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Venezuelanos vão às urnas eleger novo presidente

Cerca de 21 milhões de venezuelanos vão hoje (28) às urnas eleger o próximo presidente, que vai governar o país sul-americano entre 2025 e 2031. O atual presidente, Nicolás Maduro, no poder desde 2013, enfrenta nas urnas nove concorrentes. 

Esta é a primeira eleição, desde 2015, em que toda a oposição aceitou participar do pleito. Desde 2017, os principais partidos de oposição vinham boicotando as eleições nacionais.

As pesquisas eleitorais da Venezuela divergem sobre o resultado do pleito presidencial. Enquanto algumas enquetes dão a vitória com ampla margem ao principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, outros levantamentos apontam para uma vitória do atual presidente Nicolás Maduro, também com uma margem confortável.

>> Entenda como funciona e quais as críticas à eleição na Venezuela

A Venezuela enfrenta um bloqueio financeiro e comercial pelo menos desde 2017, quando potências como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e União Europeia passaram a não reconhecer a legitimidade do governo Maduro.

O país vizinho também passou por grave crise econômica no período, com hiperinflação e perda de cerca de 75% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), o que resultou na migração de mais de 7 milhões de pessoas.

Desde meados de 2021, o país vem mostrando alguma recuperação econômica. A hiperinflação foi controlada, e a economia voltou a crescer em 2022 e 2023, porém, os salários continuam baixos e os serviços públicos deteriorados.

Desde 2022, o embargo econômico vem sendo parcialmente flexibilizado e um acordo entre oposição e governo foi firmado para as eleições deste ano. Porém, denúncias de prisões de opositores nos últimos dias e recusas a assinar acordo para respeitar o resultado eleitoral por alguns candidatos da oposição, entre eles, o favorito Edmundo González, jogam dúvidas sobre o dia após a votação.

Brasil se classifica às finais dos 400m livre da natação em Paris

A natação brasileira estreou em grande estilo neste sábado (27) na La Defénse Arena, em Paris. Os cariocas Maria Fernanda Costa, a Mafê, e Guilherme Costa, também conhecido pelo apelido de Cachorrão, se classificaram às finais dos 400 metros livre. A decisão por medalhas ocorrerá logo mais: às 15h42 (horário de Brasília) na disputa masculina, e às 15h52 na feminina.

Após 76 anos, a estreante em Olimpíadas Mafê Costa, de 22 anos, colocou o Brasil de volta em uma final por disputa de medalha dos 400m livre. Entre 21 participantes da fase classificatória, a carioca fez o sétimo melhor tempo (4min03s47). A primeira colocada foi a norte-americana Katle Ledecky (4min02s19), que têm no currículo 10 medalhas olímpicas.

FINAL EM DOSE DUPLA! 🏊🏻

No primeiro dia da natação em #Paris2024, o #TimeBrasil conquistou duas vagas nas finais dos 400m livre.

Mafe Costa concluiu a bateria na quinta posição, com o tempo de 4:03.47, e a sétima colocação geral no feminino. E Guilherme Costa, o Cachorrão,… pic.twitter.com/NjplDoGj4O

— Time Brasil (@timebrasil) July 27, 2024

“Nadar de manhã é sempre um pouco difícil. Ainda mais estrear. Estou tentando me acostumar. Cada vez que abro uma competição é um passo à frente. Foi o passo suficiente para entrar em uma final. Foi bem apertado. Queria ter feito melhor, mas o nervosismo e o frio na barriga podem ter mexido comigo. Mas fico grata por ter entrado na minha primeira final olímpica”, disse Mafê, em depoimento ao Comitê Olímpico do Brasil).

A brasileira decidirá o pódio com outras sete nadadoras; Katie Ledecky (Estados Unidos), Ariarne Titmus (Austrália), Erika Fairweather (Nova Zelândia), Summer McIntosh (Canadá), Jamie Perkins (Austrália), Paige Madden (Estados Unidos) e Isabel Gose (Alemanha). 

