Brasil

Brasil resgatou 3,1 mil trabalhadores escravizados em 2023

Brasil resgatou 3,1 mil trabalhadores escravizados em 2023

O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente porque o número de auditores fiscais do trabalho está no menor nível em 30 anos.

Com esses dados, subiu para 63,4 mil o número de trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão desde que foram criados os grupos de fiscalização móvel, em 1995.

O trabalho no campo ainda lidera o número de resgates. A atividade com maior número de trabalhadores libertados foi o cultivo de café (300 pessoas), seguida pelo plantio de cana-de-açúcar (258 pessoas). Entre os estados, Goiás teve o maior número de resgatados (735), seguido por Minas Gerais (643), São Paulo (387) e Rio Grande do Sul (333).

Por trás das estatísticas, restam histórias de abuso nos campos e nas cidades que mostram como o trabalho análogo à escravidão ainda é recorrente no Brasil. Em fábricas improvisadas, em casas de alto padrão, nas plantações, crimes continuam a ser cometidos.

“Foram 30 anos sem ganhar salário. Até chegou um ponto de ela não querer deixar mais que eu comesse, que eu tomasse café. Eu só podia ir para meu quarto tarde da noite, não podia conversar mais com ninguém”, contou uma trabalhadora idosa resgatada, entrevistada pela TV Brasil em março do ano passado. Ela acabou morrendo de uma parada cardiorrespiratória antes de receber qualquer indenização da Justiça.

“Acordava de manhã e só ia dormir quase meia-noite. Sem contar que eles me xingavam muito, ficavam falando palavrão. Ficavam xingando minha raça, me chamando de negra e aquelas coisas todas. Quando foi um belo dia, apareceu a Polícia Federal e aí ocorreu tudo”, conta outra trabalhadora entrevistada pela TV Brasil, que ainda aguarda indenização. Essas duas mulheres foram resgatadas do trabalho doméstico.

Problemas

Um dos desafios para que o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão continue crescendo é a falta de auditores fiscais.

“Era esperado até [esse problema] porque, nos últimos quatro ou cinco anos, não tivemos ações diretas de combate ao trabalho escravo. Então, foram represando muitos pedidos de ajuda por parte de trabalhadores que estavam em situação análoga à de trabalho escravo. Por isso, a gente não vê como surpresa, mas sim, vê ainda como uma carência. Porque temos poucos auditores do Ministério do Trabalho fazendo as fiscalizações”, diz Roque Renato Pattussi, coordenador de projetos no Centro de Apoio Pastoral do Migrante.

O Ministério do Trabalho e Emprego reconhece a falta de pessoal. Ele, no entanto, afirma que o governo conseguiu aumentar o número de resgates mesmo com o número de auditores fiscais do trabalho no menor nível da história.

“É uma prioridade da Secretaria de Inspeção do Trabalho fiscalizar, num sentido amplo, o trabalho doméstico e, especificamente, casos de trabalho escravo doméstico. Temos menos de 2 mil auditores fiscais do trabalho na ativa. Esse é o menor número desde a criação da carreira, em 1994. Mesmo assim, conseguimos entregar, em 2023, o maior número de ações fiscais”, destaca.

* com informações de Ana Graziela Aguiar, repórter da TV Brasil

Brasil: governo aprova taxação de apostas on-line

Brasil: governo aprova taxação de apostas on-line

@news-wiki

3 de janeiro de 2024

Foi sancionada na semana passada a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 passado e estabelece a tributação de empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos.

Pelo texto fica fixada a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos e que as empresas poderão ficar com 88% do faturamento bruto para o custeio da atividade. Sobre o produto da arrecadação, 2% serão destinados à Contribuição para a Seguridade Social e os 10% restantes serão divididos entre áreas como educação, saúde, turismo, segurança pública e esporte.

“A sanção presidencial também é importante porque atende ao objetivo do governo brasileiro em ampliar a arrecadação com a regulamentação das apostas esportivas, contribuindo para a meta de déficit zero”, destacou o Palácio do Planalto, por meio de nota.

