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Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets

Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) diz que o órgão registrou aumento do número de alertas recebidos or unidades de inteligência financeira (UIFs) no exterior, como malta e Gibraltar, países acusados de não combaterem a lavagem de dinheiro e que são sedes de empresas de apostas online (bets) internacionais. A informação foi destacada por Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos, diretor de supervisão Coaf, em audiência do Supremo Tribunal Federal para debater o mercado de bets no Brasil nesta segunda-feira.

Segundo Vasconcelos, os alertas de suspeitas envolvem apostas feitas por pessoas que não têm renda compatível com o nível de apostas e pessoas expostas politicamente.

“Nos últimos dois anos, o número de alertas de UIFs estrangeiras para a UIF brasileira sobre transações chamaram a atenção”, afirmou.

O diretor também defendeu que a regulamentação do setor de apostas deve levar em conta padrões internacionais de proteção contra a lavagem de dinheiro.

Vasconcelos ressalta que o ramo de apostas é um setor que também é usado para lavagem de dinheiro de atividades ilícitas para financiamento do tráfico de drogas e terrorismo.

“Esse é um setor que envolve riscos diferenciados de uso da atividade para lavagem e criminalidade correlata”, completou.

AGU

Durante a audiência, o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a regulamentação das bets. Para Messias, as regras são necessárias para proteger as pessoas mais vulneráveis.

O advogado-geral também demonstrou preocupação com o vício em apostas e disse que o comportamento é um problema de saúde pública. Messias citou que estudos do Ministério da Saúde mostram que os transtornos provocados pelo vício em jogos se assemelham aos problemas causados por substâncias químicas.

“As consequências de tal vício podem ser devastadoras, levando à deterioração dos laços familiares e a perda de estabilidade econômica. As apostas de cotas fixas se infiltraram silenciosamente nos lares brasileiros, atingindo principalmente as famílias de baixa renda”, afirmou.

Cassino de bolso

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou o crescimento do mercado de apostas causa ruína financeira nas famílias brasileiras e incentiva comportamentos compulsivos.

“Com as chamadas bets, estamos permitindo a instalação de um cassino no bolso de cada brasileiro. As dificuldades de nosso país, ainda em desenvolvimento, o desejo das pessoas por um futuro melhor, a falta de perspectiva econômica, acaba sendo um terreno fértil para a aposta desesperada e triste nos jogos”.

Volume de apostas

Durante a audiência, Rogerio Antônio Lucca, representante do Banco Central (BC), reapresentou os dados divulgados em agosto deste ano sobre o tamanho econômico do mercado de apostas no Brasil.

A partir do monitoramento do sistema brasileiro de pagamentos, o BC descobriu que as empresas de bets receberam cerca de R$ 20 bilhões de 24 milhões de apostadores, que têm perfil entre 20 e 40 anos de idade.

Os números do órgão também mostram que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas. A aposta média foi de R$ 100.

Rogério também ressaltou que o Banco Central não tem poderes para interferir no mercado de apostas, mas colabora com o fornecimento de informações sobre os impactos financeiros na economia brasileira.

“O Banco Central não tem competência sobre as atividades de apostas. A participação do BC nesse debate é tentar trazer luz no que diz respeito ao tamanho deste mercado, avaliação do impacto na estabilidade financeira e o desenvolvimento de ações de cidadania financeira”, afirmou.

Jogo legal

O Instituto Brasileiro do Jogo Legal (IJL), representado por Magno José Santos de Sousa, defendeu a regulamentação das bets pelo governo federal. Magno citou que há uma invasão de sites ilegais que não têm nenhuma responsabilidade com os apostadores.

“A culpa não é da bet, não é da aposta esportiva. A culpa do que nos estamos vivendo é sobre a ausência de regulamentação”, afirmou.

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) disse que o jogo regulado não provoca os “efeitos nefastos” de vício e endividamento. Pietro Cardia Lorenzoni, representante da entidade, também contestou o impacto das bets no varejo.

“A ADI, se acolhida, acaba, contrariamente ao seu objetivo, fazendo aquilo que ela busca evitar, que é o incentivo ao jogo patológico, ao jogo ilegal”, afirmou.

Audiência

A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo que trata da questão. Com base nas exposições, o ministro vai elaborar o voto e liberar o processo para julgamento. A data da votação não foi definida.