O Brasil contou ainda com Gabrielle Roncato na classificatória dos 400m livre feminino,que terminou na 16ª colocação geral.

Na disputa masculina, Cachorrão obteve o segundo melhor tempo entre 16 competidores na classificatória, e ganhou o direito de disputar a final em uma das raias centrais da piscina.O carioca encerrou os 400m livre em 3min44s23, atrás apenas do alemão Lukas Martens (3min44s13).

“Minha intenção maior era chegar na frente e consegui, independentemente do tempo que eu iria fazer. E fiquei mais feliz ainda por ter feito o segundo tempo geral. Na final certamente o pessoal vai nadar mais rápido, mas eu também vou, e espero bater na frente de todos”, declarou Cachorrão, confiante, após a prova eliminatória.

“Cidades são hostis às pessoas com deficiência”, afirma secretária

Começa neste domingo (14), em Brasília, a quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que volta a ser realizada no país após um hiato de 8 anos, em 2016. Na pauta, estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros, o que corresponde a 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais.

“Vamos encontrar uma conferência com várias gerações que não tiveram oportunidade de participar das conferências nacionais. É uma ferramenta importante de participação social, de dar visibilidade, de dar voz, de todas as formas, a todo tipo de demanda das pessoas com deficiência por direitos humanos”, destacou a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A conferência nacional, que deve reunir cerca de 1,2 mil participantes, é a etapa final de um processo participativo que começou nos municípios, ainda no ano passado, em uma avaliação sobre estágio da implementação das legislações e conquistas normativas, passando pelas conferências estaduais e distrital, no últimos meses.

“A gente pode identificar que as cidades ainda são territórios hostis à nossa presença, pela falta de acessibilidade arquitetônica, urbanística, que tanto prejudica quem tem mobilidade reduzida, pela falta de acessibilidade na comunicação, na informação. Ainda há muitas lacunas para o efetivo exercício dos direitos para as pessoas com deficiência, todas as deficiências. Pessoas com deficiência visual e auditiva, por exemplo, requerem recursos de acessibilidade que não estão em todas as políticas públicas. Nada melhor do que ouvir a população diretamente afetada, suas organizações e promover o diálogo com os gestores públicos, dos municípios, estados e governo federal”, acrescentou Anna Paula.  

O tema geral do encontro é O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo. Representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos participarão dos quatro dias de conferência, que vai até quarta-feira (17).

A programação completa do evento pode ser vista aqui.

Combate ao capacitismo

Entre os eixos da conferência, estão os desafios para efetivar direitos, que incluem inclusão social das pessoas com deficiência (PCDs), e o combate ao capacitismo, que é justamente a discriminação contra essas pessoas, que se expressa de múltiplas formas por meio de determinados tratamentos, formas de comunicação, práticas, barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania.

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o avanço na legislação de proteção dessa comunidade ainda não se reflete em garantias reais, especialmente quando se trata da aproximação dessa população com o conjunto da sociedade.

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, no programa A Voz do Brasil – ValterCampanato/Agência Brasil 

“O Brasil tem uma conquista de normas bastante avançadas, comparando com outros países, como, por exemplo, a Lei de Cotas no serviço público, mas ainda há uma barreira muito grande, que é a do capacitismo, a construção cultural que é uma ideia de que uma pessoa que foge dos padrões corpo-normativos, de corpo e comportamento, vale menos na sociedade. Isso foi construído ao longo de séculos e precisa ser desconstruído com conhecimento e participação social”, afirmou Anna Paula.

Segundo a secretária, um exemplo disso, revelado pelo Atlas da Violência de 2023, é o fato de as taxas mais elevadas de notificação terem sido de agressões a pessoas com deficiência. Foram 8.303 casos de agressões a mulheres com deficiência, mais que o dobro do observado para homens na mesma condição, 3.896 casos. O Atlas da Violência é uma publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ainda de acordo com o Atlas, o grupo mais afetado foi o de mulheres com deficiência intelectual. Nessa condição, foram 45 registros para cada 10 mil pessoas com deficiência. Contra homens com o mesmo tipo de deficiência houve pouco mais 16 notificações para cada 10 mil indivíduos. No caso de violência doméstica, mulheres com deficiência representaram 65,4% dos registros do Atlas.

