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Após asilo de opositor, Venezuela tenta normalizar relações externas

Após o o opositor Edmundo González conseguir asilo na Espanha, a Venezuela tenta normalizar as relações externas em meio à pressão contrária dos Estados Unidos (EUA), da Europa e de parte dos países latino-americanos.

Depois que González deixou a Venezuela, frustrando expectativas dos opositores com alguma reviravolta política, o país caribenho voltou a ser alvo de sanções econômicas unilaterais dos EUA. Além disso, o governo voltou a ser acusado de violações de direitos humanos durante os protestos pós-eleitorais, e a Assembleia na União Europeia (UE) reconheceu González como presidente da Venezuela.

Enquanto isso, uma operação policial prendeu mercenários acusados de articular o assassinato de Maduro, e foi divulgado documento em que o candidato González acata a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que ratificou a reeleição do presidente na votação do dia 28 de julho.

Em meio a esses acontecimentos, o governo venezuelano tem buscado se fortalecer no cenário internacional por meio de aliados imunes à influência dos EUA e de negociações com representantes das Nações Unidas (ONU). Nesse sábado (21), o presidente Maduro se reuniu com Gianluca Rampolla del Tindaro, coordenador residente da ONU na Venezuela.

“Conversamos sobre importantes dados detalhados da conspiração que está sendo promovida desde o território estadunidense para provocar violência e ataques terroristas contra a Venezuela”, afirmou Maduro em uma rede social.

Na última sexta-feira (20), o governo venezuelano afirmou que Maduro e o secretário-geral da ONU, António Guterres, conversaram por telefone em um clima “amigável e fraternal” sobre as tentativas de desestabilizar politicamente o país.

“Ambos os dignatários coincidiram em apoiar as consultas com distintos setores políticos, sociais e econômicos que impulsiona o Governo Bolivariano olhando para o futuro e dissipando qualquer ameaça de desestabilização na Venezuela”, destacou o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela.

Ao mesmo tempo, o chanceler venezuelano, Yvan Gil Pinto, tem divulgado agendas com diplomatas de países como Rússia, Guiné Bissau e Colômbia.

Para o professor de relações internacionais do Ibmec SP, Alexandre Pires, apesar do esforço do governo venezuelano, a situação é de maior isolamento internacional após saída de González. E, apesar do apoio de países como Rússia e China, a Venezuela continua dependente economicamente dos EUA.

“Ela tem aliados políticos, mas não tem aliados economicamente interessantes. Seus principais aliados econômicos sempre foram a América do Norte e a Europa Ocidental. Ela não vai ter como vender o seu gás ou petróleo, por exemplo, para a Rússia, que é um dos grandes produtores e exportadores mundiais. E, mesmo a demanda chinesa, ela é uma demanda por um tipo de combustível que não é um petróleo tão pesado igual ao da Venezuela”, ponderou.

Reconhecimento de González

Na semana passada, o governo venezuelano divulgou carta do candidato opositor Edmundo González admitindo que aceita a decisão do TSJ que ratificou a vitória de Maduro. Até então, Edmundo se negava a reconhecer a decisão e afirmava ter vencido as eleições de 28 de julho.

A carta assinada por Edmundo González foi entregue pelo opositor ao presidente da Assembleia da Venezuela, Jorge Rodríguez, e à vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, em reunião na embaixada da Espanha, onde Edmundo estava hospedado.

Segundo o documento, González afirmou que, “ainda que não concorde [com a decisão do TSJ], a acato”. Após divulgação do texto, o opositor gravou vídeo informando que foi coagido a assinar a carta, o que foi negado pelas autoridades venezuelanas. Jorge Rodríguez divulgou fotos e áudios da reunião para mostrar que ela ocorreu em um ambiente sem pressão ou coação.

Operação contra mercenários

Poucos dias após a saída de Edmundo González, o governo venezuelano informou que prendeu mercenários da Espanha e da República Tcheca, além de um militar estadunidense, responsáveis por organizar uma tentativa de assassinato do presidente Nicolás Maduro. Foram apreendidos ainda 400 fuzis e pistolas que seriam usadas no crime.

O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, acusou as agências de inteligência dos EUA e da Espanha de estarem por trás do suposto plano de promover “atentados terroristas”. Os governos dos EUA e da Espanha negam qualquer operação violenta na Venezuela.

