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Mato Grosso inclui “boi bombeiro” em lei sobre áreas de proteção

Mato Grosso inclui “boi bombeiro” em lei sobre áreas de proteção

O governo de Mato Grosso sancionou a lei que inclui a figura do “boi bombeiro” em áreas de proteção permanente (APP), com o objetivo de auxiliar no combate aos incêndios no Pantanal, um dos biomas mais atingidos pelas queimadas.

A Lei 12.653 de 2024, publicada no Diário Oficial do estado na última sexta-feira (24), permite o uso da “pecuária extensiva e a prática de roçada visando a redução de biomassa vegetal combustível e os riscos de incêndios florestais”.

A legislação foi resultado de uma negociação com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que pedia alterações em uma lei anterior (11.861 de 2022), alvo de ação direta de inconstitucionalidade. A pecuária extensiva em áreas de pastagens nativas já era permitida em áreas de proteção permanente na legislação aprovada em 2022. Porém, não havia referência ao uso do gado como instrumento para reduzir riscos de incêndio.

Em nota, o governo de MT destacou que o uso da pecuária extensiva – que é quando o gado vive solto no pasto e exige maiores quantidades de terra – em áreas de proteção permanente é permitido apenas em locais com pastagens nativas.

“Não é uma liberação irrestrita para criar gado no Pantanal, mas sim para que a atividade pecuária crie aceiros naturais, ajudando a reduzir a propagação dos incêndios”, diz a Secretaria de Meio Ambiente de MT, acrescentando que “a lei traz restrições claras, de modo que a atividade promova o desenvolvimento sustentável, econômico e social da região”.

A tese do “boi bombeiro” ganhou repercussão nacional em 2020, quando ocorreu o maior incêndio da história do bioma que consumiu cerca de 30% do Pantanal brasileiro. Na época, a então ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Bolsonaro, Tereza Cristina, defendeu a expansão da pecuária para reduzir as queimadas. Essa tese, que sofre resistência de ambientalistas, parte do princípio de que o gado, ao consumir o material combustível da vegetação, pode reduzir a intensidade dos incêndios.

Acesso e Uso

A promotora do MPMT Ana Luiza Perperline, que atuou na ação de inconstitucionalidade contra a lei 11.861 de 2022, explicou à Agência Brasil que a nova legislação publicada na semana passada é um avanço por ter retirado a possibilidade do uso de APPs para pecuária extensiva.

A norma anterior permitia o uso e o acesso do gado a essas áreas de proteção. A nova lei permite apenas o acesso. Ou seja, o gado não pode ficar nas pastagens nativas por tempo indeterminado.

“O boi não vai usar a área de proteção. Ele vai acessar essas áreas apenas para ter acesso à água. É muito difícil você restringir o acesso do gado à água, principalmente em áreas de pastagens nativas. Isso porque, em determinados períodos do ano, praticamente tudo vira, ou virava, água no Pantanal. Essa dificuldade nos leva à conclusão de que é impossível cercar todas essas áreas para impedir o acesso do gado”, explicou.

Para a promotora, as mudanças na lei sanaram as inconstitucionalidades apontadas pelo Ministério Público. “A lei anterior permitia, de certa forma, usar a reserva legal com atividades que não eram permitidas pela legislação, a não ser mediante manejo florestal sustentável”, completou.

Boi bombeiro

A tese do “boi bombeiro” é defendida também por alguns estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). De acordo com o governo do Mato Grosso, “a permissão sustentável da pecuária no local é fundamentada em mais de 50 anos de estudos da Embrapa Pantanal”.

Por outro lado, a tese é rejeitada por alguns especialistas e ambientalistas. Um levantamento de 2020 do professor Ubirajara Oliveira, do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mostrou que nas cidades onde há mais cabeças de gado no Pantanal é onde estavam concentrados o maior número de focos de incêndios.

Para o biólogo Gustavo Figueroa, diretor do Instituto SOS Pantanal, existe um fundo de verdade nessa tese, mas sua eficácia é relativa. “O boi em algumas ocasiões e em alguns locais ele vai diminuir a matéria orgânica, mas não dá pra imaginar que colocando boi por todos os lugares vai diminuir os incêndios, tanto que várias fazendas que têm atividade pecuária pegaram fogo também”, analisou.

Hoje é Dia: Semana celebra bumba meu boi, capoeira e Lei Afonso Arinos

Hoje é Dia: Semana celebra bumba meu boi, capoeira e Lei Afonso Arinos

@ebc

A Semana começa com o Dia Nacional do Bumba-Meu-Boi, comemorado neste domingo (30) em homenagem à manifestação popular que, em 2019, tornaria-se Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O espetáculo, que mistura dança, folclore, música, religião e teatro, é um dos destaques de São Luís (MA). Uma reportagem da Agência Brasil mostra grupos de bumba-meu-boi mapeados no Maranhão.

