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Aeroportos: 2023 teve aumento de 15,3% de passageiros, diz governo

Aeroportos: 2023 teve aumento de 15,3% de passageiros, diz governo

O ano de 2023 contabilizou 112,6 milhões de passageiros em voos domésticos ou internacionais, o que representa um aumento de 15,3% em relação a 2022 (quando houve 97,6 milhões de passageiros), conforme divulgou o governo federal, nesta segunda-feira (22). “Nos próximos três anos, temos esperança de chegar a 140 milhões de passageiros”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O ministro explicou que o aumento do número de passageiros em voos nacionais foi de 9,2 milhões de pessoas (de 82,2 milhões em 2022 para 91,4 milhões), enquanto que em viagens para e de outros países, aumentou 5,8 milhões de passageiros (de 15,4 milhões para 21,2 milhões). “Foi um importante crescimento nos voos internacionais”, avalia.

Os dados têm relação também com o aumento da oferta de voos que têm como origem ou destino outros países, de 94 mil (em 2022) para 122 mil (no ano passado). As viagens dentro do Brasil foram de 730,7 mil (2022) para 789,3 mil (em 2023). “O grande desafio que temos é ampliar o número de voos internacionais. O Brasil está numa rota do crescimento”, disse Costa Filho.

Ele explicou que, até a Semana Santa, o governo espera anunciar um planejamento de ao menos 100 novos aeroportos, incluindo oito no Estado do Amazonas.

Pesquisa

Na mesma ocasião, o ministério do Turismo divulgou pesquisa que aponta que um em cada três brasileiros pretende viajar a lazer até março deste ano. Os dados foram apresentados pelo ministro Celso Sabino. Pela pesquisa, esses viajantes compraram em “cima da hora”: quase 20% dos entrevistados que irão viajar até março adquiriram as passagens da viagem de verão nos meses de novembro e dezembro.

O levantamento Tendências de Turismo foi realizado entre o dia 7 e 11 de dezembro do ano passado. Foram 2.029 entrevistas domiciliares com brasileiros a partir de 16 anos, nas 27 unidades da Federação.

Praia

Aliás, a combinação de sol e praia é a preferida dos brasileiros, segundo o levantamento (51% dos viajantes). A pesquisa apontou que 69% dos brasileiros fazem uma viagem a lazer por ano e que 66% dos turistas viajam, em uma média, de 10 dias. Ao menos 47% ficam na casa de amigos e parentes. A hospedagem em hotel representa 29%.

Cidades do Nordeste (42%) e do Sudeste (41%) são os destinos preferidos para as férias dos brasileiros que irão viajar pelo Brasil, segundo apontou o levantamento. Os destinos preferidos são São Paulo (19%), Rio de Janeiro (12%), Bahia (12%), Santa Catarina (9%) e Ceará (7%).

A maioria pretende viajar em família (60%). Viagens com amigos ou de forma solitária representam 13% dos entrevistados em ambos os casos.

A pesquisa revelou que os locais que os brasileiros mais têm vontade de conhecer em algum momento são Salvador (a campeã), Fernando de Noronha, Rio de Janeiro, Lençóis Maranhenses e Florianópolis.

Pesquisa aponta aumento do uso de psicofármacos na pandemia em MG

Pesquisa aponta aumento do uso de psicofármacos na pandemia em MG

@ebc

Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Minas mostrou que o consumo de medicamentos relacionados à saúde mental fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Minas Gerais, aumentou durante a pandemia de covid-19. O estudo analisou dados do Sistema Integrado de Gestão da Assistência Farmacêutica de forma a traçar o perfil do fornecimento de psicofármacos e verificar as tendências de uso antes e durante a pandemia.

A análise compreendeu dados gerados em um período de quatro anos: entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019, para verificar o consumo antes do surgimento dos casos de covid-19 no país, e de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, para apurar o uso durante a pandemia.

De acordo com as análises, os medicamentos mais consumidos no decorrer da pandemia foram o cloridrato de fluoxetina, indicado para o tratamento de depressão; o diazepam, prescrito para ansiedade; e fenobarbital sódico, para epilepsia. Comparando os dois períodos, antes e depois da pandemia, os medicamentos que tiveram maior aumento percentual de consumo foram clonazepan, para ansiedade, com aumento de 75,37%; e carbonato de lítio, que tem como principal uso o tratamento do transtorno de bipolaridade, com aumento de 35,35%.

