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AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no prazo de 15 dias, R$ 79,6 bilhões em reparação a prejuízos. As empresas respondem pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015.

A quantia corresponde à atualização monetária da condenação das empresas por danos morais coletivos, no valor de R$ 47,6 bilhões. A sentença foi proferida pela 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte, em ação civil pública aberta pelo Ministério Público Federal (MPF).

A AGU quer que a Justiça Federal determine o cumprimento imediato da sentença, mesmo que ainda haja recursos das empresas pendentes de julgamento. “Já é hora do Estado e da sociedade brasileira receberem uma resposta concreta”, diz a petição apresentada pela União.

“Este não é um processo judicial ordinário, que permite que aguardemos o trânsito em julgado da decisão para que ela tenha efeitos práticos. Não podemos esperar mais uma década. É premente a execução provisória do título, pois o meio ambiente e as pessoas afetadas têm urgência na reparação e as causadoras do dano não podem permanecer em situação de conforto, atuando de forma a procrastinar os processos e a responsabilização pelos efeitos de seus atos.”

Se o valor não for depositado em juízo no prazo, a União pede que a Justiça determine o bloqueio de ativos financeiros das empresas e, caso a medida seja insuficiente para obtenção do valor cobrado, que seja ordenado: penhora de ações com cotação em bolsa de valores; bloqueio de bens imóveis; bloqueio da distribuição de lucros e dividendos a acionistas; e penhora de 5% do faturamento.

Negociações

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autoridades não alcançaram um entendimento para a reparação dos danos causados.

Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rural de Mariana (MG), liberou no ambiente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades e deixou um rastro de destruição ambiental ao longo da bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.

Para reparar os danos causados na tragédia, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas três mineradoras.

Há negociações em andamento para repactuar o processo reparatório. O objetivo é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios e o não reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.

Na semana passada, a União e o Espírito Santo rejeitaram uma nova proposta de R$ 90 bilhões para reparação integral dos danos provocados pela tragédia de Mariana (MG). A quantia englobaria tanto danos materiais como os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades.

O governo mineiro adotou posicionamento diverso e avaliou que houve avanços na nova proposta. Manifestou interesse em negociar com base nela, mas acrescentou que irá solicitar ajustes às mineradoras.

Nas negociações, mediadas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, os governos pleiteavam o total de R$ 126 bilhões e tinham o apoio das instituições de Justiça que também compõem a mesa: Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União, além dos ministérios públicos e das defensorias públicas dos dois estados atingidos.

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

@ebc

Negociações

ONU: Reconstruir Gaza pode custar 50 bilhões de dólares

ONU: Reconstruir Gaza pode custar 50 bilhões de dólares

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Gaza

3 de maio de 2024

Agência VOA

As Nações Unidas afirmaram na quinta-feira que a guerra na Faixa de Gaza atrasou o desenvolvimento local em 40 anos e que a reconstrução custará bilhões de dólares ao longo de muitos anos.

“Um programa de recuperação precoce durante três anos para trazer de volta centenas de milhares de palestinos para abrigos temporários em seus locais de origem, com amplo apoio comunitário, custará entre 2 e 3 bilhões de dólares”, disse Abdallah Al Dardari, diretor do Escritório Regional para os Estados Árabes. no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “A reconstrução global de Gaza hoje, de acordo com a nossa estimativa, será entre 40 e 50 bilhões de dólares, pelo menos.”

Dardari conversou com repórteres de Amã, na Jordânia, onde lançou um relatório atualizado do PNUD sobre os impactos socioeconômicos esperados da guerra entre Israel e o Hamas, que atinge a marca de sete meses na terça-feira.

O conflito afetou a vida dos palestinos, com mais de 34 mil mortos e quase 78 mil feridos até o momento, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas. Em meados de Abril, o PNUD afirma que as mortes e feridos representavam pelo menos 5% da população de Gaza.

Durante os ataques terroristas do Hamas em Israel, em 7 de Outubro, pelo menos 1.200 pessoas foram mortas e outras 250 sequestradas. Acredita-se que mais de 30 dos que ainda estão em cativeiro estejam mortos.

