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Performance no ato AI-5 Nunca Mais reforça memória contra ditadura

Um corpo humano adulto é formado por 250 gramas de sal. Em frente à sede do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio de Janeiro, foram carregados e posicionados oito sacos de 25 quilos de sal, totalizando 200 quilos. Mais do que apenas sal, os sacos têm um simbolismo maior: 800 pessoas.

São pessoas que lutaram contra a ditadura militar e cuja memória e ausência são lembradas na performance artística de Julia Cseko, que fez parte do ato AI-5 Nunca mais, realizado nesta sexta-feira (13), para lembrar a assinatura, em 13 de dezembro de 1968, do Ato Institucional nº 5, o mais repressor dos 17 atos institucionais decretados na ditadura militar e que marcou o início do período mais sangrento do regime autoritário.

“[A performance é] Para a gente pensar nas pessoas que perdemos, na fisicalidade das ausências que temos e tudo que perdemos também na ditadura. Foram vidas, foi a sanidade. A polícia apenas se tornou mais truculenta, mais violenta. A corrupção se tornou uma coisa cada vez endêmica”, disse a artista.

O ato, que reúne artistas, pessoas que viveram a ditadura e que perderam entes queridos no período, políticos, ativistas e defensores dos direitos humanos é realizado há 11 anos em frente ao Dops e reivindica que esse espaço se torne um espaço de memória de toda a repressão e tortura que ocorreu justamente no local. 

Centro de memória 

O prédio da Polícia Central é atualmente um dos bens do patrimônio histórico e artístico do estado do Rio de Janeiro. Hoje, não há qualquer indicação ou placa do papel desse edifício ao longo da história. Nele funcionou o Dops, criado para assegurar e disciplinar a ordem militar no país. Ele foi utilizado principalmente durante o Estado Novo e na ditadura militar. Foi usado como um aparato do Estado para perseguir e torturar quem se opunha aos regimes autoritários.

“Nós lutamos, há muitos anos, para transformar esse prédio num centro de memória. Essa é mais uma iniciativa, sempre lembrando que nós não queremos nem ditadura, nem sequer AI-5, que foi um período onde nós perdemos muitos companheiros, tivemos muitos desaparecidos. Além daqueles que lutavam contra a ditadura, muitos segmentos foram atingidos vilmente por uma crueldade inaceitável. Então, ditadura nunca mais, AI-5 nunca mais”, disse uma das organizadoras do ato Vera Vital Brasil, do Coletivo RJ Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia.

O historiador Paulo Cesar Azevedo Ribeiro, que também integra o Coletivo, ressalta a importância em transformar o edifício em um espaço de memória. 

“Isso aqui foi palco de prisões de gente famosa, de Graciliano Ramos [um dos mais importantes autores da literatura brasileira], de Nise da Silveira [psiquiatra brasileira reconhecida por revolucionar o tratamento mental]. É, enfim, um lugar simbólico”, lembra.

“Aqui tem 600 metros quadrados. Imagina, no centro da cidade do Rio de Janeiro, um centro de memória e cultura, com oficinas para os jovens aprenderem, com cinema, com arte, para armazenar o que se sabe. O Rio de Janeiro merece isso. Nós não temos um centro de memória das lutas contra a repressão”, defende o historiador.

Para não repetir

Segundo a Comissão Nacional da Verdade, 50 mil pessoas foram presas apenas em 1964, ano do golpe militar, e boa parte delas sofreram torturas. A comissão também identificou pelo menos 434 pessoas mortas ou desaparecidas pelas forças ditatoriais.

Para a secretária dos Direitos Humanos do Partido Comunista do Brasil, Dilceia Quintela, a preservação da memória é importante para que a história não se repita.

“Todos os anos, sempre no dia 13 de dezembro, nós viemos aqui para rememorar, para não deixar que seja esquecida ‘aquela página infeliz da nossa história’, como diria Chico Buarque. E no ano que completa 60 anos do golpe, com golpistas andando por aí, né? Com o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, com tudo que se descobriu, com a tentativa de golpe ainda lá em 2022, após as eleições. Não podemos deixar passar desapercebido”, alerta.

Em novembro, a Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano que incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, foi impresso no Palácio do Planalto, em novembro daquele ano.

