amapá, com data de início do exantema (erupções cutâneas) em 05 de junho.

Em 2024, o Brasil chegou a registrar dois casos confirmados, mas importados, sendo um em janeiro, no Rio Grande do Sul, proveniente do Paquistão; e um em agosto, em Minas Gerais, proveniente da Inglaterra.

Sarampo

A pasta define o sarampo como uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente crianças e pode causar complicações graves, como diarreias intensas, cegueira, pneumonia e encefalite (inflamação do cérebro). “A maneira mais efetiva de evitar o sarampo é por meio da vacinação”, ressaltou o ministério.

Colaborou Andreia Verdélio

Brasil inaugura espaço de participação social na COP29

Brasil inaugura espaço de participação social na COP29

@ebc

O Brasil inaugurou nesta terça-feira (12) um pavilhão de participação social na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku no Azerbaijão.

O espaço, que traz como tema Caminhos para a Transformação Ecológica, é um local de encontro, diálogos e apresentação das iniciativas brasileiras de enfrentamento às mudanças climáticas.

Com a presença de toda a delegação brasileira e uma plateia que ocupou totalmente o espaço brasileiro, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou o protagonismo do país nos debates e negociações globais sobre as mudanças climáticas.

“Nós temos a maior floresta tropical do mundo, temos a energia elétrica mais limpa do mundo – 85% é energia hidráulica, solar, elétrica, de biomassas – temos o biodiesel, o melhor do mundo – era 10% [percentual misturado à gasolina], o presidente Lula passou para 12%, 14% e no ano que vem vai para 15%, além da lei do combustível do futuro”, destacou.

Alckmin destacou ainda a regulamentação do mercado de carbono no Congresso Nacional, a redução do desmatamento na condução do país para zerar o problema e a entrega das Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), que considerou extremamente ousadas.

“Nós vamos sair de 2,2 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente para buscar a meta de 850 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, em 2035.

Fazendo uma comparação com a atual conferência (COP29) – que ganhou o título de COP do financiamento –, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que as ações em discussão no encontro em Baku conduzirão o Brasil a receber a COP da implementação (COP30).

“Qual é o indicador de sucesso desta COP29, para além de tantos temas que estão postos aqui? Com certeza são os mecanismos de financiamento, sem os quais, aquilo que nós anunciarmos virarão apenas enunciados”, reforçou.

Para a ministra, a definição do financiamento climático é o que permitirá as ações de adaptação, mitigação e a transformação dos modelos de desenvolvimento. Caminho que, segundo Marina, já vem sendo traçado com políticas públicas de enfrentamento das queimadas, a implementação do Plano Clima, o Pacto pela Transformação Ecológica e os resultados alcançados no atual governo.

“Não queremos nos acomodar com os dados alcançados, queremos que o Brasil seja o endereço da prosperidade, mas, como diz o presidente Lula, com combate à desigualdade, prosperidade, protegendo a biodiversidade e os povos indígenas, prosperidade fazendo com que o nosso país possa ser democrático e sustentável, dialogando com todos os setores”

Sobre a ambição brasileira de reduzir as emissões de gases do efeito estufa, que será apresentada amanhã (13) à Organização das Nações Unidas, na COP29 de Baku, Marina destacou a importância do Brasil ser referência mundial.

“Que a gente faça o mapa do caminho para a transição, o fim do uso de combustível fóssil, para o fim do desmatamento e para que ninguém fique para trás”, conclui a ministra.

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)

G20: saiba mais sobre a atuação de Brasil, Argentina e México no grupo

G20: saiba mais sobre a atuação de Brasil, Argentina e México no grupo

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Brasil, México e Argentina: os únicos países latino-americanos que fazem parte do G20, têm mais divergências do que convergências, o que impede a defesa de uma agenda latina única. Especialistas entrevistados pela Agência Brasil explicam que mesmo fazendo parte da mesma região e convergindo em alguns aspectos, os três países têm políticas econômicas ou posicionamentos políticos distintos, o que faz com que se aproximem mais de outras nações que integram o grupo do que entre si.

Marianna Albuquerque ressalta que nunca houve uma agenda latino-americana no G20 – Policy Center for the New South/Divulgação

“Nunca houve uma agenda latino-americana no G20”, defende a professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IRID-UFRJ), coordenadora do Observatório Político Sul-Americano, Marianna Albuquerque. “Isso vem de questões nacionais que diferem esses países. Dado que o G20 é um bloco econômico e financeiro primordialmente, são três países que têm percepções diferentes sobre o nível de comprometimento e de profundidade que compromissos multilaterais nessa área devem ter”.