Os combates arrasaram grande parte de Gaza, danificando ou destruindo cerca de 370 mil unidades habitacionais e 9% de propriedades comerciais. O PNUD afirma que mesmo no melhor cenário seriam necessários 16 anos – até 2040 – para reconstruir as casas destruídas, sem reparar as danificadas. Se os cronogramas de reconstrução seguirem o mesmo padrão após as guerras de 2014 e 2021 entre o Hamas e Israel, diz o relatório, Gaza precisaria de aproximadamente 80 anos para restaurar as casas destruídas.

Regressão aos níveis de 1980

Dardari disse que 40 anos de ganhos de desenvolvimento em Gaza foram perdidos, totalizando um investimento de quase 50 bilhões de dólares.

“Isso significa que os níveis de educação e alfabetização serão dramaticamente afetados no final deste conflito”, disse ele. “Mas o mais perigoso é que, na nossa análise, o impacto do conflito permanecerá conosco durante muito tempo, a menos que abordemos rapidamente a escolaridade temporária, os cuidados de saúde temporários, o apoio psicossocial à população e a recuperação de serviços básicos como a água, saneamento e eletricidade.”

Embora todos os palestinianos tenham sido afectados de alguma forma pelo conflito, o relatório concluiu que a classe média foi mais afectada. Se a guerra continuar até Julho, colocaria uma grande parte da classe média abaixo do limiar da pobreza, aumentando o número total de palestinianos empurrados para a pobreza para 3,32 milhões – ou pouco mais de 60% da população.

O PIB palestiniano também sofreu dramaticamente desde o início da guerra, diminuindo 25% – ou quase 7 bilhões de dólares. Dardari disse que esse número pode chegar a 29% se a guerra continuar até julho.

Fonte
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Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,6 bilhões em março

Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,6 bilhões em março

@ebc

As contas externas do país tiveram saldo negativo em março de 2024, chegando a US$ 4,579 bilhões, informou nesta quinta-feira (2) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, houve superávit de US$ 698 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado da redução do superávit comercial, que teve queda US$ 4,2 bilhões. De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, isso se deve à queda das exportações diante da redução nos preços internacionais das commodities, em especial soja e petróleo, duas das principais commodities que o Brasil exporta.

Contribuindo para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) aumentaram em US$ 660 milhões e US$ 378 milhões, respectivamente.

Em 12 meses encerrados em março, o déficit em transações correntes foi US$ 32,606 bilhões, 1,46% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 27,330 bilhões (1,23% do PIB) no mês anterior, fevereiro de 2024. Já em relação ao período equivalente terminado em março de 2023 houve retração; na ocasião, o déficit em 12 meses somou US$ 49,323 bilhões (2,46% do PIB).

De acordo com Rocha, as transações correntes têm um cenário bastante robusto, com tendência de redução nos déficits em 12 meses, principalmente em razão dos resultados positivos da balança comercial. Ele ressaltou que é um déficit externo baixo que está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que tem fluxos de boa qualidade, “mostrando a solidez da posição externa do país”.

Ainda segundo o chefe de estatísticas do BC, os dados do Investimento Direto no País (IDP) superaram as expectativas no mês de março e somaram US$ 9,591 bilhões, aumento de 30,6% em relação ao resultado de março de 2023, que foi de US$ 7,345 bilhões. É o maior IDP para os meses desde 2012, quando chegou a US$ 15 bilhões.

Já no acumulado de janeiro a março de 2024, o déficit nas transações correntes ficou em US$ 14,398 bilhões, contra saldo negativo de US$ 12,620 bilhões no primeiro trimestre de 2023.

Balança comercial e serviços

As exportações de bens totalizaram US$ 28,484 bilhões em março, queda de 14% em relação a igual mês de 2023. As importações somaram US$ 23,365 bilhões, redução de 1,9% na comparação com março do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com o superávit de US$ 5,119 bilhões em março, ante saldo positivo de US$ 9,279 bilhões no mesmo período de 2023.

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 3,742 bilhões em março, ante os US$ 3,083 bilhões em igual mês de 2023, crescimento de 21,4%. “Tanto pelo ponto de vista das receitas quanto das despesas, nós tivemos valores recordes da série histórica para meses de março, sinalizando a internacionalização da economia brasileira”, afirmou Fernando Rocha.

Houve redução nas despesas em viagens, compensado por aumento em transporte e outras contas como propriedade intelectual e serviços de telecomunicação, computação e informação. De acordo com o chefe de Estatísticas do BC, sempre se deu muito enfoque às contas de transporte e viagens, “que continuam importantes”, mas, recentemente, outras rubricas têm mostrado um “dinamismo mais acentuado”, para a demanda que os brasileiros têm a partir de serviços fornecidos pelo exterior.