O especial A Farra do Boi-Bumbá retratou a lenda da TV Brasil. Com autoria e direção de Ribamar Ribeiro, o programa infantil se desenvolve em torno de um rico fazendeiro que tem um boi muito bonito. Pai Chico, trabalhador da fazenda, tenta satisfazer o desejo de grávida da sua mulher Catirina, que quer comer a língua do boi. Pai Chico traz a língua do boi e a confusão está formada. A trama também traz pequenos contos do folclorista Câmara Cascudo.

Segunda-feira, 1° de junho, completam-se 50 anos do dia em que a argentina María Estela Martínez de Peron, conhecida como Isabelita Perón, se torna a primeira mulher a ocupar um cargo de presidente na América Latina. O programete História Hoje, da Rádio Nacional contou como um golpe militar derrubou Isabelita Perón da presidência Argentina. Clique e ouça!

Em 3 de julho, o destaque é para o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data remete à aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito. Os veículos públicos da EBC tratam deste tema frequentemente. No ano passado, a Rádio Nacional fez uma entrevista sobre o assunto com Ângela Santos, delegada do Distrito Federal, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual, Pessoa Idosa ou com Deficiência.

Já o programa Caminhos da Reportagem venceu em 2012 o Prêmio Abdias Nascimento com o tema Negros no Brasil: Brilho e Invisibilidade, abordando o fato de que, doze décadas depois da abolição da escravatura, o número de brasileiros que se declara preto ou pardo é maior que o de brancos –ou, em suma, que o Brasil tem se assumido como país negro, cada vez mais. O programa discute a situação do negro no Brasil com números que mostram sua necessidade de superar a desigualdade de renda, a pobreza, a violência, ter acesso à educação e encarar o preconceito de frente.

Há 200 anos, no dia 2 de julho, eclodiu em Pernambuco a Confederação do Equador, movimento revolucionário republicano que se alastrou pelas províncias do Nordeste do Brasil, representando a principal reação contra a tendência monarquista e a política centralizadora do governo de Dom Pedro I. Frei Caneca foi um dos líderes, como conta o programete História Hoje.

No dia 4 lembramos dos 85 anos da morte da cientista polonesa Marie Curie. Pelas descobertas sobre a radioatividade recebeu o Nobel de Física em 1903, ao lado do esposo Pierre Curie e do físico Henri Becquerel. Ela foi a primeira mulher a receber a honraria. E novamente, em 1911, recebeu o Nobel de Química pela descoberta do elemento químico rádio: a única pessoa no planeta a receber duas vezes a premiação. Batizou também o elemento polônio, em referência às suas origens. Em decorrência da exposição à radioatividade Marie Curie morreu aos 66 anos, na França.

O programa Ciência é Tudo da TV Brasil, homenageou as mulheres e meninas cientistas. Confira!

Já 5 de junho é o Dia Mundial da Capoeira. Marginalizada no passado, a capoeira se tornou um símbolo do país no mundo inteiro. Para conhecer sua história, assista à reportagem da TV Brasil:

Confira os destaques* da semana de 30 de junho a 6 de julho de 2024:

Junho de 2024

Nascimento do escitor, dramaturgo e cineasta paulista João Silvério Trevisan (80 anos)

Nascimento do compositor fluminense João Petra de Barros (110 anos)

Criação do Comitê Olímpico Internacional (130 anos)

Dia do Desporto, Dia do Atleta Olímpico e Dia Mundial do Desporto Olímpico

Inauguração da Rádio Nacional FM de Brasília (47 anos)

Julho de 2024

Nascimento do ator, roteirista, diretor e produtor cinematográfico britânico Charles Laughton (125 anos) – primeiro ator a interpretar o detetive Hercule Poirot no teatro, em 1928, e o primeiro ator britânico a ganhar o Oscar de melhor ator pelo filme britânico “Os Amores de Henrique VIII”

Nascimento da poetisa e escritora de crônicas paranaense Júlia da Costa (180 anos)

Nascimento do diretor de filmes, ator, roteirista e produtor francês Claude Berri (90 anos)

Nascimento do autor e diretor de teatro estadunidense, e radicado no Brasil, Gerald Thomas (70 anos)

Morte do ator estadunidense Marlon Brando (20 anos)

Morte do político e militar argentino Juan Domingo Perón (50 anos) – presidente da Argentina em três mandatos, entre os anos 1940 e 1970

Início da Conferência de Bretton Woods, encontro que criou o Bird e o FMI (80 anos)

