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Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.

Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Juros finais caem e spread bancário aumenta, diz BC

A taxa média de juros cobrados para novas contratações fechou 2023 em 28,4%. O resultado de dezembro representa queda de 1,7 ponto percentual (p.p.) no ano, após a alta de 5,6 p.p. registrada em 2022.

A queda na taxa, no entanto, veio acompanhada de uma elevação de 0,4 p.p. do spread geral (diferença entre taxa de captação de dinheiro, pelo banco, e a cobrada dos clientes), que ficou em 19,7 p.p.

Entre os elementos que compõem a taxa de captação pelo banco está a Selic, taxa básica de juros, que recuou, no ano, de 13,75% para 11,75%. Atualmente, a Selic está em 11,25%.

Os resultados constam das estatísticas monetárias e de crédito de dezembro de 2023, divulgadas nesta terça-feira (6) pelo Banco Central.

Pessoas físicas e jurídicas

No crédito livre – quando os bancos têm autonomia para emprestar dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobrados dos clientes –, as taxas de juros cobradas de pessoas físicas ficaram em 54,2% ao ano, resultado que representa uma redução de 1,5 p.p. no ano.

De acordo com a autoridade monetária, o resultado foi obtido em contexto de aumentos no crédito pessoal não consignado (12,1 p.p.) e no cartão rotativo (28,9 p.p.), que é quando o consumidor não faz o pagamento total da fatura; e com recuos no crédito consignado total (2,1 p.p.), e nos financiamentos para aquisição de veículos (3,2 p.p.).

No crédito livre às empresas, a taxa de juros alcançou 21,1% a.a. – resultado que representa queda de 1,9 p.p. no ano. A taxa média de juros situou-se em 40,8% a.a. em dezembro de 2023 (redução de 1,0 p.p. no ano).

Segundo o BC, o crédito livre às famílias atingiu R$1,9 trilhão, “refletindo crescimento de 7,9% no ano, após variação de 17,5% em 2022”. O crédito não rotativo aumentou 8,7% e o crédito rotativo cresceu 5,6% no período.

“Destaca-se a expansão das modalidades crédito pessoal não consignado, crédito consignado de servidores públicos e de beneficiários do INSS, aquisição de veículos, cartão parcelado e cartão à vista, bem como a redução no cartão rotativo”, explicou o BC ao destacar que, em dezembro, os resultados apresentaram expansão de 0,3%, “com destaque para consignado dos servidores públicos, aquisição de veículos e compras à vista no cartão de crédito”.

O BC acrescenta que, no mês de dezembro, há um efeito sazonal de redução em modalidades como cheque especial e cartão rotativo.

Crédito direcionado

Tendo como recorte o crédito direcionado – quando as regras são definidas pelo governo, com taxas de juros mais estáveis, e direcionado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito -, o crédito voltado a pessoas jurídicas (R$809,5 bilhões) representa elevação de 9,6% no ano, o que, segundo o BC, representa aceleração diante da variação de 6,9% obtida em 2022.

Com relação ao crédito direcionado às famílias, o volume atingido (R$1,6 trilhão) representa expansão de 13,0%, “desacelerando após crescimento de 18,0% no ano anterior”.

No mês, o crédito direcionado a empresas variou 0,5% e para famílias 1,1%, detalha o BC.

Setor não financeiro e sistema financeiro

Para o setor não financeiro, o saldo do crédito ampliado de 2023 ficou situado em R$15,6 trilhões – expansão de 4,3% em relação a 2022.

No caso das empresas, o crédito ampliado ficou em R$5,6 trilhões (expansão de 5,7% no ano). Já o crédito ampliado voltado às famílias ficou em R$3,8 trilhões em 2023 (expansão de 10,3%).

Com relação às operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), o volume alcançado em 2023 chegou a R$5,8 trilhões: um aumento de 7,9% no ano, o que representa desaceleração diante da variação de 14,5% obtida em 2022.

Em 2023, o crédito livre alcançou R$ 3,4 trilhões – expansão de 5,2% no ano e desaceleração em relação a 2022 ,quando variou 14,9%. “O crédito direcionado atingiu R$2,4 trilhões ao final de 2023, com incremento de 11,8% no ano, também apresentando desaceleração em relação aos 14,0% observados no ano anterior.”

O estoque do crédito livre para pessoas jurídicas somou R$1,5 trilhão em 2023, expansão de 1,9% no ano, desacelerando ante a variação de 11,9% em 2022.