O déficit na rubrica de transportes passou de US$ 1,141 bilhão em março de 2023 para US$ 1,294 bilhão no mesmo mês de 2024, alta de 13,4%. Já em aluguel de equipamentos, as despesas líquidas ficaram estáveis e somaram US$ 951 milhões em março último, contra US$ 924 milhões em março do ano passado. As duas rubricas estão associadas à dinâmica da atividade produtiva, investimentos e volume de importações.

No caso das viagens internacionais, em março, o déficit na conta fechou com redução de 16,7%, chegando a US$ 455 milhões, ante déficit de US$ 546 milhões em março de 2023. Segundo Rocha, a conta vem se recuperando, com alta nas rubricas, entretanto, em março, enquanto as receitas mantiveram a trajetória recente de crescimento, as despesas tiveram um “ponto fora da curva”, de redução no mês.

As receitas, que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil, cresceram 3,9% na comparação interanual e chegaram a US$ 592 milhões em março, contra US$ 570 milhões no mesmo mês de 2023. Enquanto as despesas de brasileiros no exterior passaram de US$ 1,115 bilhão em março do ano passado para US$ 1,046 bilhão no mesmo mês de 2024, redução de 6,2%.

Também contribuíram para o aumento do déficit em serviços as despesas líquidas com serviços de propriedade intelectual, que somaram US$ 650 milhões em março de 2024, ante US$ 423 milhões em março do ano passado. Na mesma base comparativa, as despesas líquidas de serviços de telecomunicação, computação e informação totalizaram US$ 773 milhões, ante US$ 488 milhões em março de 2023. Essas contas estão vinculadas a novos serviços, como operações de pagamento de licenças de softwares.

Rendas

Em março de 2024, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 5,970 bilhões, aumento de 6,8% ante os US$ 5,592 bilhões no mesmo mês de 2023. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

As despesas líquidas com juros passaram de US$ 1,994 bilhões em março de 2023 para US$ 2,231 bilhão em março deste ano, aumento de 11,9%, em razão de uma concentração de receitas de juros de fundos em março de 2023, o que não ocorreu em 2024.

No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,782 bilhões no mês de março passado, frente aos US$ 3,613 de déficit observado em março de 2023.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 15 milhões no mês de março, contra superávit US$ 93 milhões em março de 2023.

Financiamento

Como citado anteriormente, os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) subiram na comparação interanual. O IDP somou US$ 9,591 bilhões em março, ante US$ 7,345 bilhões em março de 2023, resultado de ingressos líquidos de US$ 4,1 bilhões em participação no capital e de US$5,5 bilhões em operações intercompanhia (quando a matriz ou filial no país envia recursos para o braço da empresa no exterior, por exemplo).

O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 66,530 bilhões (2,98% do PIB) em março de 2024, ante US$ 64,283 bilhões (2,9% do PIB) no mês anterior e US$ 75,258 bilhões (3,76% do PIB) no período encerrado em março de 2023.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. A previsão do BC é que os investimentos diretos no país cheguem a US$ 70 bilhões em 2024, segundo o último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve saída líquida de US$ 72 milhões em março de 2024, compostas por despesas líquidas de US$ 3,302 bilhões em ações e fundos de investimento, compensadas por receitas líquida de US$ 3,230 bilhões em títulos de dívida. Nos 12 meses encerrados em março último, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 6,3 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 355,008 bilhões em março de 2024, recuo de US$ 2,303 bilhões em comparação ao mês anterior.

Governo empenha R$ 14 bilhões em emendas parlamentares em quatro meses

Governo empenha R$ 14 bilhões em emendas parlamentares em quatro meses

@ebc

O empenho (autorização) de emendas parlamentares atingiu a marca de R$ 14 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, disse nesta terça-feira (30) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Em publicação na rede social X, antigo Twitter, o ministro anunciou o cumprimento do compromisso com o Congresso.

“Estamos fechando o dia de hoje, 30 de abril, com um recorde de publicação de empenhos de emendas parlamentares. Ultrapassamos R$ 14 bilhões de publicados para empenho dessas emendas parlamentares, entre emendas individuais e emendas de bancada. Isso é mais recurso para a saúde, para a estrutura das cidades. O Ministério da Saúde foi o campeão já nesse empenho. Parabéns ao trabalho do Ministério da Saúde”, afirmou Padilha no vídeo, de quase dois minutos.