Brasil: entra em vigor protocolo ‘Não é Não’ de prevenção à violência contra mulheres

Brasil: entra em vigor protocolo ‘Não é Não’ de prevenção à violência contra mulheres

@news-wiki

3 de janeiro de 2024

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira passada, sem vetos, a lei que estabelece o protocolo “Não é Não”, destinado a prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. A Lei 14.786, de 2023, foi publicada no dia 29/12 no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.

Originada na Câmara como Projeto de Lei 3/2023, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), a proposta tinha sido ratificado pelo Senado em 7 de outubro na forma do substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) à Comissão de Direitos Humanos (CDH). O substitutivo incorporava medidas previstas em seis outros projetos que tramitavam conjuntamente e renomeava o protocolo para “Não nos Calaremos”. De volta à Câmara, porém, as modificações foram rejeitadas.

Ficam de fora das novas regras os eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa, mas o protocolo deverá ser seguido pela organização esportiva responsável pela organização de competições, conforme a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23).

Como deveres dos estabelecimentos, o texto estabelece que na sua equipe haja pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo e a manutenção, em locais visíveis, de informação sobre como acioná-lo, assim como dos telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

O constrangimento é definido pelo texto como qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestar a sua discordância com a interação. Já a violência é caracterizada como o uso da força, resultando em lesão, morte e dano psicológico, entre outros, conforme a legislação penal.

No caso de constrangimento, os estabelecimentos poderão adotar ações que julgarem cabíveis para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da denunciante e para subsidiar a atuação dos órgãos de saúde e de segurança pública eventualmente acionados. Além disso, poderão retirar o ofensor do estabelecimento e impedir o seu reingresso até o término das atividades.

Em situações de violência, esses estabelecimentos deverão tomar medidas como proteger e apoiar a vítima, afastar o agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, solicitar o comparecimento da polícia e isolar o local onde existam vestígios da violência. A Polícia Civil deverá ter acesso às imagens de câmeras de segurança, que serão preservadas por um mínimo de 30 dias.

A lei cria também o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”, a ser concedido pelo poder público a qualquer outro estabelecimento comercial não abrangido pela obrigatoriedade de cumprimento do protocolo.

Vinculada ao selo, deverá ser divulgada uma lista dos locais que o possuírem, classificados como locais seguros para mulheres. O descumprimento total ou parcial do protocolo “Não é Não” implicará em advertência e em outras penalidades previstas em lei. Já para as empresas que tiverem o selo, elas o perderão e também serão excluídas da lista de “Local Seguro para Mulheres”.

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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total da Agência Senado. O texto pode ser utilizado desde que seja atribuído aos autores e ao sítio oficial.
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Voz das mulheres da floresta, Mara Régia é convidada do DR com Demori| Agência Brasil

Voz das mulheres da floresta, Mara Régia é convidada do DR com Demori| Agência Brasil

@ebc

O jornalista Leandro Demori recebe a jornalista Mara Régia, considerada a voz das mulheres da floresta, no programa DR com Demori desta terça-feira (2), que vai ao ar às 22h, na TV Brasil. A produção também tem uma versão transmitida no mesmo dia, às 23h, na rádios MEC e Nacional.

Durante a conversa, eles abordam assuntos como viagens, arte, música e a região amazônica. A entrevistada fala também sobre a sua trajetória profissional e como chegou ao comando do Viva Maria, no ar há mais de 40 anos, na Rádio Nacional. Sobre o início do programa, em 1981, ela lembra as inúmeras cartas recebidas de ouvintes que procuravam familiares distantes, com pedidos de música e até histórias de tragédias na floresta. “A gente recebia até presa de onça que o seringueiro conseguiu matar e mandou como testemunho da coragem dele”, conta a jornalista.

Jornalista Mara Régia é a entrevistada do programa DR com Demori – Frame/TV Brasil

Ativista pelos direitos das mulheres, Mara afirma que, aos 8 anos, depois de presenciar um episódio de agressão cometido pelo pai dentro de casa, fez uma promessa de atuar em defesa de todas. Hoje, por meio das ondas do rádio, ela aborda o tema e orienta as mulheres em casos de violência doméstica. “Eu não tenho coração e nem lágrima para dar conta dessa chaga que a gente tem no Brasil. Essa violência é inominável”, diz.

