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Governo de SP espera arrecadar R$ 3,4 bi com privatização de loterias

Governo de SP espera arrecadar R$ 3,4 bi com privatização de loterias

O governo do estado de São Paulo estima arrecadar R$ 3,4 bilhões nos próximos 15 anos com a concessão à iniciativa privada do serviço de loterias estadual. O leilão internacional de privatização do serviço está marcado para o dia 13 de setembro e o recebimento das propostas ocorrerá no dia 9 de setembro, às 10h, na sede da B3, na capital paulista. Segundo o Palácio dos Bandeirantes, os recursos obtidos serão investidos na área da saúde.

O concessionário vencedor do leilão poderá explorar, por 15 anos, serviços lotéricos nas modalidades específico, esportivo, numérico e também instantâneo, como uma raspadinha, por exemplo. As apostas poderão ocorrer nos ambientes físico e virtual.

Segundo o governo do estado, mais de 11 mil pontos de vendas de apostas deverão ser instalados em todo estado, em comércios já existentes ou em espaços dedicados exclusivamente para a oferta de serviços lotéricos.

A instalação dos pontos deverá respeitar uma distância mínima de 300 metros de creches ou unidades de ensino básico e fundamental. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) será a responsável por acompanhar a concessão e fiscalizar os serviços concedidos.

O modelo estadual de loterias foi liberado em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a União não poderia monopolizar o serviço. Em São Paulo, o sistema foi aprovado em 2022 na Assembleia Legislativa (Alesp) com objetivo de trazer novas fontes de financiamento para equipamentos públicos na saúde e educação, por exemplo.

Fundo para Pandemias quer arrecadar US$ 2 bilhões nos próximos 2 anos

Fundo para Pandemias quer arrecadar US$ 2 bilhões nos próximos 2 anos

@ebc

Criado em 2022, o Fundo para Pandemias (The Pandemic Fund) lançou uma mobilização internacional por investimentos nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro, durante evento paralelo ao encontro de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.

Pensada após a crise sanitária que se deu com a pandemia de covid-19, a iniciativa é o primeiro mecanismo de financiamento global dedicado a ajudar países vulneráveis a combater surtos pandêmicos no futuro.

“Todos temos interesse na prevenção, detecção e gestão de emergências de saúde. Essa é a missão do Fundo para Pandemias”, afirmou a chefe executiva do projeto, Priya Basu. Para manter as ações do fundo, o propósito da campanha de investimentos é arrecadar US$ 2 bilhões em novos financiamentos para os próximos dois anos.

Formado por diferentes instituições, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial (Bird), o Banco Europeu de Investimentos (BEI), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), em sua primeira chamada de propostas, o projeto arrecadou US$ 667 milhões do governo norte-americano e US$ 54 milhões do governo alemão.

Fazendo referência ao presidente Joe Biden, a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse acreditar “que um Fundo para Pandemias, com todos os recursos, nos permitirá prevenir, preparar e responder melhor às pandemias, protegendo americanos e pessoas ao redor do mundo de enormes custos humanos e econômicos”. Compartilhando do mesmo pensamento, a ministra do Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, destacou que a iniciativa é “fundamental para alcançar uma melhor preparação global para surtos de doenças infecciosas”.

Para impulsionar a segurança sanitária local e global, a FAO participará da implementação de 12 projetos no valor de US$ 264 milhões, como parte da primeira rodada de financiamento do Fundo para Pandemias. As propostas envolvem a participação da organização em parceria com os governos e outras agências, como a OMS, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Brasil e França lançam programa para arrecadar € 1 bilhão em 4 anos

Brasil e França lançam programa para arrecadar € 1 bilhão em 4 anos

@ebc

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, lançaram nesta terça-feira (26) em Belém um programa de investimentos de € 1 bilhão (cerca de R$ 5,4 bilhões) em projetos de bioeconomia (economia sustentável) para a Amazônia Legal brasileira e, também, da parte da Amazônia da Guiana Francesa.

O objetivo é levantar os recursos com investimentos públicos e privados em bioeconomia nos próximos quatro anos. A ação faz parte do Plano de Ação sobre a Bioeconomia e a Proteção das Florestas Tropicais, assinado pelos dois países.

No encontro com o presidente francês, Lula convocou outras nações a contribuírem para a preservação do bioma. “A gente vai acabar [com o desmatamento até 2030] para provar ao mundo que nós vamos preservar a nossa Amazônia e nós queremos convencer o mundo de que o mundo que já desmatou tem que contribuir, de forma muito importante, para que os países que ainda têm florestas as mantenham em pé.”

