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Procon-SP notifica Enel sobre atendimento de consumidores sem energia

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou, nesta quinta-feira (11), a Enel Distribuição São Paulo para que a empresa preste esclarecimentos sobre as providências tomadas para atender consumidores impactados por quedas de energia em decorrência das chuvas. A concessionária atua na capital e em 23 cidades da região metropolitana, com cerca de 7 milhões de contas.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, até o momento, mais de 500 reclamações, por motivos diversos, foram registradas contra a Enel no mês de janeiro. Em 2023, foram quase 20 mil. O Procon destaca que esses dados são alimentados em tempo real sempre que o consumidor faz o registro e não detalham (portanto) se a demanda foi atendida, encerrada ou se está em mediação ou trâmite.

Os últimos três dias foram de chuvas intensas na capital paulista. Os temporais registraram rajadas de ventos, resultando em queda de árvores e novas interrupções na prestação do serviço de energia. Na quarta-feira (10), a companhia informou que cerca de 70 mil usuários foram afetados. 

Hoje de manhã, a Enel informou, em nota, que havia normalizado o fornecimento de energia para mais de 60% dos clientes afetados pelos temporais que atingiram ontem a área de concessão da companhia. “No momento, o número de atendimentos segue dentro de um padrão normal de operação da distribuidora em dias de chuvas.”

Questionamentos

A notificação desta quinta-feira questiona quantos consumidores estão sem a prestação do serviço e, desse total, quantos são vitais, ou seja, dependem do fornecimento de energia. Além disso, pede informações sobre quais os prazos e as medidas para retomar o serviço; como os consumidores estão sendo atendidos, e se há canal específico para esses contatos.

O Procon também pede que a Enel informe se tem planos de contingência e explique, detalhadamente, o quantitativo das equipes de campo destacadas para atendimento das causas das interrupções e o reparo de eventuais danos à rede, bem como suas consequências.

Essas informações serão analisadas, podendo resultar em ações fiscalizatórias e, após a defesa da empresa, sanções como multas.

Histórico

Em novembro de 2023, quando a capital paulista enfrentou fortes chuvas com rajadas de vento, a Enel foi multada por má prestação de serviço pelo valor máximo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, que é de R$ R$ 12.793.962,68. Mais de 2 milhões de usuários da companhia ficaram sem luz.

“A autuação decorreu de reclamações registradas pelo ProconSP Digital, Poupatempo, Procon Móvel e delegacias policiais. O Procon-SP continua fiscalizando e acompanhando a evolução das reclamações e pode aplicar novas punições contra a concessionária”, diz o órgão.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), da prefeitura de São Paulo, janeiro acumula 72,6 milímetros (mm) de precipitações, o que representa aproximadamente 28,3% dos 256,5 mm esperados para o mês.

Na sexta-feira (12) e no sábado (13), o tempo deve continuar instável, com potencial para formação de alagamentos intransitáveis e transbordamentos de rios e córregos. O CGE alerta que o solo encharcado aumenta o risco de escorregamentos de terra nas áreas de encosta.

Procurada pela Agência Brasil, a Enel Distribuição São Paulo disse que responderá ao órgão no prazo solicitado.

Serviço de Informações ao Cidadão retoma atendimento presencial

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) determinou a retomada da unidade física do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), responsável por garantir transparência e acessibilidade aos assuntos relativos ao órgão público. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.  

De acordo com a nova regra, “o SIC funcionará em unidade física, aberta ao público, de fácil acesso, com mecanismos de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”. Nas unidades presenciais, o cidadão poderá buscar orientação sobre acesso a informações e tratar da tramitação de pedidos, além de protocolar documentos.

