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Enem 2024: tema da redação é atual e apropriado, avaliam professores

Enem 2024: tema da redação é atual e apropriado, avaliam professores

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, proposto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é “pertinente”, “atual”, “apropriado”, “interessante”, “necessário”, “urgente” e “pedagógico”.

As palavras são de professores ouvidos pela Agência Brasil em Brasília e em São Paulo, que avaliam que o assunto proposto na redação do Enem permite aos alunos demonstrarem suas competências textuais e refletirem sobre a realidade brasileira.

Professora Analu Varga diz que tema da redação propõe reflexão sobre funcionamento da sociedade – Foto arquivo pessoal

Professora de redação do SEB, em Brasília, Analu Vargas avalia que o tema escolhido “propõe reflexão acerca do funcionamento da sociedade”. “Estamos falando de uma necessidade de valorizar a herança da cultura africana. Isso abre bagagem para se abordar também preconceito, o racismo, que é um crime, e tratar de processos que chamamos de resquícios pós-escravidão.”

A coordenadora e professora de redação do PB Colégio e Curso em São Paulo, Juliana Rettich, acredita que o Enem, com suas temáticas de redação, tem caráter pedagógico para toda a sociedade brasileira; e que este ano o Inep acertou novamente ao propor um tema que pode se transformar em pauta para reportagens de diferentes veículos de comunicação.

“Sabemos que temos três matrizes culturais no Brasil, mas ainda vivemos sob o que podemos chamar de colonialidade, um regime de poder que continua a subalternizar os povos racializados, como os povos africanos. Nas nossas aulas de redação, trabalhamos a partir da perspectiva da descolonização e da decolonialidade, discutindo a problemática dos currículos eurocentrados nas escolas e nas universidades. Diante disso, o nosso primeiro desafio é combater o epistemicídio, o assassinato do conhecimento, história e cultura produzidos pelos povos africanos e afrodiaspóricos”, aponta a docente.

Racismo estrutural

Coordenadora de redação e professora do Colégio Etapa, em São Paulo, Nayara de Barros, destaca que há vários tópicos a serem explorados no tema do Enem. “Os estudantes poderiam tratar do debate racial que tem havido no campo da educação. O próprio conceito de racismo estrutural poderia ser mencionado, em relação ao racismo como parte da estrutura social, um sistema que se manifesta nas relações políticas, econômicas e jurídicas, que vai se apresentar também como um desafio à valorização dessa herança nas mais diversas instâncias.”

Colega de trabalho de Nayara no Etapa, Luiz Carlos Dias acrescentou que o assunto da redação também diz respeito aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Segundo ele, o ODS 18 “prima pela igualdade étnico-racial”.

“Então, para que haja a valorização da cultura africana, temos que entender que os povos africanos são marginalizados historicamente no Brasil, desde o mercado de escravizados”, afirma o professor.

Para Hagda Vasconcelos, professora do Colégio Galois, em Brasília, o tema “não surpreendeu” porque é uma “problemática persistente” no Brasil. “O Enem é uma prova muito democrática. É uma prova que coloca em questão aquilo que é necessário ser discutido.”

Hagda Vasconcelos, professora em Brasília, avalia que tema da redação não surpreendeu – Bruno Peres/Agência Brasil

Na avaliação dela, os estudantes brasileiros estão preparados. “Nós temos de trabalhar a educação antirracista. Valorizar o personagem negro. Valorizar o cientista negro. Eu acredito que os meninos estão bem preparados, bem embasados para produzir esse texto”, diz Hagda, considerando o conteúdo ensinado de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define as diretrizes e os assuntos que devem ser abordados em todas as escolas brasileiras – seja pública ou privada.

“Eu gostei muito do tema. É muito apropriado. É um tema que ampara as nossas discussões”, avalia Gilmar Félix, professor de língua portuguesa da Secretaria de Educação do Distrito Federal e também do Colégio Marista de Brasília. O docente lembra que há uma lei desde 2008 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de cultura africana, além da cultura indígena, nas escolas brasileiras.

“Nós, que somos do movimento negro e que somos professores, queremos uma legitimação desse ensino. O tema não vai ficar só na questão de falar de ensino da cultura africana, mas vai entrar na questão da educação antirracista”, ressalta.

