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PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada, no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito do golpe.

A manifestação foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída por medidas diversas da prisão. Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.

Para o procurador-geral, Paulo Gonet, permanecem válidas as razões que fundamentaram a prisão do general. Segundo Gonet, medidas cautelares não são suficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

“As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução. O quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade”, justificou o procurador.

No sábado (14), Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

Múcio diz que prisão de Braga Neto era esperada

Múcio diz que prisão de Braga Neto era esperada

@ebc

O ministro da Defesa, José Mucio, visitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua casa no bairro de Pinheiros, na capital paulista, na manhã desta terça-feira (17). Segundo ele, Lula está ótimo e se movimentando. Eles conversaram sobre a prisão do general da reserva Braga Netto e o projeto que altera a previdência dos militares.

“Ele queria saber como estava o ambiente nas Forças [Armadas]. Evidentemente que isso era uma coisa que já se esperava. Há um constrangimento ao espírito de corpo de cada força, mas já se esperava. Nós desejamos que todos esses que estão envolvidos respondam à Justiça”, disse Mucio.

Ele afirmou que o clima nas Forças Armadas está “muito bem”. “Quer dizer, como eu disse, estão constrangidas, eram colegas, estudaram juntos. É o primeiro general quatro estrelas que é detido no Exército, mas não foi surpresa para ninguém.”

“Mas é necessário, precisa acabar para gente olhar para frente e para tirar a suspeição dos inocentes. Eu digo que cada um entrou nisso com seus CPF e a gente tem que preservar o CNPJ das três forças”, disse.

Tem direito à presunção de inocência, diz Lula sobre Braga Netto

Tem direito à presunção de inocência, diz Lula sobre Braga Netto

@ebc

Em sua primeira aparição pública após a cirurgia de emergência feita no crânio, na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou de surpresa no auditório onde ocorria a coletiva de imprensa de sua equipe médica, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na manhã deste domingo (15), logo após receber alta hospitalar.

O presidente contou sobre os sintomas que precederam sua internação, fez reiterados agradecimentos à equipe médica e comentou a notícia que movimenta o mundo político desde ontem, que foi a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

Para Lula, é preciso ter paciência para que a Justiça faça o seu trabalho, mas se as acusações forem provadas, a punição deve ser exemplar.

“O que aconteceu essa semana, com a decretação da prisão do general Braga [Netto], eu vou demonstrar para vocês que eu tenho mais paciência e sou democrático. Eu acho que ele tem todo direito à presunção de inocência. O que eu não tive, eu quero que eles tenham. Todo o direito e todo o respeito para a lei ser cumprida. Mas se esses caras fizeram o que tentaram fazer, eles terão que ser punidos severamente”, afirmou.

Braga Netto é um dos alvos do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022, incluindo, de acordo com a Polícia Federal, uma conspiração para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e que era então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já teve o indiciamento confirmado e poderá se tornar réu após análise pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Não é possível a gente admitir que, num país generoso como o Brasil, a gente ter gente de alta graduação militar tramando a morte do presidente da República, tramando a morte do seu e tramando a morte de um juiz que era presidente da Suprema Corte Eleitoral”, acrescentou Lula.

O presidente da República afirmou que sua meta é retomar uma normalidade democrática no país e criticou o legado do governo Bolsonaro. “Na verdade, o Brasil não teve um governo de 2019 a 2022, o Brasil teve uma praga de gafanhoto, que resolveu destruir os valores, o respeito à democracia, às instituições, à governabilidade desse país”.

Reunião ministerial

Lula fica até a próxima quinta-feira (19) em São Paulo, onde mantém residência particular, para ter acompanhamento médico. Ele deve fazer uma tomografia no crânio para avaliar a recuperação dos procedimentos cirúrgicos. Depois, voltará a Brasília. O presidente afirmou que deve realizar uma reunião ministerial até o final do ano e cogitou voltar à São Paulo apenas para participar do tradicional evento com catadores de material reciclável, mas passará as festas de fim de ano em Brasília.

“Eu tenho reunião ministerial para fazer até o final do ano, tenho que decidir se venho no Natal dos catadores de material reciclável, que eu venho todo ano em São Paulo. Não vou para a praia, vou passar o Natal em casa, o ano novo em casa. E vou tentar obedecer com muito respeito as orientações do médico”, assegurou.

Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações

Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações

@ebc

Os advogados de defesa do general Walter Braga Netto divulgaram uma nota, na tarde deste sábado (14), em que manifestaram a crença no “devido processo legal” e que “teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações”.

Os advogados Luís Henrique Cesar Prata, Gabriela Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima, todos da Prata Advocacia, de Brasília, divulgaram que tomaram conhecimento “parcial”, pela manhã, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e que vão se manifestar nos autos do processo após “plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida”.

