Skip to content

Prefeitura de SP fecha acordo sobre área para Parque do RIo Bixiga

A prefeitura de São Paulo e o Grupo Silvio Santos chegaram finalmente a um acordo sobre a compra de um terreno de 11 mil metros quadrados que cerca o Teatro Oficina Uzyna Uzona, na região do Bixiga, no centro da capital paulista. Pelo acordo, a prefeitura deverá pagar ao Grupo Sílvio Santos, proprietário do imóvel que fica na Rua Jaceguai, R$ 64,3 milhões. 

Com isso, cresce a possibilidade de ser realizado o sonho de moradores da região e do ex-diretor José Celso Martinez Corrêa, fundador do Teatro Oficina, sobre a criação do Parque do Rio Bixiga.

“Eu chamei o Grupo Silvio Santos para conversar, tive algumas reuniões com eles e os convenci de que era importante a gente poder fazer uma negociação. Eles mandaram uma proposta de R$ 80 milhões. A Procuradoria-Geral do Município fez uma avaliação [do terreno], no valor de pouco mais de R$ 64 milhões. E a gente apresentou [essa proposta]”, disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pouco antes do acordo ter sido aceito.

Ao mesmo tempo em que fechou o acordo, o prefeito também encaminhou para a Câmara dos Vereadores de São Paulo um pedido de votação para que o novo parque fosse incluído no Plano Diretor. “O Plano Diretor define quais são os parques a serem implantados. E mandei um projeto para a Câmara para ela incluir o Parque do Rio Bixiga no Plano Diretor”, explicou o prefeito.

Ainda ontem, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por unanimidade, em primeiro turno de votação, o Projeto de Lei 222/2024 que trata sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga. O texto do projeto destaca que o Bairro do Bixiga é histórico e que a inclusão do parque na região ampliaria e requalificaria os espaços públicos, a paisagem e as áreas verdes. Entre as finalidades do projeto estão “recuperar e reabilitar as áreas centrais da cidade”. Agora o projeto deverá passar por audiências públicas antes de voltar para votação em segundo turno pelo Plenário da Casa.

Com a aprovação do acordo pelo Grupo Silvio Santos, fica faltando a conclusão da votação pela Câmara e o pagamento do valor do terreno pela prefeitura para que o parque comece a sair do papel.

A Agência Brasil procurou o Grupo Silvio Santos e aguarda manifestação sobre o acordo.

Recursos

Parte do valor do valor negociado pelo terreno virá de um acordo bilionário fechado no final do ano passado entre o Ministério Público (MP) e a Universidade Nove de Julho (Uninove). Para resolver pendências tributárias e administrativas identificadas durante investigações da Máfia dos Fiscais do Imposto Sobre Serviços (ISS), a Uninove se comprometeu com o Ministério Público a pagar R$ 1,05 bilhão à prefeitura paulistana. Desse montante, R$ 51 milhões serão destinados para a compra do terreno onde será instalado o Parque do Rio Bixiga.

Em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil, o promotor Silvio Marques, responsável por conduzir o acordo com a Uninove, avaliou como positivo o acordo entre a prefeitura e o Grupo Silvio Santos.

“Pelo acordo com a Uninove, foram destinados R$ 51 milhões para a aquisição do terreno do parque. A prefeitura deverá complementar com mais R$ 14 milhões, aproximadamente. E isso é perfeitamente possível porque se trata de um bem que vai ser incorporado ao patrimônio público municipal. Então é perfeitamente cabível a complementação pela administração pública. E a prefeitura teria caixa para fazer esse investimento”, disse Marques.

Segundo o promotor, a prefeitura ainda não recebeu o pagamento da Uninove porque houve contestação de um dos mantenedores da universidade, mas ele acredita que isso poderá ser resolvido nos próximos meses. “Acreditamos que isso não vai causar nenhum problema”.

Para Marques, a criação do parque vai levar muitos benefícios para a região central da cidade, “carente de áreas verdes”. “Lá é uma região que está deteriorada, inclusive. O parque trará vida para aquela região”.

Por meio das redes sociais, o Teatro Oficina Uzyna Uzona comemorou o acordo. “No Dia Internacional da Biodiversidade [22 de maio], recebemos a notícia de que a prefeitura de São Paulo e o Ministério Público fecharam acordo com o Grupo Silvio Santos para compra do terreno de 11 mil metros quadrados ao redor do Teatro Oficina. É hora da grande mobilização popular para que o projeto a ser executado seja o projeto que nasceu do movimento popular pela criação do Parque do Rio Bixiga, de uma luta de 40 anos e que prevê a regeneração do rio”, diz a nota. “Precisamos pressionar a Câmara [dos Vereadores] para que peça uma audiência pública para discutir o projeto implementado”, acrescentou a equipe do teatro.

“O projeto nascido do movimento prevê a produção de alimentos com um centro de distribuição de sementes crioulas e uma horta urbana autogerida pela população, gerando autonomia alimentar. Ele é antenado em soluções hídricas para inundações e enchentes baseadas na natureza”, diz a nota do teatro.