A Coordenação de Transparência e Acesso à Informação, vinculada à Assessoria Especial de Controle Interno do próprio órgão, será responsável pelo serviço. Entre as atribuições da unidade física do SIC estão: conceder o acesso à informação no momento da solicitação, sempre que possível; redirecionar a demanda que não seja de competência do MDHC; informar as formas de pedir acesso à informação, cadastrar as demandas no Sistema Eletrônico de Informações; orientar de forma acessível e inclusiva e buscar melhoria na transparência ativa.

Pedidos de informações

Desde o governo anterior, os pedidos de informações públicas para os órgãos e entidades do Poder Executivo federal só eram possíveis por meio da internet, através da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), coordenada pela Ouvidoria-Geral da Controladoria-Geral da União (CGU).

Esse canal continuará ativo para esses serviços e outros pedidos de informação, como abertura de dados governamentais, desclassificação e reclassificação de informações em relação ao sigilo, fazer reclamações sobre omissão e dar entrada em recursos de indeferimento de pedido.

De acordo com o MDHC, o atendimento presencial na sede do órgão, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, já foi retomado. Até a publicação desta matéria, a assessoria do ministério não informou se o serviço será disponibilizado em outras cidades.

Projeto vai mapear situação do atendimento ao câncer infantojuvenil

O câncer é a segunda causa de morte entre pessoas de 1 a 19 anos no Brasil. Segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), para cada ano do triênio 2023/2025 surgirão no Brasil 7.930 novos casos entre crianças e adolescentes. Diante desse quadro, a Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (Coniacc) e a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope) desenvolvem projeto para mapear da situação do atendimento do câncer infantojuvenil em todo o país.

De acordo com as duas entidades, os resultados poderão subsidiar novas políticas públicas. Chamado de Mapeamento Nacional das Instituições de Assistência às Crianças e aos Adolescentes com Câncer, o projeto tem o apoio do Ministério da Saúde e de instituições que trabalham com câncer infantojuvenil, como o Childhood Cancer International (CCI), a Sociedade Latinoamericana de Oncologia Pediátrica (SLAOP) e a Keira Grace Foundation, que também oferece suporte financeiro. Em agosto deste ano, foi realizada uma fase piloto. Em abril de 2024, as equipes devem voltar a campo.

Em entrevista à Agência Brasil, a médica oncologista pediátrica e coordenadora do ‘Molecular Tumor Board’, vinculado ao Comitê de Medicina de Precisão da Sobope, Carolina Camargo Vince, explicou que a previsão é mapear todas as instituições que tratam crianças e adolescentes de câncer no país. Serão consideradas tanto as que estão habilitadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como as que não estão.

“O primeiro foco vai ser olhar para todas as instituições, habilitadas e não habilitadas, até para entender porque a ela não é habilitada mas trata o câncer infantil”, ressaltou a especialista, lembrando que algumas delas são localizadas em regiões carentes de serviços nas regiões Norte e Nordeste. “Simplesmente deixar de atender criança com câncer nessas áreas não é o caminho”. A previsão é visitar mais de 100 instituições.

Detalhamento

O câncer infantil representa cerca de 2% de todos os tipos da doença. Existem atualmente no Brasil 76 centros de tratamento habilitados pelo SUS e mais 14 não habilitados, além de 48 instituições de apoio associadas à Coniacc e 62 não vinculadas. Elas deverão receber um questionário do projeto. De posse das respostas, as equipes realizarão visitas a esses locais. Nessas incursões, serão identificados pontos de maior fragilidade e necessidade de gerar um relatório.

Segundo Carolina, as equipes vão levantar dados de maior sensibilidade. No caso das instituições não habilitadas, como muitas delas realizam número pequeno de atendimentos por ano, a visita poderá ser substituída por uma reunião online.

Em relação às instituições de apoio, a meta é identificar as características, o tipo e a qualidade do trabalho. Também será uma preocupação compreender de que forma a Coniacc e a Sobope podem ajudar. “A ideia desse mapeamento é amplo, para que a gente possa entender qual é nosso o local de atuação principal e como se pode ajudar. Esse mapeamento é um diagnóstico inicial do que ocorre hoje no Brasil no que se refere ao câncer infantil”.