“Papel de liderança”

A Polícia Federal prendeu o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele é um dos alvos do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Braga Netto foi candidato a vice-presidente na chapa com Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

De acordo com o relatório da Polícia Federal, há “diversos elementos de prova” contra Braga Netto, que teria atuado para impedir a total elucidação dos fatos, com tentativa de obstruir as investigações e “com o objetivo de controlar as informações fornecidas, alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados”.

Segundo o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga a trama golpista, os desdobramentos da investigação, a partir da operação “Contragolpe”, e novos depoimentos de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, “revelaram a gravíssima participação de Walter Souza Braga Netto nos fatos investigados, em verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento, além de demonstrar relevantes indícios de que o representado atuou, reiteradamente, para embaraçar as investigações”.

STF mantém prisão de Braga Netto após audiência de custódia

STF mantém prisão de Braga Netto após audiência de custódia

@ebc

O general e ex-ministro Walter Braga Netto passou por audiência de custódia neste sábado (14), conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão de Braga Netto.

A prisão preventiva de Braga Netto foi mantida, informou o STF. Ele ficará detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro.

Braga Netto foi preso pela Polícia Federal, pois estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, como forma de “impedir ou embaraçar as investigações em curso”, conforme decisão de Moraes que embasou a prisão.

De acordo com o relatório da Polícia Federal, há “diversos elementos de prova” contra Braga Netto, que teria atuado para impedir a total elucidação dos fatos e “com o objetivo de controlar as informações fornecidas, alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados”. Entre eles, trocas de mensagens com pai de Mauro Cid para conseguir detalhes da delação e repassado dinheiro “em uma sacola de vinho, que serviria para o financiamento das despesas necessárias à realização” do plano de golpe.

General da reserva, Braga Netto foi candidato à vice-presidente em 2022 na chapa com Jair Bolsonaro. Antes, foi ministro-chefe da Casa Civil, de 2020 a 2021, e ministro da Defesa, de 2021 a 2022. No indiciamento, a Polícia Federal apurou que uma das reuniões realizadas para tratar de suposto plano golpista teria sido realizada na casa do militar em novembro de 2022.

Prisão

A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele foi preso no Rio de Janeiro. A PF realizou buscas na casa do general, em Copacabana.

Os agentes cumpriram ainda mandado de busca e apreensão na residência do coronel Flávio Peregrino, assessor direto de Braga Netto, em Brasília.

Em relatório enviado ao STF, no mês passado, a Polícia Federal apontou que Braga Netto teve participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito, inclusive na tentativa de obstrução da investigação.

Defesa

A defesa do general Walter Braga Netto divulgou uma nota, na tarde deste sábado (14), em que nega obstrução nas investigações e que irá se manifestar no processo.

Veja quais são as provas reunidas pela PF para prender Braga Netto

Veja quais são as provas reunidas pela PF para prender Braga Netto

@ebc

A audiência do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, no último dia 21 de novembro, trouxe novidades que foram fundamentais para o elenco de provas que levou o general Walter Braga Netto à prisão, neste sábado (14).

A tentativa de obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi caracterizada como ação de obstrução da Justiça, ao “impedir ou embaraçar as investigações em curso”, apontou o relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Intensa troca”

Para chegar a essas provas, os policiais federais realizaram perícia no celular do general Mauro César Lourena Cid, pai do coronel que trabalhava com Jair Bolsonaro. Havia “intensa troca de mensagens” via aplicativo de mensagens, que foram apagadas e depois recuperadas pela PF. O tema principal era a respeito do desvio de joias por parte de Bolsonaro, em agosto de 2023.

A PF identificou que o nome de Braga Netto estava salvo na agenda do general Lourena Cid como “Walter BN”.

Outras conversas recuperadas ocorreram em 12 de setembro, quando o general Mário Fernandes disse ao coronel reformado Jorge Kormann que os pais de Mauro Cid ligaram para os generais Braga Netto e Augusto Heleno, ex-ministro na gestão Bolsonaro, informando que a divulgação do conteúdo da deleção por parte da imprensa era “tudo mentira”.

Perguntas e respostas

A PF argumenta que Braga Netto tentou obter os dados do acordo por meio de familiares do coronel Cid, o que foi determinante para a prisão. Outra prova encontrada foi na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, na mesa do coronel Flávio Peregrino, assessor direto do general Braga Netto.

Era uma folha com perguntas (supostamente feitas por Braga Netto) e respostas (que seriam de autoria de Mauro Cid).

Entre as perguntas: “O que foi delatado?”, com a seguinte resposta: “Nada. Eu não entrava nas reuniões. Só colocava o pessoal para dentro”. Há outras cinco questões pedindo mais informações sobre o que a PF dispunha.