Irã diz que ataque dos EUA aumenta tensão e instabilidade

3 de fevereiro de 2024

 

O Irão criticou fortemente o ataque aéreo dos EUA em retaliação pela morte do seu soldado, dizendo que era uma violação da soberania do país.

“O ataque dos EUA ao Iraque e à Síria é outra aventura e erro estratégico”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano num comunicado divulgado no dia 3, acrescentando que “aumenta a tensão e a instabilidade na região”.

O porta-voz também afirmou que o ataque dos EUA foi concebido para encobrir os crimes do regime sionista (Israel) na Faixa de Gaza. O porta-voz instou o Conselho de Segurança da ONU a intervir e prevenir os ataques norte-americanos na região.

O porta-voz afirmou: “A causa da tensão e da crise no Oriente Médio é a ocupação e o genocídio da Palestina por Israel, que recebeu apoio ilimitado dos Estados Unidos.”

Anteriormente, o Comando Central dos EUA anunciou no dia 2 que havia atingido mais de 85 alvos utilizando bombardeiros de longo alcance e mais de 125 armas de precisão.

 

Aumenta o número de empresas ligadas ao carnaval no estado do Rio

Pesquisa divulgada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) revela que o estado possui 223,2 mil empresas ativas ligadas ao carnaval. O número aumentou 6% em novas atividades, em 2023, em relação ao ano anterior, disse nesta quinta-feira (1º) à Agência Brasil a coordenadora de Economia Criativa da entidade, Carolyne Gomes. 

Do total das empresas, 98% são pequenos negócios, incluindo microempreendedores individuais (MEI), com 75%; microempresas (ME), 19%; e empresas de pequeno porte (EPP), 3%. Os 2% restantes são médias e grandes empresas.

“A gente viveu um carnaval em 2023 de retomada dos festejos, da folia, inclusive da disposição dos consumidores em gastar e fazer planos de viajar, no momento pós-pandemia (da covid-19). Mas ainda assim, existia um movimento lento, mais devagar, de as pessoas voltarem a se sentir seguras e confortáveis para fazer investimento, seja de que ordem for, tanto pequeno, para curtir a folia, até um maior, para uma viagem”, comentou Carolyne.

Em 2024, a coordenadora de Economia Criativa do Sebrae Rio ponderou que já se percebe uma nova conscientização, com o consumidor mostrando-se mais disposto a fazer investimentos maiores para, de fato, curtir o carnaval. “Ou participando de blocos, escolas de samba e bailes ou, até mesmo, fugindo da folia, mas aproveitando para adquirir pacotes turísticos e viagens. Ou seja, todas as possibilidades de aproveitar o feriado e ter lazer de alguma forma”.

Reflexo

Segundo Carolyne, isso se reflete nas empresas. “Esse comportamento de consumo vai refletir em ter uma oferta de produtos e serviços e, também, explica o aumento de empresas voltadas para o carnaval”. A coordenadora chamou atenção para o fato de 41% dessas empresas se encontrarem em estágio inicial, ou seja, têm de três meses a três anos e meio de existência. “São empresas que já foram construídas com o objetivo de aproveitar as oportunidades e empreender no carnaval”. Outras 38% são apontadas como estabelecidas, isto é, têm mais de três anos e meio de vida.

A pesquisa revela que as atividades são bem diversificadas. Carolyne afirmou que a economia do carnaval movimenta turismo, comércio, serviços, transporte, alimentação, moda, economia criativa. “São vários setores que se complementam para que a festa aconteça”.

Os municípios com maior concentração de pequenos negócios ligados às atividades voltadas para o carnaval são liderados pela capital, com 38%, seguido de Duque de Caxias (5%), São Gonçalo (5%), Nova Iguaçu (4%), Petrópolis (4%), Niterói (3%), Nova Friburgo (3%), Campos dos Goytacazes (3%), Maricá (2%) e São João de Meriti (2%).

Diferenciais

Para uma diferenciação de mercado, o Sebrae Rio orienta as empresas que querem participar do carnaval para envolverem, em seus negócios, criatividade, autenticidade e entendimento do público que consome o produto ou serviço. “O mais importante é fazer com que essas empresas tenham aproveitado a oportunidade do carnaval para empreender e aumentarem o faturamento”.

Advertiu, entretanto que, para isso, elas devem estar preparadas. Isso envolve ter um bom planejamento; verificar fluxo de caixa e organização financeira, separando contas pessoais das profissionais; ter atendimento adequado, que promova boa experiência para o cliente; ter um marketing digital; ter elementos para se diferenciar da concorrência que vão ofertar o mesmo produto ou serviço. “Tem toda uma estratégia que ele pode seguir, além de buscar produtos ou serviços diferentes, inovadores, criativos, que vão chamar a atenção daquele cliente, no momento”. Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o carnaval movimentou R$ 8 bilhões no Brasil, no ano passado.