A ideia do projeto surgiu na Sociedade Internacional de Oncologia Pediátrica, dentro de um movimento global, na tentativa de melhorar a taxa de cura do câncer infantil no mundo. Segundo Carolina Vince, os números existentes hoje são muito discrepantes. Para países de alta renda, o paciente infantil diagnosticado com câncer tem mais de 85% de chances de sobreviver, independentemente do diagnóstico. Para países de baixa renda, sobretudo na África, esse índice chega próximo de 20%. “A desigualdade é muito grande”.

Diante desse cenário, um movimento internacional vem buscando melhorar a condição do tratamento nos países de média e baixa renda. “Para isso, a gente precisa entender o que está acontecendo”, diz Carolina Vince. Por isso, várias sociedades de oncologia pediátrica ao redor do mundo deram início ao mapeamento, a partir de um questionário simples. No Brasil, o projeto elevou o grau de detalhamento, planejando visitas de forma pioneira.

“Em nenhum lugar do mundo foi feito assim. A ideia é identificar as necessidades e poder atuar de forma efetiva do lado do governo, em uma ação tripartite”. A expectativa é de que o resultado do mapeamento possa ser divulgado no segundo semestre do ano que vem.

Diagnóstico precoce

Somente em 2021 foram registradas no Brasil 2.425 mortes entre pessoas de 1 a 19 anos, decorrentes de neoplasias como leucemia, linfoma, neuroblastoma, retinoblastoma e tumores do sistema nervoso central. Carolina Camargo Vince explicou, contudo, que a chance de cura de câncer em crianças e jovens é maior do que entre adultos.

Por outro lado, o diagnóstico precoce, considerando fundamental, é muitas vezes um desafio. Boa parte dos casos de câncer em adultos está associada a fatores de risco, que podem ser rastreados por meio de exames. “No câncer infantil, a gente não tem como rastrear, porque são doenças que aparecem e são raras”, observa Carolina.

Ela explica que os sintomas podem ser semelhantes aos de outras enfermidades próprias da infância. Dessa forma, os médicos precisam sempre levar em conta a possibilidade de câncer. Carolina também chama a atenção para o fato de que, entre as crianças, há maior probabilidade de uma doença mais agressiva. Em contrapartida, esse câncer tende a responder bem ao tratamento com quimioterapia convencional. A chance de cura se aproxima de 85%, atingindo, em alguns casos mais de 90%.

Em 2019, foi sancionada a Lei Federal 13.869, que assegura a realização de exames diagnósticos do câncer em até 30 dias aos pacientes do SUS. Ela complementa a Lei Federal 12.732/2012, que estipula o início do tratamento na saúde pública em no máximo 60 dias. “Como o câncer infantojuvenil é distinto do câncer em adultos, ele precisa do diagnóstico o mais breve possível, o que nem sempre acontece”, reiterou o presidente da Sobope, Neviçolino Pereira de Carvalho Filho, médico oncologista pediátrico do Hospital Santa Marcelina, em São Paulo.

Pacientes de câncer com origem em HPV sofrem com atraso no atendimento

A quarta edição da publicação info.oncollect, chamada O Impacto do HPV em Diferentes Tipos de Câncer no Brasil, da Fundação do Câncer mostra que a maioria das pessoas que chegam ao hospital com o diagnóstico é tratada após mais de 60 dias. Esse tempo vai em sentido oposto ao da Lei 12.732/12, que garante o início do tratamento dentro desse prazo depois da constatação da doença. Segundo os pesquisadores, a demora indica falha no fluxo da rede de atendimento.

O estudo analisou cinco tipos de câncer: orofaringe, ânus e canal anal, vagina, vulva e pênis.