Entre os itens do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, os medicamentos mais consumidos foram olanzapina, risperidona e hemifumarato de quetiapina, todos indicados para o tratamento de esquizofrenia. Os que tiveram maior aumento no percentual de consumo, comparando os dois períodos, foram levetiracetam, para epilepsia, com elevação de 3.000%; e cloridrato de memantina, indicado para Alzheimer, cujo consumo subiu 340%.

Para a farmacêutica Sarah Nascimento Silva, que integra o Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Fiocruz e coordenou o estudo, embora o crescimento no consumo de antidepressivos e ansiolíticos possa estar associado ao contexto de incertezas e preocupações gerado pela pandemia, outras questões podem ter influenciado nesse aumento, como medidas importantes que afetaram as políticas públicas de saúde mental.

“Primeiramente, houve a alteração da legislação que regula a dispensação de medicamentos psicotrópicos, em vigência entre março de 2020 e setembro de 2023, que ampliou temporariamente as quantidades máximas de medicamentos permitidas nas notificações e receitas de controle especial. Essa resolução triplicou a quantidade de medicamentos dispensados em uma única receita e ainda autorizou a entrega remota, antes proibida”, disse a pesquisadora.

Outro ponto importante destacado por ela foi a ampliação de transferência de recursos financeiros aos municípios, por parte do Ministério da Saúde, para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, tendo como justificativa os impactos sociais causados pela pandemia, o que possibilitou a expansão da oferta de medicamentos à população.

A farmacêutica ressaltou que, embora essas alterações tenham ampliado e facilitado o acesso aos medicamentos, a Rede de Atenção Psicossocial já vinha, nos anos anteriores à pandemia, sofrendo mudanças que impactaram negativamente na assistência prestada aos usuários, que deixaram de contar com uma série de atendimentos. Durante a pandemia, isso foi agravado, já que com o isolamento social a rotina de serviços dos centros de Atenção Psicossocial (CAPs) foi bastante afetada, impactando ainda mais na assistência adequada.

“Ou seja, em um momento de alta vulnerabilidade da população, observam-se o acesso e a oferta facilitada a esses medicamentos, ao mesmo tempo em que a rede de assistência estava comprometida. Assim, sabendo do alto potencial de dependência e abuso dos psicofármacos, este estudo também chama a atenção para o risco de que tais mudanças, ainda que transitórias, possam alterar comportamentos que vão exigir um trabalho contínuo da Assistência Farmacêutica com foco no uso racional dos medicamentos”, afirma.

A coordenadora ressalta, ainda, que um dos fatores que pode ter influenciado no crescimento do consumo do levetiracetam, que registrou aumento de 3.000%, é o acesso recente a esse medicamento, incorporado à lista de produtos ofertados pelo SUS em 2017, para tratamento de epilepsia refratária e microcefalia. Assim, o aumento no fornecimento possivelmente não está ligado a uma questão epidemiológica, mas tem relação com o tempo que uma nova tecnologia incorporada é de fato implementada na prática clínica.

Passe Livre faz manifestação em São Paulo contra aumento da tarifa

Passe Livre faz manifestação em São Paulo contra aumento da tarifa

@ebc

O Movimento Passe Livre (MPL) voltou a fazer uma manifestação na noite desta quinta-feira (18) contra o aumento do preço da passagem de trens e metrôs no estado de São Paulo. Os manifestantes protestaram ainda contra a privatização de linhas do sistema de transporte estadual.

A tarifa do transporte sobre trilhos, de responsabilidade do governo estadual, subiu em 1º de janeiro de R$ 4,40 para R$ 5. Já o valor do bilhete nos ônibus na capital paulista, administrados pela prefeitura, não teve acréscimo.

“Esse aumento para cinco reais é um absurdo. Na verdade, qualquer tarifa no transporte é um absurdo, pensando que transporte é um direito social básico, um direito social que faz com que a gente acesse outros direitos, como educação, saúde, lazer, e cultura”, destacou Gel Andrade, do MPL.