A argentina María Estela Martínez de Peron, conhecida como Isabelita Perón, se torna a primeira mulher a ocupar cargo de presidente na América Latina (50 anos)

Início da circulação do Real, nova moeda brasileira (30 anos)

Lançamento do aparelho Walkman da fabricante Sony, modelo TPS-L2, primeiro modelo colocado à venda no Japão (40 anos)

Dia do Bairro Imperial de São Cristóvão

O então presidente Ernesto Geisel sanciona a Lei Complementar nº 20, que determina a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro (50 anos)

Estreia do programa “Sem Censura” na TVE Brasil, atual TV Brasil (39 anos)

Nascimento do tenista e empresário francês Jean René Lacoste (120 anos) – criador da marca de roupas Lacoste

Nascimento do físico, matemático, político e crítico de arte pernambucano Mário Schenberg (110 anos) – considerado o maior físico teórico do Brasil

Nascimento da política filipina Imelda Marcos (95 anos) – conhecida mundialmente pelo escândalo de possuir 3.000 pares de sapatos, supostamente adquiridos com dinheiro público

Partida do 1º Contingente da Força Expedicionária Brasileira, dando início à participação brasileira na 2ª Guerra Mundial (80 anos)

Eclode em Pernambuco a Confederação do Equador (200 anos) – movimento revolucionário de caráter separatista e republicano que se alastrou pelas demais províncias do nordeste do Brasil, representando a principal reação contra a tendência monarquista e a política centralizadora do governo de Dom Pedro I

Morte do músico inglês Brian Jones (55 anos) – membro fundador da banda Rolling Stones

Morte do cantor e compositor fluminense Alfredo Albuquerque (90 anos)

Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial – celebra a aprovação da Lei n° 1.390, a Lei Afonso Arinos, de 1951

Circula, em São Luís, o primeiro número do periódico Eco do Norte, do escritor e político maranhense João Lisboa (190 anos)

Morte do poeta e jurista mineiro Cláudio Manuel da Costa (235 anos) – participou do movimento conhecido como Conjuração Mineira, tendo morrido em circunstâncias suspeitas

Morte da cientista polonesa Marie Curie (85 anos) – primeira mulher a receber um prêmio Nobel e primeira pessoa a recebê-lo duas vezes, cujas conquistas envolvem o desenvolvimento da radioatividade e a descoberta de elementos químicos

Nascimento do cantor, compositor e instrumentista fluminense Anescarzinho do Salgueiro (95 anos)

A tenista paulista Maria Esther Andion Bueno se torna a primeira pessoa de nacionalidade brasileira a vencer um Grand Slam de tênis, no Torneio de Wimbledon (65 anos)

Nascimento do tenista e político estadunidense Dwight D. Davis (145 anos) – fundador da Copa Davis

Morte do artista plástico sergipano Arthur Bispo do Rosário (35 anos)

Nascimento do escritor e cineasta francês Jean Cocteau (135 anos)

Morte da atriz paulista Consuelo Leandro (25 anos) – atuou no humorístico “Balança mas não cai”, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

O aviador paulista Eduardo Chaves, pioneiro da aviação brasileira, realiza a primeira rota entre São Paulo e Rio de Janeiro (110 anos)

Fundação da empresa transnacional de comércio eletrônico Amazon.com, por Jeff Bezos (30 anos)

Dia Mundial da Capoeira – comemoração internacional, prevista no Artigo 10 da Convenção Internacional de Capoeira

Dia Internacional das Cooperativas – data reconhecida pela ONU

Nascimento do compositor, pianista, organista e regente cearense Alberto Nepomuceno (160 anos)

Morte do cantor, compositor e violonista baiano João Gilberto (05 anos)

Morte do compositor, pianista e violonista virtuoso espanhol Joaquín Rodrigo (25 anos)

Estreia do primeiro filme dos Beatles, “A Hardy Days Night” (60 anos) – conhecido no Brasil como os “Reis do Iê, Iê, Iê”

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Boi de Axixá e Boi da Maioba são atrações de arraial em São Luís (MA)

Boi de Axixá e Boi da Maioba são atrações de arraial em São Luís (MA)

@ebc

Com a chegada do período junino, muita fé, alegria e diversão tomam conta dos terreiros, que se tornam espaço para ensaios e apresentações na capital maranhense, São Luís, e no interior do estado.

Um dos mais tradicionais, o Arraial do Ipem abre hoje (14) o período de festejos juninos. Até o final do mês, vão passar pelo arraial grupos de coco, de bumba-meu-boi, de tambor de crioula, lelês, quadrilhas, grupos de forró e artistas locais, entre outros.