Sanções econômicas

A saída do opositor Edmundo González da Venezuela também foi marcada com a volta de sanções econômicas unilaterais dos EUA contra 16 autoridades do país sul-americano.

Foram sancionadas autoridades das forças de segurança do país, como o Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), além de funcionários do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e do TSJ, incluindo a presidente do Supremo, a ministra Caryslia Beatriz Rodriguez.

“O Departamento do Tesouro está mirando em autoridades-chave envolvidas nas alegações fraudulentas e ilegítimas de vitória de Maduro e sua repressão brutal à liberdade de expressão após a eleição”, disse o vice-secretário do Tesouro, Wally Adeyemo.

As sanções aplicadas após a saída de Edmundo González não afetam o setor petroleiro, apenas bloqueiam as propriedades em nome das autoridades diretamente afetadas. Desde 2017, a Venezuela sofre restrições para atuar no mercado financeiro global por conta das sanções. Entre 2018 e 2019, o setor petroleiro e da mineração também foram alvos de sanções unilaterais dos EUA.

Direitos humanos

Uma investigação independente de peritos ligados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU voltou a acusar o governo Maduro de violação de direitos humanos por meio do uso da violência extrema contra manifestações, prisões arbitrárias e tortura.

Para o grupo, a situação representa uma continuidade de padrões anteriores que a comissão independente já havia condenado como possíveis crimes contra a humanidade.

Na última sexta-feira (21), o governo da Venezuela rejeitou o relatório da ONU em discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU. “Informe vulgar e panfletário, relatado por uma missão ilegítima, politizada e ideologizada, criada pelo cartel de governos do fracassado Grupo de Lima com único objetivo de cumprir ordens emanada de Washington”, afirmou o chanceler venezuelano, Yvan Gil Pinto.

Organizações de direitos humanos e alguns países têm denunciado uma repressão contra opositores na Venezuela após a contestação do resultado da eleição de 28 de julho com prisões em massa que chegam a 2 mil detidos.

Já as autoridades venezuelanas afirmam que a violência é promovida por grupos de extrema-direita inconformados com o resultado eleitoral. De acordo com o Ministério Público do país, grupos criminosos têm sido pagos para atacar prédios públicos e lideranças chavistas, levando à morte de mais de 20 pessoas e ferindo quase 100 agentes de segurança.

Opositor Edmundo González deixa a Venezuela e recebe asilo na Espanha

Um avião da Força Aérea da Espanha retirou o opositor Edmundo González Urrutia da Venezuela com destino à Espanha, em um acordo com o governo de Nicolás Maduro para conceder asilo ao político que contestou o resultado eleitoral que deu a reeleição a Maduro no dia 28 de julho. Sua madrinha política, María Corina Machado, informou que ele chegou no país europeu na manhã deste domingo (8).

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, informou no final da noite desse sábado (7) que o governo concedeu asilo político a Edmundo após ele se refugiar durante dias na embaixada da Espanha em Caracas.

“Uma vez ocorridos os contatos pertinentes entre ambos os governos, cumpridos os extremos do caso e de acordo com a legalidade internacional, a Venezuela concedeu o devido salvo-conduto em prol da tranquilidade e da paz política do país. Esta conduta reafirma o respeito ao Direito que tem prevalecido na atuação da República Bolivariana da Venezuela na comunidade internacional”, afirmou Rodríguez em uma rede social.

O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, informou que o asilo foi solicitado pelo próprio opositor. “O governo da Espanha está comprometido com os direitos políticos e a integridade física de todos os venezuelanos”, destacou o ministério, em nota.

Edmundo González deixou a Venezuela dias depois da Justiça pedir sua prisão por “risco de fuga”, após não comparecer a três depoimentos para os quais foi notificado pelo Ministério Público (MP) do país. Ele deveria prestar depoimento na investigação sobre a página na internet com as supostas atas eleitorais da oposição que dão vitória a Edmundo na votação do dia 28 de julho. 

A líder María Corina Machado justificou que a saída dele do país era necessária porque, segundo ela, sua vida corria perigo. “As intimações, o mandado de detenção e até as tentativas de chantagem e coação a que têm sido sujeito mostram que o regime não tem escrúpulos nem limites na sua obsessão em silenciá-lo e tentar subjugá-lo”, declarou, em uma rede social. O governo brasileiro, em conjunto com o colombiano, havia manifestado preocupação com o pedido de detenção emitido pelo MP venezuelano.