Visão hierárquica

O docente, no entanto, aponta que “a sociedade tem uma dificuldade em lidar com o tema.” E que a abordagem de assuntos em sala de aula pode variar de escola em escola e até conforme a disposição dos docentes. “Alguns professores não querem debater o tema. Na nossa sociedade ainda tem indivíduos que mantêm uma visão hierárquica, de achar, por exemplo, que o papel e o lugar do negro são sempre aqueles que teve ao longo da escravidão”, lamenta.

Professor Gilmar Félix diz que tema da redação do Enem ajuda a desconstruir tendência hierárquica – Foto arquivo pessoal

Para Gilmar Félix, a redação do Enem, ao fazer os estudantes olharem para as heranças culturais africanas e a necessidade da valorização, “ajuda a desconstruir essa tendência hierárquica.”

O docente alerta que, caso algum aluno não tenha desenvolvido a proposta, ainda que escrevendo sem erros de português e com argumentação, corre o risco de ser eliminado ou ter nota baixa por apenas ter “tangenciado o assunto.”

“A competência 2 e a competência 3 [exigidas pelo Inep] vão cobrar justamente que ele trabalhe com repertórios legitimados. Não dá para o aluno vir com achismo. O bom repertório é aquele repertório que é legitimado.”

A competência 2 exige que o candidato interprete corretamente o tema e traga uma abordagem integral em relação a todas as palavras-chave contidas no tema e faça uma escolha adequada de repertórios capazes de contextualizar essa interpretação contida no tema. A competência 3 é uma adequada formatação de um projeto de texto que prevê a construção de uma introdução que apresente o tema, a tese e os argumentos, que aborde a problematização no desenvolvimento e depois caminho para o desfecho de intervenção.

Atual campeão, goalball do Brasil supera França na estreia em Paris

Atual campeão, goalball do Brasil supera França na estreia em Paris

@ebc

Diante da Arena Paris 6 completamente lotada, o goalball brasileiro masculino fez valer o favoritismo e venceu a estreia contra os anfitriões franceses, por 8 a 5, no primeiro duelo da fase de grupos nos Jogos Paralímpicos. Atual campeã, a seleção masculina está no Grupo A, que tem ainda Estados Unidos e Irã. Mais cedo, a equipe feminina empatou de forma hercúlea, em 3 a 3 na estreia contra a Turquia, atual campeã mundial e bicampeã paralímpica, em partida do Grupo C (que tem também Israel e China).

CALDEIRÃO! 🇫🇷🔥

Brasil supera pressão da torcida francesa e derrota anfitriões no goalball masculino.#goalball #Paris2024 #JogosParalímpicos

Saiba mais: https://t.co/FrPbMBktv6 pic.twitter.com/hot1P8gBfg

— CBDV (@cbdvoficial) August 29, 2024

Um dos principais destaques em quadra no duelo masculino foi o ala brasileiro André Dantas, autor de metade dos gols. Romario balançou a rede duas vezes e Parzinho completou o placar. A seleção já volta a jogar às 4h (horário de Brasília) de sexta-feira (30), contra os Estados Unidos.

“Jogar com o ginásio cheio torcendo pelos nossos adversários foi uma sensação que mexeu bastante com nossas emoções, mas mantivemos os pés no chão e sabíamos qual era a proposta do nosso jogo. Temos de manter o foco naquilo que viemos fazer”, defendeu o ala Daniel Dantas, de 29 anos, em depoimento à Confederação Brasileira de Desportos de Defiicentes Visuais (CBDV).

Quem também curtiu a empolgação da torcida na Arena Paris foi o jogador Leomon, de 31 anos.

“A pressão é de todos os jogos, seja na casa do adversário ou na nossa. A torcida francesa vibra como a brasileira, a cada ataque e defesa, e a gente soube suportar esse momento, soube ter paciência e entregou o nosso melhor”, falou o também brasiliense Leomon, que completou 31 na semana passada.