O ex-ajudante de ordens disse, em depoimento à PF, que as respostas não foram escritas por ele.

“Talvez intermediários pudessem estar tentando chegar perto de mim, até pessoalmente, para tentar entender o que eu falei, querer questionar, mas como eu não podia falar, eu meio que desconversava e ia para outros caminhos, para não poder revelar o que foi falado”, disse Cid para o delegado da PF Fábio Shor.

Conversa com o pai

O ministro Alexandre de Moraes argumentou na decisão pela prisão que, na oitiva, realizada na Polícia Federal, Mauro Cid havia confirmado que Braga Netto tentou obter os dados sigilosos com o pai, Lourena Cid. No depoimento para o delegado Fábio Shor, Mauro Cid disse que o contato ocorria por telefone, já que o pai mora no Rio de Janeiro, e Braga Netto estava em Brasília.

O general Cid, no último dia 6 de dezembro, também confirmou que foi procurado por Braga Netto.

Operação “Punhal Verde e Amarelo”

A PF defendeu que, além das novas provas indicarem a atuação criminosa do general, o novo depoimento de Mauro Cid apontou que o candidato a vice-presidente, na chapa de Bolsonaro em 2022, financiou os recursos necessários para a organização e execução da operação “Punhal Verde e Amarelo” (plano golpista elaborado por militares para impedir a posse do presidente Lula).

Dinheiro em sacola de vinho

“O general repassou diretamente ao então major Rafael de Oliveira dinheiro em uma sacola de vinho, que serviria para o financiamento das despesas necessárias à realização da operação”, apontou a PF, que constatou que o dinheiro foi utilizado para compra de celular (para a ação criminosa) e de chips para a comunicação entre os integrantes do grupo. Os pagamentos também foram realizados em espécie.

Ainda, de acordo com as investigações, Braga Netto foi um protagonista para o planejamento e financiamento de um golpe de Estado, o que incluía a detenção ilegal e possível execução do ministro Alexandre de Moraes (então presidente do Tribunal Superior Eleitoral), “com uso de técnicas militares e terroristas, além de possível assassinato dos candidatos eleitos nas eleições de 2022 (Lula e Alckmin)”.

Papel de liderança

Segundo Moraes, os desdobramentos da investigação, a partir da operação “Contragolpe”, e os novos depoimentos de Mauro Cid “revelaram a gravíssima participação de Walter Souza Braga Netto nos fatos investigados, em verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento, além de demonstrar relevantes indícios de que o representado atuou, reiteradamente, para embaraçar as investigações”.

O ministro do STF argumenta na decisão que, pelas provas obtidas, a atuação do general está relacionada, “especialmente, com as ações operacionais ilícitas executadas pelos investigados integrantes de Forças Especiais”.

Moraes ainda recorda que, na casa de Braga Netto, reuniram-se os militares com formação em forças especiais do Exército, no dia 12 de novembro de 2022, para planejar as ações de monitoramento contra as autoridades.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Braga Netto.

PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível

PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível

@ebc

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet (foto), concordou com a prisão do general Walter Braga Netto, no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes assinou a decisão, no último dia 10 de dezembro (terça-feira).

“O pedido da autoridade policial (PF) convence da imprescindibilidade da providência em prol do avanço das investigações (…)”, disse o procurador.

Gonet explicou no parecer que haveria “clara pertinência lógica”, e que haveria “necessidade”, “adequação” e “proporcionalidade da medida”.

“Interferência nas investigações”

Por isso, a prisão preventiva seria uma medida capaz de garantir a ordem pública, segundo Gonet, para evitar a “continuidade do esquema criminoso deflagrado” e também a “interferência nas investigações que seguem em curso. Ainda de acordo com o PGR, a partir do que se colheu de provas, são necessárias mais diligências para um juízo adicional e mais abrangente sobre a autoria dos crimes.

O procurador-geral também identificou que existem provas o suficiente para as medidas de busca e apreensão nas casas dos investigados. Isso porque há, na avaliação do PGR, fortes indícios dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração do patrimônio tombado.

Prisão de ex-ministro de Bolsonaro

Braga Netto, general e ex-ministro na gestão de Jair Bolsonaro, foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia federal. Segundo a Polícia Federal, ele estaria tentando atrapalhar a investigação no inquérito da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Na decisão que autorizou a prisão, Moraes diz que a PF identificou que o general tentou obter detalhes da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestada em setembro do ano passado, o que fica caracterizada obstrução de Justiça. Ele fez contatos com o pai de Mauro Cid, o general Mauro César Lourena Cid.