“Quanto mais estiverem segregadas, quanto mais as pessoas com deficiência estiverem distantes das escolas públicas, dos ambientes de convívio com todas as pessoas, pior vai ser, maior vai ser e exposição a todo tipo de violação”, afirmou Anna Paula.

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

O contorno com a família em mãos dadas, o balão colorido com as crianças, e o cata-vento. Nas paredes e muros na região administrativa do Cruzeiro (DF), a conselheira tutelar Viviane Dourado, de 49 anos, resolveu traduzir ideais com tintas e pincel. Ela, que é designer e educadora social, entende que a arte pode ser estratégia para aproximação com famílias para combater a violência contra a infância. 

Viviane lembra dos tempos de criança, quando recebeu castigos, com beliscões e tapas desnecessários. São as tintas também do passado que a inspiraram a ser mãe solo, educadora e profissional na luta contra essa conduta. 

Nos tempos da infância de Viviane não existia legislação como as de hoje. Aliás, no último dia 26, a Lei Menino Bernardo, também conhecida como “Lei da Palmada” (Lei 13.010/2014), completou uma década. Esse regramento, em complementação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, garante o direito a uma educação sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel. 

A lei foi batizada assim para lembrar a morte do menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, que foi vítima de agressões e morto pela madrasta e pelo pai, em Três Passos (RS), em abril de 2014.   

Brasília (DF), 28.06.2024. – Conselheira tutelar Viviane Dourado. Foto: Viviane Dourado/Arquivo Pessoal

Dor em casa

Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de forma arraigada, uma percepção distorcida de que a educação precisa ser rígida. “Há ainda uma romantização e uma crença real de que educar com violência é legítimo e seria para o bem da criança ou adolescente”. Ela explica que a lei reafirma a ilicitude e a ilegalidade do castigo físico. 

A promotora,que é da coordenação do Centro de Apoio da Infância do MP,  avalia que, de fato, existe esse problema cultural. “Dentro de casa, há uma legitimação da violência”. Seja como uma forma deturpada de educar ou de corrigir. “Existe uma carga histórica e cultural do nosso país”.

De acordo com informações disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (via Disque 100), houve, no país, neste ano até o último dia 23 de junho, 129.287 denúncias de algum atentado à integridade contra crianças e adolescentes. O mesmo painel apresenta que, desse total, 81.395 casos (62%) foram dentro de casa (onde moram a criança vítima e a pessoa suspeita). 

O painel disponibilizado pelo ministério dos Direitos Humanos considera que essa violência à integridade compreende violações físicas, de negligência e psíquica. Quem denuncia, em geral, são terceiros. No entanto, chama atenção que 8.852 crianças conseguiram pedir ajuda diante da violência que sofriam. 

Distorção

A pesquisadora em direitos da infância e em ciências sociais Águeda Barreto, que atua na ONG ChildFund Brasil, considera que a lei Menino Bernardo tem um caráter pedagógico e preventivo. “Precisamos celebrar os 10 anos de efetivação dessa lei, mas a gente ainda precisa avançar muito, especialmente culturalmente. A gente vive numa sociedade que ainda educa as crianças através de violência”, lamenta.

A pesquisadora recorda que, em 2019, a entidade fez levantamento com crianças brasileiras e contabilizou que 67% delas não se consideravam suficientemente protegidas contra a violência. A pesquisa Small Voices, Big Dreams (Pequenas vozes, grandes sonhos) para o Brasil mostrou, além disso, que 90% das crianças rejeitam o castigo físico como forma de educação. 

Águeda Barreto, que também escreveu dissertação de mestrado sobre o tema, identificou que os castigos físicos são a forma com que as crianças mais reconhecem a violência. “Muitas delas não tinham tanta clareza sobre uma violência psicológica”.