Artesão

No Rio há 14 anos, o artesão assistido pelo Sebrae Rio Antenor Alves da Silva Júnior realiza um trabalho no carnaval mais voltado para os blocos de rua. Seus adereços são vendidos para componentes de blocos carnavalescos, por encomenda das agremiações inclusive, como o Terreirada Cearense e o Multibloco. “Meu foco é 98% carnaval de rua”, disse Júnior à Agência Brasil.

Artesão Antenor Alves da Silva Jr produz adereços para componentes de blocos de rua. – Arquivo pessoal

Ele trabalha com adereços há cerca de 11 anos. “Comecei a focar em blocos porque senti a necessidade que algumas pessoas tinham de encontrar peças para o carnaval. Vi que o pessoal dos blocos queria uma coisa diferente e resolvi, em cima da minha cultura, oferecer um diferencial para eles”,

O trabalho de Júnior é voltado para a cultura popular brasileira, em especial o folclore pernambucano, com destaque para maracatu, frevo, Bumba Meu Boi. Também faz coleções de adereços de temática livre o ano inteiro, como oratórios, estandartes, e também trabalha para festas juninas. 

ProUni-2024 aumenta vagas para os cursos de Direito e Medicina

O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina. 

O edital geral do processo seletivo, referente ao primeiro semestre deste ano, foi publicado nesta quarta-feira (17). O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior.  

O aumento de vagas nesses dois cursos foi autorizado em dezembro passado, com o objetivo de acomodar mais bolsistas do ProUni nas vagas dos dois cursos de graduação em todo o país. 

Inscrição  

O período de inscrição para o programa vai de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado ocorrerá em duas chamadas, sendo a primeira no dia 6 de fevereiro e a segunda no dia 27 do mesmo mês.   

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a consulta às informações detalhadas da oferta de bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta, está prevista para ser publicada na página do ProUni nesta sexta-feira (19). 

Critérios 

A bolsa de estudo integral será concedida a brasileiros que ainda não têm diploma de curso superior. Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato à bolsa:  

– tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na edição de 2022 ou de 2023;  

– tenha obtido nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas do Enem;  

– tenha tirado nota acima de zero na prova de redação do Enem;  

– não tenha participado do referido exame na condição de treineiro (candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação).   

Além desses critérios, o candidato a bolsista precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições:  

– ser pessoa com deficiência;  

– ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio), conforme Decreto nº 5.493/2005

– ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; ou ter estudado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição, entre outras condições de estudo. 

Renda familiar 

A inscrição no processo seletivo do ProUni é condicionada também ao cumprimento do critério de renda do estudante. Para o cálculo, é considerada a renda bruta mensal de todos os membros da família do candidato à bolsa estudantil. 

Para ter o benefício no valor de 100% da mensalidade da faculdade privada é preciso ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para bolsa parcial, de 50% do programa, a renda mensal não pode ultrapassar três salários mínimos por pessoa da família. Os requisitos de renda foram estabelecidos na Lei nº 11.096/2005

Caso o estudante seja selecionado, a comprovação de renda deve ser feita no momento da inscrição e, também, na matrícula na instituição privada de ensino superior, com contracheques, declaração de Imposto de Renda ou extratos bancários. 

Para comprovar a renda familiar, é necessário apresentar documentação como contracheque, declaração do imposto de renda ou extrato bancário.

O candidato professor da rede pública de ensino não precisa se submeter à regra da renda familiar do ProUni. 

Produção de veículos aumenta 1,3% em 2023, diz Anfavea

A produção de veículos cresceu 1,3% % em 2023, ao alcançar 2,20 milhões de unidades ante as 2,37 milhões produzidas no mesmo período do ano anterior, segundo balanço divulgado hoje (10) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Para a entidade, os números poderiam ser melhores, caso as exportações não tivessem caído 16% e as importações aumentado 29%.

Segundo os dados, a produção de caminhões e ônibus caiu 37,5%, em função dos custos mais elevados das novas tecnologias de controle de emissões, adotadas para atender a etapa P8 do Proconve, válida desde janeiro de 2023. 