“Tarifa zero é uma pauta urgente, é uma pauta possível. A gente tem mais de 100 cidades no Brasil com tarifa zero. E como a nossa faixa diz, tarifa zero tem que ser todo dia, ela tem que ser para geral e ela tem que ser popular”, acrescentou.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos do governo do estado foi procurada, assim como a prefeitura da capital paulista, mas ainda não se manifestaram.

Passe livre no Brasil

Segundo dados do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini, o país conta atualmente com 102 municípios onde já há o Passe Livre pleno, ou seja, que abrange todo o sistema de transporte durante todos os dias da semana. As cidades mais populosas que contam com a gratuidade são Caucaia (CE), Luziânia (GO), e Maricá (RJ).

Ação da polícia

A manifestação foi acompanhada por um forte efetivo policial, com a presença da Tropa de Choque, da Força Tática, e do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Antes mesmo do início do ato, policiais realizaram prisões dentro da estação República do Metrô. Um jovem detido teve o pescoço apertado contra o chão pelos agentes do Baep – que utilizavam balaclava, o que impossibilita a identificação de seus rostos.

De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a polícia prendeu seis adultos e apreendeu um menor. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo foi procurada mas ainda não se manifestou. Não há informações sobre a causa das prisões e apreensão, e para onde os detidos foram levados.

Polícia revisou mochilas dos manifestantes que chegavam para o ato. Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

Os policiais também revistaram bolsas dos manifestantes e obrigaram alguns deles a mostrarem informações de seus celulares. O ato, que estava marcado para sair em passeata às 18 horas, sofreu mais de uma hora de atraso porque a polícia não aceitou o trajeto pretendido pelos organizadores. Eles pretendiam se deslocar da Praça da República até a Avenida Paulista, passando pela Rua Augusta. A polícia não aceitou e ofereceu três alternativas ao MPL. Seguir da Praça da República até a prefeitura, no viaduto do Chá; ir até a praça da Sé; ou fazer a passeata até a estação de metrô Mackenzie, na rua da Consolação. A última alternativa foi a aceita pelo MPL.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo não informou quantas pessoas foram detidas, a causa das prisões e para onde foram conduzidas. Em nota, a pasta disse apenas que a presença policial visa garantir a segurança e a ordem pública durante o protesto, “assegurando o direito à livre expressão e manifestação, bem como resguardando a integridade de manifestantes e demais cidadãos. A PM permanece em prontidão para eventuais situações que demandem intervenção”.

Bares e restaurantes estimam aumento de faturamento no carnaval

Bares e restaurantes estimam aumento de faturamento no carnaval

@ebc

Pesquisa feita pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) indica que o setor deverá faturar, no carnaval deste ano, até 15% mais do que no ano passado em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro e no Recife.

“Estamos animados”, disse nesta quarta-feira (17) à Agência Brasil o presidente executivo da entidade, Paulo Solmucci. Referindo-se ao Rio de Janeiro, onde passou o réveillon, Solmucci mostrou-se impressionado com a quantidade de estrangeiros, as ruas cheias. “Aquela alegria que a gente via no Rio parece que voltou. Os restaurantes lotados, os bares. Sensação de segurança. E minha expectativa é que o carnaval vá nessa toada também.”

No entanto, as expectativas de aumento no faturamento variam em algumas capitais que têm carnaval de rua animado, como Salvador e São Paulo, que projetam aumento de até 10%. “Mesmo assim, é um excelente resultado, porque são 10% sobre o ano anterior. É um crescimento espetacular”, afirmou Solmucci. No ano passado, a venda de empreendimentos do setor aumentou 30%. Segundo a Abrasel, a alta foi obtida na comparação com o mesmo período de 2022, quando ainda havia influência da pandemia da covid-9, e muitas cidades optou por não realizar o carnaval.

Solmucci apontou duas razões para a expectativa otimista. “O setor é impactado, basicamente, por dois fatores: gente trabalhando e renda para consumo. No ano passado, tivemos quase 2 milhões de novos postos de trabalho, coisa positiva para todo mundo, e duas notícias boas que liberaram renda para consumo: a queda da inflação, especialmente inflação de alimentos, que libera muitos recursos da população, em especial da classe mais pobre; e a queda da taxa de juros. Se não fossem as caríssimas passagens aéreas, o resultado seria melhor ainda.”