O processo que motiva o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade questiona a Lei 14.790 de 2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita o aumento do endividamento das famílias.

G20 Social terá até 270 atividades da sociedade civil na Praça Mauá

G20 Social terá até 270 atividades da sociedade civil na Praça Mauá

@ebc

O fórum G20 Social, que será realizado antes da reunião de cúpula do G20, terá 271 atividades apresentadas por diferentes setores da sociedade civil brasileira e de outros países. A programação do evento, entre os dias 14 e 16 deste mês, no Rio de Janeiro, foi divulgada nesta sexta-feira (8).

As chamadas atividades autogestionadas vão ocorrer no Território do G20 Social, área que compreende toda a região da Praça Mauá, na zona portuária carioca. Entre os temas a serem apresentados estão justiça ambiental, equidade em saúde, enfrentamento ao racismo e colonialismo, direitos LGBTQIAPN+ e igualdade salarial.

Plenárias estão programadas para sexta-feira (15) com participação de ministros do governo sobre os três eixos prioritários para o Brasil, em seu mandato na presidência do G20: combate à fome, pobreza e desigualdades; sustentabilidade, mudança do clima e transição justa; e reforma da governança global.

Ao fim do evento, no sábado (16), os organizadores do G20 Social entregarão um documento ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa.

Nas três noites do evento, haverá shows musicais gratuitos, na Praça Mauá, como parte do Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

São Paulo comemora Dia da Consciência Negra com atividades culturais

São Paulo comemora Dia da Consciência Negra com atividades culturais

@ebc

Uma série de eventos entre exposições, seminários e espetáculos, celebrará novembro como o mês da Consciência Negra em diversos municípios paulistas. O dia 20 deste mês, data a que se atribui a morte de Zumbi, foi reconhecido como feriado nacional desde o ano passado. A data já era dedicada em homenagem à figura histórica e como referência para a reflexão sobre a importância dos povos negros na formação do país e o peso que a escravidão impôs a grandes parcelas de nossa população. Até então Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo, além de mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.

Na capital paulista, que tem o dia 20 de novembro como feriado desde 2004, a prefeitura promove mais de 60 eventos de teatro, dança, circo, contação de histórias, sarau, música e exposições de arte em equipamentos da secretaria municipal de cultura. A programação pode ser consultada no link. Entre as comemorações também ocorre a IV edição da Expo Internacional Dia da Consciência Negra no Pavilhão 3 do Anhembi, entre os dias 22 e 24 de novembro, das 10h às 22h. Os eventos serão gratuitos, sendo necessário se inscrever na exposição.

A Secretaria Executiva de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), também promove eventos em equipamentos nos bairros, a partir dos Centros de Referência e Promoção da Igualdade Racial (CRPIRs). Informações sobre as unidades estão disponíveis no site.

Entre os museus da capital o Museu Afro Brasil Emanoel Araújo, que comemora seus 20 anos em 2024 e tem seu acervo dedicado ao tema está com três exposições em cartaz: Uma História do Poder na África, Popular, Populares e Pensar e Repensar, Fazer e Refazer. Podem ser visitadas de terça a domingo, das 10h às 17h. Segundo a instituição, estas exposições “reproduzem os desafios que o povo negro enfrenta e reimaginam a trajetória de luta da população preta no Brasil, reconhecendo a pavimentação desse caminho ao longo dos séculos e seu impacto na sociedade brasileira.”

A centenária Pinacoteca estadual terá visitação especial à exposição Entre a cabeça e a terra: arte têxtil tradicional africana, que foi inaugurada em agosto estará montada até o dia 2 de fevereiro de 2025. A atividade especial, no dia 23 de novembro, ocorre no espaço Pina Luz, na Praça da Luz, número 2, entre 14h e 16h, com ingressos limitados.

Também na região central, junto à Praça da Sé, o Centro Cultural Banco do Brasil tem uma série de atividades em torno da sua Ocupação Preta: honrando o passado e fazendo o futuro, com programação detalhada na página bb.com.br/cultura . As atividades começaram no dia 1º e irão até 25 deste mês, exceto terças-feiras. A programação será nas segundas, quartas e quintas-feiras às 12h e 17h, nas sextas às 12h, e aos sábados e domingos às 17h. As atividades ocorrem mediante retirada de ingressos e estão sujeitas a lotação.