De acordo com a pesquisa, a maior parte dos pacientes chega às unidades de saúde em estágios avançados da doença – cerca de 6 mil casos de câncer relacionados ao HPV (Human Papilomavirus) poderiam ser evitados, a cada ano, por meio da prevenção primária. Além disso, são estimados por ano 17 mil casos de câncer do colo do útero, o tipo mais frequente associado ao HPV.

Para a consultora médica da Fundação do Câncer, Flávia Miranda, existem vários fatores que levam à ocorrência de casos com estágios avançados da doença. Segundo a médica, são tipos de cânceres com lugares um pouco mais sensíveis em termos de busca de atendimento médico. “Talvez este seja o primeiro motivo – a pessoa pode notar algum sinal de alerta e não valorizar ou ficar constrangida de buscar um atendimento”, disse Flávia, em entrevista à Agência Brasil.

Outro motivo é a demora na confirmação dos casos após o período de 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento. “Este é um gargalo que existe na rede de assistência. Sabemos que biópsias e histopatológicos para confirmação diagnóstica são o maior entrave”, afirmou a consultora, alertando que, quanto mais demorado for o diagnóstico, maior a probabilidade de chegar ao tratamento em estágio avançado.

No aspecto econômico, a pesquisa mostra que a prevenção do surgimento desse tipo de câncer poderia reduzir, em grande parte, os gastos com saúde no Brasil. Para o diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni Júnior, a prevenção também favoreceria a aplicação de recursos em outros tratamentos.

“Além de evitar 4,5 mil mortes por ano, o que equivale a um expressivo número de 75% de mortalidade, a prevenção reduziria os gastos com diagnóstico, tratamento e internações, inclusive abrindo espaço para pacientes com outros tipos de câncer no sistema de saúde”, disse.

“O câncer é uma doença que tem um dos maiores impactos na saúde porque os tratamentos são caros, envolvem cirurgia, quimioterapia, hoje em dia imunoterapia. Todo esse mercado em oncologia cresce a cada ano. Realmente, o câncer é uma doença que tem custo muito preponderante quando a gente analisa gastos em saúde”, completou a médica.

Perfil

Flávia Miranda destacou que a maioria dos pacientes com algum desses cânceres, considerando homens e mulheres, é de pessoas com mais de 50 anos de idade (78%), com baixa escolaridade (64%) e é negra (56% e 53%, respectivamente).

“É o que a gente vê em todas as doenças, não só no câncer, que tem maior prevalência em pessoas mais velhas e infelizmente em populações mais vulneráveis com baixa condição socioeconômica e baixa escolaridade. A questão de raça e de cor aqui no país é preponderante. São pessoas que têm mais dificuldade de acesso aos serviços de saúde”, acrescentou.

Estágios e estadiamento

Em todas as regiões do Brasil, mais de 80% de pacientes, tanto homens (88%) quanto mulheres (84%) com câncer de orofaringe, tumor que se desenvolve em parte da garganta, são diagnosticados em estágios avançados da doença. Segundo o estudo, que 65% dos homens começam o tratamento em até 60 dias, quando encaminhados sem diagnóstico prévio. Nas regiões  Nordeste (44%) e Sudeste (36%), observam-se os maiores tempos de espera entre a constatação da doença e o tratamento.

A situação muda quando as pessoas são os encaminhadas com algum diagnóstico. Nesse grupo, apenas 39% têm o tratamento iniciado em até 60 dias. Entre as mulheres, as que chegam com o diagnóstico da doença têm um tempo maior de espera (62%). Nas regiões Centro-Oeste (70%), Sudeste (65%) e Norte (64%), o tempo de espera delas é maior que o tempo médio do país.

Comportamentos

Nos cânceres de ânus e canal anal, o estadiamento atinge um percentual significativo de pacientes, que vão à unidade de saúde em estágios avançados da doença. Nos homens, chega a 55% e nas mulheres, a 54%. Entre os pacientes sem diagnóstico prévio que vão às unidades de saúde, 66% começam o tratamento em até 60 dias, mas nos encaminhados com o diagnóstico em mãos somente 40% inicia o tratamento dentro deste prazo. Nas mulheres sem o diagnóstico, 64% conseguem começar o tratamento em até 60 dias. O percentual cai muito entre as que chegam com o diagnóstico em mão (37%) e conseguem começar o tratamento dentro do mesmo tempo.