A pesquisa nacional da Situação de Violência contra as crianças no ambiente doméstico, realizada pela ChildFund, concluiu, no ano passado, que no Brasil existe  uma fragilidade em relação à implementação de leis que respaldam a intolerância à violência contra crianças. A ONG argumentou que a garantia de direitos preconizada no ECA ainda chega lentamente na vida real, a exemplo da Lei Menino Bernardo).

“A efetivação de ações se dará a partir do momento em que o governo federal, estados e municípios atuem de forma integrada na elaboração de políticas que previnam e coíbam práticas nocivas e que a implementação aconteça com  serviços operantes, monitoramento e repressão a agressores em todos os municípios do país”, argumenta o relatório da entidade.

Entre as legislações que Águeda Barreto considera avançadas estão a Lei Henry Borel, aprovada após a morte do menino no Rio de Janeiro, em 2022, e também a 14.826, que define a “parentalidade positiva e o direito ao brincar” para prevenção à violência contra crianças. 

A promotora Renata Rivitti acrescenta ainda o valor da Lei 13.431, de 2017, que garantiu maior proteção às crianças. “A legislação determina o olhar integrado, da atenção integral, de justiça, segurança pública, saúde, conselho escolar, assistência social, educação, todo mundo trabalhando junto para prevenir, para enfrentar essa violência”.

Águeda Barreto explica que a legislação coloca como dever do Estado, da família e da sociedade, fazer a promoção de educação baseada no respeito. Para ela, são legislações que se mostraram como evoluções a partir da Lei do Menino Bernardo e do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, uma das primeiras legislações mundiais sobre o tema.

Para sair do papel

Foi uma novidade considerar a criança como um sujeito de direitos, mas o desafio ainda é grande. “A gente tem percebido que a educação violenta de crianças é muito naturalizada no contexto brasileiro. Há uma cultura que nós vivemos no Brasil que a gente chama de adultocêntrica. Muitas vezes, as crianças são empurradas como uma posse do adulto”, avalia a pesquisadora.

A promotora Renata Rivitti avalia que é preciso mais pressão da sociedade para que as leis saiam do papel e funcionem no dia a dia. “A gente tem, desde 1988, legislação de primeiríssimo mundo. A nossa obrigação como poder público, como família e como sociedade é a de combater essa violência. O principal gargalo está em conseguirmos garantir a implementação dessa legislação para que ela de fato saia do papel”. 

“Nós brasileiros não estamos ainda indignados o suficiente e cobrando. Não existe campanha, não existe alerta, não existe informação. Quanto menos se fala disso, menos a gente entende a gravidade da situação”, afirma a promotora.

É justamente para sensibilizar as famílias que exemplos como a da conselheira tutelar Viviane Dourado podem funcionar. Ela é alguém que segue pintando paredes, paradas de ônibus e até camisetas para falar sobre respeito e já foi até convidada para trabalhar em parceria com outros conselhos e entidades públicas. “As crianças querem brincar, ser felizes e viver a inocência”, diz. Ela sabe que alertas podem surgir por um traço, uma tinta no muro, ou um desenho de mãos dadas que pode ser mais forte do que uma palmada.

FAB faz quatro voos hoje para o Pantanal para combate às queimadas

A aeronave KC-390 Millennium, com 12 mil litros de água para combater os incêndios no Pantanal, decolou às 11h20 deste sábado (29) para a região do Pantanal, de acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB).

No dia anterior (28), o avião operado pelo Esquadrão Zeus, sediado na Base Aérea de Anápolis, em Goiânia, transportou de Corumbá (MS) também cerca de 12 mil litros de água, no primeiro voo real de combate ao fogo realizado pela FAB com o cargueiro multimissão. A água foi lançada em um dos focos de incêndio identificados pelo Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul.

Para hoje, estão previstos três voos de aproximadamente 35 minutos para o lançamento de 12 mil litros de água cada um. Para aumentar o efeito no combate ao fogo, um produto químico denominado retardante é adicionado à água lançada pelas aeronaves na região.

