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Auxílio Reconstrução: cidades gaúchas pedem mais prazo para cadastro

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) solicitou ao governo federal, nesta segunda-feira (24), a prorrogação de dez dias no prazo para que as prefeituras gaúchas realizem o cadastro online da população desabrigada no programa Auxílio Reconstrução. A iniciativa federal paga R$ 5,1 mil, em parcela única, a famílias que tiveram que sair de suas moradias devido à calamidade pública que atingiu a maior parte do estado em maio, provocada pelas chuvas volumosas.

A data limite para o cadastramento é nesta terça-feira (25). O presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, alega que muitos municípios ainda não fizeram o cadastro, mesmo com o reforço da federação feito a cada município sobre a necessidade do cadastramento e fim do prazo. O prefeito justificou a necessidade de dilatação do prazo. “Assim, é possível que os municípios possam revisar os dados, identificar com exatidão as famílias atingidas, corrigir divergências dos sistemas ou erros, e garantir que todos os cidadãos gaúchos tenham acesso ao Auxílio Reconstrução.”

Até sexta-feira (21), 182 prefeituras do Rio Grande do Sul ainda não tinham registrado as famílias para receberem o benefício. O ministro-chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou nesta segunda-feira (24) que divulgou a quantidade de municípios para que os moradores cobrem dos gestores municipais o cadastramento das famílias atingidas pela catástrofe para receberem o benefício. 

Governo federal

Diante da solicitação de prorrogação do prazo pela Famurs, o ministro Paulo Pimenta frisou que a data final é nesta terça-feira e que o prazo foi definido há bastante tempo, mas que analisará tanto o número de municípios que, efetivamente, cadastraram os moradores, quanto a existência de elementos que justifiquem a necessidade da prorrogação solicitada.

“Se temos mais de 150 municípios que, até agora, praticamente mais de um mês e meio depois, não encaminharam nenhum cadastro, seria razoável que nos próximos dez dias fossem encontradas famílias que até agora não foram identificadas?”, questionou o ministro e completou: “havendo uma demanda objetiva,  nosso interesse é pagar a todo mundo que tem direito. Mas, também é preciso que as prefeituras façam a parte delas, dentro do prazo razoável.”

A declaração foi dada em entrevista coletiva, nesta manhã, durante a apresentação do Sistema de Dados Abertos, para dar transparência aos repasses federais feitos ao estado, municípios, cidadãos e empresários, desde o início do desastre climático, em maio.

Famílias do RS podem se cadastrar no Auxílio Reconstrução até amanhã

Termina nesta terça-feira (25) o prazo para prefeituras gaúchas cadastrarem famílias residentes em áreas afetadas pelas enchentes. Elas vão receber o Auxílio Reconstrução. Ele é válido para cidades com decreto de estado de calamidade ou de situação de emergência.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, 444 municípios do Rio Grande do Sul estão com reconhecimento federal vigente e podem solicitar R$ 5,1 mil para cada família. Até o último sábado (22), 182 cidades ainda não haviam pedido o benefício.

“As prefeituras devem cadastrar os dados das famílias na página do Auxílio Reconstrução. Após a análise no sistema, o responsável familiar precisa confirmar as informações no mesmo site. Na sequência, a Caixa Econômica Federal realiza o depósito em conta”, informou a Secom.

Números

Dados do governo indicam que 256,7 mil famílias de 115 municípios gaúchos já foram aprovadas para receber o benefício, sendo que 208 mil encaminharam a confirmação dos dados. Entre as que confirmaram as informações, 202 mil já estão com os R$ 5,1 mil em conta, o que totaliza pouco mais de R$ 1 bilhão.

A expectativa do governo federal é atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão em benefícios. O valor destinado ao Auxílio Reconstrução, inicialmente, era de R$ 1,23 bilhão para 240 mil famílias. Na última quarta-feira (19), entretanto, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou crédito extraordinário de R$ 689,6 milhões.