Botar sal

A artista Julia Cseko nasceu nos Estados Unidos, porque o pai, o compositor Luiz Carlos Cseko, se viu obrigado a deixar o país para evitar a perseguição pela ditadura. Atualmente, vendo que a ditadura e os crimes cometidos no período têm pouca repercussão na América do Norte, ela utiliza o financiamento de uma bolsa para elaborar obras de arte com essa temática, como a performada desta sexta-feira.

“A gente está num momento histórico complicadíssimo. Querem anistiar pessoas que tentaram fazer um golpe. Acho que anistia para essas pessoas nem pensar. Isso é importante dizer também. E é esse o símbolo de estar junto, em solidariedade, resistindo, continuando esse trabalho de resistência, continuando o trabalho de luta pelos direitos humanos, com os coletivos. É uma colaboração muito bonita. É isso. Vamos lá, vamos botar sal aqui”, convoca.

Ato em Brasília protesta contra anistia e retrocesso de direitos

Movimentos sociais e partidos de esquerda fizeram manifestação no centro de Brasília, nesta terça-feira (10), Dia dos Direitos Humanos, para chamar a atenção para os riscos de retrocesso em conquistas democráticas obtidas após anos de lutas históricas.

Centenas de pessoas foram à Praça Zumbi, localizada no centro de Brasília, para defender bandeiras em comum. A principal delas foi o tema “Sem Anistia”, em referência à tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 indiciados pela Polícia Federal (PF).

Um dos organizadores do evento, o presidente do PT-DF, Jacy Afonso, afirmou que o evento reuniu diversas pautas importantes.

“Juntamos várias pautas para deixar nossa marca neste dia tão importante, neste ponto de encontro de tantos movimentos sociais; de trabalhadores, minorias e do movimentos negros, como é o Conic – prédio próximo à Praça Zumbi. Uma das pautas mais importantes deste ato político é em favor da prisão dos golpistas. Não podemos dar anistia a eles, como fizemos no passado. Seria repetir o erro”, disse.

Vestindo uma camisa vermelha com a imagem do educador pernambucano Paulo Freire, o integrante da Unidade Popular (UP) Tadeu Bernardes defende que a educação libertária concebida por Freire representa uma importante ferramenta para a conscientização da população sobre seus direitos.

“O que me preocupa é ver a educação passando por um momento de crise, ameaçada por uma direita que a vê como um negócio privado ou como uma espécie de fábrica de mão de obra, em vez de ferramenta em favor da conscientização pela cidadania e fator indispensável para as mudanças que o mundo precisa”, argumentou.

Questionado sobre o que o motivou a participar da manifestação, ele foi categórico. “Quero ajudar na construção de um país mais democrático e ciente da própria história. Por isso, vejo muita relevância nessa pauta de combate ao espírito golpista que permanece no Brasil. Se aconteceu essa tentativa no 8 de janeiro, é porque, no passado, os golpistas não foram punidos”.

As frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular realizaram, em Brasília, a Jornada Nacional de Mobilizações com o tema “sem anistia”. Foto: José Cruz/Agência Brasil.

Escala 6×1

Já a professora Camila Tenório se mostrou preocupada com diversas pautas que estão em debate no Legislativo brasileiro, motivo pelo qual decidiu ir ao centro da capital federal para manifestar seu repúdio “àqueles que usam da casa do povo para trabalhar contra o povo”, afirmou.

“O Brasil passa por um momento de revés, em que escravocratas não querem permitir vida além do trabalho, defendendo a manutenção de uma jornada de seis dias de trabalho por semana. O sétimo dia só serve para o trabalhador recarregar sua bateria, para continuar vivendo essa escravidão moderna. Vemos um trabalho cada vez mais precarizado, desde a reforma trabalhista implantada pelo ex-presidente Michel Temer.”

Na avaliação da professora, o momento atual é de “luta pela humanização e contra a barbárie”. Ela afirma que os ataques a direitos que são fundamentais sempre partem da “mesma direita reacionária, em defesa de um capitalismo cada vez mais predatório”.

“Eles já até sugeriram prender mulheres estupradas que se recusam a ter filhos de seus algozes. O número cada vez maior de feminicídios é consequência dessa mentalidade tosca e bárbara”, acrescentou Camila Tenório.

Rio de Janeiro

Na capital fluminense, dezenas de manifestantes se reuniram no Largo da Carioca, região central da cidade, desde as 16h. Entre as entidades participantes, estavam Central Única dos Trabalhadores (CUT), Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Sindical dos Trabalhadores (CST), Levante Popular da juventude e Afronte. Também compareceram representantes de partidos políticos como o PCdoB, Psol e Unidade Popular (UP).