A cidade também sedia a 1ª Bienal do Samba SP, iniciada em 2 de novembro e que se estenderá até 1º de dezembro, com atividades gratuitas. As atrações da 1ª Bienal do Samba vão acontecer em três espaços da capital: o Centro Cultural São Paulo, o Teatro Sérgio Cardoso e a Universidade Zumbi dos Palmares, com exposição, intervenções artísticas, shows com sambistas, palestras, rodas de conversa e atividades educativas. Os detalhes estão nas redes sociais: Instagram e 1ª.Bienal do Samba SP (Facebook).

A Universidade Zumbi dos Palmares, que chega há duas décadas de atuação, terá programação extensa sobre o tema, durante todo o mês, culminando na Virada da Consciência, quando promoverá o Troféu Raça Negra, a feira FlinkSampa, o Congresso de Educação Antirracista, a Corrida e Caminhada da Consciência, o Congresso do Samba e outros eventos. “Neste dia 20 de novembro, será um momento histórico. Acho que vai existir um Brasil antes e outro depois, na medida em que as pessoas puderem conhecer quem é Zumbi dos Palmares e a nossa universidade que leva seu nome. Qual simbologia de Zumbi dos Palmares entrega para todos nós como uma ferramenta adicional de luta? Que a gente faça o encontro das águas e definitivamente sejamos uma só nação. E que tudo isso aconteça do ponto de vista material e simbólico agora em 20 de novembro, quando a gente vai ter o primeiro feriado nacional do Dia da Consciência Negra”, afirmou em nota José Vicente, reitor da instituição. A programação detalhada pode ser acessada no link.

Em um dos berços do samba paulista, na zona norte da cidade, o Sesc Casa Verde recebe interessados em se aprofundar em elementos das mitologias e culturas africana e indígena ao visitar a exposição Terra de Gigantes, aberta em setembro. A montagem pode ser apreciada às terças a sextas-feiras, das 10h30 às 18h30 e aos sábados, domingos e feriados, das 10h30 às 17h30, até 22 de dezembro de 2024.

A zona leste recebe desde a noite de hoje (5) e até o dia 9 a Festa Literária da Penha (FLIPENHA), evento que homenageia nessa edição, o escritor negro Lima Barreto, figura histórica que passou por um processo de embranquecimento durante décadas. Em sua sétima edição agrega público e parceiros vários, desde escolas a centros culturais do bairro. “Isso faz com que a gente consiga trazer uma programação que contempla todos esses públicos, tanto no sentido de fornecer conhecimento, de mostrar à população, a essa comunidade, quem foi esse autor, o que ele fez e qual a relevância de homenageá-lo e de discuti-lo hoje, mas também de poder aprofundar algumas características, algumas questões e debater essas questões, quando a gente traz também intelectuais, pessoas que estudaram profundamente a obra”, nos conta a organizadora Vanessa Neri, mestre em Letras. A programação completa você confere em no site.

Região Metropolitana

Entre as cidades que irão celebrar a data, Osasco, na parte oeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) celebra seu 20º Novembro Negro, com a temática Reconhecer-se: da identidade à consciência negra. As atividades irão de 7 a 29deste mês e serão promovidas pelas secretarias municipais.

Guarulhos, ao norte da capital, também terá programação, que começou na segunda-feira, 4 e irá até o dia 23 de novembro. Até o dia 18 é possível conferir a exposição Mulheres e Homens que Fizeram História, no CIC Pimentas. A entrega do prêmio Abdias do Nascimento, às personalidades negras que se destacaram no município está prevista para sábado 9, às 18h, no Teatro Adamastor. A cidade também sediará sua versão da Marcha da Consciência Negra, prevista para o dia 20, com concentração a partir das 9h no Marco da Consciência Negra, localizado na confluência das ruas Lucila, Anita Guastini Eiras e Arminda de Lima. A programação detalhada está no link.