Diversos órgãos e agências atuam em conjunto na ação de combate ao incêndio no Pantanal. O Corpo de Bombeiros estadual, por exemplo, alimenta duas piscinas que ficam no Aeroporto Internacional de Corumbá e identifica os principais focos de incêndio para que a atuação das aeronaves seja a mais efetiva possível.

Aeronave 

No combate aos focos de incêndio no Pantanal, a Aeronáutica utiliza a aeronave multimissão KC-390, desenvolvida pela fabricante brasileira Embraer, que tem capacidade para realizar uma operação segura e equipada com o Sistema Modular Aerotransportável de Combate a Incêndios, do inglês Modular Airborne Fire Fighting System). A ferramenta fornece ao cargueiro a funcionalidade necessária para realizar a ação de combate a incêndio em voo.

O equipamento conta com um tubo que projeta água pela porta traseira esquerda do avião, podendo descarregar até 3 mil galões, aproximadamente 12 mil litros de água em áreas de incêndios, com ou sem retardante de fogo, conforme o critério de nível de cobertura padrão do solo e em diversos tipos de terrenos. O sistema oferece maior precisão, aumentando significativamente a eficácia das operações de combate a incêndios.

As ações levam em conta as adversidades, o que requer um voo a baixa altitude, baixa velocidade e em elevadas temperaturas. Desta forma, é possível manter a aeronave pressurizada, ou seja, sem comprometer a performance do KC-390. Além disso, o reservatório utilizado para fazer o reabastecimento de água na aeronave tem capacidade para 22 mil litros de água.

FAB faz quatro voos hoje para o Pantanal para combate às queimadas

A aeronave KC-390 Millennium, com 12 mil litros de água para combater os incêndios no Pantanal, decolou às 11h20 deste sábado (29) para a região do Pantanal, de acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB).

No dia anterior (28), o avião operado pelo Esquadrão Zeus, sediado na Base Aérea de Anápolis, em Goiânia, transportou de Corumbá (MS) também cerca de 12 mil litros de água, no primeiro voo real de combate ao fogo realizado pela FAB com o cargueiro multimissão. A água foi lançada em um dos focos de incêndio identificados pelo Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul.

Para hoje, estão previstos três voos de aproximadamente 35 minutos para o lançamento de 12 mil litros de água cada um. Para aumentar o efeito no combate ao fogo, um produto químico denominado retardante é adicionado à água lançada pelas aeronaves na região.

Diversos órgãos e agências atuam em conjunto na ação de combate ao incêndio no Pantanal. O Corpo de Bombeiros estadual, por exemplo, alimenta duas piscinas que ficam no Aeroporto Internacional de Corumbá e identifica os principais focos de incêndio para que a atuação das aeronaves seja a mais efetiva possível.

Aeronave 

No combate aos focos de incêndio no Pantanal, a Aeronáutica utiliza a aeronave multimissão KC-390, desenvolvida pela fabricante brasileira Embraer, que tem capacidade para realizar uma operação segura e equipada com o Sistema Modular Aerotransportável de Combate a Incêndios, do inglês Modular Airborne Fire Fighting System). A ferramenta fornece ao cargueiro a funcionalidade necessária para realizar a ação de combate a incêndio em voo.

O equipamento conta com um tubo que projeta água pela porta traseira esquerda do avião, podendo descarregar até 3 mil galões, aproximadamente 12 mil litros de água em áreas de incêndios, com ou sem retardante de fogo, conforme o critério de nível de cobertura padrão do solo e em diversos tipos de terrenos. O sistema oferece maior precisão, aumentando significativamente a eficácia das operações de combate a incêndios.

As ações levam em conta as adversidades, o que requer um voo a baixa altitude, baixa velocidade e em elevadas temperaturas. Desta forma, é possível manter a aeronave pressurizada, ou seja, sem comprometer a performance do KC-390. Além disso, o reservatório utilizado para fazer o reabastecimento de água na aeronave tem capacidade para 22 mil litros de água.