Segundo Padilha, a maior parte dos recursos das emendas foi destinada a ações de saúde.

“Mais de 90% desses recursos são para redução de filas de cirurgia, redução de filas de exames, apoiar o trabalho das equipes da saúde da família, dos agentes comunitários de saúde, reforço dos hospitais, para as Santa Casas, ações que contribuem para a saúde do nosso povo”, acrescentou.

O ministro ainda fez uma comparação com anos anteriores. Nos quatro primeiros meses de 2023, disse Padilha, o volume de emendas empenhadas estava em R$ 350 milhões. Em relação ao primeiro quadrimestre de 2020, ano das últimas eleições municipais, os R$ 14 bilhões equivalem a mais de três vezes o gasto autorizado.

Padilha disse haver espaço de quase R$ 1 bilhão em emendas individuais cujos gastos ainda não foram indicados pelos municípios, pelas entidades nem pelos parlamentares beneficiados. Por causa da legislação eleitoral, os recursos precisam estar empenhados até 30 de junho.

O Executivo estava sendo pressionado pelo Congresso a liberar R$ 11 bilhões em emendas parlamentares até o fim de abril. O governo, no entanto, até agora cumpriu apenas a fase de empenho (autorização), enquanto os deputados e senadores cobravam a execução (o pagamento) das emendas nesse período.

A autorização garante o pagamento das emendas nos próximos meses, já que a legislação eleitoral veda apenas o empenho a partir do segundo semestre. O Orçamento obedece a três fases: empenho (autorização), liberação (quando o governo verifica se o serviço foi executado) e pagamento (desembolso efetivo dos recursos).

Durante visita de Lula, Embraer anuncia investimentos de R$ 2 bilhões

Durante visita de Lula, Embraer anuncia investimentos de R$ 2 bilhões

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (26) o hangar da fábrica da Embraer, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, onde acompanhou a entrega de um jato comercial modelo 195-E2, produzido pela companhia, para a Azul Linhas Aéreas. A agenda também incluiu uma visita às instalações do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), principal centro de formação aeroespacial do país, na mesma cidade.

“Estamos investindo cerca de R$ 2 bilhões neste ano, e gerando mais de 900 empregos diretos em nossas fábricas no Brasil”, anunciou o presidente da empresa, Francisco Gomes Neto.

A Embraer é a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo, líder no segmento de aeronaves com até 130 lugares e jatos executivos. Tem cerca de 19 mil empregados, com presença em todos os continentes. Neto ainda destacou que a empresa contratou 1,5 mil novos funcionários em pouco mais de um ano, retomando a força de trabalho que tinha antes da pandemia de covid-19.

O presidente Lula destacou a trajetória bem-sucedida da Embraer. “Eu estou numa empresa que sempre foi motivo de orgulho para esse país”, afirmou. “É preciso sonhar grande. Se o Ozíres [Silva, fundador da Embraer] não tivesse pensando grande, a gente não tinha a Embraer. Sem o brigadeiro Montenegro [fundador do ITA], a gente não tinha o ITA. As coisas grandes são resultado de muita coragem, não é com covardia. Quero que vocês saibam que esse momento para mim é muito histórico”, acrescentou.

Criada pelo Estado brasileiro em 1969, a Embraer já fabricou e vendeu mais de 8 mil aviões, que transportam cerca de 145 milhões de passageiros por ano em todo o mundo. Apesar de privatizada desde 1994, o governo detém poder final em decisões estratégicas da companhia. Além de fabricar aviões comerciais e de uso privado, a empresa fabrica aeronaves militares, como cargueiro KC-390 e o Super Tucano, além de aviões agrícolas.

Aviação regional

Durante o evento, o CEO da companhia Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, anunciou a compra de 13 novos jatos da Embraer este ano, que vão se somar à frota de 60 aviões comerciais nacionais, especialmente para emprego na aviação regional, onde a companhia é líder. Ao todo, os investimentos somam R$ 3 bilhões.

“Quando a Azul foi fundada, em 2008, foram 50 milhões de passageiros transportados por todas as empresas no Brasil. Só este ano, a Azul vai transportar 35 milhões”, comparou o empresário. A companhia aérea é a principal cliente da Embraer na aviação brasileira, concentrando quase a totalidade das compras no setor.