Trabalhadores da Embrapa paralisam atividades nesta quarta-feira

Trabalhadores da Embrapa paralisam atividades nesta quarta-feira

@ebc

Trabalhadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) decidiram paralisar as atividades nesta quarta-feira (16). A decisão foi tomada após rejeição da proposta da empresa de reajuste de 2,58%. Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), a proposta não repõe perdas salariais acumuladas desde 2018, que somam 16,24%, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A Embrapa propõe ainda o mesmo reajuste de 2,58% para benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche, o que na avaliação dos trabalhadores não têm impacto na redução das perdas. Mas para 2025, a Embrapa propôs reajuste de 100% da inflação.

O presidente do Sinpaf, Marcus Vinícius Vidal, disse que a paralisação nacional busca “chamar atenção da empresa e da sociedade para as injustiças enfrentadas pelos trabalhadores e para garantir os seus direitos”.

“Foram 16 rodadas de negociação em que a empresa, de maneira impositiva e inflexível, tentou, ao final, empurrar um acordo bianual e um pacotão sem diálogo real. Não vamos permitir que a Embrapa divida a categoria e enfraqueça nossa luta por melhores condições de trabalho e respeito aos direitos de todos os empregados. A paralisação foi aprovada pelos trabalhadores e trabalhadoras. Precisamos de valorização e respeito”, explicou Vidal.

Além da recomposição das perdas salariais, os trabalhadores também pleiteiam a implementação de políticas de combate ao assédio moral e sexual na empresa, e a proteção a gestantes e lactantes terceirizadas em ambientes insalubres. Os trabalhadores também querem a concessão de créditos aos técnicos e assistentes em publicações científicas.

Outro ponto apontado como crítico pelos trabalhadores é o que eles classificam como resistência da empresa em atender à demanda pelo Adicional de Escolaridade para Técnicos e Assistentes. Esse adicional seria pago como reconhecimento do esforço na qualificação em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e até doutorado.

“Essa falta de reconhecimento gera frustração entre os/as trabalhadores/as, que desempenham funções de alta complexidade e contribuem significativamente para o sucesso da empresa”, argumenta o Sinpaf.

Nota

Em nota encaminhada à Agência Brasil, a Embrapa disse que respeita a decisão do Sinpaf, mas destaca que, na rodada de negociação do dia 26 de setembro, apresentou a sua proposta para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2026, porém, a Comissão de Negociação do sindicato negou em mesa a continuidade do diálogo, “o que fecha, para a empresa, os caminhos de negociação com o Governo Federal”.

“Nessa direção, a Empresa considera relevante a manifestação democrática dos empregados e empregadas sobre a proposta que estava em negociação, o que deveria acontecer por meio de assembleias a serem convocadas pelo sindicato para que se sigam as tratativas necessárias”, diz a manifestação da Embrapa.

Ainda de acordo com a empresa, o ACT atual ficará vigente até 31 de outubro. Após essa data, enquanto não houver acordo, a empresa aplicará o que está previsto em normas, no Plano de Cargos e Salários da Embrapa (PCE), em contratos e em leis.

“A Empresa destaca que o acordo que estava em negociação e cuja continuidade foi suspensa pelo Sinpaf trazia ganhos importantes para os empregados da estatal, como a manutenção de conquistas já alcançadas e a inclusão de novos benefícios. E afirma que uma das prioridades da atual gestão, composta por maioria mulher [duas diretoras e a presidente] é priorizar programas e iniciativas que fortaleçam as mulheres, tanto em âmbito corporativo, no caso, as empregadas da estatal, quanto em âmbito de programas e políticas públicas voltadas para mulheres rurais”, finaliza nota da Embrapa.

Entre as ações programadas nas diversas unidades da Embrapa para o dia de paralisação estão a distribuição de bananas e morangos como protesto; roda de conversa e doação de sangue de voluntários, além de café da manhã.

Embrapa

Empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Embrapa é responsável por planejar, supervisionar, coordenar e controlar atividades relacionadas à pesquisa agropecuária e à formulação de políticas agrícolas. A empresa tem 43 centros de pesquisa em todas as regiões do país, desempenhando um papel importante no desenvolvimento agropecuário do Brasil.

Petrobras: parceria com Vale quer descabonizar atividades de mineração

Petrobras: parceria com Vale quer descabonizar atividades de mineração

@ebc

Uma parceria entre a Petrobras e a mineradora Vale pretende favorecer a descarbonização das atividades da mineradora. Os detalhes da iniciativa serão anunciados em breve, informou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Vamos ajudar a Vale a descarbonizar sua mineração e vamos fazer uma parceria para as duas empresas se ajudarem”, disse ela, durante um café da manhã com jornalistas, dentro das comemorações de 71 anos da companhia.