O último jogo do Brasil na fase de grupos será contra o Irã, no sábado (31), às 12h30. O torneio masculino de goalball reúne oito países, No Grupo B estão China, Ucrânia Egito e Japão. Nas quartas de final, a seleção mais bem colocada em uma chave enfrenta quarta colocada do outro grupo. Seguindo a lógica, o vice-líder de um grupo, encara o terceiro colocado da outra chave.

Jogo equilibrado no torneio feminino

A seleção feminina, que busca uma medalha inédita na Paralimpíada, não se intimidou diante da forte Turquia, chegando a ficar à frente do placar a menos de dois minutos do momento em que as adversárias arrancaram o empate em 3 a 3. Os destaques do lado brasileiro foram Moniza, que marcou dois gols, e O próximo duelo das brasileiras será contra as israelenses (bronze no último Mundial da modalidade), às 5h30 de sexta-feira (30). A seleção fecha a fase de grupo no sábado (31), às 9h45, contra a China.

GOALBALL BRASILEIRO NO DETALHE! 🇧🇷🔵

Na estreia em #Paris2024, a seleção brasileira feminina empatou com a Turquia pelo placar de 3×3. Amanhã nossas meninas já voltam à quadra para sua segunda partida nos #JogosParalímpicos, contra a equipe de Israel, às 5h30.

➡️ Mas fica… pic.twitter.com/1jqmi7ICF5

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) August 29, 2024

“Aproveitamos quase que perfeitamente as penalidades cobradas e defendemos muito. Acho que a cada jogo viremos melhores ainda, com muito mais energia”, disse a jogadora pernambucana Moniza, de 26 aos, que balançou a rede duas vezes, e Jéssica, de 31, que marcou o outro gol, todos em cobranças de pênaltis.

Com ritmo atual, universalização do saneamento ocorrerá em 2070

Com ritmo atual, universalização do saneamento ocorrerá em 2070

@ebc

Pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta segunda-feira (15), mostra que a universalização do saneamento no Brasil só acontecerá em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor. A previsão representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida na Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

“O cenário atual é precário: cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033”, destaca o texto da pesquisa.

O levantamento mostra ainda que serão necessários mais R$ 509 bilhões de investimentos pelas operadoras de saneamento para o país atingir a universalização. Ou seja, R$ 46,3 bilhões anuais a partir de 2023, último ano com dados disponíveis.

“A preços de junho de 2022, [o investimento anual atual] é de aproximadamente R$ 20,9 bilhões, indicando que o investimento precisaria mais do que dobrar, não somente em 2023, mas em todos os anos subsequentes, para que a universalização seja possível até 31 de dezembro de 2033, conforme previsto em lei”, diz a pesquisa.

Segundo o documento do Instituto Trata Brasil, aproximadamente 10 milhões de pessoas vivem em municípios sem contratos de saneamento regulares. São 579 cidades nessa situação.

“A saúde pública começa pelo saneamento, e à medida que as eleições municipais se aproximam, os candidatos devem destacar o tema em seus planos e se comprometer para que o acesso à água e ao esgotamento sanitário seja uma realidade num futuro próximo, e não cada vez mais distante”, destacou a Presidente-Executiva do Trata Brasil, Luana Pretto.

A responsabilidade pelo saneamento básico é local: estados e municípios devem prestar os serviços e cabe ao governo federal coordenar e implementar as políticas públicas.

SP: espetáculo parte da poesia grega para criticar violência atual

SP: espetáculo parte da poesia grega para criticar violência atual

@ebc

Inspirado no próprio livro, ganhador do Prêmio Jabuti de 2022, a atriz e poeta Luiza Romão sobe ao palco com Também Guardamos Pedras Aqui. O espetáculo, em cartaz no Sesc Vila Mariana, zona sul paulistana, aprofunda discussões sobre violência e opressão.

Ao propor uma releitura da Ilíada, o ponto de partida de Luiza é o entendimento que a obra fundadora da literatura e do teatro ocidentais faz o relato de um massacre como um feito heroico.

“A guerra é quando, minimamente, existe pé de igualdade, quando há possibilidades reais de os dois lados ganharem. É algo que vai ser disputado na batalha. E, quando se lê a Ilíada, vê-se que os troianos nunca tiveram chance de ganhar, porque os deuses eram gregos. Acho que foi a maior indignação para mim, porque isso eu não sabia antes de ler”, disse a poeta para explicar a diferença entre a guerra e o massacre em entrevista à Agência Brasil sobre o livro.