O México faz parte, junto aos Estados Unidos e Canadá, do Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA), de livre comércio na região. Já a Argentina segue planejamentos macroeconômicos internos diferentes do Brasil, segundo Albuquerque. Esses fatores, de acordo com a professora, direcionam as tomadas de decisão desses países no cenário internacional e contribuem para que não haja uma agenda unificada.

Somado ao contexto econômico, há o contexto político. Sob o comando de Javier Milei, a Argentina se distancia ainda mais do Brasil. “No caso brasileiro, o governo está empenhando em avançar e liderar discussões sobre desenvolvimento sustentável, combate à pobreza e à fome e redução das desigualdades. Já a Argentina, sob a liderança de Milei, defende ideias pertencentes ao campo da direita do espectro político e, nesse sentido, é crítica às ideias defendidas pelo Brasil no âmbito do grupo, como a tributação dos super ricos e de avanços nas discussões sobre as mudanças climáticas”, diz a professora de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernanda Nanci, que é coordenadora do Núcleo de Estudos de Atores e Agendas de Política Externa.

Já o México, sob a liderança de Claudia Sheinbaum, com um posicionamento de centro-esquerda, tem mais afinidade, sobretudo nas pautas sociais, com o Brasil. Para o professor associado de relações internacionais no Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) Márcio José Melo Malta, a cúpula do G20 é uma oportunidade do Brasil estreitar laços com o país. “Temos a presidente recém empossada que confirmou recentemente a participação no G20. Temos essa participação e temos uma convergência maior [dela] em termos políticos e de interesses ideológicos com o Brasil. Nessa perspectiva, é oportuno reforçar o elo América Latina”. diz.

Professor Márcio Malta ressalta que fortalecimento da América Latina é prioridade do Brasil – Márcio Malta/Arquivo Pessoal

Mesmo não tendo uma agenda completamente unificada, Márcio Malta acredita que principalmente México e Brasil têm convergências e ele ressalta que o fortalecimento da América Latina é uma prioridade do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que sempre busca isso nas agendas internacionais.

“Brasil e México têm tentado de fato trabalhar em sintonia. A Argentina é historicamente uma parceria primordial fundamental do Brasil, mas sob a gestão de Milei não tem sido essa a tônica. O Presidente Lula, desde os seus dois primeiros mandatos iniciais, tenta trazer uma perspectiva Sul Sul. Sua política externa é bem conhecida nesse âmbito. E dentro desses marcos, a região da América Latina sempre foi uma região de profundo interesse para que se desenvolvessem percerias, com uma perspectiva um papel de liderança”, diz.

América Latina no G20

O Grupo dos Vinte (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Desde 2008, os países revezam-se na presidência. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o G20 no atual formato. O país definiu as seguintes prioridades: inclusão social e combate à fome e à pobreza; promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental e transições energéticas; e reforma das instituições de governança global, incluindo as Nações Unidas e os bancos multilaterais de desenvolvimento.

A agenda do G20 é extensa. Foram feitas reuniões de grupos de trabalho, reuniões ministeriais e diversas reuniões bilaterais ao longo de todo o ano. O encontro termina com a reunião de cúpula que reúne os chefes de Estado, nos dias 18 e 19, no Rio de Janeiro.

Em relação às reuniões já realizadas, Marianna Albuquerque analisa: “a Argentina teve um posicionamento muito errático durante o G20 desse ano, principalmente porque se colocou de forma muito refratária e defensiva a um dos pilares que o Brasil sugeriu que era o pilar de reforma das instituições multilaterais”, diz e acrescenta: “a Argentina era tipo um bloqueador natural. Qualquer coisa que era colocado para ser negociada sobre aquele tema a Argentina já partia de uma negativa”.

A tendência do México foi, segundo a professora, de estar mais próxima dos Estados Unidos e do Canadá. “Em algumas agendas o México aparece de forma conjunta com o Brasil, mas em todos os outros debates que tratam sobre reforma da arquitetura financeira internacional ou política de subsídios, o México negocia com os Estados Unidos e com o Canadá, por conta do USMCA. A gente só tem uma associação entre a posição do México e a do Brasil quando é um tema que interessa também aos Estados Unidos e ao Canadá”, diz Albuquerque.