Entenda

O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219/2024. Por meio do benefício, famílias desalojadas ou desabrigadas do Rio Grande do Sul podem receber R$ 5,1 mil em parcela única para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes.

“Não há critério definido para a utilização do recurso: o valor pode ser aplicado onde as vítimas avaliarem melhor”, destacou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Prefeituras do RS podem cadastrar no Auxílio Reconstrução até amanhã

Termina nesta terça-feira (25) o prazo para prefeituras gaúchas cadastrarem famílias residentes em áreas afetadas pelas enchentes. Elas vão receber o Auxílio Reconstrução. Ele é válido para cidades com decreto de estado de calamidade ou de situação de emergência.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, 444 municípios do Rio Grande do Sul estão com reconhecimento federal vigente e podem solicitar R$ 5,1 mil para cada família. Até o último sábado (22), 182 cidades ainda não haviam pedido o benefício.

“As prefeituras devem cadastrar os dados das famílias na página do Auxílio Reconstrução. Após a análise no sistema, o responsável familiar precisa confirmar as informações no mesmo site. Na sequência, a Caixa Econômica Federal realiza o depósito em conta”, informou a Secom.

Números

Dados do governo indicam que 256,7 mil famílias de 115 municípios gaúchos já foram aprovadas para receber o benefício, sendo que 208 mil encaminharam a confirmação dos dados. Entre as que confirmaram as informações, 202 mil já estão com os R$ 5,1 mil em conta, o que totaliza pouco mais de R$ 1 bilhão.

A expectativa do governo federal é atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão em benefícios. O valor destinado ao Auxílio Reconstrução, inicialmente, era de R$ 1,23 bilhão para 240 mil famílias. Na última quarta-feira (19), entretanto, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou crédito extraordinário de R$ 689,6 milhões.

Entenda

O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219/2024. Por meio do benefício, famílias desalojadas ou desabrigadas do Rio Grande do Sul podem receber R$ 5,1 mil em parcela única para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes.

“Não há critério definido para a utilização do recurso: o valor pode ser aplicado onde as vítimas avaliarem melhor”, destacou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

*Título alterado às 16h33 para ajuste de informação

Auxílio Reconstrução: 182 prefeituras ainda não cadastraram famílias

Prefeituras de 182 cidades do Rio Grande do Sul ainda não registraram famílias para receberem o Auxílio Reconstrução do governo federal. O cadastramento é o passo inicial para solicitação do benefício de R$ 5,1 mil, destinado às famílias residentes em áreas atingidas pelas enchentes, que abandonaram suas casas, de forma temporária ou definitiva, nos municípios com reconhecimento da situação de calamidade ou emergência.

O prazo termina na próxima terça-feira (25) e o cadastro dos dados deve ser feito na página do Auxílio Reconstrução. Ao todo, 444 municípios gaúchos estão com reconhecimento federal vigente e tem direito a solicitar o valor. Desses, 182 não registraram nenhuma família.

O Rio Grande do Sul enfrenta o pior desastre climático da sua história e vem trabalhando na recuperação de estruturas após as enchentes atingirem o estado nos meses de abril e maio. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados, uma população de mais de 2,4 milhões. Também houve 177 mortes e 37 pessoas continuam desaparecidas, segundo a Defesa Civil estadual.

Nesta semana, mais chuvas atingem o estado e nível dos rios voltou a subir, o que preocupa moradores de áreas de risco. Poucos dias após muitos regressarem para casa, a água voltou inundar áreas da região metropolitana de Porto Alegre.

Pago em parcela única de R$ 5,1 mil, o Auxílio Reconstrução pode ser usado livremente, para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóveis.

Análises

As análises e os pagamentos para as famílias já cadastradas para receberem o auxílio vão continuar, após o dia 25, até a finalização de todas as análises. Na sequência, o responsável familiar precisa confirmar as informações no mesmo site do Auxílio Reconstrução, utilizando a conta registrada no site Gov.br. Então, a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento.

