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Banco Central começa a receber propostas para segunda fase do Drex

Banco Central começa a receber propostas para segunda fase do Drex

A partir desta segunda-feira (14) até 29 de novembro, as empresas interessadas em participar da segunda fase de testes do Drex, versão digital do real, poderão enviar propostas ao Banco Central (BC). Os testes se concentrarão no desenvolvimento de negócios vinculados a smart contracts (contratos inteligentes).

“Poderão participar do projeto-piloto instituições atuantes no mercado financeiro que necessariamente tenham a capacidade de testar o modelo de negócios proposto, incluindo transações de emissão, de resgate ou de transferência de ativos, bem como de executar a simulação dos fluxos financeiros decorrentes de eventos de negociação, quando aplicável ao caso em teste”, informou o Banco Central em nota.

Gerados pela tecnologia blockchain, utilizada nas criptomoedas, os contratos inteligentes são programas que executam automaticamente os termos e as condições de um contrato, assim que ele for ativado. As ações, como transferências de dinheiro, pagamentos, registros, multas por atrasos, ocorrem automaticamente, diminuindo etapas burocráticas, como escrituras e assinaturas em cartório, o que reduz custos e melhora a eficiência.

Entre as operações com contratos inteligentes, estão a compra e venda de veículos, de imóveis e negociações de ativos do agronegócio. No caso da venda de um veículo com contrato inteligente, por exemplo, não haveria a discussão se caberia ao comprador depositar antes de pegar o bem ou se o vendedor teria de transferir os documentos antes de receber o dinheiro. Todo o processo passará a ser feito instantaneamente, por meio de um contrato automatizado, reduzindo o custo com burocracias, intermediários e acelerando as operações.

Regulamentação

Segundo o BC, as propostas para a segunda fase do Drex devem ter no máximo cinco páginas. Elas devem ser enviadas para o e-mail piloto.drex@bcb.gov.br . Os projetos escolhidos para os testes devem, então, formalizar um termo de participação e designar um representante técnico para a coordenação.

De acordo com o Banco Central, as propostas devem detalhar o modelo de negócio, especificando impactos positivos esperados, necessidade de soluções de privacidade, metodologia de testes e possíveis impedimentos legais. Não haverá limite de propostas selecionadas. O número final dependerá da quantidade de inscrições e da capacidade técnica e operacional do BC para acompanhar os testes.

Testes

Em março de 2023 começaram os testes com a plataforma que permitirá o registro de ativos financeiros da versão digital do real. A plataforma escolhida foi a Hyperledger Besu, que opera com código aberto (open source), o que reduz custos com licenças e royalties de tecnologia.

Rede compatível com a tecnologia Ethereum (um tipo de criptomoeda), a Hyperledger Besu permite testes em ambientes controlados e garante a privacidade de transações. Com base nessa plataforma, o BC espera o desenvolvimento de aplicações online por empresas, com desenvolvimento descentralizado, como nas iniciadoras de pagamento, ferramenta que permite pagamentos fora dos aplicativos dos bancos.

Em junho do ano passado, o BC escolheu 16 consórcios para participar do projeto piloto. Eles construíram os sistemas a serem acoplados ao Hyperledger Besu e desenvolveram os produtos financeiros e as soluções tecnológicas. Em agosto de 2023, o BC anunciou que a versão digital do real teria o nome de Drex.

Os testes da primeira fase começaram em setembro de 2023, por meio de operações simuladas que testaram a segurança, a privacidade e a agilidade entre o real digital e os depósitos tokenizados das instituições financeiras. A testagem ocorreu em etapas e avaliou depósitos de contas de reservas bancárias; depósitos de contas de liquidação; depósitos da conta única do Tesouro Nacional; depósitos bancários à vista e operações com títulos do Tesouro Nacional.

Atraso

Originalmente, o Drex estava previsto para entrar em circulação no fim deste ano ou no início de 2025, mas o desenvolvimento da moeda digital atrasou. Uma série de paralisações dos servidores do Banco Central no primeiro semestre parou o desenvolvimento de projetos dentro da autarquia. Além disso, a primeira fase de testes detectou problemas para preservar a privacidade dos usuários.