Segundo Magda, a parceria envolve desenvolver combustível renovável para atender transporte de caminhões, ferroviário e de navegação. “Imagina uma frota da Petrobras e a frota da Vale em termos de barcos com combustível 24% renovável”, adiantou ela, ao completar: “a gente não quer ser concorrente do agro. Vamos ser parceiros. Vamos comprar óleo vegetal do agro para fazer um diesel renovável.”

Reaproveitamento de plataformas

A presidente da estatal informou que o novo plano de negócios da Petrobras, que deve ser divulgando em novembro, trará detalhes do reaproveitamento de plataformas que seriam desativadas. Segundo Magda, a empresa montou um grupo de trabalho para avaliar as condições das plataformas e verificar a viabilidade financeira da iniciativa.

“Particularmente a gente não gosta de jogar fora coisa que possa ter um aproveitamento mais nobre e inclusive em prol da indústria naval brasileira. Vamos ver o que vai dar tempo de fazer até novembro para incluir ou não nesse plano”, disse.

Novas plataformas

Sobre novas plataformas de exploração, a diretora executiva de Exploração e Produção, Sílvia dos Anjos, disse que a Petrobras está diante de um desafio para realizar novas licitações em função do alto custo de investimento.

“O Brasil precisa de plataformas mais em conta. Os preços começaram a ficar muito elevados. Entendemos as dificuldades dos nossos fornecedores, mas vamos ter que ser mais criativos e eles também para que haja o espaço para o desenvolvimento mais justo da Bacia de Campos sob pena de a gente deixar para trás reservas e um potencial intenso que a Petrobras de jeito nenhum cogita em fazer”, disse a presidente Magda, em concordância com a diretora de exploração e produção.

Concurso

Sem previsão de novos concursos, a diretora executiva de assuntos corporativos, Clarice Coppetti, informou que desde maio a empresa já contratou mais de 3,5 mil colaboradores, em parte com convocação de um cadastro reserva de nível superior que estava vencendo ano passado.

“A gente não tem previsto nenhum novo processo seletivo, mas essa é sempre uma discussão que acompanha e tem deliberação na própria diretoria executiva da necessidade da gente incorporar novos trabalhadores”.

Segundo ela, em junho a Petrobras aprovou a contratação de 957 empregados de nível técnico que já foram convocados e estão em fase de comprovação dos requisitos e exames médicos. A admissão será no dia 5 de novembro. “Estamos hoje com mais de 40,9 mil trabalhadores na companhia. Vamos incorporar mais 957 e todos os processos seletivos que temos feito a questão da diversidade tem acompanhado”, disse.

Petrobras: parceria com Vale quer descarbonizar atividades de mineração

Petrobras: parceria com Vale quer descarbonizar atividades de mineração

@ebc

Reaproveitamento de plataformas

Novas plataformas

Concurso

Cursos de estética não oferecem formação para atividades de risco

Cursos de estética não oferecem formação para atividades de risco

@ebc

Dos 3.532 cursos de estética cadastrados no Sistema de Regulação do Ensino Superior (e-MEC) do Ministério da Educação, 98% não exigem dos participantes formação em medicina – ainda que boa parte das aulas se proponha a ensinar técnicas invasivas e de risco, como a aplicação de fenol e de polimetilmetacrilato (PMMA).

Os números foram apresentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) durante o durante o II Fórum do Ato Médico.

O levantamento mostra ainda que os cursos de estética oferecem mais de 1,4 milhão de vagas – 81% delas vinculadas ao ensino à distância. Em junho, a influencer Natalia Becker, proprietária de uma clínica de estética em São Paulo, foi acusada pela morte do empresário Henrique Chagas. Á época, Natália informou ter feito um curso à distância para aplicar um procedimento conhecido como peeling de fenol.

“A proliferação de cursos de estética para não médicos e a prática frequente do crime de exercício ilegal da medicina motivaram a aprovação de um pacto em favor da segurança do paciente e em defesa do ato médico”, informou o CFM, em nota. O documento traz compromissos firmados por representantes dos Três Poderes, do Ministério Público e de entidades médicas, além de órgãos de defesa do consumidor.