“O conjunto das forças progressistas do Brasil acredita que o relatório da Polícia Federal tem um conteúdo muito grave para a democracia brasileira. No sentido de explicitar materialmente que a democracia esteve realmente em risco e, por muito pouco, a gente não teve um golpe”, afirmou o integrante da direção executiva estadual do Psol Rafael Carvalho.

“A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo estão organizando um dia nacional de mobilizações, para que a gente demarque politicamente a democracia como um princípio. Ela não é um mero instrumento, a partir das nossas conveniências. Ela é um princípio e deve ser preservada. Essa preservação passa pela construção de atos nas ruas e de diferentes lutas sociais”, completou Carvalho, que estava no comando do ato.

No estado do Rio, também foram organizados protestos no período da tarde em frente ao Instituto de Educação de Nova Friburgo, Região Serrana, e na rodoviária Roberto Silveira, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

 

*Colaborou Rafael Cardoso, do Rio de Janeiro

PF apura se homem teve apoio para cometer ato terrorista em Brasília

As autoridades policiais vão investigar como o homem que morreu ao detonar uma carga explosiva em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13), obtinha o dinheiro necessário para se manter na capital federal. Saber essa informação pode ajudar a Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil do Distrito Federal a esclarecer se o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, 59 anos, agiu sozinho ou recebeu algum tipo de apoio para cometer um ato terrorista com o propósito de abolir o Estado de Direito por meio da ação violenta.

O chaveiro passou os últimos quatro meses vivendo em uma casa alugada em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, a cerca de 30 quilômetros da Praça dos Três Poderes, na área central de Brasília.

Além da casa, onde preparou ao menos parte dos artefatos explosivos, Luiz, também conhecido como Tiü França, alugou um trailer que estava estacionado próximo à Praça dos Três Poderes, junto a outros veículos adaptados para permitir a venda de alimentos.

“Este trailer alugado há alguns meses estava em um ponto estratégico, nas proximidades do STF, o que nos aponta para um planejamento de longo ou médio prazo e que sinaliza para a gravidade de tudo isso”, disse o diretor-geral da Polícia Federal PF, Andrei Rodrigues, durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira (14).

De acordo com o diretor-geral, parentes de Luiz já comentaram que ele é dono de alguns imóveis alugados em Rio do Sul, cidade catarinense do Alto Vale do Itajaí onde ele morava e onde chegou a disputar as eleições municipais de 2020, concorrendo ao cargo de vereador pelo PL.

Material explosivo

Ao realizar buscas na casa e no trailer que o chaveiro alugou no Distrito Federal, os policiais encontraram material explosivo. No imóvel, houve ao menos uma explosão quando um robô do esquadrão antibombas abriu uma gaveta.

“Houve uma explosão gravíssima. Ou seja, o uso do robô antibombas salvou a vida de alguns policiais que, certamente, não sobreviveriam caso tivessem ingressado na residência”, contou Rodrigues, revelando que os agentes apreenderam, na casa e no trailer, objetos e documentos que contribuirão para as investigações, inclusive um telefone celular.

“Também já conversamos com a proprietária do imóvel alugado [em Ceilândia], mas ela estava ainda muito impactada pelo episódio e vamos ter que ter uma segunda oportunidade para conversarmos com ela”, acrescentou Rodrigues. 

Segundo ele, há indícios de um planejamento a longo prazo. “Esse homem já esteve em Brasília em outras ocasiões. Inclusive no começo de 2023, conforme relatos de familiares. Embora ainda seja cedo para dizermos se ele participou diretamente dos atos de 8 de Janeiro”, concluiu o diretor-geral.

Polícia Federal investiga explosões em Brasília como ato terrorista

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões registradas na noite de quarta-feira (13) em Brasília não representam “fato isolado” e que a unidade de investigação antiterrorismo da corporação já foi acionada para auxiliar nos trabalhos.

“Quero, inicialmente, fazer um registro da gravidade dessa situação que enfrentamos ontem. Tudo isso aponta que esses grupos extremistas estão ativos e precisam que nós atuemos de maneira enérgica – não só a Polícia Federal, mas todo o sistema de Justiça criminal”, disse.

“Entendemos que esse episódio de ontem não é um fato isolado, mas conectado com várias outras ações que, inclusive, a Polícia Federal tem investigado em período recente”, completou o diretor.