Bolo do Bixiga volta a ser oferecido no aniversário de São Paulo

Havia 3 anos que o tradicional Bolo do Bixiga, distribuído no aniversário de São Paulo, não era feito. A pandemia da covid-19 foi o motivo. E nesta quinta-feira (25), data dos 470 anos da capital paulista, os paulistanos foram presenteados novamente com a guloseima. 

Logo depois de uma cantoria de Parabéns a você ao som rítmico da bateria da Escola de Samba Vai-Vai, cuja sede é no Bixiga, toneladas do bolo sumiram nas mãos e bocas dos presentes. Centenas de fatias foram cortadas e entregues de mão em mão aos presentes.

“Depois da pandemia é a primeira vez que fazemos o bolo do aniversário de São Paulo. Voltamos às origens. Há 40 anos, a comunidade trazia um bolo para fazer a festa. E agora isso se repetiu”, comemorou Carlos Eduardo Garcia, da organização da festa no Bixiga.

Ao meio dia a comunidade já havia colocado 348 bolos confeitados sobre uma mesa com cerca de 400 metros de comprimento numa das ruas do bairro. Um presente à cidade. Ao lado, muita gente aguardava ansiosamente a partilha com guardanapos, sacolas plásticas e até baldes nas mãos. Esperavam um pedaço do confeito cheio de cobertura colorida.

O tamanho do Bolo do Bixiga já foi registrado no Guinness Book, o livro dos recordes, como o maior do mundo. O confeito tem como tradição aumentar de tamanho a cada ano, totalizando a quantidade de anos que São Paulo completa.

Foi idealizado em 1985 por Armando Puglisi, conhecido como Armandinho do Bixiga. Ele morreu em 1994, mas a tradição foi mantida e organizada por Walter Taverna, que também morreu, no ano passado.

Entidades comemoram recursos para Parque Bixiga, mas ainda veem luta

Entidades e ativistas que defendem a criação do Parque do Rio Bixiga, na região central da capital paulista, ao lado do Teatro Oficina, comemoraram a notícia de que a prefeitura, em acordo firmado com o Ministério Público estadual, vai destinar cerca de R$ 51 milhões para a aquisição amigável ou a desapropriação da área do futuro parque, hoje de propriedade do Grupo Silvio Santos. O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça.

Na terça-feira (19), a prefeitura e o Ministério Público anunciaram que a Universidade Nove de Julho vai devolver aos cofres públicos R$1,050 bilhão, referente a uma ação civil de improbidade administrativa e transação tributária por fatos ocorridos entre 1999 e 2022. 

Desse montante, deverão ser destinados pela universidade “R$ 51.037.385,00, mediante depósito em favor do município, em até seis parcelas mensais corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a ser utilizado, total ou parcialmente, na implementação de parques, preferencialmente na aquisição amigável ou na desapropriação da área do imóvel de cerca de 11 mil m2 localizado na Rua Jaceguai nº 548, em São Paulo (Parque do Rio Bixiga), observando-se a lei municipal a ser editada oportunamente”, diz o documento.

As entidades e ativistas do parque disseram que foram pegos de surpresa com o acordo. Ressalvaram, porém, que veem ainda muita luta para a instalação da nova área cultural no centro da capital paulista. O Movimento Parque do Rio Bixiga e a Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona já têm pronto o projeto para o terreno, que começou a ser idealizado como extensão do teatro pela sua arquiteta, Lina Bo Bardi. 

“Eu acho que está começando uma luta. É a emoção do início. Imagina, há 40 anos o Oficina está nessa luta e, de repente, a gente vê uma notícia assim”, disse nessa quarta-feira (20), em entrevista coletiva, o ator do Oficina Marcelo Drummond, viúvo de Zé Celso, que morreu em julho.

“É importante entender que [a causa] não está ganha, porque acho que a euforia causada com a notícia de ontem, ela é maravilhosa, mas ao mesmo tempo ela não pode causar desmobilização. A questão ainda não está resolvida”, acrescentou a atriz e diretora do Oficina Camila Mota.

O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, informou, terça-feira, que o projeto para utilização dos recursos na construção do Parque do Bixiga será encaminhado à Câmara Municipal, “para que o tema seja debatido antes de qualquer decisão”. 

Na casa legislativa, já existe um projeto (PL 877/2021) em tramitação que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Parque Municipal do Rio Bixiga – aprovado em primeira votação em 22 de novembro, com votos contrários de apenas quatro dos 55 vereadores. A aprovação definitiva depende de uma segunda votação.

No projeto do parque está prevista a descanalização do rio, a reativação de áreas verdes, espaço para lazer e também para atuação cênica, como extensão do Teatro Oficina. “O Zé Celso imaginava justamente essa encruzilhada: esse terreno, que tem 11 mil metros quadrados, com uma potência de reflorestar ou de restaurar um bioma no coração de São Paulo, ao mesmo tempo um lugar que pudesse receber encenações, que pudesse praticar a cultura do teatro”, destacou a arquiteta cênica do Teatro Oficina Marília Gallmeister.