Professora Fernanda Nanci destaca convergências entre Brasil e México no G20- Go Global Consultoria e Treinamento/Divulgação

Fernanda Nanci ressalta as convergências entre Brasil e México: “O México tem um histórico de participação ativa no G20, nas discussões e na defesa de combate às desigualdades. Assim como o Brasil, defende – enquanto país em desenvolvimento – financiamento para que países do Sul consigam implementar a Agenda 2030 e combater os efeitos das mudanças climáticas, ações para reduzir a pobreza e desigualdade econômica e inclusive defende outros temas muito associados à realidade mexicana, como a migração regular e segura”, diz.

A Argentina, assim como o México e Brasil, de acordo com Nanci, já usou, historicamente, o espaço do G20 para buscar avanços nas pautas sociais, mas sob a presidência de Milei o cenário mudou. Mesmo assim, na reunião de cúpula, o país deve manter a diplomacia com o Brasil, que é um importante parceiro econômico: “A presença da Argentina no encontro será uma forma do presidente Milei estar mais integrado às discussões internacionais e participar de um importante evento, tendo em vista que ele não priorizou participar de eventos multilaterais importantes anteriormente, como a Cúpula Mercosul neste ano. Além disso, é uma forma de melhorar as relações com o Brasil, visto as constantes críticas que o presidente tece ao mandatário brasileiro. Mas, não se pode perder de vista que o Brasil é o principal destino das exportações argentinas”.

Brasil no G20

Sobre a atuação do Brasil na presidência do grupo, para Marianna Albuquerque o saldo “é muito positivo”. Ela destaca o engajamento da sociedade civil como um dos principais acertos brasileiros e algo inédito nas reuniões do grupo.

“Foi um golaço do Brasil trazer a sociedade civil para dentro de um sistema multilateral”, diz.

Albuquerque destaca também os avanços em relação à bioeconomia, um conceito que envolve inovações fundamentadas em recursos biológicos, que resultam no desenvolvimento de produtos, processos e serviços mais sustentáveis. Uma das principais discussões associadas ao tema é a substituição de matérias-primas de origem fóssil por outras menos poluentes. “Bioeconomia até então era um tópico que o G20 não trabalhava e que é muito importante para o Brasil controlar a narrativa, porque a gente está falando de patrimônio genético e repartição de acesso e o Brasil, tanto pelas florestas, quanto pelo oceano, precisa se resguardar em relação a isso”.

Outro avanço importante, segundo Albuquerque, foi colocar a agenda climática como prioridade também econômica. “Acho que a gente conseguiu finalmente conscientizar o Ministério da Fazenda de que clima é uma pauta econômica eu acho que nesse G20 teve a virada de chave. Não adianta só o Ministério do Meio Ambiente estar engajado na agenda de clima, a gente precisa de um plano de transformação ecológica”, ressalta.

Brasil defende reforma da governança global para resolver conflitos

Brasil defende reforma da governança global para resolver conflitos

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O encontro de líderes de 19 das nações com maior peso na economia mundial, além da União Europeia e União Africana, no Rio de Janeiro, na próxima semana, é mais uma vez uma oportunidade de discutir a segurança e a paz globais. Conflitos internacionais geram mortes, migrações forçadas, destruição de infraestruturas, impactos econômicos e instabilidade no globo.

Nos dois últimos encontros do G20 (na Indonésia, em 2022, e na Índia, em 2023), por exemplo, a resolução sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia figurou como uma preocupação da declaração dos líderes.

Os ataques israelenses a Gaza e os conflitos entre os militares de Israel e do partido político Hezbollah, do Líbano, que têm afetado as populações civis palestinas e libanesas, ainda não tinham se iniciado na cúpula da Índia, realizada em setembro do ano passado. No encontro de líderes deste ano, no Rio de Janeiro, os conflitos internacionais devem continuar recebendo atenção do grupo.

“O G20 reúne as maiores economias do mundo, que são direta ou indiretamente impactadas pelas guerras e conflitos armados em curso. É muito provável que questões como a guerra da Ucrânia, o conflito israelo-palestino, as operações militares [de Israel] no sul do Líbano, o tensionamento das relações entre Israel e Irã sejam discutidos no G20”, afirma o coordenador do Grupo de Pesquisa em Estudos Estratégicos e Segurança Internacional (Geesi) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Augusto Teixeira.

Ele destaca ainda que é possível que outras disputas internacionais com potencial de se transformar em conflitos armados sejam tratadas, como a controvérsia entre Egito e Etiópia em torno de recursos hídricos do Rio Nilo e o risco de uma guerra envolvendo China e Taiwan, ilha cuja soberania é reconhecida apenas por poucas nações e que a China considera parte de seu território.

Para a professora de geopolítica da Escola Superior de Guerra Mariana Kalil, como o G20 envolve países com interesses diversos, as declarações de líderes do grupo costumam tratar de assuntos mais espinhosos, como as guerras, de forma “sempre muito balanceada”.

