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Iphan é a favor da conservação do sítio arqueológico Quilombo Saracura

Iphan é a favor da conservação do sítio arqueológico Quilombo Saracura

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se manifestou contra a destruição das estruturas que compõem o sítio arqueológico descoberto durante as obras de construção da estação 14 Bis – Saracura, que pertencerá à linha laranja do Metrô de São Paulo, no bairro do Bixiga. O desdobramento do caso foi comunicado, na noite desta segunda-feira (30), aos moradores, em reunião realizada no Museu Memória do Bixiga (Mumbi), por iniciativa do coletivo Mobiliza Saracura Vai-Vai.

A empresa contratada pela concessionária Linha Uni, a Lasca Arqueologia elaborou um parecer em que confirmava a identificação de vestígio de uma ocupação da primeira metade do século 20. A região, no início do século passado, ficou conhecida por nomes como “Pequena África” ou “Quadrilátero Negro”, pela presença de pessoas descendentes de quilombo, escravizadas. O quilombo recebeu o nome de Saracura.

Essa mesma comunidade fundou, em 1930, uma das mais famosas e tradicionais escolas de samba da capital paulista, a Vai-Vai. Em 2021, a escola foi obrigada a deixar sua sede, de valor histórico, que acabou sendo demolida no contexto da construção da estação de metrô. A concessionária já havia deixado claro que não tinha intenção de manter os elementos de memória do local.

Em entrevista à Agência Brasil, o assessor jurídico do Mobiliza Saracura Vai-Vai, Rafael Funari, relatou que, em um encontro ocorrido no final de julho, com André Isper Barnabé, secretário-executivo da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), ele assegurou que, da parte da pasta, que responde ao governo estadual, a preservação da estrutura histórica estava garantida. Assim, os moradores dependeriam somente da anuência do Iphan para dar como resolvida a questão.

“Ele jogou a responsabilidade para o Iphan, mas se comprometeu a garantir essa preservação, com algumas ressalvas de orçamento, fazer um projeto adequado, que não tenha um custo excessivo. Tem a questão do ônus contratual de concessão. A concessionária assina e depois há uma parte do governo estadual. Enfim, são essas ressalvas de gestor público, mas o compromisso [declarado por Barnabé] era de que estava disposto a fazer a preservação e a continuidade das obras”, compartilhou Funari, que sublinhou que foi composta uma comissão, encabeçada pelo Iphan e que se reúne todo mês, desde novembro de 2023. Dela também participa a Fundação Cultural Palmares.

Segundo o integrante do movimento, existem mais de 30 mil peças arqueológicas e, ainda, alicerces que deveriam ser valorizados. “O que o movimento defende, com o apoio da comunidade, é a incorporação dessas estruturas à estação. Existe modelo de estações históricas, em cidades como Portugal, Atenas e outras da Europa, que incorporaram ruínas arqueológicas ao projeto da estação”, simplifica ele.

Bloqueio a informações de interesse público e liberação de estragos

Desde julho de 2022, quando o movimento fez a primeira denúncia em torno do caso, o Ministério Público Federal tem acompanhado sua evolução. Conforme esclarece o representante do coletivo, o governo afirma que o projeto atual não inclui a incorporação desejada e, quando confrontado e questionado, diz que o projeto executivo da obra ainda não está pronto, deixando de dar acesso ao coletivo. “A gente tem, portanto, uma limitação de acesso à informação com a qual o MPF pode nos ajudar”, acrescenta Funari, pontuando que o ideal, para o movimento, é que possam ter contato, por exemplo, com o orçamento, o cronograma e termos do contrato de concessão que possam ser divulgados a qualquer pessoa, por ser de interesse público.

“A grande questão é que, se você passou o tatuzão [veículo que transita pelo subsolo] e a estação ainda não foi perfurada até o final, para você passá-lo e depois furar -, porque o tatuzão primeiro constrói o túnel, fura e já reveste as paredes de cimento -, então, se a estação não chegasse até o final, na passagem do tatuzão, para quebrar tudo, ficaria muito caro, segundo o projeto atual”, explica.

Rafael Funari observa que a comunidade local não se opõe à construção da estação de metrô. Os moradores avaliam que, além de se salvaguardar o direito à memória, também se deve respeitar o direito do cidadão à mobilidade. “É importante destacar que o movimento nunca esteve contra a construção da estação. Desde o início, a gente falou: queremos a estação, mas queremos a preservação”, afirma.