Durante coletiva de imprensa na sede da corporação em Brasília, Passos disse ainda que já determinou a abertura de inquérito policial e o encaminhamento do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) diante das hipóteses de atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito e de atos terroristas.

“Estamos tratando esses casos sob essas duas vertentes e, por isso, nossa unidade antiterrorismo está atuando diretamente.”

Brasil condena ato de Israel que considerou Guterres persona non grata

O governo brasileiro lamentou e condenou a decisão do governo de Israel, de declarar o secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, como persona non grata.

Segundo nota divulgada nesta quinta-feira (4) pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro, o ato “prejudica fortemente os esforços da Organização das Nações Unidas em favor de um cessar-fogo imediato no Oriente Médio, da libertação imediata e incondicional de todos os reféns e de um processo que permita a concretização da solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança”.

Ontem (2), o ministro israelense dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, anunciou que, além de persona non grata, Guterres não pode entrar em Israel. Segundo Katz, o secretário-geral da ONU será lembrado “como uma mancha na história da ONU”.

“O ataque do governo de Israel a uma organização que foi constituída para salvar a humanidade do flagelo e atrocidades da II Guerra Mundial e para proteger os direitos humanos fundamentais e a dignidade da pessoa humana não contribui para a paz e o bem-estar das populações israelense e palestina e afasta a região de uma solução pacífica”, diz a nota do Itamaraty.

“O Brasil reafirma a importância das Nações Unidas, notadamente de sua Assembleia Geral e de seu Conselho de Segurança, nos esforços pelo cessar-fogo e por uma solução de dois Estados”, conclui a publicação.

Mulheres fazem ato no Masp no Dia de Luta pela Legalização do Aborto

Centenas de mulheres realizaram uma manifestação em defesa da legalização do aborto em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região central da capital paulista.

O ato ocorreu na tarde deste sábado (28), quando comemora-se o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.

Apesar de o aborto ser criminalizado no Brasil, há situações em que a mulher pode legalmente interromper a gravidez, como nos casos de estupro, nas situações em que há risco à vida da gestante ou do feto, e nos casos de feto anencéfalo.

Segundo a codeputada da Bancada Feminista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Paula Nunes, a manifestação ocorre para reivindicar o que já é realidade em muitos países no restante do mundo, que é a legalização do aborto em todos os casos. “A ideia é transformar o aborto em uma política de saúde pública”.

“No entanto, a grande questão é que mesmo nos casos previstos em lei, infelizmente, o aborto legal ainda está muito difícil aqui no Brasil. A gente tem poucos hospitais que realizam esse serviço, vários outros estão se negando a fazer”, ressaltou Paula.

Neste sábado, é celebrado o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto – Paulo Pinto/Agência Brasil

Atualmente, não há no Código Penal brasileiro um tempo máximo de gestação para o aborto legal. A interrupção da gravidez não prevista em lei é punida com penas que variam de um a três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento; e de três a dez anos, para quem provocar um aborto sem o consentimento da gestante.

“A gente sabe que existe uma realidade no Brasil que é a de que quem tem dinheiro tem acesso a clínicas que realizam o procedimento. Por outro lado, quem não tem, não tem acesso ao aborto seguro e vai procurar ou clínicas clandestinas ou medicamentos vencidos, ou outros instrumentos que colocam em risco a vida dessas mulheres”, acrescentou a codeputada.

No ano passado, o Brasil registrou 74.930 estupros, o maior número da história. Desses, 56.820 foram estupros contra vulneráveis. Houve  2.687 casos de aborto legal; desse número, 140 foram em meninas de até 14 anos de idade – o número mais que duplicou em relação a 2018, quando foram registrados 60 procedimentos. Na faixa etária de 15 a 19 anos, foram 291 abortos.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que buscava anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O mérito da questão, no entanto, ainda não foi julgado pela Corte.

São Paulo – Entidades fazem ato pela legalização do aborto em frente ao MASP – Paulo Pinto/Agência Brasil

No Congresso Nacional, o Projeto de Lei 1904 equipara a interrupção da gravidez após esse período ao crime de homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. O projeto não foi colocado em votação em decorrência da pressão popular.

“Achamos que é importante sim que a gente consiga fazer esse debate a nível das instituições, a nível dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entretanto, os nossos direitos, a gente tem certeza que se conquista nas ruas. É justamente por isso que a gente está aqui. Queremos pressionar para que esse Congresso vote o que é necessário para manter a vida das mulheres e das pessoas que gestam”, afirmou Rana Agarriberri, da Frente Estadual pela Legalização do Aborto de São Paulo.