Segundo a Azul, o E2 da Embraer tem capacidade para 136 passageiros, e é a maior e mais moderna aeronave fabricada no Brasil. “O equipamento é o modelo de corredor único mais eficiente atualmente no mercado, oferecendo uma economia de até 25% de emissões de CO2. A Azul já opera atualmente 20 aeronaves do mesmo modelo.

Expansão

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu a necessidade de expandir o mercado nacional de fabricação de aviões para outras companhias aéreas.

“Dos 100% da aviação dos EUA, 50% são com aviões da Boeing [empresa norte-americana]. Na França, dos 100% da aviação, 41% são de aviões da Airbus [empresa francesa]. E, no Brasil, dos 100% da aviação brasileira, apenas 12% são de aviões da Embraer”, afirmou. Segundo ele, em pouco mais de um ano, o Brasil aumentou em 15% o número de passageiros transportados e prevê que, nos próximos anos, o país possa chegar a 140 milhões de passageiros transportados por ano.

Ao comentar o potencial do setor, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre os estímulos da reforma tributária para a aviação comercial regional. “A reforma tributária prevê um fortíssimo estímulo para a aviação regional. Temos um país continental e a gente precisa compreender que o Brasil precisa de mais serviços aéreos”, comentou.

Agenda

Antes do evento na fábrica da Embraer, Lula visitou um laboratório de pesquisa e desenvolvimento aeroespacial do ITA e esteve com estudantes do instituto, mantido pela Aeronáutica, na inauguração de um alojamento estudantil com capacidade para 80 alunos.

Pela manhã, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, Lula participou da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm. A unidade terá capacidade de produção do para suprir a demanda nacional do hormônio no país, utilizado no tratamento de diabetes. De São José dos Campos, Lula seguiu para a capital paulista, onde passa o fim de semana. A previsão é que retorne no domingo para Brasília.

Cultura receberá R$ 15 bilhões da lei Aldir Blanc até 2027

Cultura receberá R$ 15 bilhões da lei Aldir Blanc até 2027

@ebc

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor. A lei federal de 2020, criada para reduzir o impacto da pandemia de covid-19 no setor cultural, possibilita a transmissão direta a 100% dos estados e 97% dos municípios que aderiram ao programa. Também houve 100% de adesão entre as capitais.

“O fomento direto do governo federal para as cidades e estados será para o setor cultural elaborar projetos, fazer festivais, construir equipamentos culturais. Temos a perspectiva de transformação real com o fomento cultural. As pessoas vão entender a força da cultura. Na hora que você injeta um fomento dessa magnitude, há a resposta porque gera a economia criativa de cada cidade, de cada estado de uma maneira mais perene.”

A declaração de Margareth Menezes foi dada nesta quarta-feira (24) em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A ministra celebrou os 20 anos da política nacional Cultura Viva, que promove a diversidade cultural do país por meio do financiamento dos Pontos de Cultura espalhados pelo país, e idealiza que a cultura vire política de Estado. “Essas políticas são criadas para promover a segurança para o setor cultural e também para o povo brasileiro, como forma de garantir seus direitos culturais que estão na Constituição. Nosso objetivo é que a gente consiga que o Ministério da Cultura e a cultura brasileira sejam uma política de Estado”.

Durante a entrevista, a ministra enfatizou o tamanho do setor cultural brasileiro que, em 2021, empregou a 5,5 milhões de pessoas (5,6% do total dos ocupados do país) e da economia gerada pela cultura e indústrias criativas do Brasil em 2020: equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. No entanto, a ministra lamentou que, a cada R$ 100, somente R$ 0,57 é investido na cultura nacional.

G20

A ministra Margareth Menezes foi questionada por jornalistas participantes do Bom dia, Ministra sobre como os membros do G20, sob a presidência rotativa do Brasil neste ano, têm tratado a criação de conteúdo artístico pela inteligência artificial (I.A) a partir de obras que detém direitos autorais. A ministra defendeu a propriedade intelectual e a devida remuneração de artistas.

“O ambiente digital gera dinheiro a alguém. São verdadeiras grandes fortunas para quem tem o domínio dele […]. Estamos falando de uma indústria que gera dinheiro para alguns e que precisamos regular para trazer direitos aos produtores e à produção nacional”.