No bate-papo, a jornalista fala ainda sobre o crescimento da representatividade das mulheres na Amazônia e das novas vozes femininas que estão surgindo, inspiradas pelas mulheres do passado: “Hoje, o bastão está sendo passado. Então, você tem a ancestralidade ali representada pelas indígenas, pelas quebradeiras de coco. Enfim, todas essas lideranças que fizeram história, história de resistência.”

Sobre o programa

O talk show Dando a Real com Leandro Demori, ou DR com Demori, traz personalidades que movimentam o mundo da política e das redes sociais para um papo mais íntimo e direto.

A atração vai ao ar às terças-feiras, às 22h, na TV Brasil. O programa tem janela alternativa aos sábados, às 19h30, e aos domingos, às 22h30. Disponível no app TV Brasil Play, a nova produção ainda é veiculada pela Rádio Nacional e pela Rádio MEC na programação de terça, às 23h.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Terça-feira, dia 2/1, às 22h, na TV Brasil
Terça-feira, dia 2/1, às 23h, na Rádio Nacional e na Rádio MEC
Sábado, dia 6/1, às 19h30, na TV Brasil
Domingo, dia 7/1, às 22h30, na TV Brasil

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Austrália, Canadá e EUA: exigência de visto pelo Brasil começa dia 10

Austrália, Canadá e EUA: exigência de visto pelo Brasil começa dia 10

@ebc

A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil começa a valer a partir do dia 10 de janeiro. O prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado.

Em nota, o Ministério do Turismo destacou que a medida leva em conta a data de chegada em solo brasileiro – com isso, turistas dos três países que chegarem ao Brasil até o dia 9 de janeiro estão isentos de apresentar o visto.

A exigência, válida anteriormente para turistas japoneses, australianos, canadenses e norte-americanos, foi prorrogada após um acordo Brasil-Japão, que estabeleceu a isenção recíproca de visto para estadas de curta duração (até 90 dias).

De acordo com o ministério, também foi necessário fazer ajustes no processo licitatório para a contratação da empresa que vai oferecer o serviço de vistos eletrônicos para os três países. “O novo decreto será publicado tão logo sua tramitação seja finalizada”.

“É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”, concluiu a pasta.

Retrospectiva: Brasil domina Parapan e brilha rumo aos Jogos de Paris

Retrospectiva: Brasil domina Parapan e brilha rumo aos Jogos de Paris

@ebc

O ano do esporte paralímpico brasileiro foi marcado, principalmente, pelo desempenho histórico do país nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago. A meta de superar a campanha de Lima, em 2019, foi atingida com louvor. Na capital chilena, o Brasil alcançou 343 medalhas, sendo 156 douradas. Quatro anos antes, no Peru, foram 308 pódios, 124 deles no topo.

Já estamos com saudade de Santiago! 🇨🇱

Foram tantos momentos bons que vivemos na capital chilena.

Confira 23 motivos que fizeram o Parapan inesquecível: https://t.co/kk0ou4EzBE pic.twitter.com/XDIBl4y2c9

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) November 27, 2023

A natação foi a modalidade que mais rendeu medalhas douradas ao Brasil na capital chilena: 67. Oito delas conquistadas por Douglas Matera, da classe S12 (baixa visão). Destaque também para Victor Almeida, o Vitinho, e Alessandra Oliveira. Nadadores mais jovens da seleção brasileira, com 15 anos, eles retornaram de Santiago como campeões parapan-americanos. Vitinho é da classe S9, enquanto Alessandra compete na S5, ambas categorias voltadas a atletas com deficiências físico-motoras (quanto maior o número, menor o grau de comprometimento).