O poema épico grego Ilíada, de autoria atribuída a Homero, relata a conquista de Troia. Luiza Romão discute como o fato de atribuir heroísmo a esses feitos se reflete até hoje em diversas formas de violência, como as ações policiais, e atravessa outras dimensões da vida contemporânea, como o lugar ocupado pela mulher.

Durante a encenação, Luiza tem oportunidade de entrar em um diálogo mais direto com o público, apresentando o contexto em que os versos foram criados. Em uma das intervenções, ela fala sobre o momento em que leu o poema, em uma viagem à Bolívia. “Eu estava lendo nessa viagem e passei pelo local onde Che Guevara [guerrilheiro argentino que participou da revolução cubana] foi assassinado, no interior da Bolívia”, disse a artista em entrevista.

“Eles [guerrilheiros] tentavam articular uma revolução comunista no coração da América Latina. A ideia era sair do coração da Bolívia e se espalhar pelo continente inteiro. Eles foram delatados, passaram por uma emboscada e foram assassinados. Che Guevara morre. A cabeça dele fica exposta em uma dessas vilas, e o corpo fica desaparecido, por medo de que o local em que estivesse enterrado virasse um mausoléu de peregrinação comunista, um lugar de memória”, explicou a poeta sobre o processo de recriação do poema Homero.

No livro, a maior parte dos versos do poema está escondida com uma tarja preta, como se tivessem sido censurados. É uma lista de atrocidades de que os gregos foram capazes ao longo da guerra para, em seguida, dizer que, apesar desses horrores, eles, ao menos devolveram o corpo de Heitor, príncipe de Troia, ao contrário do que aconteceu com Guevara, conta a autora. A lista, que não pode ser vista no livro, é explorada no espetáculo de diversas formas e tamanhos.

Música e karaokê

Outra dimensão que os textos ganham ao chegar ao palco é a música. A direção geral e musical do espetáculo é de Eugênio Lima, um dos fundadores do Núcleo Bartolomeu de Depoimentos, que une a estética do hip-hop ao teatro épico. Em entrevista à Agência Brasil para o especial sobre 50 anos da cultura hip-hop, Lima explicou que a base para esse “casamento estético” é a autorrepresentação. “A ideia de que eu preciso ter a possibilidade de narrar a minha própria história”, disse, na ocasião.

“A ideia do ator e da atriz MC, a ideia do DJ narrador, a ideia de que todos os elementos cênicos são necessários para se contar uma história – então a gente chamou isso de dramaturgia cênica”, acrescentou para explicar a proposta, em que defende autonomia das diferentes linguagens. “O texto não serve à música, a música não serve ao texto, a atuação não está a serviço [de outra linguagem]. Todos estão em condições horizontais e são elementos necessários para contar a narrativa”, explicou Lima.

A diversidade de elementos no espetáculo chega até o uso da estética do karaokê, em que Luiza declama alguns poemas como se cantasse músicas bregas. A comicidade, apesar de uma certa ironia, é um diálogo direto com a tradição do teatro grego, que intercalava as apresentações das peças de tragédia com as comédias. Há ainda um diálogo com um dos temas mais explorados universalmente pelas artes: o sofrimento por amor.

O espetáculo pode ser visto às sextas-feiras e sábados, até o dia 18 deste mês, às 20h. Mais informações podem ser obtidas na página do Sesc.

Atual campeã olímpica, Ana Marcela Cunha se garante em Paris 2024

Atual campeã olímpica, Ana Marcela Cunha se garante em Paris 2024

@ebc

Atual campeã olímpica nas águas abertas, Ana Marcela Cunha está classificada para buscar o bi nos Jogos de Paris, na França. Neste sábado (3), a baiana chegou em quinto lugar na prova de 10 quilômetros (km) do Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos, em Doha, no Catar. Ela precisava terminar a disputa entre as 13 primeiras.

“Com toda certeza o objetivo foi concluído. Tive uma mudança muito grande no último ano e estar aqui, disputando a vaga, é bem importante para mim. Vou ter uma nova oportunidade de fazer história em Paris. Vou ter seis meses para dar sequência nos treinos e competições. Estou muito feliz”, celebrou Ana Marcela, que participará da quarta Olimpíada da carreira.