Sobre a disseminação de notícias falsas e crimes de ódio, a ministra confirma que os países estão unidos para combatê-los. “O que se propõe é que precisa haver uma regulação das fakenews que prejudicam, tiram a normalidade das pessoas e criam um ambiente de ilusão.”

Margareth Menezes fala sobre importância dos tombamentos e da preservação do Patrimônio Cultural do Brasil

A ministra da Cultura do Brasil conta que a cultura tem bastante importância dentro do G20 como ferramenta para impulsionar a economia criativa e a sustentabilidade, com poder real de transformação, combate à fome e à intolerância, graças a diversidade cultural dentro do bloco que reúne as 19 economias mais influentes do mundo, além da União Europeia e da União Africana.

Sobre a agenda do G20 que preservação da memória e dos patrimônios material e imaterial dos países, a ministra apontou que é necessário que ter consciência sobre a importância dos tombamentos e da preservação do Patrimônio Cultural do Brasil, como é feito em outras localidades do mundo.

“É importante que as cidades, os estados e os cidadãos tenham consciência do valor da memória da sua cidade, dos patrimônios. Porque nesses patrimônios estão registradas as evoluções sociais da nossa cidade, do nosso estado, do Brasil como um todo, principalmente, aquelas cidades que têm centros urbanos, de memória e tombados. Nós encontramos ali uma desconstrução muito grande. Estamos perdendo muito patrimônio”, avaliou a ministra.

Patrimônio

No Bom dia, Ministra, Margareth Menezes explicou as iniciativas para recuperação e preservação do patrimônio cultural brasileiro, com ênfase para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, que destinará R$ 700 milhões do Novo PAC, a 139 obras e 100 novos projetos para restauração e recuperação de espaços públicos e melhoria da qualidade de vida, promoção do turismo e desenvolvimento local, como a restauração da Praça dos Três Poderes, anunciada nesta semana.

“Através desse programa, poderemos resgatar algumas ações importantes para o nosso patrimônio nacional material e imaterial […]. Temos que cuidar dos nossos patrimônios, de nossas memórias. A partir do momento que há o reconhecimento internacional – e o Brasil tem vários – significa que estamos registrando a nossa história e qualidade”.

Ela citou a nova política pública Canteiro-Modelo de Conservação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que conserva de bens tombados de propriedade de famílias de baixa renda. “Quem recebe a reforma, terá que mantê-la, fazer a preservação. Quando a gente vai à Europa e vê aqueles monumentos, houve cada geração que teve o trabalho de mantê-los”.

Nesta linha, a ministra ainda comentou que o Choro foi declarado patrimônio cultural pelo Iphan, em fevereiro.

Lei Rouanet

A ministra Margareth Menezes também falou da importância da Lei Rouanet [Lei 8.313/1991] para a democratização de acesso a recursos para financiar projetos culturais. A legislação permite que pessoas físicas e jurídicas patrocinem iniciativas culturais e abatam o investimento no Imposto de Renda. Ela enumerou as versões do Programa Rouanet: a Norte, linha de financiamento específica para a região, e o Programa Rouanet nas Favelas, que apoia projetos nos territórios de favela.

Diante das críticas à lei no que diz respeito à captação e à distribuição de recursos, a ministra rebateu e garantiu que a fiscalização dos repasses é rigorosa. “A fiscalização [da Lei Rouanet] é muito dura na questão da execução, da entrega. O Ministério da Cultura não dá dinheiro, o ministério analisa projetos. Tudo é com transparência, tudo é divulgado, tudo é acompanhado”, explicou.

Democracia

Por fim, a ministra enfatizou que a cultura tem a função de educar também, respeitando a diversidade. E condenou a censura a livros e a eventos LGBTs, sigla de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e outras autodenominações.

“Dentro da arte, temos o estado democrático. Arte dá a liberdade ao artista de criar para haver uma cultura real. A função do Estado é garantir que todos tenham acesso também a produzir e se expressar. Então, é isso que estamos promovendo em nossas políticas.”

Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões

Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões

@ebc

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta reduziu ainda de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto segue para votação no Senado.

A aprovação ocorre após consenso firmado entre deputados federais e o governo federal.

Em entrevista à imprensa nessa segunda-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que houve acordo sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.

A versão original do projeto, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), previa redução dos benefícios tributários, chegando à extinção a partir de 2027.

Os deputados federais aprovaram o substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que estabelece acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos cinco tributos listados no programa (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). Os relatórios devem apresentar os valores pagos pelas empresas beneficiadas.