As vendas de veículos novos tiveram alta de 11,2%, em 2023, com 2,18 milhões mil unidades emplacadas contra as 2,10 milhões do mesmo período do ano anterior. Acrescentando caminhões e ônibus, os emplacamentos de autoveículos chegaram a 2.309 mil unidades, 9,7% a mais que em 2022.

“A média diária de emplacamentos cresceu de forma consistente ao longo de 2023, fechando com 12,4 mil unidades/dia em dezembro, melhor resultado dos últimos quatro anos. O bom desempenho no último mês foi puxado principalmente pelas locadoras, que compraram 75 mil unidades, 30 mil a mais que a média do ano passado. Outro fator que impulsionou os emplacamentos foram as promoções para vendas de modelos híbridos e elétricos antes da volta do Imposto de Importação, que ocorreu na virada deste ano”, diz a Anfavea.

As exportações tiveram queda de 16% de janeiro a dezembro de 2023, com 403,9 mil unidades comercializadas no mercado externo. No mesmo período do ano passado esse número foi 480,9 mil. A queda ocorreu devido à diminuição de vendas em países como Argentina (-16%), Chile (-57%) e Colômbia (-53%).

Para 2024 a Anfavea, estima que as vendas cresçam 6,1% (2.45 milhões de unidades), 6,2% na produção (2.47 milhões) e 0,7% nas exportações (407 mil unidades). Segundo o presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, há motivos para acreditar em um ano positivo para o setor automotivo brasileiro porque, além da expectativa de crescimento do mercado interno e da produção, há a publicação da Medida Provisória nº 1.205 que instituiu o Programa Mover. 

“Trata-se de uma política industrial muito moderna e inteligente, que garante previsibilidade a toda a cadeia automotiva presente no país e as novas empresas que chegarem, e ainda privilegia as novas tecnologias de descarbonização, os investimentos em P&D e favorece a neoindustrialização,” explicou. 

Aumenta número de resgates feitos por bombeiros nas praias do Rio

O Corpo de Bombeiros registrou aumento significativo de resgates em praias do Rio de Janeiro neste início de ano em relação ao mesmo período de 2023. Entre o dia 1º e esta terça-feira (9), foram feitos 2.404 salvamentos, em um total de 107.417 prevenções. No ano passado foram 528 para 44.011 prevenções.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros do Rio, major Fábio Contreiras, credita a alta nos atendimentos ao aumento da frequência de turistas e de banhistas locais nas praias do estado. Além disso, ele destacou que o mar está frequentemente agitado, com muitas ondulações em níveis mais elevados e ventos fortes que favorecem a formação das correntes de retorno, um grande fator de risco para banhistas.

O major alertou para alguns perigos que devem ser levados em conta pelos banhistas e fez recomendações, como ficar sempre próximo a um posto de salva vidas e respeitar as cores das bandeiras. “Se tem bandeira vermelha, não entre no mar, ali vai ter uma corrente de retorno, vai ter um vale. Dê preferência à bandeira verde e em último caso à bandeira amarela para o seu banho de mar”, orientou.

Outra recomendação do major Contreiras é não entrar no mar se tiver consumido bebida alcoólica. O porta-voz alertou ainda para o perigo de banhos de mar à noite. 

Neste domingo (7), os bombeiros chegaram a fazer o resgate de dois jovens que acabaram morrendo. Um deles, o mineiro Igor de Abreu, de 21 anos, veio de Juiz de Fora com amigos para passar o dia no Rio. Ele se afogou na Praia de Grumari, chegou a ser levado ao Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, zona sul do Rio, mas não resistiu. No outro atendimento, Igor Manuel mergulhou com amigos na altura do posto 6 da Praia da Barra da Tijuca e foi arrastado por uma corrente provocada por fortes ondas. Os dois casos foram na zona oeste da cidade.

Crianças

As crianças também merecem atenção especial. “Se estiver com criança, coloque uma pulseira com o nome e telefone do responsável. Se entrar no mar, fique no máximo a uma distância de um braço dela, para que ela não seja surpreendida por uma onda”, indicou.

Os dados do Corpo de Bombeiros indicam que houve queda no número de crianças perdidas de pais ou responsáveis neste início de ano. Em 2023 foram 166 crianças e um total de 528 resgates em 44.011 prevenções. Agora em 2024, entre o dia 1º e hoje foram 143 crianças perdidas, 2.407 resgatadas em 108.663 prevenções.

Um dos casos de crianças perdidas deste ano é do menino Edson Davi, de 6 anos, que desapareceu na quinta-feira (4) próximo à barraca que os pais têm na Praia da Barra da Tijuca. Desesperada, a família aguarda a volta da criança. As investigações da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) sobre o sumiço do menino contam com imagens de câmeras cedidas pelo Centro de Operações do Rio (COR), instaladas entre os postos 3 e 5.