As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e fará o crédito automaticamente. Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

Atualmente, 256,7 mil famílias de 115 municípios tiveram o benefício aprovado, sendo que 208 mil encaminharam a confirmação dos dados. Entre as famílias que confirmaram as informações, 202 mil estão com dinheiro em conta.

O governo federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de investimento. O valor destinado ao Auxílio Reconstrução era, inicialmente, de R$ 1,23 bilhão para 240 mil famílias. Na última quarta-feira (19), o governo abriu crédito extraordinário de 689,7 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a ampliação do benefício a mais 135 mil famílias.

Mais 135 mil famílias gaúchas receberão auxílio de R$ 5,1 mil

Mais 135 mil famílias do Rio Grande do Sul serão contempladas com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil do governo federal. Medida provisória publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União abriu crédito extraordinário de R$ 689,7 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a ampliação do benefício.

O Rio Grande do Sul enfrenta o pior desastre climático da sua história e vem trabalhando na recuperação de estruturas após as enchentes que atingiram o estado nos meses de abril e maio. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados, uma população de mais de 2,4 milhões. Também houve 177 mortes e 37 pessoas seguem desaparecidas, segundo a Defesa Civil estadual.

Pago em parcela única de R$ 5,1 mil, o Auxílio Reconstrução pode ser usado livremente, para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóveis

Têm direito ao benefício famílias residentes nos municípios em situação de calamidade pública ou emergência pública reconhecida pela Defesa Civil nacional. O acesso ao recurso depende das informações enviadas pelas prefeituras, sobre as famílias desabrigadas ou desalojadas, além de uma autodeclaração do próprio beneficiário com a comprovação do endereço residencial.

Do total de R$ 689,7 milhões, são destinados R$ 688,5 milhões para a concessão do apoio financeiro e R$ 1,18 milhão para despesas de operacionalização, para o atendimento dessas novas famílias identificadas.

De acordo com o governo federal, o total de famílias contempladas com o Auxílio Reconstrução chega a 375 mil, um investimento de R$ 1,9 bilhão. Até essa terça-feira (18), 256.734 famílias tiveram o cadastro aprovado para o recebimento do dinheiro, sendo que 167 mil já receberam o benefício.

Auxílio para pessoas com transtorno mental é reajustado para R$ 755

O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia.

“A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar”, diz nota do ministério. 

O benefício visa estimular a reinserção social e bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta. O auxílio faz parte do programa De Volta para Casa, que já atendeu cerca de 8 mil pessoas em 20 anos, segundo dados do ministério em agosto de 2023. 

No ano passado, o ministério criou um departamento para tratar sobre a saúde mental, focado em retomar habilitação de novos serviços e recompor Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).

Outra estratégia para ampliar o acesso à saúde mental é a construção de unidades de atendimento. O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todas as regiões do país, o que permitirá atendimento de 13,4 milhões de pessoas.

 

Auxílio Reconstrução é pago hoje a 61,6 mil famílias do RS

Mais 61,6 mil famílias gaúchas afetadas pelas chuvas recebem nesta quinta-feira (6) o Auxílio Reconstrução. De acordo com a Caixa, desde o lançamento do benefício, cerca de R$ 510 milhões já foram pagos a 99,8 mil famílias.

“Os beneficiários não precisam se preocupar em abrir contas para o recebimento do valor. A Caixa identifica se o responsável familiar já tem conta corrente ou poupança no banco e efetua o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência”, informou o banco.

“Caso o beneficiário não tenha conta, a Caixa se encarrega de abrir, também de forma automática, uma Poupança CAIXA Tem, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem”, completou.

Pagamento

Para a liberação do Auxílio Reconstrução, é necessário cumprir as seguintes fases:

– As prefeituras cadastram as famílias desabrigadas ou desalojadas e enviam os cadastros para o sistema do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR);

– O responsável familiar entra no site do Auxílio Reconstrução, realiza o login com a senha do portal Gov.Br e faz a confirmação do cadastro;

– Os dados são cruzados pela Dataprev, que encaminha à Caixa a folha de pagamentos de forma escalonada, na medida em que as famílias vão sendo cadastradas e confirmadas;

– A Caixa efetua o crédito em conta para o beneficiário em até dois úteis após o recebimento da folha.