Além dela, Viviane Jungblut também se credenciou aos jogos, ao finalizar a prova na 14ª colocação. Ela se beneficiou de a França – que tinha ao menos um lugar garantido como país-sede da Olimpíada – colocar duas atletas entre as 13 melhores em Doha. Como cada nação pode classificar somente duas nadadoras, uma dessa vaga francesa será realocada justamente à brasileira, que aguarda a World Aquatics (antiga Fina, sigla para Federação Internacional de Natação) comunicar oficialmente a conquista da gaúcha, que fará sua estreia olímpica em Paris.

Ana Marcela concluiu os 10 km em 1h57min31seg10, oito segundos à frente de Viviane. A vitória foi da holandesa Sharon van Rouwendaal, com 1h57min26seg80, menos de um segundo de vantagem sobre a espanhola Maria de Valdés, que chegou em segundo lugar. A portuguesa Angélica André completou o pódio, a dois segundos de Van Rouwendaal.

O Brasil chegou a 148 vagas olímpicas asseguradas em Paris, em 27 modalidades, podendo conquistar mais duas neste domingo (4). A partir de 4h30 (horário de Brasília), Henrique Figueirinha e Pedro Farias caem na água para a prova masculina dos 10 km. Como na disputa feminina, os 13 nadadores mais bem colocados vão aos Jogos.

As disputas em águas abertas no Mundial de Doha seguem na quarta-feira (7), com as provas masculina e feminina de 5 km. Na quinta-feira (8), será disputado o revezamento misto 4×1500 m.

Entenda as origens da atual crise de segurança do Equador

Entenda as origens da atual crise de segurança do Equador

@ebc

O Equador voltou ao noticiário mundial devido a mais uma onda de violência protagonizada pelo narcotráfico. Ao menos desde 2021, o país é sacudido por rebeliões, motins e enfrentamentos entre facções do crime organizado e das forças de segurança. Para entender as origens dessa crise na segurança pública do país sul-americano, a Agência Brasil entrevistou dois especialistas em América Latina.

Os professores ouvidos concordam que a violência no Equador tem origem na pobreza da população, que oferece abundante mão de obra para o tráfico, na demanda de drogas dos Estados Unidos e da Europa, principais centros consumidores do planeta, e nas mudanças na dinâmica do tráfico internacional de drogas, em especial, relacionadas ao papel da Colômbia, vizinha do Equador.

Nildo Ouriques aponta a pobreza como um dos motivos da crise no Equador – Arquivo pessoal

O presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor Nildo Ouriques, destaca o papel que as políticas sobre drogas na Europa e nos Estados Unidos desempenham nos países da América Latina, que são afetados pelo baixo valor dos seus principais produtos de exportação.

“O consumo de cocaína na Europa e nos Estados Unidos é gigantesco e não há política lá que possa minimizar isso. Isso coloca uma demanda sobre os países latino-americanos que estão submetidos à deterioração dos termos de troca e o único produto que não cai no mercado mundial é a cocaína. O petróleo cai, a banana cai, o cacau cai, tudo cai, menos a coca”, destacou.

Nildo Ouriques acrescenta que a piora do mercado de trabalho, tanto no Equador quanto nos demais países latino-americanos, facilitou o trabalho do tráfico internacional. “Nunca antes no desenvolvimento capitalista da América Latina a situação do trabalho foi tão aviltada, de tal maneira que o convite para o crime é gigantesco. É um exército industrial de reserva inesgotável e que leva toda a juventude”, destacou.

Papel da Colômbia

Para Roberto Menezes, crise causada pelo narcotráfico ameaça a soberania do Estado – Roberto Menezes/Arquivo Pessoal

A crise de segurança causada pelo narcotráfico ameaça a soberania do Estado equatoriano, segundo o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (Unb), Roberto Goulart Menezes, coordenador do Núcleo de Estudos Latino-americanos.