Em alguns esportes o Parapan serviu de classificatório à Paris. No tênis de mesa, o Brasil garantiu seis vagas nominais aos Jogos, destinadas aos campeões individuais: Marliane Santos (classe 3), Paulo Salmin (7), Luiz Manara (8), Danielle Rauen (9), Cláudio Massad (10) e Thiago Gomes (11). As categorias de 1 a 5 envolvem atletas cadeirantes, enquanto as de 6 a 10 são disputadas por mesatenistas andantes. A 11, por sua vez, é para jogadores com deficiência intelectual.

Na bocha, a medalha de ouro do trio formado por Andreza Oliveira, Iuri Tauan e Maciel Santos assegurou lugar em Paris à equipe brasileira das classes BC1 e BC2 (atletas com grau elevado de comprometimento físico-motor e que utilizam mãos ou pés para jogar). No rugby em cadeira de rodas, o bronze inédito levou o Brasil à repescagem mundial, que será disputada em março, na Nova Zelândia, valendo três vagas à Paralimpíada.

Brasil supera Lima 2019 e registra melhor campanha em uma edição do Parapan.

Saiba mais: https://t.co/iN0oIyYDcl #Santiago2023 #BrasilNoParapan pic.twitter.com/T7BGFFHb2l

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) November 26, 2023

No tiro com arco, Eugênio Franco, 63 anos, membro mais velho da delegação brasileira, venceu a disputa da classe W1 (deficiências graves em três ou quatro membros) e já se garantiu em 2024. Assim como Alexandre Galgani, ao ganhar a prova da carabina de ar mista em pé da classe SH2 (atiradores que não conseguem suportar o peso da arma e necessitam de suporte).

O Brasil encerrou o ano tendo 103 lugares confirmados em Paris, sendo que 85 deles foram assegurados ao longo de 2023. O país iniciou a temporada já classificado no goalball masculino e no vôlei sentado feminino. A equipe masculina de vôlei (12 vagas, uma por atleta) se credenciou aos Jogos ao ser campeã do Campeonato Pan-Americano, disputado no Canadá.

Paris 2024, AÍ VAMOS NÓS! 💪

Seleção Brasileira masculina de vôlei sentado é campeã no Canadá e se classifica para os Jogos Paralímpicos de Paris. 🏐🥇

Confira a matéria: https://t.co/hye7MHoaC1 pic.twitter.com/Ay9DwhxJVi

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) May 13, 2023

Em duas modalidades, as vagas foram asseguradas pelo ranking mundial. No ciclismo, o Brasil garantiu um lugar na disputa masculina e outro na feminina. No parataekwondo, seis lutadores classificaram o país nas categorias até 52 quilos (kg), até 57 kg, até 58 kg, até 63 kg, até 65 kg e acima de 65 kg. Destaque para Silvana Fernandes, ouro no Parapan e bicampeã do mundo no México.

Top-5 mundial

Por falar em Mundial, o Brasil conquistou vagas paralímpicas em cinco dos que foram realizados em 2023. No de futebol de cegos, a medalha de bronze na Grã-Bretanha assegurou a seleção em Paris, onde buscará o hexa. No de tiro com arco, na República Tcheca, Jane Karla e Reinaldo Charão chegaram à final por equipes mistas do arco composto e garantiram lugar a dois atletas do país (um por gênero) na Paralimpíada.

VAGA GARANTIDA! 🇫🇷 PARIS É LOGO ALI!

Seleção de futebol de cegos vence França, avança à semifinal da Copa e se classifica para Paris 2024. ⚽️

Saiba mais: https://t.co/KzdDEIURQT #LoteriasCaixa pic.twitter.com/YR7iU9qPjM

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) August 22, 2023

No Mundial de paracanoagem, na Alemanha, vieram quatro vagas, sendo três nas provas de canoa (VL) e uma no caiaque (KL), graças ao ouro de Fernando Rufino na classe VL2 (atletas que utilizam tronco e braços) masculina, à prata de Luís Carlos Cardoso na KL1 (somente braços), ao bronze de Mari Santilli na VL3 (braços, tronco e pernas) e ao quinto lugar de Débora Benevides na VL2 feminina. Já no de remo, realizado na Sérvia, a classificação veio com a sétima colocação de Claudia Santos na classe PR1xW (remadores com função mínima – ou nenhuma – de tronco).