Movimentação

De acordo com a Caixa, caso o beneficiário já tenha conta corrente ou poupança no banco, ela será utilizada para crédito do benefício. Nesses casos, a movimentação do benefício pode ser realizada com o cartão da conta ou de forma digital no Internet Banking da Caixa.

Caso o beneficiário não tenha conta no banco, será feita a abertura de conta pelo banco no Aplicativo Caixa Tem. Pelo app, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR code.

O beneficiário, segundo a Caixa, também pode fazer transferências via Pix, além de realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou em casas lotéricas.

O banco pede que o beneficiário só se dirija a uma agência quando estiver sem acesso ao aplicativo Caixa Tem e sem cartão para movimentação.

RS: mais 37 mil famílias recebem Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil

Um total de 37.663 famílias confirmaram os dados cadastrados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul e estão prontas para receber o benefício de R$ 5,1 mil. É a segunda remessa do Auxílio Reconstrução do governo federal, que será pago pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (4). Das 47.584 famílias cadastradas nesta fase, 9.921 devem receber o auxílio nos próximos dias. As famílias foram atingidas pelo fenômeno climático que atingiu o estado há pouco mais de um mês.

Até agora, 92.176 famílias foram aprovadas nas duas remessas do auxílio e 38.244, da primeira remessa, já estão com o dinheiro na conta.

“É orientação do presidente Lula que estejamos ao lado dos municípios, do governo do estado e, sobretudo, das pessoas neste momento de dificuldade para auxiliar no acesso ao recurso o mais rápido possível. As famílias precisam retomar suas vidas”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explicou que o trabalho das prefeituras deve ser contínuo: “Os municípios podem e devem alimentar o sistema o tempo todo. Nosso objetivo é agilizar o processo de liberação do recurso”.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já autorizou a liberação de R$ 391,2 milhões para atender a 218 municípios. No total, 476 planos de trabalho foram aprovados. O ministério também começou a receber planos de trabalho para a reconstrução das áreas destruídas pelo desastre. Até agora, 55 planos de reconstrução estão em análise pelo ministério.

Mais 47 mil famílias podem confirmar dados para receber auxílio

O governo federal habilitou mais 47.584 famílias desabrigadas ou desalojadas de 47 municípios gaúchos a acessar o site do Auxílio Reconstrução e confirmar os dados cadastrados pelas prefeituras para terem acesso ao segundo lote do benefício de R$ 5,1 mil.

Com isso, mais de 90 mil famílias atingidas pelas enchentes foram aprovadas até agora para receber o benefício.

A validação dos dados deve ser feita pelo responsável de cada família com a conta Gov.br. Após a confirmação, as informações serão enviadas para a Caixa Econômica Federal, que fará depósito na conta do beneficiário.

Icleia Machado, 50 anos, diarista perdeu todos seus pertences nas enchentes em POA e está alojada no colégio, Estadual Júlio de Castilhos, que funciona como abrigo desde o dia 5 de maio. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

No primeiro lote, das 44.592 famílias aprovadas, 34.196 validaram as informações e garantiram o direito ao recurso. A Caixa fez os primeiros pagamentos nessa quinta-feira (30).

De acordo com o ministro da Integração Regional, Waldez Góes, “é importante que as famílias validem os dados o mais rápido possível, tenham acesso ao dinheiro e comecem a reconstruir a vida”, afirmou.

O ministro também explicou que o trabalho das prefeituras deve ser contínuo. “Os municípios podem e devem alimentar o sistema o tempo todo. Nosso objetivo é agilizar o processo de liberação do recurso o mais rápido possível e agradeceu o empenho da Dataprev e da Caixa Econômica Federal”, avaliou Waldez Góes.