Para a deputada, o acordo com o governo foi “necessário para não termos prejuízo ou insegurança jurídica”.

O líder do governo, José Guimarães, garantiu que o governo manterá os R$ 15 bilhões e informou que a redução no número de atividades beneficiadas foi solicitada pelos líderes da Câmara, e não pelo governo.

* Com informações da Agência Câmara

Biden marca o Dia da Terra ao anunciar US$ 7 bilhões em subsídios para energia solar

Biden marca o Dia da Terra ao anunciar US$ 7 bilhões em subsídios para energia solar

@news-wiki

Joe Biden

22 de abril de 2024

O presidente Joe Biden comemora o Dia da Terra ao anunciar 7 mil milhões de dólares em subsídios federais para projetos solares residenciais que servem mais de 900.000 casas em comunidades de baixa e média renda. Também planeia expandir o seu programa de formação em empregos verdes, estilo New Deal, do “American Climate Corps”.

As bolsas serão concedidas pela Agência de Proteção Ambiental, que anunciou os 60 beneficiários na segunda-feira. Com o tempo, espera-se que os projetos reduzam as emissões no equivalente a 30 milhões de toneladas métricas de dióxido de carbono e poupem às famílias 350 milhões de dólares por ano, de acordo com altos funcionários da administração.

Os últimos anúncios ambientais de Biden surgem enquanto ele trabalha para energizar os jovens eleitores para sua campanha de reeleição. Os jovens foram uma parte fundamental de uma coligação ampla, mas potencialmente frágil, que o ajudou a derrotar o então presidente Donald Trump em 2020. Alguns juntaram-se aos protestos a nível nacional sobre a forma como a administração lidou com a guerra de Israel com o Hamas na Faixa de Gaza.

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Câmara dos EUA aprova pacote de ajuda de US$ 95 bilhões para Ucrânia, Israel e Taiwan

Câmara dos EUA aprova pacote de ajuda de US$ 95 bilhões para Ucrânia, Israel e Taiwan

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Joe Biden

21 de abril de 2024

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou no sábado, com apoio bipartidário, um pacote de ajuda externa de quatro partes, no valor de 95 mil milhões de dólares, para a Ucrânia, Israel e Taiwan, colocando a legislação no caminho certo para promulgação após um longo e difícil caminho no Congresso.

A legislação inclui 61 mil milhões de dólares para a guerra em curso de Kiev contra a invasão de Moscovo, bem como 26 mil milhões de dólares para Israel e ajuda humanitária para civis em zonas de conflito, incluindo Gaza, e 8 mil milhões de dólares para a região Indo-Pacífico.

O presidente da Câmara, Mike Johnson, um republicano da Louisiana, estruturou os projetos de lei para que possam ser combinados em um só depois que cada projeto for aprovado, para evitar que a oposição a qualquer peça atrapalhe todo o acordo.

“Hoje, os membros de ambos os partidos na Câmara votaram para promover os nossos interesses de segurança nacional e enviar uma mensagem clara sobre o poder da liderança americana no cenário mundial. Neste ponto de inflexão crítico, uniram-se para responder ao apelo da história, aprovando uma legislação de segurança nacional urgentemente necessária, pela qual lutei durante meses para garantir”, disse o presidente Joe Biden num comunicado no sábado.

“Exorto o Senado a enviar rapidamente este pacote para a minha mesa para que eu possa sancioná-lo e possamos enviar rapidamente armas e equipamentos para a Ucrânia para atender às suas necessidades urgentes no campo de batalha”, observou ele.

O Senado de maioria democrata deverá aprovar a legislação no início da próxima semana e depois enviá-la à mesa do presidente Biden para ser sancionada.

O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, um democrata de Nova York, confirmou em um comunicado no sábado que o Senado “concluiria o trabalho no suplemento com a primeira votação na tarde de terça-feira”.

“Aos nossos amigos na Ucrânia, aos nossos aliados na OTAN, aos nossos aliados em Israel e aos civis em todo o mundo que necessitam de ajuda: tenham a certeza de que a América irá cumprir mais uma vez”, acrescentou.