Turismo

Na opinião de Solmucci, apesar de os elevados preços das passagens aéreas, o turismo não foi prejudicado porque o tráfego de ônibus melhorou. “O turismo de ônibus cresceu assustadoramente e chegou a quadruplicar em um ano. E o bacana é que a qualidade dos ônibus melhorou muito.”

Com dois filhos morando no Rio de Janeiro, o presidente da Abrasel comentou que, além da melhoria na qualidade dos equipamentos, os preços das passagens de ônibus interestaduais equivalem, em muitos casos, a um sexto do das passagens aéreas e com tempo de deslocamento muito semelhante, à exceção de trechos com distâncias grandes. “Isso tem permitido que o turismo avance, mesmo com as dificuldades da passagem aérea.”

Solmucci destacou também que foi muito importante para o setor de bares e restaurantes e de comércio e serviços não ter havido mudanças na questão do parcelamento do cartão de crédito. “O cenário é positivo”, afirmou.

O dono do bar Braseiro Labuta, localizado na capital fluminense, Lúcio Vieira, aguarda o início dos eventos carnavalescos com entusiasmo.

Vieira disse que o turismo vem funcionando muito bem, com a rede hoteleira carioca apresentando o melhor resultado dos últimos seis anos. “A expectativa é que isso se mantenha no carnaval e que o Rio de Janeiro fique ainda mais cheio e movimentado. Isso se reflete no nosso setor. Então, a sensação é de bastante otimismo.”

Comércio

O comércio lojista do município do Rio de Janeiro também espera aquecimento nas vendas, não só durante o carnaval, mas nos meses do verão, acima de 2,5% na comparação com igual período do ano passado.

De acordo com o presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio), Aldo Gonçalves, tanto o verão quanto o carnaval têm significado especial para o comércio carioca. “É uma estação que coincide com a alta temporada turística, reunindo, ao mesmo tempo, férias escolares e carnaval. Um pacote perfeito dentro de uma embalagem bem tropical: o calor”.

Gonçalves destacou que essas coincidências colaboram para o crescimento das vendas, principalmente de produtos da estação, como moda praia, roupas feminina e infantil especializadas, acessórios para fantasias e souvenirs (lembranças). “Os lojistas estão animados com o grande número de visitantes na cidade e esperam uma presença ainda maior de turistas nacionais e estrangeiros para o carnaval.”

Inmet prevê aumento de chuvas no Sudeste nos próximos dias

Inmet prevê aumento de chuvas no Sudeste nos próximos dias

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a ocorrência de um grande volume de chuva nos próximos dias em áreas do Sudeste, devido ao aumento da convergência de umidade sobre a região.

Nesta sexta-feira (12), de acordo com a previsão do Inmet, a combinação de calor, alta umidade do ar e um cavado (área alongada de baixa pressão) em níveis médios e baixos da atmosfera vai potencializar as áreas de instabilidade e provocar chuvas intensas em São Paulo, no sul de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

A chuva forte e volumosa atingirá alguns pontos, especialmente na faixa litorânea, leste e região do Vale do Paraíba, em São Paulo; sul/sudoeste e Zona da Mata, em Minas Gerais, e no centro-sul do Rio de Janeiro.

Segundo a previsão do Inmet, existe a possibilidade de volumes diários em torno de 100 milímetros (mm) em áreas do litoral de São Paulo e da divisa dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, de forma localizada.

A partir deste sábado (13), uma frente fria avança pelo litoral de São Paulo, aumentando a convergência de umidade sobre o leste da Região Sudeste, padrão que vai se manter, pelo menos, até a próxima segunda-feira (15).

“Nos próximos cinco dias, o modelo COSMO indica totais de chuva em pontos do litoral paulista, no Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira, sul de Minas Gerais e centro-sul do Rio de Janeiro, podendo ficar em torno de 200 milímetros (mm). De forma localizada, pode chover até 300 mm”, informa o Inmet.

“Vale destacar que o relevo da região, com a presença das serras do Mar e da Mantiqueira, pode reforçar a instabilidade, provocando transtornos em algumas localidades”, acrescentou.