O Mundial de atletismo, em Paris, foi o que mais assegurou vagas ao Brasil à Paralimpíada do ano que vem: 37 (25 masculinas e 12 femininas). O país foi o que mais medalhas conquistou (47) e o segundo com mais ouros (14, dois a menos que a China). Foi o melhor desempenho da história brasileira no evento.

RECORDE DE MEDALHAS! 🥇🥈🥉

Brasil termina Mundial de atletismo com mais medalhas que a China e tri de Petrúcio! 🏆🇧🇷

Foram 47 medalhas no total! 😱 Parabéns a toda a delegação brasileira que tornou isso possível. 💚💛

Confira os resultados: https://t.co/mjPL9UCtE7 pic.twitter.com/p86HPaxcJ9

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) July 17, 2023

No Mundial de natação, disputado na Grã-Bretanha, foram 46 pódios, sendo 16 ouros. Três deles conquistados por Gabriel Araújo, da classe S2. Não à toa, o nadador foi eleito o melhor atleta masculino de 2023 no Prêmio Paralímpicos. Entre as mulheres, a vencedora foi Bruna Alexandre, do tênis de mesa, que brilhou, também, entre as jogadoras sem deficiência, ajudando a seleção feminina do Brasil a se classificar a Paris. Ela pode se tornar a primeira brasileira a disputar a Olimpíada e a Paralimpíada.

Já no paradesporto de inverno, Aline Rocha fez história ao conquistar o primeiro ouro do país em um Mundial na neve. Ela venceu a prova de sprint (1 km) do esqui cross-country na competição realizada na Suécia. Na mesma prova, mas no naipe masculino, Cristian Ribera foi bronze. Antes a brasileira já havia obtido um terceiro lugar na disputa de 18 quilômetros.

É OURO E BRONZE PARA O BRASIL! ⛄

Aline Rocha 🥇 e Cristian Ribera 🥉, direto da Suécia, trouxeram mais duas medalhas para o Brasil no Mundial de Esqui Cross-Country. Temos uma nova campeã mundial da modalidade e ELA É UMA BRASILEIRA!

🎥: @ParaSnowSports pic.twitter.com/aUyxHmaQHZ

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) January 24, 2023

Considerando as modalidades do programa da Paralimpíada de verão, o Brasil disputou 15 Mundiais em 2023, com 118 pódios (34 ouros, 30 pratas, 54 bronzes). O desempenho colocaria o país no quinto lugar de um virtual quadro de medalhas, atrás somente de China (70 ouros), Grã-Bretanha (62), Itália (47) e Ucrânia (39) e à frente dos Estados Unidos (26).

Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023

Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023

@ebc

O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27).

Na série histórica divulgada pela pasta, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.

Questionado sobre o recorde, o Ministério da Saúde informou que, com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, que são infecções causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos.

“O Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz a nota.

Ainda segundo a pasta, foi incorporada, no último dia 21, a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação será focada em público e regiões prioritárias, com definição de estratégias de utilização das doses disponíveis prevista para ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

Política Nacional de Cibersegurança já está vigorando no Brasil

Política Nacional de Cibersegurança já está vigorando no Brasil

@ebc

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que terá como finalidade orientar a atividade de segurança cibernética no país.

O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui também o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), grupo ao qual caberá propor atualizações tanto para o PNCiber como para seus instrumentos, no caso, a Estratégia Nacional (e-Ciber) e o Plano Nacional de Cibersegurança (p-Ciber).

Caberá também ao comitê sugerir estratégias de colaboração para cooperações técnicas internacionais na área de crimes cibernéticos. A secretaria-executiva do CNCiber será exercida pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).

A composição do CNCiber será formada basicamente por representantes do governo, da sociedade civil, de instituições científicas e de entidades do setor empresarial. O grupo se reunirá trimestralmente.

Objetivos

Entre os princípios e objetivos detalhados pelo decreto presidencial para o PNCiber está o desenvolvimento de mecanismos de regulação, fiscalização e controle para aprimorar a segurança e a resiliência cibernéticas nacionais; e a promoção ao desenvolvimento de produtos, serviços e tecnologias de caráter nacional, destinados à cibersegurança.