Funari resume no que consiste a importância da conservação do sítio e o que está, de fato, no centro da disputa. “Essas estruturas são muito importantes para a gente entender o processo de ocupação da área, de canalização do rio, vinculado ao de expulsão da população local. Se você pensar que era a sede do antigo quilombo, era uma população negra que habitava o local. Então, você vê um claro processo de higienização daquele território sob a roupagem de canalização do rio. Preservar essas estruturas é, de alguma forma, entender que são documentos históricos que podem ser estudados e objeto de pesquisa”, avalia.

“A empresa tem um respaldo político. O Metrô tem o aval de que pode tudo. Todo mundo quer metrô, que é de importância inquestionável. Então, recebem com muita facilidade aval para destruir o que for preciso para construir uma estação. São raras as exceções em que você consegue barrar a construção. Como exemplo, trago o Palácio Caetano de Campos, na República. Quando iam demolir, houve uma mobilização muito grande e acabou não sendo destruindo. Mas a gente está falando de símbolos da elite paulistana. Quando você fala de símbolos da população negra, pobre, já não tem tanto valor. Existe essa disputa de forças, esse racismo institucional, que faz com que as ações da concessionária tenham respaldo público maior.”

A Agência Brasil entrou em contato com a concessionária Linha Uni e a SPI e mantém o espaço aberto, caso queiram se pronunciar sobre o assunto abordado nesta matéria.

São Paulo: sítio arqueológico guarda antiga indústria de pedra lascada

São Paulo: sítio arqueológico guarda antiga indústria de pedra lascada

@ebc

Escavações recentes em sítio arqueológico na região do Morumbi, zona sul da capital paulista, revelaram provas da existência de uma indústria da pedra lascada datada entre 3,8 mil e 820 anos. Durante as escavações, os pesquisadores conseguiram coletar peças intactas que permitiram a datação do material, mostrando que a região foi habitada intensamente por pessoas que construíam artefatos e ferramentas a partir de pedras, com um trabalho demorado e minucioso. O número de peças é imenso, considerado até mesmo anormal, mostrando uma grande ocupação.

“Desde a década de 60 já se conhece a existência desse sítio, mas os trabalhos anteriores consideravam que, como o terreno já tinha sido muito modificado, não teria como datar, obter uma idade de ocupação, porque eles considerava que tudo ali já estava fora do lugar. Para nossa felicidade conseguimos pegar uma área inédita e obter dados inéditos. Esse foi o último trabalho porque esse sítio foi esgotado, não existe mais”, disse a pós-doutoranda na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP) e coordenadora de campo, Letícia Cristina Corrêa.

Loteamento

Segundo Letícia, as primeiras descobertas no local começaram na década de 60. quando começaram os loteamentos no Morumbi. Um engenheiro reconheceu o material arqueológico como pedra lascada e além de registrar área como de interesse para a pré-história, recolheu peças que forneceriam mais recurso para o diagnóstico e encaminhou para o Museu de Arqueologia da Universidade de São Paulo (USP). Na década de 90, Astolfo Araújo, responsável por pagar pela datação da mostra, achou mapas antigos do local no Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) e foi até lá para fotografar e registrar o achado.

“Em 2001 uma pessoa comprou o terreno onde queria construir uma propriedade. Sabendo que era um sítio arqueológico, o dono do terreno custeou uma etapa de escavação que foi feita em 2011 por uma empresa de arqueologia. Essa empresa escavou e coletou mais de 300 mil peças de pedra e mandou para o Centro de Arqueologia de São Paulo (CASP). A área foi liberada, o proprietário construiu a casa, mas depois vendeu o terreno para uma construtora que é atual dona do lugar”, contou.

Em 2006, foi feito outro trabalho de inspeção por uma segunda empresa, porém desta vez no terreno inteiro e não só em um lote, liberando o terreno em 2008. Com a mudança da tipologia do empreendimento (antes era um condomínio de casas e atualmente a ideia é fazer prédios), em 2022, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pediu mais um trabalho para verificar se o lugar estava esgotado de fato ou se ainda havia possibilidade de encontrar material preservado.

“Nós encontramos uma parte do sítio preservada. Escavamos uma área de mais ou menos dois por dois metros e entendemos que o material arqueológico que estava ali ainda não tinha sido perturbado pela movimentação de terra. E aí conseguimos mostrar que o material que escavamos ali realmente estava no contexto original de deposição, de quando foi gerado lá na pré-história. E assim, conseguimos coletar peças para fazer a datação”, explicou.

Letícia destacou ainda que o intervalo de 3 mil anos entre as ocupações mostra a existência de grupos chamados de caçadores coletores, que são grupos com maior mobilidade, um modo de vida diferente dos chamados de ceramistas, aqueles que já praticavam a agricultura, ficando então mais fixos em alguma localidade.