O especialista considera que o desmantelamento dos cartéis de Medellin e Cali, na Colômbia, ao longo dos anos 1990, gerou uma ramificação do narcotráfico para outros países da América Latina. “Esse combate ao crime organizado e aos cartéis na Colômbia fez o tráfico ramificar seus negócios e parte dos seus negócios foi para o Equador”, afirmou.

O professor Nildo Ouriques acrescentou que o acordo de paz firmado na Colômbia com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), em 2016, contribuiu para a situação atual do Equador.

“A criminalidade no Equador tem íntima relação com a Colômbia. Quem regulava as fronteiras com o narco eram as Farc. As Farc regulavam áreas inteiras e administrava isso com mão duríssima. Quando as Farc saíram, os cartéis do México e os equatoriais se associaram livremente”, comentou.

Dolarização e neoliberalismo

Para Ouriques, a dolarização da economia equatoriana, realizada no ano 2000, facilita o trabalho do tráfico de drogas. “O narco cria empresas de fachada e empresas reais onde eles mandam esse dinheiro para fora aos bilhões. A economia dolarizada com uma conta de capitais aberta cria a capacidade de botar o dinheiro para fora do país com facilidade”, explicou.

Para Goulart Menezes, a dolarização não tem tanta importância assim porque, apesar de facilitar a lavagem de dinheiro, o narcotráfico sempre arruma formas de lavar o dinheiro e evadi-lo para além das fronteiras nacionais.

“Não vejo essa relação tão direta [entre dolarização da economia e avanço do narcotráfico]. Por outro lado, as políticas neoliberais que levaram a dolarização no ano de 2000 seguem muito fortes no Equador e debilitaram as estruturas estatais de forma geral”, ponderou.

A principal organização indígena do Equador, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), culpou as políticas neoliberais adotadas no país como a raiz da atual crise de segurança.

Atuação de Noboa

A resposta do presidente equatoriano, Daniel Noboa, ao decretar estado de emergência e dar amplos poderes para as Forças Armadas combater o crime é vista como pouco eficiente pelos especialistas. Para Roberto Goulart Menezes, Noboa está pensando na sua sucessão, uma vez que ele tem um mandato tampão de apenas 18 meses.

“Esse tipo de medida tende a se esgotar muito rapidamente porque é emergencial e a situação mais a fundo do Equador tem a ver com o empobrecimento do país, tem a ver com essa ramificação do crime organizado. Essa estratégia já está fadada ao fracasso, que é a estratégia de guerra às drogas”, afirmou.

Menezes avalia que a estratégia de Noboa parece repetir a atuação do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, acusado de violar direitos humanos com a justificativa de combater o crime organizado, o que tem lhe rendido altos índices de popularidade.

“Ele tem carta branca para cometer todo tipo de arbitrariedade em nome do estado de exceção pra combater o crime organizado. Esse tipo de estratégia não é novo, mas o fato é que pode aumentar o banho de sangue e o próprio governo dele pode ser tragado diante do aumento da insegurança”, finalizou.

Por outro lado, Nildo Ouriques destaca que a capacidade do narcotráfico de corromper as Forças Armadas é imensa. “Essa ideia de colocar Forças Armadas para combater o narcotráfico surgiu em primeiro lugar no México. O narco corrompe todo mundo. Tem um poder do dinheiro gigantesco. O narco chega com uma grana que é infinita”, ponderou.

Garantir padrão de Declaração Universal dos Direitos é desafio atual

Garantir padrão de Declaração Universal dos Direitos é desafio atual

@ebc

A Declaração Universal dos Direitos Humanos – carta de princípios a ser seguida no mundo inteiro para garantir vida digna a todas as pessoas – completou 75 anos nesse domingo (10). O texto foi aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU), criada na época e ainda abalada pelos horrores da Segunda Guerra Mundial. Anos depois, ainda é um desafio para muitos alcançarem os parâmetros estabelecidos pelo documento.

“Se realmente existem os direitos humanos, por que não estão na prática? Por que não servem para todo mundo? Para o índio? Para os quilombolas? Cadê nossos direitos?! Onde foram parar?!”, questiona Gleide Farias, líder comunitária de Porto de Areia, favela que fica em Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo, a cidade mais rica do Brasil. “O direito está aí, que é para todos terem moradia digna neste Brasil, e é por isso que sou uma liderança.”