Investigação

O MP venezuelano avalia que a manutenção da página da oposição com as supostas atas pode incorrer em crimes como “usurpação de funções, forjamento de documento público, instigação à desobediência das leis, delitos informáticos e associação para delinquir e conspiração”.

A investigação do MP da Venezuela aponta que a página na internet busca apropriar-se das competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), única instituição com poder para publicar os resultados das eleições na Venezuela.

As autoridades venezuelanas afirmam que mais de nove mil atas publicadas são falsas. Já o Tribunal Supremo de Justiça do país, após perícia, ratificou a vitória do presidente Nicolás Maduro em 28 de julho. Porém, os dados da eleição por mesa de votação ainda não foram divulgados publicamente. 

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediria asilo ao permanecer por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times. 

Ao avaliar o caso, Moraes argumentou que o ex-presidente não violou a medida cautelar que o proíbe de se ausentar do país.

“Não há elementos concretos que indiquem efetivamente que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, afirmou o ministro.

Moraes, no entanto, manteve a apreensão do passaporte do ex-presidente. A retenção do documento e a proibição de sair do país foram determinadas pelo ministro após Bolsonaro ser alvo de uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.

“A situação fática permanece inalterada, não havendo necessidade de alteração nas medidas cautelares já determinadas”, escreveu Moraes. 

Hospedagem

A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que ele chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias e a estadia de Bolsonaro ocorreu durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Ambos trocam constantes elogios públicos.

Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria “ilógico” sugerir que ele pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.

A explicação foi enviada ao Supremo após o ministro dar prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia. 

Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na embaixada. 

Dias antes, em 8 de fevereiro, Bolsonaro teve o passaporte apreendido por determinação de Moraes após sofrer uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022. 

Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão. 

Na petição, a defesa de Bolsonaro diz que é “ilógico” considerar que o ex-presidente pediria asilo político para a embaixada. Segundo a defesa, Bolsonaro não tinha preocupação com eventual prisão. 

“Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, afirmou a defesa. 

Os advogados também afirmaram que o ex-presidente sempre manteve interlocução com as autoridades húngaras e rechaçaram ilações sobre eventual pedido de asilo diplomático. 

“São, portanto, equivocadas quaisquer conclusões decorrentes da matéria veiculada pelo jornal norte-americano, no sentido de que o ex-presidente tinha interesse em alguma espécie de asilo diplomático, conclusão a que se chega bastando considerar a postura e atitude que sempre manteve em relação as investigações a ele dirigidas”, completou a defesa. 

Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos 

Hospedagem 

A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro. 

As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias e a estadia de Bolsonaro ocorreu durante o feriado de carnaval. 

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Pedidos de asilo para UE atingem maior nível desde crise de 2016

Os pedidos de asilo para a União Europeia (UE) aumentaram 18%, chegando a 1,14 milhão em 2023, o maior nível desde a crise migratória entre 2015 e 2016. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA, na sigla em inglês).

Os novos números devem fomentar um debate já acalorado sobre a imigração e a ascensão da extrema-direita antes de uma série de eleições locais e nacionais em todo o continente, bem como da campanha para o Parlamento Europeu.

Sírios e afegãos continuaram sendo os maiores grupos de solicitantes, de acordo com os dados da agência. Em uma nova tendência, cidadãos turcos constituíram o terceiro maior grupo, apresentando 82% mais pedidos do que no ano anterior.

O número de palestinos que pediram asilo aumentou para um recorde de quase 11.600, na esteira da guerra entre Israel e Hamas. Segundo a agência, é difícil registrar corretamente o número de solicitantes, uma vez que a maioria dos países-membros da União Europeia não reconhece a Palestina como Estado.

A Alemanha foi, mais uma vez, o principal destino dos requerentes, recebendo quase um terço de todos os pedidos, enquanto o Chipre recebeu de longe o maior número de pedidos em termos relativos — um para cada 78 habitantes.

Embora os pedidos de asilo de 2023 estejam um pouco abaixo dos níveis de 2016, eles se somam aos 4,4 milhões de ucranianos que buscaram refúgio no bloco europeu contra a invasão russa da Ucrânia – e não precisam fazer um pedido formal.