Covid-19: nova variante FN.1 provoca aumento de 52% de novos casos e 8% de novas mortes

Covid-19: nova variante FN.1 provoca aumento de 52% de novos casos e 8% de novas mortes

@news-wiki

6 de janeiro de 2023

A JN.1, uma variante do vírus SARS-CoV-2 listada como “variante de interesse” pela OMS, está por trás de um aumento de 52% dos casos da doença e 8% mais mortes entre de 20 de novembro a 17 de dezembro de 2023 em todo mundo, reporta a ONU News. A nova variante foi primeiro dedectada nos Estados Unidos e no início de dezembro passado o CDC do pais já apontava que ela respondia por 15 a 29% das variantes em circulação.

Segundo a OMS, os casos devem aumentar nas próximas semanas por causa do inverno no Hemisfério Norte, quando as pessoas ficam em ambientes menos arejados, facilitando a contaminação. Além disto, segundo a Organização, os números devem estar incompletos, uma vez que vários países desmontaram estruturas da covid-19, dificultando a notificação.

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Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Haddad

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@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento.

Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins a partir do início do próximo ano, será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. A cobrança do Pis/Cofins do diesel estava zerada desde 2022 como forma de conter a alta dos preços e, consequentemente, a inflação.

“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, afirmou Haddad nesta terça-feira (26), após se reunir com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também responde pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Poucas horas antes de Haddad conversar com jornalistas, a Petrobras já tinha anunciado corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às distribuidoras de combustível. Com isso, a partir de amanhã (27), a estatal petrolífera passará a vender o produto por R$ 3,48. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega 22,5%.

“A Petrobras anunciou, hoje, um segundo corte [do preço], no mês de dezembro. [Esta redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor em] 1º de janeiro”, assegurou o ministro, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais.

“Pelo contrário. Deveria haver uma pequena redução [do preço final]. É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados; mas no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º janeiro.”

De acordo com a própria Petrobras, contudo, o valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.

Compensações

Haddad também afirmou que as medidas compensatórias à derrubada ao veto da desoneração da folha de pagamento serão anunciadas até a próxima quinta-feira (28). Haddad, que já havia discutido o assunto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu hoje com o secretário especial de Análise Governamental, Bruno Moretti, para, segundo ele, “afinar os detalhes finais” da proposta.

“Provavelmente, entre amanhã [27] e quinta-feira, os atos vão para o Congresso Nacional. Quando estiver tudo na Casa Civil, tudo bonitinho para ser publicado, chamo vocês para explicar as medidas – [que são] muito prudentes e bem pensadas, para que possamos pensar em termos um orçamento mais equilibrado do que tivemos este ano”, declarou Haddad, ao manifestar otimismo em relação ao trâmite das propostas no Congresso Nacional.

“Vamos ter tempo de negociar com o Congresso como fizemos com todas as medidas, o ano todo. Abre os dados; há o acompanhamento eventual do TCU [Tribunal de Contas da União], checa os dados da receita federal, demonstra o impacto que vai ter para a economia, faz tudo bem-feito para que não haja dúvidas. E o Congresso tem sido parceiro. Não da Fazenda, mas do país. Porque o que queremos aprovar são coisas boas para o país”, comentou o ministro.

Em vigor desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia vinha sendo prorrogada desde então. Em novembro, o presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender a iniciativa até 2027. O projeto propunha a substituição da contribuição previdenciária – que corresponde a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta da empresa – o que, para os defensores da proposta, estimularia o setor privado a contratar mais trabalhadores em troca de menos tributos.

Programa

Haddad antecipou aos jornalistas que o aguardavam que o governo federal deve anunciar, ainda esta semana, um programa que facilite às indústrias abater a depreciação de seus equipamentos de produção no Imposto de Renda.

“É um compromisso que temos com a indústria, para fazer com que os empresários possam abater do imposto de renda a depreciação de forma mais acelerada do que a lei permite hoje. Isso fortalece muito a atuação do equipamento. Os empresários vão ter um estímulo a mais a adquirir máquinas mais modernas para aumentar a produtividade da economia brasileira”, justificou o ministro.

InfoGripe: Região Nordeste segue com aumento de covid-19

InfoGripe: Região Nordeste segue com aumento de covid-19

@ebc

O boletim InfoGripe divulgado nesta sexta-feira (22) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca a manutenção do aumento no número de novos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à covid-19 em vários estados da Região Nordeste. O Ceará é quem chama mais atenção pelo ritmo acelerado de crescimento da doença, apesar de já demonstrar sinais de redução na faixa etária dos jovens adultos.