Filme

Em Brasília, foi exibido na tarde de hoje o filme Levante (2024), no Armazém do Campo. O longa acompanhou Sofia (Ayomi Domenica), uma jovem atleta de 17 anos que, às vésperas de um campeonato de vôlei decisivo para sua carreira como esportista, descobriu estar grávida. O filme é um dos possíveis candidatos a participar como concorrente da premiação do Oscar.

Ato em SP conclamam para medidas de mitigação da emergência climática

Movimentos sociais e entidades realizam hoje (22), na capital paulista, a Marcha por Justiça Climática, que teve como tema: Esse calor não é normal. O protesto é uma das 13 mobilizações pelo país que iniciaram nesta sexta-feira (20), terminarão em outubro e que têm à frente nomes como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Fórum Popular da Natureza, o Greenpeace Brasil, Coalizão pelo Clima SP e o Jovens pelo Clima.

No estado de São Paulo, as cidades com atos são: Piracaia, Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, Limeira, Piracicaba, Sorocaba e São Sebastião, onde moradores da Vila Sahy conceberam uma intervenção artística e fizeram uma caminhada. Estas três últimas também optaram por fazer o protesto hoje. 

Além desses municípios, São Roque, que fica a uma hora da capital, tem uma manifestação marcada para o dia 4 de outubro. As reivindicações são comuns ainda a cinco outras capitais: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Florianópolis, Brasília e Curitiba.

Em São Paulo capital, o ato deste domingo tem como ponto de partida o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). Manifestantes já estão em frente ao museu, erguendo faixas e cartazes com frases como “Pelo fim do martírio guarani”, “Quem banca a extinção?”, “Picanha de terra grilada com certificado de exploração”; 

Eles usaram máscaras com feições de animais, confeccionadas no ateliê do coletivo de artistas andinas Cholitas da Babilônia. Entre as palavras de ordem, “Esse calor não é normal, capitalismo é só desastre ambiental” e “O capital tem que morrer, contra as queimadas, não tem planeta B”, em meio a alusões ao Rio Grande do Sul, que recentemente foi destruído por inundações, e Brumadinho (MG), conhecida pela tragédia com o rompimento de barragem da mineradora Vale.

“A gente veio pedir ajuda não só para a gente, mas para os não indígenas, que também estão sofrendo”, declara Alice Jaxuka, da comunidade guarani mbya da Terra Indígena Jaraguá. “Fico emocionada, porque vejo muitas pessoas em necessidade.”

Queimadas

Os manifestantes também destacaram os incêndios florestais recentes, que têm contribuído para a emissão de gases de efeito estufa. Os movimentos sociais pedem a punição de quem está por trás dos incêndios provocados intencionalmente. 

Outro recorte relacionado à intensificação de eventos climáticos é a crise hídrica no Norte, em que comunidades sofrem diante da seca de rios, a exemplo do rio Madeira, que já afeta até mesmo indígenas, como os karipuna de Rondônia, que também têm adoecido por conta da fumaça inalada.

O grupo também decidiu ir às ruas para cobrar de autoridades governamentais diversas medidas. Os manifestantes reclamam ações de fortalecimento institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Pautas 

As organizações que articularam o protesto enfatizam que se trata de uma marcha anticapitalista e que se opõe ao agronegócio – e, nesse caso, suscitam, inclusive, críticas ao consumo de carne como hábito de alto custo social – e à mineração, realçando o rastro de destruição deixado por tais atividades econômicas em todos os biomas. Ao mesmo tempo, saem em defesa dos povos indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos minoritários e do modelo que fomenta a agricultura familiar, que absorve 67% da mão de obra do campo. 

Os organizadores fazem o alerta de que as populações negra, periférica e pobre, as mulheres e a comunidade LGBTQIA+ estão sujeitas a uma vulnerabilidade maior. Nesse contexto, pedem mais agilidade no processo de demarcação de terras indígenas e no de titulação de territórios quilombolas.

Uma das preocupações é em relação à construção da Ferrogrão, ferrovia que impactaria a vida de 2,6 mil pessoas, entre indígenas, pequenos agricultores e ribeirinhos, além da pavimentação da BR-319. O protesto também serve de alerta para outro empreendimento: a perfuração marítima na bacia da Foz do Rio Amazonas, entre o Pará e o Amapá.