“[A declaração] costuma abordar temas complicados, temas que não são consensuais, mas costuma fazer concessões a posições nacionais. Assim foi abordada a questão da guerra da Ucrânia nas últimas duas declarações de líderes”, explica Mariana.

Ressaltando que o G20 não é um fórum voltado para debater questões de segurança, a professora da ESG acredita que, na declaração de líderes, deverão constar condenações a ações terroristas e aos deslocamentos forçados, assuntos que surgem à tona quando se trata do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas.

Segundo Teixeira, os países-sede das reuniões de cúpula costumam buscar um protagonismo na discussão. E o Brasil, como sede e presidente rotativo do grupo, tem buscado o diálogo para resolver os conflitos internacionais, como a guerra entre Rússia e Ucrânia e os confrontos envolvendo Israel.

“A cúpula do G20 é um momento de protagonismo do país que a sedia. Ao fazer esse protagonismo, o país tem duas coisas. De um lado, a oportunidade de holofote, de demonstrar liderança na construção de uma agenda comum. Da mesma forma que permite que esse país exerça algum grau de poder e influência em relação a temas de caráter global ou que afetem a ordem global”, destaca o professor.

No entanto, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou claro, no início de novembro, que o G20 não deverá discutir o conflito entre Rússia e Ucrânia, uma vez que o presidente russo, Vladimir Putin, não virá ao Rio, e o ucraniano Volodymyr Zelensky não foi convidado para participar desta edição da cúpula.

Reforma da ONU

Uma das propostas do Brasil, como presidente do G20, é reformar o sistema de governança global, ampliando o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir mais representatividade internacional e aumentando as interações do conselho com a Assembleia Geral da ONU.

Em setembro deste ano, os ministros de Relações Exteriores do G20 divulgaram um documento em que se comprometem a ampliar o conselho e também fortalecer o papel da Assembleia Geral “inclusive em questões relativas à manutenção da paz e da segurança internacionais, através de uma interação melhorada e intensificada com o Conselho de Segurança”.

Outro compromisso dos chanceleres do G20 é fortalecer a Comissão de Construção da Paz da ONU de formar a garantir que ela tenha um “papel aprimorado em lidar de forma proativa com as causas e fatores subjacentes aos conflitos e na mobilização de apoio político e financeiro para a prevenção nacional, sustentando os esforços de paz e de consolidação da paz”.

Apesar de os chanceleres do G20 apoiarem um aumento de representatividade no Conselho de Segurança da ONU, o professor Augusto Teixeira acredita ser difícil que os cinco atuais membros (que também integram o G20) abram mão do poder que têm no conselho.

“O Conselho de Segurança é a única instância nas relações internacionais autorizada a permitir o uso da força militar legal. Então é o órgão mais importante da paz e da segurança internacional. A questão é como seria essa reforma, porque isso seria um caso de cessão de poder por parte das grandes potências para outros países. E isso não acontece de forma pacífica nas relações internacionais”, diz o professor da UFPB, ressaltando que tanto o conselho quanto outras instâncias de governança global têm sido enfraquecidos e enfrentam uma crise nos últimos anos.

Mariana Kalil acredita que o apoio à reforma do Conselho de Segurança e de outros órgãos de governança global seja citado apenas superficialmente.

“O Brasil vai trabalhar na ideia de que existe um consenso relacionado à necessidade de se ter maior representatividade nos foros multilaterais, inclusive no Conselho de Segurança. A forma como isso vai se dar é uma questão que não pertence necessariamente ao G20. Acredito que haverá uma declaração a respeito da necessidade da democratização desses foros para que fiquem mais funcionais e mais verossímeis em relação à realidade contemporânea. Mas os detalhes de como isso vai ser feito devem ser evitados [na declaração do G20]”, afirma a professora da ESG.

Para o professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Jorge Ramalho da Rocha, assuntos como as guerras e a governança global devem ser tratados na cúpula, mas a margem de manobra do G20 nessas questões é estreita.

“O G20 não tem mandato para promover a governança global. Trata-se de um fórum em que os representantes dos Estados dialogam mais livremente entre si e com representantes da sociedade, concertam posições que serão levadas às organizações internacionais. O G20, assim como o Brics, vem ganhando relevância devido ao esvaziamento das instâncias formais. Ele pode desempenhar um papel construtivo nesse sentido, o que vem ocorrendo sob a presidência do Brasil, mas sua margem de manobra é estreita”, destaca.