Às vésperas das festas de fim de ano, as atenções devem ser ainda mais focadas, especialmente em tais localidades, alerta a Fiocruz. Referente à Semana Epidemiológica 50, de 10 a 16 de dezembro, a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 18 de dezembro.

Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe registram aumento no número de casos, com foco no estado cearense, onde o crescimento acelerado da doença preocupa, pois embora haja sinais incipientes de diminuição na faixa etária dos jovens adultos, nos idosos isso não se confirma.

Alagoas e Sergipe, com quadros mais recentes, apontam também para um aumento na população de idade mais avançada, assim como já se observava na Paraíba e em Pernambuco. A Bahia (que foi o primeiro estado da região a entrar nesse ciclo de aumento) por outro lado, já dá sinais de interrupção no crescimento, apesar de ainda não indicar reversão para queda. Na Região Norte, ainda não se observa sinal de aumento associado à covid-19, mas há um crescimento ligado às crianças e pré-adolescentes, caracterizando outros vírus respiratórios.

O pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, chama a atenção para quem for se deslocar a esses locais por conta das festas de fim de ano. “Como estamos entrando no período das celebrações de fim de ano, Natal, Ano Novo, especialmente nesses locais, quem for viajar para estados do Nordeste, fica o pedido de uma atenção ainda maior naquelas recomendações fundamentais, ou seja, vacina em dia, lembrar que grupos de risco têm uma indicação para já antecipar a dose de reforço, que tem se mostrado eficaz em continuar diminuindo o risco de desenvolver o caso grave de covid-19”.

Gomes também indica a realização de tais eventos em ambientes abertos ou bem ventilados, além da recomendação do uso de máscaras de qualidade (N95, PFF2) caso estiver com sintomas de gripe, como nariz escorrendo, espirros, tosses, incômodo na garganta e/ou dificuldade respiratória, apesar de o ideal ser fazer repouso e ficar em casa, visando à proteção dos familiares.

A incidência de SRAG por covid-19 mantém o cenário de maior impacto nas crianças de até dois anos e na população a partir de 65 anos de idade. Outros vírus respiratórios com destaque para a incidência de SRAG nas crianças pequenas são o vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus. Já a mortalidade da SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com predomínio de covid-19.

Pandemia tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OIT

Pandemia tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OIT

@ebc

A pandemia de covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas do governo brasileiro de proteção social ou, até mesmo, a descontinuidade de algumas ações federais, entre 2019 e 2022, foram apontadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como as três principais causas para o aumento do trabalho infantil em 2022 no Brasil. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, no ano passado, 1,9 milhão de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade (ou 4,9% desse grupo etário) trabalhavam ilegalmente, no Brasil.

O diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, classificou o aumento do trabalho infantil no país como um retrocesso histórico. “A pandemia [de covid-19] foi uma espécie de tempestade perfeita, porque ela produziu, de um lado, uma redução da renda dos domicílios, uma crise econômica. Por outro lado, houve um aumento da deserção escolar relacionado, em especial, a políticas de confinamento, com o difícil acesso à educação, e isso fez com que as crianças ficassem mais em casa e fossem enviadas ao mercado de trabalho. E também contribuiu para isso uma desarticulação das políticas públicas relacionadas com esse termo.”

Apesar do quadro do trabalho infantil retratado no Brasil, a coordenadora das Pesquisas por Amostragem do IBGE, Adriana Beringuy, admitiu que os dados divulgados por ela, em Brasília, não surpreenderam. “Havia uma ideia por parte de pesquisadores e especialistas do tema, que o impacto da pandemia sobre domicílios de maior vulnerabilidade, de famílias mais pobres, pudesse ter como um dos efeitos a intensificação da participação de crianças e adolescentes na situação de trabalho infantil. E de fato, os dados confirmaram essa análise ou essa previsão, muito baseados no impacto relacionado à precariedade dos domicílios de mais baixa renda.”

Coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, durante entrevista coletiva para divulgar a PNAD – Antônio Cruz/Agência Brasil

Agenda 2030

O Brasil se comprometeu, dentro da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), a promover o trabalho decente e erradicar, até 2025, entre outras atividades, o trabalho infantil, em todas as suas formas, principalmente aqueles da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

No entanto, o diretor da OIT-Brasil diz acreditar que o retrocesso brasileiro pode comprometer o cumprimento da meta (8.7), até 2025. E que é preciso agir rapidamente para alcançá-la.