“Então a data mais antiga era, com certeza, vinculada a um grupo caçador coletor, que são muitos antigos. Quando paramos para pensar nas datas mais recentes, podemos sugerir que ou teve uma continuidade uma longa duração desses grupos caçadores indo lá buscar a matéria-prima ou essas duas datas mais recentes, elas podem estar associadas a esses grupos ceramistas que também lascavam pedra, mas não tanto como os outros. Porém, é só uma hipótese porque não encontramos cerâmica nesse sítio”.

Uma das possibilidades, de acordo com Letícia, é a de que um grupo de ceramistas encontrado em São Paulo, os Itararé Taquara, tenha utilizado o sítio como fonte de matéria-prima, já que essa população de ceramistas era uma das que também lascavam pedra de forma mais intensa do que outros ceramistas. “Essa contribuição para além de ter ampliado o acervo de material coletado e termos conseguido fazer remontagem, algo primordial no trabalho, provamos que o contexto não está perturbado. Isso foi potencialmente importante para resolver o enigma que existia”, finalizou.

Chuvas alagam obras do metrô em área com sítio arqueológico em SP

Chuvas alagam obras do metrô em área com sítio arqueológico em SP

@ebc

As fortes chuvas que atingiram especialmente a região central da capital paulista na terça-feira (5) alagaram o canteiro de obras da Estação Saracura/14 Bis da futura linha Laranja do Metrô. Na área que está sendo escavada, onde está atualmente o bairro do Bixiga, foi encontrado um sítio arqueológico que pode conter vestígios do Quilombo Saracura, que existiu no século 19.

O Movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, que luta pela preservação da história da população negra na região, informou ter solicitado medidas para conter os danos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o movimento, além da inundação, o rompimento de um duto causou uma grande erosão que destruiu parte da calçada e arrastou dois carros na Rua Paim, onde está outra parte das obras do metrô e que fica a poucos metros do canteiro em que está o sítio arqueológico.

Em fevereiro do ano passado, o Iphan recomendou a interrupção dos trabalhos arqueológicos no local por causa do período de chuvas. Em seguida, o Iphan fez uma série de exigências à Linha Uni, concessionária responsável pelas obras do metrô. A empresa deveria apresentar documentos e laudos sobre as intervenções de segurança no canteiro. Assim, o resgate de peças no local só foi efetivamente retomado em julho.

Em novembro do ano passado, a Polícia Federal esteve no canteiro após uma vistoria identificar que os procedimentos ocorriam em desacordo com as determinações do Iphan.

Milhares de objetos

Entre julho e setembro do ano passado, foram retirados do local 7,1 mil itens diversos, como fragmentos de cerâmica e louça, pedaços de couro, vidro, dentes de animais, conchas e vestígios de tecido. De acordo com o relatório da A Lasca, empresa responsável pelos trabalhos arqueológicos, a maior parte do material parece ser do século 20.

Alguns objetos, entretanto, chamaram a atenção dos arqueólogos. Um deles é um cachimbo cerâmico com detalhes em alto-relevo que, segundo os pesquisadores, era “provavelmente de uso de populações afro-brasileiras em períodos históricos”. No dia 21 de fevereiro deste ano, foi retirada do local uma panela com cabo que, de acordo com o relatório arqueológico, pode ter sido usada para rituais.

Na ocasião, a empresa de arqueologia relatava dificuldades devido às chuvas. “Em decorrência das precipitações pluviais frequentes dos últimos dias, o solo se tornou instável”, diz um e-mail enviado pela empresa ao Iphan relatando dificuldades nos trabalhos de resgate. Segundo a mensagem, a orientação da equipe de segurança da obra era de que os pesquisadores não entrassem na área escavada até que o tempo melhorasse.

O sítio arqueológico foi identificado em abril de 2022, quando as obras da futura Estação Sracura/14 Bis já tinham sido iniciadas. As obras desalojaram a Escola de Samba Vai-Vai, que estava há 50 anos no local e foi fundada por descendentes do Quilombo Saracura.

A partir dos documentos de licenciamento ambiental, a reportagem da Agência Brasil mostrou que regiões do Bixiga e da Liberdade, também com história ligada à população negra da capital paulista, foram os únicos pontos do traçado da Linha Laranja em que não foram feitos estudos arqueológicos prévios. A concessionária Move São Paulo, à época responsável pelas obras, solicitou, em 2020, ao Iphan a dispensa de estudos nesses locais.

Atualmente, o movimento Saracura Vai-Vai pede a revisão do licenciamento para as obras. A forma como as autorizações foram concedidas também é investigada pelo Ministério Público Federal.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Linha Uni e aguarda resposta. A concessionária responsável pelas obras da Linha Laranja do metrô tem o grupo espanhol Acciona como maior acionista, além do banco de investimentos Société Générale e o fundo Stoa, ambos franceses.