Combate às queimadas no Pantanal terá reforço nesta quinta-feira

Duas equipes da Força Nacional de Segurança Pública foram deslocadas do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul para reforçar o trabalho de combate ao fogo no Pantanal, em especial em Mato Grosso do Sul. A seca extrema – considerada a maior dos últimos 70 anos – intensificou as queimadas no bioma meses antes do período de maior incidência de fogo.

A previsão é que os 40 agentes em 15 viaturas, que partiram de Brasília, cheguem a Corumbá nesta quinta-feira (27). O segundo grupo, em dez caminhonetes e um caminhão de suprimentos, tem previsão de chegada à região no sábado (29).

Segundo dados divulgados pela Presidência da República, atualmente 145 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 40 brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 53 combatentes da Marinha atuam no enfrentamento ao fogo.

Também foram disponibilizadas quatro aeronaves modelo Air Tractor, com capacidade de deslocar grandes volumes de água, embarcações e dois helicópteros.

Focos de fogo

O governo de Mato Grosso do Sul informou que 107 militares do Corpo de Bombeiros atuam nos focos de fogo e outros 62 militares estaduais foram deslocados para reforçar a equipe. Eles também têm o apoio de mais uma aeronave do Corpo de Bombeiros e dois helicópteros da Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo.

Desde maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou situação crítica de escassez de recursos hídricos na Bacia do Paraguai (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/bacia-do-paraguai-tem-escassez-hidrica-declarada-ate-outubro).

A sala de situação criada no último dia 14 pelo governo federal, para definir medidas urgentes para os impactos da seca, liberou R$ 100 milhões a serem empregados na contratação de mais reforços pelo Ibama (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-06/governo-vai-liberar-r-100-mi-para-combate-incendios-no-pantanal).

Após a assinatura de um pacto com o governo federal,  Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decretaram a proibição definitiva de manejo de fogo para queima de lixo e renovação de pasto até o final do ano. Nesta sexta-feira (28), uma comitiva interministerial irá a Corumbá avaliar a situação das queimadas.

 

Justiça anuncia medidas de combate às drogas com enfoque na educação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (26), que o governo federal tem procurado prevenir o uso de drogas e o aliciamento de comunidades por organizações criminosas combatendo as desigualdades e a pobreza e promovendo ações de educação e saúde pública.

“É um outro enfoque. Que vai além da segurança [pública]”, afirmou Lewandowski durante evento alusivo ao Dia Internacional de Combate às Drogas. “Não digo que o enfoque da repressão não é importante, mas o enfoque da educação e da saúde pública também são extremamente relevantes”, acrescentou o ministro durante a cerimônia, no Palácio da Justiça, em Brasília.

“O desafio do governo não é apenas enfrentar a criminalidade com inteligência e força de segurança, mas também fortalecer a resiliência das comunidades vulneráveis diante do assédio do crime organizado”, comentou Lewandowski ao anunciar a primeira etapa de um programa que visa capacitar profissionais da educação a prevenir o uso de drogas por crianças e adolescentes.

Realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o chamado Programa Cria: Prevenção e Cidadania promove a implementação, em escolas públicas dos estados e municípios que aderirem à iniciativa, de estratégias de desenvolvimento de habilidades, fortalecimento de vínculos sociais e novos parâmetros de acolhimento dos estudantes.

“O Cria enxerga o ambiente escolar como base de desenvolvimento para prevenção do uso de drogas […] Vamos abrir um novo caminho, combatendo o uso de drogas entre crianças e adolescentes por meio de atividades educacionais”, comentou Lewandowski ao assinar os primeiros acordos de cooperação com os estados do Ceará e do Piauí e com as cidades paulistas de Araraquara, Cordeirópolis e São Paulo. A meta, segundo o ministro, é que, até 2026, o projeto esteja presente em 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que venham a aderir ao programa.

Presente no evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, que governou o Ceará entre 2015 e 2022, endossou a importância da iniciativa. “O grande problema da violência no Brasil é o tráfico de drogas. A gente sabe que, para ter droga, tem que ter usuário. Portanto, o país precisa trabalhar em duas frentes: no combate forte e efetivo do tráfico, e na prevenção, que é feita nas escolas, envolvendo os pais dos alunos.”