“É hora de pensar em políticas, colocar os trens nos trilhos da redução [do trabalho infantil] e pisar no acelerador para fazer a redução do trabalho infantil. Talvez, a gente não consiga atingir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, de 2025, mas pelo menos, para 2030, possa ter uma tendência clara de queda”.

Reversão do quadro

A secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ex-diretora da OIT-Brasil, Laís Abramo, reafirmou que a alta de 7% do trabalho infantil, entre 2019 e 2022, estaria diretamente ligada à desestruturação de política públicas no período, promovida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Isso tem a ver com todo um processo de desconstrução de políticas de proteção social, de diálogo social, que estavam em vigência e que foram muito debilitadas, no governo anterior, no governo Bolsonaro. Entre elas, o desfinanciamento da proteção social e do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil, que sempre foi um programa de referência nessa área.”

Porém, a secretária aponta que a realidade do atual governo federal está focada na reconstrução de espaços de diálogo social e das políticas públicas, entre elas, a recomposição do financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a volta da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), consideradas por ela centrais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. “A gente espera reverter esse quadro e se aproximar dos compromissos que o Brasil tem em relação, tanto à Agenda 2030, com a erradicação do trabalho infantil, quanto à “Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil”, que o Brasil sempre teve um papel de liderança também na região.”

O diretor da OIT entende que é necessário focar em políticas públicas efetivas que visem a proteção integral de crianças e adolescentes. “Políticas de proteção, em especial políticas de transferência de renda […]. Políticas de renda e emprego para os pais e mães, ou seja, sem trabalho, se as famílias não estão bem, os filhos não vão estar bem. Políticas de acesso à educação de qualidade e políticas, em especial, para os grupos de 16, 17 anos, de aprendizagem inclusiva que incluam os jovens no mercado de trabalho”, frisa Vinícius Pinheiro.

Diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro – Antônio Cruz/Agência Brasil

O diretor do Organismo internacional compreende que no Brasil sempre existiu por uma parte da sociedade, uma cultura favorável ao trabalho infantil, como forma de tirar crianças e jovens do consumo de drogas ou de atividades ilícitas. Mas, o diretor insiste que devem ser rebatidos os argumentos que apoiam o uso de mão de obra precoce no país, para que os números do trabalho infantil voltem a cair.

“As pessoas têm que entender que no momento em que se tira um filho da escola e o coloca para trabalhar, na verdade, você está hipotecando o futuro dessa criança, da família, o futuro econômico do país. Porque as crianças, quando entram nesse mercado de trabalho, entram em uma armadilha de pobreza. Então, as famílias pobres são pobres porque colocam as crianças no mercado de trabalho. Elas deixam de estudar, permanecem pobres e não conseguem ter emprego de qualidade. Um ciclo vicioso da pobreza”.

Dados

No ano passado, cerca de 42,6% dos que se encontravam em trabalho infantil exerciam atividades em três grandes grupos: 27,9% no comércio, 22,8% na agricultura e 6,7% nos serviços domésticos.

O crescimento do trabalho de crianças e jovens de 5 a 17 anos no campo preocupa especialistas, como a coordenadora do IBGE, Adriana Beringuy. “Muitas vezes, o trabalho infantil está dentro de um contexto de vulnerabilidade da família, de domicílios de mais baixa renda e essa situação é bastante presente, por exemplo, em áreas rurais do país. Em parte, isso, explica uma tendência maior de crianças, em situação de trabalho infantil, envolvidas nas atividades agrícolas.”

Em 2022 havia, no país, 582 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que realizavam atividade econômica e residiam em domicílios assistidos por programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família. A coordenadora Nacional das Medidas Sociais Educativas e Programas Intersetoriais do MDS, Ana Carla Costa Rocha, explica que o dado mostra a vulnerabilidade econômico-social deste público. “Os programas e benefícios sociais assistenciais são complementação de renda, não são a renda mínima. Então, precisamos dialogar ainda mais sobre o trabalho para os adultos, a questão do horário integral na educação e validar, cada vez mais, o plano do Brasil Sem Fome”.