Macron reconheceu o compromisso do atual governo brasileiro na preservação do ecossistema. “Eu me felicito, hoje, ao ver que o presidente Lula no governo federal protege a Amazônia. O desenvolvimento do futuro dos povos autóctones e da biodiversidade não é apenas uma questão de resistência, é uma causa defendida pelo próprio governo federal”. O presidente francês também comentou os investimentos de € 1 bilhão.

“O que nós queremos fazer é preservar, conhecer melhor, multiplicar a cooperação científica, construir estratégias de apoio aos povos indígenas e juntos ter ações de investimentos na bioeconomia para isso crescer realmente.”

De acordo com nota conjunta divulgada ontem, os cinco pontos de condução do programa que devem ser observados pelos parceiros são:

diálogo entre as administrações francesa e brasileira sobre os desafios da bioeconomia;
parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros, incluindo o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a Agência Francesa de Desenvolvimento, presente no Brasil e na Guiana Francesa;
nomeação de coordenadores especiais para empresas francesas e brasileiras mais inovadoras no campo da bioeconomia;
novo acordo científico entre a França e o Brasil, operado pelo Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que possibilitará o desenvolvimento de novos projetos de pesquisa sobre setores sustentáveis, inclusive na Guiana Francesa; e
criação de um eixo de pesquisa, investimento e compartilhamento de tecnologias-chave para a bioeconomia, com foco na formação de redes de universidades francesas e brasileiras que possam contribuir para esses temas. Este núcleo deverá fortalecer o Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica (CFBBA).

Na cidade de Belém, além do plano sobre bioeconomia e proteção de florestas tropicais, os dois chefes de Estado ainda assinaram outro documento relacionado à área ambiental: Chamado Brasil-França à ambição climática de Paris a Belém e além.

“Nós não queremos transformar a Amazônia no santuário da humanidade. O que nós queremos é compartilhar com o mundo a exploração, a pesquisa da nossa riqueza de biodiversidade”, exaltou Lula.

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, apontou que o encontro entre os presidentes Lula e Macron é um pacto pela vida, com a inclusão de diversos segmentos da sociedade.

“[Todos] estão aqui para selar esse compromisso que ultrapassa as gerações. A juventude, as mulheres, os anciãos, juntos, a gente vai conseguir garantir o futuro para as próximas gerações”.

Na ocasião, houve ainda o lançamento de uma coalizão para combater o greenwashing (maquiagem verde) no mercado voluntário de carbono, que ocorre quando marcas criam uma falsa aparência de sustentabilidade sem, necessariamente, colocá-la em prática.

Os governantes também pretendem finalizar até a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), em Baku, no Azerbaijão, as negociações sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris. O objetivo é estabelecer um mercado de carbono regulado, eficiente e transparente.

Bioeconomia

A bioeconomia na Amazônia é apontada como geradora de desenvolvimento sustentável da região, nos setores econômico e social, em harmonia com a proteção do meio ambiente. O modelo adota o uso racional de recursos naturais renováveis, conservação da integridade da floresta, processos sustentáveis na produção de bens, energia e serviços.

Alguns exemplos de bioeconomia são o extrativismo sustentável de produtos da floresta com a garantia de preservação dos recursos naturais; agricultura sustentável que respeita a biodiversidade e os ciclos naturais da região – como cultivo de espécies nativas e sistemas agroflorestais; manejo florestal para uso sustentável da madeira e outros produtos florestais; biotecnologia, com pesquisas e desenvolvimento de produtos a partir de recursos naturais da região; e reuso de matéria e energia, entre outros.

Como resultados, a bioeconomia pode promover a transição justa para modelos energéticos de baixo carbono; mitigar as emissões de gases de efeito estufa; contribuir para valorizar e conservar a biodiversidade da região; reduzir o desmatamento e prevenir a degradação do solo; diminuir a concentração de riqueza e renda e, consequentemente, as desigualdades socioeconômicas; ganhos de produtividade e redução de custos.

Após arrecadar alimentos, Boitatá retoma campanha para carnaval

Após arrecadar alimentos, Boitatá retoma campanha para carnaval

@ebc

A campanha de financiamento coletivo do Grupo Cultural Cordão do Boitatá para o carnaval deste ano deu uma parada visando arrecadar alimentos que serão distribuídos a uma instituição em São João de Meriti, no estado do Rio de Janeiro, para desabrigados pelas fortes chuvas que assolaram a região no último fim de semana.