Mauro Cid confirmou a tentativa do general à Polícia Federal. Outro argumento aponta que a PF, no dia 8 de fevereiro deste ano, data da deflagração da operação “Tempus Veritatis”, encontrou papeis na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor de Braga Netto, que orientariam perguntas e respostas sobre delação.

Braga Netto foi preso em sua casa, em Copacabana, no Rio de Janeiro, e levado para a sede da Polícia Federal na cidade. Ele passará por audiência de custódia ainda hoje, às 14h.

Por ser militar, ele será entregue ao Exército e ficará sob custódia.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa do general.

Braga Netto tentou obter dados de delação de Mauro Cid

Braga Netto tentou obter dados de delação de Mauro Cid

@ebc

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a prisão do general Walter Braga Netto, na manhã deste sábado (14), foi fundamentada pela tentativa de ele tentar obter detalhes da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, para a Polícia Federal em setembro do ano passado. Segundo a Polícia Federal, a ação pode ser caracterizada como obstrução de Justiça. As informações foram prestadas na última audiência de Mauro Cid à PF, no dia 21 de novembro.

A decretação da prisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, a investigação, conforme a Polícia Federal, demonstra que houve contatos de Braga Netto com o pai de Mauro Cid, o general Mauro César Lourena Cid.

“[Os contatos] tinham a finalidade de obter dados sigilosos, controlar o que seria repassado à investigação, e, ao que tudo indica, manter informado os demais integrantes da organização criminosa”, aponta a decisão de Moraes.

O ministro é relator do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outro argumento aponta que a PF, no dia 8 de fevereiro deste ano, data da deflagração da operação “Tempus Veritatis”, encontrou papeis na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor de Braga Netto, que orientariam perguntas e respostas sobre delação de Mauro Cid.

“Foi identificado na sede do Partido Liberal (PL), sob a mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Braga Netto, documento com perguntas e respostas acerca da colaboração premiada realizada pelo investigado Mauro Cid”.

Na decisão de Moraes, há trechos de como Cid informou à PF sobre as ações do general.

“Basicamente isso aconteceu logo depois da minha soltura, quando eu fiz a colaboração naquele período, onde não só ele como outros intermediários tentaram saber o que eu tinha falado”.

Dinheiro na sacola de vinho

Outra novidade que Mauro Cid trouxe, na audiência no último dia 21, foi sobre o financiamento das ações de forças especiais por parte de Braga Netto.

“O general repassou diretamente ao então Major Rafael de Oliveira dinheiro em uma sacola de vinho, que serviria para o financiamento das despesas necessárias à realização da operação”, apontou Cid.

Isso foi confirmado pela PF que descobriu a compra de celular e carregamentos de chip, com pagamentos em espécie em estabelecimento na cidade de Brasília.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Braga Netto.

Braga Netto passará por audiência de custódia ainda neste sábado

Braga Netto passará por audiência de custódia ainda neste sábado

@ebc

O general e ex-ministro Braga Netto, preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal, passará por audiência de custódia, às 14h. A audiência será por videoconferência.

Ele está detido na sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, depois de ter sido preso em sua casa, em Copacabana. Após a audiência, Braga Netto deverá ser levado para uma unidade do Exército, onde ficará sob custódia. A informação inicial é que ele irá para o Comando Militar do Leste.

A prisão do general foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que relata o inquérito do golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Polícia Federal, Braga Netto, um dos alvos do inquérito, estaria atrapalhando as investigações, principalmente “na livre produção de prova durante a instrução do processo penal”.

O general, que foi candidato a vice-presidente em 2022 na chapa com Jair Bolsonaro, é apontado como um dos principais líderes da tentativa de golpe de Estado no país para impedir posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao indiciar o militar e mais 36 pessoas no mês passado, a Polícia Federal apontou que Braga Netto teve participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito, inclusive na tentativa de obstrução da investigação.

A apuração da PF também aponta que uma das reuniões realizadas para tratar do plano golpista e de matar o presidente Lula, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes foi realizada na casa do general, no dia 12 de novembro de 2022.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Braga Netto.

Polícia Federam prende Braga Netto

Polícia Federam prende Braga Netto

@ebc

A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele é um dos alvos do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Ele estaria atrapalhando as investigações, na livre produção de prova durante a instrução do processo penal.

Braga Netto foi preso no Rio de Janeiro. A PF realiza buscas na casa do general, em Copacabana.

Os mandados de prisão preventiva, busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Braga Netto será entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército.

O general foi candidato a vice-presidente em 2022 na chapa com Jair Bolsonaro. Antes, ocupou os cargos de ministros da Casa Civil e da Defesa. Em 2018, comandou a intervenção federal na segurança do estado do Rio de Janeiro.

* Com informações da TV Brasil