Centenas atrações artísticas e culturais estão previstas para se apresentar nos vários espaços do arraial. As bandeiras coloridas, barracas de palha, fogos de artifício, chapéus de palha, comidas típicas, também ajudam a compor o cenário.

Neste final de semana, os destaques do arraial ficam por conta dos grupos de bumba meu boi, como o Boi de Axixá, o Boi da Maioba e o Boi de Morros. O primeiro, no sotaque de orquestra, o segundo, no sotaque da ilha ou matraca, e o terceiro é de orquestra. O arraial é uma realização do governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Arraial da Cidade

Outra festa é o Arraial da Cidade, uma iniciativa da prefeitura de São Luís, na Praça Maria Aragão (Beira-Mar), que também segue nesta sexta-feira com apresentações de da Dança Portuguesa Império de Lisboa, o Cacuriá Assa Cana, Boi Novilho Branco, Boi Brilho da União, Boi Encanto do Olho d’Água e Boi de Ribamar. Além das manifestações culturais, também haverá o show da cantora Teresa Canto.

A programação começou no dia 5 de junho e termina no dia 30, dividida em duas áreas principais. Uma delas é dedicada a apresentações de manifestações folclóricas regionais e a outra a apresentações de artistas nacionais. O local também tem um espaço temático, dedicado a outros ritmos musicais, entre eles o reggae.

Não é não

Neste ano, o governo do estado lançou a campanha São João: Na Toada do Não é Não, voltada para segurança e proteção das mulheres. A iniciativa determina que estabelecimentos implementem medidas de proteção e assistência, assegurando que os locais de festa sejam ambientes mais seguros e acolhedores.

A campanha surgiu em alinhamento com a Lei nº 14.786, conhecida popularmente como “Protocolo Não é Não”, que estabelece normas para a proteção das mulheres contra assédios em boates, casas noturnas, shows e diversos outros ambientes de lazer.

A coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão, Kazumi Tanaka, reforçou a mobilização coletiva para assegurar festividades seguras e alegres. “A gente precisa proporcionar para nossas mulheres um ambiente de paz, unidade e respeito, e todos os organismos da rede, juntamente com a Secretaria de Estado da Mulher e o Sistema de Segurança. Estamos mobilizados para que as mulheres brinquem o São João com segurança, com alegria, sem desrespeito e sem violência”.

Boi

No Nordeste, os festejos juninos compreendem as festas de Santo Antônio (dia 13), São João (dia 24) e São Pedro (dia 29) e exaltam a identidade da região. As celebrações são embaladas por forrós, quadrilhas, grupos de coco, tambor de crioula e os batalhões de bumba-meu-boi.

No Maranhão, as festas já tiveram início, desde começo do mês e vão durar 60 dias, com mais de 500 atrações se apresentando nos meses de junho e julho, em mais de 70 arraiais no estado.

A figural central da festa é o boi, que este ano volta devidamente vacinado. Dividido em diversos sotaques – como são chamados dos estilos musicais – como os da baixada, matraca, zabumba, costa-de-mão e orquestra. O boi já chega urrando, e com bastante vontade de dançar, pelos terreiros, aos som de matracas, pandeirões, zabumbas, tambores onça, instrumentos de sopro e maracás.

No enredo, Pai Francisco, que trabalha em uma fazenda, mata o boi preferido do patrão, para atender a um pedido de sua esposa. Grávida, Catirina deseja comer a língua do boi. Como bom companheiro, Francisco mata o boi e arranca sua língua para atender o pedido de Catirina.

Após o sumiço do animal, o patrão indaga a Francisco sobre o que aconteceu e descobre o destino de seu boi preferido. Ele ameaça, e cobra Francisco para que lhe devolva o animal vivo. Em resumo: pajés e índios curandeiros são convocados e, através cantorias e danças, trazem o boi novamente à vida.

Sincretismo religioso

Festa com intenso sincretismo religioso, o São João no Maranhão liga a devoção a Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal, com os cultos religiosos afro-brasileiros no estado, como o Tambor de Mina e o Terecô. É a celebração de uma cultura ancestral que, além de entretenimento, também constitui um elo de grande ligação espiritual entre os santos e devotos.

Entre os grupos de destaque, estão os bois de Leonardo, da Floresta, de Axixá, de Santa Fé, da Madre Deus, da Fé em Deus, de Pindaré, da Maioba, de Maracanã, da Ribamar, de Morros, da Pindoba, de Iguaíba, Upaon-Açu. Guimarães, entre outros. Mas não é só, a festa também conta a apresentação de grupos de tambor de crioula, cacuriá, dança do coco, quadrilhas, dança portuguesa, entre outras atrações.