“A gente conseguiu uma boa quantidade de alimentos arrecadados”, disse, nesta terça-feira (16), à Agência Brasil, o diretor musical do bloco, Kiko Horta. Agora, a campanha para o carnaval será retomada.

Horta acredita que a meta de financiamento – R$ 120 mil – será alcançada. “Acho que consegue chegar, sim. A campanha agora vai engrenar. Isso aconteceu também em outros anos. As pessoas vão tomando pé, vão compartilhando, vão ajudando”, afirmou. Na próxima segunda-feira (22), haverá o lançamento da camiseta do carnaval do Boitatá 2024.

Comemorações

Este ano, o Cordão do Boitatá comemora 28 anos de cortejo acústico pelas ruas da cidade e 18 anos do Baile Multicultural, que ocorre no domingo de carnaval, na Praça XV. Neste carnaval, ele será realizado no dia 11 de fevereiro. Este ano, a folia será nos dias 10 (sábado), 11, 12 e 13.

Já o cortejo está marcado para 4 de fevereiro, com saída às 8h da Rua da Assembleia, seguindo pela Rua da Carioca, onde haverá uma parada para homenagear Chiquinha Gonzaga e Anacleto de Medeiros, terminando na Praça Tiradentes, por volta das 12h.

Para o desfile deste carnaval, foram feitos três novos estandartes em homenagem ao ativista quilombola Nego Bispo, do Piauí; à maestrina e compositora Chiquinha Gonzaga; e ao diretor teatral José Celso Martinez Corrêa.

No dia 2 de fevereiro, o bloco vai lançar um disco de inéditas, intitulado Dos pés à cabeça. São músicas autorais de integrantes do Cordão, em parceria com Hermínio Bello de Carvalho (produtor musical), Vidal Assis (compositor e violonista), Marquinhos de Oswaldo Cruz (cantor e compositor), com Lazir Sinval (compositora do Jongo da Serrinha) e músicas inéditas de Eduardo Neves (instrumental, compositor e flautista), e de Manu da Cuíca (compositora e percussionista) e de Marina Iris (compositora).

Legado e transformação

O bloco tem como tema este ano Legado, Movimento e Transformação. “Tem a ver com a história do Cordão, com o legado que a gente recebeu do carnaval do Rio de Janeiro, do carnaval brasileiro; o legado que a gente participa, que ajuda a criar; legado que a gente deixa para a cidade, para as novas gerações”.

O Cordão do Boitatá tem novas gerações tocando na bateria e nos sopros. “Tem cerca de dez adolescentes da comunidade da Serrinha tocando com a gente. Tem pessoas que começaram a tocar com 15 anos, hoje têm 30 anos e já têm seus próprios blocos. O filho do trompetista Naílson Simões participava dos ensaios quando criança, na Rua do Mercado; hoje, é um dos trompetistas da orquestra. Isso é legado”. Naílson Simões foi quem trouxe os arranjos de frevo que o Boitatá toca.

Cordão do Boitatá levará alegria e cores às ruas do Rio. foto – Micael Hocherman/Divulgação

Dinamismo

Kiko Horta salientou, ainda, o legado que cada bloco de carnaval deixa para a cidade. “Porque a forma que a gente brinca na rua está criando uma memória da forma de brincar que vai influenciar outras gerações. A gente tem falado muito disso e, também, do movimento de transformação que o carnaval promove. Carnaval é movimento. Ele é dinâmico. Não tem um carnaval igual ao outro. E esse movimento pode gerar transformação”, disse Horta.

Ele salientou a importância de sempre se refletir sobre como os lucros gerados pela festa são revertidos para a cidade, para as comunidades e para os coletivos culturais. “Essa é uma pauta importante para o carnaval de rua. É muito dinheiro que é gerado. Mas esse dinheiro volta pouco para a cidade em forma de benefícios, de projetos culturais, educacionais, projetos de estruturação de ações em comunidades. O carnaval pode ter esse foco também”, indicou.

A organização do cortejo do Cordão do Boitatá, contando com orquestra, ala das baianas, ala dos estandartes, ala de pernas de pau e equipe de produção, reúne em torno de trezentas pessoas. De acordo com estimativa de órgãos policiais, o cortejo atrai cerca de 25 mil pessoas, enquanto no Baile Multicultural os foliões são aproximadamente 70 mil.