Outro que registra percentual elevado (43%) nos casos diagnosticados em estágios avançados é o câncer de pênis, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde estão os maiores índices de câncer em estadiamento avançado (55%). O menor é no Sudeste (34%). A diferença do tempo que ocorre do diagnóstico ao tratamento é bastante grande entre os homens sem diagnóstico prévio iniciando o tratamento em até 60 dias (82%) e aqueles com diagnóstico que começam tratamento no mesmo período (37%).

Já entre os casos de câncer de vulva mais da metade (50%) chegam em fase inicial da doença. O maior percentual (60%) de mulheres com neoplasia que chegam com estadiamento inicial da doença é da região Sudeste. O tempo de espera entre o diagnóstico e o tratamento, a pesquisa observou maior período de espera para tratamento das mulheres que chegam ao hospital já com o diagnóstico em mãos, se comparado às que chegam sem o diagnóstico. Somente 26% são atendidas em até 60 dias, em todo o país. O menor percentual brasileiro (16%) de mulheres que chegam ao hospital com diagnóstico e iniciam o tratamento em até 60 dias foi notado na Região Norte.

O maior percentual de mulheres com câncer de vagina que chegam às unidades de saúde em estágios iniciais da doença é da Região Centro-Oeste (63%). Entre as que vão às unidades de saúde sem o diagnóstico e sem tratamento, 64% recebem o atendimento em até 60 dias após o diagnóstico. A Região Sudeste tem o maior percentual de mulheres que tiveram tratamento após 60 dias do diagnóstico (42%). O estudo revelou ainda que é alto (66%) o percentual de mulheres com a doença que chegam com diagnóstico na unidade hospitalar e recebem o tratamento após 60 dias.

Na avaliação dos pesquisadores, a quarta edição do info.oncollect pode ajudar na formulação de políticas públicas específicas. Além de detecção precoce, o estudo aponta a necessidade de acesso rápido e igualitário aos cuidados de saúde. É preciso levar em consideração também as disparidades regionais, porque, com essas informações, será possível desenvolver intervenções direcionadas e garantir melhores resultados para todos os pacientes.

Vacinação

Como medida preventiva, Flávia Miranda ressaltou a importância da vacina no contexto dos cânceres relacionados ao HPV, mas disse que a questão ainda enfrenta resistências, apesar da comprovação da eficácia do imunizante, e que é preciso modificar esse cenário.

“É informação, comunicação e educação. Basicamente isso. As vacinas estão disponíveis para meninas e meninos de 9 a 14 anos em todas unidades de saúde. Também podem ser vacinadas as pessoas imunossuprimidas, as que vivem com HIV/aids, transplantados e pacientes oncológicos até os 45 anos, mas existe muita polêmica porque ligam a vacina do HPV a uma infecção sexualmente transmissível, em vez de ligar à prevenção de câncer”, afirmou a médica.

A polêmica estende-se ainda a críticos da vacina por entenderem que esta vai promover o início de atividade sexual mais precoce. Está comprovado que isso não acontece, acrescentou a consultora da Fundação Câncer. “Pelo contrário, as crianças e adolescentes que são vacinados contra o HPV iniciam mais tarde a atividade sexual e, quando iniciam, protegem-se e fazem a anticoncepção. Quer dizer, tudo demonstra que quem se vacina já tem um olhar de cuidado com a saúde. É fake news [a associação da vacina à iniciação social precoce].”

A médica acrescentou que na prevenção ao HPV é necessário também ir além do câncer do colo do útero.

O estudo completo está disponível neste endereço.