É também objetivo da política garantir a confidencialidade, a integridade, a autenticidade e a disponibilidade das soluções e dos dados utilizados para o processamento, o armazenamento e a transmissão eletrônica ou digital de informações; bem como fortalecer a atuação diligente no ciberespaço, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos idosos, e desenvolver a educação e a capacitação técnico-profissional em segurança cibernética na sociedade.

Outros objetivos previstos são o de fomentar as atividades de pesquisa científica, de desenvolvimento tecnológico e de inovação, relacionadas à área; e o de incrementar a atuação coordenada e o intercâmbio de informações de segurança cibernética entre os Três Poderes, bem como entre entes da federação, setor privado e sociedade.

Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos

Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos

@ebc

O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento tem como base as estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número indica aumento de 148,7% em nove anos, com 3,7 mil registros em 2013 e 9.202,em 2021. O maior aumento anual ocorreu entre 2017 e 2018 (61,7%).

Os 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, nesse período, correspondem a 0,6% do total de casamentos no país. A porcentagem passou de 0,4% em 2013 para 1% em 2021.

Em nota, a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, defende que os dados indicam que a proteção jurídica às pessoas do mesmo sexo é vital para um Brasil mais justo e igualitário. “A equidade e garantia de direitos dizem respeito a todas as pessoas da população”.

Localidades

Entre as regiões brasileiras, a maior proporção de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi na Sudeste (0,8%) e a menor, na Região Norte (0,3%).

Entre os estados, os maiores percentuais de casamentos homoafetivos foram registrados em Santa Catarina (1,1% do total de casamentos) e São Paulo (1%). Já as menores proporções foram do Acre, Maranhão, Rondônia e Tocantins (0,2% em cada).

No que se refere aos municípios brasileiros, em 2021, 738 municípios brasileiros registraram casamentos entre homens e 1.004, casamentos entre mulheres.

Casamentos lesbohomoafetivos

No período analisado pelo ObservaDH (2013-2021), a maioria dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo (57,1%) foi entre mulheres.

Os dados apontam que a Região Sudeste teve o maior número de casamentos entre duas mulheres nestes nove anos, e ultrapassou os 35 mil (35.067), o que corresponde a 58,8% do total de casamentos lesbohomoafetivos do país. A região com o menor número de registros foi a Norte, com 2.120 casamentos entre mulheres (3,6% do total do país).

No que se refere aos municípios brasileiros, 738 registraram casamentos entre homens e 1.004 municípios registraram casamentos entre mulheres em 2021.

Idade

O IBGE não registrou nenhum casamento entre pessoas do mesmo sexo com cônjuges com idade inferior a 15 anos entre 2013 e 2021.

No entanto, nos casamentos heteroafetivos, foram apurados 1.988 casamentos de meninas e 158 casamentos de meninos, com menos de 15 anos, neste mesmo período.

No Brasil, o casamento com menores de 16 anos é proibido pelo Código Civil Brasileiro. A legislação brasileira define, desde 2019, no artigo 1.520, que “não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil”, ou seja, 16 anos.

Saúde e atividade física

Mais de 76% das pessoas homossexuais (lésbicas e gays) avaliaram a própria saúde como muito boa ou boa, enquanto esse percentual foi de 67,3%, entre pessoas bissexuais, e 66,1%. entre pessoas heterossexuais.

Lésbicas e gays (56% homossexuais) e homens e mulheres bissexuais (54,9%) relataram ter praticado atividades físicas nos 3 meses anteriores à pesquisa em proporções maiores do que pessoas heterossexuais (41,9%).

Renda e escolaridade

Em geral, lésbicas e gays declararam ter os maiores rendimentos domiciliares per capita: 12% relataram um rendimento domiciliar por pessoa de mais de cinco salários mínimos, enquanto entre pessoas bissexuais, 5% alcançam esta renda e entre heterossexuais, este percentual era de 6%.

Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais.

Os dados e gráficos completos podem ser acessados na página eletrônica do Observa DH.