Liberação de verba

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já aprovou até agora, R$ 336,6 milhões para atender 214 municípios. Além disso, 456 planos de trabalho foram aprovados. Ao todo, foram registradas 169 mortes. Há ainda 45 pessoas desaparecidas, 581.638 desalojadas e 45.651 em abrigos. O número de resgate de animais chegou a 12.527 e 473 municípios foram afetados pela chuva. O ministério também começou a receber planos de trabalho para a reconstrução das áreas destruídas pelo desastre climatológico. Até agora, 46 planos de reconstrução estão em análise pelo ministério.

Pimenta visita Hospital de Campanha

Ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Foto:  Lucas Leffa/Secom-PR

 Em sua página no Instagram, o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, destacou hoje que seguia percorrendo o Rio Grande do Sul, cumprindo a missão que lhe foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Presidente Lula nos deu a missão de percorrermos o RS e assim estamos fazendo. Hoje viemos a Rio Grande ouvir a comunidade, conversar com o prefeito e lideranças locais para identificarmos em quais áreas existem demandas que podemos apoiar”.

Pimenta visitou a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), que adaptou o pavilhão de salas de aula para abrigar famílias atingidas pelas enchentes, além de se reunir com representantes dos setores produtivos. O ministro conheceu também as instalações do Hospital de Campanha construído no Parque Marinha para reforçar o atendimento médico à população.
 

*Cooperou a Repórter Alana Gandra

Porto Alegre envia dados de 30 mil famílias para Auxílio Reconstrução

A  prefeitura de Porto Alegre encaminhou dados de mais 30 mil famílias para o benefício do Auxílio Reconstrução do governo federal, na noite de quarta-feira (29). Somado o primeiro lote, de 24,5 mil responsáveis familiares na manhã de terça-feira (28), a capital gaúcha enviou até o momento 59.430 cadastros ao sistema do governo federal. Até as 20h dessa quarta-feira (29), 55.817 famílias da capital gaúcha estavam aptas a receber o benefício.

O primeiro envio de dados pela prefeitura ocorreu após oito dias do início do prazo aberto pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  para que as prefeituras do Rio Grande do Sul – afetadas pela calamidade pública decorrente das fortes chuvas – preenchessem as planilhas com os dados como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e endereço dos responsáveis de famílias desalojadas, desabrigadas de áreas urbanas e rurais ou que perderam bens com as cheias dos rios.

A demora impediu que os moradores de Porto Alegre – que têm direito ao benefício de R$ 5,1 mil – recebessem o benefício em parcela única nesta quinta-feira, data de pagamento do primeiro lote a 34,1 mil famílias afetadas pelas chuvas.

Registro Unificado

A Prefeitura de Porto Alegre criou o Registro Unificado, que começou a operar em 18 de maio como base única para identificar os atingidos e qualificar os dados para que sejam direcionados a programas sociais dos três níveis do Poder Executivo dos governos municipal, estadual e federal.

O Registro Unificado para identificar atingidos pela enchente pode ser realizado preferencialmente pela plataforma on-lineou presencialmente. Os moradores de áreas alagadas na capital – que estejam ou não incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) – devem preencher corretamente os dados, como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e endereço.

Há, ainda, locais físicos, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). Para conferir os endereços e horários de funcionamento, acesse o link.

Auxílio Reconstrução

Após o envio dos dados pelas prefeituras ao governo federal, a próxima etapa requer que os responsáveis familiares cadastrados pela prefeitura acessem o site do governo federal e validem as suas informações no site do Auxílio Reconstrução, na aba Sou Cidadão, com acesso ao portal do governo federal, Gov.br. [

Com a confirmação dos dados pelo cidadão, eles são enviados para verificação da Caixa Econômica Federal que cruza as informações com cadastros do governo federal, com auxílio técnico da Dataprev, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Se as informações foram confirmadas, o pagamento será depositado pela Caixa em até 48 horas. As pessoas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família, que acessará o dinheiro com o aplicativo para smartphones Caixa Tem.