A segunda fase de testes começou em julho, com os 16 consórcios autorizados na primeira etapa. Agora, o BC ampliará o teste para novos participantes. Os testes com os contratos inteligentes vão até o fim do primeiro semestre de 2025.

Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central

Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central

@ebc

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028. Galípolo foi aprovado por 66 votos favoráveis e 5 contra. A votação foi secreta. Ele deve assumir o posto em 1º de janeiro.

Atual diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Muricca Galípolo foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para substituir o atual presidente da autarquia, Roberto Campos Neto.

Na parte da manhã, Galípolo foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após quatro horas de sabatina.

*Com informações da Agência Senado

Comissão do Senado aprova Galípolo para presidir o Banco Central

Comissão do Senado aprova Galípolo para presidir o Banco Central

@ebc

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a indicação de Gabriel Galípolo para presidente do Banco Central. Foram 26 votos favoráveis e nenhum contrário.

A indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, segue agora para o plenário, em regime de urgência, e deve ser apreciada ainda esta tarde.

Se aprovado pelo Senado, Galípolo assumirá o lugar de Roberto Campos Neto a partir de 1º de janeiro de 2025, com mandato até o final de 2028.

O indicado de Lula é o atual diretor de Política Monetária do Banco Central.

*Com informações da Agência Senado

Banco Central eleva de 2,3% para 3,2% a projeção do PIB em 2024

Banco Central eleva de 2,3% para 3,2% a projeção do PIB em 2024

@ebc

O Banco Central (BC) elevou de 2,3% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. A informação é do relatório de inflação trimestral do BC divulgado nesta quinta-feira, 26.

O consumo das famílias e dos investimentos produtivos foram os principais responsáveis pela mudança no principal indicador da economia. O BC destaca que as altas no consumo das famílias, nos investimentos e nos setores mais cíclicos da economia já vinham sendo registrados nos trimestres anteriores deste ano.

Segundo o relatório, o crescimento do PIB no segundo trimestre de 2024 surpreendeu positivamente. “A atividade econômica brasileira segue mostrando dinamismo, levando a uma nova rodada de revisão para cima das projeções de crescimento no ano”.

O crescimento “robusto” da economia no segundo trimestre de 2024 contribuiu para o índice positivo, de acordo com a autoridade monetária. “A alta do PIB de 3,3% ante o segundo trimestre de 2023 superou amplamente as expectativas vigentes à época do Relatório anterior, quando a mediana das previsões no relatório Focus era 1,6%”.

Inflação

A expectativa de inflação para este ano registrou alta, segundo o relatório do BC. Passou 3,96%, no último relatório, para 4,31%, abaixo dos 4,37% esperados pelo Focus. O aumento se deve, segundo o BC, ao impacto da crise climática que encareceu produtos agrícolas e bens industriais.

As dificuldades impostas à produção pela seca em várias regiões do país devem manter a pressão inflacionária. Segundo o relatório, a seca “pode atrasar o plantio da safra de verão, comprometendo o cultivo da safra de inverno no período ideal”.

Além disso, o clima de seca e calor contribuem para o aumento das tarifas de energia, impactando na inflação, de acordo com o BC. As chuvas abaixo do padrão e as temperaturas mais elevadas também ameaçam as tarifas de energia com aumentos, diz o relatório.

Banco do Brasil lança cartão exclusivo para microempreendedores

Banco do Brasil lança cartão exclusivo para microempreendedores

@ebc

O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), lançou nesta segunda-feira (16) o Cartão MEI, direcionado exclusivamente a microempreendedores individuais (MEIs).

Entre as vantagens, está a oferta de anuidade zero e parcelamento de compras. O cartão funcionará na modalidade débito e crédito, possui um QR Code acesso aos dados e serviços no Portal do Empreendedor, acesso a uma plataforma de engajamento e capacitação.

“Esses empreendedores são responsáveis hoje por 70% dos empregos gerados no ano passado e neste ano”, destacou o ministro Márcio França, do Memp, durante evento de lançamento do novo cartão, em Brasília.

Há cerca 15,7 milhões de MEIs ativos no Brasil atualmente. De acordo com o ministro, o Cartão MEI também dará dignidade aos microempreendedores, pois será uma forma de identificação de seu registro e atuação regularizada, especialmente daqueles que vivem do comércio nas ruas. “A pessoa vai ter a chance de mostrar o seu cartão e vai ser reconhecido”, exemplificou.