ObservaDH

O ObservaDH foi lançado em dezembro de 2023, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A plataforma virtual de acesso público reúne um conjunto de indicadores de direitos humanos, em diversos segmentos.

O objetivo da plataforma é difundir e contribuir para análise de informações consideradas estratégicas e, desta forma, colaborar para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas.

Legislação

Em maio de 2011, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como um núcleo familiar.

A partir deste entendimento da Suprema Corte, que garante que os casais homoafetivos têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 2013, a Resolução 175, que proíbe que tabeliães e juízes se recusem a registrar a união de pessoas do mesmo sexo e mais: determinou que todos os cartórios do país realizem casamentos homoafetivos.

Porém, em outubro deste ano, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, com o parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE).

Diversas organizações da sociedade civil e representantes da comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero) protestam contra o projeto por considerá-lo inconstitucional por violar o princípio da igualdade.

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 define que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Atualmente, o projeto de lei 580/2007 aguarda o parecer da relatora na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE).

Lula diz que Brasil segue à disposição de quem quiser voltar de Gaza

Lula diz que Brasil segue à disposição de quem quiser voltar de Gaza

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, participaram nesta segunda-feira (25), dia de Natal, de um almoço de boas-vindas com repatriados que chegaram ao Brasil, vindos da Faixa de Gaza, na Palestina, no último sábado (23), após deixarem a zona de conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, no Oriente Médio.

Aos presentes, Lula garantiu que o Itamaraty seguirá trabalhando para repatriar brasileiros e parentes que ainda estejam em Gaza. “Enquanto tiver alguém na Faixa de Gaza querendo voltar pro Brasil, nós estaremos a disposição para buscar”, disse o presidente.

“Não é humanamente possível aceitar o que está acontecendo na Faixa de Gaza. Não é possível a morte de tantas mulheres e tantas crianças. A destruição de todo o patrimônio construído pelo povo palestino”, acrescentou Lula, referindo-se ao conflito entre Israel e Hamas. O presidente também defendeu “ser preciso urgentemente a liberação de reféns”, numa referência aos israelenses sequestrados e ainda retidos pelo Hamas.

O presidente exaltou o trabalho da equipe multidisciplinar da Operação Voltando em Paz e afirmou que o governo não deixará os repatriados sem assistência. “Eu quero que vocês tenham um almoço muito tranquilo e saibam que vamos continuar cuidando de vocês da melhor forma possível”.

Participam do almoço 21 das 30 pessoas que chegaram a solo brasileiro num avião da Força Aérea Brasileira (FAB), após terem embarcado no Cairo, capital do Egito, no terceiro voo da Operação Voltando em Paz exclusivo para repatriados com origem em Gaza. Os demais passageiros já seguiram viagem para seus destinos finais, em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Lula chegou ao meio-dia no Hotel de Trânsito da Base Aérea de Brasília, onde os repatriados estão hospedados temporariamente. Ao chegar, conversou com as crianças repatriadas e tirou foto com o grupo.

Repatriação palestina

Os 30 brasileiros e palestinos que chegaram ao Brasil no sábado (23) representam o terceiro grupo de repatriados que estavam em Gaza.

A representação diplomática do Brasil na cidade palestina de Ramala, na Cisjordânia, calcula que ainda há 23 pessoas aguardando aprovação das autoridades para cruzar a fronteira, em Rafah, a divisa da Faixa de Gaza com o Egito.

Cada lista de repatriados precisa ser aprovada por autoridades de Israel, do Egito e da Palestina. Pelo Brasil, as negociações de autorização de saída são intermediadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio das embaixadas do país em Tel Aviv (Israel) e no Cairo (Egito) e, ainda, pela representação em Ramala.

Balanço da operação

Ao todo, a Operação Voltando em Paz, do governo brasileiro, repatriou 1.555 passageiros e 53 pets em 13 voos da FAB.

Além do transporte de pessoas, o Brasil doou e entregou na região do conflito 40 purificadores de água portáteis; dois kits de medicamentos com 267 quilos; kits voltaicos, totalizando seis toneladas; insumos e mantimentos para assistência humanitária, pesando 12 toneladas.