A proporção de pretos ou pardos em trabalho infantil é de 66,3%. “A questão de raça é estrutural, tanto do mercado de trabalho como da sociedade. Então, de novo, está associado ao mecanismo das armadilhas de pobreza”, declarou o diretor da OIT-Brasil.

As crianças que trabalham nas ruas não entraram nas estatísticas no IBGE. Durante a apresentação da Pnad, os presentes sugeriram mudanças nos futuros levantamentos para tirar a invisibilidade da situação e contribuam na elaboração de políticas públicas específicas.

Lista TIP

Em 2022, havia 756 mil crianças e adolescentes no país exercendo as piores formas de trabalho infantil, que estão descritas na Lista TIP. O diretor da OIT-Brasil, Vinícius Pinheiro, se preocupa com os riscos de acidentes e prejuízos à saúde de crianças e adolescentes trabalhadores nessas atividades proibidas. “São 50 mil crianças a mais nesses setores. Talvez, essa seja uma das cicatrizes mais nefastas que a pandemia deixou. São 8% de aumento em relação a 2019, nas piores e mais nefastas formas de emprego. Isso é extremamente preocupante.”

Consequências negativas

O trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, com jornadas excessivas, práticas perigosas e que impactam a educação e a saúde do público infanto-juvenil. É o que esclarece a coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT-Brasil, Maria Cláudia Falcão.

“Sabemos que, muitas vezes, o trabalho impede que essa criança consiga realmente se desenvolver em todas as suas capacidades intelectuais. Há a questão da saúde. Determinados trabalhos podem comprometer o desenvolvimento físico dessa criança, se ela carrega um peso maior do que ela consegue”, exemplifica.

Especificamente, sobre atividades perigosas que constam na Lista TIP, Maria Cláudia Falcão diz que devem ser eliminadas. “Todos os tipos de trabalho infantil precisam ser eliminados. As atividades perigosas têm um caráter prioritário, porque essas, sim, de acordo com uma lista, foram devidamente analisadas por médicos do trabalho, por psicólogos, e afetam o desenvolvimento físico e psicológico dessa criança. E muitas vezes, sabemos que existe até uma subnotificação de óbitos relacionados a esse tipo de trabalho.”

[“O trabalho infantil] é um problema também de desenvolvimento do país. Um país que não cuida de suas crianças e seus adolescentes e que os coloca em uma situação de um trabalho não protegido, isso afeta, sim, a geração futura que vai estar à frente desse país”, conclui Maria Cláudia Falcão.

Governo propõe a servidores aumento em auxílios, sem reajuste salarial

Governo propõe a servidores aumento em auxílios, sem reajuste salarial

@ebc

O governo federal propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem apresentar proposta de reajuste salarial em 2024 para os servidores do Executivo. Nesta segunda-feira (18), ocorreu a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, explicou, em comunicado, que as limitações orçamentárias não permitem avançar na recomposição salarial. Segundo ele, a proposta apresentada já é resultado de “enorme esforço” de negociação da ministra Esther Dweck para abrir espaço no Orçamento da União.

Feijóo também ressaltou que, em 2023, o governo concedeu um reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo. O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.

Segundo Feijóo, proposta já é resultado de “enorme esforço” de negociação da ministra Esther Dweck para abrir espaço no Orçamento. Foto: ViniLoures/Agência Câmara

A proposta apresentada ontem é de reajuste de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, passando de R$ 658 para R$ 1 mil. Também foi proposto aumento na assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde), que hoje é de R$ 144,38, para em torno de R$ 215 (aproximadamente 49%). E, ainda, acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche), que passando de R$ 321 para R$ 484,90 (cerca de 51% a mais).

De acordo com o governo, com a medida, o benefício do Executivo passa a se aproximar ao dos demais Poderes, em atendimento à demanda dos servidores. O secretário José Feijóo informou que a preocupação central do governo é uma maior isonomia remuneratória. Como o aumento é sobre benefícios e não sobre o próprio salário, o impacto é maior em que ganha menos.

“É uma proposta que busca maior equilíbrio entre os menores e as maiores remunerações. Estamos em busca de maior proporcionalidade, ao atuarmos contra as disparidades existentes”, esclareceu.

Os novos valores foram propostos na Lei Orçamentária do ano que vem e estão para aprovação do Congresso Nacional.