Os dados da EUAA chegam um mês depois que a Frontex — a agência de proteção de fronteiras da UE — registrou o maior aumento de travessias irregulares desde 2016.

Esses altos níveis têm estimulado a discussão sobre como conter a imigração, à medida que algumas autoridades locais dizem que estão sobrecarregadas.

A UE tem reforçado as fronteiras externas e suas leis de asilo desde a crise de 2015-2016, fechando acordos no Oriente Médio e no Norte da África para que mais pessoas permaneçam lá.

O bloco também chegou a um acordo histórico em dezembro sobre novas regras para dividir o custo e o trabalho de acolher os imigrantes de forma mais equilibrada e para limitar o número de chegadas. Mas algumas partes envolvidas afirmam que essas regras não são suficientes.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Nicarágua concede asilo ao ex-presidente do Panamá, Martinelli

Ricardo Martinelli

10 de fevereiro de 2024

 

O governo do Panamá rejeitou um pedido de viagem do ex-presidente do país, Ricardo Martinelli, que pretendia exilar-se na Nicarágua após ser condenado a mais de 128 meses de prisão.

Martinelli, que está na embaixada da Nicarágua no Panamá alegando motivos políticos e suposta perseguição contra ele, pretendia viajar para Manágua, segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

O Ministério das Relações Exteriores ressaltou que qualquer declaração emitida pelo ex-presidente Martinelli “que tenha impacto na política interna do Panamá, será considerada uma ingerência nos assuntos internos” do país e, portanto, gerará “consequências diplomáticas”.

Horas antes de ser anunciada a decisão, Martinelli recebeu seu filho Luis Enrique Martinelli Linares na embaixada da Nicarágua na Cidade do Panamá, onde está asilado há dois dias.

Martinelli Linares veio visitar seu pai junto com Luis Eduardo Camacho, porta-voz da família, que afirmou que “se as garantias processuais fossem respeitadas no Panamá, ninguém teria que sair do país”. “Infelizmente não existe justiça no Panamá”, concluiu o jurista.

O governo da Nicarágua concedeu asilo na quarta-feira a Martinelli, depois do presidente se ter declarado “perseguido por motivos políticos” e que a sua vida estava supostamente em risco.

Martinelli apareceu um dia depois na CNN alegando que no Panamá “havia uma ditadura” e que era perseguido politicamente por aspirar à presidência.

 

Viúva de jornalista morto pela Arábia Saudita recebe asilo nos EUA

22 de dezembro de 2023

 

A viúva de Jamal Khashoggi, colunista do Washington Post assassinado em 2018 por agentes sauditas na Turquia, recebeu asilo político nos Estados Unidos, informou o jornal quinta-feira.

Hanan Elatr escondeu-se em Washington depois de o seu marido ter sido morto num incidente que as autoridades de inteligência dos EUA concluíram ter sido ordenado pelo príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman.

“Eu realmente não conseguia acreditar”, disse Elatr sobre a leitura da carta notificando-a de que havia recebido asilo, informou o Post.

Khashoggi, um crítico proeminente do governo saudita, mudou-se para o norte da Virgínia em 2018. Em junho daquele ano, ele e Elatr casaram-se numa cerimónia religiosa na Virgínia, mas Elatr continuou a viver no Dubai, onde trabalhou como comissária de bordo.

Mais tarde, Khashoggi mudou-se para a Turquia e estava a planear casar com outra mulher lá em Outubro de 2018. Foi morto quando se dirigiu ao Consulado Saudita em Istambul para obter um documento para o pai daquela mulher comprovando que ele não era casado na Arábia Saudita.

Mais de um ano após a morte de Khashoggi, Elatr perdeu seu antigo emprego de comissária de bordo em julho de 2020. Isso significava que ela não poderia mais morar em Dubai. Então ela se mudou para Washington e se escondeu no apartamento de seu advogado por 18 meses.

Elatr disse às autoridades dos EUA em seu pedido de asilo que o Egito, de onde ela é originária, deteve sua família e confiscou seus passaportes por causa de seu relacionamento com Khashoggi, disse o Post. Em 2018, poucos meses antes de Khashoggi ser morto, os Emirados Árabes Unidos detiveram e interrogaram Elatr e instalaram spyware nos seus telefones confiscados.