A proposta, segundo a entidade, é evitar o que ela se refere como “invasão de competências exclusivas do médico”. No comunicado, o conselho cita ainda “um quadro de descontrole e de desrespeito” à chamada Lei do Ato Médico e cobra a adoção de medidas urgentes para assegurar a obediência ao que está previsto na legislação brasileira.

Entenda

A Lei 12.842/2013 ou Lei do Ato Médico prevê que procedimentos invasivos, sejam eles diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, caracterizados por inserções ou aplicações de substâncias que transpassam as camadas superficiais da pele, devem ser realizados exclusivamente por médicos. “Isso reduz significativamente as chances de exposição dos pacientes a efeitos deletérios”, avalia o CFM.

“Em uma simples busca na internet, é possível encontrar várias empresas oferecendo cursos online de preenchimento de PMMA em diversas partes do corpo e peeling de fenol ‘profundo’ para qualquer pessoa que deseja realizá-lo, sem qualquer restrição profissional. Alguns dos anunciantes, se propõem a fazer a formação com a promessa de retorno financeiro aos inscritos e até liberando os alunos de etapas anteriores à conclusão da atividade”, alertou a entidade.

Relatos de complicações relacionadas ao uso do PMMA em procedimentos estéticos também se tornaram mais frequentes no Brasil. Em 2020, uma influencer relatou ter perdido parte da boca e do queixo após fazer preenchimento labial com a substância. Em julho deste ano, uma influencer de Brasília morreu após se submeter a um procedimento estético similar, para aumentar os glúteos.

“Esse é mais um desdobramento da teia complexa que envolve práticas que colocam a população numa zona de insegurança”, destacou o conselho. Em março, o CFM divulgou que, a cada dia, pelo menos dois casos de exercício ilegal da medicina passam a tramitar no Judiciário ou em polícias civis de estados brasileiros. Entre 2012 e 2023, o país registrou 9.566 casos de exercício ilegal da medicina e enquadrados no artigo 282 do Código Penal.

Cuidados

O conselho ressalta que procedimentos estéticos invasivos, como a aplicação de fenol e de PMMA, devem ser precedidos de consulta médica e de exames específicos. Outra orientação da entidade é que os procedimentos sejam realizados em ambientes que respeitem as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do próprio CFM.

Para saber se um profissional está capacitado para realizar um procedimento estético invasivo, a recomendação é que o paciente acesse o site do CFM ou do Conselho Regional de Medicina (CRM) de seu estado, onde é possível fazer uma busca pelo nome do médico ou pelo número de registro no CRM.

Acordo põe fim às atividades de mineradora em cartão postal de BH

Acordo põe fim às atividades de mineradora em cartão postal de BH

@ebc

Um acordo firmado na Justiça federal selou o encerramento das atividades da Mina Granja Corumi, encravada na Serra do Curral, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte. A Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), responsável pelo empreendimento, concordou em finalizar as operações. Também ficou estabelecida a doação do terreno ao município de Belo Horizonte, para que seja anexado ao Parque das Mangabeiras, após a recuperação da área.

As negociações foram concluídas em audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (12), na 11ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte. Também foi acolhida a proposta do Ministério Público Federal (MPF), para que seja contratada uma auditoria independente que fiscalizará o fechamento da mina. Caberá a ela verificar o atendimento às exigências ambientais e produzir relatórios a serem disponibilizados aos órgãos de fiscalização.

As tratativas envolveram, além da Empabra, da prefeitura de Belo Horizonte e do MPF, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Guaycui, entidade da sociedade civil engajada na defesa da preservação da bacia do Rio das Velhas e dos direitos das comunidades atingidas por barragens.

Histórico

A mina Granja Corumi existe desde a década de 1950. Com a Serra do Curral tombada como patrimônio de Belo Horizonte em 1990, as atividades no local foram reduzidas. Em 2007, a Empabra firmou compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais para elaborar um plano de recuperação da área degradada. Na época, denúncias indicavam riscos à integridade do Parque Estadual da Baleia. Diante do descumprimento parcial do acordo, as atividades da mineradora foram embargadas temporariamente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em 2018.