Comitê

Ainda durante o evento, Lewandowski anunciou a “institucionalização” do Subsistema de Alerta Rápido Sobre Drogras (SAR). Instituído pelo Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) em agosto de 2021, o subsistema vinha funcionando em caráter experimental.

“A institucionalização do subcomitê, em caráter definitivo, prevê sua ampliação, com a inclusão de representantes do Ministério da Saúde, pesquisadores e de organizações da sociedade civil que atuam diretamente com os usuários. O objetivo é ampliar a capacidade de detecção, monitoramento e disseminação de informações sobre novas drogas”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública.

O principal objetivo do SAR é coletar e produzir dados e informações sobre drogas e, por meio de monitoramento, detectar, avaliar e responder às ameaças sociais e à saúde pública.

Desigualdades

Lewandowski também destacou a atuação do Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc) como fonte de informações para subsidiar a elaboração e a implementação de políticas públicas com foco na redução de desigualdade e vulnerabilidades sociais, com especial atenção a territórios indígenas e às periferias urbanas.

Criado em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o centro já produziu duas publicações sobre o tráfico de drogas na Amazônia e seus efeitos para o meio ambiente e a população.

“A questão das drogas está intimamente relacionada ao desmatamento ilegal e a vários outros delitos correlacionados. Diz respeito, sobretudo, ao desenvolvimento sustentável que buscamos para o nosso país”, comentou o ministro ao mencionar que, entre outras coisas, os estudos do Cdesc identificaram um aumento da criminalidade violenta associada ao tráfico de drogas na região e a relação entre redução do desmatamento ilegal e um maior volume de apreensão de drogas, entre 2022 e 2023.

“A partir dos resultados, será possível elaborar políticas públicas que levem em consideração diversos fatores estruturais relacionados às drogas, como desigualdade social, pobreza, racismo e outros fatores relevantes”, finalizou Lewandowski.

Professores universitários voltam às atividades após 70 dias de greve

Professores de universidades e de institutos federais de educação e governo federal começam, a partir desta quarta-feira (26), a retomar as atividades acadêmicas, encerrando cerca de 70 dias de greve. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), as atividades acadêmicas serão normalizadas até o dia 3 de julho.

De acordo com o comando, a assinatura do acordo de fim do movimento, que estava marcada para hoje. foi adiada para amanhã (27) a pedido da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra). A solicitação visa dar tempo para a realização da assembleia que deverá confirmar a saída a dos técnicos administrativos da greve.

A presidente da Associação dos docentes da Universidade de Brasília (Adunb), Eliene Novaes, informou à Agência Brasil que as aulas foram retomadas hoje com um “intenso debate sobre o calendário acadêmico”, bem como sobre o resultado do movimento que, segundo a entidade, traz ganhos para os professores e avanço na reposição salarial.

“O governo apresentou uma proposta de reposição salarial de 9% a partir de janeiro de 2026, e de de 3,5% a partir de abril de 2026, além da reposição dos níveis da carreira. Além desses pontos, temos outros ganhos que são resultados dessa greve. São pontos que dizem respeito à reestruturação da carreira, a direito dos aposentados, a direito de progressão e promoção docente”, disse a representante dos professores da UnB.

Cronograma

A definição do cronograma para retorno pleno das atividades, durante a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, está prevista para quinta-feira (27) à tarde. “Vamos reestruturar toda a programação de compensação de aulas de reposição das aulas durante o período de greve. Esse calendário é fundamental para assegurarmos, a estudantes e professores, todo direito ao ensino e às ações desenvolvidas”, explicou a dirigente.

A proposta apresentada pelo governo – acatada pelo comando nacional de greve – foi a de reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecida uma elevação do reajuste linear de 9,2% para 12,8% até 2026,, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

A Adunb informa que a recomposição orçamentária das universidades federais é apenas uma das demandas do movimento paredista. A entidade tem criticado a defasagem nos orçamentos e a intervenção no pleno funcionamento das universidades.