Gabriel Galípolo é indicado por Lula para presidir o Banco Central

Gabriel Galípolo é indicado por Lula para presidir o Banco Central

@ebc

O economista Gabriel Galípolo é o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência do Banco Central. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.

“O presidente da República me incumbiu de fazer um comunicado aqui, de que hoje ele está encaminhando ao Senado Federal, ao presidente [Rodrigo] Pacheco e ao senador Vanderlan, presidente da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], o indicado dele para a presidência do Banco Central, que vem a ser o Gabriel Galípolo, que hoje ocupa da diretoria de Política Monetária do banco”, revelou o ministro.

Para assumir o cargo, Galípolo ainda precisará ter o nome aprovado pelo Senado Federal, que realizará uma sabatina com o indicado, para um mandato de quatro anos à frente do BC. Se aprovado, ele substituirá Roberto Campos Neto, cujo mandato se encerra no dia 31 de dezembro.

“Na mesma magnitude, é uma honra, um prazer e uma responsabilidade imensa ser indicado à presidência do Banco Central do Brasil pelo ministro Fernando Haddad e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Galípolo ao lado de Haddad após o anúncio da indicação. Ele se recusou a responder perguntas em “respeito ao processo e à institucionalidade”.

Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo de São Paulo, Galípolo trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator, instituição que ele fundou. Em 2023, assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, até ser indicado e aprovado para a diretoria de Política Monetária do BC, que ele ocupa desde julho do ano passado.

Banco Central comunica vazamento de dados de 8 mil chaves PIX do BTG

Banco Central comunica vazamento de dados de 8 mil chaves PIX do BTG

@ebc

O Banco Central (BC) informou, nesta quinta-feira (15), em Brasília, o vazamento de dados pessoais vinculados a 8.032 chaves Pix de clientes do Banco BTG Pactual, em razão de falhas pontuais em sistemas da instituição. As informações foram expostas entre os dias 23 de julho e 5 de agosto deste ano.

Segundo o BC, não foram expostos dados sensíveis como senhas, informações de movimentações, saldos financeiros ou outras informações sob sigilo bancário. As informações vazadas são de natureza cadastral, como nome do usuário, CPF com máscara (com alguns números ocultos), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.

Notificação

As pessoas que tiveram seus dados cadastrais vazados serão notificadas por meio do aplicativo ou pela internet banking da instituição. Segundo o BC, não serão usados outros meios de comunicação aos usuários afetados, como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail.

O BC informou que foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e serão aplicadas as medidas previstas na regulação vigente.

Só neste ano, foram registrados oito episódios de vazamento de dados de instituições financeiras. O BC mantém uma página específica em seu site para registrar incidentes de segurança desse tipo.

G20: Banco Mundial declara apoio à Aliança Global contra a Fome

G20: Banco Mundial declara apoio à Aliança Global contra a Fome

@ebc

O Banco Mundial, organismo internacional de fomento ao desenvolvimento, manifestou apoio, nesta quarta-feira (24), à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que está sendo lançada durante evento do G20, grupo das 20 principais economias do mundo, no Rio de Janeiro.

A declaração de apoio foi feita pelo presidente do Banco Mundial, o indiano Ajay Banga, durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Galpão da Cidadania, sede da ONG Ação da Cidadania, onde acontece o pré-lançamento da Aliança Global.

A Aliança Global é uma das prioridades da presidência brasileira do G20 e consiste em um conjunto de medidas que visam canalizar recursos e trocas de experiência para erradicar a insegurança alimentar no mundo.

No encontro com o presidente brasileiro, Ajay Banga elogiou os conceitos da iniciativa proposta e os resultados do programa Bolsa Família. Ele disse que costuma citar o programa de transferência de renda do governo brasileiro como exemplo de política social bem-sucedida, que chega efetivamente para quem mais precisa.

Apesar de ter sido lançada no foro do G20, a Aliança Global é aberta a países de fora do grupo, além de organismos internacionais. Nessa etapa, acontece a formalização de documentos e abre-se caminho para a adesão de países interessados.

O lançamento oficial da Ação Global será na reunião de cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio de Janeiro.