No ano seguinte, o relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara de Vereadores de Belo Horizonte chegou a pedir a suspensão definitiva da extração de minério na Mina Granja Corumi. O documento, de 324 páginas, sugeriu ao MPMG que fosse solicitado o bloqueio judicial dos bens da Empabra até a resolução das questões trabalhistas e a recuperação da área degradada.

Em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) permitiu a retirada de 800 mil toneladas de minério que já haviam sido beneficiados e estavam estocados. Com a grande movimentação de caminhões, moradores das comunidades vizinhas e ativistas do Fórum Pemanente São Francisco e do Projeto Manuelzão passaram a questionar se os órgãos públicos estavam acompanhando os trabalhos e se havia garantias de que a Empabra não teria voltado a extrair minério.

A autorização foi concedida após a Empabra alegar que a manutenção do minério já extraído poderia gerar novos danos. Ao mesmo tempo em que deu a permissão, a ANM cobrou um plano para obras emergenciais, com o intuito de evitar deslizamentos, vazamentos e outros problemas no período chuvoso.

Vistorias

Em maio deste ano, as suspeitas de atividade ilegal motivaram uma vistoria da prefeitura de Belo Horizonte, que levou à interdição total da mina e de todas as atividades da empresa. Houve autuação por crime ambiental e foi aplicada multa de R$ 64,9 mil. A situação mobilizou ainda deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que também realizaram uma vistoria. No mês passado, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltou a determinar a suspensão imediata de todas as atividades da Empabra na Mina Granja Corumi, incluindo a retirada do minério estocado.

De acordo com a Empabra, um Plano de Fechamento da Mina já havia sido apresentado pela mineradora em abril deste ano com o objetivo de transformar a área em um espaço público integrado ao Parque das Mangabeiras e ao Parque Estadual da Baleia. “Os principais objetivos incluem a criação de um corredor ecológico, a ampliação da zona de amortecimento, a reintegração ecológica e a preservação da biodiversidade”, afirma nota divulgada pela mineradora na ocasião.

A Empabra vinha sustentando que o controle da mineradora foi assumido em 2013 pela empresa Green Metals com o objetivo de recuperar a área da Mina Granja Corumi. Ela alega, no entanto, que as paralisações das atividades, determinadas pela Justiça e pelo poder público, teriam dificultado o avanço das ações de restauração.

Saúde pede que população evite exposição à fumaça e atividades físicas

Saúde pede que população evite exposição à fumaça e atividades físicas

@ebc

Em meio ao segundo dia consecutivo de forte nevoeiro em diversas regiões brasileiras, proveniente da fumaça de incêndios registrados no Norte e no Sudeste do país, o Ministério da Saúde orientou que a população evite, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Agnes Soares, alertou que o risco é maior para crianças e idosos, além de pessoas com doenças prévias, como hipertensos e diabéticos. Outro grupo que deve se manter vigilante é o de pessoas com alergias e problemas respiratórios, como asma e bronquite crônica.

Segundo Agnes, essas populações reagem de forma mais rápida e intensa à contaminação por fumaça. Durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (26), ela destacou que, caso haja extrema necessidade de circular em ambientes abertos, que as pessoas utilizem alguma forma de proteção, como máscaras e bandanas de tecido.

Os possíveis sintomas da exposição à fumaça, de acordo com a secretária, incluem ardência nos olhos, irritação na garganta e sensação de fechamento da laringe, além de manifestações mais sérias e que podem sinalizar que o pulmão foi afetado, como o chiado característico da bronquite. Pessoas mais sensíveis podem fazer uso de máscaras que permitem a filtração de partículas finas do ar.

Alerta

Segundo Agnes, a maioria dos episódios em saúde associados à exposição à fumaça envolvem doenças e queixas respiratórias. Entretanto, pessoas com problemas cardíacos e hipertensão, por exemplo, apresentam risco aumentado de infarto e acidente vascular cerebral (AVC) nos dias que se seguem após o início dos incêndios.

“Se o episódio [de dispersão da fumaça] dura de três a quatro dias, pode ser mais sério para a população”, alertou.