Eleições

A emergência climática também aparece como uma das principais bandeiras de candidatos nas eleições municipais deste ano. A organização Nossas (https://nossas.org) e o Instituto Clima de Eleição lançaram o site Vote Pelo Clima (https://votepeloclima.org/), apoiado por uma rede de 72 organizações.

Para o Observatório do Clima, o Brasil deveria cortar, até 2035, pelo menos 92% do volume de gases de efeito estufa emitido em 2005. Naquele ano, o país lançou na atmosfera 2.440 milhões de toneladas de gás carbônico. Caso siga a recomendação da entidade, teria de limitar a emissão a 200 milhões de toneladas líquidas.

Uma das oportunidades que o Brasil terá para firmar seu protagonismo na agenda e reiterar seu compromisso é a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, em novembro de 2025. De acordo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a estimativa é de que a conferência reúna mais de 40 mil visitantes durante os principais dias de programação.

O governo federal abriu um período para receber sugestões de propostas para o Plano Clima, que deverá conter diretrizes para o Brasil até 2035, tendo como referência os preceitos do  Acordo de Paris. Ao todo, 1.290 propostas foram enviadas. 

* Com informação da Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Presidência da República.

Ato em SP conclama para medidas de mitigação da emergência climática

Movimentos sociais e entidades realizam hoje (22), na capital paulista, a Marcha por Justiça Climática, que teve como tema: Esse calor não é normal. O protesto é uma das 13 mobilizações pelo país que iniciaram nesta sexta-feira (20), terminarão em outubro e que têm à frente nomes como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Fórum Popular da Natureza, o Greenpeace Brasil, Coalizão pelo Clima SP e o Jovens pelo Clima.

No estado de São Paulo, as cidades com atos são: Piracaia, Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, Limeira, Piracicaba, Sorocaba e São Sebastião, onde moradores da Vila Sahy conceberam uma intervenção artística e fizeram uma caminhada. Estas três últimas também optaram por fazer o protesto hoje. 

Além desses municípios, São Roque, que fica a uma hora da capital, tem uma manifestação marcada para o dia 4 de outubro. As reivindicações são comuns ainda a cinco outras capitais: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Florianópolis, Brasília e Curitiba.

Em São Paulo capital, o ato deste domingo tem como ponto de partida o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). Manifestantes já estão em frente ao museu, erguendo faixas e cartazes com frases como “Pelo fim do martírio guarani”, “Quem banca a extinção?”, “Picanha de terra grilada com certificado de exploração”; 

Eles usaram máscaras com feições de animais, confeccionadas no ateliê do coletivo de artistas andinas Cholitas da Babilônia. Entre as palavras de ordem, “Esse calor não é normal, capitalismo é só desastre ambiental” e “O capital tem que morrer, contra as queimadas, não tem planeta B”, em meio a alusões ao Rio Grande do Sul, que recentemente foi destruído por inundações, e Brumadinho (MG), conhecida pela tragédia com o rompimento de barragem da mineradora Vale.

“A gente veio pedir ajuda não só para a gente, mas para os não indígenas, que também estão sofrendo”, declara Alice Jaxuka, da comunidade guarani mbya da Terra Indígena Jaraguá. “Fico emocionada, porque vejo muitas pessoas em necessidade.”

Queimadas

Os manifestantes também destacaram os incêndios florestais recentes, que têm contribuído para a emissão de gases de efeito estufa. Os movimentos sociais pedem a punição de quem está por trás dos incêndios provocados intencionalmente. 

Outro recorte relacionado à intensificação de eventos climáticos é a crise hídrica no Norte, em que comunidades sofrem diante da seca de rios, a exemplo do rio Madeira, que já afeta até mesmo indígenas, como os karipuna de Rondônia, que também têm adoecido por conta da fumaça inalada.

O grupo também decidiu ir às ruas para cobrar de autoridades governamentais diversas medidas. Os manifestantes reclamam ações de fortalecimento institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Pautas 

As organizações que articularam o protesto enfatizam que se trata de uma marcha anticapitalista e que se opõe ao agronegócio – e, nesse caso, suscitam, inclusive, críticas ao consumo de carne como hábito de alto custo social – e à mineração, realçando o rastro de destruição deixado por tais atividades econômicas em todos os biomas. Ao mesmo tempo, saem em defesa dos povos indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos minoritários e do modelo que fomenta a agricultura familiar, que absorve 67% da mão de obra do campo. 

