Professora da rede pública de Maricá, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, Marcele Cristina Dias Pereira trabalhava em uma comunidade carente quando uma mãe que estava fazendo tratamento de câncer entregou o filho de 2 anos para ela cuidasse.

“Eu fui ficando, ficando, botei na escola, montei quarto”, lembra Marcele em entrevista à Agência Brasil. “Eu estava casada com a Renata. Depois de um ano, mais ou menos, a mãe pediu para levar ele de volta, porque ia se mudar e queria ir embora com o filho.”

Quando descobriu sua orientação sexual, Marcele, havia desistido de ter filhos, mas a tristeza com a experiência que viveu fez com que ela e Renata começassem a repensar a decisão. Sem conhecimento sobre métodos de reprodução assistida, elas pensaram em várias soluções, como ter o filho com um amigo, ou mesmo com um desconhecido. Como era o mês de maio, elas descobriram na internet uma clínica de fertilização in vitro em promoção, oferecendo consulta gratuita pelo Dia das Mães. 

“Aí, a gente falou: vamos lá para ver qual é. É de graça. Vamos conhecer para saber porque, para a gente, isso era totalmente inacessível.” Durante a consulta, Marcele e Renata se encantaram com as possibilidades. Juntaram dinheiro e fizeram a fertilização. “A gente escolheu um doador mais parecido com a Renata, porque o óvulo seria meu.”

Marcele fez a fertilização in vitro, e veio a gravidez única do Théo que, atualmente, está com 9 anos. Quando o menino tinha 3 anos, o casal se separou, mas as duas continuam muito amigas e têm a guarda compartilhada do filho.

Assim como na história de Marcele e Renata, a reprodução assistida vem viabilizando a formação de famílias e, em consequência, permitindo a comemoração do Dia das Mães. A união estável homoafetiva foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como entidade familiar, em maio de 2011. A partir daí, o Conselho Federal de Medicina (CFM) concede aos casais homoafetivos femininos, e também aos masculinos, o direito de ter filhos, usando técnicas de reprodução assistida.

Para a diretora médica da Clínica Fertipraxis Centro de Reprodução Humana, Maria do Carmo Borges, a divulgação dos métodos de reprodução assistida é positiva para que não haja preconceito e para que essas famílias sejam vistas exatamente como são. Como famílias. Maria do Carmo afirma que a reprodução assistida entre casais homoafetivos femininos é uma realidade hoje no Brasil. Na clínica, a busca é grande: entre 25% e 30% dos atendimentos são de casais homoafetivos.

Métodos

De acordo com a especialista em reprodução humana, há várias maneiras de casais formados por mulheres terem filhos biológicos. Uma delas é a inseminação intrauterina ou inseminação artificial. Nesse tratamento, após o preparo do organismo da mulher, o sêmen do doador é depositado dentro da cavidade uterina. Logo, nesse método, a união entre os gametas (óvulo e espermatozoides) ocorre no organismo da mulher que vai gestar. Pode-se também colocar o embrião no útero da outra companheira.

O que não pode ocorrer no Brasil, por uma questão de rastreabilidade, é a colocação do embrião de uma das mulheres e o embrião da outra no mesmo útero, porque se perderia a rastreabilidade. 

Outra possibilidade de reprodução assistida é a fertilização in vitro (FIV), na qual uma das mulheres está apta a gestar seu próprio óvulo por meio de uma fertilização com espermatozoide doado em laboratório. Os embriões são cultivados, selecionados e transferidos, já formados, para o interior do útero da mulher. 

Outra maneira de geração de uma criança é o útero de substituição, conhecido popularmente como barriga solidária. No caso de um casal de mulheres, tal método é usado quando nenhuma das duas consegue gestar a criança. O que ocorre, em geral, é que uma delas fornece os óvulos, que serão fecundados com espermatozoides doados e transferidos para o útero de uma terceira mulher.

Segundo Maria do Carmo, a barriga solidária dentro de um casal não é problema, nem exige autorização do Conselho Regional ou Federal de Medicina. “Está dentro do casal”.

A especialista ressalta, entretanto, que o aluguel do ventre de uma mulher para geração de filho não é permitido no Brasil. Por isso, alguns casais homoafetivos masculinos buscam essa solução no exterior. No Brasil, casais de homens dependem de uma barriga solidária. Quando a mulher que vai levar a gestação é parente até quarto grau de um dos homens, não é necessária a autorização do Conselho de Medicina no Brasil. Porém, se eles não têm essa pessoa dentro da família, mas têm outra que é amiga e não depende economicamente deles, pode-se obter permissão. 

“Esses casos são permitidos desde que não sejam com o fim de aluguel da barriga. Mas o óvulo não pode ser dessa mulher. Teria que ser de uma doadora anônima e, aí, seria necessário recorrer também à doação de óvulos. Para as mulheres, é mais simples, porque ambas vão ter o útero e a facilidade de decidir entre elas quem vai gestar e quando isso ocorrerá.”