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton se tornaram alvo de ação civil pública que cobra uma indenização de pelo menos R$ 3,6 milhões para reparar danos morais coletivos causados às mulheres atingidas pelo rompimento da barragem ocorrido em 2015 na cidade de Mariana (MG). No episódio, foi liberada uma avalanche de rejeitos que resultou em 19 mortes e em impactos nas dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.

A ação, ajuizada na Justiça Federal na última sexta-feira (21), é assinada em conjunto por seis instituições de Justiça: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU) e defensorias públicas dos dois estados. Elas alegam que o processo reparatório empreendido pelas três mineradoras e executado pela Fundação Renova evidenciou tratamento diferenciado conforme o gênero e violou direitos das vítimas, tanto na etapa do cadastramento como na implementação das medidas.

Além de pleitear indenização pelos danos morais coletivos, elas também querem que sejam estabelecidos valores a título de indenização individual. De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (24) pelo MPMG e pelo MPF, foram juntados ao processo relatórios e documentos que comprovam as alegações.

“Ação requer também, entre outros pedidos, o pagamento, pelas empresas, de indenização mínima de R$ 135.552,00 para cada mulher atingida pelos danos materiais causados pela violação sistemática aos direitos humanos e de pelo menos R$ 36 mil pelos danos morais sofridos”, diz o texto. De acordo com o MPMG e com o MPF, a ação está em consonância com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero formulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujas diretrizes se tornaram obrigatórias desde 14 de março de 2023.

A reparação dos danos da tragédia se baseia em um acordo firmado entre as três mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Foram estabelecidos mais de 40 programas. O modelo implementado, com a criação da Fundação Renova para gerir todas medidas, é hoje considerado mal sucedido pelos governos envolvidos e também pelas instituições de Justiça. Passados quase nove anos, tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos sobre a tragédia. Negociações para repactuar o acordo em busca de uma solução para esse passivo judicial se arrastam há mais de dois anos, mas os valores ofertados pelas mineradoras ainda não atenderam as expectativas dos governos.

Assim como as três mineradoras, a Fundação Renova também é alvo da nova ação movida pelas instituições de Justiça. Procurada pela Agência Brasil, a Samarco afirmou que não foi notificada e que não irá comentar a questão. A Vale e a BHP Billiton também disseram que não foram notificadas. A Fundação Renova, por sua vez, informou que a entidade “não possui conhecimento da referida ação judicial e reforça seu compromisso com a reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem”.

Cadastro

De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação reduzida das vítimas do gênero feminino nas oitivas realizadas pela Fundação Renova para levantamento de dados primários: elas representaram apenas 39% de todos as pessoas envolvidas. Além disso, somente 34% das mulheres foram listadas como responsáveis economicamente pela casa.

As instituições alegam que o cadastro é porta de entrada para os programas reparatórios, de forma que a reduzida participação na coleta de dados gera efeitos excludentes e oculta a realidade das vítimas do gênero feminino. Além disso, afirmam que a Fundação Renova adotou o conceito de família patriarcal como se fosse a única possibilidade de formação de núcleos familiares. Dessa forma, teria sido exigido de muitas mulheres a autorização dos maridos para acessar e realizar ajustes nos dados.

A necessidade de se ter um olhar atento às atingidas negras, indígenas e de comunidades tradicionais, como as quilombolas, também é destacada na ação. Além do pagamento das indenizações, as instituições signatárias querem a revisão dos dados de todas as mulheres cadastradas, mapeando as indevidas exclusões no acesso aos programas e garantindo nesses casos o pagamento retroativo e atualizado.

A ação também aponta que o processo reparatório é carente de ações afirmativas com recortes de gênero e reforça desigualdades. É citada uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na qual foram relatados 154 casos envolvendo questões de saúde mental. Em 71,4% deles, a sobrecarga de trabalho doméstico foi informada. As instituições cobram a criação de uma matriz de danos que reconheça as atividades laborais típicas de mulheres.