Na conversa de trabalho, que teve presença também dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, o presidente do Banco Mundial trocou informações sobre investimentos públicos e privados, e elogiou o Sistema Único de Saúde e o programa Farmácia Popular.

Banco Central faz ajustes para aperfeiçoar segurança do Pix

Banco Central faz ajustes para aperfeiçoar segurança do Pix

@ebc

O Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, ajustes para aperfeiçoar os mecanismos de segurança do Pix. As mudanças visando combater fraudes e golpes entrarão em vigor em 1º de novembro. A resolução BCB n° 403 foi publicada no site da instituição.

Pela nova regra geral de segurança, nos casos em que o dispositivo de acesso eletrônico ao Pix – como smartphone ou computador – não estiver cadastrado no banco, as transações não poderão ser maiores que R$ 200. Quando houver a mudança para um celular desconhecido, o limite diário de transações instantâneas via Pix não poderá ultrapassar R$ 1.000.

Para transações fora destes limites, o novo dispositivo de acesso ao Pix (celular ou computador) deverá ser previamente cadastrado pelo cliente bancário para realizar as transferências de dinheiro via Pix, como nos casos em que o usuário mudar de aparelho.

Em nota, o Banco Central explicou que essa exigência de cadastro se aplica apenas a aparelhos que nunca tenham sido usados para iniciar uma transação Pix, para não causar inconvenientes aos clientes que já usam um dispositivo eletrônico específico.

O objetivo é minimizar a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles já utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar as transações deste modelo de pagamento instantâneo, quando houver o roubo ou conhecimento de login e senha do cliente.

Pagamento mais seguro

O Banco Central ainda determinou medidas que as instituições financeiras devem – a partir de novembro – aplicar para garantir segurança nas transferências eletrônicas de recursos nas contas bancárias:

• adotar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;

•disponibilizar – em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes – informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes;

• pelo menos uma vez a cada seis meses, os bancos devem verificar se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central.

“Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas”, acrescentou o BC em nota.

Atividade econômica no RS recua 9% em maio, estima Banco Central

Atividade econômica no RS recua 9% em maio, estima Banco Central

@ebc

Os primeiros efeitos das enchentes sobre a economia do Rio Grande do Sul começaram a ser medidos. Em maio, a atividade econômica no estado caiu 9% em relação a abril, divulgou nesta quarta-feira (17) o Banco Central (BC), que publicou o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR). Em relação a maio de 2023, o indicador recuou 3,9%.

Essa foi a maior queda para o estado desde que o indicador começou a ser divulgado, em 2002. O desempenho do Rio Grande do Sul fez a atividade econômica da Região Sul recuar 3,3% na comparação com abril. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a atividade ainda registra crescimento de 0,7%, nos dados sem ajuste.

Na comparação entre regiões, o Centro-Oeste, motivado pela safra, cresceu 2,2% em maio na comparação com abril, seguido pelo Sudeste, com expansão de 0,4%. A atividade econômica, no entanto, encolheu no Norte (-0,3%) e no Nordeste (-1%). Em relação a maio do ano passado, o indicador cresceu em todas as regiões, puxado pelo Centro-Oeste (3,6%), pelo Nordeste (3,1%) e pelo Sudeste (2,7%).

Divulgado com dois meses de defasagem, o IBCR foi um dos primeiros indicadores a medir o impacto econômico do desastre climático no Rio Grande do Sul. O indicador funciona como uma versão regional do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR), que funciona como uma estimativa do Produto Interno Bruto (PIB).

No mês passado, a Receita Federal divulgou que a arrecadação de tributos federais no estado caiu R$ 4,4 bilhões em maio na comparação com maio de 2023, em números corrigidos pela inflação. A perda de arrecadação, no entanto, está inflada porque a Receita adiou o pagamento de diversos tributos federais no estado por dois ou três meses, dependendo do imposto ou contribuição.

Em relação aos cenários estaduais, o Banco Central divulga o desempenho somente para 13 estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Em relação a abril, os maiores crescimentos foram registrados no Pará (+2,8%), no Ceará (+2%) e no Espírito Santo (+1,8%). Além do Rio Grande do Sul, os principais recuos ocorreram em Santa Catarina (-1,1%) e em Minas Gerais (-0,5%).