Os organizadores fazem o alerta de que as populações negra, periférica e pobre, as mulheres e a comunidade LGBTQIA+ estão sujeitas a uma vulnerabilidade maior. Nesse contexto, pedem mais agilidade no processo de demarcação de terras indígenas e no de titulação de territórios quilombolas.

Uma das preocupações é em relação à construção da Ferrogrão, ferrovia que impactaria a vida de 2,6 mil pessoas, entre indígenas, pequenos agricultores e ribeirinhos, além da pavimentação da BR-319. O protesto também serve de alerta para outro empreendimento: a perfuração marítima na bacia da Foz do Rio Amazonas, entre o Pará e o Amapá.

Eleições

A emergência climática também aparece como uma das principais bandeiras de candidatos nas eleições municipais deste ano. A organização Nossas (https://nossas.org) e o Instituto Clima de Eleição lançaram o site Vote Pelo Clima (https://votepeloclima.org/), apoiado por uma rede de 72 organizações.

Para o Observatório do Clima, o Brasil deveria cortar, até 2035, pelo menos 92% do volume de gases de efeito estufa emitido em 2005. Naquele ano, o país lançou na atmosfera 2.440 milhões de toneladas de gás carbônico. Caso siga a recomendação da entidade, teria de limitar a emissão a 200 milhões de toneladas líquidas.

Uma das oportunidades que o Brasil terá para firmar seu protagonismo na agenda e reiterar seu compromisso é a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, em novembro de 2025. De acordo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a estimativa é de que a conferência reúna mais de 40 mil visitantes durante os principais dias de programação.

O governo federal abriu um período para receber sugestões de propostas para o Plano Clima, que deverá conter diretrizes para o Brasil até 2035, tendo como referência os preceitos do  Acordo de Paris. Ao todo, 1.290 propostas foram enviadas. 

* Com informação da Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Presidência da República.

Ato por liberdade religiosa é 1ª agenda pública de Macaé como ministra

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada anualmente no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Nomeada na semana passada, ela compareceu à 17ª edição do ato, que aconteceu neste domingo (15).

Como tradicionalmente ocorre no terceiro fim de semana do mês de setembro, praticantes das mais variadas religiões caminharam juntos ao longo da orla da Praia de Copacabana, na zona sul da capital fluminense. A mobilização tem como objetivo pedir paz e denunciar casos de intolerância e de racismo.

“O grande desafio hoje no nosso país é a redução das desigualdades. Para mim, é muito importante estar presente nessa caminhada porque, além do direito à liberdade religiosa, toda essa gente também luta por muitas coisas: contra a fome, pelo trabalho decente e por uma política de cuidado, que talvez seja a principal pauta das nossas comunidades. Cuidar das crianças, que muitas vezes estão no trabalho infantil. Cuidar do direito da população idosa. Cuidar de quem cuida. E, na maioria das vezes, quem cuida são as mulheres”, disse Macaé Evaristo.

A nova ministra é deputada estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e foi nomeada para substituir Silvio Almeida. Até então titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ele foi exonerado no início do mês em meio a denúncias de assédio sexual. Investigações foram abertas para apurar os fatos e ele terá direito a ampla defesa.

Rio de Janeiro – A deputada federal Benedita da Silva, o babalawô Ivanir dos Santos e a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo durante a 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, na praia de Copacabana. Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

Macaé falou sobre sua trajetória que a credenciou a assumir a pasta. “Eu sou professora de escola pública. Trabalhei 20 anos dentro de escolas nas comunidades mais vulneráveis de Belo Horizonte. Comecei no território de menor IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] de Belo Horizonte. Depois fui para o Aglomerado da Serra, na década de 1990, em um momento onde a comunidade tinha sua maior taxa de homicídios. Creio que temos muito trabalho a fazer. Precisamos conectar agendas, construir objetivos e metas muito claros, pra que seja possível, nesse curto espaço de tempo de dois anos, fazer diferença para cada um e cada uma nas comunidades”, afirmou.

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa é convocada anualmente por duas entidades. Uma delas é o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), que desde 1989 atua na promoção da cultura negra como forma de combate ao racismo e à intolerância religiosa. A outra é a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR), fundada em 2008 inicialmente por umbandistas e candomblecistas, mas que agrega atualmente representantes das mais variadas crenças.