O projeto de lei que impõe novos limites à plataforma de mídia social TikTok foi a primeira das quatro medidas a ser aprovada no sábado, com uma votação de 360-58. Essa medida exige que a Bytedance, controladora chinesa da TikTok, venda sua participação dentro de um ano ou enfrentará uma proibição nos Estados Unidos. Também permitiria ao presidente impor novas sanções contra a Rússia e o Irão.

O segundo projeto de lei, aprovado por uma maioria bipartidária de 385-34 votos, forneceu bilhões em ajuda à região Indo-Pacífico. A conta de 8 mil milhões de dólares destina-se a combater a China através do investimento em infra-estruturas submarinas e de ajudar Taiwan através de financiamento militar.

A terceira lei a ser aprovada foi um pacote de ajuda significativo – 61 mil milhões de dólares – para a Ucrânia na sua guerra em curso contra a Rússia. O projeto foi aprovado com uma votação de 311-112.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, agradeceu ao Congresso pela aprovação do projeto de lei de ajuda.

“Sou grato à Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a ambos os partidos e pessoalmente ao presidente Mike Johnson pela decisão que mantém a história no caminho certo”, escreveu Zelenskyy em um post no X.

O projeto de lei tem implicações importantes não apenas para a Ucrânia, mas para toda a Europa, de acordo com Steven Moore, fundador do Ukraine Freedom Project, que fornece ajuda humanitária e militar às linhas da frente.

“[O presidente russo] Vladimir Putin deixou claro que se ele tomar a Ucrânia, os próximos países da NATO serão os próximos”, disse ele à VOA. “Isto não se trata apenas da Ucrânia. Trata-se de enfrentar um ser humano terrível que quer subjugar o resto da Europa.”

“Isto envia uma mensagem a Vladimir Putin, ao Irão, à Coreia do Norte e à China, de que não estamos a abdicar do nosso papel como líderes no mundo”, acrescentou Moore, que é
com sede em Kyiv.

A aprovação do projeto de lei na Câmara ocorre após um esforço republicano de um mês para bloquear ajuda adicional à Ucrânia.

“Acho que a liderança republicana atrasou isso desnecessariamente”, disse o deputado Adam Smith, um democrata do estado de Washington, ao serviço ucraniano da VOA no sábado.

Smith disse esperar que a ajuda seja entregue à Ucrânia “quase imediatamente” assim que a legislação for aprovada pelo Senado e assinada pelo presidente Biden.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, disse no sábado que a legislação dos EUA que fornece ajuda militar à Ucrânia, Israel e Taiwan “aprofundaria a crise em todo o mundo”.

A medida final aprovada no sábado foi um pacote de ajuda de 26 mil milhões de dólares para Israel, incluindo 9,1 mil milhões de dólares para necessidades humanitárias.

Biden reafirmou o apoio ao pacote de ajuda no início desta semana.

“Israel enfrenta ataques sem precedentes do Irão e a Ucrânia enfrenta bombardeamentos contínuos da Rússia que se intensificaram dramaticamente no último mês”, disse ele num comunicado.

“A Câmara deve aprovar o pacote esta semana e o Senado deve segui-lo rapidamente”, acrescentou Biden. “Vou sancionar isto imediatamente para enviar uma mensagem ao mundo: estamos ao lado dos nossos amigos e não permitiremos que o Irão ou a Rússia tenham sucesso.”

As votações do fim de semana seguem-se a uma rara demonstração de bipartidarismo na sexta-feira, quando uma coligação de legisladores na Câmara ajudou o pacote de ajuda externa a ultrapassar um obstáculo processual para fazer avançar a legislação em quatro partes. A votação de sexta-feira foi aprovada por 316-94.

Johnson avançou com a votação apesar da forte oposição de algumas facções do seu partido.

A deputada Marjorie Taylor Greene, da Geórgia, ameaçou tentar forçar uma votação para destituir Johnson do cargo de porta-voz se ele avançasse com a votação sobre a ajuda à Ucrânia. O deputado Thomas Massie, do Kentucky, também pediu a renúncia de Johnson.

Ainda assim, outros membros do Partido Republicano apoiam Johnson e o pacote de ajuda.

“Você nunca vai concordar com cada pequeno aspecto da legislação. Sempre haverá coisas com as quais você poderá questionar, mas a realidade é que precisamos levar ajuda aos nossos aliados”, disse o deputado Mike Lawler, um republicano de Nova York, ao serviço ucraniano da VOA.

“O tempo de debate e discussão sobre isso já passou e o momento de agir chegou”, disse ele.

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