“O Corpo de Bombeiros do Rio continua nas buscas pelo menino Davi. São recursos na terra, no ar e no mar, com helicópteros e drones, embarcações com sonar e motos aquáticas, além do trabalho em terra com quadriciclos, guarda-vidas e também o trabalho dos mergulhadores. Já são mais de 18 quilômetros de costa desde a Barra da Tijuca. As buscas continuam pela manhã, tarde, noite e madrugada. Não tem previsão de encerramento”, contou.

Número de profissionais que atuam no Mais Médicos aumenta 105% em 2023

Balanço do Ministério da Saúde indica que o programa Mais Médicos registrou aumento de 105% no número de profissionais atuando em 2023. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas, segundo a pasta, foram beneficiadas pelo programa. Ao longo desse período, 744 novos municípios passaram a ser atendidos. 

Os números mostram ainda que todos os 34 distritos sanitários indígenas foram integrados ao Mais Médicos. “Um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos”, avaliou o ministério. No território Yanomami, o número de profissionais passou de nove para 28. Ao todo, 977 novos profissionais atuam na saúde indígena. 

Ainda segundo a pasta, 41% dos participantes desistiram do programa em edições anteriores, “por falta de perspectiva profissional”. “A partir da retomada, em 2023, o Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios”.  

O Mais Médicos é classificado pelo governo federal como uma grande estratégia nacional para a formação de especialistas. A expectativa é que, nos próximos anos, cada equipe de saúde da família passe a contar com um especialista. Atualmente, o país registra mais de 50 mil equipes de saúde da família e mais de 10 mil médicos de família e comunidade.

Número de mortos aumenta devido ao terremoto no Japão

2 de janeiro de 2024

 

O número de mortos está aumentando no oeste do Japão após um poderoso terremoto que atingiu a região na tarde de segunda-feira.

A agência de notícias japonesa Kyodo informa que pelo menos 24 pessoas morreram no terremoto de magnitude 7,6, com a província de Ishikawa sofrendo o pior do desastre.

Autoridades japonesas disseram ter relatos de pelo menos 19 mortos, mas não divulgaram números atualizados de vítimas.

Dezenas de casas e edifícios foram destruídos, com um número desconhecido de pessoas presas nos escombros. As estradas foram divididas em pedaços e a pista de pelo menos um aeroporto regional rachou, dificultando a avaliação dos danos pelas autoridades de emergência.

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse terça-feira, durante uma reunião com autoridades governamentais responsáveis ​​por desastres, que as equipes de busca e resgate estão travando “uma batalha contra o tempo” para salvar quaisquer vítimas que permaneçam presas nos escombros na província de Ishikawa.

Cerca de 1.000 membros das Forças de Autodefesa Japonesas foram enviados para as zonas de desastre.

 

Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aumentou de 18% para 20%, conforme a Lei 10.253, publicada nesta quinta-feira (21). A nova alíquota valerá para as operações realizadas a partir de 20 de março de 2024.

No mês passado, estados do Sudeste e do Sul anunciaram que iriam reajustar o imposto em razão da reforma tributária. Porém, três estados – São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo – desistiram da elevação após aprovação da reforma.

Em nota, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) criticou o aumento da alíquota do ICMS, porque considera que a medida, somada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), elevará a alíquota modal de 20% para 22%.

A entidade diz ainda que a justificativa apresentada pelos estados, no anúncio em novembro, para elevar a alíquota era que a reforma tributária “previa que a arrecadação de ICMS, medida entre 2024 e 2028, fosse relevante para a divisão do IBS (tributo que unifica e substitui o ICMS e o ISS) nos próximos 50 anos”. No entanto, conforme a Firjan, este dispositivo foi alterado e não consta no texto da reforma, promulgada pelo Congresso Nacional nessa quarta-feira (20).

As indústrias rejeitaram ainda a recriação da cobrança de ICMS para o setor de óleo e gás, com arrecadação estimada de R$ 600 milhões por ano, e, conforme a federação, já foi considerada inconstitucional. 

“Dessa forma, o Diário Oficial do dia 21 de dezembro de 2023 fica marcado como um duro golpe na competitividade do Rio de Janeiro: cria insegurança jurídica, prejudica as empresas aqui instaladas, afugenta novos investimentos e destrói milhares de empregos, aprofundando a já grave crise social que assola o estado do Rio e seus 16 milhões de habitantes”.