Aulas

Questionada sobre a manutenção das aulas em regiões atingidas pela fumaça, a secretária destacou que não há um marco legal sobre o tema. A recomendação é que os municípios, ao tomarem suas decisões, levem em consideração o risco aumentado para doenças respiratórias, sobretudo em meio a episódios prolongados.

Agnes lembrou que cenários de umidade relativa do ar muito baixa, por si só, já prejudicam o desempenho dos estudantes e causam desconforto geral. O recomendável, segundo ela, é avaliar caso a caso, determinando desde a redução de atividades físicas até o fechamento das escolas.

Cuidados

De acordo com a secretária, não há monitoramento em tempo real de casos de doenças respiratórias e outros quadros advindos da exposição à fumaça registrados em unidades de pronto atendimento (UPAs) e serviços de emergência. Mas já há, segundo ela, relatos de aumento desse tipo de atendimento – sobretudo nas alas de pediatria.

Os cuidados com crianças incluem evitar ao máximo a exposição prolongada à fumaça e, sempre que possível, garantir o estoque de medicações controladas, além de promover hidratação abundante, de forma a garantir que as mucosas se mantenham úmidas.

“Não é hora de brincar, de andar de bicicleta, de pular corda. Para os idosos, a mesma questão: não é o momento de sair pra fazer atividades que não sejam estritamente necessárias. Se precisar sair, use proteção, como máscaras e bandanas, para reduzir o contato com partículas nas vias respiratórias.”

Justiça mineira suspende atividades de mineradora na Serra do Curral

Justiça mineira suspende atividades de mineradora na Serra do Curral

@ebc

A Justiça de Minas Gerais determinou nesta terça-feira (20) a suspensão imediata de todas as atividades da mineradora Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) na Mina Corumi, que fica nas proximidades da Serra do Curral. A medida vale para lavra de minério de ferro e transporte de materiais depositados ou extraídos, o que inclui tráfego de caminhões de carregamento de fino de minério.

A decisão atende ao pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), feito por meio de Ação Civil Pública (ACP) em 24 de julho deste ano. O MP argumentou que a exploração minerária é predatória e ilegal, e que há descumprimento reiterado de obrigações assumidas para a recuperação ambiental da área.

A 9ª Vara Cível de Belo Horizonte também determinou a elaboração de Plano de Fechamento de Mina no prazo máximo de 30 dias. Deve ser apresentado um cronograma executivo e um plano para recuperação de todas as áreas degradadas e alteradas no empreendimento, assim como a definição do uso futuro da área recuperada.

A Empabra será obrigada a contratar, também em até 30 dias, uma auditoria técnica independente para acompanhar as medidas de recuperação das áreas degradadas e garantir a segurança das estruturas do local. A empresa pode pagar multa diária de R$ 50 mil caso não cumpra as medidas impostas pela justiça.

Histórico

A extração mineral no local é proibida. Em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) permitiu a retirada de 800 mil toneladas de minério que já haviam sido beneficiados e estavam estocados. Com a movimentação de caminhões, moradores das comunidades vizinhas e ativistas do Fórum Pemanente São Francisco e do Projeto Manuelzão passaram a questionar os órgãos públicos, pois desconfiavam que a Empabra teria voltado a extrair minério.

As suspeitas de atividade ilegal ganharam força em vistoria da prefeitura de Belo Horizonte em maio desse ano. A mina e todas as atividades da empresa foram totalmente interditadas. Houve autuação por crime ambiental e foi aplicada multa de R$ 64,9 mil.

A mina Granja Corumi existe desde a década de 1950. Com a Serra do Curral tombada como patrimônio de Belo Horizonte em 1990, as atividades no local foram reduzidas. Em 2007, a Empabra firmou um compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para elaborar um plano de recuperação da área degradada. Na época, denúncias indicavam riscos para a integridade do Parque Estadual da Baleia. Diante do descumprimento parcial do acordo, as atividades da mineradora foram embargadas temporariamente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em 2018.

No ano seguinte, o relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara de Vereadores de Belo Horizonte pediu a suspensão definitiva da extração de minério na Mina Granja Corumi. O documento sugeriu ao MPMG que fosse solicitado bloqueio judicial dos bens da Empabra até a resolução das questões trabalhistas e a recuperação da área degradada.

A reportagem da Agência Brasil tenta contato com a Empabra e atualizará a matéria caso consiga nota de posicionamento