Em Porto de Areia vivem cerca de mil famílias que convivem com falta de infraestrutura, saneamento, água e energia. A comunidade surgiu no início dos anos 2000, depois que as famílias perderam tudo em um incêndio em outra favela, no centro de São Paulo. A saída foi ocupar o terreno vazio entre uma antiga cava de mineração e um lixão. Lutar por direitos faz parte do cotidiano da comunidade, direitos que, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, já deveriam estar assegurados, de acordo com o compromisso firmado há 75 anos pelos países que integram as Nações Unidas, entre eles o Brasil.

“É de primordial importância que tenhamos em mente o caráter básico desse documento. Não é um tratado. Não é um acordo internacional. Não é e não pretende ser uma declaração de lei ou obrigação legal”, declarou Eleonor Roosevelt no dia da aprovação do texto em 10 de dezembro de 1948. A ex-primeira dama dos Estados Unidos presidiu a comissão que elaborou a declaração. Coube a ela explicar o caráter do documento: não se trata de uma lei, mas de um compromisso.

Eleanor Roosevelt durante as discussões da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em julho de 1947. Foto: Kari Berggrav/United Nations Photo

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada por 50 dos 58 países que integravam as Nações Unidas naquele momento. Oito se abstiveram e ninguém votou contra.

Direitos

A declaração conta com 30 artigos. O primeiro garante que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. O segundo explica que esses direitos não distinguem raça, cor, sexo, idioma, religião ou opinião política. Depois garante que todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança, e que ninguém pode ser escravizado e nem ser submetido a tortura. Ninguém pode ser detido, preso ou desterrado arbitrariamente. E todos têm direito a julgamentos justos nos tribunais.

O texto também diz que as pessoas têm direito à propriedade e que os espaços privados não podem ser violados. Garante ainda que todos têm direito a uma nacionalidade, a circular livremente e eleger seus representantes e que, em caso de perseguição, de buscar asilo. Prevê ainda que as pessoas têm direito a se casar, desde que na idade adequada. Que o direito à liberdade de pensamento e religião é garantido, assim como à livre opinião e livre associação.

A declaração destaca que cada pessoa tem direito à segurança social, à cultura e às artes, à educação, ao trabalho livre e ao descanso, e a condições de vida adequadas com casa e comida que garantam a saúde e o bem estar. E determina como obrigação o respeito aos direitos dos outros seres humanos.

Para todas e todos

“É uma declaração de princípios básicos de direitos humanos e liberdades que deve servir como padrão para todos os povos de todas as nações”, completou Eleonor Roosevelt. Mas nem todos conseguem ter acesso a esse padrão.

“A gente mora numa comunidade. Cadê o direito à água? Cadê o direito à luz? Cadê o direito dos meus filhos, dos filhos dos meu vizinho de ter uma escola boa? Cadê? Onde foram parar esses direitos?”. As questões de Gleide mostram os desafios que não só o Brasil, mas o mundo todo, precisa enfrentar para fazer valer o documento.

Isso não significa, no entanto, que só porque nem tudo o que foi escrito virou realidade, a declaração não seja importante. Pelo contrário. “Eu acho que a gente tem que entender, em primeiro lugar, que direito não é algo em essência. Direito é uma conquista coletiva ou é um processo coletivo de reconhecimento. Às vezes, a gente pensa que o direito é algo que está dado, que é facilmente reconhecido e não é”, diz o historiador e ativista Marcos Tolentino, pesquisador de direitos humanos, gay e HIV positivo.

Historiador Marcos Tolentino fala sobre 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – Foto TV Brasil

Tolentino destaca que, entre a teoria e a prática, é preciso que existam pessoas como a Gleide. “Quais os processos que estão envolvidos na afirmação de um direito, no reconhecimento, em uma demanda por direito? Que é fruto de processos culturais, sociais, mas, principalmente, de processos de articulação de setores da sociedade civil. O Estado não acorda um dia e fala assim: tem um direito aqui que a gente acha que está faltando. Você precisa de toda uma articulação social, é sempre esse processo de articulação social, de possibilidade também de articulação política.”

Ouça na Radioagência Nacional: