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Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições

Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições

As Forças Armadas vão atuar em 32 dos 92 municípios fluminenses durante as eleições municipais do próximo domingo (6). Os militares atuarão em cerca de 500 locais de votação e nas principais vias expressas.

As ações foram apresentadas em reunião de alinhamento do Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (Gaesi) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O grupo é formado por representantes de forças de segurança que atuam na prevenção e repressão de condutas criminosas que possam colocar em risco a normalidade das eleições. Os militares reforçarão a segurança e darão apoio logístico.

A presença dos militares nas eleições do Rio de Janeiro foi solicitada pelo TRE ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com o governo do estado.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, reiterou a confiança no sucesso das logísticas operacionais e de segurança das eleições, resultado de minucioso planejamento. Segundo ele, tudo foi feito com muito cuidado, pensando no bem-estar do eleitor, na lisura e na isonomia da disputa entre os candidatos. “Nós alteramos 53 locais de votação por motivos de segurança, o que simplificou a operação logística. Assim, os eleitores votarão em locais mais protegidos, livres de influências e pressões externas, e o excedente de efetivo mobilizado para esses locais será otimizado, com distribuição orientada pela inteligência”, afirmou.

A Polícia Militar fará a segurança e distribuição das urnas nos 4.974 locais de votação de todo o estado e dará apoio à fiscalização eleitoral. Os policiais atuarão ainda nas escoltas preparatórias das urnas eletrônicas, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.

Na cidade do Rio, a Guarda Municipal dará apoio à segurança de 99 seções e atuará na orientação do trânsito, garantindo a livre circulação de eleitores durante o período de votação.

Governo prorroga prazo para Força Nacional atuar no Rio de Janeiro

Governo prorroga prazo para Força Nacional atuar no Rio de Janeiro

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Conforme o texto da Portaria nº 766, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, os agentes da tropa federativa seguirão apoiando os órgãos de segurança pública federal e estadual na preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio.

Caberá ao governo fluminense fornecer a infraestrutura necessária para o funcionamento da Força Nacional durante o período de atuação. O contingente de agentes a ser enviado será definido pela diretoria da Força Nacional.

Em nota, o ministério esclareceu que o pedido de renovação da presença da Força Nacional foi apresentado pelo governo estadual no último dia 2, data de encerramento do prazo.

“Vale ressaltar que o emprego da Força Nacional em qualquer parte do território está estritamente condicionado à solicitação expressa dos governadores dos estados, do Distrito Federal ou de ministros de Estado”, acrescentou a pasta, destacando que o efetivo já mobilizado permanecia no Rio de Janeiro, mesmo a autorização anterior tendo chegado ao fim há quase duas semanas.

A Força Nacional de Segurança Pública vem atuando em ações de enfrentamento ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro desde o início de outubro de 2023.

Formada por policiais militares e civis, incluindo bombeiros e peritos, cedidos temporariamente por estados e pelo Distrito Federal, além de agentes federais, a tropa federativa é subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A tropa pode ser empregada em qualquer parte do território nacional, a pedido dos governadores ou de ministérios que precisem de apoio para executar suas ações.

Força Nacional é autorizada a atuar em terra indígena no RS

Força Nacional é autorizada a atuar em terra indígena no RS

@ebc

A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar na segurança dos indígenas na Terra Indígena Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, e na preservação da ordem pública. A medida foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP, por meio da Portaria nº 735, de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (5).

De acordo com o documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os militares ficarão na região por 90 dias, auxiliando os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o apoio das forças de segurança estaduais. Por medida de segurança, o ministério não informa o número de agentes mobilizados.

Rio dos Índios

Localizada no município Vicente Dutra, no norte do estado, próxima à fronteira com a Argentina, a Terra Indígena Rio dos Índios abriga a cerca de 230 kaingang, distribuídos por 711 hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial).

A área da União destinada ao usufruto exclusivo dos kaingang foi homologada em abril de 2023, por meio do Decreto Presidencial nº 11.505, após décadas de luta das comunidades que reivindicavam o direito a parte do território antes ocupado por seus antepassados.

Com a homologação da área, a Funai pode dar início ao processo de retirada dos não indígenas do território, indenizando as benfeitorias resultantes da ocupação de boa-fé. De acordo com a fundação, a saída dos ocupantes não indígenas é fundamental para assegurar a posse plena e o usufruto exclusivo do território pelo povo kaingang, “contribuindo também para a mitigação de conflitos fundiários e para o reparo de injustiças, violências e esbulho perpetrados historicamente”.

Ainda segundo a fundação, a homologação da terra indígena se deu após extenso e criterioso processo administrativo de identificação e delimitação, respeitado o direito ao contraditório.

Mercadante: Estado precisa atuar diante das mudanças climáticas

Mercadante: Estado precisa atuar diante das mudanças climáticas

@ebc

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu ações estratégicas de Estado que impulsionem e mobilizem as instituições para fazer frente ao que chamou de gigantesco desafio da humanidade, os efeitos das mudanças climáticas. A declaração foi feita nesta segunda-feira (22), na abertura do encontro States of the Future, que ocorre entre 22 e 24 de julho na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.

Como exemplo, Mercadante indicou a atuação do BNDES em calamidades climáticas. O presidente do banco citou atuação da instituição na recuperação do Rio Grande do Sul, inicialmente com o socorro dos produtores atingidos pela seca no ano passado e agora, com as enchentes que começaram no fim de abril e se seguiram em maio.

“Estamos fazendo um esforço gigantesco agora de mais US$ 4 milhões em financiamento para reconstruir a economia local e uma demanda de crédito fortíssima que estamos buscando atender da melhor forma e com a maior rapidez possível O Estado precisa definir políticas para urgência, para emergência climática e para reconstrução e meios de resiliência e adaptação”,

Mercadante disse ainda que é preciso conscientizar o mercado financeiro global do risco do não enfrentamento da gravidade climática. “Há um déficit de recursos globais para enfrentamento da calamidade climática que vai de US$ 4 trilhões e US$ 7 trilhões. Essa é a conta que a gente tem em relação às ODSs [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] e ao enfrentamento desse gigantesco desafio. Espero que a reunião do G20 junto com essa aliança global de combate à fome e a taxação dos super-ricos, traga essa agenda ambiental de uma forma mais ousada”, apontou.

Evento paralelo do G20, fórum internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais União Europeia e a União Africana, o States of the Future foi pensado com a intenção de agregar “uma coalizão diversificada de atores globais, incluindo governos, think-tanks, sociedade civil, academia, setor privado e organismos internacionais, para fomentar um diálogo multidisciplinar e multissetorial sobre a reimaginação das capacidades estatais frente aos desafios emergentes do século XXI”, indicou o site do G20.

Descarbonização

Outros grandes desafios, segundo Mercadante, são a descarbonização da economia e o impulsionamento da economia verde. De acordo com o presidente do banco, o BNDES tem procurado alinhar as ações com as metas Paris +10 da Cop 30. “Estamos olhando com muito rigor para aquilo que descarboniza e reduz as emissões para termos o balanço verde, que é o balanço do futuro”, pontuou.

Ao citar a região amazônica, Mercadante disse que o BNDES está financiando operações para combater o crime organizado. “Estamos financiando a Polícia Federal nas operações de comando e controle para combater o narcotráfico e o crime organizado que está por trás de todo o processo de degradação da região. Vamos estender para todos os países da Amazônia”, comentou.

Conforme explicou, é urgente também a regulação do mercado de carbono. “Precisamos deixar um pouco a disputa comercial e pensar no planeta de uma forma mais generosa para buscar iniciativas como essas que estamos tentando impulsionar ao longo dos últimos anos”, afirmou.

Desenvolvimento

Na abertura, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou que o desenvolvimento sustentável vai além do conceito baseado no tripé de crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente. “Quero acrescentar a esta base a promoção de uma vida digna para todas as pessoas”, relatou, acrescentando que as desigualdades sociais precisam ser observadas como centro e não como pano de fundo.

“A pobreza não é um problema dos pobres, assim como o racismo não é um problema das pessoas negras e o machismo também não é um problema só das mulheres. As violências que limitam a vida e os direitos básicos não são dados frios em relatórios, bem como o impacto das mudanças climáticas não são transitórios ou problemas do futuro. Estamos em um planeta no qual no ano passado 281 milhões de pessoas passaram fome”, indicou Anielle.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que os debates dos próximos dias do encontro cumprirão a dupla tarefa de revigorar o espírito reformista nas discussões sobre desenvolvimento e a governança econômica internacional para atualizar o programa às circunstâncias e desafios atuais. “O Estado voltou à moda. Sabemos que, na verdade, nunca saiu de cena, muito menos nos países que mais favoreceram externamente a agenda do seu enfraquecimento. O fato, porém, é que os parâmetros levados para o seu papel mudaram com relação à virada do século passado”, observou.

Esther Dweck destacou que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil tem muito a acrescentar ao debate da capacidade do Estado e seus desafios e apontou as diversas experiências da pasta para compartilhar sobre o fortalecimento da gestão pública. “Incluindo o uso do poder de compra do Estado, a governança das empresas estatais, a destinação adequada de terra e patrimônio público, o governo digital, a gestão do conhecimento e a proteção da memória nacional, entre outros temas importantes”, descreveu.

Autoridade federal vai atuar no Rio Grande do Sul durante calamidade

Autoridade federal vai atuar no Rio Grande do Sul durante calamidade

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um representante do governo federal para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, assolado por enchentes desde o dia 29 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante entrevista ao canal de notícias GloboNews, e também confirmada pela Agência Brasil.

A ideia é que a autoridade coordene uma estrutura administrativa das ações federais na região. Os detalhes serão anunciados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta-feira (15), quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha. A expectativa é que seja anunciada a criação de um auxílio financeiro temporário para as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou, até esta terça-feira (14), um total de 148 mortes em decorrência das chuvas e enchentes. O estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas, segundo boletim divulgado às 12h.

O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.545 pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul.

O mais recente boletim aponta que 2.124.203 de pessoas são afetadas pelas chuvas, do total de 10,88 milhões de habitantes do estado, conforme apurado no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 19,47% da população.

Em todo o estado, 89,7% do total de 497 municípios sofrem direta ou indiretamente com as consequências dos eventos climáticos. O número chega a 446 cidades atingidas.

Na manhã desta terça-feira, os mais de 700 abrigos criados no estado acomodavam 76.884 pessoas que tiveram que abandonar seus imóveis temporariamente ou em definitivo, devido ao comprometimento das estruturas locais ou falta de acesso. O número é ligeiramente inferior ao número de pessoas que estavam em alojamentos nesta segunda-feira (13), conforme o boletim das 18h, divulgado pela Defesa Civil estadual. Naquele momento, eram 77.405 pessoas fora de suas casas.

Força Nacional volta a atuar na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará

Força Nacional volta a atuar na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará

@ebc

O envio da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio, no Pará, voltou a ser solicitado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No ano passado, uma força-tarefa com a participação de órgãos ambientais e de segurança pública, federais e estaduais, foram retirados mais de 1,7 mil cabeças de gado de pecuária ilegal praticada nos 142 mil hectares da reserva.

A operação Eraha Tapiro – “levar boi”, na língua Asurini do Xingu – foi realizada em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal de 2022, que obriga a Funai a proteger o território onde há registro dos indígenas isolados do Igarapé Ipiaçava. A medida, provocada por uma ação do Ministério Público Federal, também determinou a renovação do processo de interdição da área, um instrumento legal acionado para resguardar as condições de sobrevivência dos isolados.

A reserva Ituna-Itatá teve seu uso restrito desde 2011, o que limita a permissão de ingresso e permanência em toda a área à proteção e fiscalização de órgãos indigenistas, além de proibir a exploração dos recursos naturais existentes. Mas, entre 2011 e 2021, a TI chegou a ser a terceira mais desmatada no Brasil e registrou o maior índice de desmatamento, no ano de 2019, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

Embora o órgão tenha sido obrigado pela Justiça a publicar o processo de interdição, as operações de desintrusão só foram operacionalizadas em 2023, quando a nova gestão da Funai enfrentou dificuldades causadas por nota publicada pelo próprio órgão em 2022. Para reverter os impactos das decisões anteriores, uma nova nota de esclarecimento foi publicada.

“Torna-se necessário esclarecer que tal nota é resultado de posicionamento equivocado e tecnicamente insustentável da gestão anterior da Funai para questionar a legitimidade da Terra Indígena. Ressalta-se que a atual gestão da Funai corrobora integralmente com os resultados técnicos dos estudos de localização de indígenas isolados em Ituna-Itatá e a necessidade de interdição da área, reconhecida judicialmente”, reforçou o órgão em outubro de 2023.

Força Nacional

O envio da Força Nacional de Segurança Pública foi autorizado nesta quinta-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e está publicado no Diário Oficial da União. Os agentes atuarão por mais 90 dias na região, em apoio à Funai e em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado do Pará.

Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse.

Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. “Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, afirmou.

Harmonia

Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes. “No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”, completou.

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos de idade e poderá permanecer na Corte por 20 anos até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do STF. Ele entra na vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Missa

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, participou na noite desta quinta-feira (22) de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília.

O ato religioso foi celebrado pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa em razão da posse de Dino no cargo de ministro da Corte.

A eucaristia foi acompanhada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O ministro do STF, André Mendonça, que é pastor presbiteriano, também esteve presente. Em razão da missa, Flávio Dino dispensou a realização do tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros que tomam posse no Supremo.

Perfil

Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, ele foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.

*Matéria atualizada às 20h22 para acréscimo de informações.

No Rio, jovens receberão capacitação para atuar em redes sociais

No Rio, jovens receberão capacitação para atuar em redes sociais

@ebc

Parceria firmada nesta quinta-feira (22) pela prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUVRio), com a empresa americana Meta, vai oferecer 20 mil vagas para jovens de 15 a 29 anos interessados em atuar em redes sociais como Instagram e Facebook. A Meta é proprietária também do WhatsApp.

Em cerimônia no Palácio da Cidade, o prefeito Eduardo Paes disse que redes sociais são a área de trabalho do presente. “Não é nem do futuro. Esses cursos vão permitir que um monte de jovens de comunidades, de áreas mais carentes da cidade, tenham oportunidade de emprego. É uma grande oportunidade que a Secretaria da Juventude traz para a nossa molecada”, afirmou Paes.

A parceria visa qualificar jovens para o mercado de trabalho e o empreendedorismo. Os cursos serão realizados por meio do Meta Spark, plataforma desenvolvida com essa finalidade. Nela, os jovens terão acesso a conhecimentos sobre marketing digital e realidade aumentada, com foco no Instagram, Facebook e Whatsapp. As aulas são gravadas, e o aluno pode acessar quando quiser.

Segundo o secretário da Juventude, Salvino Oliveira, a parceria com a Meta vai transformar a vida de milhares de jovens. “É a prefeitura do Rio unindo esforços com a iniciativa privada para transformar a vida do jovem que mais precisa. Não tem dinheiro público nessa parceria; é o aporte de uma empresa gigantesca, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, que vem transformar a realidade do jovem carioca.”

Capacitações

A plataforma ofertará mais de 100 horas de capacitação para os cursos de criação de startups; softs silks mais desejados pelo mercado – gestão de tempo; techsolutions: programação e solução tecnológicas para o futuro; mercado de trabalho: carreiras da inovação; economia, empreendedorismo e negócios, liderança, marketing; e pitch e empreendedorismo sustentável: negócios sociais. Do total, serão 2,5 mil vagas para cada formação.

Ao término do curso, os alunos estarão capacitados para criar campanhas de marketing digital eficazes e desenvolver projetos de realidade aumentada, podendo usar essas habilidades para iniciar seus próprios negócios ou projetos independentes.

O gerente de Políticas Públicas para América Latina da Meta, Mário Cézar Vilhena, enfatizou que a empresa oferece esses diversos cursos por entender que existe oportunidade de o jovem mostrar sua cultura, sua religião, seu bairro e poder trabalhar também. “Pode mostrar toda a vida dele. E o que acontece quando se faz isso? Um monte de gente pode ver o que você está fazendo e, aí, muita gente consegue fazer negócio. Ou seja, é emprego, renda, mudança social em todos os territórios do Rio de Janeiro.”

Vilhena acrescentou que, nesses cursos, os jovens vão aprender a fazer seu currículo, vender seu trabalho e ainda fabricar coisas maravilhosas com o celular, o computador. “Isso vai mudar a realidade da sua vida.”

Inscrições

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste endereço. Para se inscrever, basta informar nome completo, CPF e endereço. Os jovens poderão fazer os cursos a qualquer momento, até dezembro deste ano.

Maria Eduarda Cassiano, de 18 anos, moradora no Morro dos Macacos e aluna do Espaço da Juventude do Estácio, onde fez cursos de Informática para Negócios e Mídias Sociais, tem grande expectativa de realizar a capacitação da Meta Spark. “Os Espaços da Juventude já estão capacitando os jovens das periferias, das favelas e, agora, com essa parceria com a Meta, espero me especializar ainda mais nessa área de marketing e tecnologia. Vou adquirir muito conhecimento, vai ser muito bom para mim.”

Desde a sua criação, em 2021, a JUVRio capacitou mais de 150 mil jovens e encaminhou 5 mil para oportunidades no mercado de trabalho na capital do estado. Nos Espaços da Juventude, mais de 10 mil jovens foram qualificados para trabalhar na Indústria 4.0 após se formarem nos cursos de mídias digitais, design de games, robótica, programação móvel, indústria do som (DJ), impressão 3D, operador de drone, indústria avançada e informática para negócios. São cinco os Espaços da Juventude, localizados no Estácio, na Cidade de Deus, em Madureira, Vigário Geral e Vargem Pequena.

Além deles, 51 mil jovens foram atendidos pelas Casas da Juventude do Centro e do Chapadão, que oferecem capacitação e orientação pessoal e profissional em áreas como tecnologia, alimentos e bebidas, turismo e estética.

Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas

Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas

@ebc

A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União.

O território, onde vive o povo Avá-Guarani, vem enfrentando conflitos por disputa de terras, desde 2020, quando o relatório que identificou e delimitou a terra indígena, emitido em 2018, foi anulado pela gestão da Funai no governo anterior. Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que a anulação foi revista em 2023, e que o processo de demarcação foi retomado.

A pressão no território aumentou e, no início deste ano, em 10 de janeiro, um ataque a tiros deixou três indígenas feridos. A comunidade ingressou com uma ação cível originária que resultou na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender qualquer processo judicial que impeça a demarcação. O ministro também determinou à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busque construção de consenso para solucionar os conflitos.

Os militares da Força Nacional atuarão, na terra indígena, articulados com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná.

Cana Brava Guajajara

A Funai também continuará a ter o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. A prorrogação também foi publicada hoje no Diário Oficial da União ().

Desde agosto de 2023, os militares atuam na região apoiando também o Ministério Minas e Energia, para garantir a segurança de agentes que trabalham na terra indígena, onde há graves conflitos por disputa de terras.