Rio de Janeiro – 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa na praia de Copacabana.  Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

“A intolerância cresce baseada no racismo, na homofobia, na misoginia, no antissemitismo. Temos que dar um basta nisso. E ter a ministra logo na sua primeira semana reafirma o caminho que queremos, o diálogo que queremos. No passado, ela já veio à caminhada como cidadã e militante. Veio de ônibus com o pessoal de Minas Gerais. E hoje ela está na condição de ministra. Ela recebeu o convite e confirmou antes de ser nomeada ministra”, disse o babalawô Ivanir dos Santos, interlocutor da CCIR.

Segundo ele, desde a primeira edição, a caminhada tem como mote a defesa da democracia, da liberdade religiosa com equidade, da diversidade, do Estado laico e dos direitos humanos. “A fé une. Aquilo que desune não é fé. É outra coisa. E a fé está baseada no respeito, na liberdade e na equidade. A liberdade não pode ser só para um grupo, a liberdade tem que ser para todos. Equidade quer dizer o quê? Quer dizer justamente que a minha liberdade deve ser garantida e a dos outros também. Equidade é proteger aqueles mais perseguidos, aqueles que não têm esses direitos respeitados pela sociedade”, acrescentou.

Homenagens

Os participantes começaram a se concentrar às 10h no posto 5 de Copacabana e, por volta das 13h, iniciaram a caminhada pela orla. Houve homenagens à professora Darci da Penha, integrante dos Agentes de Pastoral Negros (APNs), entidade com raízes na Igreja Católica. Ela morreu em maio deste ano. A homenagem póstuma a lideranças religiosas que se engajaram na luta pela paz é algo que ocorre em todas as edições. No ano passado, por exemplo, houve um tributo à líder quilombola Mãe Bernadete: tratou-se simultaneamente de resgatar o seu legado e de cobrar justiça, já que ela havia sido assassinada um mês antes, aos 72 anos.

Apesar da presença de praticantes de diferentes crenças, a maioria dos participantes era vinculada a religiões de matriz africana. No carro de som, a diversidade pautou a programação: houve apresentações de grupos culturais umbandistas, candomblecistas, católicos, evangélicos, entre outros.

Caravanas de outros estados também contribuíram para engrossar o número de manifestantes. O ato contou ainda com a presença de representantes de credos com menos expressão no país, ainda que diversos deles tenham longa tradição no mundo como o budismo, o judaísmo, o islamismo e a religião Wicca.

Rio de Janeiro – 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa na praia de Copacabana.  Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

A evangélica Andressa Oliveira afirmou que a caminhada é uma aula de harmonia, de respeito e de convivência. Liderança do Movimento Negro Evangélico, ela explica as origens da entidade. “Por meio do conhecimento, ampliamos nossa visão e aprendemos a combater o racismo a partir do olhar de evangélicos. No Brasil, sabemos que a intolerância religiosa é muito forte contra praticantes das religiões de matriz africana. E nós temos uma conexão com eles, afinal de contas somos negros”.

Ela considera que a Bíblia foi “embranquecida” no período colonial. “A história bíblica é a história de um povo africano oprimido e de um Deus que se levanta para ajudá-los. Essa história sempre esteve ao nosso lado e nos foi negada pela colonização. Então, buscamos fortalecer a negritude do cristianismo e a atualidade dessa mensagem para quem luta contra o racismo”.

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Ato em SP pede impeachment de Moraes e anistia a 8 de janeiro

Políticos e manifestantes fizeram um ato, no início da tarde deste sábado (7), em São Paulo, na Avenida Paulista. Eles pediram o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a anistia dos presos pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Os manifestantes também criticaram o bloqueio do X no Brasil. A defesa de Elon Musk, multibilionário e dono da rede social X, foi outro mote do protesto.

O ex-presidente Jair Bolsonaro participou do ato ao lado governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes. O ato foi organizado pelo pastor Silas Malafaia. Também participaram do protesto os senadores Magno Malta e Marcos Rogério, os ex-ministros Ricardo Salles e Marcos Pontes, e deputados bolsonaristas como Nikolas Ferreira e Bia Kicis.

Em sua maioria, os manifestantes vestiam camisetas amarelas e carregavam bandeiras do Brasil. Eles também carregavam cartazes criticando Moraes e a favor de Musk. 

O ministro Alexandre de Moraes foi o responsável pela decisão de suspender o X do Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo dado pelo ministro para que a rede social indicasse um representante legal no Brasil.